TJAP - 0029857-69.2019.8.03.0001

12/04/2024 11:11

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

12/04/2024 11:10

Certifico que 316 foi enviada nesta data ao Depósito Judicial, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032024863145 Documento: decisão.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Douglas Santos Picanço ) Destinatário: Depósito Judici

04/04/2024 21:40

Em Atos do Juiz. Vistos.Em atenção ao expediente de mov. 113,declaro a perda do APARELHO CELULAR trincado, marca LG, série 353456096895112, situação MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, eis que não foi reclamado no prazo legal e determino a destruição considerando

02/04/2024 11:44

Certifico que remeto os autos conclusos ao magistrado para deliberaçao

02/04/2024 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

02/04/2024 11:42

certifico que desarquivei os presentes autos apenas no sistema para juntada da RELAÇÃO DE BENS APREENDIDOS - Ofício Circular nº 069/2023-CGJ - Protocolo nº 46288/23. anexo

02/04/2024 11:41

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

27/03/2023 10:37

Promovo o arquivamento virtual dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

27/03/2023 10:36

Certifico que nesta data foi realizado inspeção nos autos, estando aptos para arquivamento.

27/03/2023 10:29

Certifico que a certidão de ordem 307 foi enviado nesta data para o email: [email protected].

27/03/2023 10:26

Certifico que a certidão de ordem 306 foi enviada nesta data à VEP, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032023797464 Documento: Anexo_4336210.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Douglas Santos Picanço ) Destinatário: Vara

27/03/2023 10:23

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - JEAN PEREIRA PIRES - emitido(a) em 27/03/2023

27/03/2023 10:21

CERTIDÃO para - JEAN PEREIRA PIRES - emitido(a) em 27/03/2023

27/03/2023 10:16

Decurso de Prazo (#304) em 22/03/2023 para o réu efetuar o pagamento da pena de multa e custas processuais.

09/03/2023 14:54

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando prazo para que o réu efetue o pagamento das custas e pena-multa.

07/03/2023 21:33

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

10/02/2023 13:02

Aguarda-se cumprimento de mandado.

10/02/2023 13:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023013008OJ75B

10/02/2023 13:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - JEAN PEREIRA PIRES, CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN - emitido(a) em 10/02/2023

07/02/2023 14:55

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2023, às 14:55:19, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

07/02/2023 14:44

Remessa

07/02/2023 14:43

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa e do Relatório de Custas Processuais.

27/01/2023 11:17

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2023, às 11:17:32, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

26/01/2023 10:26

CONTADORIA - MACAPÁ

26/01/2023 10:26

Certifico que remeto os autos à contadoria para cálculo das custas e multa, podendo ser encaminhado apenas o relatório de custas e multa, sem a necessidade de expedição do boleto em caso de ausência de CPF do réu.

26/01/2023 10:24

Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento arma

17/01/2023 13:01

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 350101.0076.2529.0178/2022 CORREGEDORIA - DGPC

08/11/2022 11:59

ALVARÁ DE LIBERAÇÃO DE COISA APREENDIDA para - EDUANILSON MORAIS MARQUES - emitido(a) em 08/11/2022

07/11/2022 11:45

09:45h, após ficar ciente do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 131

04/11/2022 11:02

Faço juntada a estes autos do Oficio 0345-22 - CGPC - a 1ª VCrim - Indicação de servidor

21/10/2022 11:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JEAN PEREIRA PIRES - emitido(a) em 21/10/2022

21/10/2022 11:13

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20221151299NB4U

21/10/2022 11:12

Nº: 4249792, SOLICITAÇÃO para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/10/2022

18/10/2022 17:33

Em Atos do Juiz. Vistos.Quanto aos objetos apreendidos, determino: 01 (um) celular de cor preta da marca LG K9, restitua-se ao réu mediante comprovação propriedade.01 (um) revólver calibre .357 Magnum, N° QH551097. da Marca Taurus, com símbolo da (...)

18/10/2022 12:31

Atende requisição referente ao Oficio 4239599/2022-1ªVaraCriminal de Macapá

07/10/2022 09:37

Certifico que constam objetos apreendidos nos autos, conforme docvumentos de fls 5, 21 e 28, do IP., e que não dado destinação na sentença, por este motivo faço os presentes autos conclusos.

07/10/2022 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

07/10/2022 09:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022109863TGOTF

07/10/2022 09:31

Nº: 4239599, SOLICITAÇÃO para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/10/2022

07/10/2022 09:21

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 44877 RELATIVA AO RÉU JEAN PEREIRA PIRES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0052288-10.2013.8.03.0001

07/10/2022 08:56

Certifico que, nesta data foi encaminhado ao TRE/AP, via INFODIP, as informações acerca da condenação do réu, para fins de suspensão dos direitos políticos, comunicação nº 6029/2022-AP.

07/10/2022 08:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20221098149KW7C

07/10/2022 08:45

Nº: 4239417, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/10/2022

07/10/2022 08:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022109813E42BK

07/10/2022 08:43

Nº: 4239398, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 07/10/2022

05/10/2022 18:35

Em Atos do Juiz. Vistos.Ante o trânsito em julgado certificado #266, determino: 1) expeçam-se as comunicações necessárias;2) Intime-se o réu para recolher a pena de multa e as custas processuais, no prazo de 30 (trinta) dias, observando o redimensionamen

26/09/2022 12:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

26/09/2022 12:11

Certifico que remeto os autos conclusos

22/09/2022 13:23

Faço juntada a estes autos da comunicação prisão JEAN PEREIRA PIRIS, nascido em 03/11/1991, filho de MANOEL ANTONIO PIRIS e OLGARINA SENA PEREIRA, deu entrada neste Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN) no dia 20 de setembro de 2022, mediante

20/09/2022 20:40

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 20:40:04, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/09/2022 12:19

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

20/09/2022 12:18

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA, à douta Vara de Origem.

20/09/2022 12:17

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 243 TRANSITOU EM JULGADO em 19/09/2022, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para o autor-apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

22/08/2022 11:20

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, até 16/09/2022 [intimação no mov. 256].

22/08/2022 11:17

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 11:17:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/08/2022 10:17

Remessa

22/08/2022 10:06

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 10:06:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

22/08/2022 09:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/08/2022 09:27

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 14/07/2022 (Ordem nº 243), que, à unanimidade, CONHECEU do Recurso de Apelação e, no mérito, pelo mesmo "quorum", DEU PARCIAL PROVIMENTO à impetração, nos termos do V

17/08/2022 12:24

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 12:24:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/08/2022 11:46

Remessa

17/08/2022 11:15

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 243.

17/08/2022 11:11

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 11:11:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/08/2022 09:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/08/2022 09:33

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 243.

17/08/2022 09:33

Decurso de Prazo, em 16/08/2022, sem interposição de recurso pela parte ré-apelante contra o r. acórdão do movimento nº 243.

17/08/2022 09:32

Decurso de Prazo, em 16/08/2022, sem interposição de recurso pela parte ré-apelante contra o r. acórdão do movimento nº 243.

21/07/2022 07:43

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação Positiva da DPE/AP do Mov. 248].

18/07/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2022 em 18/07/2022.

15/07/2022 19:18

Registrado pelo DJE Nº 000128/2022

15/07/2022 11:17

Intimação (Conhecido o recurso de JEAN PEREIRA PIRES e provido em parte na data: 14/07/2022 11:02:47 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/07/2022 11:04

Acórdão (14/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2022

15/07/2022 11:04

Notificação (Conhecido o recurso de JEAN PEREIRA PIRES e provido em parte na data: 14/07/2022 11:02:47 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

15/07/2022 11:00

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 11:00:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

14/07/2022 12:16

CÂMARA ÚNICA

14/07/2022 11:02

Em Atos do Desembargador.

05/07/2022 13:23

Conclusão

05/07/2022 13:23

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 13:23:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/07/2022 13:18

GABINETE 02

01/07/2022 13:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

01/07/2022 11:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 112ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/06/2022 a 30/06/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

20/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/06/2022 08:00 até 30/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2022 em 20/06/2022.

15/06/2022 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000108/2022

15/06/2022 18:28

Pauta de Julgamento (24/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2022

15/06/2022 18:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 112, realizada no período de 24/06/2022 08:00:00 a 30/06/2022 23:59:00

13/06/2022 11:57

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual de julgamento.

13/06/2022 11:55

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 11:59:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

13/06/2022 10:04

CÂMARA ÚNICA

13/06/2022 09:23

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

10/06/2022 13:48

Conclusão

10/06/2022 13:48

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 13:48:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/06/2022 13:29

GABINETE 05

10/06/2022 13:28

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete de Revisão.

10/06/2022 13:25

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 13:28:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

10/06/2022 13:17

CÂMARA ÚNICA

09/06/2022 15:13

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

11/05/2022 07:56

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2022, às 07:57:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/05/2022 07:56

Conclusão

10/05/2022 08:05

GABINETE 02

10/05/2022 08:03

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

10/05/2022 08:02

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 08:05:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/05/2022 13:34

Remessa

09/05/2022 13:33

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 13:33:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

09/05/2022 13:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/05/2022 13:28

Em Atos do Procurador. PARECER n.º 115/2022–6ª PJ Colenda Câmara Única, Eminente Relator. 1. DO RELATÓRIO: Cuida-se de Recurso de Apelação interposto por JEAN PEREIRA PIRES contra decisão proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal

03/05/2022 11:47

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 11:47:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/05/2022 11:20

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

03/05/2022 11:17

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0001048-38.2020.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica 149) À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

03/05/2022 11:07

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 11:07:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/05/2022 10:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/05/2022 10:52

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

03/05/2022 10:50

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 10:53:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

02/05/2022 12:47

CÂMARA ÚNICA

02/05/2022 12:45

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao E. TJAP.

26/04/2022 10:24

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 772/2022-CEP/IAPEN, comunicando a prisão do nacional JEAN PEREIRA PIRIS no dia 09 de abril de 2022, mediante MANDADO DE PRISÃO, em razão de EXECUÇÃO DE PENA, referente ao Processo nº 0052288-10.2013.8.03.0001, dis

07/04/2022 13:03

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 13:03:45, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

07/04/2022 10:47

Remessa

07/04/2022 10:25

Em Atos do Promotor.

01/04/2022 11:30

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2022, às 11:30:44, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/04/2022 08:24

10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

01/04/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2022, às 08:21:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

01/04/2022 07:24

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/04/2022 07:22

Certifico a remessa ao MP para apresentação das contrarrazões.

21/03/2022 18:39

Em Atos do Juiz. Vistos.Ao MP para apresentação das contrarrazões. Após, ao e. TJAP. 

21/03/2022 13:46

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 13:47:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/03/2022 13:46

Conclusão

21/03/2022 11:13

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

21/03/2022 11:02

Certifico que, em cumprimento ao r. Despacho do movimento nº 181, encaminho os presentes autos em DILIGÊNCIA ao Juízo de Origem, para que a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO oferte CONTRARRAZÕES ao recurso de apelação interposto pelo réu JEAN PEREIRA PIR

18/03/2022 15:58

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2022 17:42:51 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/03/2022 15:58

Razões de Apelação - DPE/AP

16/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2022 em 16/03/2022.

15/03/2022 17:07

Registrado pelo DJE Nº 000047/2022

15/03/2022 12:39

Decisão (14/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2022

15/03/2022 12:38

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2022 17:42:51 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA PER

15/03/2022 12:38

Certifico, em cumprimento à r. Decisão do movimento nº 181, que nesta data procedi alteração cadastral na representação da parte ré-apelante, com vistas à intimação de representante da Defensoria Pública atualmente em atuação na Vara de origem, para ofert

15/03/2022 12:11

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 12:13:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

15/03/2022 11:03

CÂMARA ÚNICA

14/03/2022 17:42

Em Atos do Desembargador. Diante do decurso do prazo sem a manifestação do apelante, intimado pessoalmente (mov. 175), nomeio a Defensoria para atuar no feito.Notifique-se a coordenadoria do núcleo criminal da defensoria pública para indicação de Defensor

14/03/2022 12:56

Conclusão

14/03/2022 12:56

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 12:56:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/03/2022 09:30

GABINETE 02

10/03/2022 09:29

Decurso de prazo, em 08/03/2022, sem manifestação da parte ré-apelante quanto à r. decisão do mov. nº 170.

03/03/2022 09:20

Certifico que os autos aguardam prazo para MANIFESTAÇÃO de parte(s), até 08/03/2022 [Intimação do Mov. 175].

02/03/2022 18:46

11:10h, após ficar ciente do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 122

21/02/2022 12:20

Certifico que, nesta data, procedi a remessa do Mandado de Intimação do Movimento nº 173 à CENTRAL DE MANDADOS, ficando os autos no aguardo de seu devido cumprimento.

21/02/2022 12:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JEAN PEREIRA PIRES - emitido(a) em 21/02/2022

21/02/2022 10:54

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 10:56:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

21/02/2022 09:34

CÂMARA ÚNICA

20/02/2022 17:03

Em Atos do Desembargador. Diante da inércia do advogado constituído para apresentar as razões recursais, em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se pessoalmente o acusado JEAN PEREIRA PIRES, para ciência e habilitação de nov

09/02/2022 07:53

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 07:53:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/02/2022 07:53

Conclusão

03/02/2022 10:49

GABINETE 02

03/02/2022 10:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

03/02/2022 10:17

Decorreu o prazo concedido ao réu/apelante sem que apresentasse as suas razões recursais (mov. 157)

17/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 06/12/2021 12:31:24 - GABINETE 02) via Escritório Digital de SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA (Advogado Réu).

09/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2021 em 09/12/2021.

09/12/2021 00:00

Intimação

07/12/2021 17:42

Registrado pelo DJE Nº 000214/2021

07/12/2021 09:48

Decisão (06/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2021

07/12/2021 09:48

Notificação (Outras Decisões na data: 06/12/2021 12:31:24 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA

07/12/2021 09:47

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 09:48:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

06/12/2021 16:40

CÂMARA ÚNICA

06/12/2021 12:31

Em Atos do Desembargador. Manifestado o interesse em oferecer as razões recursais neste Tribunal, viabilize-se a intimação da defesa, conforme previsto no art. 600 do CPP.Após, intime-se a acusação para apresentar as contrarrazões.Por fim, ouça-se a Procu

06/12/2021 08:17

Conclusão

06/12/2021 08:17

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 08:17:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/11/2021 09:47

GABINETE 02

29/11/2021 09:38

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, ante a ausência de oferta de razões e contrarrazões recursais pelas partes.

29/11/2021 08:57

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 08:57:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/11/2021 14:21

CÂMARA ÚNICA

26/11/2021 13:22

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JEAN PEREIRA PIRES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

26/11/2021 13:22

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Prevenção em relação ao processo: 0001048-38.2020.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2653112 - Protocolado(a) em 26-11-2021 às 12:32

26/11/2021 12:32

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 12:32:31, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

22/11/2021 13:24

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/11/2021 13:23

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao E. TJAP.

11/11/2021 12:03

Em Atos do Juiz. Vistos.Remetam-se os autos ao e. TJAP, nos termos do art. 601, do CPP.

11/11/2021 07:50

Decurso de Prazo para a Defesa apresentar suas razões recursais#142.

11/11/2021 07:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

29/10/2021 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 13/10/2021 10:21:29 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA (Advogado Réu). e intime-o para apresentar suas razões recursais.Após, vista ao MP par

19/10/2021 13:41

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 13/10/2021 10:21:29 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA

19/10/2021 13:40

Certifico que conforme determinado no despacho proferido no evento 139, cadastrei o Dr. SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA, 2852AP como advogado do acusado.

13/10/2021 10:21

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa, #135, eis que presentes o requisitos legais e formais.  Proceda-se a habilitação do advogado constituído pelo réu e intime-o para apresentar suas razões recursais.Após (...)

04/10/2021 12:27

Certifico a conclusão, em razão da juntada de apelação#135.

04/10/2021 12:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

23/09/2021 18:54

Mandado

20/09/2021 10:19

APELAÇÃO DO REQUERIDO COM PEDIDO DE ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES.

02/09/2021 07:15

Intimação DE SENTENÇA para - JEAN PEREIRA PIRES - emitido(a) em 02/09/2021

02/09/2021 07:11

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

23/08/2021 11:56

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 11:55:59, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

23/08/2021 10:10

Remessa

23/08/2021 10:10

Em Atos do Promotor.

23/08/2021 07:38

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 07:38:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/08/2021 12:44

Remessa

20/08/2021 12:43

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 12:43:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/08/2021 12:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/08/2021 12:41

Certifico a remessa ao MP para ciência de sentença.

16/08/2021 10:58

Em Atos do Juiz.

05/08/2021 14:45

Certifico que corrijo a conclusão para julgamento pelo magistrado que instruiu o feito.

05/08/2021 14:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

26/07/2021 15:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

26/07/2021 15:39

Certifico que promovo os autos conclusos para sentença.

21/07/2021 12:04

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 20/07/2021 09:47:03 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . apresentar alegações finais

21/07/2021 11:57

Alegações Finais - JEAN PEREIRA PIRES - DPE/AP

20/07/2021 09:47

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 20/07/2021 09:47:03 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA PEREZ

20/07/2021 09:47

Nesta data refaço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar alegações finais, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

20/07/2021 09:46

Decurso de Prazo à DPE/AP apresentar alegações finais#114.

08/07/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/06/2021 18:39:22 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/06/2021 18:39

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/06/2021 18:39:22 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA PEREZ

28/06/2021 18:39

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal apresentar alegaçõex finais.

15/06/2021 08:25

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 08:25:32, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

14/06/2021 12:25

Remessa

14/06/2021 09:43

Em Atos do Promotor.

01/06/2021 09:17

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 09:17:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/06/2021 09:13

Remessa

01/06/2021 08:24

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 08:24:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

01/06/2021 07:03

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/06/2021 07:02

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para alegações finais.

24/05/2021 09:52

Faço juntada a estes autos de resposta da POLITEC - BALÍSTICA ao ofício de ordem #101, encaminhando cópia do Laudo de Exame Pericial em Arma de Fogo e Munição.

10/05/2021 03:40

Faço juntada a estes autos do comprovante de remessa do ofício de ordem 101.

10/05/2021 03:26

Nº: 3857496, SOLICITAÇÃO para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 10/05/2021

05/05/2021 12:16

Em Atos do Juiz. Vistos.Em resposta ao Ofício #97 encaminhem-se cópia de todos os ofícios que foram expedidos requisitando, por este juízo, a realização do LAUDO EXAME DATILOSCÓPICO na arma apreendida no APF 637/2019-CIOSP/PACOVA, requisitando informações

23/04/2021 07:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

23/04/2021 07:45

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com documento de ordem 97.

20/04/2021 11:27

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc))

12/04/2021 10:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021039441Q4218

12/04/2021 10:22

Nº: 3833187, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 12/04/2021

29/03/2021 08:18

Em Atos do Juiz. Vistos.Oficie-se à POLITEC requisitando o LAUDO EXAME DATILOSCÓPICO na arma apreendida no APF 637/2019-CIOSP/PACOVAL requisitado pelo ofício ## 44, 41, 35, vista que ainda não foi juntado aos autos. 

17/03/2021 09:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

17/03/2021 09:17

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição DPE-AP: Requer a juntada de exame datiloscópico e a devolução do prazo para apresentação de memoriais, movimento # 91.

16/03/2021 19:51

DPE-AP: Requer a juntada de exame datiloscópico e a devolução do prazo para apresentação de memoriais.

12/03/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 02/03/2021 09:56:10 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/03/2021 09:56

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 02/03/2021 09:56:10 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: NICOLE VASCONC

02/03/2021 09:56

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar alegações finais, no prazo legal, contado a partir da intimação.

19/02/2021 07:57

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 19/02/2021 07:56:25 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: N

19/02/2021 07:56

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal apresentar alegações finais.

07/02/2021 10:17

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2021, às 10:20:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

05/02/2021 14:21

Remessa

05/02/2021 14:21

Em Atos do Promotor.

05/02/2021 09:13

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2021, às 09:13:23, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/02/2021 09:09

Remessa

05/02/2021 07:57

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2021, às 07:57:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

04/02/2021 06:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/02/2021 06:17

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para alegações finais.

27/01/2021 12:02

Faço juntada a estes autos do ofício nº 020/2021 - Coord. CIOSP/Pacoval, encaminhando cópia do Laudo de Exame Pericial em Arma de Fogo e Munição nº 61742/2019 e informando que os objetos periciados foram encaminhados ao Armário Forte.

25/01/2021 08:19

Finalizar histórico.

25/01/2021 08:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PUBLICA - CIOSP sob o número hash TJD202100687341ZSN

25/01/2021 08:10

Nº: 3772585, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA - CIOSP PACOVAL ( COORDENADOR(A) GERAL DO CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES EM SEGURANÇA PÚBLICA-CIOSP/ PACOVAL ) - emitido(a) em 25/01/2021

02/12/2020 06:24

Certifico que o ofício de ordem 72 e o documento de ordem 69, foram enviados nesta data ao CIOSP/PACOVAL, Chave de autenticidade: TJD2020104044NTKNE.

02/12/2020 06:17

Nº: 3749442, SOLICITAÇÃO para - CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA - CIOSP PACOVAL ( COORDENADOR GERAL DO CIOSP/PACOVAL ) - emitido(a) em 02/12/2020

25/11/2020 12:44

Em Atos do Juiz. Vistos.Comunique-se à Autoridade Policial acerca da informação apresentada pela POLITEC ao mov. 69, a fim de que adote as providencias necessárias ao desbloqueio do laudo requisitado no sistema SIGDOC, promovendo-se ainda a sua respectiva

27/10/2020 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

27/10/2020 09:55

Faço juntada a estes autos do ofício 413/2020 - GAB - POLITEC

15/10/2020 11:02

Certifico que nesta data habilito os autos ao gabinete para cumpriumento do despacho de ordem 67.

13/10/2020 19:38

Em Atos do Juiz. Vistos. Tendo em vista o teor da certidão #60, remeta-se os autos ao gabinete para realização de contato telefônico requisitando o laudo pericial faltante à POLITEC. 

30/09/2020 22:58

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos para as deliberações pertinentes.

30/09/2020 22:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

28/09/2020 12:38

Em Atos do Juiz. Vistos. Ciente do v. acórdão (#61).

17/09/2020 10:14

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da juntada dos DOCUEMNTOS à ordem 61, estes seguem CONCLUSOS para às determinaçoes pertinentes.

17/09/2020 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

19/08/2020 11:50

Faço juntada a estes autos do Ofício n.º 3668933/2020 - Secção Única/TJAP, no qual encaminha cópia de Acórdão, transitado em julgado, proferido nos autos do HC n.º 0001048-38.2020.8.03.0000, que conheceu e denegou a ordem, nos termos do voto proferido pel

14/08/2020 11:55

Certifico que, em consulta ao site http://www.politec.ap.gov.br/consulta_terminal/, o ofício foi enviado à Secretaria Balística para elaboração de Laudo, nesta data.

04/08/2020 12:51

Certifico que nesta data solicitei informações do Ofício enviado à POLITEC#44. Aguarda resposta pelo prazo de 05 dias.

14/07/2020 09:28

Certifico que os autos aguardam resposta de Ofício.

06/07/2020 12:27

Certifico que em contato com a POLITEC-AP, obtive a informação que o ofício encontra-se para balistica daquele órgão que pode ser pesquisado no site http://www.politec.ap.gov.br/consulta_terminal/ , bastando digitar 61742/2019 que aparece o tramitação d

01/07/2020 13:04

Certifico que nesta data solicitei informações do Ofício enviado à POLITEC, # 45. Aguarda resposta.

29/06/2020 12:39

Faço juntada a estes autos do Ofício n.º 3634945/2020 - Secção Única/TJAP, no qual informa que foi proferido acórdão que, por unanimidade, conheceu da ordem de habeas corpus e, no mérito, por maioria denegou a ordem, vencido o Des. Carlos Tork que a conce

17/06/2020 12:20

Certifico que nesta data habilito os autos ao gabinete para cumprimento da decisão de ordem 53.

12/06/2020 15:12

Em Atos do Juiz. Vistos.Tendo em vista que já decorreu o prazo do Ofício enviado à POLITEC, # 45, remetam-se os autos ao gabinete para que proceda-se contato telefônico requisitando informações. 

10/06/2020 13:11

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos conforme decisão de ordem 48.

10/06/2020 13:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

12/05/2020 08:47

Certifico que estes autos aguardam prazo, conforme decisão de ordem 48.

06/04/2020 10:44

Certifico que estes autos aguardam prazo, conforme decisão de ordem 48.

02/04/2020 13:29

Em Atos do Juiz. Vistos.Tendo em vista que foi concedida prisão domiciliar ao réu [HC 00048-38.2020.8.03.0000, #46] atualize-se o seu cadastro prisional. Cessadas as normas de restrição sanitárias em razão do COVID-19, venham os autos conclusos

02/04/2020 09:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

02/04/2020 09:34

Faço juntada a estes autos da decisao proferida no HC 00048-38.2020.8.03.0000 - PRISAO DOMICILIAR - pedido de informacoes.

21/02/2020 12:08

Certifico o ofício de mov.44, foi enviado à POLITEC, via Tucujuris doc, sob arquivo nº 1721357.

21/02/2020 12:00

Nº: 3581668, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 21/02/2020

21/02/2020 12:00

Certifico que, considerando que até a presente data não houve resposta ao ofício de mov.41, renovie a diligência.

20/01/2020 12:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2020004872JLHYP

20/01/2020 12:28

Nº: 3548094, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC-MACAPA ) - emitido(a) em 20/01/2020

16/01/2020 10:00

Em audiência

16/01/2020 10:00

Instrução e Julgamento realizada em 16/01/2020 às '10:00'h

15/01/2020 12:42

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão do procedimento de ordem 37, os autos, seguem para AGUARDAR a audiência designada para 16/01/2020, às 09:15 horas.

28/11/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/01/2020 às 09:15:00 na data: 24/10/2019 11:25:18 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

26/11/2019 10:41

Certifico que o ofício de ordem 35 foi enviado nesta data a POLITEC, via tucujuris doc, Chave de autenticidade: TJD2019143881PBBAH.

26/11/2019 10:35

Nº: 3514704, SOLICITAÇÃO para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/11/2019

22/11/2019 11:00

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para JEAN PEREIRA PIRES.

18/11/2019 14:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019140900ZD3UX

18/11/2019 14:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019140898HNMY5

18/11/2019 14:02

Nº: 3507698, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 18/11/2019

18/11/2019 14:01

Nº: 3507706, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 18/11/2019

18/11/2019 13:29

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20191408368OBIJ

18/11/2019 13:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019140834IMIGK

18/11/2019 13:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JEAN PEREIRA PIRES, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 18/11/2019

18/11/2019 12:22

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/01/2020 às 09:15:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: CA

24/10/2019 11:25

Instrução e Julgamento agendada para 16/01/2020 às 09:15h

23/10/2019 09:07

Certifico que estes autos aguardam a designação de audiência pelo gabinete.

23/10/2019 09:02

Certifico que o ofício de ordem 22 foi enviado nesta data à POLITEC, chave de autenticidade: TJD2019131247B1O3Y.

23/10/2019 08:54

Nº: 3486479, SOLICITAÇÃO para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/10/2019

21/10/2019 11:35

Em Atos do Juiz. Vistos. Da reposta à acusação apresentada (# 18), não verifico a existência de nenhuma das matérias elencadas no art. 397 do CPP. Assim, ratifico o recebimento da denúncia e determino a designação de audiência de instrução e julgamento,

10/10/2019 07:30

Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 18, apresentando sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, faço conclusão dos autos.

10/10/2019 07:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

09/10/2019 21:17

Resposta à Acusação - JEAN PEREIRA PIRES - DPE/AP

19/09/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 09/09/2019 10:48:23 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

09/09/2019 10:48

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 09/09/2019 10:48:23 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: PEDRO PEDIGON

09/09/2019 10:48

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta à acusação do réu.

09/09/2019 10:47

Decurso de Prazo em 06/09/2019 sem que o réu tenha apresentado defesa.

29/08/2019 11:04

Faço juntada a estes autos o mandado de citação do réu, entregue no dia 26/08/2019.

26/08/2019 08:58

Certifico que encaminhei ao IAPEN pelo Sistema Tucujurisdoc o mandado de citação - Número do documento: 3427137 Documento: 1610687.pdf - Data Envio: 26/08/2019 08:56:23

26/08/2019 08:45

MANDADO DE CITAÇÃO para - JEAN PEREIRA PIRES - emitido(a) em 26/08/2019

18/07/2019 16:08

Documento: MANDADO DE CITAÇÃO para - JEAN PEREIRA PIRES - emitido(a) em 17/07/2019 Motivo do cancelamento:

17/07/2019 08:40

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019089948T6P5B

17/07/2019 08:36

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - MANDADO DE CITAÇÃO para - JEAN PEREIRA PIRES - emitido(a) em 17/07/2019

17/07/2019 08:35

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do acusado.

17/07/2019 08:35

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do acusado.

16/07/2019 12:28

Em Atos do Juiz. Vistos. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - junte-se certidão criminal atualizada. 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de 10 dia

03/07/2019 14:15

Certifico que arquivei a rotina 0027943-67.2019.8.03.0001 que deu origem a está ação penal.

03/07/2019 14:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

03/07/2019 14:08

Tombo em 03/07/2019.

03/07/2019 09:19

Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0027943-67.2019.8.03.0001 - Protocolo 1768163 - Protocolado(a) em 03-07-2019 às 09:19