TJAP - 0050475-74.2015.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

RAFAEL MARTINS DA SILVA

CPF *29.***.*94-39

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

DIOGO BRITO GRUNHO

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

RAFAEL MARTINS DA SILVA

CPF *29.***.*94-39

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

DIOGO BRITO GRUNHO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2023 09:17

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 18/03/2023 08:45

    Em Atos do Juiz. Tudo cumprido, arquivem-se.

  • 02/01/2023 10:11

    Certifico que estes autos aguardam cumprimento de expediente.

  • 01/12/2022 13:42

    Código de rastreabilidade: 8032022780678 Documento: vep.pdf Remetente: 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Franciso Geovanni Lima de Mendonça ) Destinatário: Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá ( TJAP ) Data de Envio: 01/12/2022 13:41:16

  • 01/12/2022 13:35

    Nº: 4273266, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito ) - emitido(a) em 01/12/2022

  • 01/12/2022 13:30

    Certifico e dou fé, para fins de execução, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multa processual devidas pelo acusado, no valor a seguir informado, que não foram pagas a tempo e modo, eis que não localizado(a) para tanto. valor da

  • 11/10/2022 06:42

    Em cumprimento ao presente mandado, diligenciei à Avenida Padre Ângelo Biraghi e não encontrei nenhum imóvel com o número 511, sendo que a numeração mais próxima que encontrei fora 595, sendo que a mesma é deslocada e fiaca entre os número 927 - 596 - 595

  • 06/09/2022 12:33

    Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 308.

  • 06/09/2022 12:32

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - RAFAEL MARTINS DA SILVA - emitido(a) em 06/09/2022

  • 24/08/2022 11:37

    Certifico que o presente feito aguarda cumprimento de expediente.

  • 24/08/2022 09:32

    Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 09:37:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 24/08/2022 09:32

    Conclusão

  • 22/08/2022 10:27

    Remessa

  • 22/08/2022 10:24

    Faço juntada a estes autos da planilha de calculo.

  • 05/08/2022 14:26

    Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 14:26:05, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 05/08/2022 10:53

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 05/08/2022 10:52

    Certifico que, encaminho os autos à Contadoria.

  • 05/08/2022 10:51

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 44316 RELATIVA AO RÉU RAFAEL MARTINS DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001081-66.2022.8.03.0001

  • 03/06/2022 08:50

    Certifico que, nesta data abri o chamado 62831 no SGPE, solicitando retificação da pena no complemento criminal conforme acórdão. Condenado nas penas do art. 157, § 2º, II, do CPB, a 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão em regime inicial semia

  • 03/06/2022 08:43

    Certifico que, nesta data procedi o lançamento do nome do réu no Sistema INFODIP do TRE, para suspensão dos direitos politicos conforme CONDENAÇÃO CRIMINAL - Nº: 3352/2022.

  • 03/06/2022 08:35

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022063035P2ID3

  • 03/06/2022 08:34

    Nº: 4148268, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/06/2022

  • 03/06/2022 08:34

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220630332KLAJ

  • 03/06/2022 08:33

    Nº: 4148263, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 03/06/2022

  • 03/06/2022 08:13

    Certifico que o Acórdão (mov. 264) transitou em julgado em 27/04/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 27/04/2022 14:40

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se o Acórdão.

  • 27/04/2022 13:44

    Conclusão

  • 27/04/2022 13:44

    Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 13:45:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 27/04/2022 11:28

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

  • 27/04/2022 11:27

    Certifico que o Acórdão (mov. 264) transitou em julgado em 27/04/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

  • 30/03/2022 23:45

    Certifico que o presente feito, permanece em secretaria aguardando prazo para eventual recurso pelo MINISTÉRIO PÚBLICO (custus legis).

  • 29/03/2022 22:52

    Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 22:57:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 29/03/2022 14:01

    Remessa

  • 29/03/2022 14:00

    Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 14:00:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

  • 29/03/2022 13:57

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 29/03/2022 13:17

    Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE ORDEM ELETRÔNICA 264 - TUCUJURIS-TJAP.

  • 28/03/2022 14:37

    Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 14:37:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 25/03/2022 11:05

    Remessa

  • 25/03/2022 10:45

    REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 264.

  • 25/03/2022 10:11

    Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 10:11:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 24/03/2022 18:24

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 24/03/2022 18:23

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 264)

  • 24/03/2022 18:23

    Decurso de prazo em 03/03/2022 sem que a parte apelante, interpusesse recurso contra o v. acórdão (mov. 264)

  • 27/01/2022 15:34

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 273.

  • 27/01/2022 14:13

    Ciência de Acórdão (evento #264).

  • 27/01/2022 13:50

    Intimação (Conhecido o recurso de RAFAEL MARTINS DA SILVA e provido em parte na data: 21/01/2022 17:20:45 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 26/01/2022 15:29

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 270.

  • 25/01/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 21/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2022 em 25/01/2022.

  • 25/01/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0050475-74.2015.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: RAFAEL MARTINS DA SILVA Defensor(a): DIOGO BRITO GRUNHO - *88.***.*65-53 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO Acórdão: APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÂO DE MENORES – PRESCRIÇÃO RETROATIVA EM RELAÇÃO AO CRIME DE CORRUPÇÃO DE MENORES – PENA IN CONCRETO – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE – OCORRÊNCIA – AUTORIA COMPROVADA QUANTO AO CRIME DE ROUBO – MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS – PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA – NÃO CONFIGURAÇÃO – CONDENAÇÃO MANTIDA. 1) Na hipótese de concurso de crimes, a extinção da punibilidade deverá incidir sobre a pena de cada um, isoladamente, nos termos do art. 119 do Código Penal, devendo ser reconhecida a prescrição da pretensão punitiva com relação ao crime de corrupção de menores, extinguindo-se a punibilidade nos termos do art. 107, IV, do Código Penal, quando transcorrido o prazo entre o recebimento da denúncia e a publicação da sentença condenatória. 2) Existindo prova suficiente da autoria e da materialidade do crime de roubo majorado, correta a sentença quanto à condenação. 3) Evidenciado que o acusado atuou durante todo o iter criminis como um dos protagonistas, contribuindo ativamente para que houvesse o êxito da empreitada criminosa, é inviável o reconhecimento da participação de menor importância. 4) Recurso conhecido e parcialmente provido para reconhecer a extinção da punibilidade do réu em relação ao crime de corrupção de menores, mantendo a condenação por infração ao artigo 157, § 2º, inciso II, do Código Penal.

    ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento na 93ª Sessão Virtual, realizada no período entre 10/12/2021 a 16/12/2021, por unanimidade conheceu e decidiu: PROVIDO PARCIALMENTE, nos termos do voto proferido pelo Relator.Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator), Desembargador CARLOS TORK (Vogal) e o Desembargador JOÃO LAGES (Vogal).Macapá/AP, Sessão Virtual entre 10 a 16 de dezembro de 2021.

  • 24/01/2022 19:04

    Registrado pelo DJE Nº 000015/2022

  • 24/01/2022 13:00

    Acórdão (21/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2022

  • 24/01/2022 12:59

    Notificação (Conhecido o recurso de RAFAEL MARTINS DA SILVA e provido em parte na data: 21/01/2022 17:20:45 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

  • 24/01/2022 07:42

    Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2022, às 07:42:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 21/01/2022 19:00

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/01/2022 17:20

    Em Atos do Desembargador.

  • 11/01/2022 16:25

    Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2022, às 16:25:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 11/01/2022 16:25

    Conclusão

  • 21/12/2021 09:19

    GABINETE 03

  • 21/12/2021 08:43

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 17/12/2021 07:58

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 93ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/12/2021 a 16/12/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 01/12/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/12/2021 08:00 até 16/12/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2021 em 01/12/2021.

  • 01/12/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0050475-74.2015.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: RAFAEL MARTINS DA SILVA Defensor(a): DIOGO BRITO GRUNHO - *88.***.*65-53 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO

  • 29/11/2021 18:55

    Registrado pelo DJE Nº 000209/2021

  • 29/11/2021 15:00

    Pauta de Julgamento (10/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2021

  • 29/11/2021 14:59

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 93, realizada no período de 10/12/2021 08:00:00 a 16/12/2021 23:59:00

  • 24/11/2021 18:12

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 24/11/2021 16:56

    Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 16:56:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 24/11/2021 11:09

    CÂMARA ÚNICA

  • 24/11/2021 10:58

    Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

  • 24/11/2021 10:52

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 24/11/2021 09:00

    Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 09:00:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/11/2021 09:00

    Conclusão

  • 24/11/2021 08:27

    GABINETE 05

  • 24/11/2021 08:22

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

  • 23/11/2021 15:49

    Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 15:49:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 23/11/2021 12:57

    CÂMARA ÚNICA

  • 23/11/2021 12:52

    Em Atos do Desembargador. Para o Revisor.

  • 19/02/2021 10:45

    Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 10:45:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/02/2021 10:45

    Conclusão

  • 18/02/2021 16:43

    GABINETE 03

  • 18/02/2021 16:43

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 18/02/2021 08:01

    Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 08:01:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/02/2021 10:33

    Remessa

  • 17/02/2021 10:32

    Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2021, às 10:32:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

  • 17/02/2021 10:20

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/02/2021 10:18

    Em Atos do Procurador. PARECER 048/2021-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Trata-se de apelação criminal interposta por RAFAEL MARTINS DA SILVA, representado pela Defensoria Pública do Estado, inconformado com a decisão do Juízo de Direit

  • 10/02/2021 11:25

    Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2021, às 11:25:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/02/2021 10:45

    Remessa

  • 10/02/2021 10:43

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

  • 10/02/2021 10:40

    Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2021, às 10:40:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 09/02/2021 18:41

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/02/2021 14:20

    Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

  • 08/02/2021 11:11

    Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 11:11:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 01/02/2021 13:38

    CÂMARA ÚNICA

  • 28/01/2021 12:18

    Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2021, às 12:18:37, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 26/01/2021 13:53

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 26/01/2021 13:52

    Certifico a remessa ao TJAP#214.

  • 21/01/2021 00:01

    Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2021, às 00:05:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

  • 20/01/2021 12:34

    Remessa

  • 20/01/2021 12:31

    MP - Contrarrazões Recursais

  • 07/01/2021 16:31

    Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2021, às 16:31:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 07/01/2021 10:32

    Remessa

  • 07/01/2021 10:16

    Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2021, às 10:16:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 18/12/2020 08:00

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 18/12/2020 07:58

    Certifico a remessa ao MP para contrarrazões.

  • 15/12/2020 16:39

    Em Atos do Juiz. Ao MP para contrarrazões, após, remetam-se os autos ao TJAP.

  • 15/12/2020 15:00

    Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 15:04:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 15/12/2020 15:00

    Conclusão

  • 15/12/2020 12:41

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

  • 15/12/2020 12:39

    Tendo em vista a determinação constante no mov. 186, encaminho em diligência os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (2ª VCR-MACAPÁ), para que o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau apresente as CONTRARRAZÕES da apelação.

  • 15/12/2020 11:12

    Na pessoa do sub-defensor público geral, RAPHAEL MONTEIRO. Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 106

  • 14/12/2020 17:18

    Razões de apelação - DPE/AP

  • 16/10/2020 11:06

    Certifico que os presentes autos aguardam a certificação do cumprimento do Mandado.

  • 21/09/2020 12:09

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 205.

  • 16/09/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2020 em 16/09/2020.

  • 15/09/2020 15:54

    Registrado pelo DJE Nº 000167/2020

  • 15/09/2020 13:35

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DIOGO BRITO GRUNHO - emitido(a) em 15/09/2020

  • 15/09/2020 11:48

    Decisão (10/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2020

  • 14/09/2020 17:43

    Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 17:43:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 10/09/2020 15:51

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/09/2020 15:19

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. No caso concreto, como pleiteado na ordem nº 146 quando na interposição do recurso de apelação e determinado na decisão de ordem 160, a Defensoria Pública do Estado do Amapá, já foi intimada para apresentar as raz

  • 04/09/2020 07:46

    Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2020, às 07:46:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 04/09/2020 07:46

    Conclusão

  • 02/09/2020 15:47

    GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 02/09/2020 15:47

    Certifico que procedi a remessa dos autos ao Desembargador Relator.

  • 02/09/2020 15:47

    Certifico que, em 23/07/2020, decorreu o prazo legal sem apresentação das razões recursais.

  • 05/07/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/06/2020 06:59:14 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 26/06/2020 13:02

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2020 em 26/06/2020.

  • 25/06/2020 16:38

    Registrado pelo DJE Nº 000112/2020

  • 25/06/2020 09:41

    Despacho (25/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 25/06/2020

  • 25/06/2020 09:40

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/06/2020 06:59:14 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

  • 25/06/2020 08:23

    Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2020, às 08:23:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 25/06/2020 07:18

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/06/2020 06:59

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Intime-se o Defensor Público geral para apresentação das razões recursais, na forma do art. 600, §4º do Código de Processo Penal. Após, Remetam-se os autos ao Ministério Público de 1º grau para contrarrazões. Em segu

  • 22/05/2020 11:47

    Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2020, às 11:47:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/05/2020 11:47

    Conclusão

  • 20/05/2020 13:06

    GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 20/05/2020 13:03

    Remessa Cancelada

  • 19/05/2020 15:07

    Decurso de Prazo sem que a Defensoria Pública apresentasse as razões recursais em favor do réu.

  • 12/05/2020 21:47

    Certifico que o presente feito aguarda o término do prazo para a Defensoria Pública apresentar as razões recursais, em razão da determinação da suspensão dos prazos dos processos físicos eletrônicos, judiciais e administrativos em todo o Estado do Amapá,

  • 02/03/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2020 13:40:33 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 27/02/2020 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2020 em 27/02/2020.

  • 21/02/2020 14:39

    Registrado pelo DJE Nº 000036/2020

  • 21/02/2020 12:07

    Despacho (20/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2020

  • 21/02/2020 12:06

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2020 13:40:33 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defe

  • 21/02/2020 08:38

    Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2020, às 08:38:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 20/02/2020 13:41

    CÂMARA ÚNICA

  • 20/02/2020 13:40

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Intime-se novamente a Defensoria Pública para apresentação das razões recursais, na forma do art. 600, §4º do Código de Processo Penal. Após, Remetam-se os autos ao Ministério Público de 1º grau para contrarrazões

  • 24/01/2020 12:00

    Conclusão

  • 24/01/2020 12:00

    Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2020, às 12:02:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 21/01/2020 09:10

    GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 21/01/2020 09:09

    Decurso de Prazo em 07/01/2020, sem que a parte ré: RAFAEL MARTINS DA SILVA, devidamente intimado conforme intimação positiva n.167, apresentasse as razões recursais. Prazo conferido de acordo com o Ato Conjunto nº 416/2016, alterado pelos Atos Conjuntos

  • 16/12/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/12/2019 13:35:39 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 09/12/2019 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2019 em 09/12/2019.

  • 06/12/2019 14:24

    Registrado pelo DJE Nº 000223/2019

  • 06/12/2019 07:37

    Despacho (05/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2019

  • 06/12/2019 07:36

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/12/2019 13:35:39 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defe

  • 06/12/2019 06:56

    Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2019, às 06:56:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 05/12/2019 13:36

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/12/2019 13:35

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Intime-se a Defensoria Pública para apresentação das razões recursais, na forma do art. 600, §4º do Código de Processo Penal. Após, Remetam-se os autos ao Ministério Público de 1º grau para contrarrazões. Em segu

  • 05/12/2019 12:33

    Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2019, às 12:34:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 05/12/2019 12:33

    Conclusão

  • 04/12/2019 11:29

    GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 03/12/2019 14:24

    Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2019, às 14:26:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 03/12/2019 13:49

    CÂMARA ÚNICA

  • 03/12/2019 13:19

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RAFAEL MARTINS DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 03/12/2019 13:19

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador EDUARDO CONTRERAS (Portaria nº 57.617/2019 GP) e Desembargador MANOEL B

  • 03/12/2019 13:07

    Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2019, às 13:07:39, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 25/11/2019 10:25

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 25/11/2019 10:25

    Certifico que, por determinação, encaminho os autos ao TJAP#149.

  • 21/11/2019 21:49

    Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ordem 148 [interposto pelo réu RAFAEL MARTINS DA SILVA] em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Tendo manifestado

  • 08/11/2019 08:46

    Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 146, apresentando RECURSO DE APELAÇÃO, faço conclusão dos autos.

  • 08/11/2019 08:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 07/11/2019 23:17

    Interposição de apelação - DPE/AP

  • 25/10/2019 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 17/05/2019 21:52:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Intimação da DEFENAP acerca do inteiro teor da sentença proferida nos a

  • 15/10/2019 10:01

    Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 17/05/2019 21:52:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RA

  • 15/10/2019 09:59

    Decurso de Prazo do edital sem que houvesse manifestação do réu.

  • 08/10/2019 08:58

    Certifico que os autos aguardam prazo recursal

  • 09/07/2019 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 04/07/2019 14:24 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2019 em 09/07/2019.

  • 08/07/2019 14:07

    Registrado pelo DJE Nº 000121/2019

  • 05/07/2019 08:24

    Edital (04/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 03/07/2019

  • 04/07/2019 14:24

    EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - RAFAEL MARTINS DA SILVA - emitido(a) em 04/07/2019

  • 01/07/2019 19:16

    Em Atos do Juiz. Acolho a manifestação do MP (mov. 132). Intime-se o réu por edital com prazo de 90 dias, nos termos do art. 392, § 1º do CPP.

  • 19/06/2019 08:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 19/06/2019 08:49

    Certifico a conclusão face à juntada de cota ministerial à ordem 132.

  • 17/06/2019 13:52

    Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2019, às 13:52:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

  • 17/06/2019 11:57

    Remessa

  • 17/06/2019 11:57

    Protocolo Nº 16067837 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ciência

  • 14/06/2019 13:05

    Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2019, às 13:05:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 13/06/2019 10:24

    GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

  • 13/06/2019 10:22

    Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2019, às 10:22:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 13/06/2019 09:56

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 13/06/2019 09:55

    Nos termos da Portaria N.001/2017, art. 1º, XV e da certidão do oficial de justiça ( mov. ordem n. ), faço remessa dos autos ao RMP.

  • 12/06/2019 19:29

    Mandado

  • 06/06/2019 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/05/2019 09:34:57 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 27/05/2019 12:27

    Intimação DE SENTENÇA para - RAFAEL MARTINS DA SILVA - emitido(a) em 27/05/2019

  • 27/05/2019 09:35

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/05/2019 09:34:57 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JULIA LORDELO

  • 27/05/2019 09:34

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal, contado a partir da intimação.

  • 23/05/2019 10:37

    Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2019, às 10:37:16, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

  • 23/05/2019 10:05

    Remessa

  • 23/05/2019 10:05

    Protocolo Nº 15907359 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ciência

  • 23/05/2019 08:55

    Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2019, às 08:55:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 23/05/2019 08:34

    GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP

  • 23/05/2019 08:28

    Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2019, às 08:28:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 22/05/2019 10:23

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 22/05/2019 10:23

    Certifico que, nos termos da Portaria 001/2017-SUCrim., encaminho os autos ao RMP, para ciência da sentença proferida nos autos.

  • 22/05/2019 10:17

    Sentença publicada e registrada eletronicamente.

  • 17/05/2019 21:52

    Em Atos do Juiz.

  • 17/05/2019 15:28

    Faço juntada a estes autos dos antecedentes criminais.

  • 06/05/2019 11:31

    Certifico que faço autos conclusos ao magistrado.

  • 06/05/2019 11:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 03/05/2019 17:52

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/04/2019 09:55:07 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 03/05/2019 17:51

    Protocolo Nº 15791464 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações finais de RAFAEL MARTINS DA SILVA.

  • 24/04/2019 09:55

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/04/2019 09:55:07 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Auxiliar Réu: FABI

  • 24/04/2019 09:55

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de alegações finais do réu.

  • 08/04/2019 10:23

    Intimação (Outras Decisões na data: 08/02/2019 08:21:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Para Defensor Geral do Estado para apresentar alegações finais

  • 29/03/2019 12:45

    Notificação (Outras Decisões na data: 08/02/2019 08:21:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: DIOGO BRITO GRUNHO

  • 13/03/2019 07:54

    Mandado

  • 08/03/2019 07:56

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARCELO COSTA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 08/03/2019

  • 08/03/2019 07:47

    Decurso de Prazo de ordem nº 99.

  • 21/02/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 08/02/2019 08:21:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Intimação do Defensor Geral para apresentação das Alegações Finais em favor do acusado RAFAEL

  • 11/02/2019 08:37

    Notificação (Outras Decisões na data: 08/02/2019 08:21:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: HORACIO MAURIEN FERREIRA

  • 08/02/2019 08:21

    Em Atos do Juiz. Notifique-se eletronicamente o Defensor Geral do Estado para apresentar alegações finais. Caso inerte, intime-se por Oficial de Justiça.

  • 07/02/2019 10:25

    Decurso de Prazo, sem que houvesse a apresentação das Alegações Finais, pela DEFENAP, apesar de Intimada conforme movimentos de ordem 81 e seguintes.. Faço Conclusos.

  • 07/02/2019 10:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 07/02/2019 10:23

    Certifico que o movimento de ordem nº 93 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.

  • 07/02/2019 09:00

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 94.* Decurso de Prazo sem que o Defensor Público apresentasse as alegações finais nestes autos, conforme andamentos 77 e seguintes. Em cumprimento à determinação judicial expeço mandado de intimação pessoal ao

  • 27/01/2019 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/01/2019 11:16:32 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 17/01/2019 11:16

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/01/2019 11:16:32 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: MARCELO COSTA

  • 17/01/2019 11:16

    Nesta data retorno os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar alagações finais .

  • 17/01/2019 11:16

    Decurso de Prazo, sem que a DEFENAP apresentasse Alegações Finais, em favor do acusado. Para tanto, renovo a intimação

  • 23/12/2018 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 13/12/2018 10:37:42 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 13/12/2018 10:37

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 13/12/2018 10:37:42 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ARIENE DIAS D

  • 13/12/2018 10:37

    Nesta data refaço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar alegações finais do réu, no prazo legal.

  • 01/12/2018 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/09/2018 12:09:31 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Para a apresentação das Alegações Finais.

  • 22/11/2018 09:35

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/09/2018 12:09:31 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Nesta data, faço os presentes autos com vista à Defensora Pública, para

  • 21/11/2018 11:03

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/09/2018 12:09:31 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RA

  • 21/11/2018 11:02

    Nesta data, faço os presentes autos com vista à Defensora Pública, para apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS em favor do acusado. Para tanto, renovo a intimação.

  • 06/11/2018 12:02

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/09/2018 12:09:31 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS DO ACUSADO RAFAEL M

  • 06/11/2018 09:29

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/09/2018 12:09:31 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Def

  • 06/11/2018 09:28

    Nesta data, faço os presentes autos com vista à Defensora Pública, para apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS em favor do acusado. Para tanto, renovo a intimação.

  • 06/11/2018 09:28

    Decurso de Prazo

  • 25/10/2018 08:27

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/09/2018 12:09:31 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

  • 25/10/2018 08:26

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar às alegações finais.

  • 23/10/2018 08:11

    Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2018, às 09:14:25, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

  • 22/10/2018 09:20

    Remessa

  • 22/10/2018 09:16

    Protocolo Nº 14675379 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações Finais do MP - pela procedência da denúncia.

  • 25/09/2018 08:19

    Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2018, às 08:19:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 24/09/2018 09:15

    GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

  • 24/09/2018 09:10

    Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2018, às 09:10:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 21/09/2018 12:23

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 21/09/2018 12:20

    Em cumprimento ao despacho de ordem 66, o presente feito será remetido ao MP para apresentação de alegações finais.

  • 20/09/2018 17:20

    Mandado

  • 20/09/2018 12:09

    Instrução e Julgamento realizada em 20/09/2018 às '12:09'h

  • 20/09/2018 12:09

    Em audiência

  • 20/09/2018 12:09

    Em audiência

  • 27/08/2018 11:10

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MARIA DO SOCORRO FACANHA COSTA - emitido(a) em 27/08/2018

  • 27/08/2018 11:09

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MARIA DO SOCORRO FACANHA COSTA - emitido(a) em 23/08/2018

  • 23/08/2018 08:40

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/09/2018 às 11:00:00 na data: 22/08/2018 11:41:26 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 23/08/2018 08:03

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/09/2018 às 11:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Def

  • 22/08/2018 11:41

    Instrução e Julgamento agendada para 20/09/2018 às 11:00h

  • 22/08/2018 11:36

    Em audiência

  • 22/08/2018 11:36

    Em audiência

  • 22/08/2018 11:36

    Instrução e Julgamento realizada em 22/08/2018 às '11:36'h

  • 22/08/2018 11:34

    NO DIA 22/08/2018, deixei de conduzir a vítima Maria do Socorro Façanha Costa, em virtude que a mesma não se encontrava em sua casa, pois, tinha ido fazer uma diária. Mandado não cumprido. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 78

  • 22/08/2018 11:26

    Em face do falecimento da testemunha Erivan Corrêa, não dei cumprimento ao mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 82

  • 20/08/2018 20:48

    Mandado

  • 17/08/2018 18:22

    Mandado

  • 02/08/2018 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 22/08/2018 às 09:00:00 na data: 21/06/2017 10:19:35 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 23/07/2018 11:19

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MARIA DO SOCORRO FACANHA COSTA - emitido(a) em 23/07/2018

  • 23/07/2018 11:19

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ERIVAN DA SILVA CORREA - emitido(a) em 23/07/2018

  • 23/07/2018 10:09

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAFAEL MARTINS DA SILVA - emitido(a) em 23/07/2018

  • 23/07/2018 09:39

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 22/08/2018 às 09:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP D

  • 21/06/2018 10:39

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ERIVAN DA SILVA CORREA - emitido(a) em 21/06/2018

  • 21/06/2018 08:00

    Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2018, às 08:02:28, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

  • 20/06/2018 09:25

    Remessa

  • 20/06/2018 09:24

    Protocolo Nº 13935743 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

  • 14/06/2018 11:43

    Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2018, às 11:43:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 13/06/2018 10:21

    GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

  • 13/06/2018 10:00

    Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2018, às 10:00:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 12/06/2018 11:27

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 12/06/2018 11:26

    Certifico que conforme a decisão de ordem 30 e a certidão de ordem 32, Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos ao RMP, para manifestação.

  • 18/05/2018 12:10

    Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

  • 13/04/2018 11:34

    Faço juntada a estes autos do Laudo de exame de corpo de delito: lesão corporal (nº 89741/2015) na pessoa de Rafael Martins da Silva.

  • 26/01/2018 11:17

    Faço juntada a estes autos da Folha de Antecedentes Criminais DE Rafael Martins da Silva encaminhadas via OFICIO Nº. 998/2017- ASPCCRIM.

  • 09/08/2017 08:58

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos FISICOS aquivados na CX 1223.

  • 09/08/2017 08:58

    Faço juntada, tendo em vista a virtualização, das PEÇAS PROCESSUAIS e do INQUÉRITO POLICIAL Nº 1115/2015 dos autos em epígrafe.

  • 22/06/2017 14:47

    Em razão de não o ter encontrado, pois diligenciei no endereço indicado no mandado e fui informado pelo morador de nome Josiel Monteiro da Silva, que o mesmo ali não mais reside, mas não soube informar o seu atual endereço. Assim sendo, devolvo o mandado

  • 21/06/2017 10:52

    Certifico que o feito aguarda cumprimento de expediente para audiência.

  • 21/06/2017 10:51

    Instrução e Julgamento realizada em 21/06/2017 às '10:51'h

  • 21/06/2017 10:51

    Em audiência

  • 21/06/2017 10:19

    Instrução e Julgamento agendada para 22/08/2018 às 09:00h

  • 19/06/2017 12:16

    às 12:00hs Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 64

  • 08/06/2017 08:31

    Certifico que o feito aguarda o cumprimento dos mandados.

  • 06/06/2017 11:37

    Mandado

  • 19/05/2017 08:24

    Certifico que a requisição do militar foi enviada por TUCUJURISDOC.

  • 18/05/2017 16:33

    Ofício Nº: 001182/2017 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/05/2017

  • 18/05/2017 16:13

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA DO SOCORRO FACANHA COSTA - emitido(a) em 18/05/2017

  • 18/05/2017 16:13

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAFAEL MARTINS DA SILVA - emitido(a) em 18/05/2017

  • 18/05/2017 16:13

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ERIVAN DA SILVA CORREA - emitido(a) em 18/05/2017

  • 18/05/2017 12:28

    Certifico que nesta data, em cumprimento ao contido no ato conjunto Nº 366/2015-GP/CGJ, procedi o chamamento via TELEFONES cadastrados no sistema, com o acusado, vítima e testemunhas abaixo descritas, que tiveram o seguinte retorno: ACUSADO: RAFAEL MART

  • 29/04/2016 08:25

    Certifico que o feito aguarda a expedição de mandados para a audiência designada.

  • 29/04/2016 08:25

    Instrução e Julgamento agendada para 21/06/2017 às 09:00h

  • 05/04/2016 14:31

    READEQUAÇÃO DA PAUTA DO JUÍZO. Aguarda nova designação.

  • 23/02/2016 13:35

    FEITO AGUARDA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE AUDIÊNCIA DESIGNADA.

  • 23/02/2016 13:35

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 23/08/2016 às 12:00h

  • 04/02/2016 12:57

    Certifico que, o presente feito aguarda designação de audiência de instrução e julgamento.

  • 29/01/2016 11:59

    Em Atos do Juiz. Vistos. Citado, nos termos do art. 396 do CPP, o denunciado apresentou sua resposta às f. 07 Passo a analisar o feito, conforme disposto no art. 397 do CPP. A conduta imputada ao réu qualifica-se como típica, antijurídica e culpável.

  • 29/01/2016 09:45

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 08 - Protocolo Nº 013408/2016 - Protocolado(a) em 29/01/2016 às 08:43:17

  • 29/01/2016 09:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA

  • 28/01/2016 12:55

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta escrita, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

  • 28/01/2016 12:54

    Decurso de Prazo sem que o réu, regularmente citado, apresentasse resposta escrita ou indicasse advogado particular nos autos. Em cumprimento ao despacho virtual de ordem 04, encaminho os autos à DEFENAP para patrocinar a defesa do acusado.

  • 17/12/2015 19:14

    Certifico e dou fé que: CITEI: RAFAEL MARTINS DA SILVA, EM: 15/12/2015. às 10:15h. Fone: 991737210 Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Oficial. Av José Moacir Banha de Araujo (na ponte principal dobra a direita n

  • 10/12/2015 11:07

    Certifico que o feito aguarda resposta do r. mandado de citação.

  • 09/11/2015 10:13

    MANDADO DE CITAÇÃO para - RAFAEL MARTINS DA SILVA - emitido(a) em 09/11/2015

  • 06/11/2015 13:21

    Em Atos do Juiz. Vistos. Recebo a denúncia por atender às formalidades do art. 41 do CPP. 1. Atenda-se a Resolução nº 63/2008 do CNJ, com o cadastramento imediato dos bens, coisas e valores procedentes de apreensão em procedimentos criminais no Sis

  • 05/11/2015 16:40

    Tombo em 05/11/2015.

  • 05/11/2015 16:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 27/10/2015 14:56

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA À ROTINA 00470885120158030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 176204/2015 - Protocolado(a) em 26/10/2015 às 09:49:49

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2019

Ultima Atualização
25/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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