17/03/2022 13:35

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001.
17/03/2022 13:34

Certifico que deixei de informar a Vara de origem o trânsito em julgado do acórdão (mov. 33), eis que os autos principais nº 0027082-18.2018.8.03.0001 já foram arquivados.
11/03/2022 09:27

Certifico que o Acórdão (mov. 33) transitou em julgado em 09/03/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal. .
10/03/2022 15:05

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 15:05:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/03/2022 13:48

Remessa
09/03/2022 13:47

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 13:47:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES
09/03/2022 13:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/03/2022 13:39

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE ORDEM ELETRÔNICA 33 - TUCUJURIS-TJAP.
09/03/2022 13:19

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 13:19:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/03/2022 11:26

Remessa
09/03/2022 11:11

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 33.
09/03/2022 11:07

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 11:07:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
09/03/2022 10:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/03/2022 10:12

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 33)
09/03/2022 10:10

Decurso de prazo em 08/03/2022 sem que a parte apelante, interpusesse recurso contra o v. acórdão (mov. 33)
08/03/2022 15:17

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 46 .
17/02/2022 08:33

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 08:37:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
14/02/2022 13:11

CÂMARA ÚNICA
09/02/2022 10:27

Em Atos do Desembargador. Cumpra-se o requerido pela Defensoria Pública à ordem eletrônica nº 43.
07/02/2022 11:43

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 11:43:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/02/2022 11:43

Conclusão
03/02/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de PAULO ALEXANDRE DA SILVA QUEIROZ e não-provido na data: 18/01/2022 23:25:02 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
02/02/2022 09:35

GABINETE 09
02/02/2022 09:35

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 43), promovo os presentes autos virtuais ao relator.
01/02/2022 14:32

manifestação- intimação do defensor natural
27/01/2022 09:22

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 41.
25/01/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2022 em 25/01/2022.
25/01/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0004088-91.2021.8.03.0000 AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU CRIMINAL Agravante: PAULO ALEXANDRE DA SILVA QUEIROZ Defensor(a): ZÉLIA MORAES DA SILVA - *82.***.*19-19 Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO Acórdão: AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL.

REGIME ABERTO.

REEDUCANDO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

DESCUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES IMPOSTAS.

CONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO EM PRIVATIVA DE LIBERDADE.

POSSIBILIDADE.

ESGOTAMENTO DOS MEIOS PARA LOCALIZAÇÃO.

DESNECESSÁRIO.

AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1) Conforme jurisprudência do desta Corte, havendo descumprimento das condições impostas ao sentenciado no regime aberto, deve ser mantida a decisão que determina a suspensão cautelar do regime prisional, justificada pela desídia do próprio apenado. 2) Comprovado que o apenado deixou de cumprir as condições impostas ao regime aberto, prescindível o esgotamento dos meios de localizar seu endereço, pois é sua obrigação manter atualizado, devendo suportar os efeitos daí decorrentes. 3) Agravo em execução conhecido e desprovido.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento na 93ª Sessão Virtual, realizada no período entre 10 a 16/12/2021, por unanimidade conheceu e negou provimento ao agravo, nos termos do voto proferido pelo Relator.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores: O Desembargador ADÃO CARVALHO (Relator), o Desembargador GILBERTO PINHEIRO (1º Vogal) e o Desembargador JAYME FERREIRA (2º Vogal).Macapá-AP, Sessão Virtual de 10 a 16/12/2021.
24/01/2022 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000015/2022
24/01/2022 12:43

Acórdão (18/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2022
24/01/2022 12:43

Notificação (Conhecido o recurso de PAULO ALEXANDRE DA SILVA QUEIROZ e não-provido na data: 18/01/2022 23:25:02 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-A
24/01/2022 12:42

Certifico que ENVIEI o OF. Nº: 4045948, Encaminhando o acórdão - Câmara para - VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS-VEPMA ( Juiz(a) de Direito da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativa ) - emitido(a) em 21/01/2022, código de rastreabi
21/01/2022 11:53

Nº: 4045948, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS-VEPMA ( Juiz(a) de Direito da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativa ) - emitido(a) em 21/01/2022
21/01/2022 10:25

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2022, às 00:05:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
21/01/2022 10:03

CÂMARA ÚNICA
18/01/2022 23:25

Em Atos do Desembargador.
20/12/2021 13:59

Conclusão
20/12/2021 13:59

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2021, às 13:59:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
20/12/2021 08:32

GABINETE 09
17/12/2021 09:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
17/12/2021 07:58

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 93ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/12/2021 a 16/12/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
01/12/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/12/2021 08:00 até 16/12/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2021 em 01/12/2021.
01/12/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0004088-91.2021.8.03.0000 AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU CRIMINAL Agravante: PAULO ALEXANDRE DA SILVA QUEIROZ Defensor(a): ZÉLIA MORAES DA SILVA - *82.***.*19-19 Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO
29/11/2021 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000209/2021
29/11/2021 15:00

Pauta de Julgamento (10/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2021
29/11/2021 14:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 93, realizada no período de 10/12/2021 08:00:00 a 16/12/2021 23:59:00
26/11/2021 12:51

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
26/11/2021 12:03

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 12:04:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
26/11/2021 11:40

CÂMARA ÚNICA
22/11/2021 12:54

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
26/10/2021 13:47

Conclusão
26/10/2021 13:47

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 13:47:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
20/10/2021 09:17

GABINETE 09
20/10/2021 09:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
19/10/2021 14:51

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 14:51:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
19/10/2021 12:04

Remessa
19/10/2021 12:03

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 12:03:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES
19/10/2021 11:48

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
19/10/2021 11:45

Em Atos do Procurador. PARECER Nº.292/2021-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Trata-se de Agravo em Execução interposto por PAULO ALEXANDRE DA SILVA QUEIROZ, por intermédio da Defensoria Pública do Estado do Amapá, em face de decisão profer
01/10/2021 12:34

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2021, às 12:34:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
01/10/2021 11:01

Remessa
01/10/2021 11:01

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.
01/10/2021 11:01

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2021, às 11:01:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
01/10/2021 10:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
01/10/2021 10:54

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.
29/09/2021 11:46

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 11:46:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
24/09/2021 13:04

CÂMARA ÚNICA
24/09/2021 13:02

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2578921 - Protocolado(a) em 24-09-2021 às 11:27
24/09/2021 13:02

Ato ordinatório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2021

Ultima Atualização
25/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo

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