TJAP - 0054291-30.2016.8.03.0001

13/01/2023 11:30

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

13/01/2023 11:29

Certifico que nesta data lancei o nome do réu no Infodip TRE AP, sob o registro de nº 187/2023.

13/01/2023 11:23

Certifico que o documento de ordem 313 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2023002349CG7HU.

13/01/2023 11:20

Nº: 4288541, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 13/01/2023

13/01/2023 11:20

Certifico que o documento de ordem 311 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2023002346MZDHJ.

13/01/2023 11:18

Nº: 4288539, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/01/2023

12/12/2022 09:38

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 45345 RELATIVA AO RÉU ANTONIO DA GAMA GOMES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002115-76.2022.8.03.0001

12/12/2022 09:36

Certifico e dou fé, para fins de execução, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multas e custas processuais devidas pelo acusado, no valor a seguir informado, que não foram pagas a tempo e modo, embora regularmente intimado(a) para

12/12/2022 09:24

Certifico que o Nº: 4278123, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 12/12/2022 foi enviado, via email ao Protocolo da PGE.

12/12/2022 09:20

Nº: 4278123, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 12/12/2022

12/12/2022 09:18

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - ANTONIO DA GAMA GOMES - emitido(a) em 12/12/2022

21/11/2022 18:19

Mandado

17/10/2022 07:59

Decurso de prazo para pagamento das custas processuais (intimado à ordem 295).

17/10/2022 07:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANTONIO DA GAMA GOMES - emitido(a) em 17/10/2022

28/09/2022 12:25

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 12:25:00, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

28/09/2022 08:41

Remessa

28/09/2022 08:39

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo

15/09/2022 11:46

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 11:46:21, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

14/09/2022 10:45

CONTADORIA - MACAPÁ

14/09/2022 10:45

Certifico a remessa dos autos à Contadoria, para calculos da pena de multa, ordem 171.

14/09/2022 10:42

Certifico que os autos aguardam o prazo para pagamento das custas processuais pelo réu, ordem 295.

30/08/2022 15:13

Mandado

28/07/2022 08:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - ANTONIO DA GAMA GOMES - emitido(a) em 28/07/2022

22/07/2022 07:55

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2022, às 07:58:17, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

20/07/2022 16:52

Remessa

20/07/2022 16:52

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) planilha pena multa e custas.

07/07/2022 11:02

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 11:01:16, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

22/06/2022 12:16

CONTADORIA - MACAPÁ

22/06/2022 12:15

Certifico a remessa dos autos à Contadoria, para calculos da pena de multa.

24/05/2022 12:31

Em Atos do Juiz. Com o trânsito em julgado no dia 09 de abril de 2022 (evento 283), cumpra-se as determinações constantes na sentença penal condenatória e expeça-se carta guia de execução para o réu ANTÔNIO DA GAMA GOMES.

11/04/2022 13:27

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 13:27:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/04/2022 13:27

Conclusão

11/04/2022 09:47

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

11/04/2022 09:46

Certifico que o Acórdão de mov. 263 transitou em julgado em 09/04/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

11/03/2022 09:35

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

11/03/2022 09:33

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2022, às 09:33:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

11/03/2022 09:07

Remessa

11/03/2022 09:07

Em Atos do Procurador.

09/03/2022 14:31

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 14:31:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/03/2022 13:09

Remessa

09/03/2022 13:06

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 263.

09/03/2022 12:59

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 12:59:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/03/2022 12:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/03/2022 12:39

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. 263.

09/03/2022 12:38

Decurso de prazo em 08/03/2022 para a parte ré.

04/02/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ANTONIO DA GAMA GOMES e não-provido na data: 21/01/2022 20:46:25 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

28/01/2022 11:14

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 269.

26/01/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2022 em 26/01/2022.

26/01/2022 00:00

Intimação

25/01/2022 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000016/2022

25/01/2022 16:03

Acórdão (21/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/01/2022

25/01/2022 16:03

Notificação (Conhecido o recurso de ANTONIO DA GAMA GOMES e não-provido na data: 21/01/2022 20:46:25 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

25/01/2022 12:32

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 12:32:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

25/01/2022 11:10

CÂMARA ÚNICA

21/01/2022 20:46

Em Atos do Desembargador.

07/01/2022 17:56

Conclusão

07/01/2022 17:56

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2022, às 17:56:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/12/2021 09:20

GABINETE 09

21/12/2021 08:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

17/12/2021 07:58

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 93ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/12/2021 a 16/12/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

01/12/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/12/2021 08:00 até 16/12/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2021 em 01/12/2021.

01/12/2021 00:00

Intimação

29/11/2021 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000209/2021

29/11/2021 15:00

Pauta de Julgamento (10/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2021

29/11/2021 14:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 93, realizada no período de 10/12/2021 08:00:00 a 16/12/2021 23:59:00

25/11/2021 10:24

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

25/11/2021 09:44

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 09:44:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

25/11/2021 08:11

CÂMARA ÚNICA

24/11/2021 20:08

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

24/11/2021 10:48

Conclusão

24/11/2021 10:48

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 10:48:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/11/2021 10:42

GABINETE 06

24/11/2021 10:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

23/11/2021 12:40

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 12:39:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

23/11/2021 12:17

CÂMARA ÚNICA

18/11/2021 11:47

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor com o relatório.

25/10/2021 13:29

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 13:29:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/10/2021 13:29

Conclusão

19/10/2021 12:48

GABINETE 09

19/10/2021 12:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

19/10/2021 12:37

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 12:37:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

18/10/2021 12:36

Remessa

18/10/2021 12:36

Em Atos do Procurador.

13/10/2021 13:24

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 13:24:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/10/2021 11:18

Remessa

13/10/2021 11:00

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 227.

13/10/2021 10:52

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 10:52:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/10/2021 09:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/10/2021 09:41

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para MANIFESTAÇÃO, conforme r. despacho de mov. 227.

13/10/2021 07:48

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 07:48:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

08/10/2021 15:14

CÂMARA ÚNICA

08/10/2021 09:59

Em Atos do Desembargador. Tanto o patrono do apelante quanto a Defensoria Pública foram intimadas a apresentar as razões recursais, todavia, deixaram escoar o prazo sem qualquer manifestação, ordens eletrônicas 210 e 220, respectivamente.Sendo assim, cons

04/10/2021 13:38

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 13:38:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/10/2021 13:38

Conclusão

30/09/2021 09:38

GABINETE 09

30/09/2021 09:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

30/09/2021 09:36

Decurso de prazo em 29/09/2021 para a parte ré.

23/09/2021 15:37

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 219.

11/09/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/06/2021 22:28:07 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

09/09/2021 10:04

Certifico que os presentes autos aguardam a confirmação da notificação eletrônica do movimento 218.

01/09/2021 13:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/06/2021 22:28:07 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

01/09/2021 12:43

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2021, às 12:43:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

01/09/2021 10:15

CÂMARA ÚNICA

30/08/2021 19:13

Em Atos do Desembargador. Cumpra-se os itens 2 e seguintes do despacho de ordem eletrônica nº 198.

21/08/2021 22:23

Conclusão

21/08/2021 22:23

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2021, às 22:23:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/08/2021 08:28

GABINETE 09

17/08/2021 08:27

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a), tendo em vista a não manifestação da parte ré.

17/08/2021 08:25

Decurso de prazo em 16/08/2021 para a parte ré.

30/07/2021 08:22

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual manifestação da parte ré.

29/07/2021 16:00

Mandado

15/07/2021 09:19

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para cumprimento do Mandado de mov. 206.

15/07/2021 08:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANTONIO DA GAMA GOMES - emitido(a) em 15/07/2021

12/07/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/06/2021 22:28:07 - GABINETE 09) via Escritório Digital de HELDER MAGALHAES MARINHO (Advogado Réu).

05/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2021 em 05/07/2021.

02/07/2021 17:37

Registrado pelo DJE Nº 000115/2021

02/07/2021 15:23

Despacho (29/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/07/2021

02/07/2021 15:22

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/06/2021 22:28:07 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HELDER MAGALHAES MARINHO

02/07/2021 11:10

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 11:10:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

01/07/2021 10:41

CÂMARA ÚNICA

29/06/2021 22:28

Em Atos do Desembargador. Apelação na forma do art. 600, §4º do CPP. Determino:1. Intime-se o advogado constituído nos autos, Dr. HELDER MAGALHÃES MARINHO (OAB/AP 1361), para que apresente as razões de apelação, no prazo legal. 2. Na hipótese de transcurs

20/05/2021 13:02

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 13:02:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2021 13:02

Conclusão

19/05/2021 09:52

GABINETE 09

19/05/2021 09:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

18/05/2021 13:21

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 13:21:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/05/2021 12:57

CÂMARA ÚNICA

18/05/2021 12:31

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ANTONIO DA GAMA GOMES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

18/05/2021 12:31

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2416171 - Protocolado(a) em 18-05-2021 às 12:28

18/05/2021 12:28

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 12:28:39, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

17/05/2021 18:39

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/05/2021 18:38

Certifico a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

11/05/2021 17:39

Em Atos do Juiz. Recebo o presente recurso, eis que preenchidos os pressupostos legais.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

10/05/2021 13:40

Certifico que faço os autos conclusos, em razão da petição APELAÇÃO retro.

10/05/2021 13:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

10/05/2021 13:37

Certifico que habilitei o advogado do acusado de acordo com a procuração anexa no evento # 182.

07/05/2021 12:02

APELAÇÃO

05/05/2021 22:11

Mandado

02/04/2021 16:33

Intimação DE SENTENÇA para - ANTONIO DA GAMA GOMES - emitido(a) em 02/04/2021

29/03/2021 12:10

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 12:12:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

29/03/2021 10:57

Remessa

29/03/2021 10:57

Em Atos do Promotor.

29/03/2021 09:41

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 09:41:23, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/03/2021 09:10

Remessa

29/03/2021 07:18

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 07:18:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/03/2021 17:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/03/2021 17:36

AO MP.

21/03/2021 21:02

Em Atos do Juiz.

26/10/2020 12:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

26/10/2020 12:07

Certifico que promovo os autos conclusos para julgamento.

23/10/2020 11:32

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 16/10/2020 13:21:26 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/10/2020 09:17

Alegações finais de ANTONIO DA GAMA GOMES.

16/10/2020 13:21

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 16/10/2020 13:21:26 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAURO MIYASATO

16/10/2020 13:21

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para as alegações finais.

16/10/2020 13:20

Decurso de Prazo - para constituir novo advogado.

30/09/2020 09:42

Certifico que os autos aguardam prazo para parte ré.

28/09/2020 17:03

Mandado

11/09/2020 09:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO-NOVO ADVOGADO P/ ALEG. FINAIS para - ANTONIO DA GAMA GOMES - emitido(a) em 11/09/2020

11/09/2020 09:15

Decurso de Prazo - para apresentação das alegações finais através de seu advogado.

31/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 20/08/2020 13:32:53 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELDER MAGALHAES MARINHO (Advogado Auxiliar Réu).

31/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 20/08/2020 13:32:53 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELDER MAGALHAES MARINHO (Advogado Réu).

21/08/2020 12:25

Notificação (Outras Decisões na data: 20/08/2020 13:32:53 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HELDER MAGALHAES MARINHO

20/08/2020 13:32

Em Atos do Juiz. O Advogado do acusado ANTONIO DA GAMA GOMES devidamente intimada (evento 152) para apresentar alegações finais, manteve-se inerte. Assim, intime-se novamente a defesa do acusado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias apresente as alegaçõe

13/08/2020 10:46

Decurso de Prazo cde ordem 152 para que o patrono do acusado apresentasse suas alegações finais, sem que houvesse manifestação nos autos.

13/08/2020 10:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

07/08/2020 07:51

Certifico que elaborei a presente, para finalização de histórico#149.

29/07/2020 17:17

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/07/2020 11:51:40 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELDER MAGALHAES MARINHO (Advogado Auxiliar Réu).

29/07/2020 17:17

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/07/2020 11:51:40 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELDER MAGALHAES MARINHO (Advogado Réu).

27/07/2020 11:52

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/07/2020 11:51:40 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HELDER MAGALHAES MARINHO

27/07/2020 11:51

Certifico que, nesta data, renovo, vistas dos autos ao advogado da parte ré.

18/07/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/07/2020 14:20:10 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELDER MAGALHAES MARINHO (Advogado Auxiliar Réu).

18/07/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/07/2020 14:20:10 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELDER MAGALHAES MARINHO (Advogado Réu).

18/07/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/07/2020 14:20:10 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELDER MAGALHAES MARINHO (Advogado Réu).

18/07/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/07/2020 14:20:10 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELDER MAGALHAES MARINHO (Advogado Auxiliar Réu).

08/07/2020 14:21

Certifico que pela presente certidão fica o procurador do acusado intimado para apresentar as alegações finais defensivas.

08/07/2020 14:20

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/07/2020 14:20:10 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HELDER MAGALHAES MARINHO Advogado Auxiliar Réu: HELDER MAGALHAES MARINHO

08/07/2020 14:20

Certifico que nesta data obro vistas dos autos, a Defesa para apresentação da Alegações Finais pelo Réu

05/07/2020 22:26

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2020, às 22:26:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

03/07/2020 14:07

Remessa

03/07/2020 14:07

Pela procedência.

26/06/2020 10:12

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2020, às 10:12:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/06/2020 08:42

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

26/06/2020 08:29

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2020, às 08:29:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

25/06/2020 15:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/06/2020 10:16

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o problema das mídias da audiência de instrução e julgamento foram solucionadas pelo gabinete, retorne os autos ao Ministério Público para apresentação das alegações finais em forma de memoriais, nos termos

23/06/2020 09:47

Certifico que em contato com o Departamento de Sistemas foi identificado e corrigido o problema quanto ao formato das mídias baixadas pelo tucujuris web, suscitado pelo Ministério Público no evento de ordem #129, tratando-se de erro na aplicação. As mídia

22/06/2020 13:59

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2020, às 14:00:14, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

22/06/2020 13:59

Conclusão

22/06/2020 12:58

Remessa

22/06/2020 12:58

Protocolo Nº 18083203 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Simples.

16/06/2020 16:21

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2020, às 16:21:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

16/06/2020 13:47

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

16/06/2020 12:54

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2020, às 12:55:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

16/06/2020 11:56

Remessa

16/06/2020 11:54

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2020, às 11:54:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/06/2020 11:40

Remessa

16/06/2020 10:31

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2020, às 10:31:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

16/06/2020 10:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/06/2020 21:45

Certifico que devido à instabilidade da rede VPN do Fórum de Macapá, a qual prejudicou o acesso ao programa Tucujuris, não foi possível a abertura e lançamento do termo de audiência no horário em que a mesma foi agendada, ocorrendo no período da noite, tã

10/06/2020 21:36

Certifico que entrei em contato com as partes e interessados envolvidos no processo, via telefone celular, e os intimei da audiência de instrução e julgamento por videoconferência (aplicativo zoom), agendada para o dia 10/06/2020 às 08h30min, com base na

10/06/2020 21:33

Em audiência

10/06/2020 21:33

Em audiência

10/06/2020 21:33

Interrogatório realizada em 10/06/2020 às '21:33'h

05/06/2020 16:00

Interrogatório agendada para 10/06/2020 às 08:30h

20/05/2020 10:44

Agendar audiência para o interrogatório do acusado e julgamento do feito.

27/02/2020 16:08

Mandado

27/02/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de interrogatório designada. 01/04/2020 às 08:00:00 na data: 30/01/2020 10:46:09 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

17/02/2020 10:28

Faço juntada a estes autos da certidão interna do acusado.

17/02/2020 10:26

CANCELADA - Notificação (Audiência de interrogatório designada. 01/04/2020 às 08:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor

17/02/2020 10:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIO DA GAMA GOMES - emitido(a) em 17/02/2020

07/02/2020 11:18

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

30/01/2020 10:46

Interrogatório agendada para 01/04/2020 às 08:00h

30/01/2020 10:46

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Interrogatório agendada para 01/04/2020 às 08:00h

21/01/2020 11:39

Agendar audiência para o interrogatório do acusado e julgamento do feito.

19/01/2020 22:35

Em Atos do Juiz. Em face da desistência da única testemunha arrolada pela acusação (evento 100) e não ter nenhuma testemunha pela defesa, Determino a designação da audiência para o interrogatório do acusado e julgamento do feito.Junte-se a certidão crimin

16/01/2020 07:45

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2020, às 07:45:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

16/01/2020 07:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

15/01/2020 12:46

Remessa

15/01/2020 12:45

Em Atos do Promotor. MM. Juíza, O Ministério Público toma ciência do teor da carta precatória constante do andamento processual de ordem 95. Cumpre informar que este Órgão desiste da oitiva da testemunha LEANDRO TOTINO SOARES. P deferimento.

14/01/2020 11:26

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2020, às 11:26:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/01/2020 09:40

GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP

14/01/2020 09:35

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2020, às 09:35:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

14/01/2020 08:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/01/2020 08:25

Faço juntada a estes autos da carta precatória para oitiva de Leandro Totino Soares, com diligência negativa.

29/08/2019 09:49

Certifico que nesta data encaminhei via Malote Digital a Carta Precatória de ordem 93, sob o Código de rastreabilidade nº: 8032019561030

28/08/2019 13:46

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - LEANDRO TOTINO SOARES, endereçada à FÓRUM DA COMARCA DE TABOÃO DA SERRA ( Juiz(a) Distribuidor do Fórum da Comarca de Taboão da Serra - SP. ) - emitido(a) em 27/08/2019

23/08/2019 16:08

Em Atos do Juiz. Expeça-se carta precatória para oitiva da testemunha LEANDRO TOTINO SOARES, endereço situado na Rua Helena M. de Oliveira, nº. 60, Apto 32 - Tabuão da Serra - São Paulo, CEP 06767-390, encaminhe-se os documentos necessários para cumprimen

07/08/2019 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

07/08/2019 11:51

Certifico que estes autos serão encaminhados à MMª. Juíza.

07/08/2019 11:15

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2019, às 10:19:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

07/08/2019 11:04

Remessa

07/08/2019 10:00

Em Atos do Promotor. MM. Juíza, Ciente do teor da certidão do Oficial de Justiça de ordem 80, o Ministério Público requer a oitiva da Testemunha LEANDRO TOTINO SOARES, por carta precatória, podendo ser encontrado no endereço situado na Rua Helena M. de

07/08/2019 07:59

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2019, às 07:59:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/08/2019 09:45

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

05/08/2019 09:31

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2019, às 09:31:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

01/08/2019 09:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/07/2019 08:40

Em Atos do Juiz. Ao MP, diante da juntada do evento 80.

29/07/2019 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

29/07/2019 10:07

Faço juntada a estes autos do movimento processual referente à CARTA PRECATÓRIA GERAL para - LEANDRO TOTINO SOARES, endereçada à COMARCA DE SANTANA DE PARNAÍBA ( JUIZ DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 06/02/2019, distribuída naquele J

16/07/2019 11:23

Certifico que o presente feito aguarda informações sobre o oficio de ordem 77.

13/06/2019 08:54

Certifico que nesta data encaminhei via Malote Digital o Ofício de ordem 77. Código de rastreabilidade: 8032019543346 Documento: Proc. 54291.16.pdf Remetente: Secretaria Única das Varas Criminais da Comarca de Macapá ( TÁBATA PRADO LIMA ) Destinatá

13/06/2019 08:50

SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - COMARCA DE SANTANA DE PARNAÍBA ( JUIZ DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 13/06/2019

11/06/2019 10:37

Decurso de Prazo do andamento de ordem 75.

09/05/2019 12:05

Certifico que o presente feito aguarda informações sobre o cumprimento da carta precatória de ordem 72.

09/04/2019 12:27

Certifico que o presente feito aguarda informações sobre o cumprimento da carta precatória de ordem 72.

12/02/2019 10:03

Certifico que nesta data encaminhei via Malote Digital a carta precatória de ordem 72, sob o Código de rastreabilidade nº: 8032019515119.

06/02/2019 10:01

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - LEANDRO TOTINO SOARES, endereçada à COMARCA DE SANTANA DE PARNAÍBA ( JUIZ DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 06/02/2019

01/02/2019 12:29

Em Atos do Juiz. Considerando a manifestação ministerial constante no evento 66, renove-se precatória para oitiva da testemunha Leandro Totino.

28/01/2019 12:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

28/01/2019 12:22

Certifico que, ante a manifestação ministerial juntada à ordem 66, faço os autos conclusos.

28/01/2019 10:17

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2019, às 10:16:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

28/01/2019 09:57

Remessa

28/01/2019 09:55

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Considerando a certidão constante na ordem 55, onde informa que a testemunha reside no memso endereço e que somente ela foi arrolada na denúncia criminal, sendo imprescindível sua oitiva, o Ministério Público requer que

22/01/2019 11:04

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2019, às 11:04:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/01/2019 10:14

GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP

21/01/2019 12:13

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2019, às 12:13:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO JOSÉ FERREIRA

21/01/2019 12:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/01/2019 10:48

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2019, às 10:48:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO JOSÉ FERREIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/01/2019 10:16

GAB DR. RICARDO JOSÉ FERREIRA

21/01/2019 10:09

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2019, às 10:09:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/01/2019 10:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/01/2019 10:48

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestação quanto a não intimação da testemunha da LEANDRO TOTINO SOARES (evento 55).

17/01/2019 10:10

Faço juntada a estes autos da carta precatória devolvida pelo Juízo da Comarca de Santana de Parnaíba, com diligência negativa.

17/01/2019 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

16/01/2019 10:03

Certifico que os autos aguardam cumprimento da Carta Precatória expedida à ordem 49, endereçada à COMARCA DE SANTANA DE PARNAÍBA.

19/12/2018 10:03

Certifico que os autos aguardam cumprimento da Carta Precatória expedida à ordem 49, endereçada à COMARCA DE SANTANA DE PARNAÍBA.

14/11/2018 08:11

Certifico que os autos aguardam cumprimento da Carta Precatória expedida à ordem 49, endereçada à COMARCA DE SANTANA DE PARNAÍBA.

29/08/2018 12:20

Certifico que o feito com peças em cadastro virtual , estando os autos arquivados na CX-84.

17/07/2018 09:11

Certifico que nesta data encaminhei via CORREIOS a carta precatória de ordem 49.

13/07/2018 13:18

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - LEANDRO TOTINO SOARES, endereçada à COMARCA DE SANTANA DE PARNAÍBA ( JUIZ DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 13/07/2018

12/07/2018 17:34

Em Atos do Juiz. Considerando a delonga na resposta do ofício que solicitou o cumprimento da carta precatória, reitere-se a carta precatória constante no evento 40, eis que ao que tudo indica não foi remetida ao Juízo deprecado.

25/06/2018 11:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

25/06/2018 11:17

Faço juntada a estes autos de Malote Digital, enviado pela Comarca de Santana de Parnaíba/SP, solicitando o comprovante de envio - da Carta Precatória de ordem 40 - para fins de localização da mesma. Assim, faço os autos conclusos para novas determinações

20/06/2018 10:51

Certifico que o presente feito aguarda o cumprimento da carta precatória expedida no andamento de ordem 40.

19/04/2018 10:29

Certifico que nesta data encaminhei via Malote Digital o ofício de ordem 42, sob o Código de rastreabilidade nº: 8032018449837.

19/04/2018 07:58

Certifico que foi expedido ofício, conforme ordem 42, tendo em vista não haver informações acerca do cumrpimento da CP de ordem 42. Ressaltando que foi feita pesquisa pelo site, mas sem êxito.

19/04/2018 07:55

Ofício Nº: 000779/2018 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - COMARCA DE SANTANA DE PARNAÍBA ( JUIZ DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 19/04/2018

14/12/2017 10:17

Certifico que os autos aguardam encaminhamento e resposta de Carta precatória.

13/12/2017 14:17

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - LEANDRO TOTINO SOARES, endereçada à COMARCA DE SANTANA DE PARNAÍBA ( JUIZ DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 11/12/2017

23/11/2017 11:25

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2017, às 11:25:52, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO - MCP

23/11/2017 09:17

Remessa

23/11/2017 09:17

Em Atos do Promotor. DOUTO MAGISTRADO: O Ministério Público requer a oitiva da testemunha Delegado LEANDRO TOTINO SOARES através de carta precatória, devendo ser intimada no endereço localizado à Alameda Corvina nº 99 - bairro Residencial 11 - municípi

21/11/2017 10:50

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2017, às 10:50:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/11/2017 09:45

GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO

21/11/2017 08:55

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2017, às 08:55:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

17/11/2017 12:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/11/2017 12:35

AO MP

17/11/2017 12:35

AO MP

26/10/2017 13:59

Instrução e Julgamento realizada em 26/10/2017 às '13:59'h

26/10/2017 13:59

Em audiência

05/10/2017 12:33

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX. 001/07

05/10/2017 12:33

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX...

24/08/2017 11:53

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): Resposta ao Ofício nº001873/2017-4ª Vara Criminal, referente à notificação do servidorLEANDRO TOTINO SOARES.

04/08/2017 12:18

Ofício Nº: 001873/2017 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/08/2017

04/08/2017 11:15

Certifico que, nesta data, o(a) ANTONIO DA GAMA GOMES compareceu no Atendimento Criminal da SUCRIM, em atendimento ao chamado judicial de ordem 22, e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 26/10/2017 às 12:00, saindo devidamente intimado(a).

04/08/2017 11:05

Certifico que nos termos do Ato Conjunto nº 366/2015-GP/CGJ e Recomendação nº 0001/2016-CGJ, nesta data às 11:01 horas, efetuei ligação para o telefone nº 981414241 da testemunha LEANDRO TOTINO SOARES, que foi devidamente intimado da audiência designada p

04/08/2017 10:58

Certifico que nos termos do Ato Conjunto nº 366/2015-GP/CGJ e Recomendação nº 0001/2016-CGJ, nesta data às 10:55 horas, efetuei ligação para o telefone nº 991274399 do réu ANTONIO DA GAMA GOMES, que ficou de comparecer nesta data na Central de Atendimento

31/05/2017 11:45

Instrução e Julgamento agendada para 26/10/2017 às 12:00h

31/05/2017 11:44

Instrução e Julgamento agendada para 26/10/2017 às 12:00h

08/05/2017 12:24

Certifico que, de acordo com o Provimento 329/2017-CGJ, o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

02/04/2017 10:55

Em Atos do Juiz. O acusado apresentou resposta à acusação por meio da DEFENAP, andamento de ordem 15, oportunidade em que não suscitou preliminares, nem tampouco causas ensejadoras de absolvição sumária, apenas negou os fatos descritos na denúncia, o que

28/03/2017 14:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

28/03/2017 14:24

Certifico que faço os autos conclusos com resposta à acusação de ordem 15.

21/03/2017 15:55

Protocolo Nº 11637588 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO

14/03/2017 10:47

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) INQUÉRITO POLICIAL.

13/03/2017 16:43

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 06/02/2017 09:11:57 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

09/03/2017 14:27

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 06/02/2017 09:11:57 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: OZEAS DA SILV

06/02/2017 09:11

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para Resposta à acusação.

06/02/2017 09:11

Certifico que decorreu, in albis, o prazo para o réu apresentar a resposta à acusação.

16/12/2016 08:29

Certifico que o presente feito aguarda a apresentação de resposta à acusação do réu.

15/12/2016 10:52

Certifico e dou fé que: CITEI: ANTONIO DA GAMA GOMES, EM: 14/12/2016. Após ouvir a leitura do mandado, recebeu cópia da inicial e do mandado. Exarou seu ciente e recebeu contrafé. É verdade e dou fé. Mandado nº 2643687 Arquivado na Central de Mandados

09/12/2016 08:27

Certifico nos termos da Recomendação nº 001/2016-CGJ e Ato Conjunto nº 366/2015-GP/CGJ, que não obtendo êxito em falar com o acusado via telefone, expedi mandado para sua citação.

06/12/2016 08:32

MANDADO DE CITAÇÃO para - ANTONIO DA GAMA GOMES - emitido(a) em 06/12/2016

21/11/2016 12:36

Certifico que o presente feito se faz acompanhar do IP nº 030/2015 - 6ª DP, contendo 39 folhas. Certifico ainda, que em consulta ao Tucujuris, verifiquei NADA CONSTAR em andamento na VEP/VEPMA, contra o acusado nestes autos.

14/11/2016 12:42

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP. Em cumprimento ao contido no ato conjunto Nº 366/2.015-GP/CGJ, proceda-se o chamamento, por meio telefônico ou outro meio seguro e idôneo (e-mail, celular, whatsap

07/11/2016 09:39

Tombo em 07/11/2016.

07/11/2016 09:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

04/11/2016 11:18

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 203902/2016 - Protocolado(a) em 03-11-2016 às 12:15