TJAP - 0001342-66.2020.8.03.0008

1ª instância - 2ª Vara de Laranjal do Jari

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Polo Ativo

Partes

MARIA JOSE BRITO MOREIRA

CPF *53.***.*98-34

Advogados

AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA

OAB: 4640/AP

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2023 14:29

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 13/11/2023 14:28

    Retificação de Classe Processual

  • 13/11/2023 14:28

    Retificação de Classe Processual

  • 13/11/2023 14:27

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 20/09/2022 10:28

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 20/09/2022 09:59

    Certifico que, nesta data, a Senhora Maria Brito Moreira compareceu à secretaria deste Juízo e procedeu a retirada de sua certidão de nascimento constando as alterações deferidas neste processo.

  • 15/09/2022 07:34

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 15/09/2022 07:34:03 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 44938) AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA

  • 15/09/2022 07:34

    Certifico que, nesta data, promovo a INTIMAÇÃO da autora para retirada, junto a esta secretaria, de Certidão de Nascimento devidamente retificada.

  • 15/09/2022 07:26

    Faço juntada a estes autos de cópia da certidão de nascimento devidamente retificada.

  • 09/09/2022 11:13

    Nº: 950285271, SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTORIO LOURENÇO ( OFICIAL DO CARTORIO LOURENÇO ) - emitido(a) em 09/09/2022

  • 08/09/2022 15:46

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 08/09/2022 14:20

    Em Atos do Juiz. Desarguive-se. Renove-se o ofício ao cartório para fazer constar no registro civil da requerente a averbação determinada neste processo. Com a resposta de cumprimento, tornem os autos ao arquivo. 

  • 30/08/2022 09:43

    PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO COM DILIGÊNCIA

  • 15/06/2022 09:44

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

  • 15/06/2022 09:43

    Decurso de Prazo

  • 05/06/2022 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/05/2022 08:45:42 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

  • 26/05/2022 08:45

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/05/2022 08:45:42 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA

  • 26/05/2022 08:45

    Certifico que conforme decisão de ordem 115, intimo a requerente para dizer tem algo mais a requerer nos autos no prazo de 5 dias.

  • 26/05/2022 08:44

    Faço juntada a estes autos do oficio oiundo do cartória informando que cumpriu o mandado de averbação

  • 23/05/2022 11:53

    Certifico que, aguarda cumprimento mov. 118 e 121 - MANDADO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO para - MARIA JOSE BRITO MOREIRA, CARTORIO LOURENÇO - emitido(a) em 25/02/2022

  • 05/05/2022 11:57

    Certifico que o mandado do evento 118 foi enviado por malote. Aguarda leitura. Código de rastreabilidade: 8032022735000 Documento: mandado de retificação completo.pdf Remetente: Secretaria Única das Comarcas de Entrância Inicial ( Euthália Rejane Me

  • 27/04/2022 14:04

    Certifico que remeto a secretaria para dar andamento nos autos, eis que o mesmo estava paralisado.

  • 20/04/2022 12:54

    Certifico que, remeto os autos à SUEI para providenciar o envio do documento expedido à ordem #118.

  • 02/03/2022 08:27

    MANDADO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO para - MARIA JOSE BRITO MOREIRA, CARTORIO LOURENÇO - emitido(a) em 25/02/2022

  • 25/02/2022 09:48

    Certifico que aguarda assinatura de mandado de retificação de registro.

  • 25/02/2022 09:37

    Certifico que a sentença de mov. 41 transitou em julgado em 27/01/2022.

  • 11/02/2022 13:13

    Em Atos do Juiz. Considerando o trânsito em julgado da sentença, expeça-se da mandado de averbação nos termos do pedido inicial. Cumprido o expediente, intime-se a requerente para dizer tem algo mais a pedido. Nada mais sendo requerido, arquive-se em defi

  • 10/02/2022 13:49

    Conclusão

  • 10/02/2022 13:49

    Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 13:49:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/02/2022 19:56

    2ª VARA DE LARANJAL DO JARI

  • 09/02/2022 19:55

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 103)

  • 26/01/2022 16:11

    Intimação (Conhecido o recurso de MARIA JOSE BRITO MOREIRA e provido na data: 21/01/2022 17:30:33 - GABINETE 03) via Escritório Digital de AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

  • 25/01/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 21/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2022 em 25/01/2022.

  • 25/01/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0001342-66.2020.8.03.0008 Origem: 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: MARIA JOSE BRITO MOREIRA Advogado(a): AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA - 4640AP Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO Acórdão: APELAÇÃO CÍVEL.

    AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL.

    REGRA DA IMUTABILIDADE DO NOME.

    CASO EXCEPCIONAL DEVIDAMENTE DEMONSTRADO.

    SENTENÇA REFORMADA. 1) Vigora no ordenamento jurídico a regra da imutabilidade do nome civil, sendo permitida a sua alteração apenas em hipóteses excepcionais, com base na Lei de Registros Públicos. 2.) O fato de o nome da autora designar gênero masculino, situação que lhe causa constrangimentos e tristezas desde tenra idade, caracteriza situação excepcional e motivada a justificar a alteração de seu nome, em observância ao art. 57 da Lei n.º 6.015/73. 3) Recurso conhecido e provido.

    ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento na 93ª Sessão Virtual, realizada no período entre 10/12/2021 a 16/12/2021, por unanimidade conheceu e decidiu: PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo Relator.Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator), Desembargador CARLOS TORK (Vogal) e o Desembargador JOÃO LAGES (Vogal).Macapá/AP, Sessão Virtual entre 10 a 16 de dezembro de 2021.

  • 24/01/2022 19:04

    Registrado pelo DJE Nº 000015/2022

  • 24/01/2022 09:51

    Acórdão (21/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2022

  • 24/01/2022 09:50

    Notificação (Conhecido o recurso de MARIA JOSE BRITO MOREIRA e provido na data: 21/01/2022 17:30:33 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA

  • 23/01/2022 18:31

    Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2022, às 18:34:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 21/01/2022 19:06

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/01/2022 17:30

    Em Atos do Desembargador.

  • 17/12/2021 14:34

    Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 14:34:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/12/2021 14:34

    Conclusão

  • 17/12/2021 09:50

    GABINETE 03

  • 17/12/2021 09:00

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 17/12/2021 07:58

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 93ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/12/2021 a 16/12/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 01/12/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/12/2021 08:00 até 16/12/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2021 em 01/12/2021.

  • 01/12/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0001342-66.2020.8.03.0008 Origem: 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: MARIA JOSE BRITO MOREIRA Advogado(a): AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA - 4640AP Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO

  • 29/11/2021 18:55

    Registrado pelo DJE Nº 000209/2021

  • 29/11/2021 15:00

    Pauta de Julgamento (10/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2021

  • 29/11/2021 14:59

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 93, realizada no período de 10/12/2021 08:00:00 a 16/12/2021 23:59:00

  • 25/11/2021 12:28

    Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento. .

  • 17/11/2021 09:37

    Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 09:38:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 16/11/2021 18:15

    CÂMARA ÚNICA

  • 16/11/2021 18:09

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 11/03/2021 13:08

    Conclusão

  • 11/03/2021 13:08

    Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 13:08:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 11/03/2021 09:51

    GABINETE 03

  • 11/03/2021 09:51

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

  • 11/03/2021 08:08

    Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 08:08:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/03/2021 14:03

    Remessa

  • 09/03/2021 14:01

    Certifico e dou fé que em 09 de março de 2021, às 14:01:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

  • 09/03/2021 13:40

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/03/2021 13:39

    Em Atos do Procurador. PARECER N. 083/2021 - 1ª PJ. EGRÉGIA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de APELAÇÃO CÍVEL interposta por MARIA JOSÉ BRITO MOREIRA, por advogado, tendo em vista o inconformismo com a decisão proferida pela Juíza

  • 22/02/2021 12:37

    Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 12:37:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 22/02/2021 12:02

    Remessa

  • 22/02/2021 11:48

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

  • 22/02/2021 11:35

    Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 11:35:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 22/02/2021 09:19

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 19/02/2021 14:56

    Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

  • 18/02/2021 18:31

    Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 18:31:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 12/02/2021 13:59

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/02/2021 13:58

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MARIA JOSE BRITO MOREIRA.

  • 12/02/2021 13:58

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Protocolo 2311583 - Protocolado(a) em 12-02-2021 às 13:29

  • 12/02/2021 13:29

    Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2021, às 13:29:58, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI

  • 08/02/2021 13:35

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 08/02/2021 13:10

    Certifico que encaminho os autos para o Tribunal de Justiça do Amapá para processamento e julgamento do recurso interposto.

  • 26/01/2021 20:35

    Em Atos do Juiz. Apresentada as contrarrazões pelo Ministério Público [#62] ao recurso  interposto pela parte vencida [#47], encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça do Amapá análise e conhecimento. 

  • 26/01/2021 09:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 26/01/2021 09:17

    Certifico que faço os autos conclusos e virtude da manifestação de mov. 62.

  • 15/12/2020 13:38

    Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 13:33:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 14/12/2020 18:33

    Remessa

  • 14/12/2020 18:32

    Em Atos do Promotor.

  • 10/12/2020 14:59

    Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2020, às 14:59:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 07/12/2020 14:07

    Remessa

  • 07/12/2020 14:04

    Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2020, às 14:04:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 07/12/2020 10:50

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 07/12/2020 10:24

    Certifico que faço remessa ao MP

  • 27/10/2020 10:08

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/10/2020 23:21:41 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA (Advogado Autor). venham aos autos as contrarrazões, no prazo legal de 15 dias.

  • 26/10/2020 03:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2020 em 26/10/2020.

  • 23/10/2020 14:35

    Registrado pelo DJE Nº 000194/2020

  • 23/10/2020 08:10

    Certifico que os autos aguardam intimação.

  • 23/10/2020 08:09

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/10/2020 23:21:41 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA

  • 23/10/2020 08:08

    Despacho (20/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2020

  • 20/10/2020 23:21

    Em Atos do Juiz. Diante da interposição do recurso de apelação formulado pelo autor [#32], venham aos autos as contrarrazões, no prazo legal de 15 dias. Intime-se o MP para apresentá-las.  

  • 13/10/2020 19:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 13/10/2020 19:54

    Certifico que faço os autos conclusos para análise da petição de mov. 47.

  • 06/10/2020 15:14

    APELAÇÃO

  • 26/09/2020 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/09/2020 08:58:37 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

  • 18/09/2020 03:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2020 em 18/09/2020.

  • 17/09/2020 15:10

    Registrado pelo DJE Nº 000169/2020

  • 16/09/2020 23:02

    Sentença (10/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2020

  • 16/09/2020 23:00

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/09/2020 08:58:37 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA

  • 10/09/2020 08:58

    Em Atos do Juiz.

  • 02/09/2020 17:35

    Certifico que o(s) item(ns) pendente(s) foi(ram) finalizado(s) para regularização do histórico de movimentação processual.

  • 02/09/2020 12:00

    Conclusão

  • 02/09/2020 12:00

    Em audiência

  • 02/09/2020 12:00

    Conclusão

  • 02/09/2020 12:00

    Preliminar realizada em 02/09/2020 às '12:00'h

  • 28/08/2020 15:52

    Em Atos do Juiz. Com fulcro no art. 451, inciso II, do Código de Processo Civil, defiro o pedido de substituição da testemunha NAZARÉ DO SOCORRO BRITO DA FONSECA pela testemunha Sr. WANDESON DA SILVA BATISTA, cabendo ao advogado providenciar a intimação d

  • 28/08/2020 01:22

    Certifico que faço os autos conclusos para análise da manifestação de mov.32

  • 28/08/2020 01:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 24/08/2020 15:31

    MANIFESTAÇÃO

  • 24/08/2020 06:01

    Intimação (Audiência preliminar designada. 02/09/2020 às 10:00:00 na data: 14/08/2020 15:09:06 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

  • 21/08/2020 01:54

    Certifico que os autos aguardam audiência.

  • 18/08/2020 16:05

    Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2020, às 16:05:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 17/08/2020 18:19

    Remessa

  • 17/08/2020 18:19

    Em Atos do Promotor.

  • 17/08/2020 10:53

    Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 10:53:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 17/08/2020 09:06

    Remessa

  • 17/08/2020 09:06

    Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 09:06:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 14/08/2020 15:12

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 14/08/2020 15:11

    Certifico que, remeto os autos ao MP para intimação da audiência.

  • 14/08/2020 15:10

    Notificação (Audiência preliminar designada. 02/09/2020 às 10:00:00 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA

  • 14/08/2020 15:09

    Preliminar agendada para 02/09/2020 às 10:00h

  • 03/08/2020 13:07

    Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência.

  • 27/07/2020 10:47

    Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de justificação.Intime-se.Ciência ao Ministério Público.

  • 24/07/2020 12:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 24/07/2020 12:25

    Certifico que faço os autos conclusos para análise da petição de mov.13.

  • 22/07/2020 16:56

    Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2020, às 16:56:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 22/07/2020 12:36

    Remessa

  • 22/07/2020 12:36

    Em Atos do Promotor.

  • 21/07/2020 11:00

    Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2020, às 11:00:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 20/07/2020 10:15

    Remessa

  • 20/07/2020 10:09

    Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2020, às 10:09:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 19/07/2020 23:11

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 19/07/2020 23:09

    Certifico que remeto os autos para manifestação do Ministério Público.

  • 15/07/2020 16:04

    Em Atos do Juiz. Dos documentos acostados pela autora, é possível depreender fazer jus ao deferimento da gratuidade judiciária, nos termos do art. 98, do NCPC.Colha-se manifestação do Ministério Público.Após, conclusos.

  • 11/07/2020 15:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 11/07/2020 15:10

    manifestação

  • 10/07/2020 13:50

    Em Atos do Juiz. Requereu a parte autora a gratuidade de justiça e afirma que a simples declaração de pobreza constitui evidente direito para a concessão do benefício. Esclareço que a mera afirmação de hipossuficiência é relativa, devendo, portanto,

  • 09/07/2020 15:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 09/07/2020 15:18

    Tombo em 09/07/2020.

  • 09/07/2020 11:55

    Distribuição - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI - Protocolo 2118852 - Protocolado(a) em 09-07-2020 às 11:49

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2020

Ultima Atualização
25/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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