TJAP - 0002897-75.2021.8.03.0011
1ª instância - Vara Unica de Porto Grande
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2024 15:19
Arquivado Definitivamente
-
28/05/2024 14:54
Determinado o arquivamento
-
16/05/2024 10:33
Conclusos para decisão
-
14/05/2024 16:12
Juntada de Recurso inominado
-
30/04/2024 00:04
Confirmada a comunicação eletrônica
-
18/04/2024 10:43
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
15/04/2024 09:48
Processo Desarquivado
-
15/03/2024 13:31
Arquivado Definitivamente
-
11/03/2024 21:33
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
10/03/2024 17:39
Conclusos para julgamento
-
05/03/2024 11:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/03/2024 18:23
Conclusos para decisão
-
21/02/2023 19:18
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
21/02/2023 19:18
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
05/08/2022 11:54
Expedição de Certidão.
-
06/05/2022 14:11
Expedição de Certidão.
-
06/12/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS em 06/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
06/12/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS em 06/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
06/12/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS em 06/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
29/11/2021 01:00
Publicado DECISAO em 29/11/2021.
-
29/11/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0002897-75.2021.8.03.0011 Parte Autora: LUIZA MIRA ROCHA Advogado(a): PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS - 4011AP Parte Ré: LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
DECISÃO: A presente ação versa sobre o caso conhecido como "Apagão", correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.E, diante da excessiva demanda referente à matéria sob exame, foi proposto perante o TJAP o incidente de Resolução de Demandas Repetitivas [0003649-80.2021.8.03.0000], distribuído à relatoria do Desembargador Jayme Ferreira, ao qual foi concedida antecipação dos efeitos da tutela [MO 09], nos seguintes termos: "[...] "Ante exposto, ad referendum do Tribunal Pleno, com arrimo no artigo art. 932, II, do CPC/2015 e no artigo 121-E do RITJAP, acolhendo e estendendo a decisão proferida pelo STJ no Conflito de Competência n° 182013-AP, determino a suspensão de todos os feitos que tramitem na Justiça do Estado do Amapá que envolvam a temática "Apagão 2020", até a decisão final no referido Conflito de Competência e/ou a decisão final neste IRDR, conforme o caso [...]".Deste modo, determino a suspensão do presente feito até ulterior decisão.Intimem-se as partes. -
26/11/2021 19:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
-
26/11/2021 11:44
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
26/11/2021 11:43
Expediente Encaminhado ao DJE
-
26/11/2021 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2021 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2021 11:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
-
16/11/2021 17:20
Conclusos para decisão
-
16/11/2021 17:20
Processo Autuado
-
16/11/2021 16:20
Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2021
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002824-06.2021.8.03.0011
Deliane Souza dos Reis
Linhas de Macapa Transmissora de Energia...
Advogado: Paulo Victor Rosario dos Santos
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 16/11/2021 00:00
Processo nº 0002819-81.2021.8.03.0011
Isabelle Pinheiro dos Santos
Linhas de Macapa Transmissora de Energia...
Advogado: Paulo Victor Rosario dos Santos
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 12/11/2021 00:00
Processo nº 0000821-45.2020.8.03.0001
Rodolfo de Souza Costa
Rodolfo de Souza Costa
Advogado: Cassia Gouveia Conceicao Carreira
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 08/01/2020 00:00
Processo nº 0048839-63.2021.8.03.0001
Joao Teixeira Almeida
Banco Pan S.A.
Advogado: Arnaldo de Sousa Costa
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 06/05/2022 00:00
Processo nº 0002817-14.2021.8.03.0011
Joailson dos Santos Souza
Linhas de Macapa Transmissora de Energia...
Advogado: Paulo Victor Rosario dos Santos
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 16/11/2021 00:00