TJAP - 0000339-39.2021.8.03.0009

11/09/2023 10:04

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

04/09/2023 17:26

Em Atos do Juiz. Arquive-se, a ANPP tramitará no SEEU.

04/09/2023 07:26

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 07:24:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

04/09/2023 07:26

Conclusão

01/09/2023 11:02

Remessa

01/09/2023 11:01

Em Atos do Promotor.

17/08/2023 10:29

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 10:29:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

16/08/2023 08:27

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

16/08/2023 08:26

Ao MP.

09/08/2023 13:41

Em Atos do Juiz. Ao MP quanto à tramitação do ANPP junto ao SEEU.

31/07/2023 07:40

Conclusão

31/07/2023 07:40

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 07:42:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

28/07/2023 08:25

Remessa

28/07/2023 08:25

Em Atos do Promotor.

27/07/2023 20:18

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 20:18:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

26/07/2023 08:43

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

26/07/2023 08:43

Certifico que, em cumprimento à determinação anterior, remeto os autos ao M.P.

21/07/2023 09:40

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestação.

19/07/2023 12:36

Finalizo histórico em aberto

19/07/2023 12:35

Certifico que nesta data, o acusado deixou de comparecer a secretaria para atualização de suas informações. Outro sim, promovo a conclusão dos autospara deliberação quanto à tramitação do ANPP junto ao SEEU.

19/07/2023 12:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

13/07/2023 09:22

MANIFESTAÇÃO

30/06/2023 10:31

Certifico que os presentes autos aguardam prazo nos termos da decisão anterior.

28/06/2023 13:14

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a comprovação em juízo e o cumprimento dos termos do acordo.

23/06/2023 08:36

MANIFESTAÇÃO

21/06/2023 09:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

21/06/2023 09:11

Decurso de Prazo à parte Ré para manifestação.

05/06/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 24/03/2023 08:17:34 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Réu).

26/05/2023 12:22

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 24/03/2023 08:17:34 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELINO FREITAS DA SILVA

24/03/2023 08:17

Certifico que os presentes autos aguardam prazo nos termos da determinação anterior.

21/03/2023 10:15

Em Atos do Juiz. O investigado comprovou o pagamento (conta judicial nº 11001105293861100110529386 - ID nº 08107000000250061-1, no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) das parcelas relativas aos meses de janeiro, fevereiro e março referente ao

14/03/2023 10:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

14/03/2023 10:09

Certifico que, ante à manifestação anterior, faço os autos conclusos para deliberação.

08/03/2023 17:09

MANIFESTAÇÃO

08/03/2023 12:19

Em Atos do Juiz. Considerando ainda não ter havido a comprovação do pagamento da prestação pecuniária, determino a intimação pessoal de JACKSON RODRIGUES SEIXAS FILHO para que, no prazo de 15 (quinze) dias, dê cumprimento aos termos estabelecidos para o a

26/02/2023 13:42

Certifico que até a presente data não houve comprovação nos autos quanto ao início do cumprimento do ANPP, motivo pelo qual faço os autos conclusos para deliberação.

26/02/2023 13:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

07/02/2023 08:41

Certifico que o presente feito aguarda o cumprimento do ANPP.

16/12/2022 12:06

Certifico que o presente feito aguarda o cumprimento do ANPP.

13/12/2022 13:30

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) da audiência de mov. .#100

06/12/2022 08:33

Certifico que os presentes autos aguardam o beneficiado JACKSON RODRIGUES SEIXAS, dá inicio ao acordo homologado por este Juízo, no movimento de ordem ordem 101.

05/12/2022 10:39

PRELIMINAR realizada em 05/12/2022 às '10:39'h

05/12/2022 10:39

Em audiência

17/11/2022 13:19

Certifico que, para fins de regularização processual, promovo a finalização de históricos.

10/11/2022 23:30

Diligenciei ao endereço na Avenida Karipunas, 18, Box 16, Nova Esperança, Oiapoque-AP, sequência numérica Box 10 e Box 16, conforme RESOLUÇÃO NÚMERO 1225/2018 - TJAP, onde fui informada que senhor Jackson, se encontra hospitalizado em tratamento de saúde

14/10/2022 06:01

Intimação (Audiência preliminar redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2022 às 08:30:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 26/09/2022 13:30:38 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advog

04/10/2022 08:15

Notificação (Audiência preliminar redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2022 às 08:30:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELINO FREITAS DA SILVA

04/10/2022 08:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JACKSON RODRIGUES SEIXAS - emitido(a) em 04/10/2022

26/09/2022 13:31

Remetam os autos a secretaria para preparação de audiência

26/09/2022 13:30

PRELIMINAR agendada para 05/12/2022 às 08:30h

26/09/2022 11:48

Em razão deste magistrado esta particpando de uma reunião extraordinária do TRE

27/07/2022 13:07

Certifico que, para fins de regularização processual, promovo a finalização de históricos.

07/07/2022 08:09

Mandado

20/06/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência preliminar designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2022 às 11:30:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 10/06/2022 08:54:31 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SI

10/06/2022 08:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JACKSON RODRIGUES SEIXAS - emitido(a) em 10/06/2022

10/06/2022 08:54

CANCELADA - Notificação (Audiência preliminar designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2022 às 11:30:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELINO FREITAS DA SILVA

10/06/2022 08:54

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - PRELIMINAR agendada para 26/09/2022 às 11:30h

25/05/2022 19:42

Em Atos do Juiz. Instado a se manifestar a respeito do pleito realizado pelo denunciado em sua manifestação apresentada na ordem nº 69, o Ministério Público ofertou proposta de acordo de não persecução penal em favor de JACKSON RODRIGUES SEIXAS.Em vista d

13/05/2022 11:07

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2022, às 11:07:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

13/05/2022 11:07

Conclusão

11/05/2022 21:00

Remessa

11/05/2022 21:00

Em Atos do Promotor.

08/05/2022 21:00

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2022, às 21:00:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

05/05/2022 13:31

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

05/05/2022 13:31

Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO

05/05/2022 13:27

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CERTIDÃO INTERNA

27/04/2022 14:45

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 14:46:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

26/04/2022 22:29

Remessa

26/04/2022 22:29

Em Atos do Promotor.

26/04/2022 08:24

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 08:24:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

18/04/2022 14:44

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

18/04/2022 14:44

Certifico que, promovo a remessa dos autos ao Ministério Público em cumprimento a determinação deste Juízo.

08/04/2022 11:05

Em Atos do Juiz. Em vista da manifestação de ordem nº 69 e do pedido de nova proposta de acordo de não persecução penal, deixo de analisar, por ora, a resposta à acusação apresentada à ordem nº 66.Tem-se que, acerca do pedido, há imprescindível manifestaç

01/04/2022 11:19

MANIFESTAÇÃO

29/03/2022 10:48

Certifico que faço os autos conclusos.

29/03/2022 10:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

18/03/2022 15:11

RESPOSTA À ACUSAÇÃO

17/03/2022 20:36

Diligenciei ao endereço AV. KARIPUNAS, 18, BOX 16, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 18/50, onde fui informado que a parte ré, JACKSON RODRIGUES SEIXAS, encontra-se viajando para o município de Belém-PA, realizando tratamento médico, retornando próximo do d

08/02/2022 12:21

Certifico que finalizo rotina de mov. 56 em aberto.

01/02/2022 08:29

MANDADO DE CITAÇÃO para - JACKSON RODRIGUES SEIXAS - emitido(a) em 01/02/2022

31/01/2022 13:39

Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016-CGJ e Resolução nº 1074/2016-TJAP, promovo a juntada de todos os áudios da audiência ocorrida nesta data (31/01/2022), no Sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.

31/01/2022 13:29

Em audiência

31/01/2022 13:29

PRELIMINAR realizada em 31/01/2022 às '13:29'h

18/01/2022 09:06

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2022, às 09:06:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

18/01/2022 09:01

Remessa

18/01/2022 09:00

Em Atos do Promotor.

18/01/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 31/01/2022 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000010/2022 em 18/01/2022.

18/01/2022 00:00

Intimação

17/01/2022 22:03

Registrado pelo DJE Nº 000010/2022

17/01/2022 20:58

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 20:58:52, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

17/01/2022 14:51

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

17/01/2022 13:38

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da audiência

17/01/2022 13:38

Agendamento de audiência (31/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/01/2022

17/01/2022 13:37

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da audiência

17/12/2021 09:04

Às 14:43, diligenciei ao endereço AV. CARIPUNAS, 18, NOVA ESPERANÇA, OIAPOQUE-AP, onde JACKSON RODRIGUES SEIXAS, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

06/12/2021 12:08

Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

05/12/2021 06:01

Intimação (Audiência preliminar designada em/para 31/01/2022 às 11:00:00. na data: 12/11/2021 10:36:48 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Réu).

26/11/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 31/01/2022 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2021 em 26/11/2021.

26/11/2021 00:00

Intimação

25/11/2021 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000207/2021

25/11/2021 10:27

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual

25/11/2021 10:26

Notificação (Audiência preliminar designada em/para 31/01/2022 às 11:00:00. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELINO FREITAS DA SILVA

25/11/2021 10:26

Agendamento de audiência (31/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2021

25/11/2021 10:26

Certifico que após distribuíção do mandado os autos deverão ser remetidos ao MP para ciência da audiência.

25/11/2021 10:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JACKSON RODRIGUES SEIXAS - emitido(a) em 25/11/2021

12/11/2021 10:37

Aguardando preparação de audiência (link: <https://us02web.zoom.us/j/4319267780>).

12/11/2021 10:36

PRELIMINAR agendada para 31/01/2022 às 11:00h

12/11/2021 10:36

Certifico que a audiência do dia 29/10/2021 não foi realizada por problemas técnicos, motivo pelo qual designar-se-á nova data.

05/11/2021 10:29

Certifico que remeto ao gabinete para verfificar a audiencia agendada para 29/10/2021 às 08:30h

25/10/2021 11:41

Certifico que aguarda Instrução e Julgamento agendada para 29/10/2021 às 08:30h

20/10/2021 16:33

Mandado

07/10/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/09/2021 09:39:29 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Réu).

27/09/2021 09:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JACKSON RODRIGUES SEIXAS - emitido(a) em 27/09/2021

27/09/2021 09:39

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/09/2021 09:39:29 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELINO FREITAS DA SILVA

27/09/2021 09:39

Instrução e Julgamento agendada para 29/10/2021 às 08:30h

21/09/2021 13:52

Aguardando preparação de audiência preliminar.

21/09/2021 13:52

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 29/10/2021 às 08:30h

16/09/2021 08:21

Certifico que repassei os autos ao gabinete para designação de audiência.

09/09/2021 08:48

Em Atos do Juiz. Considerando a manifestação do Ministério Público (#16), bem como a anuência do denunciado e a manifestação de interesse pela proposta de acordo de não persecução penal, designe-se audiência preliminar para a realização do ato, na forma §

03/09/2021 13:36

Certifico que em razão da manifestação de ordem 23, encaminho o processo concluso.

03/09/2021 13:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

27/08/2021 06:50

MANIFESTAÇÃO

02/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/07/2021 16:53:40 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Réu).

23/07/2021 09:24

Notificação (Outras Decisões na data: 21/07/2021 16:53:40 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELINO FREITAS DA SILVA

21/07/2021 16:53

Em Atos do Juiz. Cadastre-se o casuístico habilitado à ordem #8.Após, intime-se o réu, através de seu advogado, para que se manifeste acerca do parecer ministerial de ordem #16, no prazo de 10 (dez) dias.

21/07/2021 08:47

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 08:47:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

21/07/2021 08:47

Conclusão

21/07/2021 07:27

Remessa

21/07/2021 07:27

Em Atos do Promotor.

20/07/2021 14:06

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 14:06:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

14/07/2021 10:38

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

14/07/2021 10:37

Certifico que remeto os presentes autos ao MP para manifestação quanto ao despacho retro.

08/07/2021 21:06

Em Atos do Juiz. Ouça-se o MP acerca da petição protocolada à ordem #09.

30/06/2021 13:18

Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.

30/06/2021 13:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

21/06/2021 11:27

MANIFESTAÇÃO

21/06/2021 10:49

PEDIDO DE HABILITAÇÃO

21/06/2021 10:14

Certifico que aguarda defesa pelo réu.

14/06/2021 22:18

Mandado

04/03/2021 12:34

MANDADO DE CITAÇÃO para - JACKSON RODRIGUES SEIXAS - emitido(a) em 04/03/2021

26/02/2021 09:44

Em Atos do Juiz. A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso inquérito policial nº 035/2021 – CIOSP/OPE, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação ao denunciado, uma vez que, conforme consta dos autos, no dia

25/02/2021 11:45

Tombo em 25/02/2021.

25/02/2021 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

25/02/2021 11:25

Distribuição - Grupo de Crime: RECEPTAÇÃO - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 2323564 - Protocolado(a) em 25-02-2021 às 11:22