TJAP - 0004093-86.2016.8.03.0001

1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

SPANY TELECOM LTDA

CNPJ: 10.730.972/0001-95

MANOEL BRITO LEITE

CPF *29.***.*34-34

Advogados

ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES

OAB: 2044/AP

PAULO CESAR FONSECA MARQUES

Polo Passivo

Partes

VOCE TELECOMUNICACOES/VOCE TELECON LTDA

CNPJ: 07.656.757/0001-87

SPANY TELECOM LTDA

CNPJ: 10.730.972/0001-95

FILIP GEORGES VAN DEN BOSSCHE

CPF *39.***.*70-25

RAIMUNDO NONATO DA COSTA OLIVEIRA

CPF *67.***.*03-04

MANOEL BRITO LEITE

CPF *29.***.*34-34

Advogados

MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO

OAB: 10469/PI

CPF *02.***.*32-23

PAULO CESAR FONSECA MARQUES

RUBELINO DOS SANTOS MACHADO

OAB: 3141/AP

DYELLY COELHO DOS REIS

OAB: 2854/AP

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAIMUNDO NONATO DA COSTA OLIVEIRA

CPF *67.***.*03-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2025 09:35

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2025 12:52

    Decorrido prazo de ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES em 01/04/2025 23:59.

  • 06/03/2025 12:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 06/03/2025 11:53

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2025 00:59

    Decorrido prazo de MANOEL BRITO LEITE em 28/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 08:56

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 07/02/2025 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 08:51

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2025 01:13

    Decorrido prazo de comarca de Oiapoque em 03/02/2025 23:59.

  • 21/11/2024 12:45

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 21/11/2024 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 12:42

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2024 13:13

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/11/2024 11:26

    Deferido o pedido de MANOEL BRITO LEITE - CPF: *29.***.*34-34 (REQUERENTE).

  • 04/10/2024 17:29

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2024 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2024 00:29

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 04/09/2024 14:05

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2024 14:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 04/09/2024 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 00:08

    Decorrido prazo de ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES em 03/09/2024 23:59.

  • 30/08/2024 18:59

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2024 00:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 10/08/2024 11:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 10/08/2024 00:07

    Decorrido prazo de FILIP GEORGES VAN DEN BOSSCHE em 09/08/2024 23:59.

  • 25/07/2024 12:25

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 12:58

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/07/2024 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2024 12:57

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2024 07:25

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 24/06/2024 07:25

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 09/06/2024 19:29

    Expedição de Mandado.

  • 08/06/2024 11:16

    Decorrido prazo de PARTES em 08/06/2024.

  • 04/06/2024 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/05/2024 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2024 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2024 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2024 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2024 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2024 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2024 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2024 16:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/04/2024 16:44

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2024 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 16:44

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 12/12/2023 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 07:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 01:00

    Publicado DECISÃO em 12/12/2022.

  • 07/12/2022 21:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

  • 07/12/2022 07:10

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 07:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2022 07:09

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 06/12/2022 12:30

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 18

  • 16/08/2022 09:34

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2022 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2022 23:04

    Juntada de Petição de Réplica

  • 21/07/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2022 17:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/05/2022 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2022 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2022 19:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2022 08:31

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2022 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 08:30

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2022 15:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2022 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/03/2022 01:00

    Publicado DECISÃO em 16/03/2022.

  • 15/03/2022 17:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

  • 15/03/2022 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2022 07:38

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 09/03/2022 16:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/02/2022 14:12

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2022 14:12

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/02/2022.

  • 29/11/2021 01:00

    Publicado Edital em 29/11/2021.

  • 29/11/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0004093-86.2016.8.03.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Credor: MANOEL BRITO LEITE Advogado(a): ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES - 2044AP Devedor: VOCE TELECOMUNICAÇOES/VOCE TELECON LTDA e outros Advogado(a): RENI BANDEIRA RODRIGUES - 2066AP e outros CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

    Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

    Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Devedor: FILIP GEORGES VAN DEN BOSSCHE Endereço: Avenida Henrique Galucio,1896,SANTA RITA,MACAPÁ,AP,68901255.

    SEDE DO JUÍZO: SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à AV FAB Nº 1737 (FÓRUM DESEMBARGADOR LEAL DE MIRA) - CEP 68.906-450Celular: (96) 98406-8845 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 19 de novembro de 2021 (a) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito

  • 26/11/2021 19:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

  • 26/11/2021 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2021 09:06

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 19/11/2021 10:27

    Expedição de Edital.

  • 19/11/2021 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2021 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2021 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2021 21:45

    Outras Decisões

  • 09/11/2021 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2021 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2021 23:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2021 11:32

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2021 11:32

    Decorrido prazo de PARTES em 20/10/2021.

  • 02/09/2021 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2021 12:18

    Outras Decisões

  • 23/08/2021 08:16

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2021 08:16

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/08/2021.

  • 13/08/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES em 13/08/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 03/08/2021 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2021 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2021 20:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/07/2021 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2021 09:07

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2021 10:44

    Classe Processual alterada de Procedimento Comum Cível para Cumprimento de sentença

  • 24/06/2021 10:44

    Rito Modificado

  • 24/06/2021 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2021 09:15

    Outras Decisões

  • 08/06/2021 10:51

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2021 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2021 21:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DYELLY COELHO DOS REIS em 25/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 25/04/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES em 25/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 22/04/2021 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2021 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2021 18:03

    Outras Decisões

  • 30/03/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES em 30/03/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 29/03/2021 10:42

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2021 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2021 07:13

    Expedição de Carta rogatória.

  • 20/03/2021 03:40

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2021 03:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2021 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2021 08:45

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2021 08:45

    Decorrido prazo de PARTES em 16/03/2021.

  • 15/03/2021 21:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENI BANDEIRA RODRIGUES em 08/03/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 08/03/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBELINO DOS SANTOS MACHADO em 08/03/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 08/03/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES em 08/03/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 26/02/2021 07:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2021 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2021 23:17

    Juntada de Petição de Réplica

  • 19/02/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DYELLY COELHO DOS REIS em 19/02/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 19/02/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES em 19/02/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 09/02/2021 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2021 11:20

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 09/02/2021.

  • 08/01/2021 08:11

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2020 19:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES em 12/12/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 09/12/2020 13:43

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2020 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2020 03:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2020 00:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2020 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2020 09:19

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2020 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2020 13:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2020 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2020 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2020 15:43

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2020 13:34

    Outras Decisões

  • 05/10/2020 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENI BANDEIRA RODRIGUES em 02/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 02/10/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES em 02/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 30/09/2020 19:56

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2020 19:56

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2020 13:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2020 00:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2020 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2020 17:06

    Outras Decisões

  • 17/09/2020 17:47

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2020 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2020 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2020 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES em 05/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 27/08/2020 11:53

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2020 11:51

    Parte Incluída no Processo FILIP GEORGES VAN DEN BOSSCHE por Determinação Judicial

  • 27/08/2020 11:51

    Parte Incluída no Processo RAIMUNDO NONATO DA COSTA OLIVEIRA por Determinação Judicial

  • 27/08/2020 11:51

    Parte Incluída no Processo VOCE TELECOMUNICAÇOES/VOCE TELECON LTDA por Determinação Judicial

  • 26/08/2020 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2020 14:00

    Outras Decisões

  • 18/08/2020 08:05

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES em 10/08/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 06/08/2020 11:29

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2020 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2020 19:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2020 08:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2020 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2020 14:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2020 12:07

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENI BANDEIRA RODRIGUES em 23/07/2020 às 12:07:43 para Rotinas processuais

  • 23/07/2020 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2020 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2020 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES em 19/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 09/07/2020 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2020 22:51

    Outras Decisões

  • 10/06/2020 20:01

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2020 20:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES em 06/06/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 27/05/2020 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2020 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2020 12:16

    Decorrido prazo de INTERESSADOS em 27/05/2020.

  • 28/02/2020 11:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2020 18:53

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2020 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2020 16:14

    Outras Decisões

  • 21/01/2020 17:40

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2020 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES em 06/12/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 26/11/2019 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2019 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2019 19:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/11/2019 17:21

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2019 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2019 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2019 08:18

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/11/2019.

  • 18/10/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES em 18/10/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 08/10/2019 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/10/2019 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2019 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES em 28/09/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 18/09/2019 20:55

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2019 20:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2019 09:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2019 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2019 09:12

    Juntada de Outros documentos

  • 09/07/2019 09:57

    Processo Suspenso

  • 09/07/2019 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2019 08:27

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2018 08:58

    Apensado ao processo 0044053-78.2018.8.03.0001 1

  • 15/10/2018 08:30

    Processo Suspenso

  • 12/10/2018 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2018 10:24

    Proferida decisão de mero expediente

  • 24/09/2018 23:53

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2018 23:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2018 11:31

    Proferida decisão de mero expediente

  • 27/08/2018 06:01

    Intimação positiva via Escritório Digital de ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES em 27/08/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 20/08/2018 23:48

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2018 23:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2018 10:07

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 17/08/2018 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2018 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2018 12:02

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2018 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2018 13:32

    Proferida decisão de mero expediente

  • 23/07/2018 20:37

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2018 20:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2018 02:45

    Intimação positiva via Escritório Digital de ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES em 30/06/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais

  • 20/06/2018 09:13

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 20/06/2018 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2018 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2018 02:45

    Intimação positiva via Escritório Digital de ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES em 17/06/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais

  • 13/06/2018 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2018 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2018 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2018 00:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2018 12:45

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 07/06/2018 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2018 12:44

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 07/06/2018.

  • 11/05/2018 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2018 11:22

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/05/2018.

  • 19/04/2018 02:45

    Intimação positiva via Escritório Digital de RENI BANDEIRA RODRIGUES em 19/04/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

  • 09/04/2018 08:42

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 05/04/2018 14:17

    Proferida decisão de mero expediente

  • 05/04/2018 10:50

    Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 82

  • 05/04/2018 08:42

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2018 08:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2018 00:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2018 10:31

    Recebidos os autos

  • 11/07/2017 11:26

    Recebido pelo Distribuidor

  • 07/07/2017 10:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 07/07/2017 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2017 13:48

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 22/06/2017 02:45

    Intimação positiva via Escritório Digital de ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES em 22/06/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

  • 12/06/2017 12:22

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 12/06/2017 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2017 17:49

    Juntada de Petição de Apelação

  • 17/05/2017 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2017 01:00

    Publicado Sentença em 16/05/2017.

  • 15/05/2017 17:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2017

  • 15/05/2017 08:50

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 11/04/2017 11:53

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 31/10/2016 14:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2016 11:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2016 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2016 09:29

    Conclusos para julgamento

  • 24/10/2016 09:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2016 09:29

    Audiência instrução e julgamento realizada. 24/10/2016 às 09:29:54

  • 22/07/2016 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2016 11:39

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2016 11:39

    Juntada de Petição de Réplica

  • 31/05/2016 13:44

    Recebidos os autos

  • 16/05/2016 10:15

    Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA DYELLY COELHO DOS REIS.

  • 12/05/2016 08:56

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2016 01:00

    Publicado Agendamento de audiência em 12/05/2016.

  • 11/05/2016 16:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2016

  • 10/05/2016 10:41

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 10/05/2016 10:40

    Audiência instrução e julgamento designada. 24/10/2016 às 09:00:00

  • 10/05/2016 01:00

    Publicado DESPACHO em 10/05/2016.

  • 09/05/2016 17:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2016

  • 09/05/2016 09:32

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 02/05/2016 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2016 07:57

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2016 07:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2016 07:52

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2016 07:52

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/03/2016 13:53

    Recebidos os autos

  • 02/03/2016 11:39

    Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ JANYÉLIA PRADO DOS SANTOS GOMES.

  • 29/02/2016 10:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/02/2016 07:48

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2016 01:00

    Publicado DESPACHO em 25/02/2016.

  • 24/02/2016 17:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2016

  • 23/02/2016 08:06

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 18/02/2016 08:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2016 14:48

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2016 14:48

    Processo Autuado

  • 28/01/2016 11:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2016

Ultima Atualização
19/07/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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