TJAP - 0002108-87.2018.8.03.0009

03/01/2023 09:32

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

03/01/2023 09:31

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

27/05/2022 10:47

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

27/05/2022 10:46

Certifico que a sentença transitou em julgado em 18/05/2022.

18/05/2022 20:18

Em Atos do Juiz.

13/05/2022 08:20

Decurso de Prazo para manifestação da parte autora em 29/04/2022, embora devidamente notificado no evento 181.

13/05/2022 08:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

22/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/03/2022 12:42:54 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Autor). Manifeste-se, a parte autora, acerca da proposta de acordo de ordem #1

12/04/2022 10:41

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/03/2022 12:42:54 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO FERREIRA LEAL

30/03/2022 12:42

Em Atos do Juiz. Manifeste-se, a parte autora, acerca da proposta de acordo de ordem #174, bem como dos documentos de ordem #175, no prazo de 5 (cinco) dias.

30/03/2022 09:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

30/03/2022 09:41

Certifico que faço os autos conclusos.

23/03/2022 10:48

Informa pagamento do acordo e pede extinção do feito

23/03/2022 10:26

COMPROVAR PAGAMENTO DO ACORDO

17/03/2022 10:49

Minuta de acordo - BMG - ELIZEU SANTANA - Clicksign

08/03/2022 10:04

Intimação (Outras Decisões na data: 25/02/2022 12:27:01 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).

07/03/2022 12:59

Notificação (Outras Decisões na data: 25/02/2022 12:27:01 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

25/02/2022 12:27

Em Atos do Juiz. Altere-se para cumprimento de sentença.O pedido veio instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (art. 524, do CPC).Sendo assim, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento v

25/02/2022 09:34

Certifico que, diante da juntada de ordem # 168, faço estes autos conclusos.

25/02/2022 09:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

16/02/2022 19:32

Junta planilha e contracheques e pede execução

14/02/2022 12:47

Em Atos do Juiz. Considerando o trânsito em julgado da sentença de ordem #36, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

14/02/2022 12:16

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 12:16:42, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

14/02/2022 12:16

Conclusão

14/02/2022 08:28

1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

14/02/2022 07:38

Certifico que o acórdão #156 transitou em julgado em 11/02/2022.

08/02/2022 07:03

Decurso de prazo para a parte ré/agravante recorrer do acórdão #156.

23/12/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO BMG SA e não-provido na data: 13/12/2021 09:15:27 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Autor).

14/12/2021 10:14

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO BMG SA e não-provido na data: 13/12/2021 09:15:27 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).

13/12/2021 10:43

Notificação (Conhecido o recurso de BANCO BMG SA e não-provido na data: 13/12/2021 09:15:27 - GABINETE RECURSAL 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO FERREIRA LEAL Advogado Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

13/12/2021 10:40

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 10:25:40, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

13/12/2021 10:16

Remessa

13/12/2021 09:15

Em Atos do Magistrado.

13/12/2021 08:22

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 08:03:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

13/12/2021 08:22

Conclusão

13/12/2021 06:53

GABINETE RECURSAL 02

13/12/2021 06:53

Certifico que, faço destes autos conclusos ao eminente relator, para lavrar acórdão.

10/12/2021 12:04

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 80ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/12/2021 a 09/12/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado d

24/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/12/2021 08:00 até 09/12/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2021 em 24/11/2021.

24/11/2021 00:00

Intimação

23/11/2021 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000205/2021

23/11/2021 13:59

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 13:41:40, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

23/11/2021 13:23

Remessa

23/11/2021 10:18

Pauta de Julgamento (03/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2021

23/11/2021 10:16

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 80, realizada no período de 03/12/2021 08:00:00 a 09/12/2021 23:59:00

23/11/2021 08:37

Em Atos do Magistrado. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

23/11/2021 07:41

Conclusão

23/11/2021 07:41

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 07:23:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

22/11/2021 13:05

GABINETE RECURSAL 02

22/11/2021 13:05

Certifico que, que faço destes autos conclusos ao eminente relator, eis que analisando os autos vislumbrei que a parte agravada/autora já fora intimada para apresentar as contrarrazões ao agravo interno por ato ordinátorio, conforme evento de ordem #131 e

22/11/2021 12:32

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 12:19:01, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

22/11/2021 11:30

Remessa

22/11/2021 11:21

Em Atos do Magistrado. Intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre o agravo interno interposto no prazo de 15 dias.

09/11/2021 12:25

Conclusão

09/11/2021 12:25

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 12:07:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

09/11/2021 09:05

GABINETE RECURSAL 02

09/11/2021 07:55

Decurso de Prazo

04/11/2021 08:48

Certifico que, autos aguarda prazo para recurso/parte autora da decisão de ordem #121 até o dia 08.11.2021.

18/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/10/2021 13:01:06 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Autor).

10/10/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 30/09/2021 10:41:14 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Autor).

08/10/2021 13:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/10/2021 13:01:06 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO FERREIRA LEAL

08/10/2021 13:01

De ordem, promovo a intimação da autora ELIZEU SANTANA, para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo interno interposto, no prazo de 15 (quinze) dias.

08/10/2021 12:56

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: BANCO BMG SA. Agravado: ELIZEU SANTANA.

08/10/2021 11:51

Agravo Interno

01/10/2021 09:29

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 30/09/2021 10:41:14 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).

30/09/2021 12:55

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 30/09/2021 10:41:14 - GABINETE RECURSAL 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO FERREIRA LEAL Advogado Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

30/09/2021 12:52

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2021, às 12:41:55, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

30/09/2021 11:49

Remessa

30/09/2021 10:41

Em Atos do Magistrado. Cuida a petição à ordem #112 de embargos de declaração opostos pelo recorrente contra a decisão monocrática que conheceu e negou provimento ao recurso, sob o argumento de contradição no decisum, posto que o desprovimento do recurso

16/09/2021 08:41

Certifico que os autos serão incluídos em Sessão de Julgamento virtual.

16/09/2021 08:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CESAR AUGUSTO SCAPIN

03/09/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/08/2021 10:19:20 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Autor).

01/09/2021 11:22

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2021, às 11:08:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

01/09/2021 11:22

Conclusão

01/09/2021 08:35

GABINETE RECURSAL 02

01/09/2021 08:34

#112 faço conclusos ao relator.

01/09/2021 08:33

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: BANCO BMG SA. Embargado: ELIZEU SANTANA.

31/08/2021 11:11

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ELIZEU SANTANA

24/08/2021 09:45

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/08/2021 10:19:20 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).

24/08/2021 07:51

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/08/2021 10:19:20 - GABINETE RECURSAL 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO FERREIRA LEAL Advogado Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

24/08/2021 07:51

Movimentos finalizados.

23/08/2021 13:11

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 13:02:57, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

23/08/2021 11:54

Remessa

23/08/2021 10:19

Em Atos do Magistrado. Cuida a petição à ordem #98 de embargos de declaração opostos pelo recorrido contra a decisão monocrática que conheceu e negou provimento ao recurso, sob o argumento de omissão no decisum, posto que o contrato firmado entre as parte

19/08/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO BMG SA e não-provido na data: 09/08/2021 12:58:01 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Autor).

19/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/07/2021 13:30:48 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Autor).

17/08/2021 13:46

Conclusão

17/08/2021 13:46

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 13:32:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

17/08/2021 13:43

GABINETE RECURSAL 02

17/08/2021 13:43

#98 faço conclusos ao relator.

17/08/2021 13:40

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: BANCO BMG SA. Embargado: ELIZEU SANTANA.

17/08/2021 12:53

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

13/08/2021 07:26

#95 finalizado.

10/08/2021 13:53

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO BMG SA e não-provido na data: 09/08/2021 12:58:01 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).

10/08/2021 13:30

Intimação (Outras Decisões na data: 15/07/2021 13:30:48 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).

09/08/2021 15:43

Notificação (Conhecido o recurso de BANCO BMG SA e não-provido na data: 09/08/2021 12:58:01 - GABINETE RECURSAL 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO FERREIRA LEAL Advogado Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

09/08/2021 15:34

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 15:26:44, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

09/08/2021 15:23

Remessa

09/08/2021 12:58

Em Atos do Magistrado. O Enunciado nº 103 do FONAJE dispõe que: O relator, nas Turmas Recursais Cíveis, em decisão monocrática, poderá dar provimento a recurso se a decisão estiver em manifesto confronto com Súmula do Tribunal Superior ou Jurisprudência d

09/08/2021 11:47

Conclusão

09/08/2021 11:47

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 11:39:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

09/08/2021 09:46

GABINETE RECURSAL 02

09/08/2021 09:46

Notificação (Outras Decisões na data: 15/07/2021 13:30:48 - GABINETE RECURSAL 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO FERREIRA LEAL Advogado Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

09/08/2021 09:45

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 09:38:20, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

09/08/2021 09:45

Remessa

15/07/2021 13:30

Em Atos do Magistrado. Ante o levantamento da suspensão do feito, em razão do trânsito em julgado do IRDR nº 0002370-30.2019.8.03.0000 (Tema 14 do TJAP), faça a Secretária, a conclusão dos autos para elaboração de relatório e voto.Cumpra-se.

04/07/2021 17:42

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2021, às 17:32:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

04/07/2021 17:42

Conclusão

02/07/2021 12:16

GABINETE RECURSAL 02

02/07/2021 11:26

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão, conforme decisão de ordem 77.

02/07/2021 08:24

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 08:19:28, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

01/07/2021 14:19

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

01/07/2021 13:41

Em Atos do Magistrado. Uma vez transitado em julgado o IRDR nº 0002370-30.2019.8.03.0000 (Tema 14 do TJAP), em 25/06/2021 (#273), e realizado o levantamento da respectiva suspensão dos presentes autos, encaminhem-se os autos ao respectivo Relator para ret

30/06/2021 13:23

Conclusão

30/06/2021 13:23

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2021, às 13:16:42, recebi os presentes autos no(a) PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

30/06/2021 13:22

PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

30/06/2021 13:18

Certifico que o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0002370-30.2019.8.03.0000, transitou em julgado em 25/06/2021.

01/06/2021 09:59

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

11/12/2020 11:57

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

16/10/2020 12:01

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

05/06/2020 14:55

PROCESSO SUSPENSO

04/12/2019 07:39

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

02/12/2019 14:21

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 26/11/2019 09:45:57 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).

29/11/2019 07:50

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

27/11/2019 10:53

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 26/11/2019 09:45:57 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Autor).

27/11/2019 10:33

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 26/11/2019 09:45:57 - GABINETE RECURSAL 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO FERREIRA LEAL Advogado Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

27/11/2019 09:27

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2019, às 09:27:45, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

26/11/2019 10:06

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

26/11/2019 09:45

Em Atos do Magistrado. Vistos, etc. Tendo em vista a determinação do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos autos do IRDR nº 0002370-30.2019.8.03.0000, de relatoria da Desembargadora Sueli Pini, suspenda-se o curso do presente feito, por se

19/08/2019 09:26

Conclusão

19/08/2019 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CESAR AUGUSTO SCAPIN

19/08/2019 09:26

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2019, às 09:26:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

13/08/2019 11:21

GABINETE RECURSAL 02

13/08/2019 08:44

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: BANCO BMG SA. Recorrido: ELIZEU SANTANA.

13/08/2019 08:44

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 02 - Protocolo 1813127 - Protocolado(a) em 13-08-2019 às 08:38

13/08/2019 08:38

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2019, às 08:38:50, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

08/08/2019 20:34

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

08/08/2019 17:14

Decurso de Prazo

05/08/2019 17:02

Aguarda o prazo das das contrarrazões pela parte autora, até o dia 05/08/2019

30/07/2019 17:46

Certifico que, aguarda o prazo das contrarrazões # 49

19/07/2019 15:46

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/06/2019 19:28:14 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Autor).

18/07/2019 16:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/06/2019 19:28:14 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO FERREIRA LEAL

08/07/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/06/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2019 em 08/07/2019.

05/07/2019 15:03

Registrado pelo DJE Nº 000120/2019

04/07/2019 14:22

Despacho (30/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 04/07/2019

03/07/2019 14:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/06/2019 19:28:14 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).

02/07/2019 15:22

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/06/2019 19:28:14 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

30/06/2019 19:28

Em Atos do Juiz. Considerando a tempestividade e preparo, recebo o recurso inominado nos efeitos devolutivo e suspensivo. Este último em virtude de a Turma Recursal estar apreciando os recursos com bastante celeridade. Intime-se a parte recorrida para ofe

28/06/2019 12:33

Protocolo Nº 16144370 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REC

19/06/2019 16:10

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 11/06/2019 22:31:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Autor).

19/06/2019 08:36

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 11/06/2019 22:31:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).

18/06/2019 14:50

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 11/06/2019 22:31:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO FERREIRA LEAL Advogado Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

18/06/2019 14:50

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos

11/06/2019 22:31

Em Atos do Juiz.

30/04/2019 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

30/04/2019 10:11

Protocolo Nº 15768318 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Carta de preposição.

30/04/2019 09:55

SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ realizada em 30/04/2019 às '09:55'h

30/04/2019 09:55

Em audiência

29/04/2019 16:35

Protocolo Nº 15763128 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. replica

29/04/2019 15:24

Protocolo Nº 15762704 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Carta de preposição e substabelecimento.

29/04/2019 14:59

Protocolo Nº 15762590 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação - ELIZEU SANTANA - 0002108-87.2018.8.03.0009

25/04/2019 11:20

Protocolo Nº 15740629 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. substabelecimento

25/04/2019 01:33

Mandado

23/04/2019 07:43

Faço juntada a estes autos do Aviso de recebimento do AR, referente a CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO para - BANCO BMG S/A.

22/04/2019 08:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ELIZEU SANTANA - emitido(a) em 16/04/2019

18/03/2019 16:22

Intimação (Audiência semana da conciliação designada. 30/04/2019 às 10:15:00 na data: 28/02/2019 14:29:33 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu). Ciência da audiência de conciliação

15/03/2019 16:07

Notificação (Audiência semana da conciliação designada. 30/04/2019 às 10:15:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

13/03/2019 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 30/04/2019 10:15 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2019 em 13/03/2019.

12/03/2019 14:39

Registrado pelo DJE Nº 000046/2019

12/03/2019 12:41

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido à ordem nº 15. Cadastrem-se os advogados. Aguarde-se o ato designado.

06/03/2019 19:43

Intimação (Audiência semana da conciliação designada. 30/04/2019 às 10:15:00 na data: 28/02/2019 14:29:33 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Autor).

01/03/2019 16:03

Notificação (Audiência semana da conciliação designada. 30/04/2019 às 10:15:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO FERREIRA LEAL

01/03/2019 13:57

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - RECL CIVEL CONHEC para - BANCO BMG S/A - emitido(a) em 01/03/2019

01/03/2019 10:04

Protocolo Nº 15409223 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. HABILITAÇÃO

01/03/2019 10:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

01/03/2019 09:00

Certifico que nesta data deixou-se de expedir o Mandado de Citação/Intimação do Banco BMG, em razão de tal procedimento(intimação) no ambito do Juizado Especial se dá por meio de carta de intimação. Portanto, efetivou-se o cancelamento de tal mandado. Nad

28/02/2019 15:06

MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - AUD JUIZADO para - BANCO BMG S/A - emitido(a) em 28/02/2019

28/02/2019 14:30

Agendamento de audiência (30/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 27/02/2019

28/02/2019 14:29

SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ agendada para 30/04/2019 às 10:15h

21/02/2019 08:33

Aguardando designação de audiência preliminar.

21/02/2019 08:25

guardando designação de audiência preliminar..

07/02/2019 18:18

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete para fins de designação de audiência.

23/01/2019 13:31

Certifico que os presentes autos estão no aguardo da designação da audiência da conciliação - CÍVEL - 2 oitivas.

18/12/2018 19:49

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 18/12/2018 13:28:29 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Autor).

18/12/2018 13:36

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 18/12/2018 13:28:29 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO FERREIRA LEAL

18/12/2018 13:28

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de tutela provisória de evidência ante a inexistência de tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante, não se prestando a tal, como pretende a parte autora, jurisprudência pacificada sobre a ma

18/12/2018 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

18/12/2018 11:56

Tombo em 18/12/2018.

17/12/2018 11:45

Distribuição - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1567738 - Protocolado(a) em 17-12-2018 às 11:42