TJAP - 0000930-35.2020.8.03.0009

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CLEBERSON SOUSA FERREIRA

CPF *49.***.*64-04

JOSE MARKES MONTEIRO MACIEL

CPF *60.***.*04-22

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CLEBERSON SOUSA FERREIRA

CPF *49.***.*64-04

JOSE MARKES MONTEIRO MACIEL

CPF *60.***.*04-22

Advogados

ARTHUR DE ALMEIDA PESSOA

CPF *90.***.*81-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2024 09:25

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 24/07/2024 09:25

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 24/07/2024 09:25

    INFODIP: CONDENAÇÃO CRIMINAL - Nº: 4667/2024-AP Comunicado em: 24/07/2024 09:23:16 Nome Sexo Título Eleitoral CLEBERSON SOUSA FERREIRA Masculino Não Informado Data de Nascimento Município de Naturalidade Nacionalidade 14/09/1991 ALE

  • 24/07/2024 09:25

    INFODIP: CONDENAÇÃO CRIMINAL - Nº: 4667/2024-AP Comunicado em: 24/07/2024 09:23:16 Nome Sexo Título Eleitoral CLEBERSON SOUSA FERREIRA Masculino Não Informado Data de Nascimento Município de Naturalidade Nacionalidade 14/09/1991 ALE

  • 24/07/2024 09:21

    INFODIP: CONDENAÇÃO CRIMINAL - Nº: 4666/2024-AP Comunicado em: 24/07/2024 09:19:48 Nome Sexo Título Eleitoral JOSE MARKES MONTEIRO MACIEL Masculino Não Informado Data de Nascimento Município de Naturalidade Nacionalidade 30/12/1999 AM

  • 24/07/2024 09:21

    INFODIP: CONDENAÇÃO CRIMINAL - Nº: 4666/2024-AP Comunicado em: 24/07/2024 09:19:48 Nome Sexo Título Eleitoral JOSE MARKES MONTEIRO MACIEL Masculino Não Informado Data de Nascimento Município de Naturalidade Nacionalidade 30/12/1999 AM

  • 09/07/2024 10:59

    Certifico que os Ofícios de ordem #392 e #394 foram enviados via PJEdoc RECIBO DE ENVIO/LEITURA Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 1050173893 Documento: AADM4M9YWM4.pdf Remetente: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

  • 09/07/2024 10:59

    Certifico que os Ofícios de ordem #392 e #394 foram enviados via PJEdoc RECIBO DE ENVIO/LEITURA Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 1050173893 Documento: AADM4M9YWM4.pdf Remetente: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

  • 09/07/2024 10:53

    Ag. INFODIP

  • 09/07/2024 10:53

    Ag. INFODIP

  • 09/07/2024 10:53

    Certifico que entreguei na Central de Distribuição, os Ofícios anteriormente expedidos para providÊncias

  • 09/07/2024 10:53

    Certifico que entreguei na Central de Distribuição, os Ofícios anteriormente expedidos para providÊncias

  • 06/07/2024 11:13

    Nº: 1050173895, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC ) - emitido(a) em 05/07/2024

  • 06/07/2024 11:13

    Nº: 1050173894, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - SEJUSP/AP ( SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/07/2024

  • 06/07/2024 11:13

    Nº: 1050173895, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC ) - emitido(a) em 05/07/2024

  • 06/07/2024 11:13

    Nº: 1050173894, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - SEJUSP/AP ( SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/07/2024

  • 06/07/2024 11:13

    Nº: 1050173893, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC ) - emitido(a) em 05/07/2024

  • 06/07/2024 11:13

    Nº: 1050173893, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC ) - emitido(a) em 05/07/2024

  • 06/07/2024 11:13

    Nº: 1050173892, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - SEJUSP/AP ( SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/07/2024

  • 06/07/2024 11:13

    Nº: 1050173892, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - SEJUSP/AP ( SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/07/2024

  • 04/07/2024 14:32

    Ag. INFODIP

  • 04/07/2024 14:32

    Ag. INFODIP

  • 25/06/2024 14:05

    Aguarda distribuição de carta guia no SEEU.

  • 25/06/2024 14:05

    Aguarda distribuição de carta guia no SEEU.

  • 12/06/2024 09:45

    Aguarda distribuição de carta guia no SEEU.

  • 12/06/2024 09:45

    Aguarda distribuição de carta guia no SEEU.

  • 12/06/2024 09:41

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 1050001621 RELATIVA AO RÉU JOSE MARKES MONTEIRO MACIEL. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001165-96.2024.8.03.0001

  • 12/06/2024 09:41

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 1050001621 RELATIVA AO RÉU JOSE MARKES MONTEIRO MACIEL. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001165-96.2024.8.03.0001

  • 12/06/2024 09:31

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 1050001620 RELATIVA AO RÉU CLEBERSON SOUSA FERREIRA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001163-29.2024.8.03.0001

  • 12/06/2024 09:31

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 1050001620 RELATIVA AO RÉU CLEBERSON SOUSA FERREIRA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001163-29.2024.8.03.0001

  • 28/05/2024 08:00

    Em Atos do Juiz. Expeça-se carta guia. Após, arquivem-se os autos.

  • 28/05/2024 08:00

    Em Atos do Juiz. Expeça-se carta guia. Após, arquivem-se os autos.

  • 25/05/2024 09:43

    Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2024, às 09:36:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/05/2024 09:43

    Conclusão

  • 25/05/2024 09:43

    Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2024, às 09:36:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/05/2024 09:43

    Conclusão

  • 24/05/2024 10:37

    1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

  • 24/05/2024 10:37

    1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

  • 24/05/2024 10:36

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

  • 24/05/2024 10:36

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

  • 24/05/2024 10:35

    Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 362 TRANSITOU EM JULGADO em 22/05/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

  • 24/05/2024 10:35

    Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 362 TRANSITOU EM JULGADO em 22/05/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

  • 24/05/2024 07:49

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2024, às 07:51:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

  • 24/05/2024 07:49

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2024, às 07:51:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

  • 23/05/2024 11:36

    Remessa

  • 23/05/2024 11:36

    Remessa

  • 23/05/2024 11:36

    Em Atos do Procurador.

  • 23/05/2024 11:36

    Em Atos do Procurador.

  • 23/05/2024 08:06

    Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 08:06:28, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 23/05/2024 08:06

    Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 08:06:28, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 22/05/2024 13:40

    8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

  • 22/05/2024 13:40

    8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

  • 22/05/2024 13:18

    REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 362.

  • 22/05/2024 13:18

    REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 362.

  • 22/05/2024 12:53

    Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2024, às 12:53:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 22/05/2024 12:53

    Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2024, às 12:53:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 22/05/2024 08:16

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 22/05/2024 08:16

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 22/05/2024 08:14

    Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 362.

  • 22/05/2024 08:14

    Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 362.

  • 22/05/2024 08:13

    Decurso de Prazo em 21/05/2024.

  • 22/05/2024 08:13

    Decurso de Prazo em 21/05/2024.

  • 20/04/2024 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de JOSE MARKES MONTEIRO MACIEL E CLEBERSON SOUSA FERREIRA e não-provido na data: 05/04/2024 10:16:57 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 20/04/2024 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de JOSE MARKES MONTEIRO MACIEL E CLEBERSON SOUSA FERREIRA e não-provido na data: 05/04/2024 10:16:57 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 12/04/2024 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 05/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2024 em 12/04/2024.

  • 12/04/2024 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 05/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2024 em 12/04/2024.

  • 12/04/2024 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000930-35.2020.8.03.0009 Origem: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: CLEBERSON SOUSA FERREIRA, JOSE MARKES MONTEIRO MACIEL Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA Acórdão: PROCESSUAL PENAL.

    ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES.

    INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA.

    AUSÊNCIA DE RECONHECIMENTO PESSOAL PELO PROCEDIMENTO DO ART. 226 DO CPP.

    NULIDADE NÃO EXISTENTE.

    RECONHECIMENTO DOS AGENTES.

    DEPOIMENTO DOS AGENTES POLICIAIS QUE EFETUARAM O FLAGRANTE. 1) Se a vítima é capaz de identificar seguramente o agente, torna-se desnecessária a observância da metodologia prevista no art. 226 do Código Penal.

    Precedentes. 2) No caso, logo após o crime, os apelantes foram abordados em via pública por uma equipe policial que fazia patrulha de rotina.

    Logo em seguida, após obter informações de terceiros, a vítima chegou ao local da abordagem policial e logrou reconhecer os seus pertences e os apelantes. 3) Em que pese a vítima não ter sido ouvida em juízo, os policiais militares que efetuaram a abordagem foram ouvidos durante a instrução processual e afirmaram lembrar dos apelantes e da vítima. 4) Recurso conhecido e não provido.

    Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, em Sessão virtual, por unanimidade, conheceu do Recurso e negou-lhe provimento, nos termos do voto proferido pelo Relator.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ROMMEL ARAÚJO (Relator), MÁRIO MAZUREK (Revisor) e AGOSTINO SILVÉRIO (Vogal).

    Macapá, Sessão virtual de 22 de março a 02 de abril de 2024.

  • 11/04/2024 19:07

    Registrado pelo DJE Nº 000064/2024

  • 11/04/2024 19:07

    Registrado pelo DJE Nº 000064/2024

  • 10/04/2024 12:47

    Acórdão (05/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/04/2024

  • 10/04/2024 12:47

    Acórdão (05/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/04/2024

  • 10/04/2024 12:47

    Notificação (Conhecido o recurso de JOSE MARKES MONTEIRO MACIEL E CLEBERSON SOUSA FERREIRA e não-provido na data: 05/04/2024 10:16:57 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO EST

  • 10/04/2024 12:47

    Notificação (Conhecido o recurso de JOSE MARKES MONTEIRO MACIEL E CLEBERSON SOUSA FERREIRA e não-provido na data: 05/04/2024 10:16:57 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO EST

  • 05/04/2024 12:30

    Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2024, às 12:31:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 05/04/2024 12:30

    Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2024, às 12:31:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 05/04/2024 11:08

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/04/2024 11:08

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/04/2024 10:16

    Em Atos do Desembargador.

  • 05/04/2024 10:16

    Em Atos do Desembargador.

  • 04/04/2024 11:49

    Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 11:49:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 04/04/2024 11:49

    Conclusão

  • 04/04/2024 11:49

    Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 11:49:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 04/04/2024 11:49

    Conclusão

  • 04/04/2024 10:31

    GABINETE 08

  • 04/04/2024 10:31

    GABINETE 08

  • 04/04/2024 10:30

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 04/04/2024 10:30

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 03/04/2024 18:08

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 181ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/03/2024 a 02/04/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 03/04/2024 18:08

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 181ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/03/2024 a 02/04/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 12/03/2024 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/03/2024 08:00 até 02/04/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2024 em 12/03/2024.

  • 12/03/2024 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/03/2024 08:00 até 02/04/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2024 em 12/03/2024.

  • 12/03/2024 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000930-35.2020.8.03.0009 Origem: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: CLEBERSON SOUSA FERREIRA, JOSE MARKES MONTEIRO MACIEL Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 11/03/2024 20:10

    Registrado pelo DJE Nº 000047/2024

  • 11/03/2024 20:10

    Registrado pelo DJE Nº 000047/2024

  • 11/03/2024 18:18

    Pauta de Julgamento (22/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2024

  • 11/03/2024 18:18

    Pauta de Julgamento (22/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2024

  • 11/03/2024 18:18

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 181, realizada no período de 22/03/2024 08:00:00 a 02/04/2024 23:59:00

  • 11/03/2024 18:18

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 181, realizada no período de 22/03/2024 08:00:00 a 02/04/2024 23:59:00

  • 07/03/2024 12:20

    Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

  • 07/03/2024 12:20

    Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

  • 07/03/2024 12:19

    Certifico e dou fé que em 07 de março de 2024, às 12:16:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 07/03/2024 12:19

    Certifico e dou fé que em 07 de março de 2024, às 12:16:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 07/03/2024 10:51

    CÂMARA ÚNICA

  • 07/03/2024 10:51

    CÂMARA ÚNICA

  • 06/03/2024 17:11

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 06/03/2024 17:11

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 06/03/2024 14:31

    Conclusão

  • 06/03/2024 14:31

    Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 14:31:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/03/2024 14:31

    Conclusão

  • 06/03/2024 14:31

    Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 14:31:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/03/2024 11:40

    GABINETE 04

  • 06/03/2024 11:40

    GABINETE 04

  • 06/03/2024 11:39

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

  • 06/03/2024 11:39

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

  • 05/03/2024 13:06

    Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 13:04:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 05/03/2024 13:06

    Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 13:04:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 04/03/2024 11:15

    CÂMARA ÚNICA

  • 04/03/2024 11:15

    CÂMARA ÚNICA

  • 04/03/2024 11:04

    Certifico a remessa à Câmara Única.

  • 04/03/2024 11:04

    Certifico a remessa à Câmara Única.

  • 04/03/2024 10:46

    Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

  • 04/03/2024 10:46

    Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

  • 19/02/2024 10:02

    Conclusão

  • 19/02/2024 10:02

    Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 10:02:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/02/2024 10:02

    Conclusão

  • 19/02/2024 10:02

    Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 10:02:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/02/2024 08:00

    GABINETE 08

  • 19/02/2024 08:00

    GABINETE 08

  • 19/02/2024 08:00

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

  • 19/02/2024 08:00

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

  • 19/02/2024 07:37

    Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 07:35:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

  • 19/02/2024 07:37

    Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 07:35:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

  • 16/02/2024 13:41

    Remessa

  • 16/02/2024 13:41

    Remessa

  • 16/02/2024 13:41

    Em Atos do Procurador.

  • 16/02/2024 13:41

    Em Atos do Procurador.

  • 06/02/2024 17:38

    Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2024, às 17:38:11, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 06/02/2024 17:38

    Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2024, às 17:38:11, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 06/02/2024 11:52

    8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

  • 06/02/2024 11:52

    8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

  • 06/02/2024 11:34

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

  • 06/02/2024 11:34

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

  • 06/02/2024 11:34

    Certifico que, conforme ordem eletrônica #323, estes autos são preventos aos de número 0003460-39.2020.8.03.0000, em que houve atuação do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. Jair José de Gouvêa Quintas, Corregedor-Geral, ao qual é vedada a di

  • 06/02/2024 11:34

    Certifico que, conforme ordem eletrônica #323, estes autos são preventos aos de número 0003460-39.2020.8.03.0000, em que houve atuação do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. Jair José de Gouvêa Quintas, Corregedor-Geral, ao qual é vedada a di

  • 06/02/2024 10:51

    Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2024, às 10:51:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 06/02/2024 10:51

    Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2024, às 10:51:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 05/02/2024 13:58

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/02/2024 13:58

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/02/2024 13:58

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

  • 05/02/2024 13:58

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

  • 05/02/2024 13:54

    Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 13:54:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 05/02/2024 13:54

    Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 13:54:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 05/02/2024 13:03

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/02/2024 13:03

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/02/2024 12:46

    Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CLEBERSON SOUSA FERREIRA, JOSE MARKES MONTEIRO MACIEL. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 05/02/2024 12:46

    Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CLEBERSON SOUSA FERREIRA, JOSE MARKES MONTEIRO MACIEL. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 05/02/2024 12:45

    PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Prevenção em relação ao processo: 0003460-39.2020.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3293420 - Protocolado(a) em 05-02-2024 às 10:15

  • 05/02/2024 12:45

    PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Prevenção em relação ao processo: 0003460-39.2020.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3293420 - Protocolado(a) em 05-02-2024 às 10:15

  • 05/02/2024 10:15

    Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 10:15:51, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

  • 05/02/2024 10:15

    Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 10:15:51, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

  • 02/02/2024 13:44

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 02/02/2024 13:44

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 02/02/2024 13:43

    Em atenção a decisão de ordem #313 remeto os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

  • 02/02/2024 13:43

    Em atenção a decisão de ordem #313 remeto os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

  • 11/01/2024 13:40

    Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 13:40:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 11/01/2024 13:40

    Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 13:40:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 08/01/2024 14:21

    Remessa

  • 08/01/2024 14:21

    Remessa

  • 08/01/2024 14:21

    Em Atos do Promotor.

  • 08/01/2024 14:21

    Em Atos do Promotor.

  • 18/12/2023 08:25

    Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 08:25:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 18/12/2023 08:25

    Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 08:25:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 15/12/2023 13:38

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 15/12/2023 13:38

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 15/12/2023 13:37

    Em atenção a decisão de ordem #313 remeto os autos ao MP para que apresente contrarrazões.

  • 15/12/2023 13:37

    Em atenção a decisão de ordem #313 remeto os autos ao MP para que apresente contrarrazões.

  • 12/12/2023 09:52

    Em Atos do Juiz. Intime-se o apelado para que apresente contrarrazões.Com a juntada das contrarrazões ou decurso do prazo, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

  • 12/12/2023 09:52

    Em Atos do Juiz. Intime-se o apelado para que apresente contrarrazões.Com a juntada das contrarrazões ou decurso do prazo, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

  • 12/12/2023 09:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) THIAGO FERRARE PINTO

  • 12/12/2023 09:23

    Faço os autos conclusos. #310

  • 12/12/2023 09:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) THIAGO FERRARE PINTO

  • 12/12/2023 09:23

    Faço os autos conclusos. #310

  • 02/12/2023 14:55

    Apelação de Cleberson Sousa Ferreira e José Markes Monteiro Maciel

  • 02/12/2023 14:55

    Apelação de Cleberson Sousa Ferreira e José Markes Monteiro Maciel

  • 19/11/2023 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 26/10/2023 13:24:22 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 19/11/2023 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 26/10/2023 13:24:22 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 17/11/2023 14:01

    Aguarda trânsito em julgado.

  • 17/11/2023 14:01

    Aguarda trânsito em julgado.

  • 13/11/2023 07:20

    Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 07:24:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 13/11/2023 07:20

    Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 07:24:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 12/11/2023 18:34

    Remessa

  • 12/11/2023 18:34

    Remessa

  • 12/11/2023 18:34

    Em Atos do Promotor.

  • 12/11/2023 18:34

    Em Atos do Promotor.

  • 10/11/2023 08:09

    Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 08:09:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 10/11/2023 08:09

    Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 08:09:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 09/11/2023 09:54

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 09/11/2023 09:54

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 09/11/2023 09:23

    Ao MP para ciência da sentença.

  • 09/11/2023 09:23

    Ao MP para ciência da sentença.

  • 09/11/2023 09:23

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 26/10/2023 13:24:22 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: CARLOS AU

  • 09/11/2023 09:23

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 26/10/2023 13:24:22 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: CARLOS AU

  • 31/10/2023 13:54

    Aguarda providências.

  • 31/10/2023 13:54

    Aguarda providências.

  • 26/10/2023 13:24

    Em Atos do Juiz.

  • 26/10/2023 13:24

    Em Atos do Juiz.

  • 14/09/2023 13:02

    Certifico que, em cumprimento à determinação anterior, faço os autos conclusos para sentença.

  • 14/09/2023 13:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 14/09/2023 13:02

    Certifico que, em cumprimento à determinação anterior, faço os autos conclusos para sentença.

  • 14/09/2023 13:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 06/09/2023 13:07

    Em Atos do Juiz. Encerrada a instrução criminal.O MP apresentou alegações finais ao eventos 286.Os réu apresentaram alegações finais por intermédio da DPE ao evento 294.  Assim, façam os autos conclusos para sentença.Cumpra-se.

  • 06/09/2023 13:07

    Em Atos do Juiz. Encerrada a instrução criminal.O MP apresentou alegações finais ao eventos 286.Os réu apresentaram alegações finais por intermédio da DPE ao evento 294.  Assim, façam os autos conclusos para sentença.Cumpra-se.

  • 05/09/2023 12:23

    Certifico que, para fins de regularização processual, promovo a finalização de históricos.

  • 05/09/2023 12:23

    Certifico que, para fins de regularização processual, promovo a finalização de históricos.

  • 28/08/2023 14:38

    ALEGAÇÕES FINAIS

  • 28/08/2023 14:38

    ALEGAÇÕES FINAIS

  • 28/08/2023 09:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 28/08/2023 09:38

    Decurso de Prazo

  • 28/08/2023 09:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 28/08/2023 09:38

    Decurso de Prazo

  • 18/08/2023 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 08/08/2023 12:08:24 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 18/08/2023 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 08/08/2023 12:08:24 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 08/08/2023 12:08

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 08/08/2023 12:08:24 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GUILHERME FRAN

  • 08/08/2023 12:08

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 08/08/2023 12:08:24 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GUILHERME FRAN

  • 08/08/2023 12:08

    À defesa para alegações finais.

  • 08/08/2023 12:08

    À defesa para alegações finais.

  • 03/08/2023 07:37

    Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 07:39:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 03/08/2023 07:37

    Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 07:39:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 02/08/2023 17:09

    Remessa

  • 02/08/2023 17:09

    Remessa

  • 02/08/2023 17:09

    Em Atos do Promotor.

  • 02/08/2023 17:09

    Em Atos do Promotor.

  • 02/08/2023 13:14

    Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 13:14:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 02/08/2023 13:14

    Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 13:14:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 01/08/2023 12:24

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 01/08/2023 12:24

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 01/08/2023 12:23

    Ao MP para alegações finais.

  • 01/08/2023 12:23

    Ao MP para alegações finais.

  • 01/08/2023 12:23

    DETERMINAÇÃO JUDICIAL

  • 01/08/2023 12:23

    DETERMINAÇÃO JUDICIAL

  • 26/07/2023 14:37

    Em Atos do Juiz. O RMP apresentou manifestação (#267) requerendo a decretação da revelia dos acusados.Compulsando os autos, verifico que houve tentativa de intimação dos réus para comparecimento em audiência, porém, conforme certidão de ordem #275, não fo

  • 26/07/2023 14:37

    Em Atos do Juiz. O RMP apresentou manifestação (#267) requerendo a decretação da revelia dos acusados.Compulsando os autos, verifico que houve tentativa de intimação dos réus para comparecimento em audiência, porém, conforme certidão de ordem #275, não fo

  • 14/07/2023 10:29

    Em atenção a determinação do evento n. 271, promovo os autos conclusos ao MM. Juiz, uma vez que os réus não foram localizados para intimação (mov. 275).

  • 14/07/2023 10:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 14/07/2023 10:29

    Em atenção a determinação do evento n. 271, promovo os autos conclusos ao MM. Juiz, uma vez que os réus não foram localizados para intimação (mov. 275).

  • 14/07/2023 10:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 12/04/2023 09:19

    Aguardando preparação de audiência.

  • 12/04/2023 09:19

    Aguardando preparação de audiência.

  • 12/04/2023 09:17

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 05/10/2023 às 09:00h

  • 12/04/2023 09:17

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 05/10/2023 às 09:00h

  • 12/04/2023 09:03

    MAGISTRADO CONVOCADO PARA PARTICIPAR DE CURSO PROMOVIDO PELA EJAP

  • 12/04/2023 09:03

    MAGISTRADO CONVOCADO PARA PARTICIPAR DE CURSO PROMOVIDO PELA EJAP

  • 10/04/2023 22:34

    Diligenciei ao endereço RUA RUI BARBOSA, SEQUÊNCIA 85-60-64, PARAÍSO, outrossim, ao endereço RUA LÉLIO SILVA, ÁREA DE PONTE, NOVA ESPERANÇA , OIAPOQUE-AP, onde fui informado pela vizinhança que JOSÉ MARKES MONTEIRO MACIEL encontra-se possivelmente em área

  • 10/04/2023 22:34

    Diligenciei ao endereço RUA RUI BARBOSA, SEQUÊNCIA 85-60-64, PARAÍSO, outrossim, ao endereço RUA LÉLIO SILVA, ÁREA DE PONTE, NOVA ESPERANÇA , OIAPOQUE-AP, onde fui informado pela vizinhança que JOSÉ MARKES MONTEIRO MACIEL encontra-se possivelmente em área

  • 06/03/2023 11:14

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLEBERSON SOUSA FERREIRA, JOSE MARKES MONTEIRO MACIEL - emitido(a) em 06/03/2023

  • 06/03/2023 11:14

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLEBERSON SOUSA FERREIRA, JOSE MARKES MONTEIRO MACIEL - emitido(a) em 06/03/2023

  • 06/03/2023 09:38

    Audiência para interrogatório dos réus.

  • 06/03/2023 09:38

    Audiência para interrogatório dos réus.

  • 06/03/2023 09:34

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 12/04/2023 às 08:30h

  • 06/03/2023 09:34

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 12/04/2023 às 08:30h

  • 23/02/2023 09:13

    Em Atos do Juiz. Acolho a quota ministerial de ordem #267.Agende-se audiência com o fim de proceder ao interrogatório dos acusados.Intimem-os nos endereços já cadastrados nos autos registrados em nome deles neste sistema TucujurisWeb.Em caso de diligência

  • 23/02/2023 09:13

    Em Atos do Juiz. Acolho a quota ministerial de ordem #267.Agende-se audiência com o fim de proceder ao interrogatório dos acusados.Intimem-os nos endereços já cadastrados nos autos registrados em nome deles neste sistema TucujurisWeb.Em caso de diligência

  • 23/02/2023 07:54

    Conclusão

  • 23/02/2023 07:54

    Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 07:54:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 23/02/2023 07:54

    Conclusão

  • 23/02/2023 07:54

    Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 07:54:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 20/02/2023 09:52

    Remessa

  • 20/02/2023 09:52

    Remessa

  • 20/02/2023 09:52

    Em Atos do Promotor.

  • 20/02/2023 09:52

    Em Atos do Promotor.

  • 19/02/2023 13:46

    Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2023, às 13:46:52, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 19/02/2023 13:46

    Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2023, às 13:46:52, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 16/02/2023 09:18

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 16/02/2023 09:18

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 16/02/2023 09:17

    Remeto os autos ao MP.

  • 16/02/2023 09:17

    Remeto os autos ao MP.

  • 13/02/2023 13:22

    Em audiência

  • 13/02/2023 13:22

    Instrução e Julgamento realizada em 13/02/2023 às '13:22'h

  • 13/02/2023 13:22

    Em audiência

  • 13/02/2023 13:22

    Instrução e Julgamento realizada em 13/02/2023 às '13:22'h

  • 08/02/2023 11:54

    Audiência para interrogatório dos réus.

  • 08/02/2023 11:54

    Audiência para interrogatório dos réus.

  • 20/01/2023 10:26

    Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício de ordem n. 259.

  • 20/01/2023 10:26

    Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício de ordem n. 259.

  • 20/01/2023 10:16

    Nº: 1050157400, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 20/01/2023

  • 20/01/2023 10:16

    Nº: 1050157400, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 20/01/2023

  • 16/09/2022 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 13/02/2023 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2022 em 16/09/2022.

  • 16/09/2022 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 13/02/2023 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2022 em 16/09/2022.

  • 16/09/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000930-35.2020.8.03.0009 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: CLEBERSON SOUSA FERREIRA, JOSE MARKES MONTEIRO MACIEL Defensor(a): GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL - *03.***.*27-59 Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 13/02/2023 às 11:00

  • 15/09/2022 17:48

    Registrado pelo DJE Nº 000167/2022

  • 15/09/2022 17:48

    Registrado pelo DJE Nº 000167/2022

  • 14/09/2022 11:19

    Link da Audiência Virtual: <https://us02web.zoom.us/j/4319267780> APLICATIVO ZOOM MEETINGS

  • 14/09/2022 11:19

    Link da Audiência Virtual: <https://us02web.zoom.us/j/4319267780> APLICATIVO ZOOM MEETINGS

  • 14/09/2022 11:18

    Agendamento de audiência (13/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2022

  • 14/09/2022 11:18

    Agendamento de audiência (13/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2022

  • 14/09/2022 11:18

    Instrução e Julgamento agendada para 13/02/2023 às 11:00h

  • 14/09/2022 11:18

    Instrução e Julgamento agendada para 13/02/2023 às 11:00h

  • 14/09/2022 11:18

    Certifico que as testemunhas desta ação foram ouvidas no dia 16/12/2020.

  • 14/09/2022 11:18

    Certifico que as testemunhas desta ação foram ouvidas no dia 16/12/2020.

  • 19/08/2022 11:04

    Em Atos do Juiz. Acolho a manifestação ministerial de ordem #248 e homologo a desistência da testemunha GABRIELE DOS SANTOS.Certifique-se se ainda há testemunhas a serem inquiridas. Em caso negativo, agende-se audiência para interrogatório do acusado.Inti

  • 19/08/2022 11:04

    Em Atos do Juiz. Acolho a manifestação ministerial de ordem #248 e homologo a desistência da testemunha GABRIELE DOS SANTOS.Certifique-se se ainda há testemunhas a serem inquiridas. Em caso negativo, agende-se audiência para interrogatório do acusado.Inti

  • 18/08/2022 07:40

    Conclusão

  • 18/08/2022 07:40

    Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 07:40:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 18/08/2022 07:40

    Conclusão

  • 18/08/2022 07:40

    Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 07:40:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 17/08/2022 20:48

    Remessa

  • 17/08/2022 20:48

    Remessa

  • 17/08/2022 20:48

    Em Atos do Promotor.

  • 17/08/2022 20:48

    Em Atos do Promotor.

  • 17/08/2022 10:18

    Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 10:18:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 17/08/2022 10:18

    Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 10:18:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 16/08/2022 13:23

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 16/08/2022 13:23

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 16/08/2022 13:23

    Remeto os autos ao MP.

  • 16/08/2022 13:23

    Remeto os autos ao MP.

  • 01/07/2022 09:18

    Faço juntada a estes autos da DECISÃO que CONCEDEU LIBERDADE PROVISÓRIA ao réu JOSÉ MARKES MONTEIRO MACIEL (0001292-66.2022.8.03.0009).

  • 01/07/2022 09:18

    Faço juntada a estes autos da DECISÃO que CONCEDEU LIBERDADE PROVISÓRIA ao réu JOSÉ MARKES MONTEIRO MACIEL (0001292-66.2022.8.03.0009).

  • 15/06/2022 13:26

    Certifico que os autos aguardam o decurso do prazo de 20 dias concedido ao MP.

  • 15/06/2022 13:26

    Certifico que os autos aguardam o decurso do prazo de 20 dias concedido ao MP.

  • 20/05/2022 16:43

    Em Atos do Juiz. Acolho a quota ministerial de ordem #237.Suspenda-se o processo pelo prazo de 20 (vinte) dias.Findo o prazo, retornem os autos ao MP.

  • 20/05/2022 16:43

    Em Atos do Juiz. Acolho a quota ministerial de ordem #237.Suspenda-se o processo pelo prazo de 20 (vinte) dias.Findo o prazo, retornem os autos ao MP.

  • 20/05/2022 12:34

    Promovo os autos ao MM. Juiz.

  • 20/05/2022 12:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 20/05/2022 12:34

    Promovo os autos ao MM. Juiz.

  • 20/05/2022 12:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 02/05/2022 14:09

    Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 14:09:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 02/05/2022 14:09

    Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 14:09:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 02/05/2022 11:46

    Remessa

  • 02/05/2022 11:46

    Remessa

  • 02/05/2022 11:45

    Em Atos do Promotor.

  • 02/05/2022 11:45

    Em Atos do Promotor.

  • 02/05/2022 08:11

    Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 08:11:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 02/05/2022 08:11

    Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 08:11:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 29/04/2022 13:44

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 29/04/2022 13:44

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 26/04/2022 12:57

    Em Atos do Juiz. À ordem #229 o RMP requereu intimação do irmão da testemunha, para que informe o atual paradeiro de seu irmão Gabriele dos Santos Nascimento.Entendo por bem indeferir o pedido, pois, cabe ao órgão ministerial empreender diligências objeti

  • 26/04/2022 12:57

    Em Atos do Juiz. À ordem #229 o RMP requereu intimação do irmão da testemunha, para que informe o atual paradeiro de seu irmão Gabriele dos Santos Nascimento.Entendo por bem indeferir o pedido, pois, cabe ao órgão ministerial empreender diligências objeti

  • 26/04/2022 10:38

    Certifico a conclusão destes autos para deliberação, à vista da manifestação ministerial inserida sob o MO#229.

  • 26/04/2022 10:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 26/04/2022 10:38

    Certifico a conclusão destes autos para deliberação, à vista da manifestação ministerial inserida sob o MO#229.

  • 26/04/2022 10:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 07/04/2022 14:25

    Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 14:25:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 07/04/2022 14:25

    Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 14:25:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 06/04/2022 17:14

    Remessa

  • 06/04/2022 17:14

    Remessa

  • 06/04/2022 17:14

    Em Atos do Promotor.

  • 06/04/2022 17:14

    Em Atos do Promotor.

  • 06/04/2022 14:11

    Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 14:11:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 06/04/2022 14:11

    Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 14:11:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 29/03/2022 11:16

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 29/03/2022 11:16

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 29/03/2022 11:15

    Deixo de promover as pesquisas junto ao SisbaJud, InfoJud e RenaJud, com o objetivo de verificar o endereço atualizado da testemunha GABRIELE DOS SANTOS NASCIMENTO, por ausência do número do CPF, o que impossibilita sobremaneira a pesquisa. Autos ao MP pa

  • 29/03/2022 11:15

    Deixo de promover as pesquisas junto ao SisbaJud, InfoJud e RenaJud, com o objetivo de verificar o endereço atualizado da testemunha GABRIELE DOS SANTOS NASCIMENTO, por ausência do número do CPF, o que impossibilita sobremaneira a pesquisa. Autos ao MP pa

  • 16/03/2022 08:10

    Certifico que remeto os autos ao gabinete para fins de SisbaJud e RenaJud,

  • 16/03/2022 08:10

    Certifico que remeto os autos ao gabinete para fins de SisbaJud e RenaJud,

  • 03/03/2022 18:54

    Em Atos do Juiz. Acolho a quota ministerial de ordem #220.Proceda, a Secretaria, à realização depesquisas no SisbaJud, InfoJud e RenaJud, com o objetivo de verificar o endereço atualizado da testemunha GABRIELE DOS SANTOS NASCIMENTO.Com a resposta das dil

  • 03/03/2022 18:54

    Em Atos do Juiz. Acolho a quota ministerial de ordem #220.Proceda, a Secretaria, à realização depesquisas no SisbaJud, InfoJud e RenaJud, com o objetivo de verificar o endereço atualizado da testemunha GABRIELE DOS SANTOS NASCIMENTO.Com a resposta das dil

  • 03/03/2022 08:22

    Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 08:22:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 03/03/2022 08:22

    Conclusão

  • 03/03/2022 08:22

    Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 08:22:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 03/03/2022 08:22

    Conclusão

  • 28/02/2022 20:54

    Remessa

  • 28/02/2022 20:54

    Remessa

  • 28/02/2022 20:54

    Em Atos do Promotor.

  • 28/02/2022 20:54

    Em Atos do Promotor.

  • 28/02/2022 14:10

    Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2022, às 14:10:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 28/02/2022 14:10

    Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2022, às 14:10:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 25/02/2022 08:33

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 25/02/2022 08:33

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 25/02/2022 08:33

    Certifico que promovo a remessa dos autos ao Ministério Público em cumprimento a determinação de ordem # 215.

  • 25/02/2022 08:33

    Certifico que promovo a remessa dos autos ao Ministério Público em cumprimento a determinação de ordem # 215.

  • 22/02/2022 08:26

    Determinação judicial. Autos ao MP para se manifestar acerca da certidão de ordem #212 e #214

  • 22/02/2022 08:26

    Determinação judicial. Autos ao MP para se manifestar acerca da certidão de ordem #212 e #214

  • 17/02/2022 09:33

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP.

  • 17/02/2022 09:33

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP.

  • 16/02/2022 13:05

    Certifico que tentei contato com a vítima GABRIELLE pelo numero acostado na manifestação #172 , porém não obtive êxito, uma vez que não se trata de contato de whatsapp e as chamadas telefonicas caem na caixa postal.

  • 16/02/2022 13:05

    Certifico que tentei contato com a vítima GABRIELLE pelo numero acostado na manifestação #172 , porém não obtive êxito, uma vez que não se trata de contato de whatsapp e as chamadas telefonicas caem na caixa postal.

  • 16/02/2022 12:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 16/02/2022 12:57

    Certifico que a Carta Precatória 0033532-69.2021.8.03.0001 resultou negativa em razão da vítima não ser encontrada no endereço consignado. O MP se manifestou na ordem #172, porém não houve apreciação do pedido pelo Magistrado. Es que faço os autos conclu

  • 16/02/2022 12:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 16/02/2022 12:57

    Certifico que a Carta Precatória 0033532-69.2021.8.03.0001 resultou negativa em razão da vítima não ser encontrada no endereço consignado. O MP se manifestou na ordem #172, porém não houve apreciação do pedido pelo Magistrado. Es que faço os autos conclu

  • 31/01/2022 12:44

    Certifico que finalizo rotinas em aberto.

  • 31/01/2022 12:44

    Certifico que finalizo rotinas em aberto.

  • 20/01/2022 09:12

    CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 22/02/2022 às 08:30:00. na data: 21/12/2021 11:38:43 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 20/01/2022 09:12

    CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 22/02/2022 às 08:30:00. na data: 21/12/2021 11:38:43 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 19/01/2022 08:40

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/PRESO PARA AUDIÊNCIA)

  • 19/01/2022 08:40

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/PRESO PARA AUDIÊNCIA)

  • 18/01/2022 09:06

    Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2022, às 09:06:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 18/01/2022 09:06

    Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2022, às 09:06:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 17/01/2022 17:34

    Remessa

  • 17/01/2022 17:34

    Remessa

  • 17/01/2022 17:34

    Em Atos do Promotor.

  • 17/01/2022 17:34

    Em Atos do Promotor.

  • 17/01/2022 10:18

    Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 10:18:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 17/01/2022 10:18

    Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 10:18:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 17/01/2022 08:41

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 17/01/2022 08:41

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 17/01/2022 08:39

    CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 22/02/2022 às 08:30:00. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

  • 17/01/2022 08:39

    CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 22/02/2022 às 08:30:00. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

  • 17/01/2022 08:38

    Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLEBERSON SOUSA FERREIRA - emitido(a) em 17/01/2022 Motivo do cancelamento: RËU PRESO

  • 17/01/2022 08:38

    Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLEBERSON SOUSA FERREIRA - emitido(a) em 17/01/2022 Motivo do cancelamento: RËU PRESO

  • 17/01/2022 08:37

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022004399D6O9W

  • 17/01/2022 08:37

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022004399D6O9W

  • 17/01/2022 08:33

    Nº: 4041773, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 17/01/2022

  • 17/01/2022 08:33

    Nº: 4041773, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 17/01/2022

  • 17/01/2022 08:29

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: RËU PRESO - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLEBERSON SOUSA FERREIRA - emitido(a) em 17/01/2022

  • 17/01/2022 08:29

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: RËU PRESO - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLEBERSON SOUSA FERREIRA - emitido(a) em 17/01/2022

  • 21/12/2021 11:39

    Aguardando preparação de audiência (link: <https://us02web.zoom.us/j/4319267780>).

  • 21/12/2021 11:39

    Aguardando preparação de audiência (link: <https://us02web.zoom.us/j/4319267780>).

  • 21/12/2021 11:38

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 22/02/2022 às 08:30h

  • 21/12/2021 11:38

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 22/02/2022 às 08:30h

  • 15/12/2021 10:22

    : Certifico que repassei os autos ao gabinete para designação de audiência.

  • 15/12/2021 10:22

    : Certifico que repassei os autos ao gabinete para designação de audiência.

  • 06/12/2021 09:21

    Em audiência

  • 06/12/2021 09:21

    Interrogatório realizada em 06/12/2021 às '09:20'h

  • 06/12/2021 09:21

    Em audiência

  • 06/12/2021 09:21

    Interrogatório realizada em 06/12/2021 às '09:20'h

  • 29/11/2021 12:01

    Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

  • 29/11/2021 12:01

    Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

  • 14/11/2021 17:04

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/11/2021 08:09:32 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 14/11/2021 17:04

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/11/2021 08:09:32 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 12/11/2021 07:35

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

  • 12/11/2021 07:35

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

  • 11/11/2021 08:09

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/11/2021 08:09:32 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PED

  • 11/11/2021 08:09

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/11/2021 08:09:32 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PED

  • 11/11/2021 08:09

    Interrogatório agendada para 06/12/2021 às 08:30h

  • 11/11/2021 08:09

    Interrogatório agendada para 06/12/2021 às 08:30h

  • 11/11/2021 08:09

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021135851HF5VY

  • 11/11/2021 08:09

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021135851HF5VY

  • 11/11/2021 08:08

    Nº: 4008545, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/11/2021

  • 11/11/2021 08:08

    Nº: 4008545, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/11/2021

  • 11/11/2021 08:04

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021135848EQ9IV

  • 11/11/2021 08:04

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021135848EQ9IV

  • 11/11/2021 08:03

    Nº: 4008531, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/11/2021

  • 11/11/2021 08:03

    Nº: 4008531, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/11/2021

  • 04/11/2021 08:42

    Aguardando preparação de audiência.

  • 04/11/2021 08:42

    Aguardando preparação de audiência.

  • 04/11/2021 08:42

    Interrogatório agendada para 06/12/2021 às 08:30h

  • 04/11/2021 08:42

    Interrogatório agendada para 06/12/2021 às 08:30h

  • 27/10/2021 11:01

    Certifico que repassei os autos ao gabinete para designação de audiência. INTERROGATORIO

  • 27/10/2021 11:01

    Certifico que repassei os autos ao gabinete para designação de audiência. INTERROGATORIO

  • 25/10/2021 08:43

    Em Atos do Juiz. Designe-se audiência para interrogatório dos réus.

  • 25/10/2021 08:43

    Em Atos do Juiz. Designe-se audiência para interrogatório dos réus.

  • 25/10/2021 08:04

    Certifico que faço conclusos

  • 25/10/2021 08:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 25/10/2021 08:04

    Certifico que faço conclusos

  • 25/10/2021 08:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 15/10/2021 09:21

    Simples.

  • 15/10/2021 09:21

    Simples.

  • 15/10/2021 09:20

    Intimação (Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2021, às 15:07:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

  • 15/10/2021 09:20

    Intimação (Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2021, às 15:07:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

  • 08/10/2021 09:15

    Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

  • 08/10/2021 09:15

    Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

  • 08/10/2021 09:15

    Notificação (Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2021, às 15:07:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA D

  • 08/10/2021 09:15

    Notificação (Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2021, às 15:07:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA D

  • 01/10/2021 15:07

    Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2021, às 15:07:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 01/10/2021 15:07

    Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2021, às 15:07:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 01/10/2021 14:44

    Remessa

  • 01/10/2021 14:44

    Remessa

  • 01/10/2021 14:44

    Em Atos do Promotor.

  • 01/10/2021 14:44

    Em Atos do Promotor.

  • 01/10/2021 13:22

    Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2021, às 13:22:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 01/10/2021 13:22

    Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2021, às 13:22:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 30/09/2021 10:36

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 30/09/2021 10:36

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 30/09/2021 10:35

    Faço juntada a estes autos da decisão proferdida nos autos da carta precatória 0033532-69.2021.8.03.0001

  • 30/09/2021 10:35

    Faço juntada a estes autos da decisão proferdida nos autos da carta precatória 0033532-69.2021.8.03.0001

  • 28/09/2021 11:22

    Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, verifico que à ordem #152 foi designada audiência para o dia 27/09/2021, às 11 horas, com o objetivo de inquirir a testemunha GABRIELE DOS SANTOS NASCIMENTO.Dessa forma, diligencie-se junto ao juízo deprecado, a fim

  • 28/09/2021 11:22

    Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, verifico que à ordem #152 foi designada audiência para o dia 27/09/2021, às 11 horas, com o objetivo de inquirir a testemunha GABRIELE DOS SANTOS NASCIMENTO.Dessa forma, diligencie-se junto ao juízo deprecado, a fim

  • 28/09/2021 08:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 28/09/2021 08:31

    Certifico que faço conclusos

  • 28/09/2021 08:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 28/09/2021 08:31

    Certifico que faço conclusos

  • 21/09/2021 16:43

    Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 16:43:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 21/09/2021 16:43

    Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 16:43:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 21/09/2021 13:05

    Remessa

  • 21/09/2021 13:05

    Remessa

  • 21/09/2021 13:05

    Em Atos do Promotor.

  • 21/09/2021 13:05

    Em Atos do Promotor.

  • 21/09/2021 11:38

    Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 11:38:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 21/09/2021 11:38

    Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 11:38:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 21/09/2021 10:35

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 21/09/2021 10:35

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 21/09/2021 10:34

    Certifico que remeto ao MP

  • 21/09/2021 10:34

    Certifico que remeto ao MP

  • 18/09/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 01/09/2021 17:47:21 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 18/09/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 01/09/2021 17:47:21 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 12/09/2021 15:33

    Ciencia.

  • 12/09/2021 15:33

    Ciencia.

  • 10/09/2021 06:01

    Intimação (Juntada de Ofício na data: 25/08/2021 17:24:38 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 10/09/2021 06:01

    Intimação (Juntada de Ofício na data: 25/08/2021 17:24:38 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 08/09/2021 11:14

    Certifico que em consulta a CP 0033532-69.2021.8.03.0001, VERIFIQUEI que a mesma encontra-se com Audiência instrução redesignada. 27/09/2021 às 11:00:00

  • 08/09/2021 11:14

    Certifico que em consulta a CP 0033532-69.2021.8.03.0001, VERIFIQUEI que a mesma encontra-se com Audiência instrução redesignada. 27/09/2021 às 11:00:00

  • 08/09/2021 11:12

    Notificação (Outras Decisões na data: 01/09/2021 17:47:21 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PEDRO VINICIUS FERREI

  • 08/09/2021 11:12

    Notificação (Outras Decisões na data: 01/09/2021 17:47:21 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PEDRO VINICIUS FERREI

  • 01/09/2021 17:47

    Em Atos do Juiz. Em face da Recomendação nº 062/2020 – CNJ, passo a reavaliar a necessidade de manutenção da prisão com base no art. 316 do CPP.Com relação ao acusado CLEBERSON SOUSA FERREIRA, verifico que foi concedida liberdade provisória com imposição

  • 01/09/2021 17:47

    Em Atos do Juiz. Em face da Recomendação nº 062/2020 – CNJ, passo a reavaliar a necessidade de manutenção da prisão com base no art. 316 do CPP.Com relação ao acusado CLEBERSON SOUSA FERREIRA, verifico que foi concedida liberdade provisória com imposição

  • 31/08/2021 09:17

    Notificação (Juntada de Ofício na data: 25/08/2021 17:24:38 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PEDRO VINICIUS FERR

  • 31/08/2021 09:17

    Notificação (Juntada de Ofício na data: 25/08/2021 17:24:38 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PEDRO VINICIUS FERR

  • 25/08/2021 17:24

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3945919, referente à CP 0033532-69.2021.8.03.0001, informando que foi designada audiência para o dia 27/09/2021, às 11 horas, com o objetivo de inquirir a testemunha GABRIELE DOS SANTOS NASCIMENTO, e solicita a comu

  • 25/08/2021 17:24

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3945919, referente à CP 0033532-69.2021.8.03.0001, informando que foi designada audiência para o dia 27/09/2021, às 11 horas, com o objetivo de inquirir a testemunha GABRIELE DOS SANTOS NASCIMENTO, e solicita a comu

  • 20/08/2021 09:17

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0033532-69.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA.

  • 20/08/2021 09:17

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0033532-69.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA.

  • 19/08/2021 14:32

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - GABRIELE DOS SANTOS NASCIMENTO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 19/08/2021

  • 19/08/2021 14:32

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - GABRIELE DOS SANTOS NASCIMENTO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 19/08/2021

  • 19/08/2021 12:11

    Certifico que aguarda assinar CP Controle: 3943492

  • 19/08/2021 12:11

    Certifico que aguarda assinar CP Controle: 3943492

  • 16/08/2021 17:13

    Em Atos do Juiz. Acolho a quota ministerial de ordem #143.Expeça-se Carta Precatória, com o fim de inquirição da vítima, a ser cumprido no seguinte endereço: Rua Bacabeiras, nº 203, bairro Brasil Novo I, 68909-720, Macapá/AP.

  • 16/08/2021 17:13

    Em Atos do Juiz. Acolho a quota ministerial de ordem #143.Expeça-se Carta Precatória, com o fim de inquirição da vítima, a ser cumprido no seguinte endereço: Rua Bacabeiras, nº 203, bairro Brasil Novo I, 68909-720, Macapá/AP.

  • 16/08/2021 09:55

    Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 11:10:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 16/08/2021 09:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 16/08/2021 09:55

    Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 11:10:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 16/08/2021 09:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 10/08/2021 11:10

    Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 11:10:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 10/08/2021 11:10

    Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 11:10:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 10/08/2021 08:43

    Remessa

  • 10/08/2021 08:43

    Remessa

  • 10/08/2021 08:43

    Em Atos do Promotor.

  • 10/08/2021 08:43

    Em Atos do Promotor.

  • 09/08/2021 14:53

    Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 14:53:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 09/08/2021 14:53

    Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 14:53:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 28/07/2021 14:27

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 28/07/2021 14:27

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 28/07/2021 14:27

    Certifico que remeto os autos ao Ministério Público para manifesta-se acerca do endereço da vítima ou a desistência de sua oitiva.

  • 28/07/2021 14:27

    Certifico que remeto os autos ao Ministério Público para manifesta-se acerca do endereço da vítima ou a desistência de sua oitiva.

  • 28/07/2021 14:22

    Faço juntada a estes autos da decisão e alvará de soltura, proferida/expedido nos autos n. 0001357-95.2021.8.03.0009, em favor do réu CLEBERSON SOUSA FERREIRA.

  • 28/07/2021 14:22

    Faço juntada a estes autos da decisão e alvará de soltura, proferida/expedido nos autos n. 0001357-95.2021.8.03.0009, em favor do réu CLEBERSON SOUSA FERREIRA.

  • 28/07/2021 14:19

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 28/07/2021 14:19

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 22/07/2021 08:45

    Certifico que remeto os autos ao Ministério Público para manifesta-se acerca do endereço da vítima ou a desistência de sua oitiva.

  • 22/07/2021 08:45

    Certifico que remeto os autos ao Ministério Público para manifesta-se acerca do endereço da vítima ou a desistência de sua oitiva.

  • 22/07/2021 08:43

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 22/07/2021 08:43

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 30/06/2021 11:09

    Certifico que, devolvo o presente mandado, sem o devido cumprimento, em razão da solicitação da secretaria da 1ª Vara da Comarca de Oiapoque-AP.

  • 30/06/2021 11:09

    Certifico que, devolvo o presente mandado, sem o devido cumprimento, em razão da solicitação da secretaria da 1ª Vara da Comarca de Oiapoque-AP.

  • 14/06/2021 11:58

    Instrução e Julgamento realizada em 14/06/2021 às '11:58'h

  • 14/06/2021 11:58

    Em audiência

  • 14/06/2021 11:58

    Instrução e Julgamento realizada em 14/06/2021 às '11:58'h

  • 14/06/2021 11:58

    Em audiência

  • 14/06/2021 08:50

    Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2021, às 08:50:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 14/06/2021 08:50

    Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2021, às 08:50:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 14/06/2021 08:46

    Remessa

  • 14/06/2021 08:46

    Remessa

  • 14/06/2021 08:46

    Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2021, às 08:46:36, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 14/06/2021 08:46

    Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2021, às 08:46:36, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 15/05/2021 14:44

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 15/05/2021 14:44

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 15/05/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/06/2021 às 08:00:00 na data: 05/05/2021 09:35:12 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 15/05/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/06/2021 às 08:00:00 na data: 05/05/2021 09:35:12 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 13/05/2021 02:33

    Certifico que remeto os autos ao MP para manifestação da não localização da vitima e ciencia da audiencia.

  • 13/05/2021 02:33

    Certifico que remeto os autos ao MP para manifestação da não localização da vitima e ciencia da audiencia.

  • 06/05/2021 21:48

    Diligenciei na rua dos Galibis, 395, nova esperança, ocasião em que fui informado pelo senhor José Pires, morador há mais de 05 anos no local, que a vítima é desconhecida no endereço. Diligenciei, ainda, no endereço Rodovia Br 156, atrás da panificadora K

  • 06/05/2021 21:48

    Diligenciei na rua dos Galibis, 395, nova esperança, ocasião em que fui informado pelo senhor José Pires, morador há mais de 05 anos no local, que a vítima é desconhecida no endereço. Diligenciei, ainda, no endereço Rodovia Br 156, atrás da panificadora K

  • 05/05/2021 10:09

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/06/2021 às 08:00:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

  • 05/05/2021 10:09

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/06/2021 às 08:00:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

  • 05/05/2021 10:08

    Faço juntada a estes autos do protocolo de envio do ofício anteriormente expedido ao IAPEN, via Tucujurisdoc.

  • 05/05/2021 10:08

    Faço juntada a estes autos do protocolo de envio do ofício anteriormente expedido ao IAPEN, via Tucujurisdoc.

  • 05/05/2021 09:42

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - GABRIELE DOS SANTOS NASCIMENTO - emitido(a) em 05/05/2021

  • 05/05/2021 09:42

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - GABRIELE DOS SANTOS NASCIMENTO - emitido(a) em 05/05/2021

  • 05/05/2021 09:39

    Nº: 1050150196, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 05/05/2021

  • 05/05/2021 09:39

    Nº: 1050150196, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 05/05/2021

  • 05/05/2021 09:35

    Instrução e Julgamento agendada para 14/06/2021 às 08:00h

  • 05/05/2021 09:35

    Instrução e Julgamento agendada para 14/06/2021 às 08:00h

  • 20/04/2021 14:05

    Determinação judicial, em face de não ter sido expedido intimação para vítima. Designar audiência de instrução e julgamento. Intimar a vítima GABRIELLE DOS SANTOS. Requisitem os réus ao IAPEN.

  • 20/04/2021 14:05

    Determinação judicial, em face de não ter sido expedido intimação para vítima. Designar audiência de instrução e julgamento. Intimar a vítima GABRIELLE DOS SANTOS. Requisitem os réus ao IAPEN.

  • 19/04/2021 23:33

    Certifico que para fins de regularização, promovo a finalização de expediente em aberto do presente feito.

  • 19/04/2021 23:33

    Certifico que para fins de regularização, promovo a finalização de expediente em aberto do presente feito.

  • 19/04/2021 21:32

    Certifico que gerei esta rotina para regularizar o andamento nos autos.

  • 19/04/2021 21:32

    Certifico que gerei esta rotina para regularizar o andamento nos autos.

  • 28/03/2021 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/04/2021 às 13:00:00 na data: 03/03/2021 09:22:02 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 28/03/2021 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/04/2021 às 13:00:00 na data: 03/03/2021 09:22:02 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 24/03/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 20/04/2021 13:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2021 em 22/03/2021.

  • 24/03/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 20/04/2021 13:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2021 em 22/03/2021.

  • 22/03/2021 00:10

    Intimação

    Nº do processo: 0000930-35.2020.8.03.0009 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: CLEBERSON SOUSA FERREIRA, JOSE MARKES MONTEIRO MACIEL Defensor(a): EZEQUIAS DE ALMEIDA CAMPOS - *63.***.*21-17 Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 20/04/2021 às 13:00

  • 18/03/2021 18:17

    Registrado pelo DJE Nº 000048/2021

  • 18/03/2021 18:17

    Registrado pelo DJE Nº 000048/2021

  • 18/03/2021 10:35

    Aguarde-se o envio dos mandados para central, após remeter os autos ao RMP para intimação de audiência.

  • 18/03/2021 10:35

    Aguarde-se o envio dos mandados para central, após remeter os autos ao RMP para intimação de audiência.

  • 18/03/2021 10:34

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/04/2021 às 13:00:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

  • 18/03/2021 10:34

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/04/2021 às 13:00:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

  • 18/03/2021 10:34

    Agendamento de audiência (20/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2021

  • 18/03/2021 10:34

    Agendamento de audiência (20/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2021

  • 18/03/2021 10:33

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021030469K4I0E

  • 18/03/2021 10:33

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021030469K4I0E

  • 18/03/2021 10:32

    Nº: 3819446, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 18/03/2021

  • 18/03/2021 10:32

    Nº: 3819446, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 18/03/2021

  • 18/03/2021 10:27

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GABRIELE DOS SANTOS NASCIMENTO - emitido(a) em 18/03/2021

  • 18/03/2021 10:27

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GABRIELE DOS SANTOS NASCIMENTO - emitido(a) em 18/03/2021

  • 11/03/2021 14:24

    Em Atos do Juiz. Ciente do do Acórdão constante no HC 0003460-39.2020.8.03.0000 (#102).Prepare-se a audiência (#102).

  • 11/03/2021 14:24

    Em Atos do Juiz. Ciente do do Acórdão constante no HC 0003460-39.2020.8.03.0000 (#102).Prepare-se a audiência (#102).

  • 10/03/2021 18:00

    Certifico que ante a juntada do HC retro remeto os autos conclusos.

  • 10/03/2021 18:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 10/03/2021 18:00

    Certifico que ante a juntada do HC retro remeto os autos conclusos.

  • 10/03/2021 18:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 03/03/2021 10:01

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3794599, oriundo da Seção Única do TJAP, que encaminha a cópia do Acórdão constante no HC 0003460-39.2020.8.03.0000, para conhecimento, transitado em julgado em 22/02/2021.

  • 03/03/2021 10:01

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3794599, oriundo da Seção Única do TJAP, que encaminha a cópia do Acórdão constante no HC 0003460-39.2020.8.03.0000, para conhecimento, transitado em julgado em 22/02/2021.

  • 03/03/2021 09:56

    Certifico que, nesta data, disponibilizo os autos ao GAB ADM para designação de audiência, conforme determinação no movimento 100

  • 03/03/2021 09:56

    Certifico que, nesta data, disponibilizo os autos ao GAB ADM para designação de audiência, conforme determinação no movimento 100

  • 03/03/2021 09:22

    Aguardando preparação de audiência.

  • 03/03/2021 09:22

    Aguardando preparação de audiência.

  • 03/03/2021 09:22

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 20/04/2021 às 13:00h

  • 03/03/2021 09:22

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 20/04/2021 às 13:00h

  • 03/03/2021 07:52

    Certifico que os presentes autos estão no aguardo da designação da audiência.

  • 03/03/2021 07:52

    Certifico que os presentes autos estão no aguardo da designação da audiência.

  • 02/03/2021 14:26

    Em Atos do Juiz. Acolho a quota ministerial de ordem #95.Designe-se audiência, devendo a secretaria observar o endereço da vítima constante na manifestação do MP.

  • 02/03/2021 14:26

    Em Atos do Juiz. Acolho a quota ministerial de ordem #95.Designe-se audiência, devendo a secretaria observar o endereço da vítima constante na manifestação do MP.

  • 02/03/2021 08:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 02/03/2021 08:55

    Certifico que em face a juntada da manifestação ministerial no evento #95, faço conclusos os presentes autos.

  • 02/03/2021 08:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 02/03/2021 08:55

    Certifico que em face a juntada da manifestação ministerial no evento #95, faço conclusos os presentes autos.

  • 26/02/2021 17:23

    Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 17:14:19, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 26/02/2021 17:23

    Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 17:14:19, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 26/02/2021 11:45

    Remessa

  • 26/02/2021 11:45

    Remessa

  • 26/02/2021 11:45

    Em Atos do Promotor.

  • 26/02/2021 11:45

    Em Atos do Promotor.

  • 25/02/2021 14:54

    Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 14:54:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 25/02/2021 14:54

    Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 14:54:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 03/02/2021 06:18

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 03/02/2021 06:18

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 03/02/2021 06:17

    Certifico que gerei esta rotina para regularizar o andamento nos autos.

  • 03/02/2021 06:17

    Certifico que gerei esta rotina para regularizar o andamento nos autos.

  • 28/01/2021 10:27

    Instrução e Julgamento realizada em 28/01/2021 às '10:27'h

  • 28/01/2021 10:27

    Em audiência

  • 28/01/2021 10:27

    Em audiência

  • 28/01/2021 10:27

    Instrução e Julgamento realizada em 28/01/2021 às '10:27'h

  • 28/01/2021 10:27

    Em audiência

  • 28/01/2021 10:27

    Em audiência

  • 27/01/2021 22:29

    Diligenciei à rua Lélio Silva, Nova Esperança, Oiapoque-AP, sequência numérica 686, 700, 720, 730, conforme resolução 1225/2018-TJAP. Todavia, deixei de proceder a intimação da vítima, Gabriele dos Santos Nascimento, por não ter localizado a numeração 712

  • 27/01/2021 22:29

    Diligenciei à rua Lélio Silva, Nova Esperança, Oiapoque-AP, sequência numérica 686, 700, 720, 730, conforme resolução 1225/2018-TJAP. Todavia, deixei de proceder a intimação da vítima, Gabriele dos Santos Nascimento, por não ter localizado a numeração 712

  • 25/01/2021 21:16

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/01/2021 19:48:50 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 25/01/2021 21:16

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/01/2021 19:48:50 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 25/01/2021 10:49

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/01/2021 19:48:50 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

  • 25/01/2021 10:49

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/01/2021 19:48:50 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

  • 25/01/2021 10:48

    Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício de ordem 77.

  • 25/01/2021 10:48

    Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício de ordem 77.

  • 19/01/2021 19:48

    Em Atos do Juiz. Ciente da decisão do HC 0004406-11.2020.8.03.0000.Quanto a certidão de ordem #78, verifico que novo Mandado já foi expedido à  ordem #76.Aguarde-se audiência designada.

  • 19/01/2021 19:48

    Em Atos do Juiz. Ciente da decisão do HC 0004406-11.2020.8.03.0000.Quanto a certidão de ordem #78, verifico que novo Mandado já foi expedido à  ordem #76.Aguarde-se audiência designada.

  • 19/01/2021 07:33

    Rotina para fechar expediente em aberto.

  • 19/01/2021 07:33

    Rotina para fechar expediente em aberto.

  • 19/01/2021 07:33

    Certifico que (ESTA ROTINA DEVE SER USADA APENAS PARA SITUAÇÕES DE EXCEÇÃO. FAVOR EDITAR TEXTO DA ROTINA A SER REALIZADA... NÃO UTILIZAR ESTA ROTINA APENAS PARA GERAR ALGUM HISTÓRICO/ANDAMENTO).

  • 19/01/2021 07:33

    Certifico que (ESTA ROTINA DEVE SER USADA APENAS PARA SITUAÇÕES DE EXCEÇÃO. FAVOR EDITAR TEXTO DA ROTINA A SER REALIZADA... NÃO UTILIZAR ESTA ROTINA APENAS PARA GERAR ALGUM HISTÓRICO/ANDAMENTO).

  • 18/01/2021 22:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 18/01/2021 22:25

    Certifico que, em razão da certidão do Oficial de Justiça juntada no evento 78 e dos documentos oriundos da Seção Única juntados no evento 79, faço conclusão destes autos para deliberações.

  • 18/01/2021 22:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 18/01/2021 22:25

    Certifico que, em razão da certidão do Oficial de Justiça juntada no evento 78 e dos documentos oriundos da Seção Única juntados no evento 79, faço conclusão destes autos para deliberações.

  • 18/01/2021 22:22

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3765649, oriundo da Seção Única do TJAP, que encaminha a cópia da Decisão Monocrática Terminativa constante no HC 0004406-11.2020.8.03.0000, para conhecimento, transitado em julgado em 14/01/2021.

  • 18/01/2021 22:22

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3765649, oriundo da Seção Única do TJAP, que encaminha a cópia da Decisão Monocrática Terminativa constante no HC 0004406-11.2020.8.03.0000, para conhecimento, transitado em julgado em 14/01/2021.

  • 13/01/2021 09:00

    Mandado

  • 13/01/2021 09:00

    Mandado

  • 11/01/2021 08:33

    Nº: 1050149441, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 11/01/2021

  • 11/01/2021 08:33

    Nº: 1050149441, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 11/01/2021

  • 11/01/2021 08:33

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GABRIELE DOS SANTOS NASCIMENTO - emitido(a) em 11/01/2021

  • 11/01/2021 08:33

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GABRIELE DOS SANTOS NASCIMENTO - emitido(a) em 11/01/2021

  • 11/01/2021 08:20

    Aguardando preparação de audiência.

  • 11/01/2021 08:20

    Aguardando preparação de audiência.

  • 11/01/2021 08:19

    Instrução e Julgamento agendada para 28/01/2021 às 08:00h

  • 11/01/2021 08:19

    Instrução e Julgamento agendada para 28/01/2021 às 08:00h

  • 08/01/2021 08:21

    Certifico que remeto ao GAB ADM para designação de nova data para audiência de instrução e julgamento.

  • 08/01/2021 08:21

    Certifico que remeto ao GAB ADM para designação de nova data para audiência de instrução e julgamento.

  • 07/01/2021 08:56

    Certifico, que devolvo o mandado sem o devido cumprimento, em razão da perda de objeto.

  • 07/01/2021 08:56

    Certifico, que devolvo o mandado sem o devido cumprimento, em razão da perda de objeto.

  • 16/12/2020 09:20

    Em audiência

  • 16/12/2020 09:20

    Em audiência

  • 16/12/2020 09:20

    Instrução e Julgamento realizada em 16/12/2020 às '09:20'h

  • 16/12/2020 09:20

    Em audiência

  • 16/12/2020 09:20

    Em audiência

  • 16/12/2020 09:20

    Instrução e Julgamento realizada em 16/12/2020 às '09:20'h

  • 04/12/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/11/2020 10:05:33 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de LAUDENOR JACOB GOMES .

  • 04/12/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/11/2020 10:05:33 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de LAUDENOR JACOB GOMES .

  • 27/11/2020 08:44

    Ofício Nº: 1050149219, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/11/2020, encaminhado ao destinatário via Tucujris Doc.

  • 27/11/2020 08:44

    Ofício Nº: 1050149219, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/11/2020, encaminhado ao destinatário via Tucujris Doc.

  • 27/11/2020 08:38

    Requisição de presos encaminhada ao IAPEN: Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAISDocumento: OFÍCIONúmero do documento: 930/2020Documento: AADMHVGTHU5.pdfRemetente: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUEData Envio: 27/11/2020 08:35:17Enviado por: ROBERTO MAURO AMARAL R

  • 27/11/2020 08:38

    Requisição de presos encaminhada ao IAPEN: Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAISDocumento: OFÍCIONúmero do documento: 930/2020Documento: AADMHVGTHU5.pdfRemetente: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUEData Envio: 27/11/2020 08:35:17Enviado por: ROBERTO MAURO AMARAL R

  • 26/11/2020 17:59

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/12/2020 às 08:00:00 na data: 25/11/2020 11:29:58 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 26/11/2020 17:59

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/12/2020 às 08:00:00 na data: 25/11/2020 11:29:58 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 25/11/2020 12:49

    Aguardando providências para o envios dos ofícios eletronicamente.

  • 25/11/2020 12:49

    Aguardando providências para o envios dos ofícios eletronicamente.

  • 25/11/2020 11:41

    Nº: 1050149222, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 25/11/2020

  • 25/11/2020 11:41

    Nº: 1050149222, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 25/11/2020

  • 25/11/2020 11:41

    Nº: 1050149219, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/11/2020

  • 25/11/2020 11:41

    Nº: 1050149219, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/11/2020

  • 25/11/2020 11:40

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GABRIELE DOS SANTOS NASCIMENTO - emitido(a) em 25/11/2020

  • 25/11/2020 11:40

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GABRIELE DOS SANTOS NASCIMENTO - emitido(a) em 25/11/2020

  • 25/11/2020 11:32

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/12/2020 às 08:00:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

  • 25/11/2020 11:32

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/12/2020 às 08:00:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

  • 25/11/2020 11:29

    Instrução e Julgamento agendada para 16/12/2020 às 08:00h

  • 25/11/2020 11:29

    Instrução e Julgamento agendada para 16/12/2020 às 08:00h

  • 24/11/2020 17:54

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/11/2020 10:05:33 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 24/11/2020 17:54

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/11/2020 10:05:33 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 24/11/2020 09:20

    Certifico que remeto o feito ao gabinete para agenamento de audencia

  • 24/11/2020 09:20

    Certifico que remeto o feito ao gabinete para agenamento de audencia

  • 24/11/2020 09:20

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/11/2020 10:05:33 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LAUDENOR JACOB GOMES DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO EST

  • 24/11/2020 09:20

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/11/2020 10:05:33 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LAUDENOR JACOB GOMES DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO EST

  • 23/11/2020 10:05

    Em Atos do Juiz. Os acusados CLEBERSON SOUSA FERREIRA e JOSÉ MARKES MONTEIRO MACIEL juntaram resposta escrita à acusação por intermédio da Defensoria Pública, a qual não alegou questões preliminares. No mais, reservou-se ao direito de discutir o mérito da

  • 23/11/2020 10:05

    Em Atos do Juiz. Os acusados CLEBERSON SOUSA FERREIRA e JOSÉ MARKES MONTEIRO MACIEL juntaram resposta escrita à acusação por intermédio da Defensoria Pública, a qual não alegou questões preliminares. No mais, reservou-se ao direito de discutir o mérito da

  • 23/11/2020 07:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

  • 23/11/2020 07:38

    Certifico que em face a junta da resposta à acusação no evento #52, faço conclusos os presentes autos.

  • 23/11/2020 07:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

  • 23/11/2020 07:38

    Certifico que em face a junta da resposta à acusação no evento #52, faço conclusos os presentes autos.

  • 19/11/2020 17:42

    Resposta à acusação

  • 19/11/2020 17:42

    Resposta à acusação

  • 18/11/2020 17:36

    Em Atos do Juiz. Ciente da Decisão Monocrática Terminativa proferida no HC nº 0004406-11.2020.8.03.0001.No mais, em face do decurso do prazo para o réu CLEBERSON SOUSA FERREIRA constituir novo patrono, nomeio a Defensoria Pública do Estado do Amapá para o

  • 18/11/2020 17:36

    Em Atos do Juiz. Ciente da Decisão Monocrática Terminativa proferida no HC nº 0004406-11.2020.8.03.0001.No mais, em face do decurso do prazo para o réu CLEBERSON SOUSA FERREIRA constituir novo patrono, nomeio a Defensoria Pública do Estado do Amapá para o

  • 11/11/2020 11:55

    Certifico que procedo tal rotina para, simples, regularização do processo, para finalização do movimento de ordem 49

  • 11/11/2020 11:55

    Certifico que procedo tal rotina para, simples, regularização do processo, para finalização do movimento de ordem 49

  • 11/11/2020 11:53

    Decurso de Prazo, sem que o acusado CLEBERSON SOUSA se manifestase quanto constituição de novo patrono, pelo que faço os autos conclusos.

  • 11/11/2020 11:53

    Decurso de Prazo, sem que o acusado CLEBERSON SOUSA se manifestase quanto constituição de novo patrono, pelo que faço os autos conclusos.

  • 29/10/2020 10:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

  • 29/10/2020 10:19

    Faço juntada a estes autos do Ofício 3731220, oriundo da Seção Única do TJAP, que encaminha cópia da Decisão Monocrática Terminativa proferida no HC nº 0004406-11.2020.8.03.0001, para conhecimento. Decisão Terminativa anexa.

  • 29/10/2020 10:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

  • 29/10/2020 10:19

    Faço juntada a estes autos do Ofício 3731220, oriundo da Seção Única do TJAP, que encaminha cópia da Decisão Monocrática Terminativa proferida no HC nº 0004406-11.2020.8.03.0001, para conhecimento. Decisão Terminativa anexa.

  • 23/10/2020 08:33

    Certifico que o Ofício nº 1050149015 expedido no evento #45, que encaminha informações sobre o HC nº 0004406-11.2020.8.03.0000, foi enviado com sucesso para a Secretaria da Secção Única do Tribunal de Justiça ( TJAP ), sob Código de rastreabilidade: 8032

  • 23/10/2020 08:33

    Certifico que o Ofício nº 1050149015 expedido no evento #45, que encaminha informações sobre o HC nº 0004406-11.2020.8.03.0000, foi enviado com sucesso para a Secretaria da Secção Única do Tribunal de Justiça ( TJAP ), sob Código de rastreabilidade: 8032

  • 22/10/2020 12:42

    Nº: 1050149015, INFORMAÇÕES HC para - SECRETARIA DA CÂMARA ÚNICA ( DIRETOR(A) DA SECRETARIA DA SECÇÃO ÚNICA DO TJAP ) - emitido(a) em 22/10/2020

  • 22/10/2020 12:42

    Nº: 1050149015, INFORMAÇÕES HC para - SECRETARIA DA CÂMARA ÚNICA ( DIRETOR(A) DA SECRETARIA DA SECÇÃO ÚNICA DO TJAP ) - emitido(a) em 22/10/2020

  • 22/10/2020 11:00

    Aguarde-se manifestação do acusado CLEBERSON SOUSA quando constituição de novo patrono.

  • 22/10/2020 11:00

    Aguarde-se manifestação do acusado CLEBERSON SOUSA quando constituição de novo patrono.

  • 22/10/2020 10:20

    Faço juntada a estes autos das peças do pedido de HC nº 0004406-11.2020.8.03.0000.

  • 22/10/2020 10:20

    Faço juntada a estes autos das peças do pedido de HC nº 0004406-11.2020.8.03.0000.

  • 19/10/2020 08:42

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

  • 19/10/2020 08:42

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

  • 18/10/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/10/2020 12:36:52 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 18/10/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/10/2020 12:36:52 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 08/10/2020 13:42

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020088062IEK17

  • 08/10/2020 13:42

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020088062IEK17

  • 08/10/2020 13:40

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - CLEBERSON SOUSA FERREIRA - emitido(a) em 08/10/2020

  • 08/10/2020 13:40

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - CLEBERSON SOUSA FERREIRA - emitido(a) em 08/10/2020

  • 08/10/2020 12:37

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/10/2020 12:36:52 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON A

  • 08/10/2020 12:37

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/10/2020 12:36:52 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON A

  • 08/10/2020 12:36

    Nos termos da Portaria nº 001/2019-SUENTRÂNCIAINICIAL (item IV.2-34), remetam-se os autos à Defensoria Pública para defesa técnica (acusado JOSÉ MARKES MONTEIRO MACIEL), nos moldes do art. 396-A, do CPP.

  • 08/10/2020 12:36

    Nos termos da Portaria nº 001/2019-SUENTRÂNCIAINICIAL (item IV.2-34), remetam-se os autos à Defensoria Pública para defesa técnica (acusado JOSÉ MARKES MONTEIRO MACIEL), nos moldes do art. 396-A, do CPP.

  • 05/10/2020 20:45

    Em Atos do Juiz. Em face da inércia do procurador judicial constituído pelo réu CLEBERSON SOUSA FERREIRA em se manifestar acerca do despacho de ordem nº 26, assim como diante da não apresentação de resposta à acusação do réu, determino a intimação do refe

  • 05/10/2020 20:45

    Em Atos do Juiz. Em face da inércia do procurador judicial constituído pelo réu CLEBERSON SOUSA FERREIRA em se manifestar acerca do despacho de ordem nº 26, assim como diante da não apresentação de resposta à acusação do réu, determino a intimação do refe

  • 23/09/2020 14:06

    Certifico que decorreu o prazo de manifestação para o advogado do réu.

  • 23/09/2020 14:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

  • 23/09/2020 14:06

    Certifico que decorreu o prazo de manifestação para o advogado do réu.

  • 23/09/2020 14:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

  • 18/09/2020 02:37

    Certifico que os autos aguarda prazo.

  • 18/09/2020 02:37

    Certifico que os autos aguarda prazo.

  • 15/09/2020 01:00

    Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000160/2020 de 04/09/2020.

  • 15/09/2020 01:00

    Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000160/2020 de 04/09/2020.

  • 13/09/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/09/2020 12:03:47 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de LAUDENOR JACOB GOMES (Advogado Réu). MANIFESTAÇÃO

  • 13/09/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/09/2020 12:03:47 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de LAUDENOR JACOB GOMES (Advogado Réu). MANIFESTAÇÃO

  • 04/09/2020 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2020 em 04/09/2020.

  • 04/09/2020 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2020 em 04/09/2020.

  • 03/09/2020 14:50

    Registrado pelo DJE Nº 000160/2020

  • 03/09/2020 14:50

    Registrado pelo DJE Nº 000160/2020

  • 03/09/2020 12:54

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/09/2020 12:03:47 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LAUDENOR JACOB GOMES

  • 03/09/2020 12:54

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/09/2020 12:03:47 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LAUDENOR JACOB GOMES

  • 03/09/2020 12:54

    Despacho (01/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/09/2020

  • 03/09/2020 12:54

    Despacho (01/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/09/2020

  • 01/09/2020 12:03

    Em Atos do Juiz. Vieram-me os autos conclusos em razão da petição de ordem 18, a qual consiste em incidente processual requerendo o RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA POR EXCESSO DE PRAZO do acusado JOANDSON GUIBSON SOARES DE SOUZA.Pois bem. Não obstante te

  • 01/09/2020 12:03

    Em Atos do Juiz. Vieram-me os autos conclusos em razão da petição de ordem 18, a qual consiste em incidente processual requerendo o RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA POR EXCESSO DE PRAZO do acusado JOANDSON GUIBSON SOARES DE SOUZA.Pois bem. Não obstante te

  • 29/08/2020 16:00

    Código de rastreabilidade: 8032020625549 Documento: Habeas Corpus n 0003460-39.2020.8.03.0000.pdf Remetente: 1ª Vara da Comarca de Oiapoque ( Roberto Mauro Amaral Ribeiro ) Destinatário: Secretaria da Secção Única do Tribunal de Justiça ( TJAP ) D

  • 29/08/2020 16:00

    Código de rastreabilidade: 8032020625549 Documento: Habeas Corpus n 0003460-39.2020.8.03.0000.pdf Remetente: 1ª Vara da Comarca de Oiapoque ( Roberto Mauro Amaral Ribeiro ) Destinatário: Secretaria da Secção Única do Tribunal de Justiça ( TJAP ) D

  • 29/08/2020 14:34

    Nº: 1050148745, INFORMAÇÕES HC para - SECÇÃO ÚNICA ( DIRETOR(A) DA SECÇÃO ÚNICA ) - emitido(a) em 29/08/2020

  • 29/08/2020 14:34

    Nº: 1050148745, INFORMAÇÕES HC para - SECÇÃO ÚNICA ( DIRETOR(A) DA SECÇÃO ÚNICA ) - emitido(a) em 29/08/2020

  • 29/08/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2020 13:39:22 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de LAUDENOR JACOB GOMES (Advogado Réu).

  • 29/08/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2020 13:39:22 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de LAUDENOR JACOB GOMES (Advogado Réu).

  • 27/08/2020 13:30

    Faço juntada a estes autos da solicitação de informações processuais nos autos do HC N 0003460-39.2020.8.03.0000.

  • 27/08/2020 13:30

    Faço juntada a estes autos da solicitação de informações processuais nos autos do HC N 0003460-39.2020.8.03.0000.

  • 25/08/2020 11:50

    Faço juntada a estes autos do Mandado de Citação expedido para os acusados, devidamente cumprido em 24/08/2020.

  • 25/08/2020 11:50

    Faço juntada a estes autos do Mandado de Citação expedido para os acusados, devidamente cumprido em 24/08/2020.

  • 25/08/2020 07:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 25/08/2020 07:25

    Certifico que em face a juntada da petição no evento de nº 18, faço conclusos os presentes autos.

  • 25/08/2020 07:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 25/08/2020 07:25

    Certifico que em face a juntada da petição no evento de nº 18, faço conclusos os presentes autos.

  • 24/08/2020 14:03

    Pedido de relaxamento de prisão do Réu Cleberson Sousa Ferreira (procuração anexa)

  • 24/08/2020 14:03

    Pedido de relaxamento de prisão do Réu Cleberson Sousa Ferreira (procuração anexa)

  • 19/08/2020 08:05

    Faço juntada a estes autos do Recibo de Leitura referente ao Mandado de Citação expedido encaminhado ao IAPEN/Macapá, via Tucujurisdoc.

  • 19/08/2020 08:05

    Faço juntada a estes autos do Recibo de Leitura referente ao Mandado de Citação expedido encaminhado ao IAPEN/Macapá, via Tucujurisdoc.

  • 19/08/2020 07:52

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2020 13:39:22 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LAUDENOR JACOB GOMES

  • 19/08/2020 07:52

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2020 13:39:22 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LAUDENOR JACOB GOMES

  • 18/08/2020 13:39

    Em Atos do Juiz. Ciente do acórdão proferido nos autos do HC nº&nbsp;0001326-84.2020.8.03.0000.No tocante aos requerimentos de ordem nº 8, verifico que o pedido de habilitação nos autos veio desacompanhado de instrumento procuratório ou pedido de prazo pa

  • 18/08/2020 13:39

    Em Atos do Juiz. Ciente do acórdão proferido nos autos do HC nº&nbsp;0001326-84.2020.8.03.0000.No tocante aos requerimentos de ordem nº 8, verifico que o pedido de habilitação nos autos veio desacompanhado de instrumento procuratório ou pedido de prazo pa

  • 07/08/2020 12:10

    Faço juntada a estes autos do ofício nº 3660538, oriundo da Seção Única do TJAP, que encaminha a cópia do Acórdão constante no HC 0001326-84.2020.8.03.0000, transitado em julgado em 31/07/2020. Acórdão anexo

  • 07/08/2020 12:10

    Faço juntada a estes autos do ofício nº 3660538, oriundo da Seção Única do TJAP, que encaminha a cópia do Acórdão constante no HC 0001326-84.2020.8.03.0000, transitado em julgado em 31/07/2020. Acórdão anexo

  • 07/08/2020 12:05

    Conclusão

  • 07/08/2020 12:05

    Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2020, às 12:05:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) PLANTÃO - OIAPOQUE

  • 07/08/2020 12:05

    Conclusão

  • 07/08/2020 12:05

    Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2020, às 12:05:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) PLANTÃO - OIAPOQUE

  • 07/08/2020 12:05

    1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

  • 07/08/2020 12:05

    1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

  • 07/08/2020 10:55

    Certifico a conclusão dos autos com a petição protocolada no mov. #8.

  • 07/08/2020 10:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 07/08/2020 10:55

    Certifico a conclusão dos autos com a petição protocolada no mov. #8.

  • 07/08/2020 10:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 05/08/2020 14:47

    HABEAS CORPUS

  • 05/08/2020 14:47

    HABEAS CORPUS

  • 01/06/2020 09:59

    MANDADO DE CITAÇÃO para - CLEBERSON SOUSA FERREIRA, JOSE MARKES MONTEIRO MACIEL - emitido(a) em 01/06/2020

  • 01/06/2020 09:59

    MANDADO DE CITAÇÃO para - CLEBERSON SOUSA FERREIRA, JOSE MARKES MONTEIRO MACIEL - emitido(a) em 01/06/2020

  • 01/06/2020 08:47

    Certifico que aguarda assinatura de documento.

  • 01/06/2020 08:47

    Certifico que aguarda assinatura de documento.

  • 01/06/2020 08:45

    Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos de n. 0000814-29.2020.8.03.0009.

  • 01/06/2020 08:45

    Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos de n. 0000814-29.2020.8.03.0009.

  • 25/05/2020 21:28

    Em Atos do Juiz. Análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso Inquérito Policial nº 185/2020 – CIOSP/OPE, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação aos denunciados, que são as condições mínimas para sustentar a

  • 25/05/2020 21:28

    Em Atos do Juiz. Análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso Inquérito Policial nº 185/2020 – CIOSP/OPE, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação aos denunciados, que são as condições mínimas para sustentar a

  • 25/05/2020 08:54

    Tombo em 25/05/2020.

  • 25/05/2020 08:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 25/05/2020 08:54

    Tombo em 25/05/2020.

  • 25/05/2020 08:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 22/05/2020 14:50

    Distribuição - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000814-29.2020.8.03.0009 - Protocolo 2079748 - Protocolado(a) em 22-05-2020 às 14:47

  • 22/05/2020 14:50

    Distribuição - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000814-29.2020.8.03.0009 - Protocolo 2079748 - Protocolado(a) em 22-05-2020 às 14:47

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2020

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0009910-94.2017.8.03.0002

Maria Luiza Martins do Nascimento

Lucilene Coelho de Lima

Advogado: Eliany dos Santos Araujo

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/11/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000031-14.2018.8.03.0007

Alex Freitas Maia

Alex Freitas Maia

Advogado: Thiago Vicentini Pereira da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 16/09/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004802-85.2020.8.03.0000

Paulo Roberto Santos de Jesus

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Juliana Rodrigues Riscado

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 16/11/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001752-29.2017.8.03.0009

Lucas Moura de Oliveira

Francisco Cezar dos Santos Silva

Advogado: Patricia Soares Barbosa Ramalho

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/11/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006456-04.2020.8.03.0002

Rosineide da Silva Cordovil

Municipio de Santana

Advogado: Roane de Sousa Goes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 05/10/2020 00:00

Exibir Processo