STJ - 0254414-90.2011.8.04.0001

14/06/2021 17:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

14/06/2021 17:41

Transitado em Julgado em 14/06/2021

24/05/2021 14:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 485187/2021

24/05/2021 13:58

Protocolizada Petição 485187/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2021

20/05/2021 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2021

19/05/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2021

18/05/2021 18:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e provido

12/05/2021 15:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 431947/2021

11/05/2021 16:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

11/05/2021 16:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de suspeição, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

07/05/2021 20:25

Protocolizada Petição 431947/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2021

07/05/2021 10:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/05/2021 09:47

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS conforme r. Decisão de e-STJ fl. 879

07/05/2021 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2021

06/05/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/05/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2021

06/05/2021 10:50

Declarado impedimento ou suspeição tornando sem efeito as decisões de fls. 804/809 e 854/855 e-STJ. Dê-se ciência ao Ministério Público Federal.

12/02/2021 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

12/02/2021 13:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 79881/2021

12/02/2021 13:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/02/2021 13:36

Protocolizada Petição 79881/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/02/2021

02/02/2021 06:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2021

01/02/2021 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2021 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2021

01/02/2021 09:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

10/12/2020 13:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

10/12/2020 13:28

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1504197)

03/11/2020 10:22

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 902566/2020 (Juntada automática)

03/11/2020 10:22

Protocolizada Petição 902566/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2020

23/10/2020 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2020 Petição Nº 377679/2020 - AgInt

22/10/2020 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2020 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0377679 - AgInt no AREsp 1504197 - Publicação prevista para 23/10/2020

22/10/2020 10:50

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS para determinar sua autuação como Recurso Especial - Petição Nº 2020/00377679 - AgInt no AREsp 1504197 - em reconsideração à decisão de fls. 804/809 e-STJ.

21/09/2020 23:59

Retirado de pauta - Petição Nº 377679/2020 - AgInt no AREsp 1504197

10/09/2020 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000590-2020-AJC-2T)

03/09/2020 20:37

Juntada de Ofício de Intimação nº I000582-2020-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS)

03/09/2020 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/09/2020

02/09/2020 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/09/2020 16:06

Incluído em pauta para 15/09/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 377679/2020 - AgInt no AREsp 1504197/AM

26/08/2020 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000397-2020-2T)

18/08/2020 00:08

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 377679/2020 - AgInt no AREsp 1504197

06/08/2020 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/08/2020

05/08/2020 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/08/2020 17:49

Juntada de Ofício de Intimação nº I000373-2020-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS)

05/08/2020 16:50

Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 377679/2020 - AgInt no AREsp 1504197/AM

29/06/2020 22:47

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 rel

29/06/2020 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator

29/06/2020 16:22

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 447415/2020 (Juntada automática)

29/06/2020 16:22

Protocolizada Petição 447415/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/06/2020

09/06/2020 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/06/2020 Petição Nº 377679/2020 -

08/06/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/06/2020 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 377679/2020. Publicação prevista para 09/06/2020)

03/06/2020 16:44

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 377679/2020 (Juntada automática)

03/06/2020 16:44

Protocolizada Petição 377679/2020 (PET - PETIÇÃO) em 03/06/2020

07/05/2020 10:16

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 286008/2020 (Juntada automática)

07/05/2020 10:16

Protocolizada Petição 286008/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2020

29/04/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2020

28/04/2020 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2020 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2020

28/04/2020 13:10

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS para não conhecer do Recurso Especial

23/04/2020 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

23/04/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

20/04/2020 13:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/04/2020 11:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

14/01/2020 17:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/01/2020 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/01/2020 10:39

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

14/01/2020 10:39

Juntada de Certidão : Certifico que o arquivo de fl(s). e-STJ 795 à 797 foi enviado eletronicamente pelo tribunal de origem, incluído nos presentes autos eletrônicos e devidamente indexado. Certifico também que o processo foi deslocado para a Coordenadori

14/01/2020 10:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

14/01/2020 10:35

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de peças

02/01/2020 12:44

Juntada de Certidão : Certifico que reiterei, nesta data, ao Tribunal de Origem, a solicitação de regularização constante da certidão de devolução, por meio do Redmine tarefa #48079.

28/05/2019 16:58

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 02544149020118040001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizada nos autos eletrônicos a data de protocol

28/05/2019 14:04

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

17/05/2019 07:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAM - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS