TJAP - 0000160-23.2021.8.03.0004

06/05/2021 15:22

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

06/05/2021 15:22

Certifico que selecionei a meta 1 como cumprida nos autos em epígrafe, sendo desnecessária a conclusão do feito.

30/04/2021 00:13

Certifico que, encaminho os autos concluso, vez que o sistema tucujuris impede o arquivamento, pelo fato da existência de meta pendente, fato esse, que só ocorre, quando o ato do Magistrado, não vincula a tarefa correspondente no “campo dados”, quando da

30/04/2021 00:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

30/04/2021 00:06

Certifico que, fora feito o Desentranhamento da resposta à acusação que foi protocolada nestes autos a ordem 35

26/04/2021 15:24

Em Atos do Juiz. Desentranhe-se a resposta à acusação que foi protocolada nestes autos, a qual já foi anexada nos autos da ação penal nº 0000197-50.2021.8.03.0004.Intimadas as partes da decisão que indeferiu o pedido de liberdade provisória (ordem 26), ar

22/04/2021 16:44

Certifico que ante a juntada de ordem # 35, faço estes autos conclusos.

22/04/2021 16:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

22/04/2021 13:57

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício n. 3843541 (#36), pelo malote digital, código de rastreabilidade n. 8032021663414 e 8032021663415, conforme recibo em anexo.

22/04/2021 13:48

Nº: 3843541, SOLICITAÇÃO GERAL para - SECÇÃO ÚNICA ( DIRETOR(A) DA SECÇÃO ÚNICA ) - emitido(a) em 22/04/2021

13/04/2021 10:15

RESPOSTA A ACUSAÇÃO COM PEDIDO DE REVOGAÇÃO - DPE/AP

02/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/03/2021 22:55:27 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . DECISÃO

24/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2021 em 24/03/2021.

24/03/2021 00:53

Intimação

23/03/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000050/2021

23/03/2021 07:42

Notificação (Outras Decisões na data: 15/03/2021 22:55:27 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADEGMAR PEREIRA LOIOLA

23/03/2021 07:42

Decisão (15/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2021

15/03/2021 22:55

Em Atos do Juiz. Eminente Relator:Acuso o recebimento do Ofício nº 3815713/2019, que a Senhora Chefe da Secretaria da Secção Única, de ordem de Vossa Excelência, solicita informações necessárias à instrução do feito.Desta maneira, tenho a prestar as segui

15/03/2021 14:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

15/03/2021 14:51

Faço juntada a estes autos da requisição de informações feita pelo Des. Carlos Tork.

10/03/2021 09:55

Em Atos do Juiz. Cuida-se da análise do pedido de revogação (ordem 17) da prisão preventiva decretada nestes autos (ordem 11).O requerente foi preso em 20/02/2021 (ordem 14)Instado a se manifestar, o Ministério Público, manifestou-se desfavoravelmente ao

09/03/2021 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

09/03/2021 09:09

Faço juntada a estes autos da manifestação do RMP, mov. 21

03/03/2021 16:07

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 15:58:54, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

03/03/2021 10:37

Remessa

03/03/2021 10:36

Em Atos do Promotor.

01/03/2021 15:34

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2021, às 15:34:51, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

28/02/2021 10:21

Promotoria de Justiça de Amapá

28/02/2021 10:20

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do MP para MANIFESTAR-SE, quanto quanto ao cumprimento do mandado de prisão, bem como ao Pedido de Revogação da Prisão Preventiva de ordem 17, visto tratar-se de réu preso.

26/02/2021 09:12

Pedido de Revogação da Prisão Preventiva.

22/02/2021 12:26

Em Atos do Juiz. Defiro o requerimento de habilitação de ordem 13. Providencie-se o acesso da Defensora, a fim de que requeira o que entender de Direito.No mais, ciência ao MP quanto ao cumprimento do mandado de prisão.

22/02/2021 09:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

22/02/2021 09:43

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 0673/2021-CEP/IAPEN, referente ao cumprimento do Mandado de Prisão

22/02/2021 09:24

Requerimento habilitação da DPE/AP.

19/02/2021 09:00

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - JHONATAN VALES PAIXÃO, DELEGACIA DE POLÍCIA DE AMAPÁ - emitido(a) em 19/02/2021

18/02/2021 22:52

Em Atos do Juiz. Trata-se de PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA feito pela autoridade policial em face de JHONATAN VALES PAIXÃO, investigado pela prática do crime capitulado art. 157, §2º, VII, do Código Penal.Narra a autoridade policial, Delegado Kleyson da Si

18/02/2021 21:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

18/02/2021 21:27

Certifico que fora juntado a manifestação do RMP, mov. 06

18/02/2021 21:24

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 21:24:56, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

18/02/2021 20:42

Remessa

18/02/2021 20:40

Protocolo Nº 19620527 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação do MP

18/02/2021 20:10

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 20:10:11, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

18/02/2021 17:38

Promotoria de Justiça de Amapá

18/02/2021 17:27

Tombo em 18/02/2021.

18/02/2021 17:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

18/02/2021 17:21

Distribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - VARA ÚNICA DE AMAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 750013200 - Protocolado(a) em 18-02-2021 às 17:17