TJAP - 0022765-40.2019.8.03.0001

19/11/2021 13:30

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

19/11/2021 13:30

Certifico que a sentença transitou em julgado.

19/11/2021 13:29

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a DORACILDO PEREIRA BARROS no valor de R$ 4.280.67.

19/11/2021 13:28

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO no valor de R$ 451.63.

19/11/2021 13:27

Documento: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LUD BERNARDO ALCOFORADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - emitido(a) em 18/11/2021 Motivo do cancelamento: duplicidade

18/11/2021 12:37

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: duplicidade - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LUD BERNARDO ALCOFORADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - emitido(a) em 18/11/2021

18/11/2021 11:45

Certifico que minutei o ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4014500 nos termos da decisão de ordem 108.

18/11/2021 11:41

Decurso de Prazo

09/11/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 27/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2021 em 09/11/2021.

09/11/2021 00:00

Intimação

08/11/2021 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000195/2021

06/11/2021 16:50

Sentença (27/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2021

06/11/2021 16:49

Certidão de regularização.

03/11/2021 08:45

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LUD BERNARDO ALCOFORADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - emitido(a) em 03/11/2021

03/11/2021 08:30

Certifico que finalizo movimento para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

03/11/2021 08:30

Certifico que confeccionei alvará. Aguarda-se assinatura.

28/10/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 14/10/2021 12:10:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

27/10/2021 10:00

Em Atos do Juiz.

25/10/2021 13:40

Certifico que faço os autos conclusos.

25/10/2021 13:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

25/10/2021 13:12

Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV

18/10/2021 10:17

Notificação (Determinação de Diligência na data: 14/10/2021 12:10:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

14/10/2021 12:10

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que não houve o pagamento da RPV concedo o prazo de 05 (cinco) dias a parte executada para juntar depósito judicial, pena de sequestro.

14/10/2021 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/10/2021 08:24

Decurso de Prazo, ordem 92.

09/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/07/2021 06:43:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

30/07/2021 06:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/07/2021 06:43:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

30/07/2021 06:43

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação do Município, para que proceda ao pagamento dos valores identificados na requisição de ordem 87, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de sequestro de numerário suficiente ao cumprimento da

30/07/2021 06:42

Certifico que o movimento de ordem nº 88 foi salvo indevidamente

30/07/2021 06:42

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 89.* Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação do Estado, para que proceda ao pagamento dos valores identificados na requisição de ordem 87, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de seque

29/07/2021 09:09

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 41019.

14/07/2021 09:26

RPV 41019 expedida. Aguarda assinatura.

09/07/2021 23:22

Em Atos do Juiz. Expeça-se RPV no valor de R$ 451,63 (ordem nº 57) em favor do advogado da parte autora .Lud Bernardo Alcoforado Sociedade Individual de Advocacia CNPJ: 36.***.***/0001-44 .

29/06/2021 13:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/06/2021 13:55

Conclusos.

28/06/2021 21:59

Requer desconsideração da petição de ordem #81, requer intimação da credora para apresentar manifestação acerca dos cálculos de ordem #57

27/06/2021 16:14

pedido de penhora/sequestro

20/06/2021 03:00

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/06/2021 20:18:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

11/06/2021 20:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/06/2021 20:18:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

11/06/2021 20:18

Nos termos da Portaria nº 001/2017 - promovo a intimação da parte autora requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias.

27/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/05/2021 20:31:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

17/05/2021 21:39

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - DORACILDO PEREIRA BARROS, LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO - emitido(a) em 17/05/2021

17/05/2021 21:27

Notificação (Outras Decisões na data: 12/05/2021 20:31:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

17/05/2021 21:27

Aguardando pelo gabinete assinatura/finalização de alvará de levantamento, gerado nesta data.

12/05/2021 20:31

Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 4.280,67, com seus acréscimos legais e encerramento de conta judicial nº 700113115816, consignando o nome da parte autora e de Lud Bernardo Alcoforado Sociedade Individual de Advocacia

12/05/2021 18:01

Certifico que faço os autos conclusos pra deliberação.

12/05/2021 18:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/05/2021 12:17

COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV

02/03/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/02/2021 21:01:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

20/02/2021 21:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/02/2021 21:01:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

20/02/2021 21:01

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP intimo o MUNICÍPIO DE MACAPÁ a proceder, no prazo de 60(sessenta) dias, ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor nº 35779, disponível no evento nº66, sob pena de sequestro, via SISBAJUD (art. 535, § 3º,

20/02/2021 17:35

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 35779.

20/02/2021 11:14

Certifico que os autos aguardam assinatura de RPV Nº 35779.

15/02/2021 16:15

Certifico que o processo aguarda expedição de RPV pela SU.

13/01/2021 10:38

Deixo de expedir RPV nesse ato, tendo em vista o erro no sistema. Certifico que ficam os autos aguardando resposta da abertura do chamado registrado eletronicamente com a numeração de protocolo: 44992

12/01/2021 14:28

Em Atos do Juiz. 1-Expeça-se RPV do valor principal de R$ 4.280,67 (ordem 27) para pagamento no prazo de 02 meses.2- Manifeste-se o Município e Macapá sobre os cálculos apresentados à ordem 57,no prazo de 30 dias.

11/01/2021 07:17

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

11/01/2021 07:16

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

11/01/2021 07:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/01/2021 07:16

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

10/01/2021 12:51

execução de honorários sucumbenciais

08/01/2021 00:56

Em Atos do Juiz. Defiro o levantamento.1-Expeça-se RPV do valor principal de R$ 4.280,67 para pagamento no prazo de 02 meses.2-Junte-se o advogado da parte autora planilha de cálculo atualizada da dívida, no prazo de 10 dias para fins de expedição de RPV.

07/01/2021 17:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/01/2021 17:37

Certifico que faço os autos conclusos.

24/12/2020 09:39

requerer o levantamento da suspensão ou dessobrestamento e outros

24/06/2020 13:20

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

22/03/2020 06:01

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 11/03/2020 19:37:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

22/03/2020 06:01

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 11/03/2020 19:37:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

12/03/2020 11:31

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 11/03/2020 19:37:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO Procuradoria Geral Do M

11/03/2020 19:37

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença individual, onde a parte autora pretende receber seu crédito originário da ação coletiva que declarou o direito dos substituídos do Sindicato dos Servidores Municipais de Macapa à percepção da gr

09/03/2020 11:23

MANIFESTAÇÃO

09/03/2020 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/02/2020 06:01

Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 06/02/2020 12:01:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

16/02/2020 06:01

Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 06/02/2020 12:01:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

06/02/2020 12:19

Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 06/02/2020 12:01:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu:

06/02/2020 12:01

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de impugnação ao cumprimento de sentença. O Município de Macapá não concordou com os valores apresentados pela parte autora. Remeteu-se os autos à contadoria para verificar excesso na execução. Vieram novos cálculos, co

06/02/2020 10:29

Decurso de Prazo

06/02/2020 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/12/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/12/2019 13:06:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

04/12/2019 09:22

Notificação (Outras Decisões na data: 03/12/2019 13:06:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

03/12/2019 13:06

Em Atos do Juiz. Intime-se o Município de Macapá para informar qual parcela de indenização não integra a base do cálculo da gratificação natalina, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo deverá apresentar a planilha do cálculo que entende ser corrr

18/11/2019 21:23

Anuência aos cálculos da contadoria

18/11/2019 21:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/11/2019 11:31

MANIFESTAÇÃO

28/10/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/08/2019 09:39:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

28/10/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/08/2019 09:39:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

18/10/2019 09:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/08/2019 09:39:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

18/10/2019 09:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/08/2019 09:39:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

16/10/2019 13:30

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2019, às 13:30:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

16/10/2019 09:03

Remessa

16/10/2019 09:02

Faço juntada a estes autos das planilhas dos cálculos.

28/08/2019 09:31

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2019, às 09:41:07, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/08/2019 08:54

CONTADORIA - MACAPÁ

26/08/2019 09:39

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos a contadoria, para verificar se os cálculos apresentados pela parte autora estão de acordo com a sentença (título judicial), bem como comparar com os cálculos contra a fazenda. Após, manifestem-se as partes no prazo de

14/08/2019 16:16

Protocolo Nº 16448281 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

12/08/2019 10:29

Decurso de Prazo

06/08/2019 11:49

Certidão de finalização de ato 19

29/07/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2019 11:47:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

26/07/2019 14:15

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2019 11:47:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

26/07/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/07/2019 11:39:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

22/07/2019 19:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/07/2019 19:38

Protocolo Nº 16294057 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. NÃO TEM MAIS PROVAS A PRODUZIR

19/07/2019 11:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2019 11:47:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

19/07/2019 11:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2019 11:47:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

19/07/2019 11:47

Nos termos do art. 10, IV, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso aind

17/07/2019 11:41

Protocolo Nº 16261807 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DA EXECUÇÃO

16/07/2019 11:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/07/2019 11:39:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

16/07/2019 11:39

Nos termos do artigo 10, X, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação à execução oposta pela parte executada.

12/07/2019 17:15

Protocolo Nº 16237748 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

12/07/2019 17:13

Protocolo Nº 16237743 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

12/07/2019 17:10

Protocolo Nº 16237716 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IMPUGNAR A EXECUÇÃO

31/05/2019 10:37

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/05/2019 09:35:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

22/05/2019 11:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/05/2019 09:35:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

22/05/2019 09:35

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade de justiça. Intime-se o Município de Macapá para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 30 dias.

21/05/2019 10:19

Tombo em 20/05/2019.

21/05/2019 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/05/2019 17:18

Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0007422-09.2016.8.03.0001 - Protocolo 1716934 - Protocolado(a) em 20-05-2019 às 17:18