TJAP - 0033111-50.2019.8.03.0001

02/07/2022 19:26

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

30/06/2022 12:55

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA no valor de R$ 647.44.

30/06/2022 12:54

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 17/11/2021

30/06/2022 12:53

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA no valor de R$ 174.67.

30/06/2022 12:52

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a RUBENS QUEIROZ PONTES no valor de R$ 5.839.00.

30/06/2022 08:49

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - emitido(a) em 29/06/2022

24/06/2022 15:25

Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 174,67, com seus acréscimos legais e encerramento de conta judicial Nº 1300107693826 em nome de WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, PESSOA JURÍDICA.Após, arquivem-se o (...)

24/06/2022 09:14

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

24/06/2022 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/06/2022 14:34

MANIFESTAÇÃO atendendo a despacho retro.

20/06/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/06/2022 15:48:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Escritório De Advocacia).

20/06/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/06/2022 15:48:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

10/06/2022 09:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/06/2022 15:48:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

08/06/2022 15:48

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias, sobre comprovante de pagamento de ordem nº 127.

08/06/2022 14:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/06/2022 14:06

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

08/06/2022 10:35

Juntada de COMPROVANTE DE RPV.

03/06/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 16/05/2022 09:21:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

24/05/2022 14:41

Notificação (Determinada diligência na data: 16/05/2022 09:21:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

16/05/2022 09:21

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte requerida para depositar o valor de R$ 174,67  em favor do advogado da parte autora WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, no prazo de 05 dias, pena de sequestro.

13/05/2022 08:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/05/2022 08:43

Decurso de Prazo

05/05/2022 10:50

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) resposta Nº: 4074256, SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 25/02/2022

13/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/03/2022 08:42:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

10/03/2022 10:16

Certidão de finalização de movimento pendente e regularização no Sistema Tucujuris.

10/03/2022 10:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2022027496AIFXJ

03/03/2022 08:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/03/2022 08:42:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

03/03/2022 08:42

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.

25/02/2022 16:59

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 48607.

25/02/2022 12:59

Certifico que expedi RPV Nº 48607 e aguarda assinatura.

25/02/2022 09:32

Nº: 4074256, SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 25/02/2022

25/02/2022 09:23

Certifico que aguardo assinatura de documento Controle: 4074256.

18/02/2022 11:49

Em Atos do Juiz. Expeça-se RPV no valor de R$  174,67 (ordem nº 98- custas) em favor do advogado da parte autora WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA pessoa jurídica, inscrita sob o CNPJ nº 35.***.***/0001-07,Cumpra-se.

17/02/2022 07:52

Decurso de Prazo #106

17/02/2022 07:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

31/01/2022 09:32

Certifico que aguarda-se 15 dias para resposta de ofício Nº: 4017028.

02/12/2021 10:09

Certifico que o Ofício foi encaminhado através de e-mail (comprovante em anexo).

02/12/2021 06:01

Intimação (Reforma de decisão anterior na data: 19/11/2021 10:49:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

22/11/2021 16:02

Nº: 4017028, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 22/11/2021

22/11/2021 12:01

Certifico que aguarda assinatura do Ofício. Controle: 4017028

22/11/2021 11:59

Notificação (Reforma de decisão anterior na data: 19/11/2021 10:49:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

19/11/2021 10:49

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para regularidade.Pagamento em duplicidade # 94Revogo a sentença de ordem 99.1- Oficie-se ao Banco do Brasil - Setor Público com a finalidade de transferir os valores de R$ 647,44 com os acréscimos legais e encerra

18/11/2021 13:04

Certifico que faço os autos conclusos.

18/11/2021 13:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/11/2021 12:35

Em Atos do Juiz.

18/11/2021 11:02

MANIFESTAÇÃO ressarcimento de custas

16/11/2021 12:16

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

12/11/2021 09:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/11/2021 09:04

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

11/11/2021 13:57

Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV

09/11/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 28/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2021 em 09/11/2021.

09/11/2021 00:00

Intimação

08/11/2021 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000195/2021

06/11/2021 16:12

Sentença (28/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2021

06/11/2021 16:12

Certidão de regularização.

03/11/2021 13:32

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - emitido(a) em 03/11/2021

03/11/2021 12:04

Certifico que confeccionei alvará. Aguarda-se assinatura.

28/10/2021 15:34

Em Atos do Juiz.

27/10/2021 16:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/10/2021 16:28

Certifico que faço os autos conclusos.

27/10/2021 16:27

Certifico que a solicitação de TRANSFERÊNCIA do valor bloqueado de R$ 647,44 foi registrada no Banco Central com ID nº 072021000018709578

22/10/2021 20:52

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/3147-44.

22/10/2021 09:49

Certifico que encaminho os autos para sequestro via SISBAJUD.

20/10/2021 16:17

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o transcurso para o pagamento da RPV do advogado da autora, determino o sequestro através do SISBAJUD no valor de R$ 647,44. Havendo valores proceder a transferência para a conta do juízo e voltem conclusos.

19/10/2021 09:49

Decurso de Prazo

19/10/2021 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/08/2021 12:29:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

09/08/2021 12:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/08/2021 12:29:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

09/08/2021 12:29

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV, mov de ordem nº 75, no prazo de 2 meses.

05/08/2021 17:54

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 41842.

05/08/2021 10:22

Certifico que expedi RPV Nº 41842 e aguarda assinatura.

31/07/2021 09:42

Em Atos do Juiz. Expeça-se RPV no valor de R$ 647,44 (ordem nº 70) em favor do advogado da parte autora WARWICK PONTES OAB/AP 2.324 .Cumpra-se.

21/07/2021 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/07/2021 08:21

Certifico que faço os autos conclusos.

19/07/2021 10:28

MANIFESTAÇÃO planilha de honorários

17/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/07/2021 10:19:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

17/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/07/2021 10:19:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Escritório De Advocacia).

07/07/2021 10:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/07/2021 10:19:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

07/07/2021 10:19

Nos termos da Portaria 001/2017 promovo a intimaçõa da parte autora para juntar planilha de cálculo e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.

09/06/2021 23:52

Certifico que aguarda manifestação.

07/06/2021 10:19

Juntada de MANIFESTAÇÃO

24/05/2021 06:01

Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 10/05/2021 08:05:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

14/05/2021 17:58

Notificação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 10/05/2021 08:05:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

10/05/2021 08:05

Em Atos do Juiz. Verifico que não houve a fixação dos honorários sucumbenciais.Requereu a parte autora a fixação de honorários na fase de cumprimento de sentença. Havia controvérsia afetação de recurso ao sistema de julgamento de casos repetitivos no qua

26/04/2021 11:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/04/2021 11:16

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

07/07/2020 19:50

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

07/07/2020 15:53

Em Atos do Juiz. Havendo representativo de controvérsia no STJ, Tema 1029,  quanto a competência do Juízo, os autos não poderá prosseguir normalmente .os Recursos Especiais n.º 1.804.186/SC e n.º 1.804.188/SC como representativos da controvérsia repe

07/07/2020 08:30

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

07/07/2020 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/06/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/06/2020 10:11:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Escritório De Advocacia).

29/06/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/06/2020 10:11:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

19/06/2020 10:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/06/2020 10:11:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

19/06/2020 10:11

Nos termos da Portaria n° 001/2017 intimo o exequente para, no prazo de 5 dias requerer o que entender de direito.

16/06/2020 16:11

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - emitido(a) em 16/06/2020

16/06/2020 14:56

Certifico a expedição de Alvará. Aguarda assinatura de magistrado.

03/06/2020 09:26

Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 5.839,00, acrescidos de juros correção monetária e saldo capital com encerramento de conta 100106597305 em favor da WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.Cumpra-se&

03/06/2020 09:03

Manifestação expedição de alvará

02/06/2020 12:58

COMPROVANTE DE PAGAMENTO

02/06/2020 12:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/03/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/02/2020 14:27:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

28/02/2020 14:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/02/2020 14:27:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

28/02/2020 14:27

Nos termos do art. 17 da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, cientifico o MUNICÍPIO DE MACAPÁ da expedição da Requisição de Pequeno Valor nº 28195 constante no movimento eletrônico de ordem nº 41 e intimo-o a efetuar o pagamento da referida RPV, no prazo

28/02/2020 14:06

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 28195.

28/02/2020 09:07

Certifico que os autos aguardam assinatura de RPV.

28/02/2020 06:01

Intimação (Reforma de decisão anterior na data: 14/02/2020 11:34:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

21/02/2020 18:00

MANIFESTAÇÃO atendendo decisão retro

18/02/2020 09:48

Notificação (Reforma de decisão anterior na data: 14/02/2020 11:34:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

14/02/2020 11:34

Em Atos do Juiz. Assiste inteira razão à Secretaria Única, não houve remessa dos autos à contadoria, tendo em vista que o ente público deixou transcorrer o prazo in albis para impugnação. Assim, retifico a decisão de ordem 23, passando a mesma o seguinte

14/02/2020 07:57

Certifico que conforme decisão do evento 23, no qual este Juízo determinou que fosse expedido rpv conforme os cálculos da contadoria, porém não consta nos autos cálculos da contadoria judicial, razão pela qual faço os autos conclusos.

14/02/2020 07:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/02/2020 12:16

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão de ordem 23.

12/02/2020 11:40

Certifico que o movimento de ordem nº31 foi salvo indevidamente

12/02/2020 10:46

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 32.* Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o requerido não efetuou o pagamento da requisição, dentro do prazo legal e, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 13 da Lei Federal nº.12.153/2009, determino o imediato

12/02/2020 10:17

Decurso de Prazo

12/02/2020 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/01/2020 07:44

Certifico que os autos aguardam prazo parte Re.

15/01/2020 11:19

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo do Município de Macapá. Após, voltem conclusos.

22/12/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/12/2019 10:05:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

16/12/2019 12:25

Art. 1º, § 1º – Nos termos do artigo 1º, § 1º, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, torno os autos Conclusos em razão de que não foram encontrado os cálculos apresentados pela contadoria judicial no valor de R$ 5.839,00 para confeccionar o RPV.

16/12/2019 12:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/12/2019 11:40

Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença, onde a parte exequente requereu o pagamento no valor de R$ 10.828,47 (dez mil oitocentos e vinte oito reais e quarenta e sete centavos), através de RPV. Requereu, com a inicial, a fixação de honorário

12/12/2019 10:50

Notificação (Outras Decisões na data: 11/12/2019 10:05:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

11/12/2019 11:29

Certifico que o movimento de ordem nº 20foi salvo indevidamente .

11/12/2019 10:05

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 21.* Em Atos do Juiz. Intime-se, o Estado do Amapá sobre a renúncia do crédito para fins de recebimento através de RPV, no prazo de 15 (quinze) dias.

01/12/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/11/2019 07:31:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

24/11/2019 22:04

MANIFESTAÇÃO

24/11/2019 22:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/11/2019 07:49

Notificação (Outras Decisões na data: 21/11/2019 07:31:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

21/11/2019 07:31

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para dizer se pretende renunciar ao excesso do valor para adequá-lo ao recebimento, através de RPV, no prazo de 15 dias.

05/11/2019 11:47

Decurso de Prazo

05/11/2019 11:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/09/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/09/2019 08:39:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

11/09/2019 09:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/09/2019 08:39:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

10/09/2019 08:39

Em Atos do Juiz. Intime-se o Município de Macapá, para manifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de 30 (trinta) dias.

05/08/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/07/2019 13:31:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

02/08/2019 20:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/08/2019 20:25

Protocolo Nº 16370836 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS

26/07/2019 12:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/07/2019 13:31:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

24/07/2019 13:31

Em Atos do Juiz. A assistência judiciária constitui exceção à regra do pagamento da taxa judiciária. Somente em situações excepcionais, quando comprovada a necessidade, é que o benefício é deferido, sob pena de supressão do direito de acesso à justiça.

24/07/2019 11:16

Protocolo Nº 16308218 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO RETIFICAÇÃO DE CÁLCULOS

24/07/2019 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

24/07/2019 09:05

Tombo em 24/07/2019.

23/07/2019 20:48

Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0007422-09.2016.8.03.0001 - Protocolo 1791510 - Protocolado(a) em 23-07-2019 às 20:48