TJAM - 0001457-80.2020.8.04.5401

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manacapuru

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Polo Ativo

Partes

ELIAS DE SOUZA LIMA

CPF *27.***.*40-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 14/07/2023 08:24

    ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 19/04/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE ELIAS DE SOUZA LIMA

  • 18/04/2023 08:05

    Arquivado Definitivamente

  • 13/04/2023 16:58

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 11/04/2023 10:40

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/04/2023 08:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/04/2023 22:40

    CONCEDIDO O ALVARÁ

  • 05/04/2023 12:21

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2023 16:43

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 04/04/2023 16:42

    Processo Desarquivado

  • 17/02/2023 12:16

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 17/02/2023 12:16

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 26/12/2022 16:23

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 10/12/2022 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 10/11/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE ELIAS DE SOUZA LIMA

  • 22/10/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/10/2022 10:14

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/10/2022 00:00

    Edital

    Trata-se de cumprimento de sentença apresentado pela parte exequente em face do Instituto Social de Seguro Social – INSS.

    O exequente informa ser credor de valores constantes no petitório de item 45, requerendo a expedição de RPV.

    Honorários em execução arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor do proveito econômico obtido, de acordo com o Despacho de item 57.1.

    A executada, devidamente intimada, manifestou ciência quanto ao pedido de cumprimento de sentença, sem qualquer oposição.

    Ante o exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente e a consequente iniciação do procedimento constitucional de pagamento de créditos judiciais do Poder Público, consoante o art. 100, §3º, da CF, bem como DETERMINO a expedição do RPV ao TRF da 1ª região para determinar o pagamento do valor da execução.

    Cumpra-se.

  • 11/10/2022 13:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/10/2022 13:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/10/2022 09:22

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 05/10/2022 12:34

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2022 12:33

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2022 15:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/09/2022 13:44

    Recebidos os autos

  • 20/09/2022 13:44

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 16/09/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 13/09/2022 12:19

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/09/2022 12:18

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 02/08/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/07/2022 00:00

    Edital

    Recebido no estado em que se encontra.

    Intime-se a Fazenda Pública ré para, caso deseje, impugnar o cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil.

    Desde já, conforme dispõe do art. 85, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil, arbitro os honorários em cumprimento de sentença no importe de 10% sobre o valor do proveito econômico obtido.

    Cumpra-se.

  • 22/07/2022 13:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/07/2022 12:34

    Decisão interlocutória

  • 22/07/2022 09:49

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 22/07/2022 09:26

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 10:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/07/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/06/2022 13:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/06/2022 13:13

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 20/06/2022 13:11

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 15/06/2022 16:43

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 05/06/2022 21:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/04/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE ELIAS DE SOUZA LIMA

  • 31/03/2022 13:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/03/2022 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 25/03/2022 07:55

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/03/2022 11:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/03/2022 11:07

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2022 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE ELIAS DE SOUZA LIMA

  • 19/02/2022 19:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/02/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/02/2022 08:38

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/02/2022 07:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/02/2022 07:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/02/2022 00:00

    Edital

    Destarte, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos nos presentes autos e, com fundamento no artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

    Intimem-se as partes da sentença, em especial a Fazenda Pública Nacional (União), para que implante o benefício e efetue o pagamento do RPV.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Cumpra-se.

  • 31/01/2022 17:50

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 22/01/2022 17:03

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2021 12:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/10/2021 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 08/10/2021 07:44

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 01/10/2021 17:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/09/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/09/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE ELIAS DE SOUZA LIMA

  • 27/08/2021 13:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/08/2021 13:17

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 17/08/2021 09:49

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2021 10:46

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/08/2021 09:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2021 09:08

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 09/08/2021 09:08

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 15/01/2021 08:57

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 22/09/2020 16:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/09/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE ELIAS DE SOUZA LIMA

  • 04/09/2020 10:56

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/08/2020 11:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/08/2020 11:34

    Juntada de LAUDO

  • 14/08/2020 14:34

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/08/2020 12:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2020 12:05

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 23/06/2020 11:59

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2020 11:29

    Recebidos os autos

  • 07/04/2020 11:29

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 07/04/2020 10:33

    Recebidos os autos

  • 07/04/2020 10:33

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 07/04/2020 10:33

    Distribuído por sorteio

  • 07/04/2020 10:33

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
12/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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