TJAP - 0040332-31.2012.8.03.0001

17/10/2022 07:48

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

13/10/2022 09:28

Em Atos do Juiz. Arquivar os autos.

05/08/2022 12:18

Certifico que promovo a conclusão

05/08/2022 12:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

03/08/2022 17:09

CIÊNCIA

24/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2022 10:08:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NICOLAU TORK RODRIGUES (Advogado Réu).

15/07/2022 09:03

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2022 10:08:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

14/07/2022 10:53

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2022 10:08:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NICOLAU TORK RODRIGUES

14/07/2022 10:53

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2022 10:08:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/07/2022 10:08

Em Atos do Juiz. Considerando o retorno dos autos, oriundo do TJAP, manifestem-se as partes, requerendo o que entender de direito,  no prazo comum de 15 dias.Intimem-se.

09/05/2022 13:03

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 13:04:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/05/2022 13:03

Conclusão

09/05/2022 12:31

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

09/05/2022 12:30

Certifico que o Acórdão de mov. 345 transitou em julgado em 02/05/2022, primeiro dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

15/03/2022 14:37

Certifico que o feito aguarda prazo recursal para o MP.

15/03/2022 14:31

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 14:36:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/03/2022 09:12

Remessa

15/03/2022 09:12

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 09:12:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

15/03/2022 09:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/03/2022 09:03

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE ORDEM ELETRÔNICA 345 - TUCUJURIS-TJAP.

14/03/2022 13:28

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 13:28:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/03/2022 09:59

Remessa

14/03/2022 09:50

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 345.

14/03/2022 09:47

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 09:47:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/03/2022 13:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/03/2022 13:33

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. 345.

11/03/2022 13:32

Decurso de prazo em 10/03/2022 para a parte autora - Estado do Amapá.

01/02/2022 23:35

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 352 e 354 .

28/01/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/01/2022 18:37:53 - GABINETE 04) via Escritório Digital de NICOLAU TORK RODRIGUES (Advogado Réu).

19/01/2022 09:11

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/01/2022 18:37:53 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

19/01/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000011/2022 em 19/01/2022.

18/01/2022 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000011/2022

18/01/2022 14:45

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/01/2022 18:37:53 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NICOLAU TORK RODRIGUES

18/01/2022 14:45

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/01/2022 18:37:53 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/01/2022 14:45

Acórdão (10/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/01/2022

14/01/2022 08:15

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2022, às 08:18:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

11/01/2022 09:03

CÂMARA ÚNICA

10/01/2022 18:37

Em Atos do Desembargador.

06/12/2021 11:01

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 11:01:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/12/2021 11:01

Conclusão

06/12/2021 09:42

GABINETE 04

06/12/2021 09:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

03/12/2021 12:27

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 91ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/11/2021 a 02/12/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

18/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/11/2021 08:00 até 02/12/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2021 em 18/11/2021.

18/11/2021 00:00

Intimação

17/11/2021 21:42

Registrado pelo DJE Nº 000201/2021

17/11/2021 16:39

Pauta de Julgamento (26/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2021

17/11/2021 16:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 91, realizada no período de 26/11/2021 08:00:00 a 02/12/2021 23:59:00

17/11/2021 09:47

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

12/11/2021 11:59

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

28/10/2021 10:51

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 328.

25/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/11/2021 08:00 até 11/11/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2021 em 25/10/2021.

25/10/2021 00:00

Intimação

22/10/2021 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000187/2021

22/10/2021 18:06

Pauta de Julgamento (05/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2021

22/10/2021 18:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 88, realizada no período de 05/11/2021 08:00:00 a 11/11/2021 23:59:00

20/10/2021 11:08

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 11:08:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

20/10/2021 09:20

CÂMARA ÚNICA

19/10/2021 13:12

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

02/06/2021 16:29

Conclusão

02/06/2021 16:29

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 16:29:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/06/2021 10:05

GABINETE 04

02/06/2021 09:54

Remessa cancelada com reversão de metas

02/06/2021 09:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

02/06/2021 09:43

Remessa cancelada com reversão de metas

31/05/2021 13:39

Certifico que faço a remessa do feito à relatora.

31/05/2021 10:54

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 10:54:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/05/2021 14:09

Remessa

28/05/2021 14:07

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 14:07:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

28/05/2021 14:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/05/2021 14:02

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 139/2021 - 3ª PJ Colenda Corte: Trata-se de Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes interposto contra Acórdão desse Egrégio Tribunal de Justiça, que por unanimidade, conheceu e deu provimento ao apelo

28/05/2021 13:58

Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão de ordem eletrônica nº 266, que, por unanimidade, conheceu do apelo e, no mérito, deu provimento.

14/05/2021 11:25

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2021, às 11:25:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/05/2021 11:05

Remessa

14/05/2021 10:56

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 266, E PARA PARECER, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 302.

14/05/2021 10:54

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, encontra-se de licença para tratamento de saúde, no período de 03 a 17-5-2021, conforme PGA nº 20.06.0000.0002428/2021-79.

14/05/2021 10:47

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2021, às 10:47:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/05/2021 10:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/05/2021 10:28

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

14/05/2021 09:31

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2021, às 09:31:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

13/05/2021 12:15

Em Atos do Desembargador. À Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer.

13/05/2021 12:15

Remessa

28/09/2020 15:52

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 15:52:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/09/2020 15:52

Conclusão

28/09/2020 15:16

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

28/09/2020 15:15

Certifico que faço a remessa do feito à relatora.

28/09/2020 15:14

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 25/09/2020, para a a parte embargada, manifestar-se sobre o teor dos aclaratórios.

28/09/2020 15:09

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 295.

27/09/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/09/2020 17:35:27 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de NICOLAU TORK RODRIGUES (Advogado Réu).

18/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2020 em 18/09/2020.

17/09/2020 15:10

Registrado pelo DJE Nº 000169/2020

17/09/2020 13:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/09/2020 17:35:27 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NICOLAU TORK RODRIGUES

17/09/2020 13:54

Despacho (16/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2020

17/09/2020 09:39

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 09:39:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

16/09/2020 17:35

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre o teor dos aclaratórios.

16/09/2020 17:35

Remessa

10/09/2020 17:23

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2020, às 17:23:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/09/2020 17:23

Conclusão

10/09/2020 15:35

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

10/09/2020 15:34

Certifico que faço a remessa do feito à relatora.

10/09/2020 15:31

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: NORMA IRACEMA GOMES DOS SANTOS DE SOUZA.

03/09/2020 15:19

Certifico a abertura de novo chamado, desta feita o de número 40499, para que seja sanada a inconsistência relativa ao cadastro dos Embargos de Declaração do mov.276, que está dando erro.

29/08/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de NORMA IRACEMA GOMES DOS SANTOS DE SOUZA e provido na data: 17/08/2020 13:42:47 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de NICOLAU TORK RODRIGUES (Advogado Réu).

28/08/2020 11:34

Certifico a abertura de chamado nº 40172, para que seja sanada a inconsistência relativa ao cadastro dos Embargos de Declaração do mov.276, que está dando erro.

21/08/2020 12:58

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 274 e 276.

21/08/2020 12:57

Mudança de Classe Processual

21/08/2020 12:53

Mudança de Classe Processual

20/08/2020 23:20

Em anexo embargos de declaração.

19/08/2020 08:14

Intimação (Conhecido o recurso de NORMA IRACEMA GOMES DOS SANTOS DE SOUZA e provido na data: 17/08/2020 13:42:47 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Aut

19/08/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2020 em 19/08/2020.

18/08/2020 15:23

Registrado pelo DJE Nº 000148/2020

18/08/2020 13:53

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 266 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

18/08/2020 13:52

Acórdão (17/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2020

18/08/2020 13:52

Notificação (Conhecido o recurso de NORMA IRACEMA GOMES DOS SANTOS DE SOUZA e provido na data: 17/08/2020 13:42:47 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NICOLAU TORK RODRIGUES

18/08/2020 13:52

Notificação (Conhecido o recurso de NORMA IRACEMA GOMES DOS SANTOS DE SOUZA e provido na data: 17/08/2020 13:42:47 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO E

18/08/2020 09:31

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2020, às 09:31:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

17/08/2020 13:42

Em Atos do Desembargador.

17/08/2020 13:42

Remessa

07/08/2020 21:09

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2020, às 21:09:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/08/2020 21:09

Conclusão

07/08/2020 15:49

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

07/08/2020 15:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

07/08/2020 09:49

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 34ª Sessão Virtual realizada no período entre 31/07/2020 a 06/08/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

23/07/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 31/07/2020 08:00 até 06/08/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2020 em 23/07/2020.

22/07/2020 17:40

Registrado pelo DJE Nº 000131/2020

22/07/2020 08:29

Pauta de Julgamento (31/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/07/2020

22/07/2020 08:28

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 34, realizada no período de 31/07/2020 08:00:00 a 06/08/2020 23:59:00

17/07/2020 13:34

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2020, às 13:34:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

17/07/2020 13:04

CÂMARA ÚNICA

17/07/2020 13:03

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/02/2020 11:14

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2020, às 11:14:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/02/2020 11:14

Conclusão

14/02/2020 10:01

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

14/02/2020 09:56

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2020, às 10:00:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/02/2020 14:42

Remessa

13/02/2020 14:40

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2020, às 14:40:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

13/02/2020 14:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/02/2020 14:19

Em Atos do Procurador. PARECER 061/2020-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Trata-se de Apelação Cível interposta por NORMA IRACEMA GOMES DOS SANTOS DE SOUZA, em face da sentença (ordem nº. 192 - Sistema Tucujuris) proferida pelo Juízo

27/01/2020 09:54

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2020, às 09:54:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/01/2020 11:23

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

24/01/2020 11:22

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

24/01/2020 11:20

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2020, às 11:20:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/01/2020 10:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/01/2020 09:29

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

24/01/2020 07:52

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2020, às 08:52:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/01/2020 09:06

CÂMARA ÚNICA

23/01/2020 08:42

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem n. 231.

23/01/2020 08:40

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria nº 57

22/01/2020 11:01

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2020, às 12:01:14, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/01/2020 10:59

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/01/2020 13:20

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2020, às 13:23:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

17/01/2020 13:05

CÂMARA ÚNICA

17/01/2020 12:59

Em Atos do Desembargador. A apelação cível é recurso de competência da Câmara Única desta Corte, conforme se depreende do art. 19, II, "a", do RITJAP. Assim, considerando que este Desembargador encontrava-se no exercício da Corregedoria-Geral de Justiça

13/01/2020 10:15

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2020, às 11:15:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/01/2020 10:15

Conclusão

10/01/2020 13:31

GABINETE DES. MANOEL BRITO

09/01/2020 12:56

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2020, às 12:59:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/01/2020 12:28

CÂMARA ÚNICA

09/01/2020 12:20

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: NORMA IRACEMA GOMES DOS SANTOS DE SOUZA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, ESTADO DO AMAPÁ.

09/01/2020 12:19

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI (Portaria nº 60.156/2019/GP), Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OL

09/01/2020 12:06

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2020, às 13:06:43, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/12/2019 10:03

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/12/2019 10:02

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

13/12/2019 10:01

Decurso de Prazo

25/10/2019 07:39

Intimação (Outras Decisões na data: 18/09/2019 13:09:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

24/10/2019 08:53

Notificação (Outras Decisões na data: 18/09/2019 13:09:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/10/2019 16:42

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2019, às 16:42:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA - MCP

23/10/2019 16:00

Remessa

23/10/2019 15:43

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO.

23/10/2019 12:19

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2019, às 12:19:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/09/2019 11:08

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

19/09/2019 11:07

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2019, às 11:07:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

19/09/2019 10:45

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/09/2019 10:44

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP encaminho os autos ao MP.

18/09/2019 13:09

Em Atos do Juiz. Vistos. Intime-se, pessoalmente, os autores (Ministério Público e Estado do Amapá) para apresentarem contrarrazões à apelação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos dos artigos 180 e 183, 1º do NCPC. Após, remetam os autos ao Egrégio

17/09/2019 13:50

Apresentação de comprovante de custas de Apelação

16/09/2019 23:41

REFORMA POR DESCONSIDERAR DOCS DE DEFESA, BASE LEGAL SENTENÇA INCOSISTENTE COM TEMPO DO ATO, PRESCRIÇÃO.

04/09/2019 13:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

04/09/2019 13:35

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2019, às 13:35:01, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA - MCP

04/09/2019 13:34

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2019, às 13:34:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA - MCP

04/09/2019 12:55

Remessa

04/09/2019 12:54

Protocolo Nº 16599827 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação MP.

04/09/2019 12:51

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2019, às 12:51:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/08/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 14/08/2019 23:18:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NICOLAU TORK RODRIGUES (Advogado Réu).

19/08/2019 08:09

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 14/08/2019 23:18:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

16/08/2019 11:27

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

16/08/2019 11:18

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2019, às 11:18:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

16/08/2019 10:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/08/2019 10:37

Certifico que encaminho os autos ao MP para ciência da sentença.

16/08/2019 10:36

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 14/08/2019 23:18:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NICOLAU TORK RODRIGUES

16/08/2019 10:36

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 14/08/2019 23:18:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/08/2019 23:18

Em Atos do Juiz.

05/06/2019 18:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

05/06/2019 18:12

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem nº 186, faço os autos conclusos para sentença.

15/04/2019 13:04

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.972.

27/03/2019 09:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

26/03/2019 12:55

Em Atos do Juiz. Diante da decisão proferida no MO180, que concedeu abertura de prazo para a parte ré indicar provas que ainda pretendia produzir, verifica-se o decurso de prazo, conforme movimento de ordem n°184. diante disso, Venham-me os autos conclus

12/03/2019 09:05

Decurso de Prazo.

12/03/2019 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

23/02/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/02/2019 08:21:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NICOLAU TORK RODRIGUES (Advogado Réu).

13/02/2019 08:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/02/2019 08:21:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NICOLAU TORK RODRIGUES

13/02/2019 08:21

Nos termos da Portaria nº 001/2017 - VCFP, promovo a intimação da parte ré para, no prazo de 10 dias, dizer se possui interesse em produzir provas.

12/02/2019 09:52

Em Atos do Juiz. Dispõe o art. 346, parágrafo único do CPC/15 que o réu revel poderá intervir nos autos recebendo o processo no estado em que se encontrar. Foi facultado ao MP e ao Estado do Amapá, por meio da decisão de fls. 180 o direito de requerer dil

21/05/2018 08:49

Faço conclusão dos autos para julgamento.

21/05/2018 08:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

17/05/2018 12:44

Em Atos do Juiz. Façam-me os autos conclusos para sentença.

03/05/2018 11:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

03/05/2018 11:42

Certifico que diante do retorno dos autos, faço-os conclusos.

03/05/2018 11:41

Certifico que o movimento de ordem n 173 foi salvo indevidamente em razão de erro no vínculo ao magistrado.

03/05/2018 11:40

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 174.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/05/2018 11:40

Certifico que diante do retorno dos autos, faço-os conclusos.

02/05/2018 11:28

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2018, às 11:28:53, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

02/05/2018 09:48

Remessa

02/05/2018 09:48

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2018, às 09:48:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

26/04/2018 09:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/04/2018 09:50

Protocolo Nº 13616488 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DESCONSIDERAR O MO Nº 166, tendo em vista que esta cota foi juntada equivocadamente, e seu teor não é pertinente aos presentes autos.

26/04/2018 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

26/04/2018 09:28

Protocolo Nº 13615939 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação MP

26/04/2018 09:22

Protocolo Nº 13615804 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação MP

17/04/2018 12:58

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2018, às 12:58:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/04/2018 09:24

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

10/04/2018 09:22

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2018, às 09:22:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

04/04/2018 12:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/04/2018 12:03

Certifico que encaminho os autos ao MP.

02/04/2018 10:51

Em Atos do Juiz. Sobre a manifestação do Estado do Amapá, remeta-se ao MPE para manifestação.

14/03/2018 16:13

Protocolo Nº 13380946 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO - CONDENAÇÃO DA PARTE RÉ.

14/03/2018 16:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

21/02/2018 11:10

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/02/2018 10:30:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

20/02/2018 10:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/02/2018 10:30:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/02/2018 10:30

Nos termos da Portaria 001/2017 intimar o Estado para que encaminhe informações atualizadas, no prazo de 10 (dez) dias, sobre adimplência da ré NORMA IRACEMA GOMES DOS SANTOS DE SOUZA com relação aos Convênios nº 1804/1997, 517/1998 e 1395/1998.

15/02/2018 13:31

Em Atos do Juiz. Cumpra-se como requerido pelo Ministério Público no movimento de ordem nº 147.

09/11/2017 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

09/11/2017 11:12

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2017, às 11:12:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

09/11/2017 08:29

Remessa

09/11/2017 08:28

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2017, às 08:28:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

06/11/2017 12:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/11/2017 12:02

Em Atos do Promotor. MM. JUIZ(A): O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, da Probidade Administrativa e Fundações - PRODEMAP, nos autos do feito em epígrafe, vem respeitosamente, à digna presença de Vossa Excelê

24/10/2017 10:05

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2017, às 10:05:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/10/2017 13:29

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

23/10/2017 13:29

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2017, às 13:29:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

20/10/2017 12:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/10/2017 12:19

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MACAPÁ, PROMOVO remessa dos autos ao MP.

20/10/2017 08:38

Decurso de Prazo

19/06/2017 09:28

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

09/06/2017 12:25

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de suspensão do feito , pelo prazo de 40 ( quarenta) dias, como requerido, após a juntada dos documentos requeridos pelo juízo, encaminhem-se os autos para o Ministério Público.

11/05/2017 12:57

Protocolo Nº 11890071 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

11/05/2017 12:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

03/04/2017 10:06

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2017 08:14:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

31/03/2017 12:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2017 08:14:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/02/2017 08:14

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Acolho o pedido do Ministério Público. Intime-se o Estado do Amapá para os fins apontados pelo Órgão Ministerial. Após a manifestação do Estado do Amapá, nova vista ao MP e em seguida conclusos para sentença.

02/08/2016 13:18

Certifico que procedi esta rotina para finalizar andamento de ordem nº. 123.

04/07/2016 10:12

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2016, às 10:12:54, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

04/07/2016 10:12

Conclusão

04/07/2016 08:30

Remessa

04/07/2016 08:27

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2016, às 08:26:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

01/07/2016 11:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/07/2016 11:18

Em Atos do Promotor. MM(A). JUIZ(A), O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, pelo seu órgão de execução infrafirmado, nos autos supra, da AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANO AO ERÁRIO ofertada em desfavor de NORMA IRACEMA GOMES DOS SANTOS DE SOUZA, tramitando so

01/07/2016 10:49

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2016, às 10:49:44, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/06/2016 09:02

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

30/06/2016 09:02

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2016, às 09:02:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

29/06/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2016 em 29/06/2016.

28/06/2016 17:09

Registrado pelo DJE Nº 000117/2016

28/06/2016 09:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/06/2016 09:03

Despacho (28/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 27/06/2016

28/06/2016 08:35

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Observando os atos da Secretaria, verifico que não houve o cumprimento da decisão às fls.180, que mandou intimar o Ministério Público, o que deve ser feito pessoalmente. Assim, antes de fazer o processo concluso para senten

22/01/2016 10:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

22/01/2016 10:38

Certifico que os presentes autos encontram-se conclusos para sentença.

09/10/2015 13:52

ENTREGUE POR RAUL SOUSA SILVA JUNIOR - PROCURADOR DA PARTE

22/09/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/09/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2015 em 22/09/2015.

21/09/2015 16:21

Registrado pelo DJE Nº 000171/2015

21/09/2015 11:47

ADVOGADO(A): RAUL SOUSA SILVA JUNIOR - MATRÍCULA: 1456AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

21/09/2015 11:31

Despacho (11/09/2015) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2015

11/09/2015 18:17

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Apesar de o presente processo ter sido incluído no sistema para Sentença, verifico que a Requerida, no dia 23 de Junho do corrente ano, atravessou petição nos autos (fls.59/61), dizendo que mora atualmente no Estado do Pará

24/06/2015 08:48

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 59/179. - Protocolo Nº 095847/2015 - Protocolado(a) em 23/06/2015 às 12:03:30

17/06/2015 11:34

Certifico que os presentes autos encontram-se conclusos para sentença.

17/06/2015 11:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

17/06/2015 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

17/06/2015 11:32

Certifico que faço os presentes autos conclusos para despacho.

24/04/2015 09:58

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2015, às 09:58:29, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

24/04/2015 09:58

Conclusão

24/04/2015 08:27

Remessa

23/04/2015 14:02

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2015, às 14:02:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

23/04/2015 12:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/04/2015 12:55

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, pelo seu órgão de execução infrafirmado, nos autos supra, referentes à AÇÃO DE RESSARCIMENT

23/04/2015 09:49

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2015, às 09:49:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/03/2015 10:04

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

10/03/2015 10:03

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2015, às 10:03:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

04/03/2015 11:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/03/2015 11:29

Nos termos da Portaria 001/2009 encaminho os autos ao MP para ciência e manifestação quanto a petição de fls. 56.

04/03/2015 11:28

Faço juntada a estes autos da petição da Curadoria de Ausentes às fls. 56 contestando pela negativa geral da ação. - Protocolo Nº 020817/2015 - Protocolado(a) em 11/02/2015 às 09:21:49

09/02/2015 18:12

Certifico e dou fé que: INTIMEI: CURADORIA DE AUSENTES, EM: 09/02/2015. às 10:40h. Na pessoa do Dr. RAFAEL MONTEIRO, que após ler o conteúdo do mandado, lançou sua assinatura e aceitou contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2096568 - Arquivado na Cent

28/01/2015 08:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CURADORIA DE AUSENTES - emitido(a) em 28/01/2015

28/01/2015 08:41

Nos termos da Portaria 001/2009 e considerando que até a presente data a Curadoria de Ausentes não se manifestou, renovarei expediente.

25/09/2014 19:47

Certifico e dou fé que: INTIMEI: CURADORIA DE AUSENTES, EM: 25/09/2014. Na pessoa do Dr. IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA - Defensor Público Geral do Estado do Amapá, que exarou nota de ciente e aceitou a contrafé oferecida. Mandado nº 1989902 - Arquivad

09/09/2014 13:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CURADORIA DE AUSENTES - emitido(a) em 05/09/2014

20/08/2014 16:36

Em Atos do Juiz. Conforme verificado nos autos, a citação por edital tornou-se infrutífera, dessa forma encaminhe-se os autos à Defensoria Pública a fim de que seja nomeado curador especial (art. 9º, II do CPC) para acompanhar o feito até o seu término .

19/08/2014 13:31

Em Atos do Juiz. Cumpra-se cota ministerial.

18/08/2014 11:42

Conclusão

18/08/2014 11:42

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2014, às 11:42:12, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

14/08/2014 08:40

Remessa

13/08/2014 15:12

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2014, às 15:12:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. LUIZ MARCOS DA SILVA

13/08/2014 10:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/08/2014 10:01

Em Atos do Promotor. MM. Juiz. O MP requer o prosseguimento do feito com a nomeação de curador especial à ré, conforme dispõe o artigo 9º, II, 2ª figura do CPC.

08/08/2014 11:18

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2014, às 11:18:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. LUIZ MARCOS DA SILVA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/08/2014 10:20

GAB DR. LUIZ MARCOS DA SILVA

08/08/2014 10:20

Remessa Cancelada

08/08/2014 08:55

Remessa Cancelada

08/08/2014 08:51

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2014, às 08:51:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

06/08/2014 10:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/08/2014 10:57

Considerando que foram atendidas as exigências contidas nos itens I e II do art. 232 do CPC, encaminho os autos ao MP.

19/05/2014 01:00

Certifico que o Edital expedido em 28/11/2013 13:06 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2014 em 19/05/2014.

16/05/2014 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000085/2014

16/05/2014 13:30

Certifico que procedi a esta rotina extra, cumprindo determinação da Corregedoria e finalizei o andamento de ordem nº. 69.

16/05/2014 13:30

Edital (28/11/2013) - Enviado para a resenha gerada em 15/05/2014

07/03/2014 01:00

Certifico que o Edital expedido em 28/11/2013 13:06 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2014 em 07/03/2014.

06/03/2014 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000042/2014

06/03/2014 10:03

Certifico que na data de hoje afixei no átrio do prédio Edital de Citação.

06/03/2014 10:02

Edital (28/11/2013) - Enviado para a resenha gerada em 06/03/2014

20/02/2014 08:58

Em Atos do Juiz. Cumpra-se cota ministerial.

11/02/2014 10:51

Conclusão

11/02/2014 10:51

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2014, às 10:51:24, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

10/02/2014 10:20

Remessa

10/02/2014 10:20

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2014, às 10:20:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

10/02/2014 09:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/02/2014 09:56

Em Atos do Promotor. MM(A). JUIZ(A), Verifica-se que foi deferido o pedido de citação editalícia (f. 48), pelo que foi elaborado o competente termo (f. 50). Verifica-se ademais, houve a respectiva publicação no DJE nº 000223/2013, de 06/12/2013. Entre

05/02/2014 10:59

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2014, às 10:59:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/01/2014 09:10

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

30/01/2014 09:03

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2014, às 09:03:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

24/01/2014 13:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/01/2014 13:48

Certifico que procedi a esta rotina extra, cumprindo determinação da Corregedoria e finalizei o andamento em aberto.

21/01/2014 11:03

Em Atos do Juiz. Ao MP.

17/01/2014 15:54

Decurso de Prazo

17/01/2014 15:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

18/12/2013 13:30

Certifico que procedi a esta rotina extra, cumprindo determinação da Corregedoria e finalizei o andamento de ordem nº. 46.

06/12/2013 01:00

Certifico que o Edital expedido em 28/11/2013 13:06 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2013 em 06/12/2013.

05/12/2013 16:29

Registrado pelo DJE Nº 000223/2013

05/12/2013 10:08

Edital (28/11/2013) - Enviado para a resenha gerada em 28/11/2013

28/11/2013 13:06

EDITAL DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO para - NORMA IRACEMA GOMES DOS SANTOS DE SOUZA - emitido(a) em 28/11/2013

27/11/2013 08:56

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a cota ministerial.

19/11/2013 16:29

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2013, às 17:29:03, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

19/11/2013 16:29

Conclusão

18/11/2013 08:28

Remessa

14/11/2013 14:32

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2013, às 15:32:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

14/11/2013 12:03

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/11/2013 12:03

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2013, às 13:03:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/11/2013 10:07

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

13/11/2013 10:05

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2013, às 11:05:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

08/11/2013 12:24

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/11/2013 12:23

Nos termos da Portaria 001/2009 encaminho os autos ao MP para ciência da certidão juntada pelo oficial de justiça.

08/11/2013 09:16

Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: NORMA IRACEMA GOMES DOS SANTOS DE SOUZA. Diligenciei no endereço descrito e lá fui informada pela Sra Joana Darc, dona da casa, de que a Ré era sua cunhada e que não reside lá. A mesma informou que a Ré foi morar par

14/10/2013 13:40

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - NORMA IRACEMA GOMES DOS SANTOS DE SOUZA - emitido(a) em 14/10/2013

11/10/2013 16:54

Em Atos do Juiz. Cite-se conforme requerido às fls. 45.

23/08/2013 07:40

Certifico que procedi a esta rotina extra, cumprindo determinação da Corregedoria e finalizei o andamento de ordem nº. 20, permanecendo os autos conclusos.

15/07/2013 12:42

Conclusão

15/07/2013 12:42

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2013, às 12:42:45, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP

11/07/2013 16:06

Remessa

11/07/2013 16:05

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Requer o Ministério Público que se proceda à citação da ré no endereço sito na Rua Eliezer Levy, nº 762-A, bairro Laguinho, nesta Cidade, obtido no cadastro de pessoas do Sistema Tucujuris.

11/07/2013 15:23

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2013, às 15:23:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/07/2013 10:36

GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO

10/07/2013 10:35

Remessa Cancelada

10/07/2013 09:44

Remessa Cancelada

08/07/2013 10:43

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2013, às 10:43:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

03/07/2013 13:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/07/2013 13:10

Em Atos do Juiz. Ao MP.

21/06/2013 10:54

Certifico que faço os autos conclusos.

21/06/2013 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

21/06/2013 10:50

Certifico que procedi a esta rotina extra por equívoco.

21/06/2013 10:49

Faço juntada a estes autos de certidão referente à Carta Precatória expedida nos autos em epígrafe, a qual o oficial informa que não citou a parte ré, por esta não residir no endereço constante no mandado.

05/04/2013 10:28

Certifico que os presentes autos aguardam devolução de carta precatória.

20/02/2013 08:01

Faço juntada a estes autos de AR frutífero à fl. 42.

05/02/2013 10:40

NOME PARTE: ESTADO DO AMAPA - Parte Autora

05/02/2013 10:01

Em Atos do Juiz. O Estado do Amapá manifestou interesse em compor o pólo ativo da demanda [litisconsórcio facultativo]. Entendo que tal pretensão encontra amparo legal, pelo que DEFIRO o seu ingresso na presente ação. Procedam-se as retificações cadastra

11/01/2013 09:35

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - NORMA IRACEMA GOMES DOS SANTOS DE SOUZA, endereçada à 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM ( JUIZ DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM ) - emitido(a) em 11/01/2013

11/01/2013 09:12

Certifico que diante do lapso temporal sem devolução de carta precatório, renovarei diligência.

22/11/2012 11:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

22/11/2012 11:10

Faço juntada a estes autos da petição do Estado do Amapá às fls. 39-40, na qual requer que seja incluído no pólo passivo da ação.

18/11/2012 16:26

Certifico que em cumprimento ao presente mandado, diligenciei no endereço indicado e lá estando, no dia 13.11.2012, INTIMEI o Estado do Amapá, através do Subprocurador Geral do Estado José Cassiano de Freitas que ficou ciente do inteiro teor do mandado, e

26/10/2012 10:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 26/10/2012

26/10/2012 10:49

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - NORMA IRACEMA GOMES DOS SANTOS DE SOUZA, endereçada à 14ª VARA PRIVATIVA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE BELÉM/PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 14º VARA PRIVATIVA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS ) - em

17/10/2012 09:18

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte ré para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de quinze dias, com as advertências do art. 319 do CPC. Intime-se o a Estado do Amapá, para que, facultativamente, integre o polo ati

17/10/2012 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

17/10/2012 08:56

Tombo em 17/10/2012.

11/10/2012 13:35

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA