TJAP - 0003022-76.2021.8.03.0000

09/06/2022 16:33

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

09/06/2022 16:33

Certifico que a sentença de mov. 91 transitou em julgado em 08/06/2022.

08/06/2022 18:04

Em Atos do Juiz.

04/04/2022 10:29

Certifico que os autos permanecem conclusos.

31/03/2022 16:37

manifestação

28/03/2022 11:51

Decurso de Prazo

28/03/2022 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

24/02/2022 09:19

Intimação (Outras Decisões na data: 22/02/2022 15:54:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS (Advogado Autor).

23/02/2022 11:12

Certidão de regularização.

23/02/2022 11:11

Notificação (Outras Decisões na data: 22/02/2022 15:54:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS

22/02/2022 15:54

Em Atos do Juiz. Em análise dos autos, verifico que o impetrante pugnou para ALTERAÇÃO DA AUTORIDADE COATORA do COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ para o EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ em razão da

22/02/2022 11:37

Tombo em 21/02/2022.

22/02/2022 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

15/02/2022 12:40

Redistribuição - Rito: MANDADO DE SEGURANÇA - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TRIBUNAL PLENO - Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0

15/02/2022 11:45

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

15/02/2022 11:28

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Fórum da Comarca de Macapá para redistribuição do feito, em cumprimento à decisão de ordem n.º 14 e acórdão de ordem n.º 68.

15/02/2022 11:24

Certifico o trânsito em julgado, ocorrido nesta data, quanto ao acórdão de ordem n.º68.

31/01/2022 10:33

Rotina realizada apenas para finalização do movimento de ordem 75.

21/01/2022 08:51

Intimação (Conhecido o recurso de ISRAEL COUTINHO DOS SANTOS e não-provido na data: 16/11/2021 14:11:54 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

21/01/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2022 em 21/01/2022.

21/01/2022 00:00

Intimação

20/01/2022 19:45

Registrado pelo DJE Nº 000013/2022

20/01/2022 10:07

Notificação (Conhecido o recurso de ISRAEL COUTINHO DOS SANTOS e não-provido na data: 16/11/2021 14:11:54 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/01/2022 10:07

Acórdão (16/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2022

10/01/2022 10:03

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 10:03:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

10/01/2022 09:56

TRIBUNAL PLENO

16/11/2021 14:11

Em Atos do Desembargador.

12/11/2021 12:54

Conclusão

12/11/2021 12:54

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 12:54:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

12/11/2021 08:32

GABINETE 01

12/11/2021 08:31

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

12/11/2021 08:27

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 77ª Sessão Virtual realizada no período entre 05/11/2021 a 11/11/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

25/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/11/2021 08:00 até 11/11/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2021 em 25/10/2021.

25/10/2021 00:00

Intimação

22/10/2021 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000187/2021

22/10/2021 13:58

Pauta de Julgamento (05/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2021

22/10/2021 13:56

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 77, realizada no período de 05/11/2021 08:00:00 a 11/11/2021 23:59:00

18/10/2021 08:43

Certifico que os autos serão incluídos em pauta virtual para julgamento.

18/10/2021 08:43

Certifico que os autos serão incluídos em pauta virtual para julgamento.

15/10/2021 14:57

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 14:57:31, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

15/10/2021 14:14

TRIBUNAL PLENO

15/10/2021 14:12

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

07/10/2021 12:23

Conclusão

07/10/2021 12:23

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 12:23:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/10/2021 12:06

GABINETE 01

07/10/2021 12:06

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator.

07/10/2021 12:04

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 12:03:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/10/2021 11:46

Remessa

07/10/2021 11:44

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 11:44:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

07/10/2021 11:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/10/2021 11:21

Em Atos do Procurador. Parecer - 10ª PJ - 2021, Colenda Câmara Única, Eméritos Desembargadores. Tratam os autos de AGRAVO INTERNO interposto por Israel Coutinho dos Santos, através de seu advogado devidamente constituído, em face da decisão proferida

23/09/2021 15:12

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 15:12:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/09/2021 11:29

Remessa

23/09/2021 11:21

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

23/09/2021 11:04

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 11:04:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

22/09/2021 13:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/09/2021 13:13

Certifico que faço remessa dos autosn à Procuradoria de Justiça do Estado do Amapá.

22/09/2021 11:56

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2021, às 11:56:08, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

22/09/2021 11:37

TRIBUNAL PLENO

22/09/2021 11:36

Em Atos do Desembargador. Ausente Parecer da d. Procuradoria de Justiça, abra-se vista para sua manifestação.

08/09/2021 12:33

Conclusão

08/09/2021 12:33

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2021, às 12:33:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/09/2021 09:36

GABINETE 01

08/09/2021 09:35

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

03/09/2021 23:26

Contraminuta ao Agravo Interno

06/08/2021 09:59

Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação do Estado do Amapá.

29/07/2021 09:27

Certifico que os autos aguardam prazo para a parte ré.

22/07/2021 08:24

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/07/2021 18:02:58 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

21/07/2021 09:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/07/2021 18:02:58 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/07/2021 09:31

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 09:31:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

21/07/2021 09:06

TRIBUNAL PLENO

20/07/2021 18:02

Em Atos do Desembargador. Manifeste-se o ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.Após, ao relator originário.

16/07/2021 09:46

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2021, às 09:46:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/07/2021 09:46

Conclusão

16/07/2021 09:08

GABINETE 04

16/07/2021 09:08

Certifico que, diante da ausência justificada do Relator e dos Desembargadores Carmo Antônio e Agostino Silvério, os autos serão remetidos ao Gabinete 04, substituto Regimental.

16/07/2021 09:06

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: ISRAEL COUTINHO DOS SANTOS. Agravado: ESTADO DO AMAPÁ.

16/07/2021 08:43

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2021, às 08:43:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

16/07/2021 08:15

Aditamento e Emenda à Inicial

16/07/2021 08:13

Agravo Interno

15/07/2021 17:04

TRIBUNAL PLENO

15/07/2021 17:03

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por ISRAEL COUTINHO DOS SANTOS, por meio de patrono legalmente habilitado, objetivando afastar ato que imputa ilegal praticado pelo COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ

15/07/2021 10:07

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 10:07:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

15/07/2021 10:07

Conclusão

15/07/2021 07:46

GABINETE 04

15/07/2021 07:45

Remessa cancelada com reversão de metas

15/07/2021 07:42

Certifico que, diante da ausência justificada do Relator e dos Desembargadores Carmo Antônio e Agostino Silvério, em virtude de pedido de liminar os autos serão remetidos ao Gabinete 04, substituto Regimental.

14/07/2021 16:58

Juntada de documentos

14/07/2021 16:54

Juntada de documentos

14/07/2021 16:51

Juntada de documentos

14/07/2021 16:47

Juntada de documentos

14/07/2021 16:44

Juntada de documentos

14/07/2021 16:38

Juntada de documentos

14/07/2021 16:30

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto

14/07/2021 16:30

Ato ordinatório