TJAP - 0000325-67.2021.8.03.0005

1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ISRAEL LEITE DE SOUZA

CPF *41.***.*78-00

Advogados

OSMARINO MAGNO BARROSO

OAB: 1423/AP

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA

CNPJ: 05.965.546/0001-09

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 10.234.027/0001-00

ISOLUX CORSAN DO BRASIL S/A

CNPJ: 04.101.222/0002-32

Advogados

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2024 13:05

    Arquivado Definitivamente

  • 27/05/2024 13:05

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2024 13:05

    Transitado em Julgado em 24/05/2024

  • 25/05/2024 00:05

    Decorrido prazo de OSMARINO MAGNO BARROSO em 24/05/2024 23:59.

  • 25/05/2024 00:05

    Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 24/05/2024 23:59.

  • 10/05/2024 00:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 09/05/2024 17:40

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 29/04/2024 10:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 29/04/2024 09:42

    Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

  • 25/04/2024 12:02

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2024 12:02

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 24/07/2023 10:09

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 19/02/2023 12:49

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 19/02/2023 12:49

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 10/12/2021 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2021 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2021 10:35

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 04/11/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 04/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 04/11/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 04/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 04/11/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OSMARINO MAGNO BARROSO em 04/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 26/10/2021 14:40

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIA LUZILEIDE SANTOS MORAIS em 26/10/2021 às 14:40:44 para DECISÃO

  • 26/10/2021 01:00

    Publicado DECISAO em 26/10/2021.

  • 26/10/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000325-67.2021.8.03.0005 Parte Autora: ISRAEL LEITE DE SOUZA Advogado(a): OSMARINO MAGNO BARROSO - 1423AP Parte Ré: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, ISOLUX CORSAN DO BRASIL S/A, LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

    Advogado(a): MARIA LUZILEIDE SANTOS MORAIS - 2169AP, RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES - 107192RJ DECISÃO: A presente ação versa sobre o caso conhecido como "APAGÃO", correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.Em atenção ao vultoso número de demandas que ingressaram no Judiciário amapaense com o mesmo tema, foi proposta instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas junto à presidência do TJAP, tombado sob o n. 0003649-80.2021.8.03.0000, sem notícia, por ora, de sua admissão.Ainda, acerca da referida matéria, foi suscitado Conflito de Competência (CC 182.013/AP) pela requerida LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A junto ao STJ, tendo como suscitados JUÍZO DE DIREITO DAS VARAS CÍVEIS DE MACAPÁ – AP, JUÍZO DE DIREITO DAS VARAS CÍVEIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE MACAPÁ – AP, JUÍZO FEDERAL DAS VARAS CÍVEIS DE MACAPÁ – SJ/AP, JUÍZO FEDERAL DAS VARAS CÍVEIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE MACAPÁ – SJ/AP e JUÍZO FEDERAL DA 4ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA – SJ/D, no qual houve decisão determinando a intimação da parte suscitante para juntar cópia das decisões ou ações nos juízos federais.No dia 24/08/2021, O STJ, em decisão, propôs o Conflito de Competência nº 182013 - AP (2021/0265302-5).Neste sentido, considerando-se a relevância dos incidentes acima propostos e o Conflito de Competência nº 182013 - AP (2021/0265302-5) nas demandas que versam sobre o assunto em trâmite perante este juízo, com a finalidade de resguardar a segurança jurídica processual destes feitos e com supedâneo no art. 313, V, a, CPC, determino a suspensão do presente feito até decisão final do STJ.Intimem-se as partes desta decisão por meio eletrônico.

  • 25/10/2021 18:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

  • 25/10/2021 08:45

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 25/10/2021 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2021 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2021 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2021 08:44

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 18/10/2021 08:41

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000

  • 06/10/2021 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2021 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2021 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2021 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 08/09/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 08/09/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 08/09/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 08/09/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIA LUZILEIDE SANTOS MORAIS em 08/09/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 08/09/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OSMARINO MAGNO BARROSO em 08/09/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 01/09/2021 14:06

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2021 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2021 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2021 10:05

    Audiência instrução e julgamento realizada. 27/08/2021 às 10:05:57

  • 27/08/2021 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2021 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2021 07:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2021 07:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2021 07:44

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2021 14:32

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/08/2021 14:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2021 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2021 15:24

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/08/2021 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2021 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2021 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2021 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2021 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2021 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2021 18:19

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2021 18:02

    Expedição de Carta.

  • 10/06/2021 17:59

    Cancelado o documento

  • 10/06/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OSMARINO MAGNO BARROSO em 10/06/2021 às 06:01:01 para Audiência

  • 31/05/2021 15:14

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2021 15:13

    Cancelado o documento

  • 31/05/2021 15:13

    Expedição de Carta.

  • 31/05/2021 15:12

    Expedição de Carta.

  • 31/05/2021 15:11

    Expedição de Carta.

  • 31/05/2021 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2021 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2021 12:58

    Audiência instrução e julgamento designada. 27/08/2021 às 09:00:00

  • 24/05/2021 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2021 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2021 08:39

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2021 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2021 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2021 09:07

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2021 09:07

    Processo Autuado

  • 25/03/2021 14:50

    Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2021

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0042384-82.2021.8.03.0001

Companhia de Eletricidade do Amapa - Cea

Algeni Freitas da Gama

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 11/07/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005838-25.2021.8.03.0002

Municipio de Santana

Benedita do Socorro Garcia Pacheco

Advogado: Ronilson Barriga Marques

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 31/07/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000965-07.2020.8.03.0005

Banco Bradesco S.A.

Ilzilene Pires Penha

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 06/12/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0023342-47.2021.8.03.0001

Sul America Companhia de Saude S/A

Jose Gabriel de Sousa Santos

Advogado: Thiago Pessoa Rocha

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 23/06/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005748-17.2021.8.03.0002

Municipio de Santana

Rosiane do Socorro Castro da Silva

Advogado: Ronilson Barriga Marques

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 29/07/2021 00:00

Exibir Processo