05/10/2022 06:59

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
05/10/2022 06:58

Certifico que a sentença de mov. 123 transitou em julgado em 03/10/2022 em relação ao(s) réu(s).
05/10/2022 06:56

Certifico que os autos aguardam o prazo para recurso até o dia 05/10/2022.
30/09/2022 14:16

Certifico que os autos aguardam prazo para eventual recurso.
10/09/2022 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 06/07/2022 19:12:49 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE PRACUUBA (Litisconsorte ativo).
10/09/2022 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 06/07/2022 19:12:49 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER (Advogado Réu).
31/08/2022 11:36

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.
31/08/2022 11:35

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 06/07/2022 19:12:49 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA - Litisconsorte ativo: MUNICIPIO D
26/08/2022 14:25

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 14:25:53, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP
22/08/2022 10:44

Remessa
22/08/2022 10:44

Em Atos do Promotor.
17/08/2022 12:55

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 12:55:14, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP
18/07/2022 13:12

Promotoria de Justiça de Amapá
06/07/2022 19:12

Em Atos do Juiz.
13/06/2022 14:30

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.
27/05/2022 10:53

Alegações Finais do Município
25/05/2022 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
25/05/2022 11:43

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.
16/05/2022 23:57

Anexo
30/04/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2022 08:15:52 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER (Advogado Réu).
20/04/2022 12:31

Certifico que estes autos estão aguardando as alegações finais da defesa.
20/04/2022 12:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2022 08:15:52 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER
31/03/2022 15:03

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 15:04:26, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP
31/03/2022 09:28

Remessa
31/03/2022 09:28

Em Atos do Promotor.
20/03/2022 22:31

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2022, às 22:31:12, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP
11/03/2022 11:45

Promotoria de Justiça de Amapá
11/03/2022 11:42

AO MP.
11/03/2022 08:32

Remessa Cancelada
11/03/2022 08:20

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.
11/03/2022 08:15

Em audiência
11/03/2022 08:15

Instrução e Julgamento realizada em 11/03/2022 às '08:15'h
27/02/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/02/2022 14:24:23 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA (Advogado Litisconsorte Ativo). data da audiência dia 08/03/2022 às 10:00 horas
27/02/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/02/2022 14:24:23 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER (Advogado Réu). data da audiência dia 08/03/2022 às 10:00 horas
25/02/2022 18:30

Mandado
25/02/2022 15:16

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 15:16:10, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP
25/02/2022 09:39

Remessa
25/02/2022 09:39

Em Atos do Promotor.
22/02/2022 22:48

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 22:48:29, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP
22/02/2022 11:05

Promotoria de Justiça de Amapá
17/02/2022 10:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSIANE ALFAIA PASTANA, MUNICIPIO DE PRACUUBA - emitido(a) em 17/02/2022
17/02/2022 10:31

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/02/2022 14:24:23 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER Advogado Litisconsorte Ativo: GLAUCIA COSTA OLIVEIRA
17/02/2022 10:30

Certifico que nesta data , intimei por telefone nº 96 99168 1613 a ré BELIZE CNCEIÇÃO COSTA RAMOS, ficando ciente da audiência designada
16/02/2022 14:24

Certifico que procedi o agendamento de audiência, bem como gerei o link para realização de audiência virtual. Certifico, ainda, que as partes e testemunhas deverão ser cientificadas de que poderão participar desta audiência de duas formas: presencial
16/02/2022 14:15

Instrução e Julgamento agendada para 08/03/2022 às 10:00h
16/02/2022 14:13

Audiência será antecipada para o dia 08.03.2022.
08/02/2022 11:44

Certifico que procedi o agendamento de audiência, bem como gerei o link para realização de audiência virtual. Certifico, ainda, que as partes e testemunhas deverão ser cientificadas de que poderão participar desta audiência de duas formas: presencial ou
08/02/2022 11:42

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 11/04/2022 às 09:00h
08/02/2022 11:42

Em audiência
08/02/2022 11:42

Instrução e Julgamento realizada em 08/02/2022 às '11:42'h
08/02/2022 09:47

REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
17/12/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/12/2021 10:22:41 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA (Advogado Litisconsorte Ativo).
17/12/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/12/2021 10:22:41 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER (Advogado Réu).
07/12/2021 10:22

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/12/2021 10:22:41 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER Advogado Litisconsorte Ativo: GLAUCIA COSTA OLIVEIRA
07/12/2021 10:22

Certifico que intimo as partes para a audiência de Instrução e Julgamento agendada para 08/02/2022 às 12:00h
01/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2021 em 29/11/2021.
29/11/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000639-50.2020.8.03.0004 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: BELIZE CONCEIÇÃO COSTA RAMOS Advogado(a): THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER - 4279AP DECISÃO: Trata-se de ação de Improbidade Administrativa, ajuizada pelo Ministério Público Estadual, em face de BELIZE CONCEIÇÃO COSTA RAMOS, a fim de condenar a requerida pela prática de atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da administração pública, previstos no artigo 11, incisos I, da lei 8.429/92, aplicando-lhe as sanções do artigo 12, III, do mesmo Diploma.A requerida foi notificada e apresentou defesa prévia.Após, foi recebida a inicial e se determinou sua citação.Foi apresentada contestação.O Ministério Público apresentou réplica.A prefeitura de Pracuúba manifestou interesse em integrar a lide.É o relatório.Foi levantada pela requerida a preliminar de ilegitimidade passiva, a qual de pronto deve ser rejeitada, posto que a requerida ocupava, à época, o cargo de Prefeita de Pracuúba, sendo, portanto, a Chefe do Poder Executivo Municipal e, consequentemente, detinha a competência de gerir o erário público e, desse, modo detém legitimidade para figurar no polo passivo da demanda.Quanto às demais alegações trazidas com a contestação, adentram ao mérito e, portanto, necessitam de dilação probatória.Apesar de vasta documentação juntada aos autos, considero importante a oitiva das testemunhas indicadas, a fim de se evitar qualquer cerceamento de defesa, possibilitando o contraditório e como forma de se garantir que todos os meios foram utilizados para se esclarecer a questão trazida a julgamento.Entendo que a questão a ser esclarecida é se ocorreu a alegada improbidade administrativa e se foi perpetrada pela requerida.Assim, determino que seja designada audiência de instrução e julgamento, devendo-se intimar todas as partes e suas testemunhas.Defiro o pedido de habilitação da Prefeitura de Pracuúba como litisconsorte ativo.

Providencie-se e intime-se.
26/11/2021 19:34

Registrado pelo DJE Nº 000208/2021
26/11/2021 12:41

Certifico que procedi o agendamento de audiência, bem como gerei o link para realização de audiência virtual. Certifico, ainda, que as partes e testemunhas deverão ser cientificadas de que poderão participar desta audiência de duas formas: presencial
26/11/2021 12:37

Instrução e Julgamento agendada para 08/02/2022 às 12:00h
26/11/2021 11:14

Decisão (17/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2021
26/11/2021 11:06

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do Servidor responsável para designação de audiência.
17/11/2021 13:37

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de Improbidade Administrativa, ajuizada pelo Ministério Público Estadual, em face de BELIZE CONCEIÇÃO COSTA RAMOS, a fim de condenar a requerida pela prática de atos de improbidade administrativa que aten
04/11/2021 11:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
04/11/2021 11:52

Tendo em vista a manifestação de ordem 71, faço os presentes concluso.
01/11/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/10/2021 11:06:33 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA (Advogado Terceiro Interessado). MANIFESTAÇÃO
27/10/2021 21:12

Manifestação do Municipio de Pracuuba.
25/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2021 em 25/10/2021.
25/10/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000639-50.2020.8.03.0004 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: BELIZE CONCEIÇÃO COSTA RAMOS Advogado(a): THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER - 4279AP Terceiro Interessado: MUNICIPIO DE PRACUUBA Advogado(a): GLAUCIA COSTA OLIVEIRA - 1364AP DESPACHO: Intime-se o Município de Pracuúba, por intermédio da Procuradoria Municipal, para que manifeste seu interesse em integrar a lide.Após, tornem os autos conclusos para saneamento.
22/10/2021 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000187/2021
22/10/2021 10:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/10/2021 11:06:33 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Terceiro Interessado: GLAUCIA COSTA OLIVEIRA
22/10/2021 10:53

Despacho (14/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2021
14/10/2021 11:06

Em Atos do Juiz. Intime-se o Município de Pracuúba, por intermédio da Procuradoria Municipal, para que manifeste seu interesse em integrar a lide.Após, tornem os autos conclusos para saneamento.
04/10/2021 18:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
04/10/2021 18:53

Tendo em vista a manifestação de ordem 61, faço os presentes concluso. Na oportunidade informo que na mabifestação do MP, na ordem 61 pede para intimar o Município de Amapá, por intermédio da Procuradoria Municipal, sendo a Ação, concernente ao Município
04/10/2021 12:42

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 12:42:39, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP
04/10/2021 08:55

Remessa
04/10/2021 08:55

Em Atos do Promotor.
24/08/2021 11:26

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 11:26:20, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP
23/08/2021 14:02

Promotoria de Justiça de Amapá
15/08/2021 21:20

Em Atos do Juiz. Vistos.Ao Ministério Público.Após, conclusos.
05/08/2021 12:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
05/08/2021 12:55

Tendo em vista a manifestação de ordem 54, faço os presentes concluso.
28/07/2021 10:26

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0029668-23.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO
27/07/2021 09:51

Manifestação simples.
26/07/2021 21:50

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - BELIZE CONCEIÇÃO COSTA RAMOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO - DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 26/07/2021
26/07/2021 20:28

Certifico que, os autos ainda aguardam finalização de ocumento CP.
16/07/2021 09:25

Certifico que, os autos aguardam finalização de ocumento CP.
08/07/2021 13:03

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2021, às 13:03:21, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP
08/07/2021 12:07

Remessa
08/07/2021 12:07

Em Atos do Promotor.
08/07/2021 09:23

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2021, às 09:23:30, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP
07/07/2021 17:52

Promotoria de Justiça de Amapá
07/07/2021 17:52

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do MP para MANIFESTAR-SE.
30/06/2021 15:21

Certifico que foi finalizado o mov de ordem 42 para fins de regularização do histórico
28/06/2021 21:33

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público.Após, conclusos.
28/06/2021 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
23/06/2021 09:11

Mandado
19/06/2021 09:27

Mandado
17/06/2021 14:55

Manifestação e Juntada de Decreto
17/06/2021 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
17/06/2021 11:12

Certifico que, em razão da petição do evento 36, faço os autos conclusos para deliberação.
08/06/2021 16:27

Em anexo.
17/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/04/2021 10:03:27 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER (Advogado Réu).
07/05/2021 12:25

Notificação (Outras Decisões na data: 28/04/2021 10:03:27 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER
07/05/2021 12:24

MANDADO JUDICIAL para - MUNICIPIO DE PRACUUBA - emitido(a) em 07/05/2021
07/05/2021 12:19

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - BELIZE CONCEIÇÃO COSTA RAMOS - emitido(a) em 07/05/2021
28/04/2021 10:03

Em Atos do Juiz. Da resposta preliminar não é possível extrair elementos que possam fulminar esta ação logo no seu início. Não cabe, aqui, um exame aprofundado dos argumentos de ambas as partes, tarefa reservada à sentença. O caso é apenas de dizer se a a
16/04/2021 01:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH
16/04/2021 01:08

Tendo em vista a manifestação de ordem 26, faço os presentes concluso.
07/04/2021 09:07

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 08:57:28, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP
07/04/2021 08:34

Remessa
07/04/2021 08:34

Em Atos do Promotor.
02/02/2021 22:04

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2021, às 22:04:39, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP
02/02/2021 14:56

Promotoria de Justiça de Amapá
02/02/2021 14:56

Certifico que ante a determinação de ordem # 22, promovo a remessa dos autos ao Ministério Público.
09/01/2021 21:15

Em Atos do Juiz. Ao MP para ciência e manifestação.
15/12/2020 13:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
15/12/2020 13:33

Certifico que face ao peticionamento #19, faço os autos concluso
04/12/2020 11:20

PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO PRÉVIA
27/11/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/10/2020 21:26:44 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER (Advogado Réu).
17/11/2020 17:58

Notificação (Outras Decisões na data: 26/10/2020 21:26:44 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER
26/10/2020 21:26

Em Atos do Juiz. Defiro a habilitação requerida (mov.13).Notificada a requerida, aguarde-se a defesa prévia.
26/10/2020 12:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
26/10/2020 12:32

Certifico que faço conclusos
21/10/2020 13:20

anexo
20/10/2020 19:35

Mandado
18/10/2020 12:07

Certifico que, os presentes autos aguardam cumprimento de mandado de evento 10.
24/08/2020 10:38

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - BELIZE CONCEIÇÃO COSTA RAMOS - emitido(a) em 19/08/2020
19/08/2020 10:33

Certifico que aguarda assinar mandado Controle: 3673538
19/08/2020 10:31

Nos termos da PORTARIA Nº 001/2019-SU ENTRANCIA INICIAL, renovo a diligência de ordem 6, tendo em vista a certidão de ordem 7
12/08/2020 10:22

Mandado
11/07/2020 10:26

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - BELIZE CONCEIÇÃO COSTA RAMOS - emitido(a) em 09/07/2020
06/07/2020 21:14

Em Atos do Juiz. Ação de improbidade administrativa. Rito Especial (Lei n. 8.429/1992).Na forma do artigo 17, § 7º, da Lei nº 8.429/92, DETERMINO a NOTIFICAÇÃO dos réus para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecerem manifestação por escrito, que poderá se
06/07/2020 11:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
06/07/2020 11:36

Tombo em 05/07/2020.
06/07/2020 11:21

Protocolo Nº 18177006 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada do PA nº 0000328-82.2019.9.04.0004
06/07/2020 11:05

Distribuição - VARA ÚNICA DE AMAPÁ - Protocolo 2114558 - Protocolado(a) em 06-07-2020 às 11:01

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2020

Ultima Atualização
29/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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