TJAP - 0026253-03.2019.8.03.0001

23/11/2021 11:16

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

17/11/2021 11:08

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado

17/11/2021 11:07

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a BALBINO & FONSECA ADVOGADOS no valor de R$ 207,00.

17/11/2021 11:06

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ROSILDA CORDEIRO DOS SANTOS no valor de R$ 2.073,99.

11/11/2021 08:23

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WILKER DE JESUS LIRA, BALBINO & FONSECA ADVOGADOS - emitido(a) em 11/11/2021

11/11/2021 07:46

Certifico que expedi documento de número de Controle: 4008493 que aguarda assinatura.

26/10/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 20/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2021 em 26/10/2021.

26/10/2021 00:00

Intimação

25/10/2021 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000188/2021

22/10/2021 17:09

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 20/10/2021 07:22:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

21/10/2021 18:49

Certifico a minuta de alvará de levantamento sob controle 3869334. Aguarda assinatura de magistrado(a).

21/10/2021 18:45

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 20/10/2021 07:22:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

21/10/2021 18:44

Sentença (20/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2021

20/10/2021 07:22

Em Atos do Juiz.

19/10/2021 12:04

COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV

19/10/2021 10:17

Certifico que faço os autos conclusos.

19/10/2021 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/10/2021 09:37

COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV

20/09/2021 21:47

Aguardando prazo, referente movimento sob ordem nº 89.

16/09/2021 11:38

Em Atos do Juiz. Certifique SU o prazo da intimação do ente público para pagamento da RPV de ordem nº 66.Cumpra-se.

15/09/2021 21:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/09/2021 21:25

Decurso de Prazo

13/08/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 30/07/2021 10:04:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

03/08/2021 09:30

Notificação (Determinação de Diligência na data: 30/07/2021 10:04:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

30/07/2021 10:04

Em Atos do Juiz. Analisando os autos, verifico que não houve a intimação do ente público para pagamento da RPV#66.Assim, proceda-se imediatamente a intimação da parte requerida para pagamento da RPV.Cumpra-se.

30/07/2021 06:28

Mudança de Classe Processual

16/07/2021 07:35

Faço os autos conclusos.

16/07/2021 07:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/07/2021 11:59

MANIFESTAÇÃO – REQUERER BLOQUEIO DOS VALORES

09/06/2021 15:41

Certifico que nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Cível e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

09/06/2021 15:41

Decurso de Prazo

31/05/2021 17:29

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 31/05/2021 17:03:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

31/05/2021 17:05

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 31/05/2021 17:03:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

31/05/2021 17:03

Nos termos da Portaria 001/2017, diga a parte autora se ainda tem algo a requerer no prazo de 05 dias.

31/05/2021 10:17

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - BALBINO & FONSECA ADVOGADOS - emitido(a) em 24/05/2021

24/05/2021 12:00

Certifico que foi gerado alvará controle n. 3869334 que aguarda assinatura

21/05/2021 16:10

Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 2.073,99, com seus acréscimos legais e encerramento de conta judicial nº 2200119634660 , consignando o nome do advogado Balbino & Fonseca Advogados. Após, aguarde-se o prazo da RPV de hono

21/05/2021 15:17

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

21/05/2021 15:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/05/2021 13:08

MANIFESTAÇÃO - REQUER APRECIAÇÃO DO MOV #59

20/05/2021 14:38

Intimação (Outras Decisões na data: 19/05/2021 21:35:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

20/05/2021 13:26

Notificação (Outras Decisões na data: 19/05/2021 21:35:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

19/05/2021 21:35

Em Atos do Juiz. Manifeste-se parte autora no prazo de 10 (dez) dias, sobre comprovante de pagamento de ordem nº 67.

19/05/2021 20:35

Certifico que faço os autos conclusos.

19/05/2021 20:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/05/2021 10:44

Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV

18/05/2021 10:03

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 38919.

18/05/2021 09:22

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento expedido, controle nº. 38919.

18/05/2021 09:21

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

16/05/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 03/05/2021 20:24:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

13/05/2021 19:17

Em Atos do Juiz. Levantamento da suspensão. Expeça-se RPV no valor de R$ 207,00 (ordem nº 60) em favor do advogado da parte autora Balbino & Fonseca Advogados. . Cumpra-se.

12/05/2021 10:57

Certidão de regularização.

10/05/2021 09:54

REQUERER CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA

07/05/2021 09:38

MANIFESTAÇÃO - REQUERER EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM NOME DA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

06/05/2021 10:10

Intimação (deferimento na data: 03/05/2021 20:24:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

06/05/2021 09:19

Certifico que em atendimento aos parâmetros do CNJ, o movimento de levantamento suspensão do processo exige um ato do magistrado, determinando o levantamento classificado corretamente, conforme a tabela do CNJ.

06/05/2021 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/05/2021 09:18

Notificação (deferimento na data: 03/05/2021 20:24:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO D

03/05/2021 20:24

Em Atos do Juiz. Levantamento da suspensão.Tendo em vista que houve o decurso do prazo para pagamento do RPV no valor de R$ 2.073,99 em favor da parte autora e, havendo mudança da gestão municipal, concedo o prazo de 10 dias para o Município de Macapá dep

16/04/2021 09:34

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

16/04/2021 09:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/06/2020 21:49

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

24/06/2020 12:34

Em Atos do Juiz. Havendo representativo de controvérsia no STJ, Tema 1029,  quanto a competência do Juízo, os autos não poderá prosseguir normalmente .os Recursos Especiais n.º 1.804.186/SC e n.º 1.804.188/SC como representativos da controvérsia repe

24/06/2020 09:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/06/2020 09:15

Decurso de Prazo

26/03/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/03/2020 17:08:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

16/03/2020 17:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/03/2020 17:08:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

16/03/2020 17:08

Nos termos do art. 17 da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, cientifico o MUNICÍPIO DE MACAPÁ da expedição da Requisição de Pequeno Valor nº 28578 constante no movimento eletrônico de ordem nº 44 e intimo-o a efetuar o pagamento da referida RPV, no prazo

16/03/2020 14:13

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 28578.

16/03/2020 12:51

Certifico que os autos aguardam assinatura de RPV Nº 28578

16/03/2020 12:47

Decurso de Prazo

20/02/2020 09:39

Certifico que o prazo para a Fazenda Pública decorrerá somente dia 13/03/2020

18/02/2020 16:22

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo do requerido, observando-se o prazo em dobro da Fazenda Pública (30 dias).

15/02/2020 11:43

MANIFESTAÇÃO - JUNTAR PLANILHA DE CÁLCULO E FICHAS FINANCEIRAS

15/02/2020 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/02/2020 10:56

Decurso de Prazo

26/01/2020 06:01

Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 16/01/2020 10:12:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

22/01/2020 12:29

Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 16/01/2020 10:12:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

16/01/2020 11:43

Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 16/01/2020 10:12:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERA

16/01/2020 10:12

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de impugnação ao cumprimento de sentença. O Município de Macapá não concordou com os valores apresentados pela parte autora. Remeteu-se os autos à contadoria para verificar excesso na execução. Vieram novos cálculos, co

10/01/2020 10:45

MANIFESTAÇÃO

17/12/2019 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/12/2019 10:52

Decurso de Prazo

26/11/2019 17:00

MANIFESTAÇÃO - CONCORDAR COM A PLANILHA E REQUERER PROSSEGUIMENTO VIA RPV.

23/11/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/11/2019 12:05:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

21/11/2019 11:33

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/11/2019 12:05:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

13/11/2019 12:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/11/2019 12:05:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL

13/11/2019 12:05

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela contadoria.

12/11/2019 09:16

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2019, às 09:16:59, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

12/11/2019 08:33

Remessa

12/11/2019 08:33

Faço juntada a estes autos das planilhas dos cálculos.

26/09/2019 10:41

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2019, às 10:40:51, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/09/2019 09:47

CONTADORIA - MACAPÁ

26/09/2019 09:36

Nos termos em que foi determinado remeto os autos a contadoria.

22/09/2019 11:52

Em Atos do Juiz. Trata-se de impugnação quanto aos cálculos apresentados, necessário analisar os argumentos trazidos pela parte impugnante. Verifica-se pela própria sentença confirmada pelo acórdão que deve ser considerada como parâmetro para os cálculos

04/09/2019 13:36

Protocolo Nº 16600314 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

04/09/2019 13:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/08/2019 16:28

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/08/2019 11:20:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

15/08/2019 12:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/08/2019 11:20:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

15/08/2019 11:20

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte demandada para manifestar-se acerca das contrarrazões a impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

31/07/2019 16:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

31/07/2019 16:45

Protocolo Nº 16352962 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

30/07/2019 17:50

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/07/2019 10:19:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

30/07/2019 10:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/07/2019 10:19:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

30/07/2019 10:19

Nos termos do artigo 10, X, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação à execução oposta pela parte executada.

26/07/2019 15:45

Protocolo Nº 16320824 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IMPUGNAÇÃO A EXECUÇÃO

21/06/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/06/2019 08:59:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

11/06/2019 09:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/06/2019 08:59:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

11/06/2019 08:59

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade de justiça. Intime-se o Município de Macapá para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 30 dias.

11/06/2019 07:31

Tombo em 07/06/2019.

11/06/2019 07:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/06/2019 16:20

Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0007422-09.2016.8.03.0001 - Protocolo 1742791 - Protocolado(a) em 10-06-2019 às 16:20