TJAP - 0007728-33.2020.8.03.0002

26/06/2025 09:44

Certifico e dou fé que em 26 de June de 2025, às 09:44:08, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN -

24/06/2025 09:10

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

24/06/2025 09:09

Certifico a remessa dos autos ao RMPE para ciência da sentença proferida à ordem #184.

24/06/2025 09:02

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 19/06/2025 22:53:22 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO E

19/06/2025 22:53

Em Atos do Juiz.

02/06/2025 08:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

02/06/2025 08:01

Certifico que, retifico a conclusão dos autos para Julgamento.

30/05/2025 08:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS

30/05/2025 08:11

Certifico que, em face da juntada de alegações finais pelas partes (#171 e #177), torno os autos conclusos para julgamento.

30/05/2025 08:09

Faço a juntada a estes autos da certidão interna criminal atualizada do acusado CRISTIAM LUIZ SODERO PERNIA, bem como, consulta realizada em seu CPF no sistema SEEU.

29/05/2025 09:49

Certifico que nesta data, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.

28/05/2025 09:27

Memoriais

16/05/2025 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 06/05/2025 12:06:05 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Apresentar alegações f

06/05/2025 12:06

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 06/05/2025 12:06:05 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚB

06/05/2025 12:06

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de alegações finais na forma de memoriais, no prazo legal.

06/05/2025 12:04

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2025, às 12:04:18, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

04/05/2025 17:06

Remessa

04/05/2025 17:06

Em Atos do Promotor.

22/04/2025 11:04

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2025, às 11:04:19, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM.

15/04/2025 08:33

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

15/04/2025 08:32

Certifico que procedo ao encaminhamento dos autos ao MP/AP para apresentação de alegações finais.

01/04/2025 13:33

Certifico que o(s) videos(s) gravado(s) na audiência realizada no dia 26/03/2025 foram inserido(s) no TUCUJURIS WEB, nesta data.

26/03/2025 13:26

Em audiência

26/03/2025 13:26

Instrução e Julgamento realizada em 26/03/2025 às '13:26'h

26/03/2025 09:50

agendado indevidamente

26/03/2025 09:50

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 03/06/2025 às 11:30h

26/03/2025 09:18

Certifico que, em consulta à Carta Precatória encaminhada à ordem #161, pelo código de rastreabilidade foi verificado que apesar do documento ter sido lido, não houve qualquer retorno da Comarca de Assis Chateaubriand até esta data, acerca do cumprimento.

27/02/2025 11:12

Certifico que, nesta data, foi encaminhada via malote digital a CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - CRISTIAM LUIZ SODERO PERNIA, endereçada à COMARCA DE ASSIS CHATEAUBRIAND/PR ( Juíza de Direito CLÁUDIA DE CAMPOS MELLO CESTAROLLI ) -

04/02/2025 10:58

Certifico que a testemunha LAILMA SOUSA DOS SANTOS fora devidamente intimada da audiência designada aos autos.

30/01/2025 22:24

13h58min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 337

29/01/2025 08:35

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - CRISTIAM LUIZ SODERO PERNIA, endereçada à COMARCA DE ASSIS CHATEAUBRIAND/PR ( Juíza de Direito CLÁUDIA DE CAMPOS MELLO CESTAROLLI ) - emitido(a) em 29/01/2025

29/01/2025 07:40

Certifico que, em face das diligências de intimação por aplicativos de mensagens e ligação telefônico para o réu, através do número +55 44 9826-0463, restarem infrutíferam, procedo à expedição de carta precatória.

28/01/2025 14:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LAILMA SOUSA DOS SANTOS - emitido(a) em 28/01/2025

19/11/2024 13:10

Certifico que os autos aguardam expedição de documento para audi~encia.

19/11/2024 13:10

Instrução e Julgamento agendada para 26/03/2025 às 10:30h

14/11/2024 09:20

Certifico que o envio de mensagem para testemunha de defesa LAILMA SOUSA DOS SANTOS a fim de confirmar seu retorno a esta mensagem. Aguarda-se resposta.

13/11/2024 08:32

Certifico que se aguarda designação de audiência.

12/11/2024 08:45

Certifico que o(s) videos(s) gravado(s) na audiência realizada no dia 06/11/2024 foram inserido(s) no TUCUJURIS WEB, nesta data.

07/11/2024 18:53

Mandado

07/11/2024 13:35

Em audiência

07/11/2024 13:35

Instrução e Julgamento realizada em 07/11/2024 às '13:35'h

07/11/2024 07:59

Certifico que se aguarda deliberação judicia.

05/11/2024 13:25

Improdutiva intimação virtual de CRISTIAM LUIZ SODERO PERNIA. Aguarda-se audiência.

31/10/2024 12:33

Certifico que a Secretaria promoveu tentativa de contato com o réu por meio da rede social do réu.

30/10/2024 19:30

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - LAILMA SOUSA DOS SANTOS - emitido(a) em 30/10/2024

30/10/2024 13:17

Certifico que os autos aguardam tentativa de contato telefônico com a vítima para viabilização de intimação do réu.

25/10/2024 12:29

Certifico que os autos aguardam renovação do mandado de condução coercitiva da vítima, a pedido da coordenação da central de mandados.

22/10/2024 12:26

Em conformidade com a ordem (# 128), Certifico que tentei intimação digital ao requerido, no entanto, as ligações foram improdutivas. Buscou-se fazer contato através do aplicativo whatsapp. Porém, enviada mensagem, não houve recebimento (PRINT ANEXO). Agu

15/10/2024 13:13

Me atentando ao processo, observei que o réu possui contato telefônico recente (# 99). Por oportunidade, procedo intimação digital deste e atualizo o contato em seu cadastro.

11/10/2024 11:41

Foi encaminhada mensagem via celular ao réu, no entanto, a pessoa que retornou não se identificou e disse não ser do réu. Será tentado outros meios.

08/10/2024 09:33

Certifico que se aguarda encaminhamento de carta precatória.

06/10/2024 17:51

às 13:27 horas Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 329

17/09/2024 11:25

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - LAILMA SOUSA DOS SANTOS - emitido(a) em 05/09/2024

17/09/2024 11:23

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - CRISTIAM LUIZ SODERO PERNIA, endereçada à COMARCA DE ASSIS CHATEAUBRIAND/PR ( Juíza de Direito CLÁUDIA DE CAMPOS MELLO CESTAROLLI ) - emitido(a) em 06/09/2024

06/09/2024 07:34

Certifico que a tentativa de intimação do requerido restara infrutífera. Ato contínuo, procedo à expedição de Carta Precatória.

06/09/2024 07:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARIA HELOISA CABRAL PEREIRA - emitido(a) em 05/09/2024

05/09/2024 08:16

Certifico que, nesta data, intentei intimar o réu através do número +55 44 9826-0463; eis que se aguarda eventual retorno.

27/06/2024 12:07

Certifico que os autos aguardam expedição de documentos.

27/06/2024 12:06

Instrução e Julgamento agendada para 07/11/2024 às 09:00h

24/06/2024 12:30

Após o término da audiência, a vítima TATIANA CABRAL PEREIRA informou que aceita sua intimação via Whatssap (96 99902-0595), para trazer a menor/testemunha MARIA HELOISA CABRAL PEREIRA para ser ouvida por meio de depoimento especial.

24/06/2024 12:28

Em audiência

24/06/2024 12:28

Instrução e Julgamento realizada em 24/06/2024 às '12:28'h

04/06/2024 08:14

Certifico que a vítima TATIANA CABRAL PEREIRA, as testemunhas MARIA HELOISA CABRAL PEREIRA e LAILMA SOUSA DOS SANTOS foram intimadas da audiência.

27/05/2024 15:42

Mandado

27/05/2024 09:28

Certifico que nesta data, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.

27/05/2024 09:28

Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado expedido ao mov. 118.

09/05/2024 11:38

Aguarda-se cumprimento de mandado de LAILMA SOUSA DOS SANTOS.

07/05/2024 16:21

Manifestação

03/05/2024 21:11

Mandado

29/04/2024 06:01

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 19/04/2024 11:30:29 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/04/2024 14:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LAILMA SOUSA DOS SANTOS - emitido(a) em 24/04/2024

24/04/2024 14:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - TATIANA CABRAL PEREIRA, MARIA LUIZA - emitido(a) em 24/04/2024

24/04/2024 08:32

Certifico que procedo à expedição dos mandados determinados na decisão de ordem #107.

19/04/2024 11:44

Certifico que o(s) videos(s) gravado(s) na audiência realizada no dia 17/04/2024 foram inserido(s) no TUCUJURIS WEB, nesta data.

19/04/2024 11:34

Intimar as partes conforme decisão #107.

19/04/2024 11:33

Instrução e Julgamento agendada para 24/06/2024 às 10:00h

19/04/2024 11:30

Faço juntada a estes autos das MÍDIAS apresentadas pela vítima por ocasião da audiência de instrução realizada no dia 16/04/2024.

19/04/2024 11:25

Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 19/04/2024 11:30:29 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

19/04/2024 11:25

NOTIFICA-SE a DPE/AP a se manifestar sobre o teor dos documentos e mídias acostados aos autos, mov. ##109-110.

19/04/2024 11:17

Faço juntada a estes autos dos prints apresentados em cartório pela vítima.

17/04/2024 13:46

Aguarda-se designação de audiência.

16/04/2024 12:42

Em audiência

16/04/2024 12:42

Instrução e Julgamento realizada em 16/04/2024 às '12:42'h

09/04/2024 10:35

Resposta à acusação - DPEAP

09/04/2024 08:53

Certifico que, com a vítima devidamente intimada ao mov. 90, faço os autos conclusos.

09/04/2024 08:51

Certifico que procedo expedição de mandado de intimação de audiência para vítima.

24/03/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 14/03/2024 14:26:47 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/03/2024 14:27

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 14/03/2024 14:26:47 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

14/03/2024 14:26

Notifica-se a DPE/AP a apresentar resposta à acusação em favor do réu.

14/03/2024 14:21

Faço juntada a estes autos dos prints de conversa mantida com o réu, via whatsapp, manifestando desejo de ser representado pela DPE/AP em razão de não ter mais condição financeira de continuar com advogado particular; certifico, ainda que foi INTIMADO da

13/03/2024 14:19

Certifico nesta data ter enviado mensagem via whatsapp ao número 44-8417-1986, da sra. ELIZANGELA, atual companheira do réu, e solicitado informações acerca do seu paradeiro e da possibilidade de ser patrocinado pela Defensoria Pública do Estado.

13/03/2024 08:43

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão determinada nos autos.

06/03/2024 08:49

Em Atos do Juiz. Intime-se o réu, por meio de carta precatória, observando-se seu endereço conforme petição de ordem 85, para, no prazo de 05 dias, constituir novo advogado, a fim de prosseguir com sua defesa, advertindo-o que em caso de manter-se inerte,

05/03/2024 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

05/03/2024 09:05

Certifico que, diante da juntada de mov. 93, faço os autos conclusos.

28/02/2024 22:38

RENÚNCIA INSTRUMENTO PROCURATÓRIO, RESPEITANDO AS NORMAS DE ÉTICA DO ESTATUTO DA OAB COM A DEVIDA NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DO ACUSADO

27/02/2024 10:08

Certifico que os autos aguardam consulta à CP encaminhada para comarca de Eldorado/MS

27/02/2024 10:05

Certifico que a vítima foi devidamente intimada da audiência agendada nos autos.

20/02/2024 21:38

Mandado

16/02/2024 11:02

Certifico que nesta data, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.

05/02/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 26/01/2024 16:01:35 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de FELIPE ANASTACIO DA SILVA (Advogado Réu).

05/02/2024 06:01

Intimação (Revogada a Prisão na data: 26/01/2024 11:55:51 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de FELIPE ANASTACIO DA SILVA (Advogado Réu).

31/01/2024 11:34

Certifico que a CP e demais peças também foram encaminhadas via [email protected], do Juízo de Comarca de Eldorado - TJMS, para ciência e cumprimento [anexo].

31/01/2024 10:41

Certifico ter encaminhado a CP #84 via malote digital ao Cartório Distribuidor da Comarca de Eldorado - TJMS: Código de rastreabilidade: 8032024851027 Documento: carta precatoria MS.pdf Remetente: Vara do Juizado Criminal e de Violência Doméstica e F

31/01/2024 09:49

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - CRISTIAM LUIZ SODERO PERNIA, endereçada à COMARCA DE ELDORADO ( JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ELDORADO ) - emitido(a) em 31/01/2024

29/01/2024 13:53

MANDADO DE CITAÇÃO para - CRISTIAM LUIZ SODERO PERNIA - emitido(a) em 26/01/2024

29/01/2024 07:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - TATIANA CABRAL PEREIRA - emitido(a) em 26/01/2024

26/01/2024 16:01

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 26/01/2024 16:01:35 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FELIPE ANASTACIO DA SILVA

26/01/2024 16:01

NOTIFICA-SE o patrono do réu a apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, no prazo legal, bem como cientificar-se da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO desiganda para o dia 16/04/2024 às 09:00h podendo participar, inclusive, por videoconferência via Balcão Virtual

26/01/2024 15:57

Faço juntada a estes autos do RECIBO DE ENVIO do alvará de soltura, decisão, denúncia e citação, via e-mail [email protected], para ciência e cumprimento.

26/01/2024 15:55

Faço juntada a estes autos do ALVARÁ DE SOLTURA do réu, registrado junto ao BNMP.

26/01/2024 15:46

Notificação (Revogada a Prisão na data: 26/01/2024 11:55:51 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FELIPE ANASTACIO DA SILVA

26/01/2024 15:40

Instrução e Julgamento agendada para 16/04/2024 às 09:00h

26/01/2024 11:55

Em Atos do Juiz. O acusado CRISTIAM LUIZ SODERO PERNIA não foi encontrado para citação pessoal, nem respondeu ao edital expedido com idêntica finalidade, motivo pelo qual foi decretada sua prisão preventiva.Dispõe o art. 316, do Código de Processo Penal q

25/01/2024 11:16

FOTOS COMPLEMENTARES DEMONSTRANDO A ATIVIDADE LABORATIVA ATUAL DO ACUSADO

25/01/2024 11:15

Ante o pedido de REVOGAÇÃO DE PRISÃO #71, apresentado pelo patrono do réu, aguarda decisão Judicial.

25/01/2024 11:12

Faço juntada a estes autos da certidão de cumprimento da prisão preventiva.

25/01/2024 11:05

PETIÇÃO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA

25/01/2024 10:30

ACESSO INTEGRAL AOS AUTOS E CONCESSÃO DE PRAZO PARA JUNTADA PROCURAÇÃO

25/01/2024 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

25/01/2024 08:39

Faço juntada a estes autos do Ofício nº049.689.073.0208/2024 – COVEP/GMF/MS, do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, comunicando que o réu foi PRESO em 23/01/2024, em cumprimento ao mandado de prisão preventiva expedido nos autos, bem como

26/09/2023 10:55

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA registrado junto ao BNMP 2.0. Aguarda-se captura.

24/08/2023 08:21

Certifico que, em cumprimento ao determinado ao mov. 64, os autos aguardam captura do acusado.

23/08/2022 09:43

Certifico que, em cumprimento ao determinado ao mov. 64, os autos aguardam captura do acusado.

18/08/2022 15:04

Em Atos do Juiz. Considerando que a ordem de prisão já encontra-se comunicada as autoridades competentes, por meio de inserção de mandado de prisão expedido contra o acusado no Banco Nacional de Mandados de Prisão, cujo alcance é de âmbito nacional, aguar

08/08/2022 12:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

08/08/2022 12:58

Certifico que o réu possui domicílio radicado no Estado do Paraná, motivo pelo qual concluo para deliberação acerca de expedição de Carta Precatória àquela cidade para cumprimento do mandado de prisão expedido nos autos.

15/07/2022 09:44

Certifico que os autos aguardam contato com a delegacia para solicitação de informações sobre o cumprimento de mandado.

14/06/2022 11:41

Certifico que aguarda-se prazo para resposta do ofício expedido ao mov. 59.

07/06/2022 10:24

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 500807562, recebido na DCCM em 00/06/2022.

01/06/2022 12:35

Nº: 500807562, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A MULHER (DCCM) ( DELEGADA DE POLÍCIA TITULAR DA DCCM. ) - emitido(a) em 01/06/2022

01/06/2022 10:55

Certifico que procedo a expedição de ofício solicitando informações sobre eventuais diligências para cumprimento do mandado de prisão expedido nos autos.

04/05/2022 07:51

Faço juntada a estes autos do comprovante do mandado de prisão preventiva junto ao BNMP 2.0.

25/04/2022 14:11

Aguarda-se eventual captura do réu.

08/03/2022 14:20

Aguarda-se eventual captura do réu.

15/02/2022 09:37

Certifico que os autos aguardam cadastro do do mandado de prisão no BNMP.

27/01/2022 12:04

Certifico que finalizei históricos pendentes.

21/01/2022 12:15

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 500788592 recebido em 18/01/2022 na DCCMS.

18/01/2022 08:33

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio do ofício #49, para providências.

13/01/2022 13:01

Nº: 500788593, ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - CENTRAL DE CAPTURA DA POLÍCIA CIVIL ( DELEGADO(A) TITULAR DA CENTRAL DE CAPTURA DA POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 13/01/2022

13/01/2022 13:01

Nº: 500788592, ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - DELEGACIA DE CRIMES CONTRA A MULHER DE SANTANA - DCCMS ( Delegado(a) Titular da Delegacia de Crimes Contra a Mulher-SANTANA ) - emitido(a) em 13/01/2022

13/01/2022 11:24

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - CRISTIAM LUIZ SODERO PERNIA - emitido(a) em 13/01/2022

13/01/2022 09:17

Certifico que os autos aguardam finalização de documentos.

10/01/2022 14:52

Em Atos do Juiz. O acusado CRISTIAM LUIZ SODERO PERNIA foi devidamente citado, via edital, para os termos do art. 396 do Código de Processo Penal, consoante se observa nos autos, isso, após esgotadas as diligências possíveis para citá-lo pessoalmente.Apes

13/12/2021 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

13/12/2021 10:34

Diante da manifestação Ministerial, concluo para deliberação.

07/12/2021 12:14

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 12:14:41, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

03/12/2021 10:42

Remessa

03/12/2021 10:12

Em Atos do Promotor.

04/11/2021 08:40

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 08:40:40, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN

03/11/2021 07:42

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

03/11/2021 07:42

Certifico que, decorrido o prazo processual determinado no edital de mov. 36, procedo o envio dos autos ao RMPE para manifestação.

18/10/2021 01:00

Certifico que o Edital expedido em 14/09/2021 12:50 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2021 em 18/10/2021.

18/10/2021 00:00

Intimação

15/10/2021 18:41

Registrado pelo DJE Nº 000182/2021

15/10/2021 08:40

Certifico que os autos aguardam publicação da resenha.

15/10/2021 08:39

Edital (14/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/10/2021

14/09/2021 12:50

EDITAL DE CITAÇÃO para - CRISTIAM LUIZ SODERO PERNIA - emitido(a) em 10/09/2021

10/09/2021 12:26

Certifico que procedo a expedição de edital de citação do réu.

08/09/2021 10:04

Em Atos do Juiz. Acolho manifestação ministerial.Cite-se o réu por edital, na forma do art. 361, do CPP.Decorrido o prazo editalício sem manifestação do acusado, vista ao Ministério Público para o que entender de direito.

24/08/2021 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

24/08/2021 10:18

Certifico que diante da certidão de ordem 25, faço os autos conclusos.

16/08/2021 13:48

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 13:48:03, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

09/08/2021 10:55

Remessa

09/08/2021 09:47

Em Atos do Promotor. MM. Juiz (a), Vieram os autos para manifestação com relação a não citação do acusado. É o sucinto relatório. Manifesto-me. Em consulta aos sistemas Laboratório de tecnologia contra lavagem de dinheiro - LAB-LD/MP e CAIMP, não

22/07/2021 11:09

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 11:09:00, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN

22/07/2021 10:22

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

22/07/2021 10:22

Certifico que procedo o envio dos autos ao RMPE para manifestação.

19/07/2021 11:15

Em Atos do Juiz. Diante de informação da não localização do acusado para ser citado, conforme certidão do Juízo Deprecado, ordem 19, remetam-se os autos ao titular da ação penal para manifestação.

07/07/2021 07:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

07/07/2021 07:22

Faço juntada a estes autos da certidão do Oficial de Justiça, referente o cumprimento da Carta Precatória de mov.12, cuja diligência restou infrutífera.

06/07/2021 13:43

A carta precatória de ordem 12 aguarda cumprimento de mandado pelo Sr. Oficial de Justiça.

16/06/2021 09:14

Faço juntada a estes autos da comunicação pelo Juízo deprecado de que a CP #12 foi distribuída sob o nº. 0000558-69.2021.8.16.0048, aguardndo-se cumprimento de mandado pelo Sr. Oficial de Justiça.

02/06/2021 08:38

Certifico que o ofício #14 foi encaminhado via malote digital: Código de rastreabilidade: 8032021671129 Documento: 7728-solicita informação de CP.pdf Remetente: Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana ( Adrianzio

31/05/2021 14:12

Certifico que finalizo o histórico de ato processual realizado.

31/05/2021 14:11

Nº: 500761201, SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - COMARCA DE ASSIS CHATEAUBRIAND/PR ( Juíza de Direito CLÁUDIA DE CAMPOS MELLO CESTAROLLI ) - emitido(a) em 31/05/2021

10/03/2021 13:42

Certifico que a CP #12, foi encaminhada ao Juízo deprecado via malote digital: Código de rastreabilidade: 8032021655565 Documento: CP 0007728-33.2020.8.03.0002.pdf Remetente: Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana

05/03/2021 13:11

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - CRISTIAM LUIZ SODERO PERNIA, endereçada à COMARCA DE ASSIS CHATEAUBRIAND/PR ( Juíza de Direito CLÁUDIA DE CAMPOS MELLO CESTAROLLI ) - emitido(a) em 08/02/2021

08/02/2021 08:27

Certifico que, considerando que o réu reside em comarca de outra unidade federativa, procedo com a confecção de carta precatória para sua citação.

08/02/2021 08:26

Certifico que o movimento de ordem nº 09 foi salvo indevidamente.

08/02/2021 08:15

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 10.* Certifico que, nesta data, procedo com a confecção de mandado de citação do réu.

05/02/2021 08:35

Em Atos do Juiz. I - Nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA, uma vez que não vislumbro haver causas de rejeição e estarem preenchidos os seus requisitos legais;II - Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder(em) à acusação, po

25/01/2021 07:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

25/01/2021 07:55

Certifico que, diante do retorno das atividades forense, faço os autos conclusos.

10/12/2020 09:51

Certifico que os presentes ficarão suspenso aguardando o término do recesso forense compreendido entre 20/12/2020 a 06/01/2021 (Ato Conjunto 416/2016), bem como, os prazos determinado no Ato Conjunto 562/2020-GP.

10/12/2020 09:49

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do acusado.

10/12/2020 09:36

Certifico que por orientação do CNJ, em seu Manal Prático de Rotinas das Varas Criminais (Item 2. Fase Processual – 2.1.1, letra “a”), bem assim em cumprimento à determinação constante do Provimento nº 251/13-CGJ, o Inquérito Policial nº 2112/2020 – DCCMS

01/12/2020 09:09

Tombo em 01/12/2020.

01/12/2020 09:00

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - Protocolo 2255633 - Protocolado(a) em 01-12-2020 às 08:58