TJAP - 0000953-44.2021.8.03.0009

05/06/2025 14:40

Certifico e dou fé que em 05 de June de 2025, às 14:40:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

05/06/2025 08:37

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

30/05/2025 12:38

Certifico remessa ao Ministério Público para memorias em 5 dias

05/05/2025 12:42

Em audiência

05/05/2025 12:42

Em audiência

05/05/2025 12:42

Instrução e Julgamento realizada em 05/05/2025 às '12:42'h

03/04/2025 13:04

Faço juntada a estes autos da devolução da carta precatória anteriormente expedida.

03/04/2025 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2025 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 11/03/2025 10:04:47 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA

26/03/2025 13:30

Faço juntada a estes autos do RECIBO de Ofício.

26/03/2025 08:09

Faço juntada a estes autos do RECIBO DE ENVIO - OFÍCIO AO E-MAIL UCR SANTA IZABEL VI.

24/03/2025 13:13

Nº: 1050178494, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - UCR SANTA IZABEL VI ( DIRETOR(A) DA UNIDADE PRISIONAL E REINSERÇÃO SANTA IZABEL VI - PARÁ ) - emitido(a) em 24/03/2025

24/03/2025 11:19

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2025 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAP

20/03/2025 09:10

Faço juntada a estes autos dos documento enviados pela UCR SANTA IZABEL - Guia de recolhimento provisório do PPL EDINELSO DA SILVA FONSECA, a qual gerou impedimento para cumprir alvará de soltura.

12/03/2025 17:56

Faço juntada a estes autos da dsitribuição da Cp para cumprimento do Alvará.

11/03/2025 12:09

Faço juntada a estes autos do Alvará de Soltura de EDINELSO DA SILVA FONSECA.

11/03/2025 10:04

Instrução e Julgamento agendada para 05/05/2025 às 10:00h

11/03/2025 09:49

Em Atos do Juiz. Em juízo revisional, anoto que a prisão do acusado não é mais necessária, porque uma vez decretada em razão do descumprimento de medidas cautelares, estas não podem perdurar indefinidamente, sob pena de evidente constrangimento ilegal a q

11/03/2025 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

11/03/2025 09:47

Certifico que faço os autos conclusos.

10/03/2025 22:23

Manifestação

10/03/2025 10:21

De ordem, Juiz em Júri.

08/03/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/02/2025 11:17:09 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/03/2025 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2025 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 19/02/2025 10:34:13 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORI

26/02/2025 09:30

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/02/2025 11:17:09 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

20/02/2025 13:02

Faço juntada a estes autos do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DO OFÍCIO - UCR SANTA IZABEL VI.

19/02/2025 11:40

Faço juntada a estes autos do RECIBO DE ENVIO - OFÍCIO AO E-MAIL UCR SANTA IZABEL VI.

19/02/2025 11:27

Nº: 1050178068, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - UCR SANTA IZABEL VI ( DIRETOR(A) DA UNIDADE PRISIONAL E REINSERÇÃO SANTA IZABEL VI - PARÁ ) - emitido(a) em 19/02/2025

19/02/2025 11:17

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2025 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA

19/02/2025 10:34

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 07/03/2025 às 10:00h

19/02/2025 10:27

Distribuição gerada: 0000111-25.2025.8.03.0009. Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): MATHEUS DOS SANTOS FERREIRA,

14/02/2025 11:17

Em Atos do Juiz. Ação penal que apura a suposta prática do crime de furto qualificado, por Edinelson da Silva Fonseca e Matheus dos Santos Ferreira.Recebida a denúncia em 11/05/2021 (#4), os réus foram citados por edital (#22 e #28) e não apresentaram res

13/02/2025 11:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

13/02/2025 11:01

Certifico que faço os autos conclusos com a resposta de acusação.

11/02/2025 20:10

Resposta à Acusação Edinelson da Silva Fonseca

27/01/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/01/2025 09:10:13 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/01/2025 09:11

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 17/01/2025 09:10:13 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MAÍRA DE LUCA

17/01/2025 09:10

Vistas à DPE para resposta à acusação.

26/12/2024 19:00

Faço juntada da Citação Positiva do réu preso, onde solicita assistência de Defensor Público.

12/12/2024 09:44

Faço juntada a estes autos do(s) recibo de envio do mandado de citação do réu EDINELSON DA SILVA.

12/12/2024 09:34

MANDADO DE CITAÇÃO para - EDINELSON DA SILVA FONSECA, UCR SANTA IZABEL VI - emitido(a) em 12/12/2024

11/12/2024 13:08

Em Atos do Juiz. Cuida-se de ação penal, por meio da qual o Ministério Público denunciou Edinelson da Silva Fonseca e Matheus dos Santos Ferreira pelo crime de furto qualificado.A denúncia foi recebida em 11/05/2021 (#4), os réus foram citados por edital

11/12/2024 12:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

11/12/2024 12:20

Faço juntada a estes autos do Comunicado de Prisão oriundo da Unidade Prisional e Reinserção de Santa Izabel do Pará VI, em cumprimento ao mandado de prisão expedido nos presntes autos, pelo que faço os presentes conclusos.

11/12/2024 12:07

Isento de Custas (Justiça Gratuita). Comunicado de Prisão.

17/10/2023 10:42

Promovo o arquivamento provisório, para aguardando Captura de Réu dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

27/09/2023 11:07

Certifico que faço remessa dos autos ao GAB/ADM, para promover a suspensão dos autos, conforme determinado na parte final da decisão de nº 37 e do despacho de nº 128.

21/09/2023 12:07

Em audiência

21/09/2023 12:07

Em audiência

21/09/2023 12:07

Instrução e Julgamento realizada em 21/09/2023 às '12:07'h

20/09/2023 14:39

Faço a juntada a estes autos do recibo de envio a POLICIA MILITAR, via Tucujuris Doc, do Oficio expedido no mov #123

16/07/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2023 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 06/03/2023 09:34:57 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO

06/07/2023 17:56

Nº: 1050162798, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/07/2023

06/07/2023 17:23

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2023 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

04/06/2023 15:32

Instrução e Julgamento agendada para 21/09/2023 às 11:00h Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno

06/03/2023 09:35

Instrução e Julgamento agendada para 21/09/2023 às 11:00h Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno

06/03/2023 09:34

Instrução e Julgamento agendada para 21/09/2023 às 11:00h

06/03/2023 08:43

Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência.

06/03/2023 08:31

Em Atos do Juiz. Desentranhe-se a petição do Ministério Público de ordem #113, eis que protocolada por equívoco.Cumpra-se diligências determinadas na audiência #111.

02/03/2023 15:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

02/03/2023 15:16

Certifico a conclusão dos autos com a(s) petição(ões) protocolada(s) no(s) mov(s). de ordem #114.

27/02/2023 11:29

Requer desconsideração de manifestação de ordem #113

27/02/2023 11:15

Informa implementação de diligências

27/02/2023 10:28

Em audiência

27/02/2023 10:28

Instrução e Julgamento realizada em 27/02/2023 às '10:28'h

17/02/2023 11:12

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

26/12/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2023 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 28/07/2022 09:35:56 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO

20/12/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 27/02/2023 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2022 em 20/12/2022.

19/12/2022 18:24

Registrado pelo DJE Nº 000224/2022

16/12/2022 09:30

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2023 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

16/12/2022 09:29

Agendamento de audiência (27/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2022

16/12/2022 09:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD202213267333XVY

16/12/2022 09:26

Nº: 4281680, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/12/2022

10/10/2022 11:39

Certifico que os mandados de prisões foram incluídos no BNMP.

20/09/2022 11:41

Certifico que aguarda ass. de mandado de prisões incluídos no BNMP

20/09/2022 10:37

Certifico que aguarda preparação de audiência.

28/07/2022 09:36

Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, disponibilizo os autos

28/07/2022 09:35

Instrução e Julgamento agendada para 27/02/2023 às 09:00h

22/07/2022 09:34

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - EDINELSON DA SILVA FONSECA - emitido(a) em 22/07/2022

22/07/2022 09:34

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - MATHEUS DOS SANTOS FERREIRA - emitido(a) em 22/07/2022

22/07/2022 08:56

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

22/07/2022 08:55

Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência.

27/06/2022 19:36

Em Atos do Juiz. O Ministério Público denunciou EDINELSON DA SILVA FONSECA e MATHEUS DOS SANTOS FERREIRA pelo crime do art. 155, §§1º e 4º, I, II e IV CP, arrolou como testemunhas as vítimas Rayane e Michel e os policiais militares Rogério, Diones e José

15/06/2022 08:12

Conclusão

15/06/2022 08:12

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2022, às 08:12:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

14/06/2022 21:00

Remessa

14/06/2022 21:00

Em Atos do Promotor.

08/06/2022 19:55

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 19:55:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

08/06/2022 10:21

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

08/06/2022 10:20

Certifico que, encaminho os autos ao MP, para manifestação, conforme decisão de mov.85

07/06/2022 13:27

Em audiência

07/06/2022 13:27

Em audiência

07/06/2022 13:27

Instrução e Julgamento realizada em 07/06/2022 às '13:27'h

31/05/2022 12:34

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

31/05/2022 09:18

Faço juntada a estes autos do ofício - PM - 6º BATALHAO DA POLICIA MILITAR, recebido via TucujurisDoc.

26/05/2022 08:32

Faço juntada a estes autos do ofício POLÍCIA MILITAR, encaminhado via TucujurisDoc.

15/05/2022 22:06

Mandado

12/04/2022 13:21

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

31/03/2022 08:46

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 08:47:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

30/03/2022 16:11

Remessa

30/03/2022 16:11

Em Atos do Promotor.

30/03/2022 10:27

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 10:27:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

29/03/2022 08:39

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

29/03/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2022 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 19/03/2022 10:26:51 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO

23/03/2022 11:52

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio de ofício via TucujurisDoc para CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ.

22/03/2022 13:28

Nº: 1050152515, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/03/2022

22/03/2022 13:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDINELSON DA SILVA FONSECA, MATHEUS DOS SANTOS FERREIRA, MICHEL BRENO DOS SANTOS GADELHA, RAYANE MARIA MACIEL PINTO - emitido(a) em 22/03/2022

19/03/2022 10:27

Certifico que os autos aguardam expedição de mandados para audiência.

19/03/2022 10:27

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2022 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

19/03/2022 10:26

Instrução e Julgamento agendada para 07/06/2022 às 11:00h

21/02/2022 07:58

Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência.

18/02/2022 19:04

Em Atos do Juiz. Processo n 0000521-25.2021.8.03.0009 – AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Os réus EDINELSON DA SILVA FONSECA e MATHEUS DOS SANTOS FERREIRA foram presos quando hospedados na Pousada Esperança, apto n. 12 e 11. Na qualificação de EDIELSON consta “

10/02/2022 12:43

Em audiência

10/02/2022 12:43

Instrução e Julgamento realizada em 10/02/2022 às '12:43'h

17/01/2022 12:49

Certifico que estes autos estão aguardando a realização da AUDIÊNCIA de ordem # 38.

13/01/2022 12:28

Em Atos do Juiz. Cuida de comunicação de descumprimento da cautelar de monitoramento eletrônico por EDINELSON (#48) com manifestação do Ministério Público pela prisão (#55). Ao acusado é assegurado o contraditório e ampla defesa em todos os processos, esp

16/12/2021 07:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

16/12/2021 07:55

Certifico que nesta data remeto os autos CONCLUSOS.

13/12/2021 08:28

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 08:28:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

12/12/2021 17:51

Remessa

12/12/2021 17:50

Em Atos do Promotor.

11/12/2021 17:49

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2021, às 17:49:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

09/12/2021 08:54

Mandado

08/12/2021 07:21

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

08/12/2021 07:20

Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO.

02/12/2021 21:13

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação sobre o mov.#48, prazo: 05 (cinco) dias.

23/11/2021 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

23/11/2021 09:25

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 1191/2021-CME/IAPEN - Informar descumprimento e desvinculação da Monitoração Eletrônica (Processo nº 0000953-44.2021.8.03.0009) - EDINELSON DA SILVA FONSECA..

23/11/2021 07:21

Aguarda CUMPRIMENTO/CERTIFICAÇÃO de mandado.

12/11/2021 10:38

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

20/10/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 10/02/2022 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2021 em 20/10/2021.

20/10/2021 00:00

Intimação

19/10/2021 20:50

Registrado pelo DJE Nº 000184/2021

19/10/2021 05:41

Agendamento de audiência (10/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2021

19/10/2021 05:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021125359PVXIW

19/10/2021 05:38

Nº: 3991581, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/10/2021

19/10/2021 05:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - MICHEL BRENO DOS SANTOS GADELHA, RAYANE MARIA MACIEL PINTO - emitido(a) em 19/10/2021

06/10/2021 11:42

Certifico que faço remessa dos à SU, para preparo da audiência .

06/10/2021 11:42

Instrução e Julgamento agendada para 10/02/2022 às 10:30h

05/10/2021 18:17

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal deflagrada em face de EDINELSON DA SILVA FONSECA e MATHEUS DOS SANTOS FERREIRA, processados como incursos nas sanções do art. 155, §§1º e 4º, I, II e IV, do Código Penal. Citados por edital, os réus mantiveram-se in

24/09/2021 11:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

24/09/2021 11:47

Certifico que nesta data remeto os autos CONCLUSOS

17/09/2021 10:15

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 10:15:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

17/09/2021 09:17

Remessa

17/09/2021 09:17

Em Atos do Promotor.

16/09/2021 17:27

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2021, às 17:27:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

16/09/2021 13:53

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

16/09/2021 13:51

Certifico que remeto ao Ministério Público para requerer o que entender pertinente

16/09/2021 13:50

Decurso de Prazo editalicio em 31/08/2021.

26/08/2021 01:00

Certifico que o Edital expedido em 12/08/2021 17:23 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2021 em 26/08/2021.

25/08/2021 20:36

Registrado pelo DJE Nº 000151/2021

25/08/2021 05:23

Edital (12/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2021

12/08/2021 17:23

EDITAL DE CITAÇÃO para - EDINELSON DA SILVA FONSECA, MATHEUS DOS SANTOS FERREIRA - emitido(a) em 12/08/2021

12/08/2021 07:41

Aguarda assinatura de Edital/Citação

06/08/2021 19:19

Em Atos do Juiz. Cite-se o réu por edital, com prazo de 15 dias, na forma do art. 361, do CPP. Decorrido o prazo da citação ficta, sem manifestação do acusado, vista ao Ministério Público para requerer o que entender pertinente.

26/07/2021 12:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

26/07/2021 12:45

Certifico que nesta data remeto os autos CONCLUSOS

20/07/2021 07:37

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/INFORMAÇÕES)

14/07/2021 05:06

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INFORMAÇÕES para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021081475FW39A

14/07/2021 05:05

Nº: 3911325, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/07/2021

08/07/2021 21:06

Em Atos do Juiz. Antes de determinar a citação por edital, proceda-se conforme item 2 da decisão de ordem #04. Restando infrutíferas as diligência, prossiga-se no cumprimento do item 03 da referida decisão.

08/07/2021 08:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

08/07/2021 08:37

Certifico que nesta data remeto os autos CONCLUSOS

30/06/2021 11:23

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2021, às 11:23:10, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

30/06/2021 09:54

Remessa

30/06/2021 09:54

Em Atos do Promotor.

30/06/2021 09:10

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2021, às 09:10:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

28/05/2021 08:46

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

28/05/2021 08:45

Certifico que nesta data remeto os autos ao Ministério Público

22/05/2021 21:41

Diligenciei pela Orla do município de Oiapoque na busca da parte ré o senhor Edinelson da Silva Fonseca, contudo não obtive êxito. impossibilitando a execução do mandado

17/05/2021 20:54

MANDADO DE CITAÇÃO para - EDINELSON DA SILVA FONSECA, MATHEUS DOS SANTOS FERREIRA - emitido(a) em 17/05/2021

17/05/2021 07:45

Certifico que aguarda assinatura de mandado.

11/05/2021 19:42

Em Atos do Juiz. Com vistas ao que consta na denúncia, recebo-a, eis que presentes os requisitos previstos no art. 41 do CPP. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-

11/05/2021 07:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

11/05/2021 07:36

Tombo em 10/05/2021.

10/05/2021 18:00

Distribuição - Grupo de Crime: FURTO - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000521-25.2021.8.03.0009 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2406948 - Protocolado(a) em 10-05-2021 às 17:55