TJAM - 0000060-95.2018.8.04.7101

1ª instância - Vara da Comarca de Sao Sebastiao do Uatuma

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM

CNPJ: 03.183.937/0001-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALVINO HENRIQUE TEIXEIRA

CPF *11.***.*73-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

07/06/2024 14:06

Juntada de Certidão
08/05/2024 00:15

DECORRIDO PRAZO DE WALCILENE TEIXEIRA RIBEIRO
08/05/2024 00:15

DECORRIDO PRAZO DE IVANILDE NOGUEIRA TEIXEIRA
15/04/2024 17:32

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/04/2024 17:32

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/04/2024 14:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/04/2024 14:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/04/2024 14:09

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
27/02/2024 00:10

DECORRIDO PRAZO DE AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM
31/01/2024 15:48

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
31/01/2024 15:48

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/01/2024 09:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/01/2024 09:27

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
23/01/2024 09:18

Juntada de COMPROVANTE
23/01/2024 00:38

DECORRIDO PRAZO DE WALCILENE TEIXEIRA RIBEIRO
28/12/2023 11:12

RETORNO DE MANDADO
04/12/2023 23:24

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
27/11/2023 14:51

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/11/2023 13:49

Expedição de Mandado
24/11/2023 13:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/11/2023 13:43

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
14/11/2023 00:21

DECORRIDO PRAZO DE AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM
26/10/2023 17:38

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
15/10/2023 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/10/2023 20:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/09/2023 00:00

Edital

Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos à execução opostos, para reconhecer a ilegitimidade passiva das herdeiras do executado falecido no curso do processo e, por conseguinte, extingo o feito SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do Art. 485, VI do CPC.

Custas pelo exequente.

Fixo os honorários advocatícios na ordem de 10% do valor da causa.

P.R.I.
26/09/2023 16:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/09/2023 13:03

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
26/07/2023 00:02

DECORRIDO PRAZO DE AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM
06/07/2023 16:17

Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
30/06/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/06/2023 11:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/06/2023 11:26

Juntada de Certidão
19/06/2023 11:23

ANÁLISE DE RETORNO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA
09/05/2023 16:11

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
13/03/2023 19:00

ENVIO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA
11/03/2023 21:02

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
11/03/2023 21:01

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
08/02/2023 16:06

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/02/2023 16:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/02/2023 14:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/02/2023 14:39

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
23/01/2023 13:56

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/01/2023 12:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/01/2023 16:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/01/2023 16:42

Juntada de Certidão
16/12/2022 00:10

DECORRIDO PRAZO DE AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM
28/11/2022 15:32

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/11/2022 12:23

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/11/2022 23:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/11/2022 23:05

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
03/11/2022 21:50

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
23/08/2022 00:00

Edital

Vistos. Em razão do falecimento do requerido a parte exequente requer a habilitação de seus herdeiros para o espólio responda pelo débito em aberto, nos termos dos artigos 796 do CPC e 1.997 do Código Civil. DECIDO. Ressalto, desde já, que, nos termos do artigo 1.997 do Código Civil retromencionado, os herdeiros respondem pelas dívidas do de cujus na proporção de seus respectivos quinhões, de modo que, na ausência de bens/créditos a inventariar não há que se falar na comunicabilidade da dívida contraída. Isto posto, defiro a citação dos herdeiros arrolados pelo exequente na petição de mov. 43.1.

Cumpra-se.
22/08/2022 15:12

CONCEDIDO O PEDIDO
09/08/2022 12:50

Conclusos para decisão
25/06/2022 00:04

DECORRIDO PRAZO DE AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM
24/06/2022 23:13

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/04/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/04/2022 18:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/02/2022 00:10

DECORRIDO PRAZO DE AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM
26/01/2022 00:18

DECORRIDO PRAZO DE AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM
20/01/2022 00:00

Edital

Vistos.

Indefiro o requerimento, pois ausente previsão legal referente a suspensão da execução nesta hipótese.

Intime-se o exequente para que regularize o polo passivo no prazo de 60 dias.
19/01/2022 14:52

PEDIDO NÃO CONCEDIDO
10/01/2022 18:54

Conclusos para decisão
03/01/2022 15:58

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/01/2022 15:53

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/12/2021 13:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/12/2021 13:21

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
30/12/2021 13:11

Juntada de COMPROVANTE
28/12/2021 09:11

RETORNO DE MANDADO
10/12/2021 13:16

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/12/2021 20:48

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
30/11/2021 16:21

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/11/2021 13:37

Expedição de Mandado
30/11/2021 12:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/11/2021 12:54

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
22/09/2021 11:51

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
10/08/2021 18:33

Juntada de Certidão
29/04/2021 00:01

DECORRIDO PRAZO DE AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM
17/03/2021 14:17

CONCEDIDO O PEDIDO
15/03/2021 23:05

Conclusos para decisão
15/03/2021 10:10

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/03/2021 17:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/03/2021 11:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/03/2021 21:23

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
11/03/2021 00:08

Conclusos para despacho
30/10/2020 16:50

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
06/05/2020 13:15

Juntada de COMPROVANTE
03/01/2020 18:53

RETORNO DE MANDADO
03/12/2019 07:52

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
28/11/2019 07:58

Expedição de Mandado
27/09/2019 13:05

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
06/08/2019 00:00

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA PARA EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
06/02/2019 14:20

Decisão interlocutória
01/02/2019 08:51

Conclusos para decisão
01/02/2019 08:51

Juntada de INFORMAÇÃO
03/10/2018 15:31

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
19/06/2018 17:36

Recebidos os autos
19/06/2018 17:36

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
19/06/2018 17:36

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2018

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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