TJAP - 0019930-45.2020.8.03.0001

25/06/2025 14:22

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o decurso de prazo pela defesa da acusada (movimento 224), intime-se novamente o patrono para apresentar as alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.Caso permaneça inerte, intime-se a ré pessoalmente para, querendo, no

30/05/2025 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

30/05/2025 11:26

Decurso de Prazo em 11/04/2025 para apresentação de alegações finais, sem que o tenha feito, pelo que torno os autos conclusos.

30/05/2025 11:26

Decurso de Prazo em 11/04/2025 para apresentação de alegações finais, sem que o tenha feito, pelo que torno os autos conclusos.

05/04/2025 06:01

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 26/03/2025 15:30:18 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MURILO FAUSTINO FERREIRA (Advogado Réu). Alegações finais.

26/03/2025 15:30

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 26/03/2025 15:30:18 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MURILO FAUSTINO FERREIRA

26/03/2025 15:30

Decurso de Prazo em 14/02/2025 para apresentação de alegações finais, sem que o tenha feito, pelo que torno os autos à Defesa para tanto.

07/02/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 28/01/2025 10:34:30 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MURILO FAUSTINO FERREIRA (Advogado Réu). Alegações finais.

28/01/2025 10:34

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 28/01/2025 10:34:30 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MURILO FAUSTINO FERREIRA

28/01/2025 10:34

Certifico que à vista da apresentação de alegações finais pelo Ministério Público de ordem #218, remeto os autos à defesa para apresentação de alegações derradeiras.

27/11/2024 12:27

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2024, às 12:27:12, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

26/11/2024 14:45

Remessa

26/11/2024 14:44

Em Atos do Promotor.

19/11/2024 08:58

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2024, às 08:58:53, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/11/2024 13:49

Remessa

04/11/2024 13:42

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 13:42:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

04/11/2024 13:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/11/2024 13:26

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #212, remeto os autos ao Ministério Público.

04/11/2024 13:00

Em Atos do Juiz. Os autos vieram conclusos, após pedido da defesa em audiência, para análise de possível conexão entre os autos principais com os autos nº 0022048-91.2020.8.03.0001 e 0031089-82.2020.8.03.0001 (movimento 207).Alegou a defesa que os autos d

03/09/2024 08:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

03/09/2024 08:15

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #209, torno os autos conclusos.

03/09/2024 08:09

Em audiência

03/09/2024 08:09

Em audiência

03/09/2024 08:09

Instrução e Julgamento realizada em 03/09/2024 às '08:09'h

02/09/2024 09:04

HABILITAÇÃO PROCESSUAL

29/08/2024 07:59

Faço juntada a estes autos de certidão de oficial de justiça referente À CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ADRIANO SILVA GUILHERMINO, endereçada à JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ILHA SOLTEIRA/SP ( JUIZ DE DIREITO TITULAR ), com dilig

19/08/2024 10:19

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 10h07min a intimação, via telefone, da testemunha MAURO ARRUDA LIMA da audiência de instrução e julgamento designada, conforme print anexo.

19/08/2024 09:21

Certifico que, nesta data, encaminhei via sistema e-SAJ/CE a CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - MAURO ARRUDA LIMA, endereçada à COMARCA DE FORTIM ( Excelentíssimo Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Fortim CE ) - emitido(a

16/08/2024 13:31

Certifico que, nesta data, encaminhei via sistema e-SAJ/SP a CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ADRIANO SILVA GUILHERMINO, endereçada à JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ILHA SOLTEIRA/SP ( JUIZ DE DIREITO TITULAR ) - emitido(a) em 06/05

16/08/2024 13:14

Certifico que, nesta data, encaminhei via sistema e-SAJ/MS a CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ADILAINE CASTRO CRUZ OLIVEIRA, endereçada à COMARCA DE APARECIDA DO TABOADO ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE APARECIDA DO TABOADO-MS )

12/08/2024 10:02

À vista da certidão de oficial de justiça de ordem #197 e #198, remeto os autos ao Ministério Público para manifestação.

02/08/2024 08:03

Rotina gerada para regularizar o mov. de ordem # 198.

15/07/2024 23:13

Mandado

15/07/2024 23:10

Mandado

08/07/2024 08:25

Certifico que os autos aguardam audiência.

25/06/2024 09:51

Mandado

24/06/2024 12:08

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #188.

21/06/2024 12:02

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #192.

15/06/2024 11:15

Mandado

11/06/2024 10:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - ARLY FARIAS COSTA - emitido(a) em 11/06/2024

11/06/2024 10:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - ALTAMIR ALMEIDA DA SILVA - emitido(a) em 11/06/2024

11/06/2024 10:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CARLOS DOS ANJOS - emitido(a) em 11/06/2024

11/06/2024 09:23

Ao gabinete para aencaminhar Cartas Precatórias de ordem n 181, 182 e 183.

28/05/2024 09:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SANDRA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 28/05/2024

27/05/2024 10:47

07:57 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 148

19/05/2024 00:32

Face encontrar-se viajando, conforme informação de sua filha, Sra. Kelly Sabrina dos Santos Nascimento. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 148

16/05/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2024 às 11:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 28/02/2024 09:58:02 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

06/05/2024 15:31

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ADILAINE CASTRO CRUZ OLIVEIRA, endereçada à COMARCA DE APARECIDA DO TABOADO ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE APARECIDA DO TABOADO-MS ) - emitido(a) em 06/05/2024

06/05/2024 15:31

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - MAURO ARRUDA LIMA, endereçada à COMARCA DE FORTIM ( Excelentíssimo Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Fortim CE ) - emitido(a) em 06/05/2024

06/05/2024 15:31

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ADRIANO SILVA GUILHERMINO, endereçada à JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ILHA SOLTEIRA/SP ( JUIZ DE DIREITO TITULAR ) - emitido(a) em 06/05/2024

06/05/2024 09:40

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2024 às 11:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

06/05/2024 09:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VILMA DO SOCORRO REIS COUSTOU - emitido(a) em 06/05/2024

06/05/2024 09:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SANDRA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 06/05/2024

11/04/2024 12:26

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #171.

28/02/2024 09:58

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

28/02/2024 09:58

Instrução e Julgamento agendada para 02/09/2024 às 11:00h

23/02/2024 13:34

Em audiência

23/02/2024 13:34

Em audiência

23/02/2024 13:34

Instrução e Julgamento realizada em 23/02/2024 às '13:34'h

21/02/2024 22:09

por whatsapp 98113-1606, que aceitou sua intimação por esta modalidade e deu o recebido no pdf do mandado que lhe enviei. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 145

08/02/2024 12:16

Certifico que a presente foi gerada para regularizar ao movimento de ordem #169.

30/01/2024 17:35

Mandado

07/12/2023 14:09

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - MAURO ARRUDA LIMA, endereçada à COMARCA DE FORTIM ( Excelentíssimo Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Fortim CE ) - emitido(a) em 07/12/2023

06/12/2023 10:40

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ADILAINE CASTRO CRUZ OLIVEIRA, endereçada à COMARCA DE APARECIDA DO TABOADO ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE APARECIDA DO TABOADO-MS ) - emitido(a) em 06/12/2023

06/12/2023 10:40

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ADRIANO SILVA GUILHERMINO, endereçada à JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ILHA SOLTEIRA/SP ( JUIZ DE DIREITO TITULAR ) - emitido(a) em 06/12/2023

06/12/2023 09:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VILMA DO SOCORRO REIS COUSTOU - emitido(a) em 06/12/2023

06/12/2023 09:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SANDRA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 06/12/2023

10/11/2023 10:22

Certifico que os autos aguardam expedição de documentos para audiência.

25/09/2023 12:55

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando data oportuna para expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

01/06/2023 09:11

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

01/06/2023 09:10

Instrução e Julgamento agendada para 23/02/2024 às 12:00h

09/02/2023 12:07

Certifico que habilito os autos para redesignar data de audiência de instrução e julgamento.

27/01/2023 13:45

Em audiência

27/01/2023 13:45

Em audiência

27/01/2023 13:45

Instrução e Julgamento realizada em 27/01/2023 às '13:45'h

19/12/2022 12:37

Aguarda-se audiência.

11/12/2022 20:30

Mandado

29/11/2022 12:19

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

28/11/2022 17:30

Mandado

07/11/2022 09:03

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ADILAINE CASTRO CRUZ OLIVEIRA, endereçada à COMARCA DE APARECIDA DO TABOADO ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE APARECIDA DO TABOADO-MS ) - emitido(a) em 04/11/2022

04/11/2022 10:50

Certifico que expedi o MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADILAINE CASTRO CRUZ OLIVEIRA - emitido(a) em 04/11/2022, porém a intimação inexitosa, e que não será mais expedida nenhuma intimação por este meio à acusada Adilaine Castro Cru

04/11/2022 09:46

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2023 às 09:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 05/05/2022 08:05:18 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

04/11/2022 09:03

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2023 às 09:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

04/11/2022 09:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VILMA DO SOCORRO REIS COUSTOU - emitido(a) em 04/11/2022

04/11/2022 09:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADILAINE CASTRO CRUZ OLIVEIRA - emitido(a) em 04/11/2022

04/11/2022 08:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SANDRA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 04/11/2022

15/06/2022 13:20

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

05/05/2022 08:05

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

05/05/2022 08:05

Instrução e Julgamento agendada para 27/01/2023 às 09:00h

03/05/2022 12:46

Certifico que, de acordo com o Provimento 329/2017-CGJ, o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara riminal da Comarca de Macapá.

30/03/2022 15:42

Requerimento de intimação de testemunhas - DPE

30/03/2022 14:14

Em audiência

30/03/2022 14:14

Em audiência

30/03/2022 14:14

PRELIMINAR realizada em 30/03/2022 às '14:14'h

18/03/2022 12:44

Faço juntada a estes autos, à vista da ordem #130, da certidão de intimação positiva informando o cumprimento da CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ADILAINE CASTRO CRUZ OLIVEIRA, endereçada à COMARCA DE APARECIDA DO TABOADO ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE A

03/03/2022 08:07

Finalizar histórico.

28/02/2022 06:01

Intimação (Audiência preliminar designada em/para 30/03/2022 às 08:00:00. na data: 10/02/2022 13:47:48 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/02/2022 18:09

Ciência de designação de audiência

21/02/2022 11:01

Certifico que protocolei, via Sistema e-SAJ/TJMS, a Carta Precatória #130 na Comarca de Aparecida do Taboado-MS (TJMS), sob o n.º 0800269-55.2022.8.12.0024. Distribuído em: 20/02/2022.

21/02/2022 11:00

Rito: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO para: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

18/02/2022 09:53

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ADILAINE CASTRO CRUZ OLIVEIRA, endereçada à COMARCA DE APARECIDA DO TABOADO ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE APARECIDA DO TABOADO-MS ) - emitido(a) em 18/02/2022

18/02/2022 09:36

Notificação (Audiência preliminar designada em/para 30/03/2022 às 08:00:00. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUMA PA

10/02/2022 13:54

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

10/02/2022 13:47

PRELIMINAR agendada para 30/03/2022 às 08:00h

10/02/2022 11:11

Certifico que, de acordo com o Provimento 329/2017-CGJ, o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

17/12/2021 12:58

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que não foi provido o Recurso em Sentido Estrito, cujo acórdão (evento 100) transitou em julgado (evento 121), mantendo-se, portanto, a decisão indeferitória de homologação de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), determin

24/11/2021 14:18

Conclusão

24/11/2021 14:18

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 14:18:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/11/2021 10:19

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

24/11/2021 10:17

Certifico que o Acórdão de mov. 100 transitou em julgado em 19/11/2021.

22/11/2021 08:21

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 08:17:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/11/2021 13:46

Remessa

19/11/2021 13:46

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2021, às 13:46:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

19/11/2021 13:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/11/2021 13:41

Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão de ordem eletrônica nº 100, que a unanimidade conheceu e negou provimento ao Recurso em Sentido Estrito interposto por Adilaine Castro Cruz Oliveira.

19/11/2021 13:33

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2021, às 13:33:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/11/2021 13:25

Remessa

19/11/2021 13:23

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 100.

19/11/2021 13:22

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2021, às 13:22:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/11/2021 13:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/11/2021 13:09

Certifico que faço remessa dos autos à Douta Procuradoria de Justiça para ciência do Acórdão (MOV. 100).

19/11/2021 13:08

Certifico que, a contar da intimação positiva da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE/AP (MOV. 108), decorreu in albis, em 18/11/2021 o prazo para interposição de recurso contra o ACÓRDÃO lançado no MOV. 100.

18/10/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E ADILAINE CASTRO CRUZ OLIVEIRA e não-provido na data: 24/09/2021 14:30:35 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Para ciência do Ac

15/10/2021 14:05

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 106.

13/10/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 24/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2021 em 13/10/2021.

13/10/2021 00:00

Intimação

08/10/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000179/2021

08/10/2021 10:34

Acórdão (24/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/10/2021

08/10/2021 10:33

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E ADILAINE CASTRO CRUZ OLIVEIRA e não-provido na data: 24/09/2021 14:30:35 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA

05/10/2021 14:01

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2021, às 14:01:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

27/09/2021 08:57

CÂMARA ÚNICA

24/09/2021 14:30

Em Atos do Desembargador.

24/09/2021 11:57

Conclusão

24/09/2021 11:57

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2021, às 11:57:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/09/2021 11:42

GABINETE 06

24/09/2021 11:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

24/09/2021 10:45

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 82ª Sessão Virtual realizada no período entre 17/09/2021 a 23/09/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

03/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/09/2021 08:00 até 23/09/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2021 em 03/09/2021.

02/09/2021 19:12

Registrado pelo DJE Nº 000157/2021

02/09/2021 17:02

Pauta de Julgamento (17/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2021

02/09/2021 17:01

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 82, realizada no período de 17/09/2021 08:00:00 a 23/09/2021 23:59:00

30/08/2021 09:38

Certifico que os autos permanecem em Secretaria aguardando inclusão em pauta virtual.

27/08/2021 13:50

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2021, às 13:48:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

23/08/2021 08:52

CÂMARA ÚNICA

23/08/2021 07:50

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

17/03/2021 11:32

Conclusão

17/03/2021 11:32

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 11:32:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/03/2021 09:52

GABINETE 06

17/03/2021 09:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

17/03/2021 08:56

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 08:56:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO - TJAP

08/03/2021 22:24

Remessa

08/03/2021 22:24

Em Atos do Procurador.

03/03/2021 11:24

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 11:24:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/03/2021 10:55

Remessa

03/03/2021 10:51

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

03/03/2021 10:43

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 10:43:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/03/2021 16:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/03/2021 16:52

Certifico que, nesta data procedo a remessa dos autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

02/03/2021 16:44

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 16:43:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/03/2021 11:53

CÂMARA ÚNICA

02/03/2021 10:17

Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: ADILAINE CASTRO CRUZ OLIVEIRA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

02/03/2021 10:17

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Protocolo 2328270 - Protocolado(a) em 02-03-2021 às 09:57

02/03/2021 09:57

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 09:56:59, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

01/03/2021 16:56

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/03/2021 16:55

Certifico a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/TJAP.

22/02/2021 11:19

Certifico a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/TJAP.

19/02/2021 10:55

ciência

16/02/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/01/2021 14:56:50 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/02/2021 11:32

Notificação (Outras Decisões na data: 26/01/2021 14:56:50 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUMA PACHECO CUNHA DO NAS

26/01/2021 14:56

Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão que indeferiu o requerimento de vistas ao Ministério Público para oferecimento de proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) e consectários (evento 36) por seus próprios fundamentos.Remetam-se os autos ao Egrégio

19/01/2021 17:21

Finalizar histórico.

15/01/2021 15:01

Conclusão

15/01/2021 15:01

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2021, às 15:01:21, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

13/01/2021 12:09

Remessa

13/01/2021 12:09

Contra Razões do MPAP em RESE

12/01/2021 15:12

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2021, às 15:12:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/01/2021 13:01

Remessa

12/01/2021 13:01

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2021, às 13:01:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

12/01/2021 12:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/01/2021 12:49

Ao MP.

07/01/2021 20:48

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso em sentido estrito da acusada (evento 48), em razão de ser tempestivo.Tendo em vista que já foram apresentadas as razões recursais, intime-se a parte recorrida para oferecer suas contrarrazões no prazo de 2 (dois) dias.Ao

11/12/2020 10:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

11/12/2020 10:26

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, movimento # 48.

10/12/2020 21:36

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

08/12/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/11/2020 15:16:25 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/11/2020 12:24

Notificação (Outras Decisões na data: 24/11/2020 15:16:25 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUMA PACHECO CUNHA DO NAS

28/11/2020 12:24

Finalizar histórico.

26/11/2020 14:59

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2020, às 15:04:09, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

26/11/2020 11:02

Remessa

26/11/2020 11:01

ciência de decisão

26/11/2020 10:43

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2020, às 10:43:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/11/2020 08:43

Remessa

26/11/2020 08:31

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2020, às 08:31:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

25/11/2020 12:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/11/2020 08:33

Certifico remessa ao MP para ciência da Decisão de ordem 36.

24/11/2020 15:16

Em Atos do Juiz. 1. A acusada ADILAINE CASTRO CRUZ OLIVEIRA em sua defesa (evento 21), por meio da Defensoria Pública, com diversas explanações, requereu preliminarmente:(...) Fosse “determinada a oferta do acordo de não persecução penal, para tanto reque

23/11/2020 12:53

Conclusão

23/11/2020 12:53

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2020, às 12:58:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

23/11/2020 11:21

Remessa

23/11/2020 11:21

Protocolo Nº 19141431 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação do Ministério Público

08/10/2020 09:16

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2020, às 09:16:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/10/2020 09:05

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

08/10/2020 08:33

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2020, às 08:33:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

07/10/2020 16:43

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/10/2020 15:19

Certifico remessa ao MP, conforme determinado à ordem 25.

07/10/2020 15:18

Faço juntada a estes autos da certidão interna da acusada ADILAINE CASTRO CRUZ OLIVEIRA.

04/10/2020 21:46

Em Atos do Juiz. 1. Junte-se certidão interna da acusada ADILAINE CASTRO CRUZ OLIVEIRA, conforme item 3 da decisão no evento 9.2. Após, quanto à preliminar de defesa da acusada (evento 21), dê-se vistas ao Ministério Público para manifestação.

24/09/2020 09:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

24/09/2020 09:44

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição resposta à acusação, movimento # 21.

23/09/2020 14:42

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 23/09/2020 09:16:15 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/09/2020 14:41

resposta à acusação

23/09/2020 09:16

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 23/09/2020 09:16:15 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAURO MIYASATO

23/09/2020 09:16

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta a acusação em favor da ré.

23/09/2020 09:15

Decurso de Prazo de ordem 17, sem manifestação da parte ré.

14/09/2020 10:45

Certifico que os autos aguardam prazo para resposta à acusação.

09/09/2020 18:18

Faço juntada a estes autos de resposta à Carta Precatória.

22/07/2020 19:49

Certifico que encaminhei, via Malote Digital, a Carta Precatória de ordem 14 ao Cartório Distribuidor da Comarca de Aparecida do Taboado (TJMS). Código de rastreabilidade: 8032020617775 – Data de Envio: 22/07/2020 16:39:57.

20/07/2020 19:38

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - ADILAINE CASTRO CRUZ OLIVEIRA, endereçada à COMARCA DE APARECIDA DO TABOADO ( JUIZ DE DIREITO ) - emitido(a) em 20/07/2020

17/07/2020 10:30

Em Atos do Juiz. Expeça-se carta precatória para citação da acusada à Comarca de  Aparecida do Taboado (MS), observando-se todos os itens da determinação da determinação do evento 9, especialmente, item 5.

14/07/2020 17:08

Mudança de Classe Processual

07/07/2020 17:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

07/07/2020 17:59

Certifico que a acusada reside em outro Estado, razão pela qual faço conclusão dos autos para determinação de expedição de Carta Precatória.

05/07/2020 15:14

Em Atos do Juiz. 1 – Recebo a denúncia (evento 04) por atendimento às formalidades do artigo 41, do CPP. 2 - Altere-se o rito para ação penal.3 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas d(a)o(s) ré(u)(s).4 - Cite(m)-se o(a)(s) acusado(a)(s), na forma

25/06/2020 13:13

NOME PARTE: ADILAINE CASTRO CRUZ OLIVEIRA - Parte Ré

25/06/2020 13:03

Rito: PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL para: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

25/06/2020 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

25/06/2020 10:43

Protocolo Nº 18110720 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Cota do MP.

25/06/2020 10:39

Protocolo Nº 18110669 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Denúncia-crime do MP.

24/06/2020 14:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

24/06/2020 14:55

Tombo em 24/06/2020

24/06/2020 12:32

Distribuição - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 2103938 - Protocolado(a) em 24-06-2020 às 12:31