TJAM - 0001430-72.2013.8.04.6200

1ª instância - Vara da Comarca de Novo Aripuana

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Polo Ativo

Partes

NILSON BUZAGLO

CPF *36.***.*67-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOVO ARIPUANA

MUNICIPIO DE NOVO ARIPUANA

CNPJ: 04.278.818/0001-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 12:23

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 05/06/2025 17:31

    Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO

  • 04/06/2025 00:45

    DECORRIDO PRAZO DE NILSON BUZAGLO

  • 23/05/2025 10:41

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/05/2025 12:07

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/05/2025 11:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/05/2025 11:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/04/2025 15:20

    Juntada de Petição de petição SIMPLES

  • 10/02/2025 12:56

    Decisão interlocutória

  • 12/12/2024 15:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/10/2024 12:08

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2024 16:44

    Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 17/09/2024 12:57

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 26/08/2024 09:41

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 30/07/2024 10:11

    Recebidos os autos

  • 30/07/2024 10:11

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2024 10:00

    LEITURA DE REMESSA REALIZADA

  • 14/05/2024 09:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 14/05/2024 09:52

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2024 06:27

    Decisão interlocutória

  • 22/04/2024 09:17

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2024 21:28

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 31/10/2023 10:58

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 09/08/2023 08:23

    TRANSITADO EM JULGADO EM 28/02/2023

  • 09/08/2023 08:23

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 09/08/2023 08:23

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 19/07/2023 14:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/04/2023 00:00

    Edital

    DESPACHO Considerando que o Ente Municipal tomou ciência da sentença disposta em item 68.1, havendo o transcurso do prazo recursal, sem a interposição de apelação por nenhuma das partes, certifique-se o trânsito em julgado.

    Em seguida, expeça-se a minuta de RPV conforme assentado em sentença, observando-se o demonstrativo apresentado em petição retro, item 58.1 e seguintes.

    Expedida a aludida minuta, intimem-se as partes.

    Após a confirmação do pagamento, arquivem-se os autos.

    Cumpra-se.

  • 03/04/2023 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2023 10:13

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE NOVO ARIPUANÃ

  • 10/02/2023 12:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/01/2023 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE NILSON BUZAGLO

  • 07/12/2022 09:49

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/12/2022 00:00

    Edital

    Ante o exposto HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, os cálculos elaborados, item 58.1 e 58.3, para que surta os efeitos emanados da regra do artigo 534 e seguintes do CPC.

    Intimem-se as partes.

    Após o transcurso recursal, certifique e expeça-se Requisição de pequeno valor em favor dos patronos regularmente constituídos, à título de honorários de sucumbência, e precatório de titularidade de NILSON BUZAGLO, nos termos da Resolução n.º 003/2014 do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

    Assim, tendo em vista que este Juízo encerrou a prestação jurisdicional com a ordem de expedição dos ofícios requisitórios respectivos, meio legal indispensável ao pagamento de débitos pela Fazenda Pública, determino a extinção do presente cumprimento nos termos do art. 924, inciso II, do CPC.

    Custas e honorários advocatícios pelo executado, em relação ao RPV, visto cabíveis na fase de cumprimento de Sentença, conforme entendimento já adotado por esse Juízo, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido, nos moldes do art. 85, §1º c/c §3º, I, CPC Registre-se.

    Publique-se.

    Cumpra-se, com a cautelas legais.

  • 05/12/2022 14:56

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/12/2022 09:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/12/2022 09:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/12/2022 09:29

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 19/11/2022 23:11

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 14/10/2022 09:37

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE NILSON BUZAGLO

  • 28/09/2022 16:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/09/2022 10:54

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/09/2022 15:28

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/09/2022 13:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/09/2022 13:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/09/2022 12:55

    Recebidos os autos

  • 02/09/2022 12:55

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 08/07/2022 00:00

    Edital

    DECISÃO Vistos, etc.

    Cuida-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública Municipal.

    A exequente apresentou manifestação acostando aos autos planilha de cálculos atualizada, conforme item 35.1, Instado a se manifestar o Município de Novo Aripuanã impugnou o cálculo.

    In casu, considerando a divergência de valores apresentados, determino, por cautela, bem como por tratar-se de dinheiro público, a remessa dos autos à Contadoria.

    Atente-se à Contadoria quanto aos parâmetros legais constantes na sentença.

    Certifique-se à Secretaria quanto ao encaminhamento dos autos ao setor de cálculo do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

    Após cálculo apresentado, intime-se a exequente e o executado para as devidas ciências.

    Cumpra-se.

  • 07/07/2022 13:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 07/07/2022 11:59

    REMESSA DOS AUTOS

  • 06/07/2022 07:54

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2022 18:21

    Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO

  • 23/05/2022 11:28

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/05/2022 00:00

    Edital

    DESPACHO Considerando a manifestação retro, item 49.1, defiro o pedido, determino, portanto, a esta secretaria que regularize a habilitação da patrona.

    Por fim, restituo o prazo ora concedido para apresentar, se quiser, contestação à Impugnação do Município de Novo Aripuanã.

    Cumpra-se.

  • 20/05/2022 11:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/05/2022 11:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2022 19:03

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2022 11:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/01/2022 00:00

    Edital

    Recebido hoje.

    DESPACHO Intime-se o Embargado para apresentar, se quiser, contestação à Impugnação do Município de Novo Aripuanã.

    Cumpra-se.

  • 11/01/2022 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2021 19:57

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 30/09/2021 09:08

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2020 13:06

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 14/07/2020 22:24

    Juntada de Petição de embargos à execução

  • 14/07/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE NOVO ARIPUANÃ

  • 01/06/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/05/2020 21:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2020 21:16

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 21/05/2020 21:16

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 25/03/2020 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2020 13:45

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2020 13:45

    Processo Desarquivado

  • 11/03/2020 16:05

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 22/08/2019 10:12

    Arquivado Definitivamente

  • 22/08/2019 10:12

    TRANSITADO EM JULGADO EM 18/07/2019

  • 20/08/2019 05:31

    Juntada de COMPROVANTE

  • 20/08/2019 05:29

    Juntada de COMPROVANTE

  • 20/08/2019 05:22

    Juntada de COMPROVANTE

  • 24/07/2019 14:50

    RETORNO DE MANDADO

  • 18/07/2019 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE NOVO ARIPUANÃ

  • 24/06/2019 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/06/2019 11:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/06/2019 11:09

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 12/06/2019 17:51

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 28/01/2019 19:01

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 14/11/2018 07:26

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 09/11/2018 07:29

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 09/11/2018 07:02

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 05/11/2018 05:56

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 30/10/2018 09:48

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 30/10/2018 07:18

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2018 11:01

    Expedição de Mandado

  • 26/09/2018 10:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/09/2018 13:02

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 22/01/2018 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2017 10:02

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 22/08/2017 20:08

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/08/2017 16:50

    HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 16/05/2017 18:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2017 17:07

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2015 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2014 14:39

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE PROVIMENTO DA CORREGEDORIA

  • 20/10/2014 14:39

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 20/11/2013 15:12

    APENSADO AO PROCESSO 0001431-57.2013.8.04.6200

  • 20/11/2013 15:06

    DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2003

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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