TJAP - 0057733-04.2016.8.03.0001
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2024 11:26
Arquivado Definitivamente
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24/09/2024 20:36
Determinado o arquivamento
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09/09/2024 13:50
Conclusos para decisão
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11/06/2024 02:36
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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11/06/2024 02:36
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
08/08/2023 08:52
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 13:26
Expedição de Certidão.
-
19/07/2023 21:00
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
18/07/2023 08:51
Conclusos para decisão
-
18/07/2023 08:51
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2023 08:16
Expedição de Certidão.
-
05/06/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
01/06/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/05/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2023 07:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/05/2023 12:42
Conclusos para decisão
-
25/05/2023 12:42
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 19:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2023 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 08:51
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2023 08:45
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 11:34
Confirmada a intimação eletrônica
-
10/05/2023 10:26
Expedição de Certidão.
-
10/05/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
09/05/2023 18:26
Deferido o pedido de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP.
-
09/05/2023 08:27
Conclusos para decisão
-
09/05/2023 08:27
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2023 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2023 09:50
Expedição de Certidão.
-
02/05/2023 15:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/05/2023 12:42
Conclusos para decisão
-
02/05/2023 12:42
Expedição de Certidão.
-
30/04/2023 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2023 09:05
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 14:30
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
18/04/2023 20:15
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2023 14:29
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 17:38
Expedição de Alvará.
-
14/04/2023 14:10
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 12:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/03/2023 15:05
Conclusos para decisão
-
31/03/2023 15:05
Expedição de Certidão.
-
30/03/2023 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/02/2023 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2023 14:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/01/2023 10:07
Conclusos para decisão
-
30/01/2023 10:07
Expedição de Certidão.
-
28/01/2023 15:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/01/2023 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2022 10:18
Expedição de Certidão.
-
13/12/2022 10:18
Expedição de Mandado.
-
02/12/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/11/2022 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2022 23:04
Juntada de Outros documentos
-
13/10/2022 21:47
Expedição de Certidão.
-
05/10/2022 12:39
Expedição de Certidão.
-
29/09/2022 09:49
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
29/09/2022 08:25
Conclusos para decisão
-
29/09/2022 08:25
Expedição de Certidão.
-
27/09/2022 11:58
Expedição de Certidão.
-
26/09/2022 21:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2022 10:10
Indeferimento
-
30/08/2022 10:44
Conclusos para decisão
-
30/08/2022 10:44
Expedição de Certidão.
-
29/08/2022 20:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/08/2022 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2022 13:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/07/2022 10:46
Conclusos para decisão
-
28/07/2022 10:46
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2022 17:01
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
14/07/2022 17:01
Rito Modificado
-
11/07/2022 11:45
Expedição de Certidão.
-
06/06/2022 10:22
Expedição de Ofício.
-
06/06/2022 10:11
Expedição de Certidão.
-
19/05/2022 07:42
Expedição de Certidão.
-
19/04/2022 08:39
Expedição de Certidão.
-
07/01/2022 12:51
Expedição de Certidão.
-
13/12/2021 10:27
Expedição de Carta precatória.
-
13/12/2021 10:10
Expedição de Certidão.
-
07/12/2021 14:24
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2021 13:11
Conclusos para decisão
-
01/12/2021 13:11
Expedição de Certidão.
-
26/11/2021 12:26
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2021 12:01
Conclusos para decisão
-
23/11/2021 12:01
Expedição de Certidão.
-
22/11/2021 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 06/11/2021 às 06:01:01 para Rotinas processu
-
27/10/2021 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2021 11:54
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2021 20:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/10/2021 12:31
Expedição de Mandado.
-
06/10/2021 11:29
Deferido o pedido de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP.
-
05/10/2021 23:16
Conclusos para decisão
-
05/10/2021 23:16
Expedição de Certidão.
-
03/10/2021 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 19/09/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
-
09/09/2021 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2021 12:15
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2021 13:49
Conclusos para decisão
-
20/08/2021 13:49
Juntada de Ofício
-
06/08/2021 10:55
Expedição de Certidão.
-
06/08/2021 10:54
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2021 12:03
Expedição de Certidão.
-
27/07/2021 13:05
Expedição de Ofício.
-
27/07/2021 12:04
Expedição de Certidão.
-
26/07/2021 18:25
Outras Decisões
-
13/07/2021 08:47
Conclusos para decisão
-
13/07/2021 08:47
Expedição de Certidão.
-
12/07/2021 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 29/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
19/05/2021 10:52
Expedição de Certidão.
-
19/05/2021 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2021 14:03
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2021 10:58
Expedição de Certidão.
-
27/04/2021 14:04
Expedição de Certidão.
-
25/04/2021 22:30
Deferido o pedido de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP.
-
13/04/2021 14:24
Conclusos para decisão
-
13/04/2021 14:24
Expedição de Certidão.
-
12/04/2021 23:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2021 08:49
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 09/04/2021.
-
27/03/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 27/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
22/03/2021 01:00
Publicado DECISÃO em 22/03/2021.
-
18/03/2021 18:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
-
17/03/2021 22:28
Expediente Encaminhado ao DJE
-
17/03/2021 22:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2021 07:38
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2021 07:15
Expedição de Certidão.
-
17/03/2021 06:59
Juntada de Outros documentos
-
16/03/2021 10:59
Expedição de Certidão.
-
16/03/2021 10:34
Deferido o pedido de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP.
-
02/03/2021 08:03
Conclusos para decisão
-
02/03/2021 08:03
Expedição de Certidão.
-
01/03/2021 20:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 22/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
12/02/2021 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2021 21:11
Outras Decisões
-
26/01/2021 11:57
Conclusos para decisão
-
26/01/2021 11:57
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 26/01/2021.
-
03/11/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 03/11/2020 às 06:01:01 para Rotinas processu
-
24/10/2020 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2020 07:13
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2020 07:38
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2020 16:30
Expedição de Certidão.
-
19/10/2020 12:36
Outras Decisões
-
02/10/2020 07:58
Conclusos para decisão
-
02/10/2020 07:58
Expedição de Certidão.
-
01/10/2020 23:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 10/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
05/09/2020 08:05
Expedição de Certidão.
-
31/08/2020 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2020 20:50
Outras Decisões
-
14/08/2020 10:27
Expedição de Certidão.
-
14/08/2020 07:59
Conclusos para decisão
-
14/08/2020 07:59
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/08/2020.
-
22/07/2020 01:00
Publicado Rotinas processuais em 22/07/2020.
-
21/07/2020 17:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2020
-
20/07/2020 17:06
Expediente Encaminhado ao DJE
-
20/07/2020 17:05
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2020 12:12
Expedição de Certidão.
-
15/07/2020 21:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2020 10:14
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 15/07/2020.
-
01/07/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 01/07/2020 às 06:01:01 para Sentença
-
23/06/2020 01:00
Publicado Sentença em 23/06/2020.
-
22/06/2020 16:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2020
-
21/06/2020 14:52
Expedição de Certidão.
-
21/06/2020 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2020 14:51
Expediente Encaminhado ao DJE
-
29/05/2020 20:12
Julgado procedente o pedido
-
11/03/2020 09:09
Conclusos para julgamento
-
11/03/2020 09:09
Expedição de Certidão.
-
09/03/2020 16:09
Outras Decisões
-
06/01/2020 10:52
Conclusos para julgamento
-
06/01/2020 10:52
Recebidos os autos
-
19/12/2019 12:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
19/12/2019 12:34
Recebidos os autos
-
19/12/2019 12:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
19/12/2019 12:19
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
12/12/2019 11:47
Recebidos os autos
-
12/12/2019 11:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO
-
12/12/2019 11:08
Recebidos os autos
-
12/12/2019 11:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
10/12/2019 21:58
Outras Decisões
-
25/11/2019 10:34
Conclusos para decisão
-
25/11/2019 10:34
Expedição de Certidão.
-
21/11/2019 13:32
Outras Decisões
-
04/11/2019 22:04
Conclusos para decisão
-
04/11/2019 22:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 20/10/2019 às 06:01:01 para Rotinas process
-
10/10/2019 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2019 09:46
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2019 09:46
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/10/2019.
-
27/08/2019 09:40
Expedição de Certidão.
-
27/08/2019 09:39
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/08/2019.
-
17/08/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 17/08/2019 às 06:01:01 para Rotinas process
-
07/08/2019 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2019 11:32
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2019 11:32
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 07/08/2019.
-
15/07/2019 13:28
Juntada de Carta precatória
-
15/07/2019 13:26
Cancelada a movimentação processual de ordem nº 90
-
09/07/2019 11:10
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2019 11:26
Expedição de Certidão.
-
11/06/2019 14:24
Expedição de Ofício.
-
11/06/2019 12:19
Expedição de Certidão.
-
10/06/2019 08:16
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2019 10:34
Conclusos para decisão
-
24/05/2019 10:34
Expedição de Certidão.
-
26/03/2019 10:21
Expedição de Certidão.
-
25/03/2019 11:47
Expedição de Ofício.
-
25/03/2019 08:34
Expedição de Certidão.
-
01/02/2019 08:39
Expedição de Certidão.
-
13/11/2018 08:34
Expedição de Certidão.
-
12/11/2018 12:33
Expedição de Carta precatória.
-
12/11/2018 09:14
Expedição de Certidão.
-
24/10/2018 17:56
Expedição de Carta precatória.
-
24/10/2018 17:56
Expedição de Carta precatória.
-
24/10/2018 08:13
Expedição de Certidão.
-
22/10/2018 11:50
Expedição de Carta precatória.
-
22/10/2018 09:48
Expedição de Certidão.
-
19/10/2018 12:18
Proferida decisão de mero expediente
-
15/10/2018 23:57
Conclusos para decisão
-
15/10/2018 23:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2018 17:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/10/2018 09:19
Expedição de Mandado.
-
01/10/2018 20:59
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2018 09:23
Conclusos para decisão
-
28/08/2018 09:23
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/08/2018.
-
05/08/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 05/08/2018 às 06:01:01 para DESPACHO
-
26/07/2018 12:47
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
21/07/2018 09:13
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 08/07/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
04/07/2018 12:58
Conclusos para decisão
-
04/07/2018 12:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2018 14:08
Expedição de Carta.
-
28/06/2018 09:24
Expedição de Certidão.
-
28/06/2018 09:23
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
28/06/2018 09:23
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2018 09:23
Decorrido prazo de PARTES em 28/06/2018.
-
11/05/2018 10:12
Processo Suspenso
-
09/05/2018 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2018 12:16
Conclusos para decisão
-
17/04/2018 12:16
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/04/2018.
-
24/03/2018 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 24/03/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais
-
14/03/2018 12:06
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
14/03/2018 12:05
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2018 08:57
Juntada de Certidão
-
08/03/2018 08:12
Expedição de Certidão.
-
07/03/2018 12:43
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2018 12:43
Audiência conciliação realizada. 07/03/2018 às 12:43:10
-
07/03/2018 12:14
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
20/02/2018 19:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/02/2018 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 01/02/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais
-
30/01/2018 23:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/01/2018 12:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2018 17:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/01/2018 01:00
Publicado Agendamento de audiência em 23/01/2018.
-
22/01/2018 14:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2018
-
22/01/2018 14:25
Expedição de Mandado.
-
22/01/2018 10:08
Expedição de Carta.
-
22/01/2018 09:28
Expedição de Mandado.
-
22/01/2018 09:27
Expedição de Mandado.
-
22/01/2018 08:54
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
22/01/2018 08:54
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2018 08:53
Expedição de Certidão.
-
22/01/2018 08:52
Expedição de Certidão.
-
22/01/2018 08:47
Expediente Encaminhado ao DJE
-
22/01/2018 08:47
Audiência conciliação designada. 07/03/2018 às 11:30:00
-
19/01/2018 12:27
Expedição de Certidão.
-
26/07/2017 09:05
Expedição de Certidão.
-
18/07/2017 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2017 17:00
Conclusos para decisão
-
26/04/2017 17:00
Recebidos os autos
-
26/04/2017 12:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
26/04/2017 12:09
Recebidos os autos
-
25/04/2017 12:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
25/04/2017 12:53
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
04/04/2017 14:06
Recebidos os autos
-
04/04/2017 10:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO
-
04/04/2017 10:45
Recebidos os autos
-
03/04/2017 10:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
03/04/2017 10:50
Expedição de Certidão.
-
20/02/2017 14:39
Recebidos os autos
-
16/02/2017 13:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
16/02/2017 09:22
Recebidos os autos
-
16/01/2017 09:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
16/12/2016 13:35
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2016 13:30
Conclusos para decisão
-
29/11/2016 13:30
Processo Autuado
-
24/11/2016 09:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2016
Ultima Atualização
01/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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