TJAP - 0002277-06.2020.8.03.0009

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

PATRIK SILVA DO CARMO

CPF *18.***.*56-73

Advogados

GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL

CPF *03.***.*27-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2022 09:24

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo

  • 13/10/2022 09:24

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo

  • 13/10/2022 09:19

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022111711NZ5IB

  • 13/10/2022 09:19

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022111711NZ5IB

  • 13/10/2022 09:17

    Nº: 4242838, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 13/10/2022

  • 13/10/2022 09:17

    Nº: 4242838, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 13/10/2022

  • 13/10/2022 09:02

    Decurso de Prazo em 11/08/2022 sem apresentação de recurso pelo acusado

  • 13/10/2022 09:02

    Decurso de Prazo em 11/08/2022 sem apresentação de recurso pelo acusado

  • 21/09/2022 16:13

    Certifico que foram cumpridas todas as determinações, exceto as comunicações pertinentes ao TRE e SEJUSP. Disponibilizo os autos para cumprimento das comunicações ao INFODIP e SEJUSP, conforme sentença de mov. #39. Após, arquivar.

  • 21/09/2022 16:13

    Certifico que foram cumpridas todas as determinações, exceto as comunicações pertinentes ao TRE e SEJUSP. Disponibilizo os autos para cumprimento das comunicações ao INFODIP e SEJUSP, conforme sentença de mov. #39. Após, arquivar.

  • 29/07/2022 10:02

    Mandado

  • 29/07/2022 10:02

    Mandado

  • 24/05/2022 11:50

    Intimação DE SENTENÇA para - PATRIK SILVA DO CARMO - emitido(a) em 24/05/2022

  • 24/05/2022 11:50

    Intimação DE SENTENÇA para - PATRIK SILVA DO CARMO - emitido(a) em 24/05/2022

  • 17/05/2022 18:23

    Em Atos do Juiz. Ação penal em desfavor de PATRIK SILVA DO CARMO pela suposta prática do crime do art. 303, §2º e art. 308, do Código de Trânsito Brasileiro, na forma do art. 69, CP (concurso material).Sentença condenatória, com a decretação de revelia do

  • 17/05/2022 18:23

    Em Atos do Juiz. Ação penal em desfavor de PATRIK SILVA DO CARMO pela suposta prática do crime do art. 303, §2º e art. 308, do Código de Trânsito Brasileiro, na forma do art. 69, CP (concurso material).Sentença condenatória, com a decretação de revelia do

  • 06/05/2022 12:52

    Certifico a conclusão dos autos: a) com a manifestação da DEP (#84); b) informo que os autos já estão cadastrados no SEEU sob o nº 5000007-50.2022.8.03.0009.

  • 06/05/2022 12:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 06/05/2022 12:52

    Certifico a conclusão dos autos: a) com a manifestação da DEP (#84); b) informo que os autos já estão cadastrados no SEEU sob o nº 5000007-50.2022.8.03.0009.

  • 06/05/2022 12:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 02/05/2022 09:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 02/05/2022 09:04

    Certifico que diante da manifestação da DEP (#84), promovo os autos.

  • 02/05/2022 09:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 02/05/2022 09:04

    Certifico que diante da manifestação da DEP (#84), promovo os autos.

  • 23/04/2022 15:40

    Manifestação - DPE/AP

  • 23/04/2022 15:40

    Manifestação - DPE/AP

  • 21/04/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/03/2022 13:17:08 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 21/04/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/03/2022 13:17:08 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 12/04/2022 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2022 em 12/04/2022.

  • 12/04/2022 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2022 em 12/04/2022.

  • 11/04/2022 18:04

    Registrado pelo DJE Nº 000066/2022

  • 11/04/2022 18:04

    Registrado pelo DJE Nº 000066/2022

  • 11/04/2022 09:27

    Despacho (14/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2022

  • 11/04/2022 09:27

    Despacho (14/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2022

  • 11/04/2022 09:26

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/03/2022 13:17:08 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

  • 11/04/2022 09:26

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/03/2022 13:17:08 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

  • 25/03/2022 11:42

    Certifico que procedi a inclusão do nome do réu PATRIK SILVA DO CARMO no Sistema de Informações de Direitos Políticos - Infodip. CONDENAÇÃO CRIMINAL Nº 2008/2022.

  • 25/03/2022 11:42

    Certifico que procedi a inclusão do nome do réu PATRIK SILVA DO CARMO no Sistema de Informações de Direitos Políticos - Infodip. CONDENAÇÃO CRIMINAL Nº 2008/2022.

  • 25/03/2022 10:44

    Certifico que remeto os autos para registro da sentença no infodip.

  • 25/03/2022 10:44

    Certifico que remeto os autos para registro da sentença no infodip.

  • 14/03/2022 13:17

    Em Atos do Juiz. Ação penal em desfavor de PATRIK SILVA DO CARMO pela suposta prática do crime do art. 303, §2º e art. 308, do Código de Trânsito Brasileiro, na forma do art. 69, CP (concurso material).Denúncia recebida em 11/12/2020 (#04).Audiência de in

  • 14/03/2022 13:17

    Em Atos do Juiz. Ação penal em desfavor de PATRIK SILVA DO CARMO pela suposta prática do crime do art. 303, §2º e art. 308, do Código de Trânsito Brasileiro, na forma do art. 69, CP (concurso material).Denúncia recebida em 11/12/2020 (#04).Audiência de in

  • 26/02/2022 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/01/2022 09:00:18 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 26/02/2022 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/01/2022 09:00:18 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 25/02/2022 10:09

    Certifico que em face a juntada da petição no evento anterior, faço os autos conclusos.

  • 25/02/2022 10:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 25/02/2022 10:09

    Certifico que em face a juntada da petição no evento anterior, faço os autos conclusos.

  • 25/02/2022 10:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 24/02/2022 20:50

    Intimação do acusado

  • 24/02/2022 20:50

    Intimação do acusado

  • 16/02/2022 08:40

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/01/2022 09:00:18 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HEL

  • 16/02/2022 08:40

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/01/2022 09:00:18 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HEL

  • 05/01/2022 09:00

    Certifico que a CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 41730 RELATIVA AO RÉU PATRIK SILVA DO CARMO foi incluída no processo de execução SEEU nº 5000007-50.2022.8.03.0009. Aguarda distribuição.

  • 05/01/2022 09:00

    Certifico que a CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 41730 RELATIVA AO RÉU PATRIK SILVA DO CARMO foi incluída no processo de execução SEEU nº 5000007-50.2022.8.03.0009. Aguarda distribuição.

  • 24/11/2021 12:34

    Certifico que esta comarca se encontra com problemas para acesso à internet, o que inviabiliza, por ora, a distribuição no SEEU. Tão logo seja restabelecido o referido serviço, será realizado o ato processual respectivo.

  • 24/11/2021 12:34

    Certifico que esta comarca se encontra com problemas para acesso à internet, o que inviabiliza, por ora, a distribuição no SEEU. Tão logo seja restabelecido o referido serviço, será realizado o ato processual respectivo.

  • 18/11/2021 07:58

    Certifico que a carta guia será distribuída no SEEU.

  • 18/11/2021 07:58

    Certifico que a carta guia será distribuída no SEEU.

  • 10/11/2021 11:26

    Certifico que disponibilizo os autos ao Gabinete para distribuição da carta guia no Seeu.

  • 10/11/2021 11:26

    Certifico que disponibilizo os autos ao Gabinete para distribuição da carta guia no Seeu.

  • 18/10/2021 13:06

    Certifico que o feito aguardará a distribuição da carta guia, no sistema SEEU.

  • 18/10/2021 13:06

    Certifico que o feito aguardará a distribuição da carta guia, no sistema SEEU.

  • 15/10/2021 07:28

    Finalização de movimento já concluído.

  • 15/10/2021 07:28

    Finalização de movimento já concluído.

  • 08/10/2021 10:24

    Certifico que o feito aguardará a distribuição da carta guia, no sistema SEEU.

  • 08/10/2021 10:24

    Certifico que o feito aguardará a distribuição da carta guia, no sistema SEEU.

  • 08/10/2021 10:23

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 41730 RELATIVA AO RÉU PATRIK SILVA DO CARMO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000007-50.2022.8.03.0009

  • 08/10/2021 10:23

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 41730 RELATIVA AO RÉU PATRIK SILVA DO CARMO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000007-50.2022.8.03.0009

  • 04/10/2021 11:13

    Aguarda análise/finalização de carta guia

  • 04/10/2021 11:13

    Aguarda análise/finalização de carta guia

  • 27/09/2021 16:33

    Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 16:33:10, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 27/09/2021 16:33

    Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 16:33:10, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 27/09/2021 14:51

    Remessa

  • 27/09/2021 14:51

    Remessa

  • 27/09/2021 14:51

    Em Atos do Promotor.

  • 27/09/2021 14:51

    Em Atos do Promotor.

  • 27/09/2021 14:33

    Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 14:33:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 27/09/2021 14:33

    Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 14:33:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 09/09/2021 05:36

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 09/09/2021 05:36

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 09/09/2021 05:36

    Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/09/2021 05:36

    Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/08/2021 15:08

    Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2021, às 15:08:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

  • 27/08/2021 15:08

    Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2021, às 15:08:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

  • 27/08/2021 09:45

    Remessa

  • 27/08/2021 09:45

    Remessa

  • 26/08/2021 18:55

    Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 18:55:38, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 26/08/2021 18:55

    Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 18:55:38, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 25/08/2021 04:28

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 25/08/2021 04:28

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 25/08/2021 04:22

    Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/08/2021 04:22

    Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/08/2021 07:59

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 18/08/2021 07:59

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 01/08/2021 11:06

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão DETRAN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021090304A56KA

  • 01/08/2021 11:06

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão DETRAN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021090304A56KA

  • 01/08/2021 11:04

    Nº: 3927405, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ ( Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá - DETRAN/AP ) - emitido(a) em 01/08/2021

  • 01/08/2021 11:04

    Nº: 3927405, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ ( Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá - DETRAN/AP ) - emitido(a) em 01/08/2021

  • 23/07/2021 12:48

    Certifico que os presentes autos aguardam a expedição da carta guia de execução e cadastre-se no SEEU.

  • 23/07/2021 12:48

    Certifico que os presentes autos aguardam a expedição da carta guia de execução e cadastre-se no SEEU.

  • 23/07/2021 08:38

    Certifico que os presentes autos aguardam a expedição da carta guia de execução e cadastre-se no SEEU.

  • 23/07/2021 08:38

    Certifico que os presentes autos aguardam a expedição da carta guia de execução e cadastre-se no SEEU.

  • 23/07/2021 08:31

    Certifico que a sentença. transitou em julgado em 15/07/2021.

  • 23/07/2021 08:31

    Certifico que a sentença. transitou em julgado em 15/07/2021.

  • 05/07/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 25/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2021 em 05/07/2021.

  • 05/07/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 25/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2021 em 05/07/2021.

  • 02/07/2021 17:58

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 25/06/2021 09:43:31 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 02/07/2021 17:58

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 25/06/2021 09:43:31 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 02/07/2021 17:37

    Registrado pelo DJE Nº 000115/2021

  • 02/07/2021 17:37

    Registrado pelo DJE Nº 000115/2021

  • 01/07/2021 23:17

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 25/06/2021 09:43:31 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: THIAGO TH

  • 01/07/2021 23:17

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 25/06/2021 09:43:31 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: THIAGO TH

  • 01/07/2021 23:17

    Sentença (25/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/07/2021

  • 01/07/2021 23:17

    Sentença (25/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/07/2021

  • 25/06/2021 09:43

    Em Atos do Juiz.

  • 25/06/2021 09:43

    Em Atos do Juiz.

  • 20/06/2021 09:05

    Certifico que nesta data remeto os autos CONCLUSOS

  • 20/06/2021 09:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 20/06/2021 09:05

    Certifico que nesta data remeto os autos CONCLUSOS

  • 20/06/2021 09:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 17/06/2021 07:58

    Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016 - CGJ e Resolução nº 1074/2016 - TJAP, promovo a juntada de todas as mídias da audiência ocorrida nesta data (15/06/2021), no sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.

  • 17/06/2021 07:58

    Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016 - CGJ e Resolução nº 1074/2016 - TJAP, promovo a juntada de todas as mídias da audiência ocorrida nesta data (15/06/2021), no sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.

  • 15/06/2021 10:13

    Instrução e Julgamento realizada em 15/06/2021 às '10:13'h

  • 15/06/2021 10:13

    Em audiência

  • 15/06/2021 10:13

    Instrução e Julgamento realizada em 15/06/2021 às '10:13'h

  • 15/06/2021 10:13

    Em audiência

  • 04/06/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 15/06/2021 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2021 em 04/06/2021.

  • 04/06/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 15/06/2021 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2021 em 04/06/2021.

  • 04/06/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0002277-06.2020.8.03.0009 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: PATRIK SILVA DO CARMO Defensor(a): THIAGO THOMAZ DE OLIVEIRA SOUSA - *11.***.*23-10 Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 15/06/2021 às 09:00

  • 02/06/2021 18:36

    Registrado pelo DJE Nº 000096/2021

  • 02/06/2021 18:36

    Registrado pelo DJE Nº 000096/2021

  • 02/06/2021 07:09

    Agendamento de audiência (15/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2021

  • 02/06/2021 07:09

    Agendamento de audiência (15/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2021

  • 01/06/2021 22:11

    Informou que possui meios de participar da audiência por meio de videoconferência. Forneceu seu número de telefone para envio do link de acesso a audiência, qual seja: 98127-1183. Foi orientada a baixar o aplicativo Zoom, manter seu telefone ligado e com

  • 01/06/2021 22:11

    Informou que possui meios de participar da audiência por meio de videoconferência. Forneceu seu número de telefone para envio do link de acesso a audiência, qual seja: 98127-1183. Foi orientada a baixar o aplicativo Zoom, manter seu telefone ligado e com

  • 27/05/2021 20:27

    Informou que possui meios de participar da audiência por meio de videoconferência. Forneceu seu número de telefone para envio do link de acesso a audiência, qual seja: 21 98533-2966. Foi orientada a baixar o aplicativo Zoom, manter seu telefone ligado e c

  • 27/05/2021 20:27

    Informou que possui meios de participar da audiência por meio de videoconferência. Forneceu seu número de telefone para envio do link de acesso a audiência, qual seja: 21 98533-2966. Foi orientada a baixar o aplicativo Zoom, manter seu telefone ligado e c

  • 20/05/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 15/06/2021 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2021 em 20/05/2021.

  • 20/05/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 15/06/2021 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2021 em 20/05/2021.

  • 19/05/2021 18:42

    Registrado pelo DJE Nº 000086/2021

  • 19/05/2021 18:42

    Registrado pelo DJE Nº 000086/2021

  • 19/05/2021 06:23

    Finalização de movimento já concluído

  • 19/05/2021 06:23

    Finalização de movimento já concluído

  • 19/05/2021 06:22

    Agendamento de audiência (15/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2021

  • 19/05/2021 06:22

    Agendamento de audiência (15/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2021

  • 12/05/2021 10:33

    Informou que não possui meios de participar da audiência por meio de videoconferência. Foi orientada a ir para o fórum de Oiapoque para participar da audiência.

  • 12/05/2021 10:33

    Informou que não possui meios de participar da audiência por meio de videoconferência. Foi orientada a ir para o fórum de Oiapoque para participar da audiência.

  • 07/05/2021 05:38

    Finalização de movimento já concluído

  • 07/05/2021 05:38

    Finalização de movimento já concluído

  • 03/05/2021 22:25

    Informou que não possui meios de participar da audiência por meio de videoconferência. Atualizou telefone: 98410-2153

  • 03/05/2021 22:25

    Informou que não possui meios de participar da audiência por meio de videoconferência. Atualizou telefone: 98410-2153

  • 25/03/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 15/06/2021 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2021 em 25/03/2021.

  • 25/03/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 15/06/2021 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2021 em 25/03/2021.

  • 25/03/2021 00:26

    Intimação

    Nº do processo: 0002277-06.2020.8.03.0009 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: PATRIK SILVA DO CARMO Defensor(a): THIAGO THOMAZ DE OLIVEIRA SOUSA - *11.***.*23-10 Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 15/06/2021 às 09:00

  • 24/03/2021 20:39

    Registrado pelo DJE Nº 000051/2021

  • 24/03/2021 20:39

    Registrado pelo DJE Nº 000051/2021

  • 24/03/2021 06:34

    Agendamento de audiência (15/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2021

  • 24/03/2021 06:34

    Agendamento de audiência (15/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2021

  • 24/03/2021 06:34

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PATRIK SILVA DO CARMO - emitido(a) em 24/03/2021

  • 24/03/2021 06:34

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PATRIK SILVA DO CARMO - emitido(a) em 24/03/2021

  • 24/03/2021 06:33

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - GELUISO DE OLIVEIRA SARGES - emitido(a) em 24/03/2021

  • 24/03/2021 06:33

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - GELUISO DE OLIVEIRA SARGES - emitido(a) em 24/03/2021

  • 24/03/2021 06:32

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO FERREIRA - emitido(a) em 24/03/2021

  • 24/03/2021 06:32

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO FERREIRA - emitido(a) em 24/03/2021

  • 24/03/2021 06:30

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - BRUNO DE OLIVEIRA BRETAS POLETTI JORGE, MATHEUS CARNEIRO DE SOUZA - emitido(a) em 24/03/2021

  • 24/03/2021 06:30

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - BRUNO DE OLIVEIRA BRETAS POLETTI JORGE, MATHEUS CARNEIRO DE SOUZA - emitido(a) em 24/03/2021

  • 15/03/2021 09:17

    Certifico a remessa à SUI para expedir o necessário.

  • 15/03/2021 09:17

    Certifico a remessa à SUI para expedir o necessário.

  • 15/03/2021 09:17

    Instrução e Julgamento agendada para 15/06/2021 às 09:00h

  • 15/03/2021 09:17

    Instrução e Julgamento agendada para 15/06/2021 às 09:00h

  • 14/03/2021 10:18

    Certifico que nesta data encaminho os autos ao GAB para designação de audiência.

  • 14/03/2021 10:18

    Certifico que nesta data encaminho os autos ao GAB para designação de audiência.

  • 09/03/2021 11:42

    Em Atos do Juiz. Citado, nos termos do art. 396 do CPP, o denunciado apresentou resposta à ordem #08, através da DPE/AP, por intermédio da qual não arguiu preliminares, e se resguarda a manifestar-se sobre o mérito após a instrução processual.Passo à anál

  • 09/03/2021 11:42

    Em Atos do Juiz. Citado, nos termos do art. 396 do CPP, o denunciado apresentou resposta à ordem #08, através da DPE/AP, por intermédio da qual não arguiu preliminares, e se resguarda a manifestar-se sobre o mérito após a instrução processual.Passo à anál

  • 09/03/2021 06:17

    Certifico que nesta data encaminho os autos conclusos

  • 09/03/2021 06:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 09/03/2021 06:17

    Certifico que nesta data encaminho os autos conclusos

  • 09/03/2021 06:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 27/02/2021 14:40

    defesa prévia

  • 27/02/2021 14:40

    defesa prévia

  • 26/02/2021 07:27

    Certifico que os autos aguardam a manifestação do réu.

  • 26/02/2021 07:27

    Certifico que os autos aguardam a manifestação do réu.

  • 20/02/2021 20:29

    Mandado

  • 20/02/2021 20:29

    Mandado

  • 07/01/2021 23:07

    MANDADO DE CITAÇÃO para - PATRIK SILVA DO CARMO - emitido(a) em 07/01/2021

  • 07/01/2021 23:07

    MANDADO DE CITAÇÃO para - PATRIK SILVA DO CARMO - emitido(a) em 07/01/2021

  • 11/12/2020 16:38

    Em Atos do Juiz. Com vistas ao que consta na denúncia, recebo-a, eis que presentes os requisitos previstos no art. 41 do CPP.Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-o

  • 11/12/2020 16:38

    Em Atos do Juiz. Com vistas ao que consta na denúncia, recebo-a, eis que presentes os requisitos previstos no art. 41 do CPP.Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-o

  • 11/12/2020 10:42

    Tombo em 11/12/2020.

  • 11/12/2020 10:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 11/12/2020 10:42

    Tombo em 11/12/2020.

  • 11/12/2020 10:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 11/12/2020 10:40

    Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES DE TRÂNSITO ( CTB - LEI Nº 9.503/97 ) - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0001684-74.2020.8.03.0009 - Protocolo 2265337 - Protocolado(a) em 11-12-2020 às 10:35

  • 11/12/2020 10:40

    Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES DE TRÂNSITO ( CTB - LEI Nº 9.503/97 ) - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0001684-74.2020.8.03.0009 - Protocolo 2265337 - Protocolado(a) em 11-12-2020 às 10:35

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2020

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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