TJAP - 0000855-48.2019.8.03.0003

1ª instância - Vara Unica de Mazagao

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Polo Ativo

Partes

AUCILEIA VIANA MONTEIRO

CPF *41.***.*48-00

Advogados

ARNALDO DE SOUSA COSTA

OAB: 3194/AP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/03/2023 10:13

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 30/03/2023 10:13

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 30/03/2023 10:13

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a AUCILÉIA VIANA MONTEIRO no valor de R$ 1.438,55.

  • 30/03/2023 10:13

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a AUCILÉIA VIANA MONTEIRO no valor de R$ 1.438,55.

  • 30/03/2023 09:32

    Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento da GPS.

  • 30/03/2023 09:32

    Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento da GPS.

  • 10/03/2023 10:40

    Certifico que encaminhei os autos ao setor responsável na secretaria para verificar eventual resposta ao Ofício de MO 118.

  • 10/03/2023 10:40

    Certifico que encaminhei os autos ao setor responsável na secretaria para verificar eventual resposta ao Ofício de MO 118.

  • 20/01/2023 12:38

    Certifico que o ofício expedido no movimento anterior foi encaminhado à PSO. para: [email protected] data: 20 de jan. de 2023 12:36 assunto:Pagamento de GPS e depósito de valores - 0000855-48.2019.8.03.0003

  • 20/01/2023 12:38

    Certifico que o ofício expedido no movimento anterior foi encaminhado à PSO. para: [email protected] data: 20 de jan. de 2023 12:36 assunto:Pagamento de GPS e depósito de valores - 0000855-48.2019.8.03.0003

  • 20/01/2023 12:33

    Nº: 700075599, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - PLATAFORMA DE SUPORTE OPERACIONAL - PSO ( GERENTE RESPONSÁVEL ) - emitido(a) em 20/01/2023

  • 20/01/2023 12:33

    Nº: 700075599, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - PLATAFORMA DE SUPORTE OPERACIONAL - PSO ( GERENTE RESPONSÁVEL ) - emitido(a) em 20/01/2023

  • 04/10/2022 10:56

    Faço juntada a estes autos do recibo de envio do ofício nº: 700072181, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 3346-4 ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - SANTANA - ALESSANDRO SANTOS BATISTA )

  • 04/10/2022 10:56

    Faço juntada a estes autos do recibo de envio do ofício nº: 700072181, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 3346-4 ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - SANTANA - ALESSANDRO SANTOS BATISTA )

  • 21/09/2022 11:54

    Em Atos do Juiz. Verificar eventual resposta ao Ofício 700072181.Caso não seja obtida resposta, reiterar o ofício, encaminhando-o ao Banco do Brasil via e-mail institucional [email protected].

  • 21/09/2022 11:54

    Em Atos do Juiz. Verificar eventual resposta ao Ofício 700072181.Caso não seja obtida resposta, reiterar o ofício, encaminhando-o ao Banco do Brasil via e-mail institucional [email protected].

  • 14/09/2022 09:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 14/09/2022 09:54

    Certifico que não consta nos autos resposta do ofício (# 111).

  • 14/09/2022 09:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 14/09/2022 09:54

    Certifico que não consta nos autos resposta do ofício (# 111).

  • 30/08/2022 12:36

    Certifico que os autos aguardam resposta a ofício.

  • 30/08/2022 12:36

    Certifico que os autos aguardam resposta a ofício.

  • 10/06/2022 10:55

    Certifico que o ofício abaixo foi encaminhado nesta data ao BB para cumprimento.

  • 10/06/2022 10:55

    Certifico que o ofício abaixo foi encaminhado nesta data ao BB para cumprimento.

  • 09/06/2022 12:47

    Nº: 700072181, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 3346-4 ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - SANTANA - ALESSANDRO SANTOS BATISTA ) - emitido(a) em 09/06/2022

  • 09/06/2022 12:47

    Nº: 700072181, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 3346-4 ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - SANTANA - ALESSANDRO SANTOS BATISTA ) - emitido(a) em 09/06/2022

  • 09/06/2022 09:33

    Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 09:34:16, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 09/06/2022 09:33

    Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 09:34:16, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 09/06/2022 09:20

    Remessa

  • 09/06/2022 09:20

    Remessa

  • 09/06/2022 09:19

    Faço juntada a estes autos a guia de recolhimento da contribuição previdenciária.

  • 09/06/2022 09:19

    Faço juntada a estes autos a guia de recolhimento da contribuição previdenciária.

  • 03/05/2022 07:38

    Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 07:38:37, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

  • 03/05/2022 07:38

    Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 07:38:37, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

  • 02/05/2022 11:52

    Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

  • 02/05/2022 11:52

    Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

  • 02/05/2022 11:52

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 02/05/2022 11:52

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 20/04/2022 19:43

    Em Atos do Juiz. Em cumprimento à Resolução nº 1257/2018-TJAP, remeter os autos à Contadoria Judicial para elaborar os cálculos referentes a eventuais descontos compulsórios incidentes sobre o valor da RPV (#63) e expedir as guias para recolhimento.

  • 20/04/2022 19:43

    Em Atos do Juiz. Em cumprimento à Resolução nº 1257/2018-TJAP, remeter os autos à Contadoria Judicial para elaborar os cálculos referentes a eventuais descontos compulsórios incidentes sobre o valor da RPV (#63) e expedir as guias para recolhimento.

  • 06/04/2022 10:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 06/04/2022 10:10

    Certifico que faço os autos concluso, referente a ordem 100.

  • 06/04/2022 10:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 06/04/2022 10:10

    Certifico que faço os autos concluso, referente a ordem 100.

  • 24/03/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 01/03/2022 20:41:18 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de ARNALDO DE SOUSA COSTA (Advogado Autor).

  • 24/03/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 01/03/2022 20:41:18 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de ARNALDO DE SOUSA COSTA (Advogado Autor).

  • 22/03/2022 09:32

    MANIFESTAÇAO

  • 22/03/2022 09:32

    MANIFESTAÇAO

  • 15/03/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2022 em 15/03/2022.

  • 15/03/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2022 em 15/03/2022.

  • 15/03/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000855-48.2019.8.03.0003 Parte Autora: AUCILEIA VIANA MONTEIRO Advogado(a): ARNALDO DE SOUSA COSTA - 3194AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 DECISÃO: Transferir R$ 1.429,19 (mil quatrocentos e vinte e nove reais e dezenove centavos) para a conta judicial (#83).Intimar a parte autora para juntar, no prazo de 15 (quinze) dias, o demonstrativo dos valores a serem destacados a título de honorários contratuais e o saldo destinado à parte autora.

  • 14/03/2022 18:02

    Registrado pelo DJE Nº 000046/2022

  • 14/03/2022 18:02

    Registrado pelo DJE Nº 000046/2022

  • 14/03/2022 12:38

    Certifico que a presente certidão foi expedida para finalização do movimento #94.

  • 14/03/2022 12:38

    Certifico que a presente certidão foi expedida para finalização do movimento #94.

  • 14/03/2022 12:37

    Notificação (Outras Decisões na data: 01/03/2022 20:41:18 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARNALDO DE SOUSA COSTA

  • 14/03/2022 12:37

    Notificação (Outras Decisões na data: 01/03/2022 20:41:18 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARNALDO DE SOUSA COSTA

  • 14/03/2022 12:36

    Decisão (01/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2022

  • 14/03/2022 12:36

    Decisão (01/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2022

  • 14/03/2022 12:35

    Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 1.429,19 foi registrada no Banco Central. ID:072022000004377328.

  • 14/03/2022 12:35

    Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 1.429,19 foi registrada no Banco Central. ID:072022000004377328.

  • 03/03/2022 13:43

    Certifico que remeto ao GAB ADM para transferência de valor para conta judicial.

  • 03/03/2022 13:43

    Certifico que remeto ao GAB ADM para transferência de valor para conta judicial.

  • 01/03/2022 20:41

    Em Atos do Juiz. Transferir R$ 1.429,19 (mil quatrocentos e vinte e nove reais e dezenove centavos) para a conta judicial (#83).Intimar a parte autora para juntar, no prazo de 15 (quinze) dias, o demonstrativo dos valores a serem destacados a título de ho

  • 01/03/2022 20:41

    Em Atos do Juiz. Transferir R$ 1.429,19 (mil quatrocentos e vinte e nove reais e dezenove centavos) para a conta judicial (#83).Intimar a parte autora para juntar, no prazo de 15 (quinze) dias, o demonstrativo dos valores a serem destacados a título de ho

  • 15/02/2022 12:36

    MANIFESTAÇÃO

  • 15/02/2022 12:36

    MANIFESTAÇÃO

  • 15/02/2022 11:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 15/02/2022 11:10

    Em razão da manifestação de ordem 88, remeto os autos conclusos.

  • 15/02/2022 11:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 15/02/2022 11:10

    Em razão da manifestação de ordem 88, remeto os autos conclusos.

  • 27/01/2022 15:47

    MANIFESTAÇÃO

  • 27/01/2022 15:47

    MANIFESTAÇÃO

  • 12/12/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/12/2021 13:21:27 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de ARNALDO DE SOUSA COSTA (Advogado Autor).

  • 12/12/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/12/2021 13:21:27 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de ARNALDO DE SOUSA COSTA (Advogado Autor).

  • 02/12/2021 13:21

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/12/2021 13:21:27 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARNALDO DE SOUSA COSTA

  • 02/12/2021 13:21

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/12/2021 13:21:27 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARNALDO DE SOUSA COSTA

  • 02/12/2021 13:21

    Em razão do bloqueio de ordem 83, intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar a conta bancária de sua titularidade para futuro crédito e comprovar os recolhimentos compulsórios inerentes àqueles valores ou informar o número do CPF e

  • 02/12/2021 13:21

    Em razão do bloqueio de ordem 83, intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar a conta bancária de sua titularidade para futuro crédito e comprovar os recolhimentos compulsórios inerentes àqueles valores ou informar o número do CPF e

  • 17/11/2021 08:50

    Certifico que remeto os autos a SUEI em razão do bloqueio, evento #83.

  • 17/11/2021 08:50

    Certifico que remeto os autos a SUEI em razão do bloqueio, evento #83.

  • 17/11/2021 08:43

    Certifico que foi efetuado o bloqueio de R$ 1.429,19, pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD. Número do Protocolo: 20.***.***/9272-65.

  • 17/11/2021 08:43

    Certifico que foi efetuado o bloqueio de R$ 1.429,19, pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD. Número do Protocolo: 20.***.***/9272-65.

  • 13/10/2021 09:18

    Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o Número do Protocolo: 20.***.***/9272-65.

  • 13/10/2021 09:18

    Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o Número do Protocolo: 20.***.***/9272-65.

  • 02/10/2021 06:01

    Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 15/09/2021 20:27:35 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de ARNALDO DE SOUSA COSTA (Advogado Autor).

  • 02/10/2021 06:01

    Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 15/09/2021 20:27:35 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de ARNALDO DE SOUSA COSTA (Advogado Autor).

  • 23/09/2021 08:56

    Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 15/09/2021 20:27:35 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 23/09/2021 08:56

    Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 15/09/2021 20:27:35 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 22/09/2021 12:35

    Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 15/09/2021 20:27:35 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARNALDO DE SOUSA COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

  • 22/09/2021 12:35

    Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 15/09/2021 20:27:35 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARNALDO DE SOUSA COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

  • 22/09/2021 12:34

    Certifico remessa dos autos ao Gabinete para providências junto ao SISBAJUD.

  • 22/09/2021 12:34

    Certifico remessa dos autos ao Gabinete para providências junto ao SISBAJUD.

  • 15/09/2021 20:27

    Em Atos do Juiz. A parte ré não comprovou o pagamento da Requisição de Pequeno Valor (#63).Assim, proceder ao sequestro eletrônico de R$ 1.429,19 (mil quatrocentos e vinte e nove reais e dezenove centavos) referente ao crédito principa, via Sisbajud.Const

  • 15/09/2021 20:27

    Em Atos do Juiz. A parte ré não comprovou o pagamento da Requisição de Pequeno Valor (#63).Assim, proceder ao sequestro eletrônico de R$ 1.429,19 (mil quatrocentos e vinte e nove reais e dezenove centavos) referente ao crédito principa, via Sisbajud.Const

  • 15/09/2021 12:09

    Decurso de Prazo

  • 15/09/2021 12:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 15/09/2021 12:09

    Decurso de Prazo

  • 15/09/2021 12:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 09/08/2021 06:01

    Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 30/07/2021 13:06:52 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de ARNALDO DE SOUSA COSTA (Advogado Autor).

  • 09/08/2021 06:01

    Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 30/07/2021 13:06:52 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de ARNALDO DE SOUSA COSTA (Advogado Autor).

  • 30/07/2021 13:07

    Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 30/07/2021 13:06:52 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARNALDO DE SOUSA COSTA

  • 30/07/2021 13:07

    Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 30/07/2021 13:06:52 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARNALDO DE SOUSA COSTA

  • 30/07/2021 13:06

    Decurso de Prazo

  • 30/07/2021 13:06

    Decurso de Prazo

  • 18/06/2021 11:41

    Mudança de Classe Processual

  • 18/06/2021 11:41

    Mudança de Classe Processual

  • 22/03/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2021 em 22/03/2021.

  • 22/03/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2021 em 22/03/2021.

  • 22/03/2021 00:38

    Intimação

    Nº do processo: 0000855-48.2019.8.03.0003 Parte Autora: AUCILEIA VIANA MONTEIRO Advogado(a): ARNALDO DE SOUSA COSTA - 3194AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Rotinas processuais: Certifico que face a expedição do RPV #63, intimo a ré para pagamento voluntário no prazo legal #60.

  • 18/03/2021 18:17

    Registrado pelo DJE Nº 000048/2021

  • 18/03/2021 18:17

    Registrado pelo DJE Nº 000048/2021

  • 18/03/2021 08:16

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/03/2021 22:23:29 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 18/03/2021 08:16

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/03/2021 22:23:29 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 17/03/2021 22:26

    Certifico que aguarda publicação.

  • 17/03/2021 22:26

    Certifico que aguarda publicação.

  • 17/03/2021 22:25

    Rotinas processuais (17/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2021

  • 17/03/2021 22:25

    Rotinas processuais (17/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2021

  • 17/03/2021 22:25

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/03/2021 22:23:29 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 17/03/2021 22:25

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/03/2021 22:23:29 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 17/03/2021 22:23

    Certifico que face a expedição do RPV #63, intimo a ré para pagamento voluntário no prazo legal #60.

  • 17/03/2021 22:23

    Certifico que face a expedição do RPV #63, intimo a ré para pagamento voluntário no prazo legal #60.

  • 26/01/2021 09:42

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 35100.

  • 26/01/2021 09:42

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 35100.

  • 26/01/2021 09:41

    Aguardando assinatura de RPV.

  • 26/01/2021 09:41

    Aguardando assinatura de RPV.

  • 13/12/2020 17:11

    Certifico que, encaminho os autos à secretaria, eis que paralisado no escaninho.

  • 13/12/2020 17:11

    Certifico que, encaminho os autos à secretaria, eis que paralisado no escaninho.

  • 02/12/2020 12:54

    Em Atos do Juiz. Expeça-se RPV.Intime-se a ré para pagamento voluntário no prazo legal.

  • 02/12/2020 12:54

    Em Atos do Juiz. Expeça-se RPV.Intime-se a ré para pagamento voluntário no prazo legal.

  • 10/11/2020 23:37

    Decurso de Prazo para parte ré impugnar a execução.

  • 10/11/2020 23:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 10/11/2020 23:37

    Decurso de Prazo para parte ré impugnar a execução.

  • 10/11/2020 23:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 15/09/2020 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2020 em 15/09/2020.

  • 15/09/2020 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2020 em 15/09/2020.

  • 14/09/2020 14:59

    Registrado pelo DJE Nº 000166/2020

  • 14/09/2020 14:59

    Registrado pelo DJE Nº 000166/2020

  • 14/09/2020 08:51

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/09/2020 11:13:53 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 14/09/2020 08:51

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/09/2020 11:13:53 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 11/09/2020 11:14

    Rotinas processuais (11/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 11/09/2020

  • 11/09/2020 11:14

    Rotinas processuais (11/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 11/09/2020

  • 11/09/2020 11:14

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/09/2020 11:13:53 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 11/09/2020 11:14

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/09/2020 11:13:53 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 11/09/2020 11:13

    Certifico que promovo a intimação do Estado do Amapá para, querendo, impugne a execução na forma do art. 535 do CPC. Por oportuno, informo que a planilha de cálculo e demais documentos referentes à execução constam do movimento de ordem 47.

  • 11/09/2020 11:13

    Certifico que promovo a intimação do Estado do Amapá para, querendo, impugne a execução na forma do art. 535 do CPC. Por oportuno, informo que a planilha de cálculo e demais documentos referentes à execução constam do movimento de ordem 47.

  • 11/09/2020 11:09

    Certifico que o movimento de ordem nº 43 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.

  • 11/09/2020 11:09

    Certifico que o movimento de ordem nº 43 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.

  • 03/09/2020 17:26

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da autora.Exclua-se do histórico a juntada de ordem 43.Cumpra-se o despacho (#46) mediante o requerimento e demais documentos juntados na ordem 47.

  • 03/09/2020 17:26

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da autora.Exclua-se do histórico a juntada de ordem 43.Cumpra-se o despacho (#46) mediante o requerimento e demais documentos juntados na ordem 47.

  • 21/08/2020 15:06

    Ordem 47, conclusos.

  • 21/08/2020 15:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

  • 21/08/2020 15:06

    Ordem 47, conclusos.

  • 21/08/2020 15:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

  • 18/08/2020 15:08

    REQUER A DESCONSIDERAÇÃO DA PLANILHA E DOS DOCUMENTOS JUNTADOS NO MOV. #43

  • 18/08/2020 15:08

    REQUER A DESCONSIDERAÇÃO DA PLANILHA E DOS DOCUMENTOS JUNTADOS NO MOV. #43

  • 17/08/2020 19:09

    Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para, querendo, impugne a execução na forma do art. 535 do CPC.

  • 17/08/2020 19:09

    Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para, querendo, impugne a execução na forma do art. 535 do CPC.

  • 04/08/2020 11:34

    Certifico que encaminho o processo concluso, para deliberação acerca da petição de ordem 43.

  • 04/08/2020 11:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

  • 04/08/2020 11:34

    Certifico que encaminho o processo concluso, para deliberação acerca da petição de ordem 43.

  • 04/08/2020 11:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

  • 28/07/2020 16:19

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 51.* REQUER O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 28/07/2020 16:19

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 51.* REQUER O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 24/07/2020 11:00

    Certifico que os autos aguarada manifestação da parte autora por 30 dias.

  • 24/07/2020 11:00

    Certifico que os autos aguarada manifestação da parte autora por 30 dias.

  • 24/07/2020 10:59

    Certifico que a sentença de mov. 34, transitou em julgado em 23/07/2020.

  • 24/07/2020 10:59

    Certifico que a sentença de mov. 34, transitou em julgado em 23/07/2020.

  • 09/07/2020 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 20/06/2020 09:22:13 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de ARNALDO DE SOUSA COSTA (Advogado Autor).

  • 09/07/2020 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 20/06/2020 09:22:13 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de ARNALDO DE SOUSA COSTA (Advogado Autor).

  • 01/07/2020 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 20/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2020 em 01/07/2020.

  • 01/07/2020 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 20/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2020 em 01/07/2020.

  • 30/06/2020 17:59

    Registrado pelo DJE Nº 000115/2020

  • 30/06/2020 17:59

    Registrado pelo DJE Nº 000115/2020

  • 30/06/2020 05:22

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 20/06/2020 09:22:13 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 30/06/2020 05:22

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 20/06/2020 09:22:13 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 29/06/2020 10:45

    Sentença (20/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2020

  • 29/06/2020 10:45

    Sentença (20/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2020

  • 29/06/2020 10:43

    Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 20/06/2020 09:22:13 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARNALDO DE SOUSA COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

  • 29/06/2020 10:43

    Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 20/06/2020 09:22:13 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARNALDO DE SOUSA COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

  • 20/06/2020 09:22

    Em Atos do Juiz.

  • 20/06/2020 09:22

    Em Atos do Juiz.

  • 04/03/2020 10:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

  • 04/03/2020 10:34

    Manifestação ao Ofício juntado

  • 04/03/2020 10:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

  • 04/03/2020 10:34

    Manifestação ao Ofício juntado

  • 03/03/2020 07:47

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/02/2020 09:03:38 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 03/03/2020 07:47

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/02/2020 09:03:38 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 02/03/2020 15:34

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/02/2020 09:03:38 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 02/03/2020 15:34

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/02/2020 09:03:38 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 21/02/2020 09:03

    Em Atos do Juiz. Sobre a juntada de ordem 24 e petição de ordem 27, intime-se o Estado do Amapá para manifestação, em 05 (cinco) dias.Decorrido o prazo e ausente qualquer requerimento, encaminhem-se os autos conclusos para sentença.

  • 21/02/2020 09:03

    Em Atos do Juiz. Sobre a juntada de ordem 24 e petição de ordem 27, intime-se o Estado do Amapá para manifestação, em 05 (cinco) dias.Decorrido o prazo e ausente qualquer requerimento, encaminhem-se os autos conclusos para sentença.

  • 06/02/2020 11:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

  • 06/02/2020 11:57

    MANIFESTAÇÃO

  • 06/02/2020 11:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

  • 06/02/2020 11:57

    MANIFESTAÇÃO

  • 30/01/2020 13:15

    Em Atos do Juiz. Sobre a juntada de ordem 24, manifeste-se a parte autora.

  • 30/01/2020 13:15

    Em Atos do Juiz. Sobre a juntada de ordem 24, manifeste-se a parte autora.

  • 17/12/2019 17:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

  • 17/12/2019 17:23

    Faço juntada a estes autos do Oficio n° .b-1" 5 5/2019-GAB/SEED - encaminhamos a cópia do diário de classe e Ponto Diário da servidora AUCILEIA VIANA MONTEIRO, do período de abril, maio e junho de 2015, conforme solicitado anteriormente por esse Juízo.

  • 17/12/2019 17:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

  • 17/12/2019 17:23

    Faço juntada a estes autos do Oficio n° .b-1" 5 5/2019-GAB/SEED - encaminhamos a cópia do diário de classe e Ponto Diário da servidora AUCILEIA VIANA MONTEIRO, do período de abril, maio e junho de 2015, conforme solicitado anteriormente por esse Juízo.

  • 25/11/2019 15:57

    Faço juntada a estes autos do protocolo do ofício Nº: 3444426, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO AMAPA ( Secretário(a) de Estado da Educação do Amapá ), com diligencia positiva.

  • 25/11/2019 15:57

    Faço juntada a estes autos do protocolo do ofício Nº: 3444426, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO AMAPA ( Secretário(a) de Estado da Educação do Amapá ), com diligencia positiva.

  • 15/10/2019 17:46

    Certifico que o ofício de mov. 20 foi encaminhado ao setor responsável pela correspondência/motorista.

  • 15/10/2019 17:46

    Certifico que o ofício de mov. 20 foi encaminhado ao setor responsável pela correspondência/motorista.

  • 08/10/2019 17:08

    Certifico que, encaminho os autos à secretaria, tendo em vista que o mesmo encontra-se paralisado no escaninho.

  • 08/10/2019 17:08

    Certifico que, encaminho os autos à secretaria, tendo em vista que o mesmo encontra-se paralisado no escaninho.

  • 11/09/2019 09:32

    Nº: 3444426, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO AMAPA ( Secretário(a) de Estado da Educação do Amapá ) - emitido(a) em 10/09/2019

  • 11/09/2019 09:32

    Nº: 3444426, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO AMAPA ( Secretário(a) de Estado da Educação do Amapá ) - emitido(a) em 10/09/2019

  • 10/09/2019 14:50

    Certifico que o documento está expedido. Aguarda finalização.

  • 10/09/2019 14:50

    Certifico que o documento está expedido. Aguarda finalização.

  • 05/09/2019 11:34

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da autora (ordem 15). Oficie-se à Secretaria de Estado da Educação, requisitando cópia do Diário de Classe e Ponto Diário da parte autora, do período de abril, maio e junho de 2015, fixando o prazo de 15 (quinze) dias par

  • 05/09/2019 11:34

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da autora (ordem 15). Oficie-se à Secretaria de Estado da Educação, requisitando cópia do Diário de Classe e Ponto Diário da parte autora, do período de abril, maio e junho de 2015, fixando o prazo de 15 (quinze) dias par

  • 24/08/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/08/2019 09:12:33 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de ARNALDO DE SOUSA COSTA (Advogado Autor).

  • 24/08/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/08/2019 09:12:33 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de ARNALDO DE SOUSA COSTA (Advogado Autor).

  • 16/08/2019 12:36

    Protocolo Nº 16464903 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO FACE A CONTESTAÇÃO

  • 16/08/2019 12:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

  • 16/08/2019 12:36

    Protocolo Nº 16464903 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO FACE A CONTESTAÇÃO

  • 16/08/2019 12:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

  • 16/08/2019 11:58

    Protocolo Nº 16464275 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 16/08/2019 11:58

    Protocolo Nº 16464275 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 15/08/2019 08:09

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/08/2019 09:12:33 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 15/08/2019 08:09

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/08/2019 09:12:33 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 14/08/2019 13:59

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/08/2019 09:12:33 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARNALDO DE SOUSA COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

  • 14/08/2019 13:59

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/08/2019 09:12:33 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARNALDO DE SOUSA COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

  • 07/08/2019 09:12

    Em Atos do Juiz. Digam as partes se tem outras provas a produzir, no prazo comum de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, conclusos para sentença.

  • 07/08/2019 09:12

    Em Atos do Juiz. Digam as partes se tem outras provas a produzir, no prazo comum de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, conclusos para sentença.

  • 17/07/2019 11:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

  • 17/07/2019 11:18

    Protocolo Nº 16261327 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DEFESA DO ESTADO.

  • 17/07/2019 11:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

  • 17/07/2019 11:18

    Protocolo Nº 16261327 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DEFESA DO ESTADO.

  • 27/06/2019 09:29

    Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/06/2019 11:49:44 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 27/06/2019 09:29

    Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/06/2019 11:49:44 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 26/06/2019 17:58

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/06/2019 11:49:44 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 26/06/2019 17:58

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/06/2019 11:49:44 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 26/06/2019 17:56

    NOME PARTE: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ - Parte Ré

  • 26/06/2019 17:56

    NOME PARTE: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ - Parte Ré

  • 26/06/2019 17:56

    NOME PARTE: ESTADO DO AMAPÁ - Parte Ré

  • 26/06/2019 17:56

    NOME PARTE: ESTADO DO AMAPÁ - Parte Ré

  • 18/06/2019 11:49

    Em Atos do Juiz. Retifique-se o polo passivo da ação, substituindo pelo Estado do Amapá. Cite-se.

  • 18/06/2019 11:49

    Em Atos do Juiz. Retifique-se o polo passivo da ação, substituindo pelo Estado do Amapá. Cite-se.

  • 18/06/2019 11:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

  • 18/06/2019 11:23

    Tombo em 18/06/2019.

  • 18/06/2019 11:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

  • 18/06/2019 11:23

    Tombo em 18/06/2019.

  • 17/06/2019 17:40

    Distribuição - VARA UNICA DE MAZAGAO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1751472 - Protocolado(a) em 17-06-2019 às 17:34

  • 17/06/2019 17:40

    Distribuição - VARA UNICA DE MAZAGAO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1751472 - Protocolado(a) em 17-06-2019 às 17:34

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2019

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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