TJAP - 0000918-21.2020.8.03.0009

29/06/2023 10:46

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

29/06/2023 10:33

Nº: 1050162335, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - SEJUSP/AP ( JOSÉ CARLOS CORRÊA DE SOUZA - CEL PM RR ) - emitido(a) em 29/06/2023

29/06/2023 10:33

Nº: 1050162334, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 29/06/2023

27/06/2023 12:44

Cumunicações de praxe e autuação da execução para posterior arquivamento.

27/06/2023 12:43

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 1050001395 RELATIVA AO RÉU HERLON CHARLES DOS SANTOS SOUZA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000059-12.2023.8.03.0009

21/06/2023 12:12

Certifico que os presentes autos aguardam confecção de carta guia.

21/06/2023 12:10

Faço juntada a estes autos da comunicação de condenação criminal via INFODIP.

21/06/2023 11:59

Certifico que a sentença de mov. #141 transitou em julgado para defesa em 20/06/2023 em relação ao(s) réu(s)

15/06/2023 17:26

A parte ré, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

30/05/2023 08:09

Intimação DE SENTENÇA para - HERLON CHARLES DOS SANTOS SOUZA - emitido(a) em 30/05/2023

30/05/2023 08:06

Certifico que a sentença transitou em julgado para acusação em 29/05/2023.

29/05/2023 10:50

Aguardando prazo para recurso das partes até o dia 29/05/2023.

26/05/2023 08:43

Certifico que as midias da audiência de mov.#140, foram juntadas.

24/05/2023 10:22

Em audiência

24/05/2023 10:22

Instrução e Julgamento realizada em 24/05/2023 às '10:22'h

08/05/2023 10:50

Aguardando realização de audiência.

27/04/2023 16:55

A testemunha, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

06/03/2023 12:56

Aguardando realização de audiência.

25/02/2023 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/01/2022 às 10:00:00 na data: 27/09/2021 13:25:54 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/02/2023 13:48

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/01/2022 às 10:00:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

15/02/2023 13:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - VALESKA MAELLY DE SOUZA - emitido(a) em 15/02/2023

13/12/2022 13:38

Aguardando preparação de audiência.

13/12/2022 13:38

Instrução e Julgamento agendada para 24/05/2023 às 09:30h

13/12/2022 13:37

AJUSTE DE PAUTA POR CONTA DO RECESSO

21/09/2022 12:04

Aguardando preparação de audiência.

21/09/2022 12:04

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 19/01/2023 às 09:00h

17/09/2022 09:20

Em Atos do Juiz. Acolho a quota ministerial de ordem #124.Agende-se nova data para continuidade da instrução.Intime-se a testemunha VALESA MAELLY DE SOUZA, no seguinte endereço: Rua Rio Branco, n. 232, Clevelândia do Norte, neste município de Oiapoque

16/09/2022 07:29

Conclusão

16/09/2022 07:29

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 07:29:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

15/09/2022 20:21

Remessa

15/09/2022 20:21

Em Atos do Promotor.

15/09/2022 18:21

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 18:21:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

15/09/2022 13:58

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

15/09/2022 13:58

Autos ao MP.

23/08/2022 09:24

Aguardando prazo de suspensão por 20 dias, em atenção ao r. despacho de ordem 119.

16/08/2022 16:27

Em Atos do Juiz. Acolho a quota ministerial de ordem #115.Suspenda-se o processo pelo prazo de 20 (vinte) dias.Findo o prazo, retornem os autos ao MP.

16/08/2022 07:44

Conclusão

16/08/2022 07:44

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 07:44:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

15/08/2022 22:16

Remessa

15/08/2022 22:16

Em Atos do Promotor.

14/08/2022 12:17

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2022, às 12:17:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

09/08/2022 09:30

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

09/08/2022 09:30

Autos ao MP.

01/08/2022 08:32

Deixei de intimar a testemunha Valeska em razão da mesma não mais residir no local indicado e os telefones informados não atenderam as ligações

25/07/2022 14:37

Em audiência

25/07/2022 14:37

Em audiência

25/07/2022 14:37

Instrução e Julgamento realizada em 25/07/2022 às '14:37'h

29/06/2022 12:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - VALESKA MAELLY DE SOUZA - emitido(a) em 29/06/2022

24/06/2022 14:55

Em Atos do Juiz. Acolho a quota ministerial de ordem #102.Intime-se a testemunha VALESKA MAELLY VILHENA DE SOUSA, através dos seguintes contatos telefônicos: (96) 98809-4998; (96) 99914-5092.

23/06/2022 11:47

Conclusão

23/06/2022 11:47

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 11:47:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

21/06/2022 13:18

Remessa

21/06/2022 13:18

Em Atos do Promotor.

21/06/2022 09:54

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 09:54:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

20/06/2022 12:33

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

20/06/2022 12:32

Certifico que o telefone indicado pelo MP para intimação da testemunha VALESKA MAELLY VILHENA DE SOUSA não está habilitado para o aplicativo Whats App e nem atende ligações. Por diversas vezes a serventia tentou contato, sem contudo logar êxito, pemanecen

20/06/2022 10:56

Instrução e Julgamento agendada para 25/07/2022 às 10:30h

03/06/2022 10:57

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de ordem #93.Intime-se a testemunha VALESKA MAELLY VILHENA DE SOUSA via aplicativo Whatsapp, nos termos do Ato Conjunto nº 366/2015-GP/CGJ.Dessa forma, intime-se a testemunha através do aplicativo de Whatsapp no terminal i

03/06/2022 10:01

Conclusão

03/06/2022 10:01

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 10:01:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

31/05/2022 16:35

Remessa

31/05/2022 16:34

Em Atos do Promotor.

31/05/2022 13:58

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 13:58:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

31/05/2022 12:58

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

31/05/2022 12:58

Autos ao MP para manifestação.

31/05/2022 12:55

Faço juntada a estes autos da certidão de óbito.

30/05/2022 12:33

Aguardando juntada da certidão de óbito pelo Oficial de Justiça João Dorismar.

25/05/2022 21:05

Mandado

07/05/2022 15:59

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/04/2022 19:21:14 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/04/2022 09:41

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/04/2022 19:21:14 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

29/04/2022 09:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - WANUZA VILHENA CORDEIRO, VALESKA MAELLY DE SOUZA - emitido(a) em 29/04/2022

18/04/2022 19:21

Em Atos do Juiz. Acolho a quota ministerial de ordem #79.Renove-se a diligência de ordem #54, para que o oficial dejustiça colha informações acerca de falecimento de  Wanuza Vilhena Cordeiro, junto aos familiares, sobretudo apresentando cópia

18/04/2022 09:42

Conclusão

18/04/2022 09:42

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 09:42:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

12/04/2022 16:38

Remessa

12/04/2022 16:38

Em Atos do Promotor.

12/04/2022 10:50

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 10:50:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

12/04/2022 09:48

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

12/04/2022 09:47

Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO

28/03/2022 11:59

Certifico que a consulta junto ao CRC não encontrou registro de óbito em nome de WANUZA VILHENA CORDEIRO.

18/03/2022 10:50

Aguardando providências.

24/02/2022 14:29

Certifico que estes autão à disposição do Gabinete Admistrativo para Proceder a pesquisa no sistema CRC-JUD, a fim de verificar se há registro de certidão de óbito em nome de WANUZA VILHENA CORDEIRO.

15/02/2022 18:43

Em Atos do Juiz. Acolho a quota ministerial de ordem #59.Proceda a pesquisa no sistema CRC-JUD, a fim de verificar se há registro de certidão de óbito em nome de WANUZA VILHENA CORDEIRO.Após, suspenda-se o processo pelo prazo de 20 (vinte)

15/02/2022 11:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

15/02/2022 11:16

Certifico que faço os autos conclusos.

02/02/2022 13:02

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 13:02:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

01/02/2022 22:58

Remessa

01/02/2022 22:57

Em Atos do Promotor.

01/02/2022 16:51

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 16:51:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

31/01/2022 12:43

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

31/01/2022 12:42

Certifico que faço vista ao MP.

26/01/2022 11:38

Em audiência

26/01/2022 11:38

Instrução e Julgamento realizada em 26/01/2022 às '11:38'h

19/01/2022 11:16

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2022, às 11:16:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

18/01/2022 22:52

Remessa

18/01/2022 22:52

Em Atos do Promotor.

17/01/2022 10:18

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 10:18:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

14/01/2022 13:30

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

14/01/2022 13:29

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da certidão de ordem # 54 e data da AUDIÊNCIA de Instrução e Julgamento agendada para 26/01/2022 às 10:00h.

27/12/2021 15:54

Deixei de intimar Herlon Charles dos Santos em razão do mesmo não ter sido encontrado no local indicado, estando ausente dali desde a morte de sua companheira conforme fui informado pelo senhor Douglas Rodrigues

27/12/2021 15:31

Deixei de intimar Wanuza Vilhena Cordeiro face a mesma ter falecido a poucos meses conforme informou o senhor Douglas

16/10/2021 14:37

Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

11/10/2021 11:12

Ciencia.

11/10/2021 11:09

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/01/2022 às 10:00:00 na data: 27/09/2021 13:25:54 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/10/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 26/01/2022 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2021 em 05/10/2021.

05/10/2021 00:00

Intimação

04/10/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000175/2021

04/10/2021 09:30

Certifico que os presentes autos processuais encontram-se aguardando distribuição dos Mandados de eventos nº 46 e 47. Após, promover remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da audiência designada.

04/10/2021 09:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WANUZA VILHENA CORDEIRO, VALESKA MAELLY DE SOUZA - emitido(a) em 04/10/2021

04/10/2021 09:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HERLON CHARLES DOS SANTOS SOUZA - emitido(a) em 04/10/2021

04/10/2021 09:11

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/01/2022 às 10:00:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

04/10/2021 09:11

Agendamento de audiência (26/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2021

30/09/2021 09:04

Intimação (Outras Decisões na data: 17/09/2021 18:49:33 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/09/2021 13:26

Aguardando preparação de audiência.

27/09/2021 13:25

Instrução e Julgamento agendada para 26/01/2022 às 10:00h

21/09/2021 13:11

Certifico que repassei os autos ao gabinete para designação de audiência.

21/09/2021 13:10

Notificação (Outras Decisões na data: 17/09/2021 18:49:33 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PEDRO VINICIUS FERREI

17/09/2021 18:49

Em Atos do Juiz. O Código de Processo Penal dispõe que, apresentada a resposta à acusação, incumbe ao juiz a tarefa de verificar a hipótese de absolvição sumária do acusado, cuja análise deve ter em vista os pontos estabelecidos pela própria legislação.Ar

15/09/2021 12:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

15/09/2021 12:27

Certifico que faço conclusos

09/09/2021 22:30

Resposta à Acusação.

09/09/2021 22:27

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 31/08/2021 11:39:34 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . DEFESA

31/08/2021 11:40

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 31/08/2021 11:39:34 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PED

31/08/2021 11:39

Decurso de Prazo em 26/07/2021 para requerido, sem manifestação.

14/07/2021 10:48

Certifico que aguarda apresentação de DEFESA.

12/07/2021 22:51

Mandado

28/06/2021 13:00

Notifiquei nesta data o Of. Anibal Dias acerca do r. despacho de ordem 27.

11/06/2021 01:15

Remeto os autos ao Gabinete para que requisite diretamente do oficial de justiça a devolução do mandado, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de ser solicitado auxílio da Corregedoria para devolução do referido mandado.

02/06/2021 06:28

Em Atos do Juiz. Requisite-se diretamente do oficial de justiça a devolução do mandado, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de ser solicitado auxílio da Corregedoria para devolução do referido mandado.

31/05/2021 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

31/05/2021 10:49

Certifico que ainda não houve cumprimento do mandado anteriormente expedido, motivo pelo qual faço os autos conclusos para deliberação.

28/04/2021 10:44

Certifico que, nesta data, entrei em contato com a central de mandados, a fim de dar cumprimento ao mandado anteriormente expedido.

20/04/2021 08:52

Certifico que, nos termos da Portaria Nº 001/2019-SUI, remeto os autos ao GabineteADM, a fim de proceder a notificação do oficial de justiça para devolução do Mandado de ordem # 22, no prazo de 5 (cinco) dias, devidamente cumprido.

25/01/2021 14:04

MANDADO DE CITAÇÃO para - HERLON CHARLES DOS SANTOS SOUZA - emitido(a) em 25/01/2021

19/01/2021 20:44

Em Atos do Juiz. Renove-se o Mandado de Citação de ordem #16.

19/01/2021 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

19/01/2021 11:25

Certifico a devolução do mandado expedido sob o MO 16 , contudo, à vista do teor da certidão lavrado pelo senhor oficial de justiça, faço conclusão dos autos.

13/01/2021 09:39

Certifico, que a volta da distribuição dos mandados, após o início da “PANDEMIA DO COVID-19, gerou uma anormalidade no quantitativo de mandados expedidos na Comarca de Oiapoque-AP, dessa forma, houve um aumento considerado da distribuição dos mandados ref

10/10/2020 17:22

Certifico que os presentes autos estão no aguardo da devolução do Mandado de Citação pelo OJ Rogers.

07/07/2020 08:19

MANDADO DE CITAÇÃO para - HERLON CHARLES DOS SANTOS SOUZA - emitido(a) em 03/07/2020

03/07/2020 13:24

Certifico que os autos aguardam assinatura de mandado.

03/07/2020 13:23

Faço juntada a estes autos da certidão do acusado.

01/07/2020 13:21

Em Atos do Juiz. A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso Inquérito Policial nº 128/2020 – CIOSP/OPE, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação ao denunciado, que são as condições mínimas para sustentar a

17/06/2020 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

17/06/2020 08:58

Tombo em 17/06/2020.

11/06/2020 16:58

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2020, às 16:58:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ

11/06/2020 10:10

1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

11/06/2020 10:09

Redistribuição - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE Origem: OIAPOQUE - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

11/06/2020 10:09

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2020, às 10:01:50, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

10/06/2020 05:13

DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ

09/06/2020 08:00

Certifico que nesta data remeto os autos à Diretoria do Fórum para redistribuição

22/05/2020 14:36

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação Penal onde o Ministério Público ofereceu denúncia contra HERLON CHARLES DOS SANTOS SOUZA, em razão de suposta prática do crime previsto no art. 129 do Código Penal Brasileiro, com aplicação da Lei 11.340/06.A Med

21/05/2020 17:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

21/05/2020 17:58

Tombo em 21/05/2020.

21/05/2020 16:10

Distribuição - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 2078999 - Protocolado(a) em 21-05-2020 às 16:03