11/03/2025 16:10

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 669/2025/CEP/IAPEN, informando que o réu não está recolhido naquele estabelecimento prisional
19/02/2025 14:30

Certifico que os autos aguardam resposta ao ofício enviado ao IAPEN.
28/01/2025 10:10

Certifico a suspensão do processo e o prazo prescricional, nos termos art. 366 do CPP#174(11/6/29), devendo o feito ser remetido ao MP, após o prazo de 6 meses, para pesquisa nos Sistemas CRCJud e SIGDOCs, quanto ao possível óbito do réu.
28/01/2025 10:04

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025007973SLM5V
28/01/2025 10:01

Nº: 4644971, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/01/2025
04/11/2024 09:46

Em Atos do Juiz. Ante as informações do MP (ordem 174), permaneçam os autos suspensos, retornando ao MP semestralmente, como já determinado à ordem 155.Expeça-se oficio ao IAPEN a fim de prestação informação caso o réu esteja recluso na unidade prisional.
31/10/2024 09:22

Conclusão
31/10/2024 09:22

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2024, às 09:22:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
31/10/2024 09:02

Remessa
31/10/2024 09:02

Em Atos do Promotor.
31/10/2024 08:15

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2024, às 08:15:08, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
30/10/2024 14:14

Remessa
30/10/2024 14:01

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2024, às 14:01:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
30/10/2024 13:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
30/10/2024 09:21

Certifico que remeto estes autos ao MP.
02/04/2024 01:03

Certifico que aguarda prazo de suspensão do processo [art. 366 do CPP].
01/04/2024 22:38

Em Atos do Juiz. Ante as informações do MP [ordem 162], permaneçam os autos suspensos, retornando ao Parquet semestralmente, como já determinado à ordem 155.
11/03/2024 11:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
11/03/2024 11:22

Certifico que faço conclusos estes autos.
09/02/2024 08:42

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2024, às 08:42:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
08/02/2024 12:42

Remessa
08/02/2024 12:41

Manifestação - Prosseguimento do Feito.
18/01/2024 16:44

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 16:44:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
18/01/2024 09:23

Remessa
18/01/2024 09:13

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 09:13:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
18/01/2024 09:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
14/12/2023 14:01

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público para consulta nos sistemas.
22/03/2023 20:17

Certifico que estes autos estão aguardando prazo de suspensão conforme determinado.
22/03/2023 12:32

Em Atos do Juiz. Fica suspenso o processo e o prazo prescricional, na forma do art. 366 do CPP [mov. 43 e 44]. A cada 6 meses, remetam-se os autos ao MP para pesquisa nos sistemas [CRC JUD e SIGDOC Politec] quanto ao possível óbito do réu. Em sendo negati
22/03/2023 07:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
22/03/2023 07:58

Certifico a conclusão dos autos, face acórdão proferido à ordem 118.
09/02/2023 08:38

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2023, às 08:42:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
08/02/2023 11:51

Remessa
08/02/2023 11:51

MP - CIÊNCIA DE ACÓRDÃO
07/02/2023 14:03

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2023, às 14:03:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
07/02/2023 13:59

Remessa
07/02/2023 13:54

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2023, às 13:54:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
07/02/2023 13:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
07/02/2023 13:08

Certifico que a remessa ao MP para ciência do ACÓRDÃO#118
09/11/2022 08:53

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 08:47:40, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/11/2022 13:33

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
08/11/2022 13:32

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA, à douta Vara de Origem.
08/11/2022 13:31

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 118 TRANSITOU EM JULGADO em 08/11/2022, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para o autor-recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
07/10/2022 08:33

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, até 07/11/2022 [intimação no mov. 130].
07/10/2022 08:24

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2022, às 08:25:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/10/2022 13:32

Remessa
06/10/2022 13:28

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 13:28:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
06/10/2022 12:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/10/2022 12:50

Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão de ordem nº 118.
06/10/2022 10:27

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 10:27:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/10/2022 10:09

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
06/10/2022 10:05

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #118.
06/10/2022 10:03

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos, considerando os termos da Portaria 1036/2022-GAB-PGJ/MP-AP, que concedeu aposentadoria voluntária ao Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. FERNANDO LUÍS FRANÇA, a contar de 1º-08-2022.
06/10/2022 10:02

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 10:02:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
05/10/2022 12:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/10/2022 12:02

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 118.
30/09/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 19/09/2022 15:02:17 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
23/09/2022 12:53

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva da DPE/AP [Mov. 122].
21/09/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2022 em 21/09/2022.
20/09/2022 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000170/2022
20/09/2022 13:37

Acórdão (19/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2022
20/09/2022 13:37

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 19/09/2022 15:02:17 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DP
20/09/2022 13:36

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 13:36:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
20/09/2022 12:35

CÂMARA ÚNICA
20/09/2022 12:34

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
19/09/2022 15:02

Em Atos do Desembargador.
19/09/2022 13:37

Conclusão
19/09/2022 13:37

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 13:37:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
19/09/2022 12:03

GABINETE 05
19/09/2022 11:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
16/09/2022 11:22

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 122ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/09/2022 a 15/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
31/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/09/2022 08:00 até 15/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2022 em 31/08/2022.
30/08/2022 17:17

Registrado pelo DJE Nº 000158/2022
30/08/2022 16:58

Pauta de Julgamento (09/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2022
30/08/2022 16:58

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 122, realizada no período de 09/09/2022 08:00:00 a 15/09/2022 23:59:00
25/08/2022 10:38

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.
25/08/2022 10:37

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2022, às 10:37:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
25/08/2022 10:00

CÂMARA ÚNICA
24/08/2022 14:59

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
24/08/2022 13:27

Conclusão
24/08/2022 13:27

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 13:26:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
24/08/2022 13:22

GABINETE 05
24/08/2022 13:22

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, conforme solicitado.
25/07/2022 12:03

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.
22/06/2022 12:13

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.
19/05/2022 12:03

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.
18/04/2022 13:08

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.
18/04/2022 13:06

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 13:08:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
18/04/2022 11:35

CÂMARA ÚNICA
18/04/2022 10:52

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
12/04/2022 16:08

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
08/04/2022 12:31

Conclusão
08/04/2022 12:31

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 12:34:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/04/2022 11:37

GABINETE 05
08/04/2022 11:36

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
08/04/2022 11:35

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 11:37:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
08/04/2022 09:18

Remessa
08/04/2022 09:17

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 09:17:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA
08/04/2022 08:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
08/04/2022 08:46

Em Atos do Procurador. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N. 00021007.55.2021.8.03.0001 CÂMARA ÚNICA RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO RECORRIDO JORE LUÍS DA CONCEIÇÃO DIAS ORIGEM 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ RELATOR
07/04/2022 10:47

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 10:47:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
07/04/2022 10:46

GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA
07/04/2022 10:42

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA PARECER.
07/04/2022 10:39

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 10:39:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
06/04/2022 13:12

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/04/2022 13:12

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.
06/04/2022 13:10

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 13:13:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
06/04/2022 12:51

CÂMARA ÚNICA
06/04/2022 11:57

Certifico que procedi a retificação do recurso cadastrado no movimento de ordem n. 73, para constar RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.
06/04/2022 11:52

Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Recorrido: JORGE LUÍS DA CONCEIÇÃO DIAS.
06/04/2022 11:51

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2785646 - Protocolado(a) em 05-04-2022 às 11:45
05/04/2022 11:45

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 11:46:09, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
04/04/2022 12:47

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
04/04/2022 12:44

Certifico a remessa ao E. TJAP.
18/03/2022 16:01

Em Atos do Juiz. Recurso em Sentido Estrito recebido à ordem 54, razões recursais apresentadas no evento 60. A defesa instada a se manifestar acostou as contrarrazões recursais [mov. 66].Em Juízo de retratação, mantenho a decisão guerreada por seus funda
18/03/2022 12:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
18/03/2022 12:52

Certifico que, face as juntadas de ordens 60 e 66, faço conclusão.
09/03/2022 16:46

Apresentação de contrarrazões. DPE/AP
20/02/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/02/2022 08:11:13 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
10/02/2022 08:11

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/02/2022 08:11:13 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMA
10/02/2022 08:11

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para contrarrazões recursais, no prazo legal.
09/02/2022 14:22

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 14:22:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
09/02/2022 09:49

Remessa
09/02/2022 09:49

RAZÕES RECURSAIS DO MP
08/02/2022 12:25

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 12:25:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
08/02/2022 12:15

Remessa
08/02/2022 12:12

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 12:12:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
08/02/2022 12:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
08/02/2022 12:01

Certifico a remessa ao MP, para apresentar razões recursais.
21/01/2022 10:09

Em Atos do Juiz. Feito suspenso, nos termos do art. 366 do CPP.O Representante do Ministério Público interpôs Recurso em Sentido Estrito, em face do indeferimento do pedido de prisão preventiva [mov. 43].Vistas ao MP para apresentar as razões recursais, e
10/01/2022 13:47

Conclusão
10/01/2022 13:47

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 13:47:34, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
10/01/2022 11:24

Remessa
10/01/2022 11:24

Em Atos do Promotor.
07/01/2022 09:41

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2022, às 09:41:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
07/01/2022 09:30

Remessa
22/12/2021 08:28

Certifico e dou fé que em 22 de dezembro de 2021, às 08:28:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
17/12/2021 10:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
17/12/2021 10:11

Certifico que, encaminho os autos ao RMP para ciência da Decisão.
17/12/2021 10:10

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, na forma do art. 366 do CPP.
07/12/2021 09:30

Em Atos do Juiz. O acusado JORGE LUÍS DA CONCEIÇÃO DIAS, mesmo citado por edital, permaneceu em silêncio. Sendo assim, determino a suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.Não é caso de produção antecipada de provas.In
02/12/2021 10:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
02/12/2021 10:46

Decurso de Prazo para se manifestar acerca do despacho no mov.37
13/11/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2021 09:19:53 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Vista à DEFENAP para manifestação quanto a cota ministerial de ordem 33.
03/11/2021 10:36

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
03/11/2021 10:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2021 09:19:53 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAP
26/10/2021 09:19

Em Atos do Juiz. Diga a DPE/AP quanto à cota ministerial [ordem 33].
25/10/2021 13:52

Conclusão
25/10/2021 13:52

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 13:52:27, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
25/10/2021 12:45

Remessa
25/10/2021 12:45

MP - Manifestação
22/10/2021 09:47

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2021, às 09:47:21, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
21/10/2021 09:25

Remessa
21/10/2021 09:17

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 09:17:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
21/10/2021 09:07

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
21/10/2021 09:06

Certifico a remessa ao MP, para se manifestar ( mov.27).
21/10/2021 09:06

Decurso de Prazo para se manifestar acerca do Edital ( no mov.26).
05/10/2021 01:00

Certifico que o Edital expedido em 30/09/2021 10:54 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2021 em 05/10/2021.
05/10/2021 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0021007-55.2021.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 155, § 4º, I - Código Penal - 155, § 4º, I - Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: JORGE LUÍS DA CONCEIÇÃO DIAS CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: JORGE LUÍS DA CONCEIÇÃO DIAS Endereço: Em local incerto e não sabido.

CI: 648175 - SSP/AP CPF: *08.***.*25-34 Filiação: TEREZINHA DA CONCEIÇÃO FARIAS DIAS E ORLANDO DIAS Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 20/05/1983 Naturalidade: MACAPÁ - AP Profissão: AUTÔNOMO SEDE DO JUÍZO: SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450Celular: (96) 98414-2263 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 30 de setembro de 2021 (a) AILTON MARCELO MOTA VIDAL Juiz(a) de Direito
04/10/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000175/2021
03/10/2021 12:27

Edital (30/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/10/2021
30/09/2021 10:54

EDITAL DE CITAÇÃO para - JORGE LUÍS DA CONCEIÇÃO DIAS - emitido(a) em 30/09/2021
30/09/2021 07:43

Certifico que, os autos aguardam assinatura do edital para posterior publicação.
21/09/2021 10:09

Em Atos do Juiz. Cite-se o réu por edital, nos termos do art. 361, do CPP. No silêncio, ouça-se o MP.
21/09/2021 07:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
21/09/2021 07:44

Certifico que face a manifestação de ordem 13 e ofício de ordem 18, faço conclusão.
03/09/2021 12:04

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 1693/2021 - CEP/IAPEN, em resposta ao ofício de ordem #16, informando que o nacional JORGE LUIS DA CONCEIÇÃO DIAS não se encontra custodiado no Instituto de Administração Penitenciária e não constam informações no B
19/08/2021 10:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021098666JB4JB
19/08/2021 10:32

Nº: 3943140, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/08/2021
10/08/2021 08:01

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 08:01:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP
09/08/2021 09:55

Remessa
09/08/2021 09:55

Protocolo Nº 21050842 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. citação por edital
02/08/2021 09:12

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 09:12:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
02/08/2021 09:02

Remessa
02/08/2021 08:08

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 08:07:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
30/07/2021 09:40

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
30/07/2021 09:40

Certifico que, face o teor da certidão de ordem 7, nos termos da Portaria nº 001/2017-SUCrim., encaminho os autos ao RMP, para manifestação.
22/07/2021 23:33

18:20 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 113
18/06/2021 12:23

MANDADO DE CITAÇÃO para - JORGE LUÍS DA CONCEIÇÃO DIAS - emitido(a) em 18/06/2021
18/06/2021 12:21

Faço juntada a estes autos da certidão interna.
11/06/2021 08:27

Em Atos do Juiz. Diz a denúncia, em síntese, que no dia 1º de fevereiro de 2020, por volta das 16h, o denunciado JORGE LUÍS DA CONCEIÇÃO DIAS, arrombou um apartamento do empreendimento Motel Casa Blanca, localizado na Rodovia JK, Bairro Universidade, e de
09/06/2021 11:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
09/06/2021 11:42

Tombo em 09/06/2021.
09/06/2021 11:01

Distribuição - Grupo de Crime: FURTO - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0004290-02.2020.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2441199 - Protocolado(a) em 09-06-2021 às 11:01

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2021

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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