TJAP - 0007924-03.2020.8.03.0002

07/03/2022 12:19

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo

07/03/2022 12:19

Certifico que o feito será arquivado

05/03/2022 17:45

Em Atos do Juiz. Arquive-se, tendo em vista a reforma da sentença.

28/01/2022 08:00

Decurso de Prazo para a parte Reclamante, tendo em vista que o credor não instruiu, até a presente data, com o seu pedido de cumprimento de sentença, bem como, da planilha de cálculo.

28/01/2022 08:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES

17/12/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/12/2021 12:23:43 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de BRUNO MONTEIRO NEVES (Advogado Autor).

07/12/2021 12:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/12/2021 12:23:43 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO MONTEIRO NEVES

07/12/2021 12:23

Nos termos da Portaria nº 002/2018 - JECC/STN, XXV - a) Tendo em vista que o credor não instruiu, até a presente data, com o seu pedido de cumprimento de sentença, bem como, da planilha de cálculo, INTIMAR o patrono, via DJE, para apresentar a referida pl

07/12/2021 12:23

Decurso de Prazo para manifestação da parte Reclamante quanto ao cumprimento da sentença

21/11/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/11/2021 12:07:22 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de BRUNO MONTEIRO NEVES (Advogado Autor).

11/11/2021 12:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/11/2021 12:07:22 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO MONTEIRO NEVES

11/11/2021 12:07

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021, XXV, a) e b) - tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão em 08/11/2021, fica a parte vencedora, através de seu Advogado, intimada a requerer o cumprimento da sentença, no prazo de 10 (dez) dia

09/11/2021 11:13

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 11:13:03, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

09/11/2021 10:25

JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL

09/11/2021 09:42

Certifico que o Acórdão transitou em julgado. Ao juízo de origem.

04/11/2021 16:42

HABILITAÇÃO E DOCUMENTOS

15/10/2021 11:23

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

14/10/2021 11:50

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 11:40:03, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

14/10/2021 10:42

Remessa

14/10/2021 09:22

Em Atos do Magistrado.

13/10/2021 16:49

Conclusão

13/10/2021 16:49

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 16:37:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

13/10/2021 16:48

GABINETE RECURSAL 04

13/10/2021 16:46

Faço juntada a estes autos do áudio do julgamento do recurso de ordem #54, ocorrido na SESSÃO Ordinária No. 1388, DO DIA 13/10/2021.

13/10/2021 16:45

Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1388ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 13.10.2021, cujo resultado foi o seguinte: Recurso conhecido e provido, nos termos do voto

30/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 13/10/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2021 em 30/09/2021.

30/09/2021 00:00

Intimação

29/09/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000172/2021

29/09/2021 13:53

Pauta de Julgamento (13/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2021

29/09/2021 13:53

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1388, DO DIA 13/10/2021, às 08:00 HORAS

29/09/2021 10:59

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 10:44:28, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

29/09/2021 10:53

Remessa

29/09/2021 10:45

Em Atos do Magistrado. Peço a inclusão do feito na pauta de julgamento da sessão por videoconferência aprazada para 13/10/2021 (quarta-feira). Publique-se.Intimem-se.

16/09/2021 08:28

AUTOS CONCLUSOS

16/09/2021 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) REGINALDO GOMES DE ANDRADE

15/09/2021 20:57

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na form

08/09/2021 11:19

Conclusão

08/09/2021 11:19

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2021, às 11:05:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

08/09/2021 10:09

GABINETE RECURSAL 04

08/09/2021 10:03

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: 99 DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Recorrido: MARCO ANTONIO SILVA DOS ANJOS JUNIOR.

08/09/2021 10:02

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 04 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2552686 - Protocolado(a)

02/09/2021 10:45

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 10:41:00, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL

24/08/2021 10:34

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

24/08/2021 10:34

Certifico que tendo em vista o decurso de prazo para a parte Reclamante apresentar as Contrarrazões, o feito será remetido à Turma Recursal

09/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/07/2021 08:22:54 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de BRUNO MONTEIRO NEVES (Advogado Autor).

30/07/2021 08:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/07/2021 08:22:54 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO MONTEIRO NEVES

30/07/2021 08:22

Nos termos da portaria 001/2021, XXIV - Diante da interposição de Recurso Inominado, INTIMO a parte Recorrida para, querendo, apresente suas Contrarrazões Recursais, no prazo de 10 (dez) dias. Com ou sem manifestação, decorrido o prazo, os autos serão rem

28/07/2021 17:57

Recurso Inominado da 99

24/07/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 08/07/2021 14:51:45 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de BRUNO MONTEIRO NEVES (Advogado Autor).

15/07/2021 04:28

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 08/07/2021 14:51:45 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de GUILHERME KASCHNY BASTIAN (Advogado Réu).

14/07/2021 11:03

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 08/07/2021 14:51:45 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO MONTEIRO NEVES Advogado Réu: GUILHERME KASCHNY BASTIAN

08/07/2021 14:51

Em Atos do Juiz.

02/06/2021 09:45

Certifico que finalizei histórico pendente.

31/05/2021 10:56

Em audiência

31/05/2021 10:56

Conclusão

31/05/2021 10:56

Instrução e Julgamento realizada em 31/05/2021 às '10:56'h

31/05/2021 10:56

Conclusão

28/05/2021 11:36

Substabelecimento

18/05/2021 08:33

Certifico que finalizei histórico pendente.

17/05/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 31/05/2021 às 10:30:00 na data: 07/05/2021 11:45:09 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de BRUNO MONTEIRO NEVES (Advogado Autor).

17/05/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/05/2021 11:45:44 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de BRUNO MONTEIRO NEVES (Advogado Autor).

14/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/05/2021 17:43:19 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de BRUNO MONTEIRO NEVES (Advogado Autor).

11/05/2021 10:03

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 31/05/2021 às 10:30:00 na data: 07/05/2021 11:45:09 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de GUILHERME KASCHNY BASTIAN (Advogado Réu).

11/05/2021 10:02

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/05/2021 11:45:44 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de GUILHERME KASCHNY BASTIAN (Advogado Réu).

07/05/2021 15:18

Certifico que finalizei histórico pendente.

07/05/2021 11:45

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/05/2021 11:45:44 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO MONTEIRO NEVES Advogado Réu: GUILHERME KASCHNY BASTIAN

07/05/2021 11:45

Certifico que, a audiência designada será realizada por videoconferência através do aplicativo ZOOM, a fim de evitar contágio e aglomeração pela pandemia da COVID, devendo baixá-lo antes da data. Link: https://us02web.zoom.us/j/*51.***.*44-01?pwd=Qk1Uenk3

07/05/2021 11:45

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 31/05/2021 às 10:30:00 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO MONTEIRO NEVES Advogado Réu: GUILHERME KASCHNY BASTIAN

07/05/2021 11:45

Instrução e Julgamento agendada para 31/05/2021 às 10:30h

05/05/2021 09:48

Intimação (Outras Decisões na data: 04/05/2021 17:43:19 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de GUILHERME KASCHNY BASTIAN (Advogado Réu).

04/05/2021 23:20

Certifico que o feito será remetido ao Gabinete Eletrônico para o agendamento de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento

04/05/2021 23:18

Notificação (Outras Decisões na data: 04/05/2021 17:43:19 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO MONTEIRO NEVES Advogado Réu: GUILHERME KASCHNY BASTIAN

04/05/2021 17:43

Em Atos do Juiz. No bojo da contestação protocolada #15, consta pedido para o depoimento pessoal e a oitiva de testemunhas a serem oportunamente arroladas.Considerando que não ocorreu anuência da parte requerida à supressão do ato de realização audiência,

27/04/2021 17:49

MANIFESTAÇÃO.

27/04/2021 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES

27/04/2021 10:10

Decurso de Prazo para manifestação da parte Reclamante quanto à Contestação

18/04/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/04/2021 09:02:58 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de BRUNO MONTEIRO NEVES (Advogado Autor).

15/04/2021 21:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES

15/04/2021 21:30

Certifico que tendo em vista a juntada virtual da Réplica pela parte Reclamante à Contestação, faço o feito conclusos

14/04/2021 17:01

MANIFESTAÇÃO AUTORAL, POR MEIO DE JUNTADA DE RÉPLICA.

09/04/2021 11:43

Faço juntada a estes autos do AR referente #09 CARTA DE CITAÇÃO - JUIZADOS para - 99 DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - emitido(a) em 08/02/2021, diligência frutifera.

08/04/2021 09:03

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/04/2021 09:02:58 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO MONTEIRO NEVES

08/04/2021 09:02

Certifico que se a Contestação contiver arguição de preliminar(es) ou estiver acompanhada de quaisquer documentos além dos que comprovam o mandato do advogado, abra-se vista para manifestação da parte autora, em (05) cinco dias.

08/04/2021 09:02

Nos termos da Portaria nº 002/2017 - JECC/STN, X, procedi às anotações referentes ao Advogado da parte Reclamada, conforme petição juntada aos autos e documentos anexos.

21/03/2021 16:20

Certifico que finalizei histórico pendente.

17/03/2021 10:36

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/03/2021 08:48:07 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de GUILHERME KASCHNY BASTIAN (Advogado Réu).

17/03/2021 08:34

Contestação e Documentos.

16/03/2021 08:48

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/03/2021 08:48:07 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GUILHERME KASCHNY BASTIAN

16/03/2021 08:48

Certifico que tendo em vista a nãõ manifestação da parte Reclamante, informando o seu desinteresse na autocomposição, CITE-SE e INTIME-SE a parte Reclamada para que apresente Contestação por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da citação, por

16/03/2021 08:44

Nos termos da Portaria nº 002/2017 - JECC/STN, X, procedi às anotações referentes ao Advogado da parte Reclamada, conforme petição juntada aos autos e documentos anexos.

09/03/2021 11:17

Requisição de Habilitação

10/02/2021 10:58

Certifico que encaminhei o AR referente a #09 CARTA DE CITAÇÃO - JUIZADOS para - 99 DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - emitido(a) em 08/02/2021, com o código de rastreabilidade (JT 59740377 7 BR).

09/02/2021 10:27

CARTA DE CITAÇÃO - JUIZADOS para - 99 DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - emitido(a) em 08/02/2021

08/02/2021 09:53

Certifico que finalizei histórico pendente.

08/02/2021 09:50

Decurso de Prazo para manifestação da parte Reclamante quanto à informar o seu interesse em audiência. Assim sendo, será expedido mandado para a parte Reclamada

22/12/2020 06:01

Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 10/12/2020 09:35:52 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de BRUNO MONTEIRO NEVES (Advogado Autor).

12/12/2020 22:31

Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 10/12/2020 09:35:52 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO MONTEIRO NEVES

10/12/2020 09:35

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de concessão de Tutela de Urgência.No presente caso, a parte reclamante alega que teve o seu acesso suspenso junto à plataforma da Requerida, sem qualquer justificativa e/ou aviso prévio. Requer o seu recadastramento i

09/12/2020 10:54

Tombo em 09/12/2020.

09/12/2020 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

07/12/2020 17:20

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 2261151 - Protocolado(a) em 07-12-2020 às 17:14