01/02/2025 12:32

Arquivado Definitivamente
01/02/2025 12:31

Juntada de Certidão
01/02/2025 12:31

Transitado em Julgado em 09/01/2025
29/01/2025 00:31

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:31

Decorrido prazo de VITOR BERNARDINELLI DACACHE em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DUTRA FILHO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:31

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 28/01/2025 23:59.
15/01/2025 17:11

Confirmada a comunicação eletrônica
13/01/2025 11:14

Confirmada a comunicação eletrônica
13/01/2025 11:14

Confirmada a comunicação eletrônica
10/01/2025 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/01/2025 15:04

Extinto o processo por incompetência territorial
09/01/2025 10:51

Conclusos para julgamento
09/01/2025 10:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
09/12/2024 09:29

Juntada de Certidão
22/02/2023 21:33

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
22/02/2023 21:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/12/2022 14:15

Expedição de Certidão.
15/12/2021 10:36

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
01/12/2021 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2021 11:29

Expedição de Certidão.
09/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 09/10/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
06/10/2021 09:35

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIA LUZILEIDE SANTOS MORAIS em 06/10/2021 às 09:35:05 para Rotinas processuais
03/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 03/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
03/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIA LUZILEIDE SANTOS MORAIS em 03/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
30/09/2021 12:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE em 30/09/2021 às 12:01:24 para Rotinas processuais
30/09/2021 01:00

Publicado DECISAO em 30/09/2021.
30/09/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001403-72.2021.8.03.0013 Parte Autora: FRANCISCO RODRIGUES DUTRA FILHO Advogado(a): VITOR BERNARDINELLI DACACHE - 15361OMT Parte Ré: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Advogado(a): MARIA LUZILEIDE SANTOS MORAIS - 2169AP, RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES - 107192RJ DECISÃO: A presente ação versa sobre o caso conhecido como "Apagão", correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.E, diante da excessiva demanda referente à matéria sob exame, foi proposto perante o TJAP o incidente de Resolução de Demandas Repetitivas [0003649- 80.2021.8.03.0000], distribuído à relatoria do Desembargador Jayme Ferreira, ao qual foi concedida antecipação dos efeitos da tutela [MO 09], nos seguintes termos: "[...] "Ante exposto, ad referendum do Tribunal Pleno, com arrimo no artigo art. 932, II, do CPC/2015 e no artigo 121-E do RITJAP, acolhendo e estendendo a decisão proferida pelo STJ no Conflito de Competência n° 182013-AP, determino a suspensão de todos os feitos que tramitem na Justiça do Estado do Amapá que envolvam a temática "Apagão 2020", até a decisão final no referido Conflito de Competência e/ou a decisão final neste IRDR, conforme o caso [...]".Deste modo, determino a suspensão do presente feito até ulterior decisão.Intimem-se as partes.
29/09/2021 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
29/09/2021 13:12

Expediente Encaminhado ao DJE
29/09/2021 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2021 10:33

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE em 24/09/2021 às 10:33:20 para DECISÃO
23/09/2021 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2021 13:12

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
22/09/2021 09:22

Juntada de Petição de contestação
17/09/2021 12:29

Juntada de Petição de contestação
17/09/2021 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2021 12:25

Juntada de Petição de contestação
17/09/2021 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2021 10:57

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000
14/09/2021 12:45

Conclusos para decisão
14/09/2021 12:45

Juntada de Outros documentos
30/08/2021 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2021 19:58

Expedição de Mandado.
17/08/2021 16:15

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 11:12

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 08:32

Conclusos para despacho
16/08/2021 08:32

Processo Autuado
14/08/2021 17:35

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2021

Ultima Atualização
01/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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