TJAP - 0050148-27.2018.8.03.0001

1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA

CNPJ: 04.661.922/0001-09

Advogados

RAFAEL UCHOA RIBEIRO

OAB: 1568/AP

Polo Passivo

Partes

EDNEI CARVALHO CUNHA

CPF *69.***.*74-72

Advogados

JANAINA PEREIRA ALVES

OAB: 3594/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2022 11:56

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 07/03/2022 11:55

    Decurso de Prazo

  • 20/12/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 07/12/2021 13:07:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JANAÍNA PEREIRA ALVES (Advogado Réu).

  • 20/12/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 07/12/2021 13:07:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 10/12/2021 07:29

    Notificação (Outras Decisões na data: 07/12/2021 13:07:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL UCHOA RIBEIRO Advogado Réu: JANAÍNA PEREIRA ALVES

  • 07/12/2021 13:07

    Em Atos do Juiz. Digam as partes se ainda têm algo a requerer, no prazo de até 30 dias.Após, não havendo manifestação, arquivem-se os autos.Intimem-se.

  • 22/11/2021 09:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 22/11/2021 09:00

    Conclusos.

  • 04/11/2021 11:57

    Certifico que os autos aguardam prazo.

  • 04/11/2021 11:57

    Certifico que a sentença de mov. 127, transitou em julgado em 03/11/2021.

  • 26/10/2021 12:31

    Decurso de Prazo DJE.

  • 10/10/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 28/09/2021 01:00:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JANAÍNA PEREIRA ALVES (Advogado Réu).

  • 10/10/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 28/09/2021 01:00:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 01/10/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 28/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2021 em 01/10/2021.

  • 01/10/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0050148-27.2018.8.03.0001 Parte Autora: ASSOCIACAO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA Advogado(a): RAFAEL UCHOA RIBEIRO - 1568AP Parte Ré: EDNEI CARVALHO CUNHA Advogado(a): JANAÍNA PEREIRA ALVES - 3594AP Sentença: Vistos, etc.Trata-se de ação de COBRANÇA movida por ASSOCIACAO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA em desfavor de EDNEI CARVALHO CUNHA, pretendendo o recebimento de quantia oriunda de contrato de prestação de serviços educacionais.

    Conclui o autor requerendo a condenação da ré ao pagamento do débito atualizado, acrescido de juros, no valor de R$8.852,76 (oito mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos), mais nos ônus sucumbenciais.

    A inicial veio instruída com os documentos pertinentes à causa (evento#01).Designada audiência de conciliação, esta se realizou conforme termo do evento#14.

    Citada, a ré ofertou contestação discorrendo acerca de proposta de acordo oferecida à autora (evento#17).Relatados, DECIDO.FUNDAMENTAÇÃOConheço diretamente do pedido e profiro julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do CPC, posto que a questão versada nos autos, embora envolva matéria de fato e de direito, não necessita de dilação probatória para ser dirimida.

    Os argumentos das partes e documentos juntados aos autos são suficientes para tanto.Presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, bem como as condições da ação.

    A via eleita é a adequada para a busca do provimento jurisdicional pretendido.O pedido procede, eis que a inicial veio instruída com documentos que comprovam a relação jurídica de direito material (contrato de prestação de serviços educacionais - evento#01), já que o réu não se insurgiu sobre os fatos nem impugnou especificamente o valor principal.Contudo, em relação ao montante pretendido, deve-se afastar, apenas, os computados juros de mora apurados e incidentes nos cálculos da planilha do evento#01, os quais autorizados somente a partir da citação, mantendo-se a correção na forma apurada.DISPOSITIVO Ex positis, pelo livre convencimento que formo e por tudo mais que consta dos autos, por JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida a pagar à autora a quantia atualizada de R$6.557,60 (seis mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos).

    Sobre esse valor incidirá atualização monetária a partir do ajuizamento da ação e juros legais de mora (1% ao mês) a partir da citação.Pela sucumbência, nos termos do disposto no art. 85, § 2º do CPC, condeno a ré a pagar as custas processuais e honorários advocatícios ao patrono da autora na quantia equivalente a 10 % sobre o valor do proveito econômico (valor da condenação).

    Todavia, havendo pedido e considerando a situação econômica do réu, defiro-lhe a gratuidade de justiça, suspendendo os efeitos dessa condenação pelo prazo de 5 anos, nos termos do art. 98, §3º do CPC e Lei 1.060/50, extinguindo-se a obrigação se decorrido esse prazo não mudar sua situação econômica.Havendo a parte autora decaído em pequena parte do pedido (cobrança de juros), deixo de impor-lhe os ônus da sucumbência parcial e recíproca.Intimem-se.

  • 30/09/2021 19:13

    Registrado pelo DJE Nº 000173/2021

  • 30/09/2021 07:32

    Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 28/09/2021 01:00:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL UCHOA RIBEIRO Advogado Réu: JANAÍNA PEREIRA ALVES

  • 30/09/2021 07:32

    Sentença (28/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2021

  • 28/09/2021 01:00

    Em Atos do Juiz.

  • 27/08/2021 09:36

    Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.

  • 26/08/2021 10:39

    manifestação

  • 20/08/2021 09:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 20/08/2021 09:33

    Concluso.

  • 19/08/2021 09:07

    Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

  • 03/08/2021 11:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 03/08/2021 11:42

    Decurso de Prazo

  • 17/07/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/07/2021 15:31:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 07/07/2021 09:15

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/07/2021 15:31:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL UCHOA RIBEIRO

  • 06/07/2021 15:31

    Nos termos da Portaria da nº 001/2017, manifeste-se a parte autora para requerer o que entender de direito em, 10 (dez) dias.

  • 01/07/2021 13:18

    Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 13:18:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 01/07/2021 12:31

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 01/07/2021 10:03

    Certifico que compareceu em audiência a parte AUTORA representada pela advogada Drª  JOSIANE GONÇALVES DA SILVA OAB/AP 1629 e ausente a parte requerida o qual foi devidamente intimada pelo escritório eletronico de seu advogado conforme mov de n°112 ;Send

  • 01/07/2021 10:02

    A PARTE REQUERIDA NÃO COMPARECEU NA AUDIENCIA AGENDADA PARA O DIA DE HOJE.

  • 03/06/2021 06:01

    Citação e Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/05/2021 11:11:00 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de JANAÍNA PEREIRA ALVES (Advogado Réu). Certifico que, nos termos do Ato de 608/2021-CGJ, designo au

  • 03/06/2021 06:01

    Citação e Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/05/2021 11:11:00 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO (Advogado Autor). Certifico que, nos termos do Ato de 608/2021-CGJ, designo a

  • 24/05/2021 11:11

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/05/2021 11:11:00 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL UCHOA RIBEIRO Advogado Réu: JANAÍNA PEREIRA ALVES

  • 24/05/2021 11:11

    Certifico que, nos termos do Ato de 608/2021-CGJ, designo audiência de conciliação para o dia 01/07/2021 às 09:00 h. A sessão ocorrerá por meio do aplicativo ZOOM MEETING, segue o link para acesso à sala virtual de audiência: <https://us02web.zoom.us/j/4

  • 24/05/2021 11:06

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 01/07/2021 às 09:00h

  • 24/05/2021 11:02

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 10:55:32, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC EXT 01, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 14/05/2021 11:52

    Certifico que finalizo movimento para fins de regularização processual.

  • 14/05/2021 08:01

    Certifico que aguarda recebimento de remessa/avaliação pelo CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

  • 20/04/2021 16:38

    CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 20/04/2021 16:37

    Ao CEJUSC para nova tentativa de acordo.

  • 18/04/2021 07:23

    Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao CEJUSC para nova tentativa de acordo.

  • 01/04/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 18/03/2021 03:05:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 30/03/2021 13:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 30/03/2021 13:28

    Conclusos.

  • 29/03/2021 10:06

    manifestação.

  • 22/03/2021 01:46

    Notificação (Outras Decisões na data: 18/03/2021 03:05:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL UCHOA RIBEIRO

  • 18/03/2021 03:05

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se o autor, requerendo o que entender de direito.Prazo: até 30 dias.Intime-se.

  • 03/03/2021 09:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 03/03/2021 09:46

    Certifico que faço conclusos os presentes autos.

  • 02/03/2021 13:37

    Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 13:38:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 01/03/2021 14:51

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 01/03/2021 14:49

    Conforme o movimento anterior.

  • 01/03/2021 14:48

    Certifico que RETIRO a presente sessão de pauta, pois a parte Requerida não informou em tempo hábil o contato telefônico para ingressar na audiência via vídeo-conferência. Ao contactar a parte Requerente, esta manifestou interesse em remeter o processo pa

  • 01/03/2021 08:45

    manifestação.

  • 25/12/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 01/03/2021 às 14:00:00 na data: 15/12/2020 14:52:34 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de JANAÍNA PEREIRA ALVES (Advogado Réu).

  • 25/12/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 01/03/2021 às 14:00:00 na data: 15/12/2020 14:52:34 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 15/12/2020 14:53

    CANCELADA - Notificação (Audiência conciliação designada. 01/03/2021 às 14:00:00 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL UCHOA RIBEIRO Advogado Réu: JANAÍNA PEREIRA ALVES

  • 15/12/2020 14:53

    Certifico que considerando os Atos Conjuntos nº 544/2020, 543/2020, nº 536/2020, nº 538/2020 e nº 539/2020, que determinaram o trabalho em sua modalidade remota, bem como permitiu a realização das audiências virtuais, ainda, obedecendo a ordem de que ocor

  • 15/12/2020 14:52

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 01/03/2021 às 14:00h

  • 06/10/2020 13:41

    Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2020, às 13:40:27, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 24/09/2020 15:01

    Certifico que aguardo recebimento em Remessa Avaliação pelo CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 22/09/2020 08:55

    CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 22/09/2020 08:55

    Finalização dos movimentos já exauridos, para fins de regularização da movimentação processual.

  • 06/09/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 25/08/2020 13:45:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JANAÍNA PEREIRA ALVES (Advogado Réu).

  • 06/09/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 25/08/2020 13:45:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 27/08/2020 12:55

    Notificação (Outras Decisões na data: 25/08/2020 13:45:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL UCHOA RIBEIRO Advogado Réu: JANAÍNA PEREIRA ALVES

  • 25/08/2020 13:45

    Em Atos do Juiz. Diante das amplas possibilidades de concretização de acordo, remetam-se os autos ao CEJUSC, a fim de que seja designada audiência de conciliação tão logo as restrições provocadas pela pandemia da COVID19 cessem.I.

  • 19/08/2020 11:58

    Certidão de finalização.

  • 17/08/2020 09:32

    manifestação.

  • 12/08/2020 12:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 12/08/2020 12:05

    Decurso de Prazo

  • 31/07/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 15/07/2020 12:59:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 21/07/2020 11:23

    Notificação (Outras Decisões na data: 15/07/2020 12:59:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL UCHOA RIBEIRO

  • 15/07/2020 12:59

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre o evento 66, em 05 (cinco) dias.

  • 07/07/2020 12:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 07/07/2020 12:37

    Decurso de Prazo

  • 06/07/2020 22:11

    MANIFESTAÇÃO

  • 29/06/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/06/2020 11:32:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JANAÍNA PEREIRA ALVES (Advogado Réu).

  • 29/06/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/06/2020 11:32:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 19/06/2020 15:00

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/06/2020 11:32:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL UCHOA RIBEIRO Advogado Réu: JANAÍNA PEREIRA ALVES

  • 09/06/2020 11:32

    Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para informarem ao juízo se houve o acordo a que se propuseram, em 05 (cinco) dias.

  • 25/05/2020 10:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 25/05/2020 10:43

    Decurso de Prazo em 11.05.2020, sem que houvesse manifestação das partes.

  • 01/03/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2020 16:18:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JANAÍNA PEREIRA ALVES (Advogado Réu).

  • 01/03/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2020 16:18:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 20/02/2020 09:31

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2020 16:18:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL UCHOA RIBEIRO Advogado Réu: JANAÍNA PEREIRA ALVES

  • 18/02/2020 16:18

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se manifestação das partes a respeito do acordo, pelo prazo de 30 dias. Intimem-se.

  • 11/02/2020 20:08

    manifestação.

  • 10/02/2020 08:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 10/02/2020 08:33

    Decurso de Prazo

  • 31/01/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/01/2020 11:28:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 21/01/2020 09:19

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/01/2020 11:28:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL UCHOA RIBEIRO

  • 20/01/2020 11:28

    Em Atos do Juiz. Dê-se ciência ao autor sobre a petição constante do evento 49 e confecção dos boletos.

  • 10/12/2019 11:59

    INFORMAÇÃO SOBRE ACORDO

  • 10/12/2019 08:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 10/12/2019 08:17

    Decurso de Prazo

  • 29/11/2019 10:22

    Mandado

  • 13/11/2019 15:48

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - EDNEI CARVALHO CUNHA - emitido(a) em 13/11/2019

  • 13/11/2019 09:01

    Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

  • 12/11/2019 11:56

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte devedora pessoalmente por oficial de justiça para manifesta-se sobre o despacho do MO 38, em 05 ( cinco) dias.

  • 30/10/2019 11:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 30/10/2019 11:35

    Decurso de Prazo

  • 21/10/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/10/2019 09:16:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 11/10/2019 10:28

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/10/2019 09:16:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL UCHOA RIBEIRO

  • 10/10/2019 09:16

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte devedora pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a aceitação da proposta de pagamento ofertada, devendo para esse fim, informar o melhor dia de vencimento, a fim de que sejam emitidos os bole

  • 10/09/2019 08:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 10/09/2019 08:27

    Decurso de Prazo

  • 31/08/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/08/2019 18:57:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JANAÍNA PEREIRA ALVES (Advogado Réu).

  • 21/08/2019 10:10

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/08/2019 18:57:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JANAÍNA PEREIRA ALVES

  • 20/08/2019 18:57

    Em Atos do Juiz. Intime-se a reclamada para manifestar-se a respeito do MO 31, em 05 ( cinco) dias.

  • 07/08/2019 10:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 07/08/2019 10:09

    Protocolo Nº 16395131 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação.

  • 14/07/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/07/2019 22:41:12 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 04/07/2019 10:36

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/07/2019 22:41:12 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL UCHOA RIBEIRO

  • 01/07/2019 22:41

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora a manifestar interesse no prosseguimento do feito. Aguarde-se manifestação por até 30 dias.

  • 06/05/2019 10:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 06/05/2019 10:30

    Decurso de Prazo

  • 26/04/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/04/2019 09:41:03 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JANAÍNA PEREIRA ALVES (Advogado Réu).

  • 26/04/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/04/2019 09:41:03 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 16/04/2019 09:41

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/04/2019 09:41:03 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL UCHOA RIBEIRO Advogado Réu: JANAÍNA PEREIRA ALVES

  • 16/04/2019 09:41

    Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intimo as partes, para especificarem e justificarem as provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

  • 16/04/2019 09:40

    Decurso de Prazo

  • 25/03/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/03/2019 11:22:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 15/03/2019 11:23

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/03/2019 11:22:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL UCHOA RIBEIRO

  • 15/03/2019 11:22

    Nos termos da Portaria 001/2018 – SU CÍVEL, intimo a parte Autora para manifestar-se sobre a Contestação Virtual juntada pelo Réu no evento nº 17, no prazo de 15 dias.

  • 14/03/2019 17:06

    Protocolo Nº 15481633 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PROPOSTA DE ACORDO

  • 01/03/2019 11:26

    Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente (MO 12).

  • 28/02/2019 09:12

    Em audiência

  • 28/02/2019 09:12

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 28/02/2019 às '09:12'h

  • 20/02/2019 08:03

    Mandado

  • 28/01/2019 06:01

    Intimação (Audiência conciliação designada. 28/02/2019 às 09:00:00 na data: 06/12/2018 09:59:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 18/01/2019 07:41

    Notificação (Audiência conciliação designada. 28/02/2019 às 09:00:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL UCHOA RIBEIRO

  • 18/01/2019 07:40

    MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - EDNEI CARVALHO CUNHA - emitido(a) em 18/01/2019

  • 11/12/2018 08:58

    Certifico que os autos aguardam decurso de prazo para expedição de mandado.

  • 11/12/2018 08:57

    Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, Certifico que deixo de expedir os mandados de intimações em razão do rezoneamento da Central de Mandados, a qual informou que a partir de 05/12/2017 só cumprirá mandados urgentes. O mandado será expedido após o recess

  • 06/12/2018 10:00

    Certifico que foi designada audiência de CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO para o dia 28/02/2019 às 09h, devendo as partes e advogados serem intimados pela Secretaria.

  • 06/12/2018 09:59

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 28/02/2019 às 09:00h

  • 04/12/2018 09:43

    Certifico que encaminho os autos para que designe data para audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias

  • 29/11/2018 11:49

    Em Atos do Juiz. Designe-se data para audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência de acordo com o art. 334 do CPC.

  • 29/11/2018 10:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 29/11/2018 10:49

    Tombo em 29/11/2018.

  • 21/11/2018 15:44

    Distribuição - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1540489 - Protocolado(a) em 21-11-2018 às 15:44

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2018

Ultima Atualização
07/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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