17/04/2024 12:44

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 12:44

Juntada de Certidão
17/04/2024 12:44

Transitado em Julgado em 15/03/2024
13/04/2024 00:02

Decorrido prazo de VITOR BERNARDINELLI DACACHE em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:02

Decorrido prazo de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 12/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
26/03/2024 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
15/03/2024 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/03/2024 09:18

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
15/03/2024 08:05

Conclusos para julgamento
15/03/2024 08:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/07/2023 17:31

Juntada de Petição de outros documentos
22/02/2023 19:47

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
22/02/2023 19:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2022 08:45

Expedição de Certidão.
14/12/2021 10:38

Expedição de Certidão.
01/12/2021 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2021 08:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/11/2021 12:32

Expedição de Certidão.
28/10/2021 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2021 11:11

Expedição de Certidão.
09/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 09/10/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
09/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 09/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
30/09/2021 12:02

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE em 30/09/2021 às 12:02:32 para Rotinas processuais
30/09/2021 12:02

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE em 30/09/2021 às 12:02:29 para DECISÃO
30/09/2021 01:00

Publicado DECISAO em 30/09/2021.
30/09/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000558-40.2021.8.03.0013 Parte Autora: MARIA RAQUEL GOMES PEREIRA Advogado(a): VITOR BERNARDINELLI DACACHE - 15361OMT Parte Ré: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Advogado(a): RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES - 107192RJ DECISÃO: A presente ação versa sobre o caso conhecido como "Apagão", correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.E, diante da excessiva demanda referente à matéria sob exame, foi proposto perante o TJAP o incidente de Resolução de Demandas Repetitivas [0003649- 80.2021.8.03.0000], distribuído à relatoria do Desembargador Jayme Ferreira, ao qual foi concedida antecipação dos efeitos da tutela [MO 09], nos seguintes termos: "[...] "Ante exposto, ad referendum do Tribunal Pleno, com arrimo no artigo art. 932, II, do CPC/2015 e no artigo 121-E do RITJAP, acolhendo e estendendo a decisão proferida pelo STJ no Conflito de Competência n° 182013-AP, determino a suspensão de todos os feitos que tramitem na Justiça do Estado do Amapá que envolvam a temática "Apagão 2020", até a decisão final no referido Conflito de Competência e/ou a decisão final neste IRDR, conforme o caso [...]".Deste modo, determino a suspensão do presente feito até ulterior decisão.Intimem-se as partes.
29/09/2021 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
29/09/2021 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2021 12:41

Expediente Encaminhado ao DJE
29/09/2021 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021 11:36

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
15/09/2021 11:02

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000
14/09/2021 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2021 12:21

Juntada de Petição de recurso inominado
12/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 12/09/2021 às 06:01:01 para Sentença
08/09/2021 09:53

Expedição de Certidão.
03/09/2021 11:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE em 03/09/2021 às 11:59:39 para Sentença
03/09/2021 09:50

Juntada de Outros documentos
03/09/2021 01:00

Publicado Sentenca em 03/09/2021.
02/09/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
02/09/2021 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2021 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2021 14:13

Expediente Encaminhado ao DJE
25/08/2021 14:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2021 08:39

Conclusos para decisão
25/08/2021 08:39

Expedição de Certidão.
22/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 22/08/2021 às 06:01:01 para Sentença
17/08/2021 01:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2021 12:27

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE em 13/08/2021 às 12:27:47 para Sentença
13/08/2021 01:00

Publicado Sentenca em 13/08/2021.
12/08/2021 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
12/08/2021 12:12

Expediente Encaminhado ao DJE
12/08/2021 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021 13:51

Julgado procedente o pedido
05/08/2021 07:16

Conclusos para julgamento
05/08/2021 07:16

Expedição de Certidão.
27/07/2021 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2021 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2021 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE em 26/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
16/07/2021 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2021 17:10

Expedição de Certidão.
16/07/2021 17:10

Decorrido prazo de PARTE RE em 16/07/2021.
14/07/2021 12:56

Expedição de Certidão.
13/07/2021 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2021 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2021 14:15

Juntada de Petição de contestação
01/07/2021 22:14

Expedição de Certidão.
25/06/2021 20:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2021 00:10

Expedição de Certidão.
22/06/2021 00:08

Expedição de Carta.
22/06/2021 00:07

Expedição de Mandado.
11/06/2021 09:18

Expedição de Certidão.
10/06/2021 19:01

Expedição de Certidão.
27/05/2021 12:51

Outras Decisões
26/05/2021 12:41

Conclusos para despacho
26/05/2021 12:41

Processo Autuado
22/05/2021 11:20

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2021

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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