29/01/2024 16:40

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
29/01/2024 16:39

Certifico que a sentença transitou em julgado em 29/01/2024.
29/01/2024 10:50

Em audiência
29/01/2024 10:50

Conciliação realizada em 29/01/2024 às '10:50'h
17/12/2023 13:29

Certifico que, autos aguardam audiência.
08/12/2023 06:01

Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2024 às 10:00:00; 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 28/11/2023 16:19:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NIL
08/12/2023 06:01

Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2024 às 10:00:00; 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 28/11/2023 16:19:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NIL
08/12/2023 06:01

Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2024 às 10:00:00; 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 28/11/2023 16:19:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAT
08/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/11/2023 14:18:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILZELENE DE SA GALENO (Autor).
08/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/11/2023 14:18:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA (Advogado Réu).
08/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/11/2023 14:18:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILZELENE DE SA GALENO (Advogado Autor).
28/11/2023 16:20

Notificação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2024 às 10:00:00; 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILZ
28/11/2023 16:19

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/11/2023 14:18:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILZELENE DE SA GALENO Advogado Réu: PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA
28/11/2023 16:19

Conciliação agendada para 29/01/2024 às 10:00h
21/11/2023 14:18

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, verifica-se que foi prolatada sentença, confirmada neste tocante pelo E. TJAP, que estabeleceu a seguinte obrigação de fazer (vide ordem 60):Posteriormente, foi entabulado acordo sobre os honorários advocatícios, fru
17/11/2023 09:48

Certifico que faço os autos conclusos.
17/11/2023 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
09/11/2023 11:16

Prosseguimento do Cumprimento de Obrigação de Fazer e Indenização por perdas em danos
07/11/2023 13:55

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.
26/10/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2023 09:57:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILZELENE DE SA GALENO (Autor).
26/10/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2023 09:57:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILZELENE DE SA GALENO (Advogado Autor).
16/10/2023 09:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2023 09:57:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILZELENE DE SA GALENO
16/10/2023 09:57

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 28, considerando a juntada de ordem 162, pelo réu, promovo a intimação dos autores, para se manifestar(em) no prazo de 15 (quinze) dias.
16/10/2023 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 04/10/2023 11:48:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA (Advogado Réu).
16/10/2023 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 04/10/2023 11:48:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILZELENE DE SA GALENO (Advogado Autor).
16/10/2023 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 04/10/2023 11:48:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILZELENE DE SA GALENO (Autor).
15/10/2023 21:22

Petição informando a não realização da obrigação de fazer por culpa dos Credores
06/10/2023 15:26

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 04/10/2023 11:48:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILZELENE DE SA GALENO Advogado Réu: PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA
04/10/2023 11:48

Em Atos do Juiz.
03/10/2023 14:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
03/10/2023 14:34

Certifico que, ante a juntada de movimento 156/157 (partes requerem a homologação de acordo) encaminho os autos conclusos.
27/09/2023 20:12

Requerer homologação de acordo - honorários de sucumbência devido à patrona dos Autores.
27/09/2023 18:43

Homologação de Acordo - Obrigação de Pagar - Honorários
02/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/08/2023 12:07:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA (Advogado Réu).
23/08/2023 14:23

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/08/2023 12:07:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA
23/08/2023 14:22

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/08/2023 12:07:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 41343) PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA
23/08/2023 14:21

NOME PARTE: NILZELENE DE SA GALENO - Credor
23/08/2023 12:07

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença em que houve condenação em obrigação de fazer e na obrigação de pagar quantia certa.Verifico que a sentença transitou em julgado, bem como que os pedidos foram regularmente instruídos, inclusi
14/08/2023 13:27

Certifico que, ante a juntada de movimento 147 (AUTOR: requerer o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE PAGAR, em desfavor de M. R. CARDOSO PARANHOS EIRELI), encaminho os autos conclusos.
14/08/2023 13:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
14/08/2023 13:25

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/08/2023 17:58

Cumprimento de Sentença - Obrigação de Fazer e de Pagar
04/07/2023 13:44

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 40, os autos permanecerão no aguardo da manifestação da parte, sobre o cumprimento da sentença por até 01 (um) meses.
26/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/06/2023 14:46:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILZELENE DE SA GALENO (Advogado Autor).
26/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/06/2023 14:46:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA (Advogado Réu).
16/06/2023 12:53

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/06/2023 14:46:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILZELENE DE SA GALENO Advogado Réu: PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA
15/06/2023 14:46

Em Atos do Juiz. Ocorreu o trânsito em julgado (ordem 138).DIANTE DO EXPOSTO, aguardar a manifestação da parte interessada no cumprimento de sentença, por até 3 (três) meses.Nada sendo requerido, remeter os autos ao arquivo.Intimem-se.
14/06/2023 15:25

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 15:25:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/06/2023 15:25

Conclusão
14/06/2023 14:01

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
14/06/2023 14:01

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 127 TRANSITOU EM JULGADO em 14/06/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.
31/05/2023 14:57

Rotina gerada para finalização de andamentos.
28/05/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de M. R. CARDOSO PARANHOS EIRELI e provido na data: 13/05/2023 16:18:48 - GABINETE 05) via Escritório Digital de NILZELENE DE SA GALENO (Advogado Autor).
28/05/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de M. R. CARDOSO PARANHOS EIRELI e provido na data: 13/05/2023 16:18:48 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA (Advogado Réu).
19/05/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2023 em 19/05/2023.
18/05/2023 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000089/2023
18/05/2023 14:36

Acórdão (13/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2023
18/05/2023 14:35

Notificação (Conhecido o recurso de M. R. CARDOSO PARANHOS EIRELI e provido na data: 13/05/2023 16:18:48 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILZELENE DE SA GALENO Advogado Réu: PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA
17/05/2023 08:15

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 08:15:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
16/05/2023 11:22

CÂMARA ÚNICA
16/05/2023 09:51

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.
13/05/2023 16:18

Em Atos do Desembargador.
08/05/2023 13:25

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2023, às 13:25:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/05/2023 13:25

Conclusão
08/05/2023 11:56

GABINETE 05
08/05/2023 11:56

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para redação do acórdão.
08/05/2023 00:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 147ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/04/2023 a 04/05/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
19/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/04/2023 08:00 até 04/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2023 em 19/04/2023.
18/04/2023 19:12

Registrado pelo DJE Nº 000071/2023
18/04/2023 18:42

Pauta de Julgamento (28/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2023
18/04/2023 18:41

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 147, realizada no período de 28/04/2023 08:00:00 a 04/05/2023 23:59:00
22/03/2023 12:33

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.
07/02/2023 11:18

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.
07/02/2023 08:06

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2023, às 08:06:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
06/02/2023 11:54

CÂMARA ÚNICA
06/02/2023 11:47

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
03/02/2023 16:35

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
11/01/2023 14:42

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 14:42:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
11/01/2023 14:42

Conclusão
11/01/2023 12:19

GABINETE 05
11/01/2023 12:18

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
19/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2022 em 19/12/2022.
16/12/2022 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000223/2022
16/12/2022 11:20

Despacho (07/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2022
13/12/2022 08:56

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 08:56:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
12/12/2022 14:30

CÂMARA ÚNICA
12/12/2022 14:01

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
07/12/2022 16:34

Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação cível interposta por M. R. CARDOSO PARANHOS EIRELI em desfavor da sentença proferida pelo Juízo da 2.ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá.Determinado o pagamento do preparo, o comprovante fo
25/11/2022 16:53

Requerer a devolução de prazo e juntada de documentos
24/11/2022 13:45

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2022, às 13:44:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
24/11/2022 13:45

Conclusão
24/11/2022 13:17

GABINETE 05
24/11/2022 13:17

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
24/11/2022 13:16

Decurso de Prazo em 23/11/2022, sem manifestação
23/11/2022 14:39

Aguarda prazo para manifestação.
21/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/11/2022 09:05:06 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ALESSANDRO AYRTON GOMES DA SILVA (Advogado Réu).
16/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2022 em 16/11/2022.
11/11/2022 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000204/2022
11/11/2022 13:35

Decisão (11/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2022
11/11/2022 13:34

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/11/2022 09:05:06 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALESSANDRO AYRTON GOMES DA SILVA
11/11/2022 11:53

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 11:53:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
11/11/2022 10:40

CÂMARA ÚNICA
11/11/2022 10:35

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
11/11/2022 09:05

Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação cível interposta por M. R. CARDOSO PARANHOS EIRELI em desfavor da sentença proferida pelo Juízo da 2.ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá.O apelante não junta o preparo do recurso, sob aleg
04/11/2022 12:15

Conclusão
04/11/2022 12:15

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2022, às 12:14:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/11/2022 14:39

GABINETE 05
03/11/2022 14:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
24/10/2022 11:27

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 11:44:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
20/10/2022 12:17

CÂMARA ÚNICA
20/10/2022 11:22

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: M. R. CARDOSO PARANHOS EIRELI. Apelado: EDUARDO BALIEIRO DE SOUZA JÚNIOR, LUANA MACIEL DA COSTA SOUZA.
20/10/2022 11:22

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (PA 100299/2022 - Desembargador GILBERTO PINHEIRO) e Desembargador JOAO LAGES (PA 100299/2022 -
19/10/2022 11:03

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 11:03:32, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
18/10/2022 11:06

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
18/10/2022 11:02

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.
17/10/2022 18:46

Contrarrazões Recursais
24/09/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2022 12:11:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILZELENE DE SA GALENO (Advogado Autor).
14/09/2022 12:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2022 12:11:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILZELENE DE SA GALENO
14/09/2022 12:11

Certifico que promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte, constante no movimento de ordem nº69. Consigno que, apresentadas as Contrarrazões, ou decorrido o prazo para tanto, os
09/09/2022 22:50

Interpor recurso de apelação.
09/09/2022 22:00

Requerer juntada de instrumento procuratório
27/08/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 08/08/2022 15:53:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILZELENE DE SA GALENO (Advogado Autor).
27/08/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 08/08/2022 15:53:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALESSANDRO AYRTON GOMES DA SILVA (Advogado Réu).
18/08/2022 03:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 08/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2022 em 18/08/2022.
18/08/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0039853-23.2021.8.03.0001 Parte Autora: EDUARDO BALIEIRO DE SOUZA JÚNIOR, LUANA MACIEL DA COSTA SOUZA Advogado(a): NILZELENE DE SA GALENO - 644AP Parte Ré: M.

R.

CARDOSO PARANHOS EIRELI Advogado(a): ALESSANDRO AYRTON GOMES DA SILVA - 4077AP Sentença: III – DISPOSITIVOAnte o exposto, resolvo o mérito, na forma do art. 487, I do CPC/15 e JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão autoral para CONDENAR a ré na obrigação de fazer consistente na reparação dos vícios e defeitos do imóvel objeto do litígio - vícios esses elencados na cláusula segunda do acordo entabulado entre as partes (MO#17) -, mediante o emprego de material de qualidade igual ao mencionado no memorial descritivo do contrato celebrado em 2 de agosto de 2019.

Fixa-se prazo de trinta dias para cumprimento da obrigação, contados do trânsito em julgado, sob pena de ficar autorizado aos autores a realização dos reparos indicados no acordo, mediante a apresentação de três orçamentos, às expensas do réu.Vedado que é o instituto da compensação, rateiem-se as despesas processuais.

Condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais que ora fixo em 10% (dez por cento) sobre o montante sucumbido (dano moral – R$ 20.000,00), bem como o réu ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no valor de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, na forma do art. 85, §2º do CPC/15.Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.Publique-se.

Registro eletrônico.

Intimem-se.
17/08/2022 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000149/2022
17/08/2022 14:24

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 08/08/2022 15:53:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILZELENE DE SA GALENO Advogado Réu: ALESSANDRO AYRTON GOMES DA SILVA
17/08/2022 14:23

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 60
17/08/2022 14:23

Sentença (08/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2022
08/08/2022 15:53

Em Atos do Juiz.
12/07/2022 07:42

Certifico que faço conclusos para julgamento.
12/07/2022 07:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
28/06/2022 09:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
28/06/2022 09:01

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.
27/06/2022 20:58

Pagamento de custas
27/06/2022 18:16

Solicitação de prazo
09/06/2022 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 24/05/2022 18:52:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALESSANDRO AYRTON GOMES DA SILVA (Advogado Réu).
09/06/2022 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 24/05/2022 18:52:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILZELENE DE SA GALENO (Advogado Autor).
30/05/2022 10:53

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 24/05/2022 18:52:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILZELENE DE SA GALENO Advogado Réu: ALESSANDRO AYRTON GOMES D
24/05/2022 18:52

Em Atos do Juiz. Trata-se ação de obrigação de fazer c/c indenizatória proposta por EDUARDO BALIEIRO DE SOUZA JUNIOR E LUANA MACIEL DA COSTA SOUZA em face de MR CARDOSO PARANHOS EIRELI.Citado, o réu apresenta Contestação de MO#17 em (...)
23/05/2022 13:00

Tombo em 23/05/2022
23/05/2022 13:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
23/05/2022 11:50

Redistribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - JUSTIFICATIVA: por determinação judicial Origem: MACAPÁ - 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MICRO EMPRESA Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0
23/05/2022 11:48

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 11:40:43, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MICRO EMPRESA
23/05/2022 11:36

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
23/05/2022 11:04

Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 43, os presentes autos serão encaminhados para a 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, via Cartório Distribuidor.
20/05/2022 21:22

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a manifestação dos Autores no evento 40, e pelas razões expostas na Decisão do evento 37, retornem os autos ao juízo da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, com as cautelas de praxe.
13/05/2022 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELEUSA DA SILVA MUNIZ
13/05/2022 09:27

Certifico que face a Petição juntada no evento 60, faço os autos conclusos.
10/05/2022 10:44

Manifestação
29/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/04/2022 16:41:36 - 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MICRO EMPRESA) via Escritório Digital de NILZELENE DE SA GALENO (Advogado Autor).
19/04/2022 10:40

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/04/2022 16:41:36 - 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MICRO EMPRESA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILZELENE DE SA GALENO
06/04/2022 16:41

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de obrigação de fazer c/c Indenização por Danos Materiais e Danos Morais movida por EDUARDO BALIEIRO DE SOUZA JÚNIOR e LUANA MACIEL DA COSTA SOUZA em face de M. R. CARDOSO PARANHOS EIRELI, ajuizada sob o rito da Justiça C
31/03/2022 14:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELEUSA DA SILVA MUNIZ
31/03/2022 14:36

Tombo em 31/03/2022.
31/03/2022 12:36

Redistribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MICRO EMPRESA Origem: MACAPÁ - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
31/03/2022 12:32

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 12:26:37, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
31/03/2022 12:20

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
31/03/2022 08:55

Certifico que encaminho os autos à redistribuição.
31/03/2022 08:55

Certifico que encaminho os autos à redistribuição.
25/03/2022 17:56

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenizatória proposta por EDUARDO BALIEIRO DE SOUZA JUNIOR E LUANA MACIEL DA COSTA SOUZA em face de MR CARDOSO PARANHOS EIRELI.Citado, o réu apresenta Contestação de MO#17 em que argui prelimin
25/03/2022 09:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
25/03/2022 09:01

Decurso de Prazo #25
23/03/2022 12:46

Especificação de Provas
17/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2022 08:49:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILZELENE DE SA GALENO (Advogado Autor).
17/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2022 08:49:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALESSANDRO AYRTON GOMES DA SILVA (Advogado Réu).
07/03/2022 08:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2022 08:49:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILZELENE DE SA GALENO Advogado Réu: ALESSANDRO AYRTON GOMES DA SILVA
07/03/2022 08:49

Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda n
03/03/2022 21:29

RÉPLICA
05/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/01/2022 08:44:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILZELENE DE SA GALENO (Advogado Autor).
26/01/2022 08:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/01/2022 08:44:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILZELENE DE SA GALENO
26/01/2022 08:44

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica a contestação.
25/01/2022 21:14

Constatação
29/11/2021 10:01

Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo para parte ré
25/11/2021 21:45

19h22 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 117
03/11/2021 16:17

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - M. R. CARDOSO PARANHOS EIRELI - emitido(a) em 03/11/2021
28/10/2021 10:21

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o determinado à ordem 6.
22/10/2021 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
22/10/2021 09:22

Decurso de Prazo
29/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2021 em 29/09/2021.
29/09/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0039853-23.2021.8.03.0001 Parte Autora: EDUARDO BALIEIRO DE SOUZA JÚNIOR, LUANA MACIEL DA COSTA SOUZA Advogado(a): NILZELENE DE SA GALENO - 644AP Parte Ré: M.

R.

CARDOSO PARANHOS EIRELI DECISÃO: Cite-se a parte ré para responder aos termos da presente ação de obrigação de fazer c/c indenizatória por danos morais, no prazo de 15 dias nos termos do art. 335 do CPC, advertindo-o que a ausência de resposta poderá implicar em decretação de revelia, conforme art. 344 do CPC, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora.Cumpra-se
28/09/2021 21:37

Registrado pelo DJE Nº 000171/2021
28/09/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000171/2021
28/09/2021 09:29

Decisão (27/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/09/2021
27/09/2021 19:15

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte ré para responder aos termos da presente ação de obrigação de fazer c/c indenizatória por danos morais, no prazo de 15 dias nos termos do art. 335 do CPC, advertindo-o que a ausência de resposta poderá implicar em decretaç
24/09/2021 20:50

Juntada de documentação
24/09/2021 20:28

Juntada de documentos
24/09/2021 20:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
24/09/2021 20:17

Tombo em 24/09/2021
24/09/2021 15:52

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2579442 - Protocolado(a) em 24-09-2021 às 15:52

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2021

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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