TJAP - 0020145-55.2019.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO MAGNO DAS NEVES

CPF *49.***.*76-53

Advogados

WILKER DE JESUS LIRA

OAB: 1711/AP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/10/2021 11:07

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 26/10/2021 11:06

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado.

  • 26/10/2021 11:05

    Decurso de Prazo

  • 25/10/2021 09:43

    Decurso de Prazo, DJE.

  • 01/10/2021 18:12

    Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 27/09/2021 20:13:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 30/09/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 27/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2021 em 30/09/2021.

  • 30/09/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0020145-55.2019.8.03.0001 Parte Autora: SEBASTIAO MAGNO DAS NEVES Advogado(a): WILKER DE JESUS LIRA - 1711AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: A parte autora, instada juntar documentos e a recolher as custas processuais, quedou-se inerte.

    Pelo exposto, com fundamento no art. 290 do CPC, determino o cancelamento da distribuição, extinguindo o feito, por consequência, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, X, do CPC.Sem custas.

    Arquivar.

  • 29/09/2021 22:45

    Registrado pelo DJE Nº 000172/2021

  • 28/09/2021 21:07

    Notificação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 27/09/2021 20:13:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 28/09/2021 21:06

    Sentença (27/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/09/2021

  • 27/09/2021 20:13

    Em Atos do Juiz.

  • 03/09/2021 12:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 03/09/2021 12:53

    Certifico que faço conclusos pra julgamento

  • 02/09/2021 22:37

    Em Atos do Juiz. Conclusos para julgamento (demanda 2,84%).

  • 06/08/2021 11:33

    Faço juntada a estes autos do(s) documento CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SEBASTIAO MAGNO DAS NEVES - emitido(a) em 31/05/2021- negativo

  • 06/08/2021 11:32

    Certifico que o movimento de ordem nº 32 foi salvo indevidamente

  • 06/08/2021 11:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 06/08/2021 11:30

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 06/08/2021 11:30

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 35.* Faço juntada a estes autos do(s) documento CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SEBASTIAO MAGNO DAS NEVES - emitido(a) em 31/05/2021- NEGATIVO

  • 04/07/2021 22:02

    Certifico que aguardo devolução do AR - CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SEBASTIAO MAGNO DAS NEVES - emitido(a) em 31/05/2021

  • 15/06/2021 10:20

    Certifico que a carta expedida no evento 28, foi encaminhada na data 09/06/2020 ao setor de correspondência tendo o código de rastreabilidade JU 93383398 7 BR.

  • 31/05/2021 07:17

    Faço o presente histórico para fechar movimento.

  • 31/05/2021 07:16

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SEBASTIAO MAGNO DAS NEVES - emitido(a) em 31/05/2021

  • 28/05/2021 16:44

    Em Atos do Juiz. Intimar pessoalmente o exequente, por via postal com AR, eis que seu patrono não respondeu ao chamado judicial, para que cumpra a decisão de evento nº 58, devendo emendar a inicial, juntando comprovante de rendimentos e a guia de custas,

  • 29/04/2021 18:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 29/04/2021 18:17

    Decurso de Prazo

  • 12/01/2021 17:57

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 17/12/2020 23:46:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 07/01/2021 11:02

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 17/12/2020 23:46:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 07/01/2021 11:01

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 17/12/2020 23:46

    Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

  • 03/12/2020 09:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 03/12/2020 09:02

    Certifico que o Resp. nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.0

  • 29/05/2020 09:30

    Certifico que os autos aguardam prazo da suspensão.

  • 18/03/2020 09:16

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 16/03/2020 14:41:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 17/03/2020 15:02

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 16/03/2020 14:41:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 17/03/2020 11:52

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 17/03/2020 11:51

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 16/03/2020 14:41:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu

  • 16/03/2020 14:41

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

  • 09/10/2019 09:55

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 07/10/2019 13:16

    Em Atos do Juiz. Em consulta ao andamento do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, verifico que aqueles autos aguardam elaboração de relatório e voto. Portanto, aguarde-se o trânsito em julgado no E. Tribunal de Justiça. Até lá, mantenha-se, então, a suspens

  • 24/09/2019 12:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 24/09/2019 12:15

    Certifico que transcorreu o prazo da suspensão dos presentes autos, porém, em consulta ao andamento processual do IRDR foi visualizado que não houve acordo em audiência e os mesmos encontram-se aguardando prazo no Tribunal Pleno.

  • 09/09/2019 08:59

    Certifico que os autos estão suspensos.

  • 13/05/2019 16:05

    Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 10/05/2019 13:11:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 13/05/2019 11:26

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 13/05/2019 11:26

    Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 10/05/2019 13:11:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 10/05/2019 13:11

    Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Execução contra a Fazenda Pública proposta por xxxx em que requer o cumprimento de sentença que julgou procedente o reajuste de 2,84% aos professores. Consta no IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, no evento nº 491, d

  • 03/05/2019 08:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 03/05/2019 08:21

    Tombo em 03/05/2019.

  • 02/05/2019 17:24

    Distribuição - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0025494-88.2009.8.03.0001 - Protocolo 1698167 - Protocolado(a) em 02-05-2019 às 17:24

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2019

Ultima Atualização
26/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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