TJAP - 0000160-28.2018.8.03.0004

22/09/2022 11:26

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

21/09/2022 10:21

Certifico que os autos aguardam o cumprimento de expediente - mandado pendente.

21/09/2022 10:13

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio, referente a ordem 269.

31/08/2022 09:14

Nº: 4211911, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 31/08/2022

31/08/2022 08:44

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

31/08/2022 08:41

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - JODRIAN DOS SANTOS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 31/08/2022

29/08/2022 10:18

Em Atos do Juiz. Nos termos da sentença proferida (#151) a exigibilidade das custas encontra-se suspensa.Quanto à pena de multa, nos termos do parecer do Ministério Público, expeça-se certidão da dívida ativa, remetendo-se à Procuradoria do Estado para as

22/08/2022 10:11

Certifico que faço os autos conclusos, referente as ordens 259 e 261.

22/08/2022 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

17/08/2022 15:06

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 15:07:36, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

15/08/2022 12:37

Remessa

15/08/2022 12:37

Em Atos do Promotor.

10/08/2022 16:38

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2022, às 16:38:58, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

10/08/2022 09:04

MANIFESTAÇÃO GRATUIDADE JUSTIÇA - DPE/AP

04/08/2022 11:47

Promotoria de Justiça de Amapá

04/08/2022 11:46

Decurso de Prazo

19/07/2022 19:47

Faço juntada INTIMAÇÃO referente ao MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JODRIAN DOS SANTOS DE OLIVEIRA diligencia POSITIVA.

11/07/2022 13:12

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio, referente a ordem 254.

11/07/2022 13:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JODRIAN DOS SANTOS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 11/07/2022

28/06/2022 15:09

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 15:10:17, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

27/06/2022 14:12

Remessa

27/06/2022 14:11

Faço juntada a estes autos, eletronicamente, da planilha de cálculo.

10/02/2022 14:08

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 14:08:16, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ

10/02/2022 13:07

CONTADORIA - MACAPÁ

10/02/2022 13:05

Certifico que, encaminho os presente autos a contadoria para cálculo de pena de multa, nos termos da sentença de ordem 151.

02/02/2022 13:25

Certifico que procedi a inclusão do nome do réu JODRIAN DOS SANTOS DE OLIVEIRA no Sistema de Informações de Direitos Políticos - Infodip. CONDENAÇÃO CRIMINAL Nº 681/2022.

02/02/2022 13:15

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 42648 RELATIVA AO RÉU JODRIAN DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0013393-04.2018.8.03.0001

02/02/2022 09:49

Certifico que, fora salvo na plataforma do TRELLO/DIRETORIA/DEMANDAS, para ANÁLISE E FINALIZAÇÃO DE CARTA GUIA.

02/02/2022 09:48

Certifico que, fora salvo na plataforma do TRELLO/SISTEMAS- INFODIP/SIEL, para comunicação ao TRE-AP para os fins do art. 15, III, da Constituição Federal (suspensão de direitos políticos).

02/02/2022 09:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022011116RTS1V

02/02/2022 09:46

Nº: 4054430, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 02/02/2022

02/02/2022 09:40

Certifico que a sentença de mov.151 transitou em julgado para acusação em 22/11/2021

02/02/2022 09:40

Certifico que a sentença de mov.151 transitou em julgado para defesa em 22/11/2021

26/01/2022 09:37

Em Atos do Juiz. Constata-se que a sentença condenatória foi mantida em grau recursal, havendo, apenas, a redução da pena na terceira fase da dosimetria.Assim, expeça-se a carta guia de execução, cumprindo-se as providências de estilo  à exemplo das comun

20/01/2022 11:31

Certifico que em razão do retorno dos autos, faço concluso

20/01/2022 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

12/01/2022 14:31

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 14:31:36, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/01/2022 09:30

VARA ÚNICA DE AMAPÁ

12/01/2022 09:29

Certifico que o Acórdão (mov. 216) transitou em julgado em 22/11/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

17/12/2021 11:06

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 11:02:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/12/2021 13:18

Remessa

06/12/2021 13:17

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 13:17:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

06/12/2021 13:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/12/2021 13:01

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 13/10/2021 (Ordem n.º 216), que, à unanimidade, CONHECEU do Recurso de Apelação Criminal e, no mérito, pelo mesmo "quorum", DEU PROVIMENTO PARCIAL à impetração, nos t

25/11/2021 13:45

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 13:45:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/11/2021 13:35

Remessa

25/11/2021 13:34

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 216.

25/11/2021 13:31

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 13:31:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/11/2021 13:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/11/2021 13:18

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciência e eventual recurso do Acórdao (MOV. 216).

25/11/2021 13:16

Certifico que, a contar da intimação positiva da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE/AP (MOV. 221), decorreu in albis, em 19/11/2021 o prazo para interposição de recurso contra o ACÓRDÃO lançado no MOV. 216, por parte do Réu/Apelante JODRIAN DOS S

20/10/2021 19:58

Intimação (Conhecido o recurso de JODRIAN DOS SANTOS DE OLIVEIRA e provido em parte na data: 13/10/2021 10:12:35 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . ACÓRDÃO (MOV. 216)

20/10/2021 08:59

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 218.

20/10/2021 08:57

Notificação (Conhecido o recurso de JODRIAN DOS SANTOS DE OLIVEIRA e provido em parte na data: 13/10/2021 10:12:35 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-

19/10/2021 08:43

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 08:40:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

13/10/2021 11:05

CÂMARA ÚNICA

13/10/2021 10:12

Em Atos do Desembargador.

08/10/2021 13:48

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 13:48:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/10/2021 13:48

Conclusão

08/10/2021 13:01

GABINETE 07

08/10/2021 12:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/10/2021 10:38

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 84ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/10/2021 a 07/10/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

23/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/10/2021 08:00 até 07/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2021 em 23/09/2021.

23/09/2021 00:00

Intimação

22/09/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000167/2021

22/09/2021 17:13

Pauta de Julgamento (01/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2021

22/09/2021 17:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 84, realizada no período de 01/10/2021 08:00:00 a 07/10/2021 23:59:00

20/09/2021 11:47

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

15/09/2021 07:48

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 07:48:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

01/09/2021 10:15

CÂMARA ÚNICA

30/08/2021 19:13

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

23/08/2021 11:50

Conclusão

23/08/2021 11:50

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 11:50:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/08/2021 13:33

GABINETE 09

20/08/2021 13:33

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Revisor.

20/08/2021 13:28

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 13:28:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

18/08/2021 11:41

CÂMARA ÚNICA

18/08/2021 11:29

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor, com relatório.

05/08/2021 09:58

Conclusão

05/08/2021 09:58

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 09:58:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/08/2021 09:53

GABINETE 07

03/08/2021 07:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

03/08/2021 07:19

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 07:19:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/08/2021 13:46

Remessa

02/08/2021 13:46

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 13:46:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

02/08/2021 13:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/08/2021 13:37

Em Atos do Procurador. PARECER n.º 189/2021-6ªPJ Colenda Câmara Única, Eminentes Desembargadores. 1. DO RELATÓRIO: Cuida-se de Recurso de Apelação Criminal interposto por JODRIAN DOS SANTOS DE OLIVEIRA contra decisão proferida, eletronicamen

22/07/2021 11:41

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 11:41:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/07/2021 11:31

Remessa

22/07/2021 11:16

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

22/07/2021 11:05

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 11:05:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/07/2021 10:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/07/2021 10:13

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

22/07/2021 08:16

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 08:16:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/07/2021 15:07

CÂMARA ÚNICA

21/07/2021 13:03

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JODRIAN DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

21/07/2021 13:01

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2489181 - Protocolado(a) em 16-07-2021 às 12:58

16/07/2021 12:58

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2021, às 12:58:28, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ

14/07/2021 00:21

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/07/2021 00:20

Certifico que, remeto os autos ao TJAP para julgamento, # 167

08/07/2021 08:52

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2021, às 08:52:17, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

08/07/2021 08:42

Remessa

08/07/2021 08:40

Em Atos do Promotor.

07/07/2021 10:24

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2021, às 10:24:08, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

06/07/2021 13:31

Promotoria de Justiça de Amapá

06/07/2021 13:30

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do MP para CONTRARRAZÕES.

30/06/2021 19:22

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso e as inclusas razões em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional.Encaminhe-se ao Ministério Público para contrarrazões, rem

23/06/2021 21:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

23/06/2021 21:54

Certifico que faço os autos concluso, referente a ordem 160.

23/06/2021 09:06

Mandado

15/06/2021 12:09

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 12:09:23, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

15/06/2021 09:34

Remessa

15/06/2021 09:34

Em Atos do Promotor.

14/06/2021 17:41

RECURSO DE APELAÇÃO - DPE/AP

05/06/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 20/05/2021 17:56:43 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/06/2021 10:48

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 10:48:39, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

02/06/2021 10:08

Promotoria de Justiça de Amapá

02/06/2021 10:02

Certifico que, promovo a remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da sentença de ordem #151.

26/05/2021 11:18

Certifico que os autos aguardam a distribuição de mandados para posterior remessa ao RMP.

26/05/2021 11:18

Intimação DE SENTENÇA para - JODRIAN DOS SANTOS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 26/05/2021

26/05/2021 11:17

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 20/05/2021 17:56:43 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADEGMAR PE

26/05/2021 11:17

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 151.

20/05/2021 17:56

Em Atos do Juiz.

10/05/2021 15:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

10/05/2021 15:24

Faço juntada a estes autos dos antecedentes criminais do réu JODRIAN DOS SANTOS DE OLIVEIRA.

03/05/2021 20:20

ALEGAÇÕES FINAIS - DPE/AP

20/04/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/12/2020 14:06:06 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . ALEGAÇÃOES FINAIS

10/04/2021 22:38

Certifico que, pratico a presente rotina para finalizar tarefa pendente

10/04/2021 22:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/12/2020 14:06:06 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADEGMAR PE

26/03/2021 15:37

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 15:27:11, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

26/03/2021 12:12

Remessa

26/03/2021 12:12

Em Atos do Promotor.

22/03/2021 11:17

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 11:17:08, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

22/03/2021 08:55

Promotoria de Justiça de Amapá

22/03/2021 08:55

Certifico que foi juntada a midia com o depoimento da vítima MAGNO LOBATO MARQUES e da testemunha KELLY CASTRO PINTO na audiência realizada no dia 15/10/2020. Remeto os autos ao MP para alegações finais por memoriais

29/01/2021 09:22

Certifico que, remeto ao gabinete para juntada da mídia digital no evento 114, consubstanciada nos depoimentos da vítima e da testemunha do MP, para posterior remessa as partes (MP e Defesa), para Alegações Finais.

21/01/2021 20:01

Em Atos do Juiz. A Secretaria deverá analisar os autos, antes de remeter ao MP e defesa para Alegações Finais, se o mesmo contém todas as oitivas das partes.Defiro o pedido do MP devendo-se providenciar a  juntada da mídia digital no evento 114, consub (.

21/01/2021 12:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

21/01/2021 12:59

Certifico que ante a manifestação Ministerial de ordem # 132, faço estes autos conclusos.

21/12/2020 08:55

Certifico e dou fé que em 21 de dezembro de 2020, às 08:50:07, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

18/12/2020 08:42

Remessa

18/12/2020 08:42

Em Atos do Promotor.

11/12/2020 09:56

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2020, às 09:56:54, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

11/12/2020 08:08

Promotoria de Justiça de Amapá

11/12/2020 08:07

Certifico que anexada a certidão de antecedentes do réu, bem como as mídias com depoimentos, remeto os autos ao MP para alegações finais (memoriais)

10/12/2020 14:06

Em audiência

10/12/2020 14:06

Instrução e Julgamento realizada em 10/12/2020 às '14:06'h

07/12/2020 16:32

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio, junto ao IAPEN ,do oficio requisitando a testemunha WELLINGTON VIEGAS DE MELO para a audiência designada

07/12/2020 16:27

Nº: 750074653, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 07/12/2020

23/10/2020 12:00

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 10/12/2020 às 12:00:00 na data: 15/10/2020 11:31:25 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/10/2020 11:37

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 10/12/2020 às 12:00:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZ

23/10/2020 11:36

Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

20/10/2020 20:56

Mandado

20/10/2020 20:55

Mandado

20/10/2020 20:52

Mandado

20/10/2020 12:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020092449TUWMK

20/10/2020 12:27

Nº: 3726794, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ-IAPEN/AP ) - emitido(a) em 20/10/2020

15/10/2020 11:34

Certifico que foi finalizado o mov de ordem 102 para fins de regularização do histórico

15/10/2020 11:33

Em audiência

15/10/2020 11:33

Instrução e Julgamento realizada em 15/10/2020 às '11:33'h

15/10/2020 11:31

Instrução e Julgamento agendada para 10/12/2020 às 12:00h

21/09/2020 09:44

Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

17/09/2020 09:24

Mandado

14/09/2020 16:26

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MAGNO LOBATO MARQUES - emitido(a) em 06/07/2020

14/09/2020 16:26

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - KELLY CASTRO PINTO - emitido(a) em 06/07/2020

14/09/2020 16:26

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - WELLINGTON VIEGAS DE MELO - emitido(a) em 06/07/2020

11/07/2020 10:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JODRIAN DOS SANTOS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 09/07/2020

09/07/2020 11:59

Certifico que os MANDADOS DE CONCUÇÃO COERCITIVA gerados (nº de controle 3641167, 3641171 e 3641176, movimento #99) encontram-se no aguardo de assinatura.

09/07/2020 11:58

Certifico que foi gerado MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para JODRIAN DOS SANTOS DE OLIVEIRA (nº de controle: 3645380).

09/07/2020 11:54

Certifico que o movimento de ordem nº 100 foi cancelado.

07/07/2020 19:20

Informo que o réu JODRIAN OLIVEIRA encontra-se solto.

06/07/2020 10:21

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 15/10/2020 às 10:30:00 na data: 24/06/2020 19:36:44 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/07/2020 09:45

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 15/10/2020 às 10:30:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZ

06/07/2020 09:44

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 104.* Certifico que foi gerado OFÍCIO para APRESENTAÇÃO DE PRESO EM AUDIÊNCIA, sob nº de controle 3641184.

06/07/2020 09:33

Certifico que foram gerados MANDADOS DE CONCUÇÃO COERCITIVA, sob nº de controle 3641167, 3641171 e 3641176.

24/06/2020 19:36

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição da S.U. para tomar as providências cabíveis para a realização da audiência.

24/06/2020 19:36

Instrução e Julgamento agendada para 15/10/2020 às 10:30h

12/05/2020 19:49

Audiência retirada de pauta em virtude da suspensão do expediente forense determinada pelas resoluções nº 318 do CNJ e 1360/2020 – TJAP, sendo em momento oportuno designado nova data para realização do ato.

18/02/2020 16:04

Certifico que o processo aguarda assinatura de documentos (código de controle: 3552166, 3552165 e 3552164).

10/02/2020 19:36

Certifico que o processo aguarda assinatura de documentos (código de controle: 3552166, 3552165 e 3552164).

04/02/2020 07:29

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/05/2020 às 09:00:00 na data: 21/01/2020 11:10:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

03/02/2020 14:59

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/05/2020 às 09:00:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Ré

03/02/2020 14:57

Certifico que após finalização e remessa do respectivo documento à Central de Mandados, promover remessa dos autos ao Ministério Público para intimação da audiência

03/02/2020 14:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020010184GX8UX

27/01/2020 13:24

Nº: 3552167, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 23/01/2020

21/01/2020 11:15

Instrução e Julgamento realizada em 21/01/2020 às '11:15'h

21/01/2020 11:15

Em audiência

21/01/2020 11:10

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 14/05/2020 às 09:00h

14/11/2019 21:06

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2019, às 22:06:02, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR AP - AP

13/11/2019 20:46

Remessa

13/11/2019 20:46

Em Atos do Promotor.

12/11/2019 08:31

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2019, às 08:31:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR AP, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

11/11/2019 17:33

GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR AP

11/11/2019 17:32

Certifico que, faço remessa ao RMP, para ciência da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 21/01/2020 às 10:30h.

11/11/2019 17:27

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019138397CHXVC

29/10/2019 11:30

Nº: 3482152, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/10/2019

16/10/2019 11:38

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/01/2020 às 10:30:00 na data: 16/10/2019 11:27:32 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

16/10/2019 11:31

Certifico que, nesta data, o(a) MAGNO LOBATO MARQUES, KELLY CASTRO PINTO e WELLINGTON VIEGAS DE MELO compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 21/01/2020 às 10:30, saindo devidamente intimados

16/10/2019 11:30

Em audiência

16/10/2019 11:30

Instrução e Julgamento realizada em 16/10/2019 às '11:30'h

16/10/2019 11:29

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/01/2020 às 10:30:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ANA LUÍZA

16/10/2019 11:27

Instrução e Julgamento agendada para 21/01/2020 às 10:30h

16/10/2019 11:06

Wellington Viegas de Melo: Apresentei-lhe o Mandado, ciente e recebeu a contrafé. Em seguida, conduzi-o até a Sala de Audiências do Fórum desta Comarca.

16/10/2019 08:33

Nº: 750074052, DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 16/10/2019

16/10/2019 07:48

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MAGNO LOBATO MARQUES, KELLY CASTRO PINTO, WELLINGTON VIEGAS DE MELO - emitido(a) em 16/10/2019

10/10/2019 22:05

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2019, às 22:05:33, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR AP - AP

10/10/2019 13:56

Remessa

10/10/2019 13:56

CIÊNCIA

10/10/2019 09:13

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2019, às 09:13:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR AP, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

09/10/2019 18:06

GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR AP

14/07/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/10/2019 às 11:00:00 na data: 04/07/2019 10:44:43 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

11/07/2019 20:41

APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 11/07/2019

11/07/2019 20:40

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MAGNO LOBATO MARQUES - emitido(a) em 11/07/2019

11/07/2019 20:40

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - KELLY CASTRO PINTO, WELLINGTON VIEGAS DE MELO - emitido(a) em 11/07/2019

11/07/2019 17:31

Certifico que, gerei ofício ao IAPEN e mandado de condução coercitiva, para vítima e testemunhas

04/07/2019 10:49

Certifico que os autos encontram-se a disposição da SU para requisitar o réu JODRIAN DOS SANTOS DE OLIVEIRA junto ao IAPEN, bem como expedir MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MAGNO LOBATO MARQUES, KELLY CASTRO PINTO, WELLINGTON VIEGAS DE MELO

04/07/2019 10:48

Certifico que o movimento de ordem nº 56 foi salvo indevidamente em razão de equívoco do servidor

04/07/2019 10:47

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 57.* Certifico que os autos encontram-se a disposição da S.U. para tomar as providências necessárias quanto a REDESIGNAÇÃO da audiência , devendo requisitar o réu JODRIAN DOS SANTOS DE OLIVEIRA junto ao IAPEN,

04/07/2019 10:44

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/10/2019 às 11:00:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RONALDO

04/07/2019 10:44

Instrução e Julgamento agendada para 16/10/2019 às 11:00h

04/07/2019 10:43

DETERMINAÇÃO JUDICIAL – JUIZ SUBSTITUTO PARTICIPANDO DE CURSO EM MACAPÁ

04/07/2019 09:32

DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 04/07/2019

27/03/2019 16:39

Certifico que o Ofício Nº: 000199/2019 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do IAPEN-AP - ZERÃO), foi devidamente encaminhado, via TucujurisDoc, conforme anexo.

18/03/2019 15:59

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MAGNO LOBATO MARQUES, KELLY CASTRO PINTO, WELLINGTON VIEGAS DE MELO - emitido(a) em 07/03/2019

18/03/2019 15:52

Ofício Nº: 000199/2019 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do IAPEN-AP - ZERÃO ) - emitido(a) em 07/03/2019

07/03/2019 16:10

Mandado

01/03/2019 10:21

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 04/07/2019 às 10:30:00 na data: 01/03/2019 10:09:32 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

01/03/2019 10:21

Protocolo Nº 15409714 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA.

01/03/2019 10:11

Certifico que os autos encontram-se a disposição da S.U. para tomar as providências necessárias para a realização da audiência designada, devendo expedir CONDUÇÃO COERCITIVA para a vítima e testemunhas: MAGNO LOBATO MARQUES, KELLY CASTRO PINTO , WELLINGT

01/03/2019 10:09

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 04/07/2019 às 10:30:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor

01/03/2019 10:09

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 04/07/2019 às 10:30h

27/02/2019 16:44

Certifico que encaminho os autos ao gabinete para agendamento de audiência.

26/02/2019 15:11

Certifico que os autos aguardam designação de nova data para audiência

26/02/2019 15:11

REDESIGNAÇÃO DAS AUDIÊNCIA -JUIZ TITULAR USUFRUINDO DE FOLGA COMPENSATÓRIA DE 25/02 A 01/03/2019-Portaria 56943/2019-CGJ – JUÍZA SUBSTITUTA REGIMENTAL CUMULANDO COM A COMARCA DE CALÇOENE – IMPOSSIBILIDADE DE DESLOCAMENTO PARA O ATO.

26/02/2019 09:07

Ofício Nº: 000167/2019 - DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( COORDENADOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 26/02/2019

19/02/2019 09:03

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MAGNO LOBATO MARQUES, KELLY CASTRO PINTO, WELLINGTON VIEGAS DE MELO - emitido(a) em 13/02/2019

03/12/2018 12:26

Certifico que os autos aguardam data mais proximas para expedição de mandado de condução.

31/10/2018 09:28

Ofício Nº: 000818/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA - enviado via TucujurisDoc. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ RECIBO DE ENVIO/LEITURA Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: PRESO PARA AUDIÊNCIA Número do docu

23/10/2018 11:09

Ofício Nº: 000818/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/10/2018

23/10/2018 09:39

Certifico que coloquei os autos à disposição para assinatura de documentos

18/10/2018 10:51

Em audiência

18/10/2018 10:51

Instrução e Julgamento realizada em 18/10/2018 às '10:51'h

18/10/2018 10:45

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 26/02/2019 às 12:00h

18/10/2018 08:35

Ofício Nº: 000787/2018 - DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do IAPEN-AP ) - emitido(a) em 18/10/2018

18/09/2018 13:13

às 09:04h, ciente e recebeu a contrafé.

17/08/2018 11:45

Encaminhamento de Ofício Nº: 000574/2018 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN devidamente cumprido.

13/08/2018 15:19

Ofício Nº: 000574/2018 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do IAPEN-AP ) - emitido(a) em 13/08/2018

13/08/2018 15:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MAGNO LOBATO MARQUES, KELLY CASTRO PINTO, WELLINGTON VIEGAS DE MELO - emitido(a) em 13/08/2018

31/07/2018 13:21

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2018, às 13:20:57, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR AP - AP

17/07/2018 09:04

Remessa

17/07/2018 09:02

Em Atos do Promotor. MM(A) JUIZ(A), Ciente o MP da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 18/10/2018 às 10:30h.

06/07/2018 12:17

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2018, às 12:18:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR AP, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

05/07/2018 11:07

Certifico que os autos foram encaminhados ao RMP

05/07/2018 11:06

GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR AP

25/06/2018 10:35

Certifico que os presentes autos estão a disposição do Gerente para tomar as providências cabíveis para a realização da audiencia

25/06/2018 10:34

Instrução e Julgamento agendada para 18/10/2018 às 10:30h

11/06/2018 13:31

Certifico que coloquei os autos à disposição da sala de audiência para desingação de data.

05/06/2018 08:30

Em Atos do Juiz. Não houve por parte da Defesa qualquer arguição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. A matéria deduzida na resposta, com efeito, refere-se exclusivamente ao mérito da causa, a demandar ampla dilação probatória, com

31/05/2018 02:45

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 21/05/2018 12:07:49 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . DEFESA DO RÉU

21/05/2018 22:35

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 21/05/2018 12:07:49 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . RESPOSTA À ACUSAÇÃO

21/05/2018 22:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

21/05/2018 22:35

Protocolo Nº 13753240 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA DE DEFESA - PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - ABSOLVIÇÃO.

21/05/2018 12:10

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 21/05/2018 12:07:49 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: BRASILINO BRASIL LO

21/05/2018 12:09

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 21/05/2018 12:07:49 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: (CANC

21/05/2018 12:07

Decurso de Prazo, sem que houvesse manfiestação do Réu

21/05/2018 12:06

Faço juntada a estes autos da citação do réu através de tucujuris doc.

20/04/2018 14:12

Faço juntada a estes autos do COMPROVANTE DE ENVIO DO MANDADO DE CITAÇÃO DO RÉU, VIA T.DOC.

04/04/2018 09:10

MANDADO DE CITAÇÃO para - JODRIAN DOS SANTOS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 02/04/2018

02/04/2018 07:58

Certifico que coloquei os autos à dispoisção para assinatura de documentos

15/03/2018 11:36

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s). 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusa

04/03/2018 22:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

04/03/2018 22:11

Tombo em 04/03/2018.

04/03/2018 21:03

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - VARA ÚNICA DE AMAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1279558 - Protocolado(a) em 02-03-2018 às 10:14