TJAP - 0015365-38.2020.8.03.0001

30/06/2023 10:06

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

14/06/2023 15:10

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/)

14/06/2023 12:02

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

14/06/2023 12:02

Certifico que foram cumpridas todas as determinações da sentença.

14/06/2023 11:53

Certifico a finalização de históricos.

25/05/2023 12:33

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente a resposta do oficio nº 4367433.

25/05/2023 11:56

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

17/05/2023 10:17

Certifico que estes autos aguardam resposta de ofício.

17/05/2023 10:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023048459XHHTO

17/05/2023 10:06

Nº: 4367433, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 17/05/2023

05/05/2023 13:21

Certifico que estes autos aguardam resposta de ofício.

14/04/2023 13:31

Certifico que estes autos aguardam resposta de ofício.

01/03/2023 10:52

Certifico que foram enviados os documentos faltantes.

01/03/2023 10:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023018329EKZK6

06/02/2023 12:07

Certifico que os autos estão a disposição da secretaria para tomar as providências necessárias.

06/02/2023 12:05

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente ao mov 305.

25/01/2023 08:40

Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos.

16/01/2023 10:54

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20230029185O8ZY

16/01/2023 09:04

Nº: 4289163, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 16/01/2023

16/01/2023 08:41

Certifico que estes autos aguardam assinatura do MM. Juiz.

11/01/2023 08:56

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a informação constante na certidão acostada a ordem 300, reitere-se o ofício expedido a ordem 297, solicitando prazo de 10 dias para a resposta.

29/11/2022 11:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

29/11/2022 11:59

Certifico que apesar de reiterado, não houve resposta do ofício enviado ao Banco do Brasil.

04/11/2022 09:53

Certifico que estes autos aguardam resposta de ofício.

21/09/2022 08:28

Documento: OFÍCIO Número do documento: 4224882 Documento: AADMXQGKG8G.pdf Remetente: 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DA COMARCA DE MACAPA Data Envio: 21/09/2022 08:27:10 Enviado por: LAURA TILZA GUERRA DE OLIVEIRA (TECNICO JUDICIARIO) Destin

20/09/2022 11:47

Nº: 4224882, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 20/09/2022

20/09/2022 11:19

Certifico que estes autos aguardam assinatura do MM. Juiz.

03/08/2022 10:01

Nº: 4190386, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 03/08/2022

03/08/2022 08:55

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES sob o número hash TJD2022084517W7B12

03/08/2022 08:53

Nº: 4190337, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM TÓXICOS E ENTORPECENTES (DETE) ( DELEGADO(A) TITULAR DA DELEGACIA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES - DTE ) - emitido(a) em 03/08/2022

29/07/2022 11:35

Decurso de prazo para o réu DANILO CARDOSO DE JESUS efetuar o pagamento das custas e da pena multa.

18/07/2022 12:15

Decurso de prazo para a ré MARINALVA GOMES CARDOSO efetuar o pagamento das custas processuais.

29/06/2022 16:58

Certifico que faço a correção da data-prazo para que o réu DANILO proceda com o adimplemento da obrigação referente ao mandado # 282 e mov. ordem # 289.

29/06/2022 16:54

Faço juntada a estes autos da devolução pelo IAPEN, do mandado # 282, pelo que abrir-se-á data-prazo para o adimplemento da obrigação pelo réu DANILO CARDOSO DE DEUS.

24/06/2022 09:11

Certifico que em razão da juntada de ordem 286, encaminhei o MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - DANILO CARDOSO DE DEUS de ordem 282 via PJeDoc para IAPEN - PROTOCOLO, através da Chave de autenticidade: TJD2022070665WND6I, conforme co

24/06/2022 08:29

Certifico que os autos aguardam o pagamento das custas pela acusada MARINALVA GOMES CARDOSO.

20/06/2022 12:53

Mandado

18/06/2022 14:49

Mandado

03/06/2022 11:01

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

03/06/2022 10:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - MARINALVA GOMES CARDOSO - emitido(a) em 03/06/2022

03/06/2022 10:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - DANILO CARDOSO DE DEUS - emitido(a) em 03/06/2022

02/06/2022 06:36

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 06:23:41, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

01/06/2022 09:58

Remessa

01/06/2022 09:54

Faço juntada a estes autos as planilhas dos cálculos das penas acessórias criminais.

15/02/2022 15:00

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2022, às 15:00:12, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

15/02/2022 12:42

CONTADORIA - MACAPÁ

15/02/2022 12:40

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220173278386V

15/02/2022 12:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: DECISÃO para o órgão PC - DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL sob o número hash TJD2022017326TX673

15/02/2022 12:38

Nº: 4064955, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 15/02/2022

15/02/2022 12:37

Nº: 4064948, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/02/2022

08/02/2022 16:12

Certifico que conforme mov. ordem #270 e da determinação #268, foi feita a comunicação à VEP à fim de que seja incluída a informação nos autos de execução Seeu nº 0013311-80.2012.8.03.0001, conforme recibo do malote digital, anexo.

07/02/2022 18:52

Certifico que os autos ficarão ao encargo da SUCRIM para o cumprimento da demais determinações contidas na sentença.

07/02/2022 18:52

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio ao IAPEN, do ofício #269, acostado com o mandado de prisão #259, ficando os autos aguardando o retorno do referido ofício. Outrossim, no sistema BNMP já consta estar cumprido o referido mandado de prisão, tend

07/02/2022 18:15

Nº: 4057537, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/02/2022

04/02/2022 09:48

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a comunicação da prisão do acusado Danilo, formalizada à ordem 264 e 265, encaminhe-se mandado de prisão expedido nestes autos para cumprimento, com imediata comunicação á Vep à fim de que seja incluída a informação nos aut

25/01/2022 12:34

Certifico que diante das juntadas de ordem #264 e #265, promovo a conclusão dos autos.

25/01/2022 12:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

25/01/2022 11:17

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 035/2022-CEP/IAPEN, comunicando a prisão do nacional DANILO CARDOSO DE DEUS no dia 07 janeiro de 2022, mediante MANDADO DE PRISÃO expedido pelo NÚCLEO DE GARANTIAS/MCP, em razão de decretação da PRISÃO PREVENTIVA, r

14/01/2022 13:32

Faço juntada a estes autos da comunicação de prisão e recolhimento do réu no IAPEN em 07/01/2022.

14/01/2022 13:29

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 42491 RELATIVA AO RÉU DANILO CARDOSO DE DEUS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0013311-80.2012.8.03.0001

14/01/2022 13:21

Certifico que procedi o cadastro do mandado de prisão #259 no BNMP 2.0., aguardando a assinatura eletrônica do magistrado no referido banco para efetivação do procedimento.

14/01/2022 13:21

Certifico que a sentença de mov. #139 transitou em julgado em 26/11/2021 em relação aos réus.

12/01/2022 08:42

pedido de expedição de guia de cumprimento de pena de Danilo C de Deus

11/01/2022 12:45

MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DANILO CARDOSO DE DEUS - emitido(a) em 11/01/2022

11/01/2022 10:25

Nos termos do art. 1º, inciso XLIII, da Portaria nº 001/2017–S.U.Criminal, certifico que, nesta data, cadastrei a(s) condenação(ões) criminal(is) do(s) acusado(s) no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o(s) número(s) 175/22.

11/01/2022 09:49

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: DECISÃO para o órgão PC - DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL sob o número hash TJD202200235022O98

11/01/2022 09:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022002347MWPL9

11/01/2022 09:47

Nº: 4038035, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/01/2022

11/01/2022 09:46

Nº: 4038022, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 11/01/2022

11/01/2022 09:36

Código de rastreabilidade: 8032022711465 Documento: OFÍCIO VEP.pdf Remetente: Secretaria Única das Varas Criminais da Comarca de Macapá ( LAURA TILZA GUERRA DE OLIVEIRA ) Destinatário: Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá ( TJAP ) Data de Envi

11/01/2022 09:30

Nº: 4037996, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/01/2022

09/12/2021 16:43

Certifico que será retirado o status de réu preso referente à ré MARINALVA GOMES CARDOSO, pois tramita a execução no Juízo da VEP (SEEU) nº 5000417-69.2021.8.03.0001, na qual consta a inclusão do processo criminal (15365-38/2020), tendo sido a ré posta em

09/12/2021 11:27

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o trânsito em julgado certificado ao mov. 246, bem como, que foi fixado o regime fechado para cumprimento inicial da pena, determino:1) Em relação a ré MARINALVA GOMES CARDOSO, expeça-se guia de execução definitiva, observa

02/12/2021 09:37

Conclusão

02/12/2021 09:37

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 09:37:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/12/2021 09:13

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

02/12/2021 09:10

Certifico que o Acórdão (mov. 222) transitou em julgado em 26/11/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

09/11/2021 10:22

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

08/11/2021 13:24

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 13:24:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/11/2021 08:39

Remessa

04/11/2021 08:38

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 08:38:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

03/11/2021 14:17

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/11/2021 14:05

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 02/09/2021 (Ordem n.º 222), que, à unanimidade, CONHECEU do Recurso de Apelação Criminal e, no mérito, pelo mesmo "quorum", DEU PROVIMENTO PARCIAL à impetração, nos t

25/10/2021 14:01

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 14:01:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/10/2021 13:41

Remessa

25/10/2021 13:33

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 222.

25/10/2021 13:24

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 13:24:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/10/2021 12:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/10/2021 12:42

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (movimento nº 222).

25/10/2021 12:42

Decurso de Prazo em: 22/10/2021.

13/10/2021 11:49

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte RÉ.

28/09/2021 13:43

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 228.

23/09/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 02/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2021 em 23/09/2021.

23/09/2021 00:00

Intimação

22/09/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000167/2021

22/09/2021 12:03

Intimação (Conhecido o recurso de MARINALVA GOMES CARDOSO E DANILO CARDOSO DE DEUS e provido em parte na data: 02/09/2021 10:42:48 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/09/2021 12:02

ciência de decisão

22/09/2021 11:22

Notificação (Conhecido o recurso de MARINALVA GOMES CARDOSO E DANILO CARDOSO DE DEUS e provido em parte na data: 02/09/2021 10:42:48 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA

22/09/2021 11:22

Acórdão (02/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2021

03/09/2021 08:09

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 08:09:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

02/09/2021 14:02

CÂMARA ÚNICA

02/09/2021 10:42

Em Atos do Desembargador.

23/08/2021 08:11

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 08:11:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/08/2021 08:11

Conclusão

20/08/2021 16:54

GABINETE 07

20/08/2021 16:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

20/08/2021 09:42

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 77ª Sessão Virtual realizada no período entre 13/08/2021 a 19/08/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

05/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 13/08/2021 08:00 até 19/08/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2021 em 05/08/2021.

04/08/2021 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000137/2021

04/08/2021 18:06

Pauta de Julgamento (13/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2021

04/08/2021 18:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 77, realizada no período de 13/08/2021 08:00:00 a 19/08/2021 23:59:00

29/07/2021 15:47

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

29/07/2021 10:14

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 10:14:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

29/07/2021 09:17

CÂMARA ÚNICA

28/07/2021 23:40

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

27/07/2021 11:17

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 11:17:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/07/2021 11:17

Conclusão

23/07/2021 10:56

GABINETE 09

23/07/2021 10:55

Certifico que nos termos do inciso I do artigo 49 do RITJAP procedo a remessa dos presentes autos a(o) Revisor(a), para os procedimentos de inclusão em PAUTA VIRTUAL.

22/07/2021 13:55

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 13:55:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

16/07/2021 11:37

CÂMARA ÚNICA

16/07/2021 10:42

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

30/06/2021 14:30

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2021, às 14:30:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/06/2021 14:30

Conclusão

30/06/2021 14:16

GABINETE 07

30/06/2021 14:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

30/06/2021 09:50

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2021, às 09:50:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/06/2021 09:35

Remessa

29/06/2021 09:33

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 09:33:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

28/06/2021 14:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/06/2021 14:35

Em Atos do Procurador. PARECER n.º 136/2021-6ªPJ Colenda Câmara Única, Eminente Relator, Eméritos Desembargadores. 1. DO RELATÓRIO: Cuidam-se de recursos de apelação, interpostos de forma individual, por DANILO CARDOSO DE DEUS e MARINALVA

21/06/2021 20:49

Mandado

16/06/2021 12:28

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 12:28:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/06/2021 11:45

Remessa

16/06/2021 11:42

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

16/06/2021 11:38

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 11:38:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/06/2021 11:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/06/2021 11:29

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

16/06/2021 10:50

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 10:50:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/06/2021 09:47

CÂMARA ÚNICA

15/06/2021 12:35

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DANILO CARDOSO DE DEUS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

15/06/2021 12:33

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MARINALVA GOMES CARDOSO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

15/06/2021 12:33

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2447776 - Protocolado(a) em 15-06-2021 às 11:15

15/06/2021 11:15

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 11:15:38, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

14/06/2021 11:18

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/06/2021 11:17

Certifico remessa dos autos ao Egrégio TJAP.

01/06/2021 11:40

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.INDEFIRO, de plano, o pedido de revogação de prisão preventiva (ordem n. 172), uma vez que pleito da espécie deve ser protocolado como pedido inicial e não incidental.Outrossim, com a apresentação de contrarrazões pelo recorri

01/06/2021 07:50

Certifico que face petição #171, faço os autos conclusos ao MM. Juiz para despacho/decisão.

01/06/2021 07:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

01/06/2021 07:24

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 07:24:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP -

31/05/2021 12:10

Remessa

31/05/2021 12:10

Em Atos do Promotor.

29/05/2021 17:02

REQUERIMENTO DE REAVALIAÇÃO DA NECESSIDADE DE PRISÃO CAUTELAR DA REQUERIDA MARINALVA GOMES CARDOSO EM VIRTUDE DE SEU ESTADO DE SAÚDE.URGENTE

28/05/2021 14:39

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

28/05/2021 08:35

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 08:35:33, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/05/2021 08:02

Remessa

28/05/2021 07:58

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 07:58:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

27/05/2021 16:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/05/2021 15:56

Certifico remessa ao MP para oferecimento das contrarrazões recursais.

27/05/2021 15:55

Certifico que o movimento de ordem nº162 foi salvo indevidamente.

27/05/2021 15:51

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/05/2021 15:50:40 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA, por: 41221) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

27/05/2021 15:50

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 164.* Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para que apresente as razões da apelação do réu DANILO CARDOSO DE DEUS.

27/05/2021 15:47

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 39936 RELATIVA AO RÉU MARINALVA GOMES CARDOSO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000417-69.2021.8.03.0001

20/05/2021 12:45

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. RECEBO OS RECURSOS de apelação e respectivas razões dos réus DANILO CARDOSO DE DEUS e MARINALVA GOMES CARDOSO (respectivamente, eventos nº 157, 148 e 155), eis que preenchidos os pressupostos processuais objetivos e subje

20/05/2021 08:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

20/05/2021 08:19

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição INTERPOSIÇÃO APELAÇÃO - RAZÕES INCLUSAS - DANILO CARDOSO DE DEUS - DPE/AP, movimento # 157.

19/05/2021 17:26

INTERPOSIÇÃO APELAÇÃO - RAZÕES INCLUSAS - DANILO CARDOSO DE DEUS - DPE/AP

19/05/2021 07:23

Certifico que os autos aguardam o cumprimento da diligência de ordem # 151.

18/05/2021 11:37

Razões de apelação de MARINALVA GOMES CARDOSO.

13/05/2021 10:13

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Antes de analisar a apelação interposta nos autos (evento nº148), proceda-se ao ciclo completo das intimações.Após, conclusos para deliberação.

12/05/2021 15:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

12/05/2021 15:05

Certifico a conclusão em razão da petição de ordem 148.

12/05/2021 15:04

Intimação DE SENTENÇA para - DANILO CARDOSO DE DEUS - emitido(a) em 12/05/2021

12/05/2021 15:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202105382862S15

12/05/2021 15:01

Intimação DE SENTENÇA para - MARINALVA GOMES CARDOSO - emitido(a) em 12/05/2021

10/05/2021 14:09

interposição de apelação com pedido de guia de execução de pena para Marinalva Gomes Cardoso

05/05/2021 08:48

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2021, às 08:40:45, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP -

05/05/2021 08:33

Remessa

05/05/2021 08:32

Protocolo Nº 20238027 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CIÊNCIA-MP

05/05/2021 07:53

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2021, às 07:53:08, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/05/2021 11:57

Remessa

04/05/2021 11:40

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 11:40:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

04/05/2021 11:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/05/2021 13:33

Certifico remessa ao MP para ciência da Sentença proferida a ordem 139.

27/04/2021 20:07

Em Atos do Juiz.

20/04/2021 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

20/04/2021 10:01

Certifico que promovo os autos conclusos para sentença.

16/04/2021 08:01

ALEGAÇÕES FINAIS - DANILO CARDOSO DE DEUS

16/04/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 26/03/2021 18:18:03 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/04/2021 13:03

Notificação (deferimento na data: 26/03/2021 18:18:03 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: NICOLE VASCONCEL

26/03/2021 18:18

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.DEFIRO o pedido de evento n. 129.Intime-se a Defensora Pública da 1º Defensoria Pública Criminal, Dra. Nicole Vasconcelos Lima, para apresentar as alegações finais do réu DANILO CARDOSO DE DEUS.Intime-se. 

26/03/2021 08:23

Certifico que promovo os autos conclusos em razão da petição de evento 129

26/03/2021 08:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

25/03/2021 11:52

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/03/2021 23:50:51 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/03/2021 11:51

pedido intimação Defensora Nicole Vasconcelos Lima por colidência de defesa

25/03/2021 11:24

Alegações finais de MARINALVA GOMES CARDOSO.

17/03/2021 23:51

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/03/2021 23:50:51 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: L

17/03/2021 23:50

Nesta data faço os presentes autos com vista aos Defensores Públicos, para apresentação das alegações finais dos réus.

15/03/2021 12:42

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 12:36:57, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

15/03/2021 12:39

Remessa

15/03/2021 12:38

Em Atos do Promotor. EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA CRIMINAL DE AUDITORIA MILITAR DA COMARCA DE MACAPÁ-AP O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por intermédio do Promotor de Justiça, no final assinado, usando das suas atribuições legais, e com sup

05/03/2021 08:01

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 08:01:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/03/2021 12:04

Remessa

03/03/2021 12:02

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 12:02:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

03/03/2021 12:01

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/03/2021 22:37

Certifico remessa ao MP para alegações finais.

02/03/2021 22:36

Faço juntada a estes autos dos antecedentes criminais dos acusados.

25/02/2021 13:25

Certifico que foi inserido no Tucujuris Mídia, as mídias referentes à audiência realizada nesta data, por videoconferência, estando as mesmas disponíveis para consulta.

25/02/2021 11:45

Em audiência

25/02/2021 11:45

Em audiência

25/02/2021 11:45

Instrução e Julgamento realizada em 25/02/2021 às '11:45'h

23/02/2021 12:22

Finalizar histórico.

22/02/2021 13:53

Mandado

12/02/2021 08:23

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/02/2021 às 10:30:00 na data: 10/02/2021 08:14:05 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/02/2021 08:18

ciência de designação de audiência

11/02/2021 11:52

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DANILO CARDOSO DE DEUS - emitido(a) em 03/02/2021 Motivo do cancelamento:

11/02/2021 10:20

Autos aguardando realização de audiência de instrução e julgamento.

11/02/2021 10:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IASMIM FABIELLE COSTA DE OLIVEIRA, MARA MARIELLY BRITO DIAS - emitido(a) em 11/02/2021

11/02/2021 10:16

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 10h14min a intimação, via whatsapp, do acusado DANILO CARDOSO DE DEUS, para participar da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 25/02/2021, às 10h30min,

11/02/2021 09:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20210142369PIXN

11/02/2021 09:52

Nº: 3787031, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/02/2021

10/02/2021 08:15

Link para acesso à sala de audiência virtual: https://us02web.zoom.us/j/*27.***.*32-30

10/02/2021 08:14

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/02/2021 às 10:30:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

10/02/2021 08:14

Instrução e Julgamento agendada para 25/02/2021 às 10:30h

08/02/2021 15:34

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando designação de data para continuidade da instrução processual.

08/02/2021 12:09

Certifico que foi inserido no Tucujuris Mídia, a mídia referente à audiência realizada nesta data, por videoconferência, estando a mesma disponíveL para consulta.

08/02/2021 12:01

Em audiência

08/02/2021 12:01

Instrução e Julgamento realizada em 08/02/2021 às '12:01'h

07/02/2021 14:06

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 13h15min a intimação, via whatsapp, das testemunhas da Defesa IASMIM FABIELLE COSTA DE OLIVEIRA e MARA NARIELLY BRITO DIAS, para participarem da audiência de instrução e j

03/02/2021 12:17

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DANILO CARDOSO DE DEUS - emitido(a) em 03/02/2021

01/02/2021 08:33

Faço juntada a estes autos da Decisão proferida nos autos do HABEAS CORPUS nº 0004971-72.2020.8.03.0000 (Paciente: MARINALVA GOMES CARDOSO ), o qual INDEFIRIU O PEDIDO LIMINAR.

29/01/2021 12:13

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Intime-se a testemunha de defesa MARINALVA GOMES CARDOSO via telefone, para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada no evento 77.Urgencie-se, diante da proximidade da data (08/02/2021 às 09:30 horas).Intime-

29/01/2021 07:38

Finalizar histórico.

28/01/2021 22:21

o qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a cópia.TEL.9204-1851. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 107

28/01/2021 10:25

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Indicação do telefone de contato das testemunha de defesa de MARINALVA GOMES CARDOSO, movimento # 87.

28/01/2021 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

27/01/2021 17:26

Indicação do telefone de contato das testemunha de defesa de MARINALVA GOMES CARDOSO.

26/01/2021 08:09

Certifico a finalização dos expedientes cumpridos.

25/01/2021 15:20

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/02/2021 às 09:30:00 na data: 25/01/2021 12:04:38 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/01/2021 15:20

ciência de designação de audiência

25/01/2021 12:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IASMIM FABIELLE COSTA DE OLIVEIRA, MARA MARIELLY BRITO DIAS, OSMARINA GOMES CARDOSO - emitido(a) em 25/01/2021

25/01/2021 12:18

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20210072144LL1N

25/01/2021 12:17

Nº: 3773291, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/01/2021

25/01/2021 12:13

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 12h10min, a intimação, via whatsapp, do acusado DANILO CARDOSO DE DEUS, para participar da audiência designada para o dia 08/02/2021, às 09h30min, ficando ciente que o ato

25/01/2021 12:05

Link para acesso à sala de audiência virtual: https://us02web.zoom.us/j/*86.***.*31-57

25/01/2021 12:04

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/02/2021 às 09:30:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

25/01/2021 12:04

Instrução e Julgamento agendada para 08/02/2021 às 09:30h

25/01/2021 08:18

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Considerando a petição de ordem nº 73, designe-se audiência para continuidade da instrução. Cumpra-se. 

22/01/2021 12:16

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada Expedição de mandado para intimação das testemunhas de defesa arroladas na defesa prévia de andamento #18., movimento # 73.

22/01/2021 12:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

21/01/2021 13:04

Expedição de Mandado para intimação das testemunhas de defesa arroladas na defesa prévia de andamento #18.

21/01/2021 12:35

Certifico que foi inserido no Tucujuris Mídia, as mídias referentes à audiência realizada nesta data, por videoconferência, estando as mesmas disponíveis para consulta.

21/01/2021 11:03

Em audiência

21/01/2021 11:03

Instrução e Julgamento realizada em 21/01/2021 às '11:03'h

20/01/2021 12:28

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 10h00min a intimação, via whatsapp, das testemunhas CAP PM RAFAEL DE OLIVEIRA BISPO e CB PM DANIEL MIRANDA DE SOUZA, para participarem da audiência de instrução e julgame

20/01/2021 10:47

Faço juntada a estes autos da certidão de antecedentes criminais dos acusados.

20/01/2021 10:40

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 10h00min a intimação, via telefone e whatsapp, o acusado DANILO CARDOSO DE DEUS, para participar da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 21/01/2021, às

17/01/2021 18:30

Finalizar histórico.

15/01/2021 19:30

Mandado

14/01/2021 17:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20210037995AGDY

14/01/2021 17:48

Nº: 3765980, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CEL PM MANOEL EDILELSON MADUREIRA BATISTA ) - emitido(a) em 14/01/2021

14/01/2021 17:43

Certifico a impossibilidade de expedição de mandados para intimação das testemunhas arroladas pela defesa da acusada MARINALVA GOMES CARDOSO, arroladas na resposta de evento 18, tendo em vista não constar o endereço completo das mesmas (bairro) no referid

14/01/2021 17:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DANILO CARDOSO DE DEUS - emitido(a) em 14/01/2021

14/01/2021 17:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021003795L3LUP

14/01/2021 17:25

Nº: 3765953, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/01/2021

12/01/2021 10:08

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.

11/01/2021 21:50

Finalizar histórico.

11/12/2020 08:28

Certifico a finalização dos expedientes cumpridos.

10/12/2020 11:58

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/01/2021 às 09:30:00 na data: 09/12/2020 13:53:26 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/12/2020 11:57

Ciente.

09/12/2020 14:16

Certifico que o acesso à sala de audiência virtual se dará através do link: 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA 21/01/2021 Hora: 21 jan 2021 09:30 AM São Paulo. Entrar na reunião

09/12/2020 13:55

Certifico que os presentes autos aguardam expedição de documentos necessários para realização de audiência de instrução e julgamento.

09/12/2020 13:53

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/01/2021 às 09:30:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP De

09/12/2020 13:53

Instrução e Julgamento agendada para 21/01/2021 às 09:30h

09/12/2020 13:51

Convocação do Magistrado para Sessão Extraordinária na Turma Recursal

07/12/2020 14:35

Finalizar histórico.

04/12/2020 08:27

Certifico que nesta data encaminhei as informações de HC: Código de rastreabilidade: 8032020642436 Documento: HC MARINALVA GOMES.pdf Remetente: Gabinete da 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Rubia Marques Cavalcante ) Destinatário: Secretaria d

03/12/2020 11:18

Em Atos do Juiz. Encaminhe-se, por malote digital, as seguintes informações:Excelentíssimo Senhor Desembargador,Tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência com a finalidade de prestar as informações que me foram requisitadas pelo ofício nº 3749692/2020

03/12/2020 08:58

Faço juntada a estes autos do pedido de informações em HC

03/12/2020 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

13/11/2020 12:52

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 10/12/2020 às 10:30h

13/11/2020 11:12

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Não houve por parte da Defesa dos acusados (eventos nº 18 e 39) qualquer argüição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. A matéria deduzida nas alegações preliminares, com efeito, refere-se exclusivame

13/11/2020 08:42

Certifico que promovo os autos conclusos.

13/11/2020 08:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

12/11/2020 13:47

Apresentação de defesa prévia para Danilo Cardoso de Deus - DPE/AP.

31/10/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/10/2020 00:10:10 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/10/2020 00:10

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/10/2020 00:10:10 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: A

21/10/2020 00:10

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de defesa preliminar em favor do réu DANILO CARDOSO DE DEUS, no prazo legal.

21/10/2020 00:08

Decurso de prazo para o réu DANILO CARDOSO DE DEUS apresentar defesa prévia.

07/10/2020 13:39

Certifico que os autos aguardam prazo para o réu DANILO CARDOSO DE DEUS apresentar Defesa Prévia.

06/10/2020 10:26

Mandado

05/10/2020 20:05

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado expedido à ordem 30, em trâmite na Central de Mandados.

04/09/2020 11:34

Faço juntada a estes autos do Laudo Toxicológico Definitivo (23257/2020)

04/09/2020 09:41

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - DANILO CARDOSO DE DEUS - emitido(a) em 04/09/2020

04/09/2020 09:39

Certifico que o réu DANILO CARDOSO DE DEUS está em prisão domiciliar, conforme Decisão proferida nos autos da comunicação de prisão em flagrante nº 10574/2020.

02/09/2020 08:10

Faço juntada a estes autos do ofício do IAPEN (INFORMANDO QUE O REEDUCANDO DANILO CARDOSO DE DEUS ENCONTRA-SE EM LIBERDADE DESDE 21/11/2019. SEGUE EM ANEXO A INFORMAÇÃO PRISIONAL.) em resposta ao ofício 3683225 de ordem #26.

28/08/2020 11:40

Certifico que o ofício nº: 3683225, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) e anexos foi enviado, conforme Chave de autenticidade: TJD

28/08/2020 11:35

Nº: 3683225, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/08/2020

27/08/2020 12:33

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Certifique-se junto ao IAPEN o cumprimento da notificação quanto ao acusado DANILO CARDOSO DE DEUS, considerando que no documento anexado à ordem nº 12, consta assinatura da acusada MARINALVA GOMES CARDOSO. Urgencie-se.

27/08/2020 00:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

27/08/2020 00:18

Decurso de prazo para o Defensor Público apresentar Defesa Preliminar em relação ao acusado DANILO CARDOSO DE DEUS.

31/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/07/2020 17:08:07 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/07/2020 21:43

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/07/2020 17:08:07 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

21/07/2020 17:08

Em Atos do Juiz. Retornem os autos à Defensoria Pública, para apresentação de Defesa Preliminar em relação ao acusado DANILO CARDOSO DE DEUS.Urgencie-se.

20/07/2020 15:27

Defesa prévia com testemunhas.

20/07/2020 15:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

29/06/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 19/06/2020 10:18:53 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/06/2020 10:19

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 19/06/2020 10:18:53 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: A

19/06/2020 10:18

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à aCusação em relação à ré MARINALVA GOMES CARDORSO.

19/06/2020 10:16

Decurso de Prazo (ORDEM 12).

14/06/2020 09:51

Em Atos do Juiz. Vistos em inspeção,Certifique-se o decurso do prazo para apresentação de defesa preliminar, por advogado constituído.Após, vista à Defensoria Pública.Urgencie-se.

05/06/2020 11:45

Faço juntada a estes autos de cópia do mandado de notificação (ordem 9) assinado pela parte ré MARINALVA GOMES CARDOSO em 03/06/2020.

17/05/2020 20:56

Encontrada em endereço diferente do Mandado: ATUALMENTE RECOLHIDA NO IAPEN. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 99

07/05/2020 19:02

Certifico que o MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - DANILO CARDOSO DE DEUS - emitido em 07/05/2020 foi encaminhado ao IAPEN através do TucujurisDoc.

07/05/2020 18:57

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - DANILO CARDOSO DE DEUS - emitido(a) em 07/05/2020

07/05/2020 18:55

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - MARINALVA GOMES CARDOSO - emitido(a) em 07/05/2020

07/05/2020 18:53

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2020035606MWRXL

07/05/2020 18:52

Nº: 3607585, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 07/05/2020

07/05/2020 18:48

Certifico que procedi a consulta no SigDoc/POLITEC e não localizei o laudo do Laudo Toxicológico Definitivo.

05/05/2020 09:43

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as razões

05/05/2020 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

05/05/2020 09:21

Tombo em 05/05/2020

04/05/2020 16:30

Distribuição - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0010574-26.2020.8.03.0001 - Protocolo 2066590 - Protocolado(a) em 04-05-2020 às 16:29