29/04/2022 12:52

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001.
29/04/2022 12:51

Certifico que a decisão proferida no movimento de ordem nº 28 TRANSITOU EM JULGADO em 29/04/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.
28/04/2022 08:26

Certifico que os autos aguardam prazo recursal.
18/04/2022 13:29

Rotina gerada para finalização de andamentos.
09/04/2022 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS na data: 24/03/2022 11:56:29 - GABINETE 04) via Escritório Digital de FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA (Advogado Réu).
05/04/2022 11:39

Rotina gerada para finalização de andamentos.
31/03/2022 11:48

Intimação (Não conhecido o recurso de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS na data: 24/03/2022 11:56:29 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MAX AGUIAR JARDIM (Advogado Autor).
31/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 24/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2022 em 31/03/2022.
30/03/2022 18:54

Registrado pelo DJE Nº 000058/2022
30/03/2022 13:27

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio por malote digital do Ofício nº 4100057.
30/03/2022 13:21

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (24/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2022
30/03/2022 13:21

Nº: 4100057, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 30/03/2022
30/03/2022 13:21

Notificação (Não conhecido o recurso de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS na data: 24/03/2022 11:56:29 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX AGUIAR JARDIM Advogado Réu: FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA
28/03/2022 14:58

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 15:05:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
25/03/2022 09:20

CÂMARA ÚNICA
24/03/2022 11:56

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em face da decisão proferida pelo Juízo de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, Magistrada Keila Chistine Ba
07/03/2022 12:22

PROSSEGUIMENTO DO FEITO
21/10/2021 16:47

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO
20/10/2021 13:40

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 13:40:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
20/10/2021 13:40

Conclusão
20/10/2021 13:09

GABINETE 04
20/10/2021 13:08

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
20/10/2021 13:07

Decurso de Prazo em 19/10/2021, sem apresentação de contrarrazões.
08/10/2021 10:06

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 19.
03/10/2021 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 16/09/2021 18:33:54 - GABINETE 04) via Escritório Digital de FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA (Advogado Réu).
03/10/2021 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 16/09/2021 18:33:54 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MAX AGUIAR JARDIM (Advogado Autor).
24/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2021 em 24/09/2021.
24/09/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0003923-44.2021.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado(a): MAX AGUIAR JARDIM - 10812PA Agravado: MARIA DILMA DOS SANTOS BALIEIRO Advogado(a): FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA - 3619AP Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK DECISÃO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS interpôs Agravo de Instrumento em face da decisão que, nos autos de "AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA" nº 0049837-02.2019.8.03.0001 movido por MARIA DILMA DOS SANTOS BALIEIRO, o Juízo de Direito da 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, Dr.

Keila Christine Banha Bastos Utzig, em decisão proferida no evento nº 88, indeferiu a produção de prova pericial.

Nas razões recursais, sustenta que, diferentemente do que compreendeu o juízo de primeiro grau, a imprescindibilidade da realização de prova pericial a fim de garantir o contraditório em relação aos documentos juntados aos autos.

Assim, requer a concessão de tutela de urgência para a suspensão da decisão que indeferiu o pedido de perícia técnica a todos os documentos juntados aos autos que possam esclarecer/atestar se a causa da morte da segurada está relacionada ao câncer no estômago.É o relatório.

Decido.

Nos termos do art. 1.019, inciso I, c/c o art. 995, ambos do CPC, o relator do agravo de instrumento poderá antecipar os efeitos da tutela recursal, quando o recorrente demonstrar, concomitantemente, que a manutenção de seus efeitos poderá lhe causar prejuízo grave, de difícil ou impossível reparação e a probabilidade de provimento do recurso interposto.No caso em apreço, não se vislumbra que a manutenção da decisão agravada possa trazer prejuízo grave, de difícil ou impossível reparação à Agravante, pois a simples afirmação de que a manutenção da decisão poderá causar a inutilidade de atos processuais, não demonstra o alegado.

Desse modo, diante da ausência desse requisito indispensável à concessão da medida, é o caso de se aguardar o julgamento colegiado do mérito deste recurso, mantendo-se, ao menos até lá, os efeitos da decisão agravada.

Pelo exposto, nego a concessão da tutela liminar.

Intime-se a agravada para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo legal.

Após, voltem os autos conclusos. À Secretaria para cadastrar a Classe e o Assunto no presente feito, caso necessário, conforme recomendação (Processo nº 103381/2021-1) do CNJ.

Intime-se.
23/09/2021 19:35

Registrado pelo DJE Nº 000168/2021
23/09/2021 08:21

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 16/09/2021 18:33:54 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX AGUIAR JARDIM Advogado Réu: FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA
23/09/2021 08:21

Decisão (16/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2021
23/09/2021 08:19

Faço juntada a estes autos do recibo de envio da decisão para sec. única das varas cíveis.
23/09/2021 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000168/2021
22/09/2021 08:28

Nº: 3968310, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 22/09/2021
21/09/2021 16:43

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 16:43:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
17/09/2021 13:21

CÂMARA ÚNICA
17/09/2021 11:03

Em Atos do Desembargador. Em tempo: Em aditamento à decisão proferida no movimento 7, dê-se ciência da decisão ao Juízo da causa, por malote eletrônico.Intimem-se.
16/09/2021 18:33

Em Atos do Desembargador. PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS interpôs Agravo de Instrumento em face da decisão que, nos autos de “AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA” nº 0049837-02.2019.8.03.0001 movido por MARIA DILMA DOS SANTOS BALIEI
16/09/2021 07:52

Conclusão
16/09/2021 07:52

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2021, às 07:52:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/09/2021 14:08

GABINETE 04
15/09/2021 14:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
15/09/2021 09:24

Ato ordinatório
15/09/2021 09:24

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto. Processo Vinculado: 0049837-02.2019.8.03.0001

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2021

Ultima Atualização
29/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo

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