23/07/2024 10:43

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 10:32

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
17/06/2024 12:33

Confirmada a intimação eletrônica
17/06/2024 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 08:11

Processo Desarquivado
10/11/2023 09:50

Deferido sem Custas Judiciais
09/10/2023 12:14

Juntada de Pedido de Desarquivamento
29/08/2022 10:26

Arquivado Definitivamente
29/08/2022 10:05

Juntada de Petição (outras)
28/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/08/2022 08:54

Expedição de Alvará.
18/08/2022 08:18

Expedição de Certidão.
18/08/2022 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 08:16

Cancelado o documento
16/08/2022 09:19

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 12:22

Expedição de Certidão.
02/08/2022 12:00

Conclusos para despacho.
02/08/2022 12:00

Expedição de Certidão.
25/07/2022 13:55

Juntada de Outros documentos
13/07/2022 11:00

Evolução da Classe Processual
07/07/2022 09:44

Ocorrência Processual Certificada
24/05/2022 09:04

Ocorrência Processual Certificada
24/05/2022 09:04

Documento enviado via TucujurisDoc
19/05/2022 08:12

Expedição de Ofício.
18/05/2022 12:05

Ocorrência Processual Certificada
11/05/2022 10:01

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 09:30

Conclusos para despacho.
10/05/2022 09:30

Ocorrência Processual Certificada
07/05/2022 12:41

Juntada de Petição (outras)
06/05/2022 14:08

Juntada de Outros documentos
02/05/2022 07:40

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 10:34

Conclusos para despacho.
28/04/2022 10:34

Ocorrência Processual Certificada
18/04/2022 19:00

Juntada de Petição (outras)
13/04/2022 20:54

Juntada de Petição (outras)
16/03/2022 09:26

Ocorrência Processual Certificada
16/03/2022 09:24

Documento enviado via TucujurisDoc
14/03/2022 07:51

Expedição de Ofício.
11/03/2022 11:19

Ocorrência Processual Certificada
03/03/2022 15:31

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 13:05

Conclusos para despacho.
24/02/2022 13:05

Ocorrência Processual Certificada
16/02/2022 14:11

Juntada de Ofício
28/01/2022 09:38

Juntada de Recibo
20/01/2022 13:22

Expedição de Ofício.
20/01/2022 12:12

Ocorrência Processual Certificada
13/01/2022 12:02

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 11:38

Conclusos para despacho.
12/01/2022 11:38

Ocorrência Processual Certificada
07/01/2022 11:10

Juntada de Petição (outras)
24/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALANA GABRIELA COSTA FREITAS em 24/12/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
14/12/2021 11:49

Expedição de Alvará.
14/12/2021 11:49

Expedição de Alvará.
14/12/2021 10:20

Ocorrência Processual Certificada
14/12/2021 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 09:20

Recebidos os autos
06/12/2021 08:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE.
06/12/2021 08:02

Juntada de Planilha de Cálculo
03/12/2021 12:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/12/2021 12:18

Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - JUIZADO NORTE.
03/12/2021 12:17

Ocorrência Processual Certificada
26/11/2021 09:12

Juntada de Petição (outras)
24/11/2021 11:05

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 09:47

Conclusos para despacho.
22/11/2021 09:47

Ocorrência Processual Certificada
21/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALANA GABRIELA COSTA FREITAS em 21/11/2021 às 06:01:02 para Rotinas processuais
19/11/2021 18:00

Juntada de Petição (outras)
18/11/2021 14:22

Juntada de Petição (outras)
18/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALANA GABRIELA COSTA FREITAS em 18/11/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
11/11/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021 13:54

Ocorrência Processual Certificada
09/11/2021 13:21

Juntada de Petição (outras)
08/11/2021 10:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/11/2021 às 10:54:52 para Rotinas processuais
08/11/2021 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 10:02

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 08:55

Recebidos os autos
16/08/2021 09:09

Recebido pelo Distribuidor
06/08/2021 21:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
06/08/2021 21:00

Ocorrência Processual Certificada
05/08/2021 16:55

Juntada de Petição (outras)
28/07/2021 16:12

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/07/2021 às 16:12:16 para DESPACHO
28/07/2021 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2021 13:24

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 14:05

Conclusos para despacho.
15/07/2021 14:05

Ocorrência Processual Certificada
14/07/2021 17:17

Juntada de Recurso inominado
03/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALANA GABRIELA COSTA FREITAS em 03/07/2021 às 06:01:01 para Sentença
30/06/2021 17:27

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/06/2021 às 17:27:30 para Sentença
23/06/2021 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2021 10:37

Julgado procedente em parte do pedido
07/05/2021 09:43

Conclusos para julgamento.
07/05/2021 09:43

Ocorrência Processual Certificada
30/04/2021 08:13

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 10:46

Conclusos para julgamento.
28/04/2021 10:46

Ocorrência Processual Certificada
22/04/2021 13:00

Juntada de Petição (outras)
20/04/2021 10:31

Ocorrência Processual Certificada
20/04/2021 10:18

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 10:18

Audiência instrução e julgamento realizada. 20/04/2021 às 10:18:27
16/04/2021 15:16

Juntada de Petição (outras)
15/04/2021 21:06

Ato ordinatório praticado
09/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALANA GABRIELA COSTA FREITAS em 09/03/2021 às 06:01:01 para Audiência
02/03/2021 16:58

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/03/2021 às 16:58:22 para Audiência
27/02/2021 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2021 21:43

Audiência instrução e julgamento designada. 20/04/2021 às 10:00:00
10/02/2021 10:35

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 15:07

Conclusos para despacho.
09/02/2021 15:07

Ocorrência Processual Certificada
04/02/2021 10:25

Juntada de Petição (outras)
03/02/2021 09:45

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 21:31

Ocorrência Processual Certificada
29/01/2021 10:57

Juntada de Petição (outras)
26/01/2021 09:18

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 09:18

Conclusos para julgamento.
26/01/2021 09:18

Audiência instrução e julgamento realizada. 26/01/2021 às 09:18:33
25/01/2021 16:24

Juntada de Petição (outras)
20/01/2021 10:02

Ocorrência Processual Certificada
20/01/2021 09:54

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 58
07/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALANA GABRIELA COSTA FREITAS em 07/12/2020 às 06:01:01 para Audiência
02/12/2020 12:51

Juntada de Petição (outras)
27/11/2020 17:20

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/11/2020 às 17:20:53 para Audiência
27/11/2020 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2020 12:32

Audiência instrução e julgamento designada. 26/01/2021 às 09:00:00
27/11/2020 08:58

Outras Decisões
26/11/2020 12:51

Conclusos para despacho.
26/11/2020 12:51

Ocorrência Processual Certificada
25/11/2020 08:29

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 10:58

Outras Decisões
24/11/2020 10:58

Conclusos para julgamento.
24/11/2020 10:58

Audiência instrução e julgamento redesignada. 24/11/2020 às 10:58:44
23/11/2020 15:03

Juntada de Petição (outras)
23/11/2020 12:53

Ocorrência Processual Certificada
20/11/2020 11:16

Juntada de Petição (outras)
03/10/2020 19:05

Ocorrência Processual Certificada
29/09/2020 18:28

Juntada de Petição (outras)
25/09/2020 09:48

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2020 09:48

Audiência conciliação realizada. 25/09/2020 às 09:48:33
25/09/2020 09:46

Audiência instrução e julgamento redesignada. 24/11/2020 às 10:40:00
23/09/2020 08:40

Ocorrência Processual Certificada
22/09/2020 13:06

Juntada de Contestação
21/09/2020 11:59

Ocorrência Processual Certificada
21/09/2020 09:22

Juntada de Petição (outras)
18/08/2020 10:08

Ocorrência Processual Certificada
18/08/2020 10:03

Juntada de Petição (outras)
06/08/2020 19:24

Ocorrência Processual Certificada
05/08/2020 14:31

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 18:09

Ocorrência Processual Certificada
04/08/2020 12:40

Juntada de Petição (outras)
28/07/2020 09:59

Conclusos para decisão.
28/07/2020 09:59

Decorrido prazo de PARTE RÉ
26/07/2020 22:17

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
18/07/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALANA GABRIELA COSTA FREITAS em 18/07/2020 às 06:01:01 para Audiência
16/07/2020 15:51

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/07/2020 às 15:51:55 para Audiência
16/07/2020 10:17

Expedição de Mandado.
14/07/2020 13:49

Concedida a Antecipação de tutela
13/07/2020 14:48

Conclusos para despacho.
13/07/2020 14:48

Juntada de Petição (outras)
09/07/2020 11:29

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
08/07/2020 10:17

Expedição de Mandado.
08/07/2020 02:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2020 02:37

Audiência conciliação designada. 25/09/2020 às 08:50:00
07/07/2020 09:19

Juntada de Petição (outras)
06/07/2020 18:03

Outras Decisões
04/07/2020 00:27

Conclusos para despacho.
04/07/2020 00:27

Juntada de Petição (outras)
03/07/2020 12:09

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2020 09:34

Conclusos para decisão.
02/07/2020 09:34

Juntada de Petição (outras)
01/07/2020 11:49

Ocorrência Processual Certificada
24/06/2020 18:49

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
24/06/2020 12:04

Expedição de Mandado.
24/06/2020 10:55

Outras Decisões
22/06/2020 15:16

Conclusos para analisar petição inicial.
22/06/2020 15:16

Processo Autuado
22/06/2020 13:34

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2021

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0014222-77.2021.8.03.0001

Tatiana Braga Mourao

Advogado: Nilcilene dos Santos de Franca

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/04/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0034047-41.2020.8.03.0001

Paulo Ruan Maciel Pantoja

Advogado: Marilia Perez de Lima Costa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 13/10/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000364-32.2019.8.03.0006

Municipio de Ferreira Gomes

Marcele da Costa Tavares

Advogado: Marcelo Ferreira Leal

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 25/03/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0015449-05.2021.8.03.0001

Estado do Amapa

Katia Moura da Rocha Coelho

Advogado: Procuradoria Geral do Estado do Amapa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 30/04/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001113-06.2020.8.03.0009

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Claudiney Barbosa Oliveira

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 08/07/2020 00:00

Exibir Processo