TJAP - 0049781-37.2017.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2024 09:59
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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22/03/2024 10:37
Em Atos do Juiz. Embora devidamente intimada para cumprir o ato ordinatório praticado à ordem 444, a parte exequente manteve-se inerte, conforme certidão de ordem 447.Consoante entendimento sedimentado no TJAP, verificada a inércia do credor, no cumprimen
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21/03/2024 11:33
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
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21/03/2024 11:33
Decurso de Prazo
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03/03/2024 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/02/2024 07:35:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KELY VILHENA DIB TAXI (Advogado Autor).
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22/02/2024 07:36
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/02/2024 07:35:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KELY VILHENA DIB TAXI
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22/02/2024 07:35
Nos termos da Portaria nº 001/2023-4ª VCFP/MCP, intime-se a parte exequente para que, em 10 (dez) dias, se manifeste sobre o teor da certidão retro.
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20/02/2024 06:08
Visto que dilgenciei ao Bairro Jardim Equatorial, nesta cidade de Macapá e não encontrei nenhum logradouro com o nome de "RAMAL DOS PROMOTORES", Ressalto que ao perguntar a outros Oficiais de Justiça, fui informado que o mencionado Ramal fica no bairro Un
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06/02/2024 11:31
Certifico que aguarda juntada de certidão oficial
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09/01/2024 08:49
MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - AMERICO RODRIGUES VIDINHA NETO - emitido(a) em 09/01/2024
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05/12/2023 12:01
Certifico que nos termos do Oficio Circular n. 071/2023- CGJ em consonância com os provimentos n.s 0211/2010- CGJ 0217/2011-CGJ fica SUSPENSA a expedição de mandados no período de 05/12/2023 a 06/01/2024. Assim, deixo de cumprir o expediente, o qual será
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21/11/2023 13:41
Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo de ordem 438
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18/11/2023 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2023 08:24:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KELY VILHENA DIB TAXI (Advogado Autor).
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17/11/2023 12:23
Em Atos do Juiz. Intime-se o executado, AMERICO RODRIGUES VIDINHA NETO, por hora certa, conforme requerido à ordem 434.
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17/11/2023 07:39
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
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17/11/2023 07:39
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
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16/11/2023 14:38
Pedido de Intimação por hora certa
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08/11/2023 08:24
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2023 08:24:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KELY VILHENA DIB TAXI
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08/11/2023 08:24
Nos termos da Portaria nº 001/2023-4ª VCFP/MCP, intime-se a parte exequente para que, em 10 (dez) dias, se manifeste sobre o teor da certidão retro.
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28/10/2023 18:34
Face não encontrá-lo nas três diligências realizadas em dias e horários distintos no endereço indicado. O réu é o proprietário do "Seu Botequim Gastropub", que está sediado no local, mas que não costuma frequentar o ambiente, e quando vai é após às 22hs,
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18/10/2023 12:03
Certifico que aguarda cumprimento do mandado
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22/09/2023 09:28
MANDADO JUDICIAL para - AMERICO RODRIGUES VIDINHA NETO - emitido(a) em 22/09/2023
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13/09/2023 09:54
Certifico que encaminhopara intimação do devedor AMERICO RODRIGUES VIDINHA NETO
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13/09/2023 09:51
Certifico que foi efetuado o bloqueio VIA TEIMOSINHA ( AMÉRICO RODRIGUES VIDINHA NETO ) de somente R$ 1.695,97 pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD.
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10/08/2023 15:07
Certifico que a solicitação de bloqueio VIA TEIMOSINHA foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/3527-88
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09/08/2023 11:29
Em Atos do Juiz. Defiro, em parte, os pedidos formulados à ordem 418.Valor atualizado do débito: R$ 66.266,84 [RL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA]Valor atualizado do débito: R$ 127.510,93 [AMÉRICO RODRIGUES VIDINHA NETO] Intime-se a executada RL PRODUÇÕES E EVEN
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09/08/2023 08:48
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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09/08/2023 08:48
Decurso de Prazo
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25/07/2023 11:51
Certifico que aguarda-se prazo.
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19/07/2023 20:06
Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de 10 dias.
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05/07/2023 09:28
Faço os autos conclusos
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05/07/2023 09:28
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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29/06/2023 15:07
Resposta ao Despacho MO #411
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25/06/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/06/2023 15:09:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KELY VILHENA DIB TAXI (Advogado Autor).
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20/06/2023 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2023 em 20/06/2023.
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19/06/2023 21:16
Registrado pelo DJE Nº 000109/2023
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16/06/2023 10:33
Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo de ordem 412
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15/06/2023 10:41
Decisão (06/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2023
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15/06/2023 10:40
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/06/2023 15:09:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KELY VILHENA DIB TAXI
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06/06/2023 15:09
Em Atos do Juiz. DO PEDIDO DE INTIMAÇÃO NO ENDEREÇO INDICADO À ORDEM 407A parte exequente pretende a intimação do executado AMERICO RODRIGUES VIDINHA NETO no endereço encontrado nos autos do Processo nº 0048397-63.2022.8.03.0001, que tramita na 2ªVCFP.Ent
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24/05/2023 15:32
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
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24/05/2023 15:32
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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19/05/2023 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/05/2023 08:48:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KELY VILHENA DIB TAXI (Advogado Autor).
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16/05/2023 12:23
Informar endereço atualizado do requerido para renovação da diligência, requerendo utilização de prova emprestada (Consulta ao SIEL).
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09/05/2023 08:50
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/05/2023 08:48:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KELY VILHENA DIB TAXI
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09/05/2023 08:48
Nos termos da Portaria Nº 001/2023, VCFP NUCLEO 4.0 JUIZO 100% DIGITAL, manifeste-se a parte autora sobre o AR de ordem
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09/05/2023 08:47
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) AR NEGATIVO CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - AMERICO RODRIGUES VIDINHA NETO - emitido(a) em 01/03/2023
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02/05/2023 10:41
Certifico que até a presente data não há nos autos resposta da diligência expedida a ordem 396. Ficam os autos aguardando reposta da diligência.
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12/04/2023 13:46
Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo para cumprimento da diligência - Devolução do AR da CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - AMERICO RODRIGUES VIDINHA NETO
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18/03/2023 17:52
Certifico que o SISBAJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.
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16/03/2023 09:45
Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo para cumprimento da diligência - Devolução do AR da CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - AMERICO RODRIGUES VIDINHA NETO
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02/03/2023 10:53
Certifico que encaminhei a CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - AMERICO RODRIGUES VIDINHA NETO - emitido(a) em 01/03/2023, Via correios código de rastreio JU 93023172 2 BR.
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01/03/2023 16:05
Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4766-38
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01/03/2023 11:11
Ficam os autos aguardando remessa de documentos - CARTA DE INTIMAÇÃO -pagamento voluntário
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01/03/2023 11:10
CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - AMERICO RODRIGUES VIDINHA NETO - emitido(a) em 01/03/2023
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01/03/2023 11:08
Ficam os autos aguardando consulta SISBAJUD
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01/03/2023 08:07
Em Atos do Juiz. Depreende-se dos autos que o executado RL PRODUÇÕES E EVENTOS [CNPJ nº 03.***.***/0001-63], deveria efetivar o pagamento do valor atualizado de R$ 51.532,59 (cinquenta e um mil quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta e nove centavos)
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10/02/2023 08:19
Decurso de Prazo
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10/02/2023 08:19
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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26/01/2023 06:01
Intimação (Determinada diligência na data: 19/12/2022 13:44:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO (Advogado Réu).
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16/01/2023 08:31
Notificação (Determinada diligência na data: 19/12/2022 13:44:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DOUGLAS LUZZATTO
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19/12/2022 13:44
Em Atos do Juiz. Ante a intempestividade da impugnação ofertada à ordem 367, a REJEITO, de plano.Ora, a intimação da executada ocorreu no dia 26/05/2022. Assim, deveria efetuar o pagamento até 17/06/2022 [ordem 307] e a impugnação deveria ser apresentada
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19/12/2022 10:55
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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19/12/2022 10:55
Decurso de Prazo
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02/12/2022 06:01
Intimação (Determinada diligência na data: 11/11/2022 14:38:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO (Advogado Réu).
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22/11/2022 11:01
Notificação (Determinada diligência na data: 11/11/2022 14:38:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DOUGLAS LUZZATTO
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11/11/2022 14:38
Em Atos do Juiz. Intime-se a executada RL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – EPP acerca da preliminar de intempestividade arguida à ordem 381, em 10 dias.Após, conclusos.
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11/11/2022 11:56
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
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11/11/2022 11:56
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
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10/11/2022 16:52
Manifestação a Impugnação ao Cumprimento de Sentença - conforme determinação de MO #372
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04/11/2022 09:10
Faço juntada a estes autos do comprovante de resgate/levantamento de valores.
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04/11/2022 09:08
Evolução da Classe Processual
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03/11/2022 06:01
Intimação (Determinada diligência na data: 17/10/2022 11:28:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KELY VILHENA DIB TAXI (Advogado Autor).
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25/10/2022 12:08
Certifico que reencaminhei ofício de ordem #348. Via email. de: Gabinete Cível <[email protected]> para: PSO MACAPA - AP 286482 <[email protected]> data: 25 de out. de 2022 12:06 assunto: Reiteração de cumprimento de ordem judicial referente ao
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24/10/2022 11:06
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - RL PRODUCOES E EVENTOS LTDA - EPP, DOUGLAS LUZZATTO - emitido(a) em 24/10/2022
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24/10/2022 08:28
Notificação (Determinada diligência na data: 17/10/2022 11:28:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KELY VILHENA DIB TAXI
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24/10/2022 08:26
Certifico que até a presente data não há resposta do Oficio - Ficam os autos aguardando resposta do ofício de ordem 348 encaminhado por e-mail.
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24/10/2022 08:24
Ficam os autos aguardando assinatura eletrônica da minuta do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4250456 Número Identificador: 08107000000230859-1 N.° da conta judicial: 1000110589205 Valor : R$ 1.432,48 (mil quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e
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17/10/2022 11:28
Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento no montante de R$ 1.432,48, relativo aos honorários sucumbenciais devidos à executada RL PRODUÇÕES E EVENTOS, considerando que o valor já está depositado na conta do juízo, conforme comprovante juntado pel
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11/10/2022 09:32
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
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11/10/2022 09:32
Decurso de Prazo #364, #365 e #366.
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04/10/2022 11:31
Ficam os autos aguardando resposta do ofício de ordem 348 encaminhado por e-mail.
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30/09/2022 10:42
Realizo rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo das partes
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26/09/2022 10:21
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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24/09/2022 06:01
Intimação (Determinada diligência na data: 14/09/2022 08:07:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Réu).
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24/09/2022 06:01
Intimação (Determinada diligência na data: 14/09/2022 08:07:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA (Advogado Réu).
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24/09/2022 06:01
Intimação (Determinada diligência na data: 14/09/2022 08:07:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KELY VILHENA DIB TAXI (Advogado Autor).
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24/09/2022 06:01
Intimação (Determinada diligência na data: 14/09/2022 08:07:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO (Advogado Réu).
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24/09/2022 06:01
Intimação (Determinada diligência na data: 14/09/2022 08:07:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIANA CHAVES FASCIO (Advogado Réu).
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23/09/2022 10:53
Resposta ao Despacho De MO #358
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19/09/2022 12:22
Certifico que encaminhei ofício de ordem #348 via e-mail: de: Gabinete Cível <[email protected]> para: PSO MACAPA - AP 286482 <[email protected]> data: 19 de set. de 2022 12:21 assunto: Cumprimento de ordem judicial referente ao processo 0049781
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14/09/2022 20:25
Notificação (Determinada diligência na data: 14/09/2022 08:07:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KELY VILHENA DIB TAXI Advogado Réu: DOUGLAS LUZZATTO Advogado Réu: GAENNYS JOAQUIM BARBOSA
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14/09/2022 08:07
Em Atos do Juiz. Requeiram as partes o que entender de direito no prazo de 10 dias.
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13/09/2022 18:14
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
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13/09/2022 18:14
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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13/09/2022 15:28
Apresentar comprovante de pagamento de honorários, conforme decisão de MO #341
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30/08/2022 10:40
Certifico que os autos aguardam encaminhamento de ofício.
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29/08/2022 06:01
Intimação (Determinada diligência na data: 16/08/2022 09:23:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KELY VILHENA DIB TAXI (Advogado Autor).
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26/08/2022 06:01
Intimação (Determinada diligência na data: 16/08/2022 09:23:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIANA CHAVES FASCIO (Advogado Réu).
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26/08/2022 06:01
Intimação (Determinada diligência na data: 16/08/2022 09:23:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Réu).
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26/08/2022 06:01
Intimação (Determinada diligência na data: 16/08/2022 09:23:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA (Advogado Réu).
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26/08/2022 06:01
Intimação (Determinada diligência na data: 16/08/2022 09:23:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO (Advogado Réu).
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19/08/2022 15:42
Nº: 4203436, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 19/08/2022
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19/08/2022 12:39
Certifico que os autos aguardam assinatura de documento. Controle: 4203436.
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19/08/2022 10:37
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA - emitido(a) em 19/08/2022
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19/08/2022 09:40
Certifico que minutei alvará de levantamento e aguarda-se assinatura de documento com o Controle: 4202790.
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19/08/2022 09:32
Notificação (Determinada diligência na data: 16/08/2022 09:23:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KELY VILHENA DIB TAXI
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16/08/2022 11:46
Faço rotina de exceção para finalizar o andamento em aberto.
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16/08/2022 11:45
Notificação (Determinada diligência na data: 16/08/2022 09:23:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DOUGLAS LUZZATTO Advogado Réu: GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA Advogado Réu: MARIANA CHAVES
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16/08/2022 09:23
Em Atos do Juiz. Assiste razão à Contadoria [ordem 326].Cabe às partes credoras apresentar o pedido de cumprimento de sentença. Por isso, o feito deve seguir em seus ulteriores termos.Intime-se a executada RL PRODUÇÕES E EVENTOS, através de seu advogad
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05/08/2022 12:15
Manifestação ao Ato Ordinatório MO #330
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02/08/2022 10:31
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
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02/08/2022 10:31
Faço os autos conclusos
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01/08/2022 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/07/2022 11:32:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIANA CHAVES FASCIO (Advogado Réu).
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01/08/2022 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/07/2022 11:32:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO (Advogado Réu).
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01/08/2022 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/07/2022 11:32:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA (Advogado Réu).
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01/08/2022 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/07/2022 11:32:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KELY VILHENA DIB TAXI (Advogado Autor).
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22/07/2022 16:58
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/07/2022 11:32:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Réu).
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22/07/2022 12:43
REQUER-SE A MANIFESTAÇÃO DE CARLOS GOMES ADVOGADO DE ALAIN CRISTOPHE ENTRETENIMENTO LTDA – ME
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22/07/2022 11:35
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/07/2022 11:32:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KELY VILHENA DIB TAXI Advogado Réu: DOUGLAS LUZZATTO Advogado Réu: GAENNYS JOAQUIM BARB
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22/07/2022 11:32
Nos termos da Portaria nº 001/2017, manifestem-se as partes no prazo de 10 dias.
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22/07/2022 07:40
Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2022, às 07:40:39, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
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19/07/2022 14:06
RENOVAÇÃO DO PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS JÁ PAGO E COMPROVADO.
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19/07/2022 12:51
Remessa
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19/07/2022 12:51
Certifico que a sentença determinou a fixão de monetária pelo INPC, ambos a contar da realização de cada evento [show]. Nesse sentido paira dúvida de qual o termo inicil, de referido parâmetro. Que a pós eslcaridico. Seja initmada as partes a apresentarem
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07/07/2022 11:02
Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 11:01:57, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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06/07/2022 10:20
CONTADORIA - MACAPÁ
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05/07/2022 19:46
Em Atos do Juiz. Considerando a observação contida na certidão de ordem 321, chamo o feito à ordem para o fim de conferir-lhe regularidade.Depreende-se da sentença proferida à ordem 115 que o pedido inicial foi julgado parcialmente procedente. Por via de
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05/07/2022 09:09
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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05/07/2022 09:09
Certifico que não houve análise das petições de ordem 314/316. Assim, devolvo os autos conclusos.
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05/07/2022 09:08
Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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05/07/2022 08:30
Em Atos do Juiz. Intime-se o executado RL PRODUÇÕES E EVENTOS para efetuar o pagamento do valor de R$ 58.984,50 (cinquenta e oito mil novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), conforme planilha de cálculos apresentada à ordem 293, em 15 d
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01/07/2022 08:02
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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01/07/2022 08:02
Conclusos
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28/06/2022 17:39
Excelência, requer-se juntada de manifestação, Procuração e outros documentos.
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28/06/2022 15:50
PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ.
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27/06/2022 11:49
Juntar comprovantes de pagamento conforme decisões #302 e #306 e chamar o processo à ordem.
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10/06/2022 06:01
Intimação (Determinada diligência na data: 25/05/2022 09:13:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KELY VILHENA DIB TAXI (Advogado Autor).
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31/05/2022 11:57
Notificação (Determinada diligência na data: 25/05/2022 09:13:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KELY VILHENA DIB TAXI
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31/05/2022 11:55
Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
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27/05/2022 06:01
Intimação (Determinada diligência na data: 09/05/2022 12:01:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIANA CHAVES FASCIO (Advogado Réu).
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27/05/2022 06:01
Intimação (Determinada diligência na data: 09/05/2022 12:01:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA (Advogado Réu).
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26/05/2022 15:03
MANIFESTAÇÃO HONORÁRIOS
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26/05/2022 14:59
Intimação (Determinada diligência na data: 09/05/2022 12:01:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO (Advogado Réu).
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25/05/2022 09:13
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de ordem 303.Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento no valor de R$ 1.432,48 (mil quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos), em favor do advogado CARLOS ALBERTO ALVES GOMES, a título de ho
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23/05/2022 08:22
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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23/05/2022 08:22
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
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18/05/2022 16:45
Requer-se juntada de manifestação
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18/05/2022 14:39
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento no valor de R$ 1.432,48 (mil quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos), em favor do advogado GAENNYS BARBOSA OAB-AP 3654, a título de honorários de sucumb
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17/05/2022 14:35
Intimação (Determinada diligência na data: 09/05/2022 12:01:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Réu).
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17/05/2022 09:14
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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17/05/2022 09:14
Faço os autos conclusos
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17/05/2022 09:12
Notificação (Determinada diligência na data: 09/05/2022 12:01:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DOUGLAS LUZZATTO Advogado Réu: GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA Advogado Réu: MARIANA CHAVES
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16/05/2022 19:17
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS.
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09/05/2022 12:01
Em Atos do Juiz. Promova-se a alteração no Sistema Tucujuris para cumprimento de sentença.I - Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento do valor de R$ 79.835,88 - no prazo de 15 (quinze) dias.Sem prejuízo, advirta-se:II.1) Não ocorrendo pagamen
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26/04/2022 12:34
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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26/04/2022 12:34
Certifico que faço os autos conclusos.
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22/04/2022 14:06
Pedido de Cumprimento de sentença
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18/04/2022 06:01
Intimação (Determinada diligência na data: 06/04/2022 09:58:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Réu).
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18/04/2022 06:01
Intimação (Determinada diligência na data: 06/04/2022 09:58:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KELY VILHENA DIB TAXI (Advogado Autor).
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18/04/2022 06:01
Intimação (Determinada diligência na data: 06/04/2022 09:58:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO (Advogado Réu).
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18/04/2022 06:01
Intimação (Determinada diligência na data: 06/04/2022 09:58:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIANA CHAVES FASCIO (Advogado Réu).
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18/04/2022 06:01
Intimação (Determinada diligência na data: 06/04/2022 09:58:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA (Advogado Réu).
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08/04/2022 12:28
Notificação (Determinada diligência na data: 06/04/2022 09:58:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KELY VILHENA DIB TAXI Advogado Réu: DOUGLAS LUZZATTO Advogado Réu: GAENNYS JOAQUIM BARBOSA
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06/04/2022 09:58
Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes da certidão de trânsito em julgado, evento #281, prazo de 5 dias.Cumpra-se.
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06/04/2022 08:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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06/04/2022 08:57
Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.
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04/04/2022 14:34
Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 14:35:14, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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04/04/2022 13:08
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
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04/04/2022 13:07
Certifico que o Acórdão de mov. 267 transitou em julgado em 04/04/2022, primeiro dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
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23/03/2022 11:34
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos 276 ao 279.
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20/03/2022 06:01
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/03/2022 18:33:59 - GABINETE 04) via Escritório Digital de GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA (Advogado Réu).
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20/03/2022 06:01
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/03/2022 18:33:59 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO (Advogado Réu).
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20/03/2022 06:01
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/03/2022 18:33:59 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MARIANA CHAVES FASCIO (Advogado Réu).
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20/03/2022 06:01
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/03/2022 18:33:59 - GABINETE 04) via Escritório Digital de KELY VILHENA DIB TAXI (Advogado Autor).
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14/03/2022 13:04
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 272.
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11/03/2022 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 09/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2022 em 11/03/2022.
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11/03/2022 00:00
Intimação
Nº do processo: 0049781-37.2017.8.03.0001 Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CÍVEL Embargante: RL PRODUCOES E EVENTOS LTDA - EPP Advogado(a): DOUGLAS LUZZATTO - 1771AP Embargado: ALAIN CRISTOPHE ENTRETENIMENTO LTDA - ME, AMERICO RODRIGUES VIDINHA NETO, CENTRO EQUATORIAL DE TURISMO AMBIENTAL AMAZONICO LTDA, ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD, RAVAIZO MARTINS MOUGO Advogado(a): CARLOS ALBERTO ALVES GOMES - 1573AP, GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA - 3654AP, KELY VILHENA DIB TAXI - 18949PA, MARIANA CHAVES FASCIO - 3684AP Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK Acórdão: PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
OMISSÃO.
OBSCURIDADE.
VÍCIOS INEXISTENTES.
INOVAÇÃO RECURSAL. 1) Não existe omissão no julgado quando a argumentação foi trazida apenas por ocasião da oposição de embargos de declaração, caracterizando indevida inovação recursal inadmissível de exame em sede de aclaratórios; 2) Não havendo vício a ensejar esclarecimento, complemento ou eventual integração do que decidido no julgado, pois a tutela jurisdicional foi prestada de forma clara e fundamentada, a rejeição dos aclaratórios é medida inquestionável; 3) Embargos rejeitados.
A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: REJEITADOS, nos termos do voto proferido pelo Relator.
Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador MÁRIO MAZUREK (Relator), Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Vogal) e Desembargador CARMO ANTÔNIO (Vogal).Macapá-AP, 98ª Sessão Virtual de 25/02 a 03/03 de 2022. -
10/03/2022 18:28
Registrado pelo DJE Nº 000044/2022
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10/03/2022 11:08
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/03/2022 18:33:59 - GABINETE 04) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Réu).
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10/03/2022 10:32
Acórdão (09/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2022
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10/03/2022 10:31
Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/03/2022 18:33:59 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KELY VILHENA DIB TAXI Advogado Réu: DOUGLAS LUZZATTO Advogado Réu: GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA Advogado
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10/03/2022 10:23
Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 10:23:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
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10/03/2022 08:43
CÂMARA ÚNICA
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09/03/2022 18:33
Em Atos do Desembargador.
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08/03/2022 10:14
Conclusão
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08/03/2022 10:14
Certifico e dou fé que em 08 de março de 2022, às 10:14:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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07/03/2022 17:43
GABINETE 04
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07/03/2022 17:34
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
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04/03/2022 09:12
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 98ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/02/2022 a 03/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
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17/02/2022 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/02/2022 08:00 até 03/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2022 em 17/02/2022.
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17/02/2022 00:00
Intimação
Nº do processo: 0049781-37.2017.8.03.0001 Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CÍVEL Embargante: RL PRODUCOES E EVENTOS LTDA - EPP Advogado(a): DOUGLAS LUZZATTO - 1771AP Embargado: ALAIN CRISTOPHE ENTRETENIMENTO LTDA - ME, AMERICO RODRIGUES VIDINHA NETO, CENTRO EQUATORIAL DE TURISMO AMBIENTAL AMAZONICO LTDA, ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD, RAVAIZO MARTINS MOUGO Advogado(a): CARLOS ALBERTO ALVES GOMES - 1573AP, GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA - 3654AP, KELY VILHENA DIB TAXI - 18949PA, MARIANA CHAVES FASCIO - 3684AP Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK -
16/02/2022 18:40
Registrado pelo DJE Nº 000031/2022
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16/02/2022 16:54
Pauta de Julgamento (25/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/02/2022
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16/02/2022 16:50
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 98, realizada no período de 25/02/2022 08:00:00 a 03/03/2022 23:59:00
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13/01/2022 14:18
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
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12/01/2022 18:08
Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 18:08:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
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12/01/2022 08:57
CÂMARA ÚNICA
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11/01/2022 16:27
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
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14/12/2021 09:52
Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2021, às 09:52:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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14/12/2021 09:52
Conclusão
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13/12/2021 16:38
GABINETE 04
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13/12/2021 16:37
Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
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10/12/2021 14:28
MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGPS DE DECLARAÇÃO
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09/12/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/11/2021 12:28:46 - GABINETE 04) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Réu).
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09/12/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/11/2021 12:28:46 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MARIANA CHAVES FASCIO (Advogado Réu).
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09/12/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/11/2021 12:28:46 - GABINETE 04) via Escritório Digital de GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA (Advogado Réu).
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09/12/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/11/2021 12:28:46 - GABINETE 04) via Escritório Digital de KELY VILHENA DIB TAXI (Advogado Autor).
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03/12/2021 09:29
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 242.
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01/12/2021 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2021 em 01/12/2021.
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01/12/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0049781-37.2017.8.03.0001 Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CÍVEL Embargante: RL PRODUCOES E EVENTOS LTDA - EPP Advogado(a): DOUGLAS LUZZATTO - 1771AP Embargado: ALAIN CRISTOPHE ENTRETENIMENTO LTDA - ME, AMERICO RODRIGUES VIDINHA NETO, CENTRO EQUATORIAL DE TURISMO AMBIENTAL AMAZONICO LTDA, ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD, RAVAIZO MARTINS MOUGO Advogado(a): CARLOS ALBERTO ALVES GOMES - 1573AP, GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA - 3654AP, KELY VILHENA DIB TAXI - 18949PA, MARIANA CHAVES FASCIO - 3684AP Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK DESPACHO: Eventual acolhimentos dos embargos de declaração poderá implicar na modificação da decisão embargada.
Assim, intime-se o embargado para, em 10 (dez) dias (já considerada a dobra), querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos no movimento de ordem nº 225. -
30/11/2021 12:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/11/2021 12:28:46 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO (Advogado Réu).
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29/11/2021 18:55
Registrado pelo DJE Nº 000209/2021
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29/11/2021 13:09
Despacho (25/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2021
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29/11/2021 13:07
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/11/2021 12:28:46 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KELY VILHENA DIB TAXI Advogado Réu: DOUGLAS LUZZATTO Advogado Réu: GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA Advogado
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29/11/2021 13:03
Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 13:03:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
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26/11/2021 14:20
CÂMARA ÚNICA
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25/11/2021 12:28
Em Atos do Desembargador. Eventual acolhimentos dos embargos de declaração poderá implicar na modificação da decisão embargada. Assim, intime-se o embargado para, em 10 (dez) dias (já considerada a dobra), querendo, se manifestar sobre os embargos de decl
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04/11/2021 12:02
Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 12:02:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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04/11/2021 12:02
Conclusão
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04/11/2021 11:27
GABINETE 04
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04/11/2021 11:26
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
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04/11/2021 11:25
Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: RL PRODUCOES E EVENTOS LTDA - EPP. Embargado: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD, ALAIN CRISTOPHE ENTRETENIMENTO LTDA - ME, RAVAIZO MARTINS MOUGO, CENTRO EQUATORIAL DE
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19/10/2021 09:49
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 227, 228 e 229.
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15/10/2021 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD E RL PRODUCOES E EVENTOS LTDA - EPP e não-provido na data: 04/10/2021 12:34:56 - GABINETE 04) via Escritório Digital de KELY VILHENA DIB TAXI (Advogado Autor).
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15/10/2021 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD E RL PRODUCOES E EVENTOS LTDA - EPP e não-provido na data: 04/10/2021 12:34:56 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MARIANA CHAVES FASCIO (Advogado Réu).
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15/10/2021 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD E RL PRODUCOES E EVENTOS LTDA - EPP e não-provido na data: 04/10/2021 12:34:56 - GABINETE 04) via Escritório Digital de GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA (Advogado Réu)
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14/10/2021 10:08
Certifico que os autos aguardam o término do prazo do movimento 222.
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14/10/2021 09:42
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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08/10/2021 09:14
Intimação (Conhecido o recurso de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD E RL PRODUCOES E EVENTOS LTDA - EPP e não-provido na data: 04/10/2021 12:34:56 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO (Advogado Réu).
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07/10/2021 09:27
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 220.
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06/10/2021 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 04/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2021 em 06/10/2021.
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06/10/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0049781-37.2017.8.03.0001 Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD Advogado(a): KELY VILHENA DIB TAXI - 18949PA Apelado: ALAIN CRISTOPHE ENTRETENIMENTO LTDA - ME, AMERICO RODRIGUES VIDINHA NETO, CENTRO EQUATORIAL DE TURISMO AMBIENTAL AMAZONICO LTDA, RAVAIZO MARTINS MOUGO, RL PRODUCOES E EVENTOS LTDA - EPP Advogado(a): CARLOS ALBERTO ALVES GOMES - 1573AP, DOUGLAS LUZZATTO - 1771AP, GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA - 3654AP, MARIANA CHAVES FASCIO - 3684AP Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK Acórdão: PROCESSUAL CIVIL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PERDAS E DANOS – COMPROVAÇÃO DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO - PAGAMENTO DEVIDO - PRESCRIÇÃO DE UMA PARCELA DO PEDIDO – SUCUMBÊNCIA CONFIGURADA – ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA IMPOSTO À PARTE AUTORA – POSSIBILIDADE- 1) Ficou claro os motivos e os fundamentos da decisão.
O livre convencimento do Juízo não é passível de nulidade.
Rejeito a Prejudicial; 2) Se o autor comprova os fatos constitutivos de seu direito, correta a sentença; 3) Se a cobrança inclui parcela prescrita, também acertada é a sentença que, entendendo prescrita a verba, reconhece a derrota da parte autora no tocante à referida parcela da pretensão e condena na sucumbência; 4) Apelos não providos.
A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em votação virtual, à unanimidade conheceu e negou provimento aos apelos, nos termos do voto proferido pelo Relator.Tomaram parte no referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador MÁRIO MAZUREK (Relator), Desembargador CARMO ANTÔNIO (Vogal) e Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Vogal).
Macapá-AP, Sessão Virtual de 24 a 30 de setembro de 2021. -
05/10/2021 18:08
Registrado pelo DJE Nº 000176/2021
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05/10/2021 14:11
Intimação (Conhecido o recurso de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD E RL PRODUCOES E EVENTOS LTDA - EPP e não-provido na data: 04/10/2021 12:34:56 - GABINETE 04) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Réu).
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05/10/2021 10:38
Acórdão (04/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2021
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05/10/2021 10:38
Notificação (Conhecido o recurso de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD E RL PRODUCOES E EVENTOS LTDA - EPP e não-provido na data: 04/10/2021 12:34:56 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KELY VILHENA DIB TA
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05/10/2021 09:59
Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2021, às 09:59:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
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05/10/2021 09:37
CÂMARA ÚNICA
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04/10/2021 12:34
Em Atos do Desembargador.
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04/10/2021 11:06
Conclusão
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04/10/2021 11:06
Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 11:06:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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04/10/2021 10:48
GABINETE 04
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04/10/2021 10:47
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
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01/10/2021 10:33
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 83ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/09/2021 a 30/09/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
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16/09/2021 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/09/2021 08:00 até 30/09/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2021 em 16/09/2021.
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16/09/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0049781-37.2017.8.03.0001 Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD Advogado(a): KELY VILHENA DIB TAXI - 18949PA Apelado: ALAIN CRISTOPHE ENTRETENIMENTO LTDA - ME, AMERICO RODRIGUES VIDINHA NETO, CENTRO EQUATORIAL DE TURISMO AMBIENTAL AMAZONICO LTDA, RAVAIZO MARTINS MOUGO, RL PRODUCOES E EVENTOS LTDA - EPP Advogado(a): CARLOS ALBERTO ALVES GOMES - 1573AP, DOUGLAS LUZZATTO - 1771AP, GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA - 3654AP, MARIANA CHAVES FASCIO - 3684AP Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK -
15/09/2021 19:29
Registrado pelo DJE Nº 000162/2021
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15/09/2021 17:00
Pauta de Julgamento (24/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2021
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15/09/2021 17:00
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 83, realizada no período de 24/09/2021 08:00:00 a 30/09/2021 23:59:00
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03/09/2021 14:11
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
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03/09/2021 14:11
Certifico que o movimento de ordem nº 203 foi salvo indevidamente.
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03/09/2021 14:11
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 204.* Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
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03/09/2021 13:35
Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 13:35:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
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03/09/2021 11:38
CÂMARA ÚNICA
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02/09/2021 12:28
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
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16/08/2021 11:03
Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1
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12/03/2021 11:27
Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 11:27:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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12/03/2021 11:27
Conclusão
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12/03/2021 11:16
GABINETE 04
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12/03/2021 11:15
Certifico que, em cumprimento à determinação de ordem #192, retorno os autos conclusos para relatório e voto.
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12/03/2021 09:23
Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 09:23:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
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11/03/2021 15:06
CÂMARA ÚNICA
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11/03/2021 15:03
Em Atos do Desembargador. Levando em consideração a inércia do Centro Equatorial de Turismo Ambiental Amazônico LTDA para constituir novo advogado, embora devidamente intimado, e o transcurso de prazo para o ECAD apresentar contrarrazões, venham os autos
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11/03/2021 09:34
Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 09:34:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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11/03/2021 09:34
Conclusão
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10/03/2021 14:29
GABINETE 04
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10/03/2021 14:29
Certifico que procedo o encaminhamento do presente feito à relatoria.
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10/03/2021 14:28
Certifico que, em 09/03/2021, decorreu o prazo legal para a parte CENTRO EQUATORIAL DE TURISMO AMBIENTAL AMAZÔNICO LTDA sem a constituição de novo patrono.
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08/03/2021 11:57
Certifico que o presente feito aguarda pazo para manifestação do Centro Equatorial de Turismo Ambiental Amazônico LTDA.
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18/02/2021 11:29
Certifico que os presentes autos aguardam prazo para manifestação.
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11/02/2021 19:04
Mandado
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17/12/2020 11:09
Certifico que estes autos encontrasse aguardando devolução de mandado (mov. 181)
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06/10/2020 13:31
Certifico que estes autos encontrasse aguardando devolução de mandado (mov. 181)
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31/08/2020 14:56
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CENTRO EQUATORIAL DE TURISMO AMBIENTAL AMAZONICO LTDA - emitido(a) em 31/08/2020
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25/08/2020 07:13
Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2020, às 07:21:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
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24/08/2020 16:46
Em Atos do Desembargador. Em que pese esta Desembargadora tenha determinado a intimação do representante do Centro Equatorial de Turismo Ambiental Amazônico LTDA, verifica-se que este comando não foi devidamente cumprido. Assim, promova-se a intimaç
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24/08/2020 16:46
Remessa
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13/08/2020 16:38
Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2020, às 16:38:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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13/08/2020 16:38
Conclusão
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13/08/2020 15:31
GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
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13/08/2020 15:29
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).
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13/08/2020 15:29
Decorreu o prazo sem que a parte apelada apresentasse as suas contrarrazões e sem que a parte Centro Equatorial de Turismo Ambiental Amazônico LTDA (mov. de ordem nº 154), constituisse novo Advogado.
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12/08/2020 14:40
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordem 170 e 171.
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27/07/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 12/06/2020 12:47:56 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de KELY VILHENA DIB TAXI (Advogado Autor).
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27/07/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 12/06/2020 12:47:56 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA (Advogado Réu).
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20/07/2020 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2020 em 20/07/2020.
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17/07/2020 15:25
Registrado pelo DJE Nº 000128/2020
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17/07/2020 08:23
Decisão (12/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2020
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17/07/2020 08:22
Notificação (Outras Decisões na data: 12/06/2020 12:47:56 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KELY VILHENA DIB TAXI Advogado Réu: GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA
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15/07/2020 20:04
CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NO MO#122.
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15/07/2020 12:00
APELAÇÃO
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25/06/2020 09:14
Intimação (Outras Decisões na data: 12/06/2020 12:47:56 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO (Advogado Réu).
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24/06/2020 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2020 em 24/06/2020.
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23/06/2020 17:10
Registrado pelo DJE Nº 000110/2020
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23/06/2020 10:51
Decisão (12/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2020
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23/06/2020 10:50
Notificação (Outras Decisões na data: 12/06/2020 12:47:56 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DOUGLAS LUZZATTO
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15/06/2020 08:53
Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2020, às 08:53:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
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12/06/2020 15:07
CÂMARA ÚNICA
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12/06/2020 12:47
Em Atos do Desembargador. R.L. PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – EPP, através de petição protocolada no mov. de ordem nº 155, informou que, embora tenha requerido a habilitação do seu advogado no momento da apresentação da contestação, esta não foi realizada pel
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10/06/2020 16:19
CHAMAMENTO DE FEITO A ORDEM E REQUERIMENTO
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12/03/2020 14:11
MANIFESTAÇÃO RENUNCIA.
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29/01/2020 16:14
Conclusão
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29/01/2020 16:14
Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2020, às 16:14:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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29/01/2020 12:31
GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
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29/01/2020 07:18
Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2020, às 07:18:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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28/01/2020 10:08
CÂMARA ÚNICA
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28/01/2020 10:07
Certifico que foi cumprido o disposto na ordem n. 142.
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28/01/2020 10:04
REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria nº 57
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23/01/2020 09:08
Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2020, às 10:08:31, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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22/01/2020 12:44
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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17/01/2020 13:17
Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2020, às 13:20:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
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17/01/2020 11:42
CÂMARA ÚNICA
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17/01/2020 11:04
Em Atos do Desembargador. Trata-se de Apelação Cível de competência da Câmara Única desta Corte, conforme se depreende do art. 19, II, "a", do RITJAP. Assim, considerando que este Desembargador se encontrava no exercício da Corregedoria-Geral de Justiça,
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14/01/2020 11:43
Conclusão
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14/01/2020 11:43
Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2020, às 12:43:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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13/01/2020 12:55
GABINETE DES. MANOEL BRITO
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09/01/2020 12:56
Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2020, às 12:59:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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09/01/2020 12:28
CÂMARA ÚNICA
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09/01/2020 12:13
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD. Apelado: CENTRO EQUATORIAL DE TURISMO AMBIENTAL AMAZONICO LTDA, AMERICO RODRIGUES VIDINHA NETO, RL PRODUCOES E EVENTOS LTDA - EPP, ALAIN CRISTOPHE E
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09/01/2020 12:12
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI (Portaria nº 60.156/2019/GP), Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OL
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09/01/2020 12:06
Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2020, às 13:06:44, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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13/12/2019 09:41
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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13/12/2019 09:40
Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
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13/12/2019 09:40
Decurso de Prazo
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21/11/2019 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/11/2019 09:55:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Réu).
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21/11/2019 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/11/2019 09:55:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIANA CHAVES FASCIO (Advogado Réu).
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21/11/2019 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/11/2019 09:55:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA (Advogado Réu).
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12/11/2019 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2019 em 12/11/2019.
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11/11/2019 14:29
Registrado pelo DJE Nº 000206/2019
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11/11/2019 09:56
Rotinas processuais (11/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2019
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11/11/2019 09:55
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/11/2019 09:55:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA Advogado Réu: MARIANA CHAVES FASCIO Advogado Réu: CARLOS
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11/11/2019 09:55
Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação da parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.
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08/11/2019 15:13
APELAÇÃO
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08/11/2019 15:11
APELAÇÃO
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18/10/2019 06:01
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 07/10/2019 22:09:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KELY VILHENA DIB TAXI (Advogado Autor).
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18/10/2019 06:01
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 07/10/2019 22:09:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA (Advogado Réu).
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18/10/2019 06:01
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 07/10/2019 22:09:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIANA CHAVES FASCIO (Advogado Réu).
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18/10/2019 06:01
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 07/10/2019 22:09:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Réu).
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08/10/2019 08:52
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 07/10/2019 22:09:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KELY VILHENA DIB TAXI Advogado Réu: GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA Advogado Réu: MA
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07/10/2019 22:09
Em Atos do Juiz.
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05/09/2019 09:26
Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.
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05/09/2019 09:26
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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04/09/2019 10:31
Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.
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19/08/2019 17:15
Protocolo Nº 16477604 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO
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19/08/2019 17:15
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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15/08/2019 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 02/08/2019 10:55:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KELY VILHENA DIB TAXI (Advogado Autor).
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15/08/2019 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 02/08/2019 10:55:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIANA CHAVES FASCIO (Advogado Réu).
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15/08/2019 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 02/08/2019 10:55:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA (Advogado Réu).
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15/08/2019 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 02/08/2019 10:55:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Réu).
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13/08/2019 16:51
Protocolo Nº 16438852 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO
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05/08/2019 09:17
Notificação (Outras Decisões na data: 02/08/2019 10:55:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KELY VILHENA DIB TAXI Advogado Réu: GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA Advogado Réu: MARIANA CHAVES
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02/08/2019 10:55
Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Trata-se de “AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE PRECEITO LEGAL (OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER) C/C PERDAS E DANOS E PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA”, pretendendo a cobrança referente a direitos autorais. Contu
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26/06/2019 08:52
Certifico que conforme determinação estou encaminhando os autos conclusos para julgamento
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26/06/2019 08:52
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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24/06/2019 07:41
Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.
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10/06/2019 07:27
Decurso de Prazo
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05/06/2019 10:26
Certidão de finalização de ato 93
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31/05/2019 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/05/2019 08:29:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA (Advogado Réu).
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31/05/2019 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/05/2019 08:29:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Réu).
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31/05/2019 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/05/2019 08:29:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIANA CHAVES FASCIO (Advogado Réu).
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30/05/2019 09:11
Certifico que os autos aguardam notificação positiva da parte ré.
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22/05/2019 10:09
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/05/2019 08:29:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KELY VILHENA DIB TAXI (Advogado Autor).
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21/05/2019 15:19
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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21/05/2019 15:19
Protocolo Nº 15893085 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO
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21/05/2019 08:29
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/05/2019 08:29:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KELY VILHENA DIB TAXI Advogado Réu: GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA Advogado Réu: MARI
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21/05/2019 08:29
Nos termos do art. 10, IV, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso aind
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20/05/2019 14:17
Protocolo Nº 15883789 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RÉPLICA EM ANEXO
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02/05/2019 16:47
Intimação (Outras Decisões na data: 29/04/2019 12:08:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KELY VILHENA DIB TAXI (Advogado Autor).
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30/04/2019 08:23
Notificação (Outras Decisões na data: 29/04/2019 12:08:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KELY VILHENA DIB TAXI
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29/04/2019 12:08
Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Em observância ao contraditório e ampla defesa [arts. 9º e 10 do CPC/15], intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se acerca das petições e documentos de ordens 83/84, no prazo de 15 dias.
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21/03/2019 10:11
Protocolo Nº 15511990 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Anexos em continuidade a contestação
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21/03/2019 09:29
Protocolo Nº 15510232 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Nulidade da citação - Contestação
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21/03/2019 08:21
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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21/03/2019 08:21
Faço os autos conclusos para julgamento.
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20/03/2019 13:03
Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.
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27/02/2019 11:19
Protocolo Nº 15391996 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE REVELIA
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27/02/2019 11:19
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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24/02/2019 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/02/2019 09:02:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KELY VILHENA DIB TAXI (Advogado Autor).
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14/02/2019 09:03
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/02/2019 09:02:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KELY VILHENA DIB TAXI
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14/02/2019 09:02
Nos termos da Portaria n° 001/2017 promovo intimação do exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias.
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14/02/2019 09:02
Decurso de Prazo
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22/01/2019 10:02
Faço juntada a estes autos do AR de Citação do Réu RL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - EPP, com diligência positiva.
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22/01/2019 09:59
Faço juntada a estes autos do AR de Citação do Réu AMÉRICO RODRIGUES VIDINHA NETO, com diligência positiva.
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21/11/2018 11:38
Certifico que os autos aguardam carta de citação para RL PRODUCOES E EVENTOS LTDA - EPP - emitido(a) em 09/10/2018, MO 70.
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09/10/2018 10:01
CARTA DE CITAÇÃO para - RL PRODUCOES E EVENTOS LTDA - EPP - emitido(a) em 09/10/2018
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09/10/2018 08:49
Em Atos do Juiz. Expeça-se carta de citação para a empresa RL PRODUÇÕES E VENTOS EIRELI - EPP, para o endereço: Rodovia Macapá/Mazagão, S/N, Bairro Distrito Industrial, Nº 52.
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27/08/2018 16:58
Protocolo Nº 14339650 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
-
27/08/2018 16:58
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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24/08/2018 06:01
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/08/2018 14:24:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KELY VILHENA DIB TAXI (Advogado Autor).
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14/08/2018 08:44
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/08/2018 14:24:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KELY VILHENA DIB TAXI
-
13/08/2018 14:24
Em Atos do Juiz. Pretende a parte autora a citação da requerida RL Produções e eventos Ltda, indicando o seguinte endereço: Rodovia Macapá/Mazagão, Distrito Industrial. Acontece que já houve diligência nesse endereço, com diligência negativa (ordem nº 52
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13/07/2018 12:49
Nos termos do parágrafo 2º do Art 3º da portaria 001/2017, faço os autos conclusos para decisão do magistrado, pois foi requerido, no movimento de ordem nº 57 nova citação em endereço anteriormente diligenciado.
-
13/07/2018 12:49
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
13/07/2018 12:48
Certifico que o movimento de ordem nº 59 foi salvo indevidamente, por esta razão a mesma foi excluida.
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13/07/2018 12:47
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 61.* Nos termos do parágrafo 2º do Art 3º da portaria 001/2017, faço os autos conclusos para julgamento, pois foi requerido, no movimento de ordem nº 57 nova citação em endereço anteriormente diligenciado.
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13/07/2018 12:47
Conclusão
-
13/07/2018 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/07/2018 15:37:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KELY VILHENA DIB TAXI (Advogado Autor).
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12/07/2018 16:14
Protocolo Nº 14065138 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Cumprimento de intimação
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05/07/2018 13:50
CARTA DE CITAÇÃO para - AMERICO RODRIGUES VIDINHA NETO - emitido(a) em 05/07/2018
-
05/07/2018 10:48
Certifico que o AR enviado para AMERICO RODRIGUES VIDINHA NETO - emitido(a) em 23/05/2018, foi enviado ao setor de correspondência com o controle de correio JT 23057784 9 BR.
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03/07/2018 15:37
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/07/2018 15:37:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KELY VILHENA DIB TAXI
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03/07/2018 15:37
Nos termos da Portaria 001/2017-Varas Cíveis, intimo a parte autora a manifestar-se, em 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça de movimento de ordem nº 52.
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30/06/2018 13:34
Mandado
-
28/06/2018 17:20
Protocolo Nº 13988314 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO E PEDIDO DE HABILITAÇÃO
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28/06/2018 10:56
Decurso de Prazo - ALAIN CRISTOPHE ENTRETENIMENTO LTDA-ME
-
14/06/2018 00:46
Protocolo Nº 13894315 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos e procuração
-
14/06/2018 00:12
Protocolo Nº 13894304 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação
-
06/06/2018 10:43
Mandado
-
28/05/2018 19:32
Mandado
-
23/05/2018 12:29
CARTA DE CITAÇÃO para - AMERICO RODRIGUES VIDINHA NETO - emitido(a) em 23/05/2018
-
23/05/2018 12:28
MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - RL PRODUCOES E EVENTOS LTDA - EPP - emitido(a) em 23/05/2018
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23/05/2018 12:28
MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - RAVAIZO MARTINS MOUGO - emitido(a) em 23/05/2018
-
23/05/2018 12:27
MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - ALAIN CRISTOPHE ENTRETENIMENTO LTDA - ME - emitido(a) em 23/05/2018
-
23/05/2018 12:08
NOME PARTE: RAVAIZO MARTINS MOUGO - Parte Ré
-
23/05/2018 12:07
NOME PARTE: AMERICO RODRIGUES VIDINHA NETO - Parte Ré
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23/05/2018 12:05
NOME PARTE: RL PRODUCOES E EVENTOS LTDA - EPP - Parte Ré
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23/05/2018 12:03
NOME PARTE: ALAIN CRISTOPHE ENTRETENIMENTO LTDA - ME - Parte Ré
-
21/05/2018 11:59
Em Atos do Juiz. Defiro a inclusão no polo passivo da lide do devedores solidários (art. 130, III, do CPC). Proceda-se a inclusão no sistema dos requeridos: 1- ALAIN CRISTOPHE ENTRETERIMENTO LTDA/ME-IBIZA, CNPJ N° 34.934.2016/0001-46, com endereço na
-
04/05/2018 09:13
Protocolo Nº 13653076 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de carta de preposto.
-
03/05/2018 09:26
Conclusão
-
03/05/2018 09:26
Conciliação realizada em 03/05/2018 às '09:26'h
-
03/05/2018 09:26
Conclusão
-
03/05/2018 09:26
Em audiência
-
27/04/2018 09:22
Protocolo Nº 13624716 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Substabelecimento COM reserva de poderes e carta de preposição
-
21/04/2018 23:49
Protocolo Nº 13584646 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação juntada de documentos
-
21/04/2018 23:45
Protocolo Nº 13584644 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação juntada de documentos.
-
21/04/2018 23:42
Protocolo Nº 13584643 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação juntada de documentos
-
21/04/2018 23:38
Protocolo Nº 13584642 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de contestação com pedido de chamamento ao processo.
-
21/03/2018 14:15
Ficam os autos aguardando realização de audiência
-
12/03/2018 02:45
Intimação (Audiência conciliação designada. 03/05/2018 às 09:00:00 na data: 02/03/2018 07:36:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KELY VILHENA DIB TAXI (Advogado Autor).
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12/03/2018 02:45
Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 01/03/2018 12:49:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KELY VILHENA DIB TAXI (Advogado Autor).
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10/03/2018 18:42
Mandado
-
02/03/2018 08:00
MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - CENTRO EQUATORIAL DE TURISMO AMBIENTAL AMAZONICO LTDA - emitido(a) em 02/03/2018
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02/03/2018 07:37
Notificação (Audiência conciliação designada. 03/05/2018 às 09:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KELY VILHENA DIB TAXI
-
02/03/2018 07:36
Conciliação agendada para 03/05/2018 às 09:00h
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02/03/2018 07:36
Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 01/03/2018 12:49:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KELY VILHENA DIB TAXI
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01/03/2018 12:49
Em Atos do Juiz. Em que pese os documentos acostados à inicial, entendo que não há prova inequívoca das alegações, sendo necessária a instrução probatória para melhor análise do direito pleiteado. Isto posto, indefiro o pedido de tutela de urgência Desi
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07/12/2017 17:44
Protocolo Nº 12984341 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada do comprovante de pagamento
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07/12/2017 17:44
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
20/11/2017 02:45
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/11/2017 12:46:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KELY VILHENA DIB TAXI (Advogado Autor).
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10/11/2017 11:43
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/11/2017 12:46:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KELY VILHENA DIB TAXI
-
09/11/2017 12:46
Em Atos do Juiz. Em atenta análise à petição inicial, sobretudo aos documentos anexados aos autos, verifico que a parte autora atribuiu à causa o valor de R$ 76.746,00 (setenta e seis mil e setecentos e quarenta e seis reais). Contudo, no boleto de arrec
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31/10/2017 08:59
Tombo em 30/10/2017.
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31/10/2017 08:59
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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30/10/2017 21:26
Protocolo Nº 12800448 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos.
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30/10/2017 21:24
Protocolo Nº 12800445 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos.
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30/10/2017 21:21
Protocolo Nº 12800439 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos.
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30/10/2017 21:20
Protocolo Nº 12800434 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos.
-
30/10/2017 21:17
Protocolo Nº 12800428 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos.
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30/10/2017 21:08
Protocolo Nº 12800407 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos.
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30/10/2017 21:06
Protocolo Nº 12800404 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos.
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30/10/2017 21:04
Protocolo Nº 12800397 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos.
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30/10/2017 21:02
Protocolo Nº 12800393 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos.
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30/10/2017 15:25
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1185013 - Protocolado(a) em 25-10-2017 às 19:42
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2017
Ultima Atualização
11/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
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