TJAP - 0000555-97.2021.8.03.0009

22/03/2024 09:56

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

22/03/2024 09:56

Certifico que a sentença de mov.#130 transitou em julgado.

22/03/2024 09:52

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 09:52:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

21/03/2024 22:26

Remessa

21/03/2024 22:26

Em Atos do Promotor.

11/03/2024 20:22

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 20:22:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

07/03/2024 14:58

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

07/03/2024 14:41

Certifico a remessa ao MP.

07/03/2024 14:40

extinção da punibilidade

07/03/2024 11:21

Em Atos do Juiz.

07/03/2024 08:04

Em Atos do Juiz. Retorne ao Ministério Público, eis que o endereço informado já foi diligenciado no evento 80, com informações de que a vítima se mudou para Calçoene, não sabendo seus familiares, precisar-lhe o endereço, nem mesmo fornecer quaisquer meios

01/03/2024 10:24

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 10:24:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

01/03/2024 10:24

Conclusão

01/03/2024 08:58

Remessa

01/03/2024 08:57

Em Atos do Promotor.

29/02/2024 20:56

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 20:56:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

28/02/2024 16:35

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

28/02/2024 16:20

Certifico a remessa ao MP para manifestação, diante da não localização da vítima.

26/02/2024 17:51

Entrei em contato através do telefone e WhatsApp *69.***.*78-87, no entanto, não obtive êxito.

07/02/2024 12:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ERLICE TAVARES PINHEIRO - emitido(a) em 07/02/2024

07/02/2024 11:38

Certifico que os autos aguardam a assinatura de mandado.

05/02/2024 09:11

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, verifico que, conquanto determinada a intimação da vítima por meio telefônico, antes da expedição da missiva (#82), não houve cumprimento de tal determinação.Diante do exposto, e pela informação fornecida pelo Minist

01/02/2024 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2024 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 10/07/2023 08:52:44 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSO

30/01/2024 12:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

30/01/2024 12:58

Certifico a conclusão com manifestação do MP.

30/01/2024 12:57

Rotina gerada para regularização de históricos.

26/01/2024 12:38

Conclusão

26/01/2024 12:38

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2024, às 12:38:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

26/01/2024 12:01

Remessa

26/01/2024 11:59

Em Atos do Promotor.

24/01/2024 09:53

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 09:53:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

23/01/2024 16:42

DPE/AP - Ciência

23/01/2024 09:43

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

22/01/2024 11:52

Certifico remessa dos autos ao MP, para localização de novo endereço da vítima.

22/01/2024 11:52

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2024 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ES

22/01/2024 11:51

Faço juntada a estes autos do cumpriemento da CP 0000941-53.2023.8.03.0011, com diigência negativa.

11/12/2023 13:04

Certifico que os autos aguardam a expedição de mandado a partir de janeiro/2024, face ao bloqueio de recebimento de novos mandados pela Central de Mandados nos 10 dias úteis que antecedem o recesso forense, conforme Ofício Circular nº 071/2023-CGJ

10/07/2023 08:53

Instrução e Julgamento agendada para 14/03/2024 às 11:00h Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno

10/07/2023 08:52

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 14/03/2024 às 11:00h

10/07/2023 08:51

Determinação judicial

17/06/2023 20:00

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2023 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 12/12/2022 13:07:35 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORI

16/06/2023 15:05

Carta Precatória distribuída para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA PARA - ERLICE TAVARES PINHEIRO,. CP número 0000941-53.2023.8.03.0011

16/06/2023 14:29

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ERLICE TAVARES PINHEIRO, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Porto Grande ) - emitido(a) em 16/06/2023

16/06/2023 13:05

Certifico que aguarda ass. de carta precatória

16/06/2023 13:04

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2023 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA

09/03/2023 04:36

Instrução e Julgamento agendada para 11/07/2023 às 10:00h Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno

12/12/2022 13:07

Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, disponibilizo os autos

12/12/2022 13:07

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 11/07/2023 às 10:00h

16/11/2022 13:22

Certifico que os autos aguardam designação de audiência instrução e julgamento.

10/11/2022 14:25

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 14:25:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ

10/11/2022 11:54

Remessa

10/11/2022 11:54

Certifico que o feito já consta como Juizado da Violência Domestica.

10/11/2022 11:50

Certifico que o feito já consta como, Juizado da Violência Doméstica.

10/11/2022 11:22

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 11:22:49, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

10/11/2022 09:07

DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ

10/11/2022 09:06

Certifico a remessa dos autos à diretoria, para reclassificação, conforme determinação judicial.

27/10/2022 11:37

Certifico que os autos aguardam designação de audiência instrução e julgamento.

18/10/2022 15:41

Em Atos do Juiz. JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICAAção penal que apura a suposta prática da contravenção penal do art. 21 da LCP por MOISÉS DOS REIS RIBEIRO.Recebida a denúncia (#5). Resposta acusação (#25).Decretada a revelia (#66).Intimação da vítima ERLIC

07/10/2022 08:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

07/10/2022 08:42

Faço juntada a estes autos da CP 0003026-80.2021.8.03.0011 comdiligência negativa de intimação da testemunha para ser ouvida

05/09/2022 10:06

Faço a juntada a estes autos, dos documentos encaminhados pelo juízo deprecado.

07/06/2022 10:40

Certifico que os autos encontram-se suspensos pelo pelo prazo de 60 (sessenta) dias aguardando cumprimento da CP 0003026-80.2021.8.03.0011 com finalidade: REALIZAR OITIVA DA TESTEMUNHA ERLICE TAVARES PINHEIRO.

03/06/2022 13:05

Em Atos do Juiz. Ação penal que apura a suposta prática da contravenção penal do art. 21 da LCP por MOISÉS DOS REIS RIBEIRO.Decretada a revelia (#66).Considerando a pendente designação de audiência no Juízo deprecado para oitiva da vítima ERLICE TAVARES P

25/05/2022 07:58

Conclusão

25/05/2022 07:58

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 07:58:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

24/05/2022 21:36

Remessa

24/05/2022 21:36

Em Atos do Promotor.

17/05/2022 21:22

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 21:22:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

17/05/2022 13:56

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

17/05/2022 13:55

Certifico que nos termos da decisão do evento 68, remeto ao MP para manifestação.

17/05/2022 13:55

Certifico que realizei consulta a Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE sob nº 0003026-80.2021.8.03.0011 com finalidade: REALIZAR OITIVA DA TESTEMUNHA ERLICE TAVARES PINHEIRO, oportunidade que verifiquei a seguinte movimentação:

10/05/2022 12:21

Em audiência

10/05/2022 12:21

Em audiência

10/05/2022 12:21

Instrução e Julgamento realizada em 10/05/2022 às '12:21'h

10/05/2022 08:42

Certifico a remessa dos autos à SUI para prosseguir nos expedientes, com URGÊNCIA, considerando que estavam paralisados no escaninho por 43 dias.

16/03/2022 10:28

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

25/02/2022 12:03

Mandado

10/02/2022 11:25

Certifico que o Ofício #61 foi encaminhado via MALOTE DIGITAL

10/02/2022 11:21

Nº: 4061084, Senhor(a), para - FÓRUM DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR ) - emitido(a) em 10/02/2022

28/01/2022 12:09

Em Atos do Juiz. Pedido de esclarecimento de conteúdo de carta precatória (#58). Oficie-se ao juízo deprecado esclarecendo que a finalidade da carta precatória é a oitiva da vítima ERLICE TAVARES PINHEIRO na comarca de Porto Grande, na forma do art. 353 e

26/01/2022 09:01

Faço juntada a estes autos do ofício de nº 4048714. Em razão da referida juntada, encaminho o processo concluso para deliberação.

26/01/2022 09:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

24/01/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 10/05/2022 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2022 em 24/01/2022.

21/01/2022 20:30

Registrado pelo DJE Nº 000014/2022

21/01/2022 07:48

Agendamento de audiência (10/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/01/2022

21/01/2022 07:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MOISES DOS REIS RIBEIRO - emitido(a) em 21/01/2022

10/12/2021 09:10

À SUI para expedir o necessário.

10/12/2021 09:10

Instrução e Julgamento agendada para 10/05/2022 às 09:30h

10/12/2021 09:10

Por determinação judicial

10/12/2021 09:09

Certifico que o Dr. Moisés Ferreira Diniz encontra-se respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Oiapoque, 2ª Vara da Comarca de Oiapoque, Comarca de Pedra Branca do Amapari, 1ª Vara da Criminal de Santana, 2ª Vara da Criminal de Santana e Justiça Eleitoral.

23/11/2021 15:17

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE sob nº 0003026-80.2021.8.03.0011 com finalidade: MISSIVA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA.

23/11/2021 15:04

Carta Precatória enviada para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: MISSIVA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA.

23/11/2021 12:38

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ERLICE TAVARES PINHEIRO, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Porto Grande ) - emitido(a) em 23/11/2021

23/11/2021 07:19

Aguarda assinatura de Carta Precatória - 4017467.

12/11/2021 07:53

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 07:53:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

11/11/2021 17:05

Remessa

11/11/2021 17:05

Em Atos do Promotor.

10/11/2021 15:58

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 15:58:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

10/11/2021 12:15

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

10/11/2021 12:15

Certifico que encaminho os autos ao MP para ciência da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 10/12/2021 às 10:00h, bem como da certidão #37.

29/10/2021 17:52

Mandado

23/10/2021 11:10

Aguarda CUMPRIMENTO/CERTIFICAÇÃO de mandado.

18/10/2021 11:02

Deixei de intimar Erlice Tavares Pinheiro, em razão da mesma não haver sido encontrada nos endereços indicado e o telefone indicado não atende

10/09/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 10/12/2021 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2021 em 10/09/2021.

10/09/2021 00:00

Intimação

09/09/2021 20:59

Registrado pelo DJE Nº 000159/2021

09/09/2021 12:59

Agendamento de audiência (10/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2021

09/09/2021 12:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MOISES DOS REIS RIBEIRO - emitido(a) em 09/09/2021

09/09/2021 12:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ERLICE TAVARES PINHEIRO - emitido(a) em 09/09/2021

25/08/2021 11:15

Certifico que os presentes autos estão no aguardo do preparo da audiência.

25/08/2021 11:14

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 10/12/2021 às 10:00h

05/08/2021 04:35

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GABINETE-ADM para DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

30/07/2021 18:30

Em Atos do Juiz. Citado em 01 de junho de 2021 (ordem # 18), o réu não constituiu advogado, de maneira que os autos foram encaminhados a Defensoria Pública do Estado, para proceder com a defesa. Pois bem. O réu em sua defesa p

20/07/2021 07:46

Certifico que em face a juntada resposta à acusação no evento anterior, faço conclusos os autos.

20/07/2021 07:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

19/07/2021 16:44

Resposta à acusaçãoq

19/07/2021 16:44

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/07/2021 20:56:53 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/07/2021 08:22

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/07/2021 20:56:53 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

14/07/2021 20:56

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a determinação de ordem #04 encaminhando os autos à Defensoria Pública, uma vez que o réu não apresentou defesa técnica e tampouco habilitou advogado.

12/07/2021 13:15

Decurso de Prazo

12/07/2021 13:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

09/06/2021 05:23

Aguarda prazo para defesa

01/06/2021 23:34

Citei nos moldes do art. 396 do CPP.

27/05/2021 09:29

MANDADO DE CITAÇÃO para - MOISES DOS REIS RIBEIRO - emitido(a) em 27/05/2021

21/05/2021 12:41

Em Atos do Juiz. Renove-se o mandado de citação no endereço indicado à ordem #06. Em caso de suspeita de ocultação deverá o oficial proceder à citação por hora certa.

13/05/2021 15:21

Certifico que em face da manifestação do Ministério Público de evento nº 11, faço os presentes autos conclusos.

13/05/2021 15:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

06/05/2021 12:14

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2021, às 12:01:29, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

06/05/2021 10:47

Remessa

06/05/2021 10:47

Em Atos do Promotor.

05/05/2021 11:55

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2021, às 11:55:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

05/05/2021 10:36

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

05/05/2021 10:35

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

29/04/2021 20:11

Mandado

07/04/2021 05:00

MANDADO DE CITAÇÃO para - MOISES DOS REIS RIBEIRO - emitido(a) em 07/04/2021

07/04/2021 04:58

NOME PARTE: ERLICE TAVARES PINHEIRO - Parte Ré

26/03/2021 10:18

Em Atos do Juiz. Promova-se a correção no cadastro de ERLICE TAVARES PINHEIRO, uma vez que se trata da vítima e foi cadastradas como ré.Com vistas ao que consta na denúncia, recebo-a, eis que presentes os requisitos previstos no art. 41 do CPP. Cite-se o

24/03/2021 11:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

24/03/2021 11:20

Tombo em 24/03/2021.

24/03/2021 09:15

Distribuição - Grupo de Crime: CONTRAVENÇÕES PENAIS (DEC. LEI 3688/41-LPC) - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2353729 - Protocolado(a) em 24-03-2021 às 09:13