TJAP - 0004230-39.2014.8.03.0001

08/04/2022 09:58

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

08/04/2022 09:58

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado

06/04/2022 08:35

Em Atos do Juiz. Arquivem-se os Autos.

29/03/2022 09:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/03/2022 09:01

Decurso de Prazo

20/03/2022 06:01

Intimação (Revogada a suspensão do processo na data: 04/03/2022 14:51:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ALBERTO DOS SANTOS (Advogado Autor).

10/03/2022 07:34

Notificação (Revogada a suspensão do processo na data: 04/03/2022 14:51:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO ALBERTO DOS SANTOS

04/03/2022 14:51

Em Atos do Juiz. Intime-se o Exequente para informar se houve o cumprimento do acordo, manifestando no prazo de 5 dias sobre o arquivamento do feito.

04/03/2022 08:46

Certifico que encaminho os autos conclusos.

04/03/2022 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/11/2021 10:56

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

22/11/2021 10:54

Decurso de Prazo

29/10/2021 06:01

Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 18/10/2021 10:53:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).

19/10/2021 10:29

Notificação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 18/10/2021 10:53:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA

18/10/2021 10:53

Em Atos do Juiz. Icon Indústria da Construão Civil Ltda manejou os Embargos de Declaração afirmando que o processo não deve ser extinto com relação a si uma vez que não participou da celebração do acordo entabulado nos Autos. Requer o seguimento do feito

14/10/2021 09:07

Conclusos.

14/10/2021 09:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/10/2021 13:39

Manifestação aos Embargos de Declaração

13/10/2021 09:26

Certifico que finalizo movimento para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

04/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/09/2021 10:47:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ALBERTO DOS SANTOS (Advogado Autor).

24/09/2021 10:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/09/2021 10:47:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO ALBERTO DOS SANTOS

24/09/2021 10:47

Nos termos do artigo 10, XIII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração.

23/09/2021 18:09

Embargos de Declaração - ICON

16/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 18/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2021 em 16/09/2021.

16/09/2021 00:00

Intimação

15/09/2021 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000162/2021

15/09/2021 13:59

Certifico que aguarde prazo do DJE.

15/09/2021 13:58

Sentença (18/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2021

19/08/2021 15:05

Certifico que aguarde-se o trânsito em julgado da sentença que homologou o acordo entabulado.

18/08/2021 19:42

Em Atos do Juiz. Este Juízo homologou acordo extinguindo a presente Execução. No acordo não foi ressalvado que a execução deveria prosseguir com relação a nenhum dos Executados, razão pela qual não constou a extinção da execução quanto a um devedor especí

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

12/08/2021 07:56

Concluso

12/08/2021 07:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/08/2021 18:17

CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM C/C IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DA CONTADORIA

05/08/2021 12:43

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

03/08/2021 20:21

Comprovante de pagamento da segunda parcela

03/08/2021 08:11

Certidão de regularização.

29/07/2021 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 18/07/2021 20:03:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Réu).

29/07/2021 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 18/07/2021 20:03:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ALBERTO DOS SANTOS (Advogado Autor).

29/07/2021 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 18/07/2021 20:03:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).

19/07/2021 16:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 18/07/2021 20:03:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ (Advogado Réu).

19/07/2021 08:33

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 18/07/2021 20:03:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO ALBERTO DOS SANTOS Advogado Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERR

18/07/2021 20:03

Em Atos do Juiz.

08/07/2021 07:44

Expedição de documento

08/07/2021 07:44

Certifico que finalizo movimento..

07/07/2021 19:14

Mudança de Classe Processual

05/07/2021 16:41

Comprovante de pagamento da primeira parcela

05/07/2021 09:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/07/2021 09:11

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

02/07/2021 09:32

Acordo extrajudicial

01/07/2021 13:16

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 13:16:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

30/06/2021 11:23

Remessa

30/06/2021 11:23

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) planlha de cálculo.

18/12/2020 20:22

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2020, às 20:28:01, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/12/2020 19:39

CONTADORIA - MACAPÁ

18/12/2020 19:38

Certifico que remeto os autos a contadoria, conforme MO 537

17/12/2020 19:34

Em Atos do Juiz. A parte requerida alega excesso na execução.Assim, remetam-se os autos à contadoria para analisar o pedido de cumprimento de sentença, bem como a impugnação com a finalidade de verificar se houve excesso na execução.

17/12/2020 10:22

Certifico que faço os autos conclusos.

17/12/2020 10:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/12/2020 16:57

Manifestação

28/10/2020 12:18

Decurso de Prazo mov. 530.

27/10/2020 08:00

Decurso de Prazo - Intimação (Outras Decisões na data: 01/10/2020 12:29:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).

13/10/2020 12:20

Intimação (Outras Decisões na data: 01/10/2020 12:29:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Réu).

04/10/2020 14:49

Intimação (Outras Decisões na data: 01/10/2020 12:29:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ (Advogado Réu).

03/10/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/09/2020 21:34:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ALBERTO DOS SANTOS (Advogado Autor).

02/10/2020 11:38

Intimação (Outras Decisões na data: 01/10/2020 12:29:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).

01/10/2020 16:22

Notificação (Outras Decisões na data: 01/10/2020 12:29:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL PINHEIRO MACEDO

01/10/2020 16:22

Notificação (Outras Decisões na data: 01/10/2020 12:29:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ

01/10/2020 16:22

Notificação (Outras Decisões na data: 01/10/2020 12:29:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA

01/10/2020 12:29

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte requerida sobre as cotrarrazões à impugnação, no prazo de 15 dias.

01/10/2020 07:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/10/2020 07:45

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

30/09/2020 17:23

Manifestação a impugnação

30/09/2020 16:46

Manifestação a impugnação

23/09/2020 11:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/09/2020 21:34:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO ALBERTO DOS SANTOS

22/09/2020 21:34

Em Atos do Juiz. Proceda-se a retificação da ação para cumprimento de sentença.Manifeste-se a parte autora sobre as impugnações, no prazo de 15 dias 

22/09/2020 09:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/09/2020 09:15

Certifico a finalização de movimentos em aberto.

21/09/2020 22:01

Chamamento do feito à ordem c/c Impugnação - ICON

21/09/2020 21:59

Chamamento do feito à ordem c/c Impugnação - Ulisses Trasel

16/09/2020 09:54

Certifico que finalizo movimento.

15/09/2020 08:22

Certifico que aguarda prazo.

29/08/2020 06:01

Intimação (deferimento na data: 19/08/2020 16:10:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Réu).

22/08/2020 18:18

Intimação (deferimento na data: 19/08/2020 16:10:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ (Advogado Réu).

21/08/2020 10:20

Intimação (deferimento na data: 19/08/2020 16:10:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).

19/08/2020 22:27

Notificação (deferimento na data: 19/08/2020 16:10:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA Advogado Réu: RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ Advogado Réu: RAFAEL PINHEIRO

19/08/2020 16:10

Em Atos do Juiz. Proceda-se a retificação da ação para cumprimento de sentença.Intime-se a parte requerida para pagamento voluntário da obrigação principal no valor de R$ 80.252,35,  no prazo de 15 dias.

19/08/2020 08:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/08/2020 08:41

Faço os autos conclusos em razão da petição acostada ao movimento 501.

18/08/2020 07:47

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2020, às 07:47:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

14/08/2020 09:47

Remessa

14/08/2020 09:44

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos.

10/07/2020 17:02

chamamento do feito a ordem

30/06/2020 00:41

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2020, às 00:42:18, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

29/06/2020 16:53

CONTADORIA - MACAPÁ

24/06/2020 12:40

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à contadoria para verificar se houve excesso na execução. Após, manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 dias.

24/06/2020 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/06/2020 11:26

Certifico que decorreu o prazo para manifestação da parte autora.

27/05/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/05/2020 11:49:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ALBERTO DOS SANTOS (Advogado Autor).

17/05/2020 13:36

Notificação (Outras Decisões na data: 16/05/2020 11:49:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO ALBERTO DOS SANTOS

16/05/2020 11:49

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre as impugnações, no prazo de 15 dias.

14/05/2020 18:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/05/2020 18:45

Impugnação ao Cumprimento de Sentença de Honorários Sucumbenciais - Ulisses Träsel

14/05/2020 18:42

Procuração ICON

14/05/2020 18:40

Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Honorários Sucumbenciais

18/03/2020 08:51

Certifico que nos termos do ATO CONJUNTO Nº 535/2020 – GP-CGJ, promovo a suspensão dos atos processuais pelo prazo de 15 (quinze) dias.

17/03/2020 10:19

Execução

16/03/2020 17:48

Execução

13/03/2020 10:34

Pedido de retificação de prazo

13/03/2020 10:13

Certifico que abro o prazo para de 15 (quinze) dias para que as partes executadas, ICON 0 INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA e ULISSES TRASEL apresentem impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação.

13/03/2020 10:11

Decurso de Prazo para ULISSES TRASEL

13/03/2020 10:10

Decurso de Prazo para ICON 0 INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA

20/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/02/2020 11:38:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Réu).

14/02/2020 15:20

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/02/2020 11:38:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).

10/02/2020 07:40

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/02/2020 11:38:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA Advogado Réu: RAFAEL PINHEIRO MACEDO

08/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/01/2020 09:58:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ALBERTO DOS SANTOS (Advogado Autor).

07/02/2020 11:38

Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença em favor do advogado Paulo Alberto dos Santos. 1. Intime-se a parte executada ICON, na pessoa do(a) advogado(a) constituído nos autos, a pagar o débito no valor de R$ 87.742,57, no prazo de 15 (quinze) dias, caso

03/02/2020 11:18

EXECUÇÃO

03/02/2020 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/02/2020 11:13

EXECUÇÃO

29/01/2020 13:40

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/01/2020 09:58:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO ALBERTO DOS SANTOS

28/01/2020 09:58

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para impulsionar o feito,no prazo de 05 dias, pena de abandono (art. 485, III,do CPC). Primeiro por seu advogado. Transcorrido o prazo, sem manifestação, intimar pessoalmente. Cumpra-se.

28/01/2020 09:00

Decurso de Prazo

28/01/2020 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/11/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/11/2019 07:51:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ALBERTO DOS SANTOS (Advogado Autor).

09/11/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/10/2019 08:41:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ALBERTO DOS SANTOS (Advogado Autor).

04/11/2019 07:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/11/2019 07:51:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO ALBERTO DOS SANTOS

04/11/2019 07:51

Nos termos do artigo 3º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, CONCEDO o prazo de 30 (trinta) dias à parte, para ultimar o restante da execução.

30/10/2019 11:28

Prazo Execução Honorários

30/10/2019 08:12

Notificação (Outras Decisões na data: 29/10/2019 08:41:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO ALBERTO DOS SANTOS

29/10/2019 08:41

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para impulsionar o feito, no prazo de 05 dias, pena de extinção.

14/10/2019 07:59

Decurso de Prazo

14/10/2019 07:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/07/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/07/2019 19:50:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ALBERTO DOS SANTOS (Advogado Autor).

08/07/2019 08:39

Notificação (Outras Decisões na data: 05/07/2019 19:50:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO ALBERTO DOS SANTOS

05/07/2019 19:50

Em Atos do Juiz. Defiro o prazo de 60 dias a parte autora. Intime-se. Cumpra-se.

24/06/2019 10:14

Protocolo Nº 16098314 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Cumprimento Sentença - Prazo

24/06/2019 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/06/2019 07:58

CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - SHEDA DAS GRAÇAS LIMA FERRAZ - emitido(a) em 14/06/2019

14/06/2019 09:34

Aguarda-se assinatura para expedição de carta.

14/06/2019 09:34

Decurso de Prazo

02/04/2019 12:03

Certifico que existe página não numerada entre 24 e 25; Existe página não numerada entre 89 be 90; A página 154 vazia e não pode ser digitizada; Há página não numerada entre 386 e 387; Existem duas folhas 435;

02/04/2019 12:01

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX... 935 Estando nestes 3 volumes e 1 apenso (agravo retido) digitalizados. Apenso

02/04/2019 12:01

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX... 935 Estando nestes 3 volumes e 1 apenso (agravo retido) digitalizados. Vol 3

02/04/2019 12:00

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX... 935 Estando nestes 3 volumes e 1 apenso (agravo retido) digitalizados. Vol 2

02/04/2019 11:21

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX... 935 Estando nestes 3 volumes e 1 apenso (agravo retido) digitalizados. Vol 1

21/03/2019 11:22

ENTREGUE POR RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ - PROCURADOR DA PARTE

21/03/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/03/2019 10:10:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ALBERTO DOS SANTOS (Advogado Autor).

20/03/2019 11:57

ADVOGADO(A): RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ - APELADO - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 494 FOLHAS

11/03/2019 08:28

Notificação (Outras Decisões na data: 08/03/2019 10:10:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO ALBERTO DOS SANTOS

08/03/2019 10:10

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a parte autora no prazo de sessenta (60) dias, providenciar o regular andamento ao feito. Mantendo-se inerte, certifique-se nos autos, intimando-o(a) pessoalmente à impulsão processual, no prazo de 5 (cinco) dias [Art. 485, §1º

26/02/2019 11:36

Protocolo Nº 15381641 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Promoção do Julgado

19/02/2019 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/02/2019 09:54

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2019, às 08:53:25, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/02/2019 07:44

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

19/02/2019 07:42

Certifico que, nesta data faço remessa dos autos por outros motivos à 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ. Contendo 03 (três) volumes com 494 fls.

19/02/2019 07:40

Certifico que a decisão de fls .493 transitou em julgado em 06/12/2018. .

19/02/2019 07:40

Certifico que o movimento de ordem nº 435 foi salvo indevidamente

19/02/2019 07:39

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 436.* Certifico que a decisão de fls .493 transitou em julgado em 06/12/2018, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

15/02/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/02/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2019 em 15/02/2019.

14/02/2019 14:43

Registrado pelo DJE Nº 000031/2019

14/02/2019 12:46

Certifico que o movimento de ordem nº 430 foi salvo indevidamente.

14/02/2019 12:45

Certifico que o movimento de ordem nº 429 foi salvo indevidamente.

14/02/2019 12:43

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 432.* Certifico que, nesta data faço remessa dos autos por outros motivos à 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ. Contendo 05 (cinco) volumes com 997 fls.

14/02/2019 12:41

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 431.* Certifico que a decisão de fls. 988v/991v transitou em julgado em 29/05/2018.

14/02/2019 12:07

Despacho (08/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2019

12/02/2019 15:23

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2019, às 15:30:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/02/2019 12:28

CÂMARA ÚNICA

08/02/2019 11:42

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado das decisões proferidas pelo STJ (fls. 455-455v e 488-491v), bem como a inexistência de recursos pendentes de julgamento (movimento nº 421, sistema Tucujuris), encaminhem-se os autos à Vara de

06/02/2019 09:42

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2019, às 09:42:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/02/2019 09:42

Conclusão

05/02/2019 09:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/02/2019 09:05

Certifico que não existem outros recursos interpostos nestes autos aguardando desfecho no âmbito do Egrégio Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal.

05/02/2019 09:04

Faço juntada a estes autos às fls. 454/493 das as cópias das peças processuais referente ao Agravo no Recurso Especial, entre as quais constam a decisão: “Ante o exposto, com base no art. 21- E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, NÃO

12/07/2018 15:00

Certifico que os presentes autos foram DIGITALIZADOS e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, pelo Sistema iSTJ, em 09/07/2018 e registrados sob o nº 2018/0161459-9 e distribuído sob o nº AREsp nº 1319605 / AP.

12/07/2018 14:50

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2018, às 14:51:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/07/2018 09:38

CÂMARA ÚNICA

03/07/2018 11:41

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando os físicos nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência

25/06/2018 09:02

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2018, às 09:02:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/06/2018 09:02

Conclusão

20/06/2018 12:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/06/2018 12:09

Certifico que, nesta data, procederei a remessa destes autos a Vice-Preisdência para digitalização e encaminhamento ao Superior Tribunal de Justiça, conforme despacho, movimento de ordem 406.

20/06/2018 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/06/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2018 em 20/06/2018.

19/06/2018 14:58

Registrado pelo DJE Nº 000109/2018

19/06/2018 12:45

Despacho (15/06/2018) - Enviado para a resenha gerada em 19/06/2018

19/06/2018 12:26

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2018, às 12:26:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/06/2018 13:18

CÂMARA ÚNICA

15/06/2018 12:38

Em Atos do Desembargador. Em atenção ao disposto no art. 1.042, §4º, do NCPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial por seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ. Cumpra-se.

14/06/2018 11:53

Conclusão

14/06/2018 11:53

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2018, às 11:53:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/06/2018 08:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/06/2018 11:33

Protocolo Nº 13882263 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRAMINUTA NO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL

07/06/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/05/2018 15:27:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PAULO ALBERTO DOS SANTOS (Advogado Autor).

29/05/2018 08:52

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/05/2018 15:27:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Réu).

29/05/2018 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/05/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2018 em 29/05/2018.

28/05/2018 14:53

Registrado pelo DJE Nº 000095/2018

28/05/2018 12:18

Despacho (24/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 28/05/2018

28/05/2018 12:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/05/2018 15:27:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO ALBERTO DOS SANTOS Advogado Réu: RAFAEL PINHEIRO MACEDO

25/05/2018 11:56

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2018, às 11:56:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/05/2018 08:55

CÂMARA ÚNICA

24/05/2018 15:27

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial apresentado no movimento eletrônico nº 389 do sistema Tucujuris, no prazo de quinze dias.

24/05/2018 10:10

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2018, às 10:09:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/05/2018 10:10

Conclusão

24/05/2018 08:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/05/2018 15:46

Protocolo Nº 13771392 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL

06/05/2018 02:45

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/04/2018 09:55:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PAOLA JULIEN OLIVEIRA DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Autor).

06/05/2018 02:45

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/04/2018 09:55:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PAULO ALBERTO DOS SANTOS (Advogado Autor).

01/05/2018 14:51

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/04/2018 09:55:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).

01/05/2018 00:20

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/04/2018 09:55:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ (Advogado Réu).

30/04/2018 16:58

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/04/2018 09:55:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Réu).

27/04/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/04/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2018 em 27/04/2018.

26/04/2018 14:44

Registrado pelo DJE Nº 000076/2018

26/04/2018 11:40

Decisão (26/04/2018) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2018

26/04/2018 11:39

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 26/04/2018 09:55:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO ALBERTO DOS SANTOS Advogado Auxiliar Autor: PAOLA JULIEN OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado Réu: JEAN

26/04/2018 11:20

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2018, às 11:20:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/04/2018 10:17

CÂMARA ÚNICA

26/04/2018 09:55

Em Atos do Desembargador. ULISSES TRASEL interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão da Câmara Única deste Tribunal de Justiça, o qual possui a seguinte ementa: “CIVIL E PROCESS

16/04/2018 09:48

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2018, às 09:48:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/04/2018 09:48

Conclusão

13/04/2018 13:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/04/2018 13:03

Remessa Cancelada

13/04/2018 12:57

Faço juntada a estes autos da petição às 441/448v. - Protocolo 1317710 - Protocolado(a) em 13/4/2018 às 12:14:23

10/04/2018 11:24

ENTREGUE POR PAOLA JULIEN OLIVEIRA DOS SANTOS - PROCURADOR DA PARTE

05/04/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/03/2018 08:47:38 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PAULO ALBERTO DOS SANTOS (Advogado Autor).

05/04/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/03/2018 09:00:36 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PAULO ALBERTO DOS SANTOS (Advogado Autor).

03/04/2018 09:23

ADVOGADO(A): PAOLA JULIEN OLIVEIRA DOS SANTOS - APELANTE - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 441 FOLHAS

27/03/2018 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/03/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2018 em 27/03/2018.

26/03/2018 15:23

Registrado pelo DJE Nº 000056/2018

26/03/2018 09:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/03/2018 09:00:36 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO ALBERTO DOS SANTOS

26/03/2018 09:01

Rotinas processuais (26/03/2018) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2018

26/03/2018 09:00

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a parte autora/apelante: SHEDA DAS GRAÇAS LIMA FERRAZ para, querendo, apresentar as CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL oposto por ULISSES TRASEL e outros, no prazo legal.

26/03/2018 09:00

Certifico que o movimento de ordem nº 360 foi salvo indevidamente em razão de conter erro na publicação.

26/03/2018 08:57

Certifico que o movimento de ordem nº 359 foi salvo indevidamente em razão de conter erro material.

26/03/2018 08:51

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 362.* Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/03/2018 08:47:38 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO ALBERTO DOS SANTOS

26/03/2018 08:47

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 361.* Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a parte autora/apelante: SHEDA DAS GRAÇAS LIMA FERRAZ para, querendo, apresentar as CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL oposto por ULISSES TRASEL

23/03/2018 16:04

Protocolo Nº 13433237 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Recurso Especial

11/03/2018 02:45

Intimação (Conhecido o recurso de SHEDA DAS GRAÇAS LIMA FERRAZ e provido na data: 27/02/2018 08:30:05 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de PAULO ALBERTO DOS SANTOS (Advogado Autor).

04/03/2018 20:43

Intimação (Conhecido o recurso de SHEDA DAS GRAÇAS LIMA FERRAZ e provido na data: 27/02/2018 08:30:05 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ (Advogado Réu).

02/03/2018 17:40

Intimação (Conhecido o recurso de SHEDA DAS GRAÇAS LIMA FERRAZ e provido na data: 27/02/2018 08:30:05 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Réu).

02/03/2018 17:17

Intimação (Conhecido o recurso de SHEDA DAS GRAÇAS LIMA FERRAZ e provido na data: 27/02/2018 08:30:05 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).

02/03/2018 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/02/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2018 em 02/03/2018.

01/03/2018 14:29

Registrado pelo DJE Nº 000040/2018

01/03/2018 10:05

Acórdão (27/02/2018) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2018

01/03/2018 10:03

Notificação (Conhecido o recurso de SHEDA DAS GRAÇAS LIMA FERRAZ e provido na data: 27/02/2018 08:30:05 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO ALBERTO DOS SANTOS Advogado Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FE

28/02/2018 10:31

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2018, às 10:31:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

27/02/2018 08:52

CÂMARA ÚNICA

27/02/2018 08:30

Em Atos do Desembargador.

23/02/2018 11:37

Conclusão

23/02/2018 11:37

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2018, às 11:37:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/02/2018 14:00

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

20/02/2018 13:15

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1090ª Sessão Ordinária realizada em 20/02/2018, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em continuação de j

07/02/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 20/02/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2018 em 07/02/2018.

06/02/2018 14:42

Registrado pelo DJE Nº 000026/2018

06/02/2018 14:37

Pauta de Julgamento (20/02/2018) - Enviado para a resenha gerada em 06/02/2018

06/02/2018 14:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1090, DO DIA 20/02/2018, às 08:00 HORAS

06/02/2018 08:25

Certifico que os presentes autos aguardam reinclusão em pauta de julgamento.

06/02/2018 08:24

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2018, às 08:24:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA

05/02/2018 13:46

CÂMARA ÚNICA

05/02/2018 10:59

Em Atos do Desembargador. Peço reinclusão em pauta de julgamento.

13/12/2017 09:27

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2017, às 09:27:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/12/2017 09:27

Conclusão

12/12/2017 15:07

GABINETE DES. CESAR PEREIRA

06/12/2017 09:36

Faço juntada aos presentes autos da mídia de continuação de julgamento da sessão de 05/12/2017.

06/12/2017 09:35

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1084ª Sessão Ordinária realizada em 05/12/2017, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: "A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade co

04/12/2017 17:40

Protocolo Nº 12960583 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE MEMORIAIS

27/11/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 05/12/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2017 em 27/11/2017.

24/11/2017 14:07

Registrado pelo DJE Nº 000213/2017

24/11/2017 13:02

Pauta de Julgamento (05/12/2017) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2017

24/11/2017 12:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1084, DO DIA 05/12/2017, às 08:00 HORAS

14/11/2017 13:57

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão na pauta de julgamento do dia 05/12/2017.

13/11/2017 12:30

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2017, às 12:30:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/10/2017 12:14

CÂMARA ÚNICA

30/10/2017 11:47

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de fl. 434. Inclua-se em pauta na Sessão Ordinária da Câmara Única a ser realizada no dia 05/12/2017.

19/10/2017 08:44

Conclusão

19/10/2017 08:44

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2017, às 08:44:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/10/2017 13:02

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/10/2017 12:45

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 434/435, parte apelada, Patrícia Lima Ferraz, requerendo o adiamento do julgamento deste processo. - Protocolo 1169417 - Protocolado(a) em 9/10/2017 às 11:45:01

18/10/2017 10:26

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2017, às 10:26:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

17/10/2017 09:27

CÂMARA ÚNICA

17/10/2017 08:35

Em Atos do Desembargador. Esta magistrada já pediu a inclusão do processo em pauta de julgamento que somente não ocorreu no dia 10/10/2017, em razão da ausência justificada desta Relatoria e em atenção ao requerimento apresentado pelo advogado da autora/a

09/10/2017 19:07

Em Atos do Desembargador. Considerando as peculiaridades do caso concreto e levando em conta a questão de saúde demonstrada pelo ilustre causídico, defiro o pedido registrado sob o número de ordem 309, redesignando o julgamento para data a ser posteriorme

06/10/2017 12:50

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2017, às 12:50:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/10/2017 12:50

Conclusão

06/10/2017 12:43

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

06/10/2017 12:42

Faço juntada a estes autos da petição às fls 431/433 requerendo redesignação de Julgamento - Protocolo 1168020 - Protocolado(a) em 06/10/2017 às 11:27:24

02/10/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 10/10/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2017 em 02/10/2017.

29/09/2017 15:02

Registrado pelo DJE Nº 000180/2017

29/09/2017 12:45

Pauta de Julgamento (10/10/2017) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2017

29/09/2017 12:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1076, DO DIA 10/10/2017, às 08:00 HORAS

29/09/2017 11:46

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2017, às 11:46:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

29/09/2017 11:45

CÂMARA ÚNICA

28/09/2017 14:29

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão em pauta de julgamento.

01/09/2017 16:25

Conclusão

01/09/2017 16:25

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2017, às 16:25:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/09/2017 13:20

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

01/09/2017 13:17

Remessa Cancelada

01/09/2017 12:48

Certifico que, nesta data, após o cumprimento da determinação de ordem nº 293, procederei a remessa dos presentes autos à eminente Relatora.

01/09/2017 12:42

Certidão Objeto e Pé. Belª. NÁDIA AMANAJÁS DO NASCIMENTO, Diretora da Subsecretaria Cível da Câmara Única/TJAP, certifica, a pedido da parte interessada, neste Processo Cível n. 0004230-39.2014.8.03.0001, Ação: OBRIGAÇÃO DE FAZER, que tem como partes

28/08/2017 10:27

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2017, às 10:27:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

23/08/2017 15:51

CÂMARA ÚNICA

23/08/2017 14:10

Em Atos do Desembargador. Defiro o requerimento registrado no histórioco do andamento processual eletrônico sob o nº 291. Assim, expeça-se a certidão de objeto e pé da ação. Após, tornem os autos conclusos.

18/08/2017 09:18

Protocolo Nº 12409216 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

09/08/2017 15:18

Protocolo Nº 12365826 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ICON – INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, requer, seja expedida certidão de objeto e pé nos autos acima referenciados e juntada de comprovante das custas judiciais.

03/07/2017 08:22

Conclusão

03/07/2017 08:22

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2017, às 08:22:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/06/2017 17:16

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

30/06/2017 17:15

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2017, às 17:15:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/06/2017 12:18

CÂMARA ÚNICA

30/06/2017 12:15

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: SHEDA DAS GRAÇAS LIMA FERRAZ. Apelado: PATRICIA LIMA FERRAZ, ICON - INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, ULISSES TRASEL.

30/06/2017 12:15

Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI. Desembargadores impedidos no sorteio da distribuição: Desembargador CARMO ANTÔNIO(Portaria nº 51129/2017-GP, referente 2º semestre/2013) e Desembarga

30/06/2017 12:14

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2017, às 12:14:16, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/06/2017 08:40

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/06/2017 16:34

Protocolo Nº 12111176 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, apresentar CONTRARRAZÕES.

20/06/2017 17:48

Protocolo Nº 12103495 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO DA APELADA PATRICIA LIMA FERRAZ: Apresentando contrarrazões de recurso de apelação cível.

19/06/2017 16:45

Protocolo Nº 12093217 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE CONTRARRAZÕES

05/06/2017 18:23

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/05/2017 07:45:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).

27/05/2017 17:04

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/05/2017 07:45:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ (Advogado Réu).

25/05/2017 09:53

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/05/2017 07:45:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Réu).

25/05/2017 07:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/05/2017 07:45:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA Advogado Réu: RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ Advogado Réu: R

25/05/2017 07:45

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, intimo a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

10/05/2017 11:11

Protocolo Nº 11880411 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO DE APELAÇÃO

06/05/2017 02:45

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 26/04/2017 12:00:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ALBERTO DOS SANTOS (Advogado Autor).

04/05/2017 22:41

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 26/04/2017 12:00:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ (Advogado Réu).

26/04/2017 16:55

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 26/04/2017 12:00:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).

26/04/2017 15:02

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 26/04/2017 12:00:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Réu).

26/04/2017 12:03

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 26/04/2017 12:00:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO ALBERTO DOS SANTOS Advogado Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA Advogado Réu:

26/04/2017 12:00

Em Atos do Juiz.

18/01/2017 11:27

Tendo em vista a declaração de suspeição de ordem 45 para apreciar e julgar o feito, faço autos conclusos ao substituto legal.

18/01/2017 11:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

19/12/2016 17:33

Protocolo Nº 11300380 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ALEGAÇÕES FINAIS

19/12/2016 12:59

ENTREGUE POR RAFAEL PINHEIRO MACEDO - PROCURADOR DA PARTE

05/12/2016 09:15

ADVOGADO(A): RAFAEL PINHEIRO MACEDO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 429 FOLHAS

03/12/2016 18:47

Protocolo Nº 11222166 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Alegações Finais pela Requerida Patrícia Ferraz.

25/11/2016 08:46

Certifico que expedi certidão de obejto e pé, conforme determinação judicial.

18/11/2016 11:20

ENTREGUE POR IGOR FRANÇA CORDEIRO - PROCURADOR DA PARTE

17/11/2016 12:54

Protocolo Nº 11135483 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Icon - Industria da Construção Civil, vem apresentar suas alegações finais.

11/11/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2016 em 11/11/2016.

10/11/2016 16:22

Registrado pelo DJE Nº 000206/2016

10/11/2016 11:45

ADVOGADO(A): IGOR FRANÇA CORDEIRO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 429 FOLHAS

10/11/2016 09:37

Rotinas processuais (10/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2016

10/11/2016 09:37

Nos Termos da Portaria Conjunta nº. 001/2016- VCFP/MCP, PROMOVO a intimação do representante da requerida ICON INDÚSTIRA DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, para comparecer na secretaria desta vara, a fim de receber a certidão em pé, no prazo de 15 dias.

09/11/2016 14:21

Em Atos do Juiz. Expeça-se certidão de objeto e pé, conforme requerido, no andamento processual de ordem nº. 240. Aguarde-se as alegações dos requeridos.

09/11/2016 13:23

Certifico que face a juntada da petição no andamento processual de ordem nº. 240, faço conclusão dos autos.

09/11/2016 13:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

09/11/2016 12:09

ENTREGUE POR PAULO ALBERTO DOS SANTOS - PROCURADOR DA PARTE

09/11/2016 11:45

Protocolo Nº 11088276 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentação de Alegações Finais

27/10/2016 11:08

ADVOGADO(A): PAULO ALBERTO DOS SANTOS - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 429 FOLHAS

27/10/2016 11:06

Certifico que autorizo carga ao advogado da parte autora para apresentar suas alegações finais.

25/10/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2016 em 25/10/2016.

24/10/2016 18:17

Protocolo Nº 11005592 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Icon - Industria da Construção Civil, vem requer juntada do comprovação das custas judiciais da certidão de objeto e pé.

24/10/2016 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000196/2016

24/10/2016 11:11

Decisão (21/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2016

21/10/2016 13:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/10/2016 13:06

Protocolo Nº 10993045 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de expedição de certidão de objeto e pé de Icon - Industria da Construção Civil.

21/10/2016 12:27

Em Atos do Juiz. No tocante o argumento da autora quanto a impossibilidade de se admitir a prova emprestada por ausência de identidade de partes, já assentou o STJ que observado o contraditório no processo de destino da prova trasladada, não é imprescindí

21/10/2016 10:39

ENTREGUE POR IGOR FRANÇA CORDEIRO - PROCURADOR DA PARTE

20/10/2016 10:41

ADVOGADO(A): IGOR FRANÇA CORDEIRO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 429 FOLHAS

14/09/2016 13:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/09/2016 13:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/09/2016 13:03

Faço juntada a estes autos da petição da requerida PATRICIA LIMA FERRAZ às fls.424/429. - Protocolo Nº 164321/2016 - Protocolado(a) em 12/9/2016 às 07:34:12

09/09/2016 13:18

Faço juntada a estes autos da petição da autora às fls.417/423. - Protocolo Nº 160566/2016 - Protocolado(a) em 5/9/2016 às 12:55:42

31/08/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/08/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2016 em 31/08/2016.

30/08/2016 16:36

Registrado pelo DJE Nº 000160/2016

30/08/2016 11:44

Rotinas processuais (30/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2016

30/08/2016 11:43

Nos Termos da Portaria Conjunta nº. 001/2016- VCFP/MCP, PROMOVO a intimação das partes para manifestarem-se sobre os documentos acostados às fls.398/416, apresentados pelo requerido Ulisses Trasel, no prazo comum de 5 dias.

30/08/2016 11:33

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 3º volume destes autos.

30/08/2016 11:32

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este º volume totalizando 400 (quatrocentas) folhas, numeradas e rubricadas.

30/08/2016 11:31

Faço juntada a estes autos da petição do requerido ULISSES TRASEL e documentos às fls. 398/416. - Protocolo Nº 153159/2016 - Protocolado(a) em 25/8/2016 às 10:59:17

23/08/2016 10:49

Em audiência

23/08/2016 10:49

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 23/08/2016 às '10:49'h

22/08/2016 12:05

Certifico que este feito aguarda audiência que ocorrerá dia Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 23/08/2016 às 10:00h.

18/08/2016 16:19

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a audiência.

10/08/2016 15:24

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: ARMANDO LEAL DO NORTE. já que ao diligenciar ao endereço indicado no mandado, oportunidade em que fui informado pelo morador de que nenhuma pessoa assim nominada reside ali, sendo o mesmo desconhecido. Diante do expos

10/08/2016 15:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/08/2016 16:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ARMANDO LEAL DO NORTE - emitido(a) em 03/08/2016

12/05/2016 09:24

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 23/08/2016 às 10:00h

11/05/2016 13:09

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 11/05/2016 às '13:09'h

11/05/2016 13:09

Em audiência

03/05/2016 12:23

Certifico que este feito aguarda audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 11/05/2016 às 10:45h.

27/04/2016 21:35

Certifico e dou fé que: INTIMEI: SHEDA DAS GRAÇAS LIMA FERRAZ, EM: 27/04/2016. Recebeu a contrafé e exarou seu ciente no anverso do mandado. Assim, o mandado foi cumprido. Mandado nº 2407214 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 50

25/04/2016 14:57

ENTREGUE POR RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ - PROCURADOR DA PARTE

22/04/2016 13:25

ADVOGADO(A): RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 378 FOLHAS

20/04/2016 09:24

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ULISSES TRASEL, EM: 18/04/2016. Ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e recebeu a contrafé. Mandado nº 2433802 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 50

15/04/2016 11:20

Certifico que expedi certidão, conforme determinação judicial e entreguei a parte interessada.

15/04/2016 08:12

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido formulado pela requerida ICON à f.385. Expeça-se certidão de obejto e pé da ação. Após, intime-se a parte para recebê-la, no prazo de 10 dias.

15/04/2016 08:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

15/04/2016 08:05

Faço juntada a estes autos da petição da requerida ICON à f.385. - Protocolo Nº 063110/2016 - Protocolado(a) em 14/4/2016 às 11:55:25

08/04/2016 12:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ULISSES TRASEL - emitido(a) em 08/04/2016

06/04/2016 13:26

Faço juntada a estes autos da petição do requerido ULISSES TRASEL à f.384. - Protocolo Nº 055548/2016 - Protocolado(a) em 5/4/2016 às 11:36:57

04/04/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2016 em 04/04/2016.

01/04/2016 17:46

Registrado pelo DJE Nº 000058/2016

01/04/2016 11:50

Rotinas processuais (01/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 01/04/2016

01/04/2016 11:49

Nos Termos da Portaria 001/03-4ªVC, PROMOVO a intimação da advogada do requerido ULISSES TRASEL para informar a este juízo o endereço atualizado do réu, a fim de intimá-lo para audiência de instrução e julgamento que ocorrerá dia 11/05/2016, às 10h:45m, r

01/04/2016 11:41

Faço juntada a estes autos da petição do requerido ULISSES TRASEL às fls. 379/383. - Protocolo Nº 052196/2016 - Protocolado(a) em 31/3/2016 às 09:51:36

31/03/2016 10:08

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: ULISSES TRASEL. porque ao diligenciar na Av. Cora de Carvalho, nº 3708, fui informada que o réu havia mudado. Destarte, devolvo o mandado ao Cartório. Mandado nº 2407217 - Arquivado na Central de Mandados na caixa

31/03/2016 09:52

ENTREGUE POR RAFAEL PINHEIRO MACEDO - PROCURADOR DA PARTE

30/03/2016 08:44

ADVOGADO(A): RAFAEL PINHEIRO MACEDO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 378 FOLHAS

30/03/2016 08:43

Certifico que este feito aguarda manifestação do requerido Ulisses Trasel.

28/03/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2016 em 28/03/2016.

23/03/2016 16:11

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ODELSON SALES DOS SANTOS, EM: 23/03/2016. Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Oficial. AVENIDA MENDONÇA FURTADO 313, CENTRO, MACAPÁ, 68900000, ALTOS DA EMPRESA ICOM CONSTRUTORA E

22/03/2016 16:26

Registrado pelo DJE Nº 000053/2016

22/03/2016 11:09

Rotinas processuais (22/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2016

22/03/2016 11:09

Nos Termos da Portaria 001/03-4ªVC, PROMOVO a intimação do requerido ULISSES TRASEL para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição e documentos apresentados pela requerida ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, acostados ás fls.357/

22/03/2016 11:07

Faço juntada a estes autos da petição da requerida PATRICIA LIMA FERRAZ às fls.377/378. - Protocolo Nº 046541/2016 - Protocolado(a) em 22/3/2016 às 10:15:25

22/03/2016 10:16

ENTREGUE POR RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ - PROCURADOR DA PARTE

18/03/2016 13:27

ADVOGADO(A): RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 340 FOLHAS

16/03/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2016 em 16/03/2016.

15/03/2016 16:49

Registrado pelo DJE Nº 000048/2016

15/03/2016 13:11

Rotinas processuais (15/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2016

15/03/2016 13:11

Nos Termos da Portaria 001/03-4ªVC, PROMOVO a intimação da parte requerida PATRICIA LIMA FERRAZ para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição e documentos apresentados pela requerida ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, acostados

15/03/2016 13:03

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls. 374/376. - Protocolo Nº 041603/2016 - Protocolado(a) em 15/3/2016 às 12:42:04

15/03/2016 12:44

ENTREGUE POR PAULO ALBERTO DOS SANTOS - PROCURADOR DA PARTE

15/03/2016 12:38

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ICON - INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, EM: 14/03/2016. 11:57H INTIMEI: PATRICIA LIMA FERRAZ, EM: 15/03/2016. 8:20H A empresa ICON foi devidamente intimada na pessoa da Gerente Geral srª Leonice Pereira da Silva. Am

11/03/2016 12:10

ADVOGADO(A): PAULO ALBERTO DOS SANTOS - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 340 FOLHAS

10/03/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2016 em 10/03/2016.

09/03/2016 16:52

Registrado pelo DJE Nº 000044/2016

09/03/2016 12:00

Rotinas processuais (09/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2016

09/03/2016 12:00

Nos Termos da Portaria 001/03-4ªVC, PROMOVO a intimação da parte autora para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição e documentos apresentados pela requerida ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, acostados ás fls.357/373.

09/03/2016 11:57

Faço juntada a estes autos da petição da requerida ICON e documentos às fls.357/373. - Protocolo Nº 036475/2016 - Protocolado(a) em 8/3/2016 às 11:30:28

04/03/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 11/05/2016 10:45 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2016 em 04/03/2016.

03/03/2016 16:51

Registrado pelo DJE Nº 000040/2016

03/03/2016 12:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ULISSES TRASEL - emitido(a) em 03/03/2016

03/03/2016 12:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ICON - INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, PATRICIA LIMA FERRAZ - emitido(a) em 03/03/2016

03/03/2016 12:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - SHEDA DAS GRAÇAS LIMA FERRAZ - emitido(a) em 03/03/2016

03/03/2016 12:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ODELSON SALES DOS SANTOS - emitido(a) em 03/03/2016

03/03/2016 12:41

Agendamento de audiência (11/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 02/03/2016

03/03/2016 12:31

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 11/05/2016 às 10:45h

26/02/2016 15:11

Em audiência

26/02/2016 15:11

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 26/02/2016 às '15:11'h

15/02/2016 12:25

ENTREGUE POR PAULO ALBERTO DOS SANTOS - PROCURADOR DA PARTE

12/02/2016 10:44

ADVOGADO(A): PAULO ALBERTO DOS SANTOS - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 340 FOLHAS

11/02/2016 10:09

Certifico que este feito aguarda devolução do aviso de recebimento, referente a carta de intimação de ordem nº. 158.

04/02/2016 19:13

Certifico e dou fé que: INTIMEI: SHEDA DAS GRAÇAS LIMA FERRAZ, EM: 04/02/2016. A intimanda não foi localizada no endereço indicado no Mandado. Seu endereço fo corrigido. Sendo que a autora foi encontrada na Av. Fab, quase esquina com a Rua Manoel Eudoxi

28/01/2016 08:28

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ULISSES TRASEL, EM: 27/01/2016. cientificando-a do teor do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua nota no mandado. Encontrado em endereço d

25/01/2016 13:28

Decurso de Prazo em 22.01.2016, sem manifestação da parte ré PATRICIA LIMA FERRAZ quanto ao despacho de ordem nº 154.

15/01/2016 11:28

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - ARMANDO LEAL DO NORTE - emitido(a) em 14/01/2016

15/01/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/01/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000009/2016 em 15/01/2016.

14/01/2016 16:30

Registrado pelo DJE Nº 000009/2016

14/01/2016 13:58

Despacho (14/01/2016) - Enviado para a resenha gerada em 14/01/2016

14/01/2016 09:47

Em Atos do Juiz. Initme-se a parte requerida PATRICIA LIMA FERRAZ para informar o endereço completo da testemunha AMELCKSON PAES DA SILVA, a fim de intimá-lo para audiência de instrução e julgamento, no prazo de 05 dias.

14/01/2016 09:32

Certifico que tendo em vista o contido na petição de f.181, faço conclusão dos autos a Vossa Excelência.

14/01/2016 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/01/2016 09:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ULISSES TRASEL - emitido(a) em 14/01/2016

14/01/2016 09:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - SHEDA DAS GRAÇAS LIMA FERRAZ, ICON - INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, PATRICIA LIMA FERRAZ - emitido(a) em 14/01/2016

14/12/2015 15:51

Certifico que o Agravo de Instrumento interposto por Ulisses Trasel, registrado sob o nº 0001946-27.2015.8.03.0000 foi convertido em Agravo Retido, o qual faço constar em apenso ao presentes autos.

14/12/2015 15:48

Faço juntada a estes autos da petição de Ulisses, às fls. 325/338, informando interposição de Agravo de Instrumento. - Protocolo Nº 203423/2015 - Protocolado(a) em 3/12/2015 às 12:20:20

01/12/2015 11:41

Certifico que, para fins de interposição de agravo de instrumento perante o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá que tramita neste Juízo processo nº 0004230-39.2014.8.03.0001 em que são partes SHEDA DAS GRAÇAS LIMA FERRAZ (AUTORA) e ULISSES TRASEL & out

01/12/2015 11:32

ENTREGUE POR RAFAEL PINHEIRO MACEDO - PROCURADOR DA PARTE

25/11/2015 09:22

ADVOGADO(A): RAFAEL PINHEIRO MACEDO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 324 FOLHAS

18/11/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/11/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2015 em 18/11/2015.

18/11/2015 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 26/02/2016 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2015 em 18/11/2015.

17/11/2015 16:37

Registrado pelo DJE Nº 000209/2015

17/11/2015 16:37

Registrado pelo DJE Nº 000209/2015

17/11/2015 14:06

Agendamento de audiência (26/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2015

17/11/2015 14:04

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 26/02/2016 às 09:00h

17/11/2015 13:38

Decisão (16/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2015

17/11/2015 13:34

Certifico que nos termos do Ato Conjunto 370/2015 – Presidência não serão impressos despachos, decisões e sentenças.

16/11/2015 09:30

Em Atos do Juiz. O feito, no estado em que se encontra, não reclama julgamento antecipado da lide; portanto, está apto a receber decisão saneadora, nos termos do art. 331, § 2º, do Código de Processo Civil. Em manifestação, o requerido Ulisses Trasel for

11/09/2015 15:12

Faço juntada a estes autos da manifestação da autora Sheda, às fls. 322/324. - Protocolo Nº 140951/2015 - Protocolado(a) em 1/9/2015 às 12:04:51

11/09/2015 15:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/09/2015 15:10

Faço juntada a estes autos da manifestação de Ulisses Trasel, às fls. 318/321. - Protocolo Nº 145494/2015 - Protocolado(a) em 9/9/2015 às 10:31:25

09/09/2015 10:32

ENTREGUE POR RAFAEL PINHEIRO MACEDO - PROCURADOR DA PARTE

01/09/2015 10:30

ADVOGADO(A): RAFAEL PINHEIRO MACEDO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 317 FOLHAS

01/09/2015 10:28

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 317 (parte ré ICON LTDA informa que mantém os termos da defesa). - Protocolo Nº 139534/2015 - Protocolado(a) em 31/08/2015 às 10:35:36

31/08/2015 10:33

ENTREGUE POR IGOR FRANÇA CORDEIRO - PROCURADOR DA PARTE

28/08/2015 12:43

ADVOGADO(A): IGOR FRANÇA CORDEIRO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 312 FOLHAS

24/08/2015 10:56

Faço juntada a estes autos da manifestação de Patrícia Ferraz, às fls. 315/316. - Protocolo Nº 134741/2015 - Protocolado(a) em 24/8/2015 às 09:15:47

24/08/2015 10:54

Faço juntada a estes autos da manifestação da ICON, às fls. 313/314. - Protocolo Nº 131980/2015 - Protocolado(a) em 19/8/2015 às 10:53:23

24/08/2015 09:18

ENTREGUE POR RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ - PROCURADOR DA PARTE

13/08/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/08/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2015 em 13/08/2015.

12/08/2015 16:38

Registrado pelo DJE Nº 000144/2015

12/08/2015 12:18

ADVOGADO(A): RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 312 FOLHAS

12/08/2015 12:12

Decisão (12/08/2015) - Enviado para a resenha gerada em 12/08/2015

12/08/2015 11:57

Em Atos do Juiz. Em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, determino: a) Intime-se a autora Sheda das Graças Lima Ferraz para, querendo, manifestar-se acerca da petição e documentos juntados às fls. 243-276, no prazo de 15 dias. b)

30/07/2015 13:43

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 277/311 da autora Sheda que junta as declarações de imposto de renda e pede que seja oficiado a JUCAP e que a requerida Patrícia apresente extratos bancários. - Protocolo Nº 107949/2015 - Protocolado(a) em 10

30/07/2015 13:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

30/06/2015 16:45

Faço juntada a estes autos da petição de Ulisses, às fls. 243/276 que apresenta declarações de IR. - Protocolo Nº 090708/2015 - Protocolado(a) em 15/6/2015 às 12:37:42

30/06/2015 16:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

30/06/2015 16:39

Faço juntada a estes autos da petição de Sheda que pede dilação de prazo, às fls. 242. - Protocolo Nº 095505/2015 - Protocolado(a) em 23/6/2015 às 09:13:35

10/06/2015 13:22

Faço juntada a estes autos da petição de Patricia que junta IR, às fls. 231/241. - Protocolo Nº 085699/2015 - Protocolado(a) em 8/6/2015 às 10:19:02

29/05/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/05/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2015 em 29/05/2015.

28/05/2015 17:01

Registrado pelo DJE Nº 000094/2015

27/05/2015 10:42

Despacho (26/05/2015) - Enviado para a resenha gerada em 25/05/2015

26/05/2015 14:59

Em Atos do Juiz. A autora afirmou na inicial que "em 06 de julho de 2006 procurou o requerido e negociou a compra de 04 imóveis(...)" - fl. 3. O demandado Ulisses Trases, por sua vez, contestou tal afirmação, aduzindo que a autora "é desempregada e não po

24/04/2015 13:13

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

24/04/2015 13:11

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

24/04/2015 13:09

Faço juntada a estes autos da petição de Patrícia, indicando testemunhas, à fl. 181 e documentos às fls. 182/229. - Protocolo Nº 056876/2015 - Protocolado(a) em 16/4/2015 às 12:55:23

24/04/2015 13:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/04/2015 11:54

Faço juntada a estes autos da petição do requerido Ulisses, às fls. 180, requerendo provas. - Protocolo Nº 053561/2015 - Protocolado(a) em 10/4/2015 às 12:40:01

13/04/2015 11:50

Faço juntada a estes autos da petição da autora, às fls. 178/179, requerendo provas. - Protocolo Nº 053469/2015 - Protocolado(a) em 10/4/2015 às 12:04:51

09/04/2015 15:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/04/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 31/03/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2015 em 06/04/2015.

31/03/2015 16:28

Registrado pelo DJE Nº 000057/2015

31/03/2015 11:07

Despacho (31/03/2015) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2015

31/03/2015 10:06

Certifico que após a finalização da audiência preliminar verificou-se que constou equivocadamente no referido termo o nome da magistrada ALAIDE MARIA DE PAULA, eis que quem presidiu a audiência foi a magistrada auxiliar FABIANA DA SILVA OLIVEIRA, pelo que

31/03/2015 10:01

Preliminar realizada em 31/03/2015 às '10:01'h

31/03/2015 10:01

Em audiência

31/03/2015 09:56

Faço juntada a estes autos da petição de Patricia, pedindo redesignação, ás fls. 167/169

26/03/2015 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 31/03/2015 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2015 em 26/03/2015.

25/03/2015 16:45

Registrado pelo DJE Nº 000053/2015

25/03/2015 16:05

Agendamento de audiência (31/03/2015) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2015

25/03/2015 16:05

Preliminar agendada para 31/03/2015 às 09:30h

25/03/2015 16:04

Certifico que a Juíza auxiliar designou o dia 31/03/15 às 09:30h.

16/03/2015 13:26

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência preliminar de que trata o art. 331 do CPC, oportunidade em que, não havendo conciliação, e não sendo o caso de julgamento antecipado, as partes poderão especificar as provas que pretendem produzir.

18/12/2014 11:37

Faço juntada a estes autos da réplica, às fls. 160/165. - Protocolo Nº 189506/2014 - Protocolado(a) em 17/12/2014 às 13:03:33

18/12/2014 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/12/2014 13:04

ENTREGUE POR PAULO ALBERTO DOS SANTOS - PROCURADOR DA PARTE

10/12/2014 11:42

ADVOGADO(A): PAULO ALBERTO DOS SANTOS - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 159 FOLHAS

05/12/2014 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/12/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2014 em 05/12/2014.

04/12/2014 16:21

Registrado pelo DJE Nº 000222/2014

04/12/2014 09:56

Rotinas processuais (04/12/2014) - Enviado para a resenha gerada em 04/12/2014

04/12/2014 09:51

Nos termos da Portaria 01/03 - 4ª VCFP/MCP, promovo a intimação da parte autora para se manifestar acerca das 03 contestações, no prazo de 10 dias.

04/12/2014 09:38

Faço juntada a estes autos da contestação de Ulisses Trasel e documentos, às fls. 128/158. - Protocolo Nº 181375/2014 - Protocolado(a) em 3/12/2014 às 13:18:54

03/12/2014 13:22

ENTREGUE POR RAFAEL PINHEIRO MACEDO - PROCURADOR DA PARTE

21/11/2014 12:37

ADVOGADO(A): RAFAEL PINHEIRO MACEDO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 127 FOLHAS

21/11/2014 12:36

Faço juntada a estes autos da petição . A parte requerida requer a juntada da procuração para fins de habilitação. - Protocolo Nº 174680/2014 - Protocolado(a) em 21/11/2014 às 12:27:37

13/11/2014 11:57

Faço juntada a estes autos da contestação da ICON, às fls. 93/125. - Protocolo Nº 168461/2014 - Protocolado(a) em 11/11/2014 às 10:14:19

13/11/2014 11:52

Faço juntada a estes autos da contestação da ICON, às fls. 88/92. - Protocolo Nº 167748/2014 - Protocolado(a) em 10/11/2014 às 12:08:15

05/11/2014 18:00

Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: PATRICIA LIMA FERRAZ. Devolvo o presente mandado sem cumprimento, tendo em vista solicitação da respectiva secretaria. Por oportuno, informo que diligenciei por diversas vezes nos endereços indicados no presente mandad

03/11/2014 13:23

Certifico que procedi a CITAÇÃO da parte ré PATRICIA LIMA FERRAZ para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, cuja contrafé segue anexa, e de que terá o prazo de 15 (quinze) dias, contados da presente data, para, qu

29/10/2014 09:50

Certifico e dou fé que: CITEI: ICON - INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, EM: 28/10/2014. Na pessoa de seu representante legal, Sr. ODELSON SALES DOS SANTOS, tudo conforme o teor do mandado e da inicial, o qual exarou nota de ciente e aceitou a contra

15/09/2014 12:48

Certifico e dou fé que: CITEI: ULISSES TRASEL, EM: 11/09/2014. às 9h35min, no endereço informado, do inteiro teor do mandado, que li, entreguei-lhe a contrafé, que foi recebida, e obtive sua nota de ciente. Mandado nº 1987741 - Arquivado na Central de

08/09/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/08/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2014 em 08/09/2014.

05/09/2014 13:38

Registrado pelo DJE Nº 000161/2014

04/09/2014 08:25

Despacho (29/08/2014) - Enviado para a resenha gerada em 04/09/2014

04/09/2014 08:24

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - PATRICIA LIMA FERRAZ - emitido(a) em 04/09/2014

04/09/2014 08:24

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - ULISSES TRASEL - emitido(a) em 04/09/2014

04/09/2014 08:24

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - ICON - INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - emitido(a) em 04/09/2014

04/09/2014 08:17

NOME PARTE: ODELSON SALES DOS SANTOS - Parte Ré

04/09/2014 08:16

NOME PARTE: ICON - INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - Parte Ré

04/09/2014 08:15

NOME PARTE: PATRICIA LIMA FERRAZ - Parte Ré

04/09/2014 08:14

NOME PARTE: ULISSES TRASEL - Parte Ré

29/08/2014 09:27

Em Atos do Juiz. Considerando que não houve recurso da decisão proferida às fls. 79/80 (ordem 46), proceda-se a exclusão do polo passivo de Odelson Sales dos Santos. Inclua-se no polo passivo Ulisses Trasel, Patricia Lima Ferraz e ICON, bem como expeça-s

26/08/2014 16:12

Certifico que não houve recurso da decisão proferida à f. 79/80 (ordem 46).

20/08/2014 12:11

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls. 84/85, que pede a citação dos litisconsortes. - Protocolo Nº 119750/2014 - Protocolado(a) em 20/8/2014 às 11:46:55

20/08/2014 12:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/08/2014 11:44

ENTREGUE POR PAULO ALBERTO DOS SANTOS - PROCURADOR DA PARTE

19/08/2014 11:44

ADVOGADO(A): PAULO ALBERTO DOS SANTOS - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 83 FOLHAS

22/07/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/07/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2014 em 22/07/2014.

21/07/2014 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000129/2014

21/07/2014 13:13

Despacho (21/07/2014) - Enviado para a resenha gerada em 18/07/2014

21/07/2014 13:08

Em Atos do Juiz. Defiro a dilação de prazo por 30 dias. Intime-se.

21/07/2014 12:57

Faço juntada a estes autos da petição da autora, pedindo dilação de prazo por 30 dias, às fls. 81/82. - Protocolo Nº 096962/2014 - Protocolado(a) em 9/7/2014 às 12:26:41

21/07/2014 12:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/06/2014 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/06/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2014 em 30/06/2014.

27/06/2014 16:29

Registrado pelo DJE Nº 000113/2014

24/06/2014 13:37

Decisão (24/06/2014) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2014

24/06/2014 11:24

Em Atos do Juiz. Recebo a emenda de fl. 77. Sheda das Graças Lima Ferraz ingressou com ação de obrigação de fazer contra Odelson Sales dos Santos, objetivando, em síntese, a outorga definitiva dos apartamentos descritos na inicial, sob o argumento de que

16/06/2014 08:53

Em Atos do Juiz. Por motivo de foro íntimo, dou-me por suspeita para apreciar e julgar o feito e determino a remessa do processo ao meu substituto legal.

10/06/2014 16:45

Faço juntada a estes autos da petição da autora, dando novo valor à causa, à f. 77. - Protocolo Nº 082328/2014 - Protocolado(a) em 10/6/2014 às 12:23:02

10/06/2014 16:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/06/2014 12:24

ENTREGUE POR PAULO ALBERTO DOS SANTOS - PROCURADOR DA PARTE

09/06/2014 10:46

ADVOGADO(A): PAULO ALBERTO DOS SANTOS - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 76 FOLHAS

05/06/2014 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/06/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2014 em 05/06/2014.

04/06/2014 16:38

Registrado pelo DJE Nº 000098/2014

04/06/2014 10:48

Decisão (04/06/2014) - Enviado para a resenha gerada em 04/06/2014

04/06/2014 09:55

Em Atos do Juiz. Destaco, inicialmente, que o valor da causa versa sobre matéria de ordem pública, portanto é possível ao juiz determinar a correção do seu valor, de ofício, quando verificar a desproporção com o proveito econômico da pretensão. Segundo D

30/05/2014 11:17

Conclusão

30/05/2014 11:17

Em audiência

30/05/2014 11:17

Conclusão

30/05/2014 11:17

Preliminar realizada em 30/05/2014 às '11:17'h

08/05/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/05/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2014 em 08/05/2014.

08/05/2014 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 30/05/2014 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2014 em 08/05/2014.

07/05/2014 17:02

Registrado pelo DJE Nº 000078/2014

07/05/2014 17:02

Registrado pelo DJE Nº 000078/2014

07/05/2014 12:31

Agendamento de audiência (30/05/2014) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2014

07/05/2014 12:30

Preliminar agendada para 30/05/2014 às 11:00h

07/05/2014 12:23

Despacho (07/05/2014) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2014

07/05/2014 12:19

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência preliminar de que trata o art. 331 do CPC, oportunidade em que, não havendo conciliação, e não sendo o caso de julgamento antecipado, as partes poderão especificar as provas que pretendem produzir.

07/05/2014 12:14

Faço juntada a estes autos da réplica, às fls. 66/73, com substabelecimento sem reservas ao dr. Paulo Alberto dos Santos. - Protocolo Nº 053541/2014 - Protocolado(a) em 23/4/2014 às 11:58:33

07/05/2014 12:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/04/2014 11:58

ENTREGUE POR RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ - PROCURADOR DA PARTE

15/04/2014 12:15

ADVOGADO(A): RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 65 FOLHAS

14/04/2014 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/04/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2014 em 14/04/2014.

11/04/2014 16:34

Registrado pelo DJE Nº 000067/2014

11/04/2014 09:21

Rotinas processuais (11/04/2014) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2014

11/04/2014 09:20

Nos termos da Portaria 01/03 - 4ª VCFP/MCP, promovo a intimação da autora para se manifestar acerca da contestação, no prazo de 10 dias.

11/04/2014 09:19

Faço juntada a estes autos da contestação com documentos, às fls. 30/64. - Protocolo Nº 045705/2014 - Protocolado(a) em 4/4/2014 às 12:28:05

25/03/2014 12:27

Certifico e dou fé que: CITEI: ODELSON SALES DOS SANTOS, EM: 18/03/2014. 10:00. Após leitura, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé oferecida. Mandado nº 1843771 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 25

10/03/2014 10:23

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - ODELSON SALES DOS SANTOS - emitido(a) em 10/03/2014

10/03/2014 10:04

Em Atos do Juiz. Considerando que a citação deve ser pessoal, na forma do art. 215 do CPC e que a carta de citação foi recebida por pessoa diversa do réu (f. 28), deve ser expedido mandado de citação por oficial de justiça para que se proceda a citação pe

10/03/2014 08:55

Faço juntada a estes autos do AR da carta de citação, recebido por pessoa diversa do réu, à f. 28.

10/03/2014 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/02/2014 09:15

Vistos em inspeção, etc. Processo em ordem.

18/02/2014 12:39

CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - ODELSON SALES DOS SANTOS - emitido(a) em 18/02/2014

18/02/2014 12:38

Certifico que as custas já foram recolhidas à fl. 24.

14/02/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/02/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2014 em 14/02/2014.

13/02/2014 16:58

Registrado pelo DJE Nº 000030/2014

13/02/2014 10:41

Despacho (06/02/2014) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2014

06/02/2014 15:04

Em Atos do Juiz. O feito terá prioridade de tramitação face ao Estatuto do Idoso. Defiro o pagamento das custas mínimas, a serem pagas no prazo de 30 dias. Intime-se. Após o pagamento, cite-se o réu via postal com AR para os termos da presente ação e

03/02/2014 10:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO

03/02/2014 10:03

Tombo em 03/02/2014.

31/01/2014 11:32

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - Protocolo Nº 013948/2014 - Protocolado(a) em 31/1/2014 às 10:59:54