TJAP - 0003047-60.2019.8.03.0000

08/10/2021 09:33

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 01.

08/10/2021 09:30

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 86 TRANSITOU EM JULGADO em 06/10/2021, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte agravante.

08/10/2021 09:23

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio ao Juízo de origem, via malote digital, do OF 3984347.

08/10/2021 09:11

Nº: 3984347, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 08/10/2021

07/10/2021 12:04

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 86 TRANSITOU EM JULGADO em 06/10/2021, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte agravante.

22/09/2021 11:10

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 93].

20/09/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/09/2021 13:56:41 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

16/09/2021 14:07

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 93].

14/09/2021 08:06

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/09/2021 13:56:41 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

14/09/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2021 em 14/09/2021.

14/09/2021 00:00

Intimação

10/09/2021 16:52

Registrado pelo DJE Nº 000160/2021

10/09/2021 14:42

Acórdão (10/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2021

10/09/2021 14:42

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/09/2021 13:56:41 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

10/09/2021 14:41

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/09/2021 13:56:41 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

10/09/2021 14:39

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 14:39:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

10/09/2021 14:00

CÂMARA ÚNICA

10/09/2021 13:56

Em Atos do Desembargador.

23/08/2021 11:05

Conclusão

23/08/2021 11:05

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 11:05:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/08/2021 16:53

GABINETE 01

20/08/2021 15:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

20/08/2021 09:42

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 77ª Sessão Virtual realizada no período entre 13/08/2021 a 19/08/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

05/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 13/08/2021 08:00 até 19/08/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2021 em 05/08/2021.

04/08/2021 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000137/2021

04/08/2021 18:06

Pauta de Julgamento (13/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2021

04/08/2021 18:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 77, realizada no período de 13/08/2021 08:00:00 a 19/08/2021 23:59:00

28/07/2021 14:33

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

28/07/2021 14:32

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 14:32:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

28/07/2021 14:19

CÂMARA ÚNICA

28/07/2021 14:10

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

28/07/2021 14:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador GILBERTO PINHEIRO

28/07/2021 14:07

Desembargador Gilberto Pinheiro passou a ser Relator designado.

25/02/2021 13:32

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 13:32:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/02/2021 13:32

Conclusão

24/02/2021 14:05

GABINETE 01

24/02/2021 13:52

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

24/02/2021 13:52

Decurso de Prazo, em 08/02/2021, sem oferta de contrarrazões pela parte embargada MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

22/12/2020 11:56

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 64].

21/12/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2020 14:13:46 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

14/12/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000225/2020 em 14/12/2020.

11/12/2020 16:08

Registrado pelo DJE Nº 000225/2020

11/12/2020 14:31

certifico que os autos aguardam intimação da parte embargada.

11/12/2020 14:30

Despacho (11/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 11/12/2020

11/12/2020 14:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2020 14:13:46 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do Município De Macapá

11/12/2020 14:29

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2020, às 14:29:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

11/12/2020 14:16

CÂMARA ÚNICA

11/12/2020 14:13

Em Atos do Desembargador. Ao embargado para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo legal.

19/06/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ILKA BELFOR DE VILHENA e não-provido na data: 08/06/2020 14:03:58 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

17/06/2020 09:53

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2020, às 09:53:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/06/2020 09:53

Conclusão

17/06/2020 07:58

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

17/06/2020 07:57

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ILKA BELFOR DE VILHENA. Embargado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

16/06/2020 17:49

Embargos de declaração

13/06/2020 14:04

Intimação (Conhecido o recurso de ILKA BELFOR DE VILHENA e não-provido na data: 08/06/2020 14:03:58 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

10/06/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2020 em 10/06/2020.

09/06/2020 17:15

Registrado pelo DJE Nº 000102/2020

09/06/2020 08:53

Acórdão (08/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 09/06/2020

09/06/2020 08:53

Notificação (Conhecido o recurso de ILKA BELFOR DE VILHENA e não-provido na data: 08/06/2020 14:03:58 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO D

09/06/2020 08:53

Notificação (Conhecido o recurso de ILKA BELFOR DE VILHENA e não-provido na data: 08/06/2020 14:03:58 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

09/06/2020 08:51

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2020, às 08:51:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

08/06/2020 17:53

CÂMARA ÚNICA

08/06/2020 14:03

Em Atos do Desembargador.

12/03/2020 10:56

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2020, às 10:56:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/03/2020 10:56

Conclusão

11/03/2020 17:44

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

11/03/2020 17:25

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1182ª Sessão Ordinária realizada em 10/03/2020, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

02/03/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/03/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2020 em 02/03/2020.

28/02/2020 14:54

Registrado pelo DJE Nº 000038/2020

28/02/2020 13:15

Pauta de Julgamento (10/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2020

28/02/2020 13:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1182, DO DIA 10/03/2020, às 08:00 HORAS

18/02/2020 16:05

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta física.

14/02/2020 13:43

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 14ª Sessão Virtual realizada no período entre 07/02/2020 a 13/02/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: Retirado de pauta por voto divergente Tomam parte do referido julgamento os Excele

30/01/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 07/02/2020 08:00 até 13/02/2020 11:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2020 em 30/01/2020.

29/01/2020 14:09

Registrado pelo DJE Nº 000020/2020

29/01/2020 13:39

Pauta de Julgamento (07/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/01/2020

29/01/2020 13:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 14, realizada no período de 07/02/2020 08:00:00 a 13/02/2020 11:59:00

13/12/2019 11:46

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2019, às 11:52:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

13/12/2019 11:13

CÂMARA ÚNICA

13/12/2019 10:28

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

12/12/2019 10:09

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2019, às 11:09:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/12/2019 10:09

Conclusão

11/12/2019 13:37

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

10/12/2019 16:06

Juntada de contrarrazões

01/11/2019 06:01

Intimação (Concedida em parte a Medida Liminar na data: 22/10/2019 12:18:28 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

26/10/2019 08:55

Intimação (Concedida em parte a Medida Liminar na data: 22/10/2019 12:18:28 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

24/10/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2019 em 24/10/2019.

23/10/2019 14:20

Registrado pelo DJE Nº 000195/2019

23/10/2019 10:52

Decisão (22/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 23/10/2019

22/10/2019 14:38

Notificação (Concedida em parte a Medida Liminar na data: 22/10/2019 12:18:28 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procura

22/10/2019 14:36

Notificação (Concedida em parte a Medida Liminar na data: 22/10/2019 12:18:28 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

22/10/2019 14:35

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio ao Juízo de origem, via malote digital, do OF nº 3485977.

22/10/2019 14:29

Nº: 3485977, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 22/10/2019

22/10/2019 14:20

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2019, às 14:25:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

22/10/2019 14:01

CÂMARA ÚNICA

22/10/2019 12:18

Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravo de instrumento interposto por ILKA BELFOR DE VILHENA contra decisão proferida pelo Juízo de Direito da 5ª Vara da Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, nos autos do processo nº 0017882-50.2019.8.03.0

22/10/2019 10:59

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2019, às 11:59:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/10/2019 10:59

Conclusão

22/10/2019 09:36

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

22/10/2019 09:30

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2019, às 09:35:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/10/2019 07:49

CÂMARA ÚNICA

22/10/2019 07:48

Ato ordinatório

22/10/2019 07:48

DISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Prevenção em relação ao processo: 0002750-24.2017.8.03.0000 - Protocolo 1895852