TJAP - 0000197-38.2021.8.03.0008

1ª instância - 3ª Vara de Laranjal do Jari

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

SILAS SOUZA EUSTAQUIO

CPF *97.***.*00-49

Advogados

JANE CRISTINA VIEIRA NONATO

CPF *16.***.*49-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2022 08:37

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 09/02/2022 08:34

    Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício #169.

  • 09/02/2022 08:31

    Nº: 4058946, Senhor(a), para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( Chefe de Secretaria ) - emitido(a) em 09/02/2022

  • 20/01/2022 15:04

    Em Atos do Juiz. Uma vez que a carta guia já foi expedida, e ainda que a pena de multa e a custas processuais serão cobradas perante o Juízo da Execução Penal, encaminhe-se a planilha de custas/multa para este para ciência das dívidas pendentes.Após, ARQU

  • 20/01/2022 10:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 20/01/2022 10:43

    Decurso de Prazo, ocorrido em 06/12/2021 para o pagamento da Pena de Multa, pelo condenado, intimado no IAPEN #164.

  • 13/01/2022 10:12

    Certifico que esta é somente para regularizar movimento.

  • 07/01/2022 09:57

    Juntada TucujurisDOC(Resposta: MANDADO JUDICIAL)

  • 23/11/2021 10:36

    Mandado de Intimação - Pagamento da Pena de Multa [mov.162] encaminhado nesta data ao IAPEN para cumprimento, conforme recibo de envio anexo.

  • 23/11/2021 10:32

    MANDADO JUDICIAL para - SILAS SOUZA EUSTÁQUIO, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 23/11/2021

  • 16/11/2021 13:18

    Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 13:18:04, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CONTADORIA - LARANJAL DO JARI

  • 16/11/2021 11:59

    Remessa

  • 16/11/2021 11:58

    Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo das Custas Processuais, no valor de R$ 369,08.

  • 16/11/2021 11:42

    Faço juntada a estes autos da planilha de apuração da Pena-Multa, no valor de R$ 596,48.

  • 16/11/2021 10:55

    Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 10:55:25, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI

  • 16/11/2021 10:49

    CONTADORIA - LARANJAL DO JARI

  • 16/11/2021 10:42

    Certifico que, remeto estes autos à Contadoria/LJ para cálculo da pena de multa.

  • 16/11/2021 10:41

    Ofício de mov. 153 encaminhado nesta data, via tucujurisDoc.

  • 16/11/2021 10:37

    Nº: 4011632, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 1º DELEGACIA DE POLICIA DE LARANJAL DO JARI ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 16/11/2021

  • 08/11/2021 07:58

    Certifico que procedi a inclusão do nome do réu SILAS SOUZA EUSTÁQUIO no Sistema de Informações de Direitos Políticos - Infodip. CONDENAÇÃO CRIMINAL Nº 6232/2021.

  • 07/11/2021 22:23

    Certifico que, estes autos aguardam inclusão/comunicação da sentença no sistema INFODIP.

  • 07/11/2021 22:21

    Faço juntada a estes autos do e-mail e recibo de envio dos Ofícios de mov. 148/149

  • 07/11/2021 22:12

    Nº: 4004849, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/11/2021

  • 07/11/2021 22:09

    Nº: 4004848, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 07/11/2021

  • 04/11/2021 13:25

    Ofício de mov. 146 encaminhado nesta data Código de rastreabilidade: 8032021701103 Documento: 0000197-38.2021.8.03.0008 - #146 - Requisição_Solicitação Geral - 4003534.pdf Remetente: Secretaria Única das Comarcas de Entrância Inicial ( ANDREA DA CONCEI

  • 04/11/2021 13:14

    Nº: 4003534, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( Diretor(a) de Secretaria da Vara de Execuções Penais de Macapá ) - emitido(a) em 04/11/2021

  • 04/11/2021 13:03

    Certifico que a sentença de mov. 121 transitou em julgado para acusação em 25/10/2021 em relação ao(s) réu(s).

  • 04/11/2021 13:02

    Certifico que a sentença de mov.121 transitou em julgado para defesa em 06/10/2021 em relação ao(s) réu(s).

  • 04/11/2021 13:01

    Decurso de Prazo recursal

  • 25/10/2021 07:48

    Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 07:48:30, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 23/10/2021 14:11

    Remessa

  • 23/10/2021 14:10

    Em Atos do Promotor.

  • 22/10/2021 14:25

    Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2021, às 14:25:37, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 20/10/2021 08:44

    Remessa

  • 20/10/2021 08:44

    Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 08:44:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 19/10/2021 09:35

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 19/10/2021 09:34

    Certifico autos cm remessa ao MP para ciencia da sentença

  • 27/09/2021 09:30

    Certifico rotina atualização processual

  • 25/09/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 10/09/2021 12:16:40 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . .III - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados na DENÚNCIA para COND

  • 24/09/2021 12:57

    Certifico que o movimento de ordem nº 131, foi salvo indevidamente em razão de erro material.

  • 24/09/2021 12:54

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 132.* Faço juntada a estes autos do mandado de intimação do acusado Lucas Macartiney Ramos Coelho com diligência negativa.

  • 24/09/2021 12:50

    Faço juntada a estes autos do mandado de intimação segue.

  • 16/09/2021 03:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2021 em 16/09/2021.

  • 16/09/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000197-38.2021.8.03.0008 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: SILAS SOUZA EUSTÁQUIO Defensor(a): JANE CRISTINA VIEIRA - *16.***.*49-64 Sentença: .III - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados na DENÚNCIA para CONDENAR o réu SILAS SOUZA EUSTÁQUIO como incursos nas penas do art. 157, § 2º, VII, do CP e art. 28 da lei 11.343/2006, pelos fundamentos alhures, razão pela qual passo a dosar as penas a ser-lhe aplicadas.

    CRIME DE PORTE DE DROGAS PARA USO PRÓPRIO - art. 28 da lei 11.343/2006.Em razão do crime de porte de drogas para uso próprio, condeno SILAS SOUZA EUSTÁQUIO à pena de advertência [art. 28, I, Lei de Drogas], na forma a ser determinada pelo juízo da execução.CRIME DE ROUBO - art. 157, § 2º, VII, do CPA culpabilidade não excede o ordinário.

    Registram maus antecedentes (certidão de MO#12), porém configuram reincidência e serão valorados na próxima fase da dosimetria penal.

    A conduta social não foi desabonada, nos autos.

    Personalidades sem tons dissonantes.

    Os motivos são inerentes ao tipo, qual seja, o lucro fácil.

    As circunstâncias não são de relevo, a despeito da gravidade do delito.

    As consequências estão insertas no próprio tipo penal.

    A vítima em nada contribuiu para o crime.

    Analisadas individualmente, fixo-lhe a PENA-BASE em 04 ANOS DE RECLUSÃO e ao pagamento de 10 DIAS-MULTA.

    Na segunda fase, presente a atenuante de minorar as consequências do delito (art. 65, III, b, do CP) e a agravante da reincidência.

    No caso, embora tenha sua força mitigada, a reincidência prepondera sobre a atenuante, motivo pelo qual agravo a pena em 04 MESES e 01 DIA-MULTA, ficando a reprimenda em 04 ANOS E 04 MESES DE RECLUSÃO e 11 (ONZE) DIAS-MULTA.Na terceira fase, não se encontram presentes causa de diminuição de pena.

    Por sua vez, pela presença de uma causa de aumento de pena (art. 157, § 2º, VI, do CP – emprego de arma branca) tenho que a pena deva ser elevada em 1/3, passando a dosá-la em 05 ANOS, 09 MESES e 10 DIAS DE RECLUSÃO e ao pagamento de 15 DIAS-MULTA, cada um no equivalente a um trigésimo do salário mínimo vigente à época dos fatos.Diante da reincidência, o réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado (art. 33, § 2º, "a, do CP).

    Nego ao réu o direito de apelar em liberdade, uma vez que respondeu todo o processo preso e tendo em vista do teor desta decisão.

    Custas pelo réu [art. 98, § 3º, do NCPC].

  • 15/09/2021 19:29

    Registrado pelo DJE Nº 000162/2021

  • 15/09/2021 13:49

    Certifico que, nesta data, encaminhei o Mandado de intimação [mov. 126] ao IAPEN para cumprimento. Aguarde-se resposta PJeDOC.

  • 15/09/2021 13:45

    Intimação DE SENTENÇA para - SILAS SOUZA EUSTÁQUIO, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 15/09/2021

  • 15/09/2021 13:42

    Sentença (10/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2021

  • 15/09/2021 13:01

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 41339 RELATIVA AO RÉU SILAS SOUZA EUSTÁQUIO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0046251-98.2012.8.03.0001

  • 15/09/2021 12:56

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 10/09/2021 12:16:40 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JANE CRISTIN

  • 11/09/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 02/09/2021 às 10:00:00 na data: 01/09/2021 13:02:30 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 10/09/2021 12:16

    Em Atos do Juiz.

  • 03/09/2021 10:17

    Certifico o recebido no oficio expedido ao evento de ordem 101

  • 02/09/2021 13:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 02/09/2021 13:26

    Certifico que nesta data, faço os autos conclusos para sentença.

  • 02/09/2021 13:25

    Certifico que nesta data efetuei a inclusão da mídia áudiovisual da audiência de ordem nº 115/116 no módulo tucujuris-mídia.

  • 02/09/2021 13:23

    Em audiência

  • 02/09/2021 13:23

    Instrução e Julgamento realizada em 02/09/2021 às '13:23'h

  • 02/09/2021 10:53

    Ás 10h . Certifico que, o endereço atual da vítima é, Rua Ayrton Sena, nº 964, Agreste

  • 02/09/2021 10:16

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - AYANDERSON RAMOS FROZ - emitido(a) em 02/09/2021

  • 01/09/2021 13:38

    Faço juntada a estes autos do Recibo de envio do ofício nº 950277347, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ, emitido em 01/09/2021.

  • 01/09/2021 13:35

    Certifico que, dada a exiguidade de tempo, a DPE e o MP foram cientificados via whatsApp da audiência designada nestes autos para amanhã, 02/09/2021, às 10h.

  • 01/09/2021 13:25

    Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 13h10min a intimação, via telefone (96) 992XX-3002, da testemunha Ayanderson Ramos Froz, para audiência designada nestes autos para o dia 02/09/2021, às 10h.

  • 01/09/2021 13:18

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 02/09/2021 às 10:00:00 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

  • 01/09/2021 13:12

    Nº: 950277347, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 01/09/2021

  • 01/09/2021 13:06

    3ª Vara de Competência Geral da Comarca de Laranjal do Jari está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: 0000197-38.2021.8.03.0008 - Instrução e Julgamento agendada para 02/09/2021 às 10:00h Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom

  • 01/09/2021 13:02

    Instrução e Julgamento agendada para 02/09/2021 às 10:00h

  • 01/09/2021 13:01

    Certifico que, tendo em vista que a testemunha Ayanderson se encontra nesta cidade, consoante informações de seu genitor, Antonio Froz, a remessa dos autos foi cancela a fim de que seja desiganda audiência de instrução e julgamento, conforme determinação

  • 01/09/2021 12:38

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 30/08/2021 15:51

    Certifico que os presentes autos serão remetidos ao MP para manifestação, conforme determinação - MO 98.

  • 30/08/2021 14:22

    Certifico que, estes autos aguardam protocolo local do Ofício de mov.101, para posterior remessa ao MP para manifestação

  • 30/08/2021 14:20

    Nº: 3952323, COMUNICAÇÃO para - 11º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR - LARANJAL DO JARI ( COMANDANTE DO 11º BPM - LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 30/08/2021

  • 30/08/2021 14:14

    CANCELAMENTO - DECISÃO DE MOV. 98

  • 29/08/2021 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 27/10/2021 às 08:30:00 na data: 17/08/2021 11:29:37 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . 3ª Vara de Competência Geral

  • 26/08/2021 12:26

    Em Atos do Juiz. Trata-se de denúncia do Ministério Público em desfavor de SILAS SOUZA EUSTAQUIO pela prática dos delitos previstos nos artigos art. 157, §2º, VII, do Código Penal Brasileiro e art. 28 da Lei nº 11.343/2006.Verifico que o feito está c

  • 25/08/2021 12:55

    Certifico o recebido no oficio expedido aoevento de ordem 96

  • 24/08/2021 16:06

    Nº: 950277282, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 11º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR - LARANJAL DO JARI ( Comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar ) - emitido(a) em 24/08/2021

  • 24/08/2021 09:46

    às 17h30min

  • 19/08/2021 14:14

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 27/10/2021 às 08:30:00 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP De

  • 19/08/2021 14:13

    Certifico que, estes autos aguardam envio do Mandado de mov. 92 à Central, para posterior Vista ao MP para manifestação acerca do pedido da DPE [mov. 87/88]

  • 19/08/2021 14:11

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - AYANDERSON RAMOS FROZ - emitido(a) em 19/08/2021

  • 18/08/2021 15:51

    Faço juntada a estes autos do recibo de envio do ofício nº 950277250, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPE

  • 18/08/2021 15:27

    Nº: 950277250, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 18/08/2021

  • 18/08/2021 15:08

    3ª Vara de Competência Geral da Comarca de Laranjal do Jari está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: 0000197-38.2021.8.03.0008 - Instrução e Julgamento agendada para 27/10/2021 às 08:30h Entrar na reunião Zoom https://us02web.zo

  • 17/08/2021 11:30

    Em audiência

  • 17/08/2021 11:30

    Instrução e Julgamento realizada em 17/08/2021 às '11:30'h

  • 17/08/2021 11:29

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 27/10/2021 às 08:30h

  • 23/06/2021 12:05

    Certifico que procedi a finalização de atos cumpridos no sistema, para fins de regularização de prazo.

  • 20/06/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 07/06/2021 11:42:37 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 18/06/2021 13:32

    Certifico que procedi a finalização de atos cumpridos no sistema, para fins de regularização de prazo.

  • 16/06/2021 12:19

    Ás 12h13

  • 15/06/2021 11:15

    Certifico rotina gerada atualização procesual

  • 11/06/2021 11:47

    Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 11:47:39, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 11/06/2021 10:40

    Remessa

  • 11/06/2021 10:40

    Em Atos do Promotor.

  • 10/06/2021 19:16

    Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 19:16:45, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 10/06/2021 13:00

    Remessa

  • 10/06/2021 12:59

    Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 12:59:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 10/06/2021 10:33

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 10/06/2021 10:32

    Notificação (Outras Decisões na data: 07/06/2021 11:42:37 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JANE CRISTINA VIEIRA

  • 07/06/2021 11:42

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público denunciou SILAS SOUZA EUSTAQUIO pela prática dos delitos previstos nos artigos art. 157, §2º, VII, do Código Penal Brasileiro e art. 28 da Lei nº 11.343/2006, pois, no dia 27/01/2021, por volta das 21h, na rua Esplana

  • 02/06/2021 10:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

  • 02/06/2021 10:14

    Certifico que, em razão do que dispõe o artigo 316 do CPP, concedida pela recente Lei 13.964/19: Decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão, revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 (noventa) dias, mediante decisão fundament

  • 28/05/2021 12:48

    Faço juntada a estes autos do protocolo de envio ao IAPEN do oficio expedido ao evento de ordem 68 , com a finalidade de requisitar preso para audiencia do dia 17/08/2021

  • 28/05/2021 12:39

    Nº: 950276787, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/05/2021

  • 28/05/2021 12:38

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AYANDERSON RAMOS FROZ - emitido(a) em 28/05/2021

  • 25/05/2021 17:20

    3ª Vara de Competência Geral da Comarca de Laranjal do Jari está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: 0000197-38.2021.8.03.0008 - Instrução e Julgamento agendada para 17/08/2021 às 10:30h Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.u

  • 25/05/2021 09:11

    Instrução e Julgamento realizada em 25/05/2021 às '09:11'h

  • 25/05/2021 09:11

    Em audiência

  • 25/05/2021 09:06

    Instrução e Julgamento agendada para 17/08/2021 às 10:30h

  • 24/05/2021 10:32

    Encontra-se para o garimpo, consoante informações de seu genitor, Sr. ANTONIO LOURENÇO DOS SANTOS REIS, que, na oprtunidade, informou que seu filho tem domicílo e endereço à Ruia 13 de junh nº 677, Bairro Prosperidade, casa de sua avó materna.

  • 28/04/2021 12:35

    Certifico rotina gerada para atualização processual

  • 22/04/2021 18:05

    Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 17:53:34, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 22/04/2021 16:25

    Remessa

  • 22/04/2021 16:25

    Em Atos do Promotor.

  • 22/04/2021 09:07

    Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 09:07:49, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 20/04/2021 13:22

    Remessa

  • 20/04/2021 13:22

    Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 13:22:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 20/04/2021 11:19

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 20/04/2021 11:16

    Faço juntada a estes autos do protocolo de encaminhamento de oficio ao IAPEN

  • 20/04/2021 08:55

    Nº: 950276523, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 20/04/2021

  • 20/04/2021 08:53

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AYANDERSON RAMOS FROZ - emitido(a) em 20/04/2021

  • 19/04/2021 19:37

    CIÊNCIA DPE/AP

  • 19/04/2021 19:37

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/04/2021 às 11:40:00 na data: 05/04/2021 09:44:05 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 19/04/2021 17:12

    3ª Vara de Competência Geral da Comarca de Laranjal do Jari está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: 0000197-38.2021.8.03.0008 - Instrução e Julgamento agendada para 25/05/2021 às 08:30h Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.u

  • 19/04/2021 12:29

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/04/2021 às 11:40:00 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RE

  • 19/04/2021 12:26

    Certifico que remeto estes autos ao Gabinete para agendamento da audiência na plataforma zoom, para posterior intimação das partes.

  • 13/04/2021 13:32

    Certifico que nesta data efetuei a inclusão da mídia áudiovisual da audiência de ordem nº 43/44 no módulo tucujuris-mídia

  • 13/04/2021 13:29

    Em audiência

  • 13/04/2021 13:29

    Instrução e Julgamento realizada em 13/04/2021 às '13:29'h

  • 13/04/2021 13:25

    Instrução e Julgamento agendada para 25/05/2021 às 08:30h

  • 12/04/2021 14:40

    Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 14:40:08, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 12/04/2021 13:18

    Remessa

  • 12/04/2021 13:17

    Em Atos do Promotor.

  • 08/04/2021 09:07

    Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 09:07:12, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 06/04/2021 12:25

    Remessa

  • 06/04/2021 12:25

    Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 12:25:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 06/04/2021 12:07

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 06/04/2021 12:06

    Faço juntada a estes autos do recebido no oficio expedido ao evento de ordem 27

  • 06/04/2021 09:48

    Certifico que o ofício nº 950276390, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN, emitido em 05/04/2021, foi encaminhado nesta data, via Tucujuris.doc, ao Iapen, conforme recibo de envio anexo.

  • 05/04/2021 13:56

    Ciência DPE/AP

  • 05/04/2021 13:55

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/04/2021 às 11:40:00 na data: 05/04/2021 09:44:05 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimação acerca da audiência agendada.

  • 05/04/2021 10:56

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/04/2021 às 11:40:00 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RE

  • 05/04/2021 10:54

    Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 10h50min a intimação, via telefone, da testemunha Ayanderson Ramos Froz (096) 99122-3380, para participar da audiência a ser realizada no dia 13/04/2021, às 11h40min, na

  • 05/04/2021 10:47

    Nº: 950276390, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 05/04/2021

  • 05/04/2021 10:47

    Nº: 950276391, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 11º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR - LARANJAL DO JARI ( Comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar ) - emitido(a) em 05/04/2021

  • 05/04/2021 09:49

    3ª Vara de Competência Geral da Comarca de Laranjal do Jari está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: 0000197-38.2021.8.03.0008 - Instrução e Julgamento agendada para 13/04/2021 às 11:40h Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoo

  • 05/04/2021 09:44

    Instrução e Julgamento agendada para 13/04/2021 às 11:40h

  • 22/03/2021 10:21

    Certifico que os autos aguardam a designação da audiencia de instrução e julgamento.

  • 22/03/2021 10:19

    Faço juntada a estes autos do OFICIO 1000/2021 IAPEN informando o comunicado de prisão referente ao nacional Silas Souza Eustaquio .

  • 18/03/2021 09:24

    Certifico que o laudo de exame de corpo de delito encontra-se no inquerito policial as folhas 33,34,35,36

  • 18/03/2021 08:47

    Em Atos do Juiz. Na peça defensiva de ordem 18, não houve qualquer arguição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. Não se trata de caso de absolvição sumária, na forma do artigo 397 do CPP, porquanto os argumentos agitados na respost

  • 17/03/2021 13:29

    Certifico que, tendo em vista a resposta a acusação do acusado - MO 18, faço os presentes autos conclusos.

  • 17/03/2021 13:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

  • 15/03/2021 10:33

    RESPOSTA À ACUSAÇÃO

  • 10/03/2021 10:26

    Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual

  • 07/03/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/02/2021 17:24:38 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Notifico eletronicamente a DPE/AP, para apresentação da defesa preliminar d

  • 25/02/2021 17:26

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/02/2021 17:24:38 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: CANDID

  • 25/02/2021 17:24

    Certifico que notifico eletronicamente a DPE/AP, para apresentação da defesa preliminar do acusado SILAS SOUZA EUSTÁQUIO.

  • 25/02/2021 17:22

    Certifico que decorreu o prazo de 10 (dez) dias, concedido ao réu, para apresentar RESPOSTA A ACUSAÃO,, sem que houvesse manifestação.

  • 10/02/2021 22:53

    Faço juntada a estes autos da Certidão Criminal do réu Silas Souza Eustáquio.

  • 10/02/2021 22:24

    Certifico que, face a certidão do Sr. Oficial de Justiça - MO 10, referente a citação do réu, na data de hoje, os presentes autos aguardarão prazo para defesa prévia.

  • 10/02/2021 11:07

    Ás 10h

  • 10/02/2021 09:53

    MANDADO DE CITAÇÃO para - SILAS SOUZA EUSTÁQUIO - emitido(a) em 09/02/2021

  • 09/02/2021 16:08

    Documento: MANDADO DE CITAÇÃO para - SILAS SOUZA EUSTÁQUIO - emitido(a) em 05/02/2021 Motivo do cancelamento: para retificação

  • 09/02/2021 16:08

    Certifico que, por contato telefônico com o APC Hildegard, da 1ª DP local, este informou que o réu Silas Souza Eustáquio ainda se encontra na referida DP. Ante o exposto, o mandado de citação expedido - MO 6 será cancelado e novo mandado será expedido par

  • 09/02/2021 09:37

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: para retificação - MANDADO DE CITAÇÃO para - SILAS SOUZA EUSTÁQUIO - emitido(a) em 05/02/2021

  • 05/02/2021 07:40

    Em Atos do Juiz. Narra a denúncia que SILAS SOUZA EUSTAQUIO infringiu o disposto nos artigos art.157, §2º, VII, do Código Penal Brasileiro e art.28 da Lei nº 11.343/2006, porque no dia 27/01/2021, por volta das 21h, na rua Esplanada, bairro Agreste, o de

  • 03/02/2021 15:43

    Faço juntada a estes autos do ofício nº 053/2021-1ªDPLJ, informando o cumprimento do Mandado de Prisão Preventiva expedido nos autos da Comunicação de Prisão em Flagrante 151-49/2021.

  • 03/02/2021 15:20

    Tombo em 03/02/2021.

  • 03/02/2021 15:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

  • 03/02/2021 13:25

    Distribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000151-49.2021.8.03.0008 - Protocolo 2301918 - Protocolado(a) em 03-02-2021 às 13:19

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2021

Ultima Atualização
09/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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