TJAP - 0036882-65.2021.8.03.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

JOAO ANTONIO PEDROSA DA COSTA

CPF *61.***.*06-68

Advogados

LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

OAB: 3375/AP

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2024 18:02

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 15/02/2024 18:02

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 15/02/2024

  • 15/02/2024 15:23

    Em Atos do Juiz.

  • 29/01/2024 08:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 29/01/2024 08:25

    Conclusos

  • 19/12/2023 13:32

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0009353-06.2023.8.03.0000, Credor(a) LUD BERNARDO ALCOFORADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

  • 18/12/2023 09:06

    Certifico que aguarda informação relativa a inclusão no orçamento

  • 07/12/2023 10:06

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 79252 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0009353-06.2023.8.03.0000.

  • 07/12/2023 09:39

    Certifico que foi gerado oficio requisitorio de precatório n. 79252 ser assinado

  • 28/11/2023 10:39

    Em Atos do Juiz. Homologo os cálculos apresentados à ordem 129, eis que o devedor anuiu.Expeça-se precatório no valor de R$ 26.371,63 (vinte e seis mil, trezentos e setenta e um reais e sessenta e três  centavos) em favor da Sociedade LU BERNARDO ALCOFORA

  • 27/11/2023 09:14

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 27/11/2023 09:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 24/11/2023 18:42

    NADA A IMPUGNAR

  • 16/11/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/11/2023 08:46:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 06/11/2023 09:13

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/11/2023 08:46:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 06/11/2023 08:46

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se o devedor sobre os cálculos, no prazo de 30 dias.

  • 24/10/2023 11:09

    Faço os autos conclusos

  • 24/10/2023 11:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 23/10/2023 20:13

    Junta planilha de cálculo dos honorários

  • 15/10/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/10/2023 09:53:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

  • 05/10/2023 10:43

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/10/2023 09:53:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

  • 05/10/2023 09:53

    Em Atos do Juiz. Junte-se o advogado credor planilha de cálculo conforme noticiado à ordem #118, no prazo de 05 dias.Intime-se.

  • 03/10/2023 10:21

    Decurso de Prazo, mov. 121

  • 03/10/2023 10:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 19/08/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/08/2023 16:04:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 09/08/2023 22:45

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/08/2023 16:04:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 09/08/2023 16:04

    Em Atos do Juiz. Intime-se o devedor para se manifestar sobre os honorários sucumbenciais de ordem #118, no prazo de 30 dias.

  • 07/08/2023 08:47

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 07/08/2023 08:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 06/08/2023 10:30

    petição

  • 04/08/2023 13:52

    Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto (ordem 116) .

  • 27/07/2023 19:15

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0005725-09.2023.8.03.0000, Credor(a) JOAO ANTONIO PEDROSA DA COSTA

  • 26/07/2023 21:40

    Certifico que aguarda a inclusão do pagamento por meio de precatório.

  • 20/07/2023 11:22

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 73700 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0005725-09.2023.8.03.0000.

  • 17/07/2023 13:22

    Em Atos do Juiz. Expeça-se precatório no valor de  #89 R $ 246.632,96 (duzentos e quarenta e seis mil seiscentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos), conforme cálculo de ordem #89. Desse valor, quando do recebimento, deverá ser destacado (

  • 12/07/2023 09:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 12/07/2023 09:00

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 09/07/2023 19:37

    juntar documento

  • 06/07/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/06/2023 22:31:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

  • 26/06/2023 07:13

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/06/2023 22:31:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

  • 25/06/2023 22:31

    Em Atos do Juiz. O Juízo determinou a juntada do contrato referente aos honorários contratuais. Porém, a parte credora apenas juntou a procuração.Assim, concedo novamente o prazo de 10 dias para juntada do contrato para fins de consignação da requisição d

  • 12/06/2023 06:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 12/06/2023 06:55

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 08/06/2023 23:45

    petição

  • 30/05/2023 08:08

    Certifico que aguarda prazo

  • 28/05/2023 06:01

    Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 09/05/2023 13:23:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 28/05/2023 06:01

    Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 09/05/2023 13:23:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

  • 22/05/2023 08:43

    CIÊNCIA

  • 18/05/2023 18:42

    Notificação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 09/05/2023 13:23:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO Procuradoria Geral Do Município De Macapá

  • 09/05/2023 13:23

    Em Atos do Juiz. Homologo os cálculos de ordem #89 R$ 246.632,96 (duzentos e quarenta e seis mil seiscentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos), eis que não houve impugnação.Fixo o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) em fav

  • 24/04/2023 09:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 24/04/2023 09:47

    Decurso de Prazo (ordem 95)

  • 19/04/2023 09:06

    Certifico que verifiquei incorreto o prazo qualificado pelo sistema. Pelo que, mantenho o prazo de ordem 94

  • 06/03/2023 06:01

    Intimação (Determinada diligência na data: 24/02/2023 20:03:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 24/02/2023 22:20

    Notificação (Determinada diligência na data: 24/02/2023 20:03:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 24/02/2023 20:03

    Em Atos do Juiz. Intime-se o devedor para se manifestar sobre os cálculos, no prazo de 30 dias.

  • 24/02/2023 19:22

    Evolução da Classe Processual

  • 24/02/2023 19:22

    Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 16/02/2023 22:11

    cumprimento de sentença de pagar - valor principal

  • 07/02/2023 12:07

    Decurso de Prazo

  • 07/02/2023 12:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 02/01/2023 06:01

    Intimação (Determinada diligência na data: 16/12/2022 15:45:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

  • 23/12/2022 20:13

    Notificação (Determinada diligência na data: 16/12/2022 15:45:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

  • 22/12/2022 17:46

    Em cumprimento ao presente mandado, no dia 20/12/22, às 10h05, INTIMEI a Secretaria Municipal de Gestão, em seu novo endereço, situado na AV. DIÓGENES SILVA Nº 1986 - BURITIZAL -, na pessoa de sua Secretária, Sra. Fernanda Paula de Alcântara Veiga Cabral,

  • 16/12/2022 15:45

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte credora JOAO ANTONIO PEDROSA DA COSTA, no prazo de 10 dias.

  • 15/12/2022 13:27

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 15/12/2022 13:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 14/12/2022 18:35

    MANIFESTAÇÃO

  • 01/12/2022 08:16

    MANDADO JUDICIAL para - MUNICÍPIO DE MACAPÁ - emitido(a) em 01/12/2022

  • 29/11/2022 19:01

    MANIFESTAÇÃO

  • 24/11/2022 06:01

    Intimação (Determinada diligência na data: 11/11/2022 13:15:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

  • 23/11/2022 09:27

    Em Atos do Juiz. A sentença proferida nos autos condenou o MUNICÍPIO DE MACAPÁ em obrigação de fazer, consistente na “progressão do autor para a Classe B, Nível V, pela LC nº 123/2018, e consequentemente seja efetuado o respectivo reflexo de seus vencimen

  • 17/11/2022 12:36

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO.

  • 16/11/2022 12:56

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 16/11/2022 12:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 14/11/2022 20:24

    petição

  • 14/11/2022 13:42

    Notificação (Determinada diligência na data: 11/11/2022 13:15:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

  • 11/11/2022 13:15

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte exequente acerca da petição e documentos de ordem 69, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias.

  • 11/11/2022 06:59

    MANIFESTAÇÃO

  • 09/11/2022 10:28

    Decurso de Prazo

  • 09/11/2022 10:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 27/10/2022 12:52

    Certifico que aguarda prazo parte ré 27/10/2022

  • 06/10/2022 06:01

    Intimação (Determinada diligência na data: 19/09/2022 10:57:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 26/09/2022 11:19

    Notificação (Determinada diligência na data: 19/09/2022 10:57:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 19/09/2022 10:57

    Em Atos do Juiz. A parte exequente afirma que antes de apresentar a planilha de cálculo, é necessário que o Executado cumpra com sua obrigação de fazer, isto é, comece a pagar o valor correto de vencimento básico conforme sentença, somente ap (.

  • 16/09/2022 13:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 16/09/2022 13:53

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 14/09/2022 12:39

    chamar o feito a ordem

  • 13/09/2022 22:14

    Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.Cumpra-se.

  • 12/09/2022 16:59

    Decurso de Prazo

  • 12/09/2022 16:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 19/08/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/08/2022 09:27:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

  • 09/08/2022 09:27

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/08/2022 09:27:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

  • 09/08/2022 09:27

    Nos termos da Portaria PROMOVO a intimação da parte credora para dá início a fase de cumprimento de sentença, juntando planilha de cálculo atualizada da dívida, no prazo de 15 dias.

  • 09/08/2022 09:27

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 01/08/2022

  • 01/07/2022 10:45

    Certifico que aguarda prazo da requerida.

  • 20/06/2022 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 27/05/2022 14:53:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 15/06/2022 13:12

    CIÊNCIA

  • 13/06/2022 08:48

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 27/05/2022 14:53:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

  • 10/06/2022 08:29

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 27/05/2022 14:53:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 10/06/2022 08:29

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 27/05/2022 14:53:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

  • 27/05/2022 14:53

    Em Atos do Juiz.

  • 24/04/2022 11:50

    autos conclusos para sentença.

  • 24/04/2022 11:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 12/04/2022 14:11

    Em Atos do Juiz. Façam os autos conclusos para sentença.

  • 01/04/2022 08:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 01/04/2022 08:02

    Decurso de Prazo

  • 07/03/2022 07:43

    Faço o presente histórico para fechar movimento.

  • 03/03/2022 09:19

    juntar comprovante de pagamento da 6 parcela

  • 03/03/2022 06:01

    Intimação (Determinação de Diligência na data: 14/02/2022 12:55:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 03/03/2022 06:01

    Intimação (Determinação de Diligência na data: 14/02/2022 12:55:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

  • 24/02/2022 08:07

    NADA A REQUERER

  • 21/02/2022 08:52

    Notificação (Determinação de Diligência na data: 14/02/2022 12:55:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 21/02/2022 08:51

    Notificação (Determinação de Diligência na data: 14/02/2022 12:55:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

  • 14/02/2022 12:55

    Em Atos do Juiz. A parte Autora intimada para manifestar sobre contestação e documentos, deixou o prazo transcorrer in albis.Intimem-se as partes para informarem se possuem provas a produzir, justificando-as, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão.Cum

  • 14/02/2022 09:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 14/02/2022 09:16

    Decurso de Prazo

  • 08/02/2022 21:05

    juntar comprovante de pagamento da 5 parcela

  • 17/01/2022 06:01

    Intimação (Determinação de Diligência na data: 15/12/2021 23:01:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

  • 07/01/2022 12:12

    Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

  • 07/01/2022 12:11

    Notificação (Determinação de Diligência na data: 15/12/2021 23:01:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

  • 05/01/2022 11:07

    juntar comprovante da 4 parcela

  • 20/12/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/12/2021 10:27:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 15/12/2021 23:01

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre contestação e documentos (ordem nº 23), no prazo de 15 dias.

  • 15/12/2021 10:14

    IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO

  • 10/12/2021 10:27

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/12/2021 10:27:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 10/12/2021 10:27

    Certifico que promovo a citação da parte requerida citada para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente proposta de acordo e, no caso da impossibilidade desta, apresente contestação escrita (artigo 335 e seguintes do CPC)

  • 07/12/2021 11:38

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão de ordem 13.

  • 03/12/2021 09:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 03/12/2021 09:57

    Concluso

  • 02/12/2021 00:49

    juntar comprovante - 3 parcela

  • 01/12/2021 09:27

    juntar comprovante de pagamento da 2 parcela

  • 23/10/2021 06:01

    Intimação (Determinação de Diligência na data: 07/10/2021 17:42:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 13/10/2021 11:21

    Notificação (Determinação de Diligência na data: 07/10/2021 17:42:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 07/10/2021 17:42

    Em Atos do Juiz. Custas iniciais parceladas em 6 vezes. A parte autora deverá comprovar, mensalmente, o pagamento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição.Denota-se da inicial que a presente demanda insere-se entre aquelas em que, por sua natu

  • 04/10/2021 09:02

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 04/10/2021 09:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 30/09/2021 16:59

    juntar comprovante de pagamento da 1 parcelas das custas iniciais

  • 20/09/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2021 em 20/09/2021.

  • 20/09/2021 00:36

    Intimação (Determinação de Diligência na data: 14/09/2021 18:10:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

  • 20/09/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0036882-65.2021.8.03.0001 Parte Autora: JOAO ANTONIO PEDROSA DA COSTA Advogado(a): LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO - 3375AP Parte Ré: MUNICÍPIO DE MACAPÁ DECISÃO: Depreende-se da inicial que a parte autora formulou pedido de gratuidade de justiça.Todavia, de acordo com artigo 3º da Lei Estadual n° 2.386/2018, "são isentos da Taxa Judiciária a pessoa física que aufere renda bruta individual, mensal, igual ou inferior a 02 (dois) salários mínimos vigentes, devidamente comprovado nos autos".No caso, a parte demandante informou na inicial que recebe o valor líquido de R$ 3.147,81 (três mil, cento e quarenta e sete reais e oitenta e um centavos).Assim, verifica-se que o rendimento da jurisdicionada supera o limite legal previsto para a concessão da gratuidade de justiça.Diante da ausência dos pressupostos, INDEFIRO o pedido de concessão de gratuidade de justiça.Em sintonia com os artigos 319 e 320 do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, complementar a inicial, juntando aos autos comprovante de recolhimento de custas, sob pena de cancelamento da distribuição [art. 290, CPC].Registro, por oportuno, que embora haja previsão legal de que a taxa judiciária deva ser paga em parcela única na ocasião do ajuizamento da demanda, a Lei Estadual nº 2.386/2018 também prevê situações de parcelamento do pagamento (Art. 6º, § 1º) e pagamento inicial reduzido (Art. 6º, § 2º), esta última hipótese a critério do magistrado.No caso de pagamento das custas na forma parcelada, conforme autoriza o §6º do art. 98 do CPC, estas poderão ser parceladas até 06 vezes, com periodicidade mensal, respeitada a parcela mínima de R$ 58,33.Publique-se.

    Intime-se.

  • 17/09/2021 18:14

    Registrado pelo DJE Nº 000164/2021

  • 17/09/2021 11:33

    Notificação (Determinação de Diligência na data: 14/09/2021 18:10:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

  • 17/09/2021 11:33

    Decisão (14/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/09/2021

  • 14/09/2021 18:10

    Em Atos do Juiz. Depreende-se da inicial que a parte autora formulou pedido de gratuidade de justiça.Todavia, de acordo com artigo 3º da Lei Estadual n° 2.386/2018, “são isentos da Taxa Judiciária a pessoa física que aufere renda bruta individual, mensal,

  • 13/09/2021 18:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 13/09/2021 18:09

    Tombo em 13/09/2021

  • 13/09/2021 16:08

    Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2562337 - Protocolado(a) em 13-09-2021 às 16:07

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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