TJAP - 0033785-91.2020.8.03.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

LILIA DO SOCORRO DE JESUS E SILVA

CPF *75.***.*90-82

Advogados

WILKER DE JESUS LIRA

OAB: 1711/AP

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2021 13:20

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 22/09/2021 13:19

    Certifico que a sentença transitou em julgado.

  • 22/09/2021 13:19

    Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a LILIA DO SOCORRO DE JESUS E SILVA no valor de R$ 2.660,40.

  • 22/09/2021 13:17

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WILKER DE JESUS LIRA no valor de R$ 266,04.

  • 20/09/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 14/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2021 em 20/09/2021.

  • 20/09/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0033785-91.2020.8.03.0001 Parte Autora: LILIA DO SOCORRO DE JESUS E SILVA Advogado(a): WILKER DE JESUS LIRA - 1711AP Parte Ré: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Sentença: Tendo em vista que houve o cumprimento integral da obrigação, extingo o processo nos termos do art. 924, II, do CPC.Sociedade de Advogados autorizada a levantar valores.Expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 266,04 com os acréscimos legais e encerramento de conta judicial 072021000015293893 (honorários sucumbenciais) em nome da Sociedade BALBINO & FONSECA ADVOGADOS – CNPJ: 19.***.***/0001-90.Registro eletrônico.Transitada em julgado nesta data.Arquive-se

  • 17/09/2021 18:14

    Registrado pelo DJE Nº 000164/2021

  • 17/09/2021 11:35

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - BALBINO & FONSECA ADVOGADOS - emitido(a) em 17/09/2021

  • 17/09/2021 11:07

    Sentença (14/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/09/2021

  • 17/09/2021 11:07

    Certifico que foi expedido o alvará determinado, estando no aguardo da finalização pelo Juízo

  • 14/09/2021 18:42

    Em Atos do Juiz.

  • 10/09/2021 23:07

    Faço juntada a estes autos da TRANSFERÊNCIA do Sisbajud para conta do Juízo

  • 10/09/2021 23:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 03/09/2021 11:59

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/7377-35.

  • 03/09/2021 10:17

    Certifico que remeto autos para consulta SISBAJUD

  • 02/09/2021 20:17

    Em Atos do Juiz. Defiro o sequestro no valor de R$ 266,04 em favor da Sociedade de Advogados BALBINO & FONSECA ADVOGADOS.Proceda-se a transferência dos valores e voltem conclusos.

  • 24/08/2021 19:35

    Decurso de Prazo

  • 24/08/2021 19:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 15/08/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 03/08/2021 22:13:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 05/08/2021 14:49

    Notificação (Outras Decisões na data: 03/08/2021 22:13:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 03/08/2021 22:13

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista que não houve o pagamento  dos honorários sucumbenciais no valor de R$ 266,04, concedo o prazo de 05 (cinco) dias a parte requerida para juntar depósito judicial, pena de sequestro.

  • 27/07/2021 07:32

    Certifico que finalizo movimento.

  • 23/07/2021 17:12

    MANIFESTAÇÃO – REQUERER BLOQUEIO DOS VALORES

  • 23/07/2021 10:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 23/07/2021 10:43

    Decurso de Prazo MO 42.

  • 27/05/2021 16:44

    Certidão de regularização.

  • 26/05/2021 15:01

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALOR FIXO para - BALBINO & FONSECA ADVOGADOS - emitido(a) em 26/05/2021

  • 26/05/2021 11:40

    Certifico que os autos aguardam assinatrura de documento, controle 3872079.

  • 25/05/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/05/2021 15:59:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 20/05/2021 17:09

    Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 2.660,40, com seus acréscimos legais e encerramento de conta judicial nº 2200119634659, consignando o nome de seu advogado Balbino & Fonseca Advogados.

  • 20/05/2021 14:55

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 20/05/2021 14:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 20/05/2021 14:48

    Intimação (Outras Decisões na data: 19/05/2021 20:17:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 20/05/2021 14:48

    MANIFESTAÇÃO - REQUERER EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM NOME DA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

  • 20/05/2021 14:27

    Notificação (Outras Decisões na data: 19/05/2021 20:17:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 19/05/2021 20:17

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se parte autora no prazo de 10 (dez) dias, sobre comprovante de pagamento de ordem nº 32.

  • 19/05/2021 18:08

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 19/05/2021 18:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 19/05/2021 11:05

    Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV

  • 15/05/2021 15:59

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/05/2021 15:59:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 15/05/2021 15:59

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV de ordem nº 28, no prazo de 2 meses.

  • 06/05/2021 06:01

    Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 21/04/2021 16:40:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 03/05/2021 14:06

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 38436.

  • 03/05/2021 11:04

    Certifico que expedi o rpv nº38436.

  • 27/04/2021 17:11

    Em Atos do Juiz. Expeça-se RPV no valor de R$ 266,04 (ordem nº 23) em favor do advogado da parte autora Balbino & Fonseca Advogados. . Cumpra-se.

  • 27/04/2021 17:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 27/04/2021 17:03

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 27/04/2021 11:54

    REQUERER CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA

  • 26/04/2021 15:33

    Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 21/04/2021 16:40:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 26/04/2021 10:53

    Notificação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 21/04/2021 16:40:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA

  • 21/04/2021 16:40

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista que houve o decurso do prazo para pagamento do RPV no valor de R$  2.660,40 em favor da parte autora e, havendo mudança da gestão municipal, concedo o prazo de 10 dias para o Município de Macapá depositar o valor, pena de s

  • 07/04/2021 09:27

    Decurso de Prazo

  • 07/04/2021 09:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 27/01/2021 15:17

    Certifico que procedi a geração desta para finalização da ordem #11.

  • 23/12/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2020 22:16:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 13/12/2020 22:16

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2020 22:16:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 13/12/2020 22:16

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP, intimo o MUNICÍPIO DE MACAPÁ a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor com Identificador nº 34514, disponível no movimento eletrônico de ordem nº 13 .

  • 13/12/2020 21:49

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 34514.

  • 13/12/2020 21:27

    Aguardando assinatura/finalização de RPV, gerada nesta data.

  • 10/12/2020 10:43

    Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 07/12/2020 21:31:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 09/12/2020 20:46

    Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 07/12/2020 21:31:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 07/12/2020 21:31

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o Município de Macapá deixou transcorrer o prazo para impugnar o valor apresentado pelo autor, homologo o valor de R$ 2.260,40, como devido a parte autora apresentado com a inicial.Fixo o valor de R$ 227,00, em favor do

  • 07/12/2020 12:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 07/12/2020 12:01

    Conclusos.

  • 23/10/2020 06:01

    Citação (Outras Decisões na data: 13/10/2020 09:16:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 13/10/2020 09:27

    Notificação (Outras Decisões na data: 13/10/2020 09:16:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 13/10/2020 09:16

    Em Atos do Juiz. Defiro gratuidade, Cite-se o Município de Macapá para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias.

  • 09/10/2020 20:22

    Tombo em 09/10/2020.

  • 09/10/2020 20:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 09/10/2020 16:25

    Distribuição - Rito: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0007422-09.2016.8.03.0001 - Protocolo 2214336 - Protocolado(a) em 09-10-2020 às 16:25

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2020

Ultima Atualização
22/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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