TJAP - 0052696-25.2018.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA

Advogados

JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA

OAB: 2878/AP

Polo Passivo

Partes

DOMESTILAR LTDA

CNPJ: 00.310.506/0007-92

Advogados

SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES

OAB: 539/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2023 07:44

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 16/10/2023 13:42

    Em Atos do Juiz. O débito exequendo foi pago integralmente pelo executado (JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA), portanto, nada mais a ser requerido. Arquivem-se os autos.

  • 06/10/2023 09:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 06/10/2023 09:18

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 04/10/2023 16:48

    Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS 2 ULTIMAS PARCELAS DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA

  • 01/10/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/09/2023 09:40:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA (Advogado Autor).

  • 01/10/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/09/2023 09:40:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA (Autor).

  • 25/09/2023 10:57

    Certidão para regularização processual eletrônica.

  • 21/09/2023 18:30

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES - emitido(a) em 21/09/2023

  • 21/09/2023 10:20

    Certifico que o processo aguarda assinatura de alvará.

  • 21/09/2023 10:02

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/09/2023 09:40:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA

  • 21/09/2023 10:00

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 21/09/2023 07:45

    Decurso de Prazo - MO 256.

  • 20/09/2023 09:40

    Em Atos do Juiz. 1. Proceda-se o levantamento da suspensão pendente sobre este feito;2. Intime-se, novamente, a parte Executada, JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA, para ciência da informação juntada no MO 229 e para que deposite diretamente os v

  • 12/09/2023 11:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 12/09/2023 11:35

    Certifico que apresentado manifestação pela parte, faço os autos conclusos.

  • 11/09/2023 16:16

    PEDIDO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 31/07/2023 11:41

    Certifico que suspendo o feito pelo prazo de 30 (trinta) dias para aguardar o pagamento do executado.

  • 28/07/2023 12:00

    Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito pelo prazo de 30 (trinta) dias para aguardar o pagamento do executado, pois não houve manifestação do exequente para regularizar o recebimento direto dos pagamentos do débito.

  • 14/07/2023 08:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 14/07/2023 08:42

    Certifico que apresentada manifestação pela parte com pagamento da 4ª parcela de acordo, faço os autos conclusos.

  • 11/07/2023 19:50

    COMPROVAR PAGAMENTO DA 4ª PARCELA DO ACORDO.

  • 26/06/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/06/2023 12:34:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES (Advogado Réu).

  • 16/06/2023 13:20

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/06/2023 12:34:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES

  • 15/06/2023 12:34

    Em Atos do Juiz.  Intime-se a parte Exequente (DOMESTILAR LTDA) para ciência e manifestação quanto à petição juntada no MO 242, no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 02/06/2023 10:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 02/06/2023 10:29

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 02/06/2023 10:28

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 29/05/2023 12:14

    Em Atos do Juiz. Processo com tarja de suspenso. Proceda-se o levantamento da suspensão pendente sobre este feito. Após, conclusos para decisão.

  • 16/05/2023 12:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 16/05/2023 12:00

    Certifico que apresentada manifestação pela parte, faço os autos conclusos.

  • 16/05/2023 10:48

    COMPROVAR PAGAMENTO DAS PARCELAS 2 E 3 DO ACORDO E SOLICITAR CONTATO DO REQUERIDO.

  • 10/05/2023 17:35

    Não cumprimento do acordo

  • 08/05/2023 22:09

    Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, até o cumprimento do pagamento das parcelas pelo executado.

  • 25/04/2023 09:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 25/04/2023 09:54

    Decurso de Prazo

  • 07/04/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/03/2023 20:54:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA (Advogado Autor).

  • 07/04/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/03/2023 20:54:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA (Autor).

  • 05/04/2023 15:38

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/03/2023 20:54:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES (Advogado Réu).

  • 29/03/2023 19:47

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES - emitido(a) em 28/03/2023

  • 28/03/2023 12:44

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/03/2023 20:54:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES

  • 28/03/2023 12:38

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/03/2023 20:54:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA

  • 23/03/2023 20:54

    Em Atos do Juiz. 1. Intime-se a parte Executada, JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA, para ciência da informação juntada no MO 229 e para que deposite diretamente os valores em conta bancária da empresa exequente: BANCO ITAÚ, AGÊNCIA 7933, CONTA CORRENTE

  • 20/03/2023 13:12

    Certifico que os autos estão conclusos.

  • 17/03/2023 09:54

    Manifestação do Advogado Exequente

  • 12/03/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/02/2023 12:03:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES (Advogado Réu).

  • 09/03/2023 09:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 09/03/2023 09:14

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 07/03/2023 16:47

    COMPROVAR PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA.

  • 03/03/2023 10:00

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES - emitido(a) em 02/03/2023

  • 02/03/2023 11:43

    Certifico que foi devidamente expedido o Alvará de Levantamento, conforme determinado no MO. 221. Aguardando assinatura.

  • 02/03/2023 11:43

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/02/2023 12:03:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES

  • 27/02/2023 12:03

    Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento do valor de  R$ 389,37 (trezentos e oitenta e nove reais e trinta e sete centavos), depositado pelo executado no MO 213, em nome do advogado SANDRO EMÍLIO DE SOUSA GOMES, conforme requerido no MO 218. Em

  • 08/02/2023 08:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 08/02/2023 08:07

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 06/02/2023 12:11

    Manifestação sobre os valores depositados pelo Executado no movimento #213 dos autos.

  • 06/02/2023 11:31

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Exequente (DOMESTILAR LTDA) para ciência e manifestação quanto ao documento juntado no MO 202, no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 27/01/2023 12:38

    Decurso de Prazo

  • 25/01/2023 10:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 25/01/2023 10:17

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 24/01/2023 13:37

    COMPROVAR PAGAMENTO DA ENTRADA DO ACORDO.

  • 30/11/2022 19:51

    Intimação (Deferido o pedido de JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA. na data: 22/11/2022 11:06:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA (Advogado Autor).

  • 30/11/2022 19:51

    Intimação (Deferido o pedido de JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA. na data: 22/11/2022 11:06:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA (Autor).

  • 25/11/2022 10:37

    Notificação (Deferido o pedido de JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA. na data: 22/11/2022 11:06:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA

  • 22/11/2022 11:06

    Em Atos do Juiz. Intimada a se manifestar sobre a nova proposta da parte Executada/autora para pagamento do débito exequendo, a parte Exequente manteve-se silente. Diante disso, tenho por bem, deferir o depósito da parte Executada quanto aos valores propo

  • 04/11/2022 09:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 04/11/2022 09:40

    Decurso de Prazo

  • 06/10/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/09/2022 12:31:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES (Advogado Réu).

  • 26/09/2022 08:02

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/09/2022 12:31:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES

  • 20/09/2022 12:31

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Exequente/ré para ciência e manifestação quanto à nova proposta de pagamento ofertada pela parte Executada/autora, juntada no MO 201, no prazo de 15 dias.

  • 01/09/2022 08:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 01/09/2022 08:07

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 25/08/2022 16:22

    MANIFESTAÇÃO

  • 04/08/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/06/2022 19:20:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES (Advogado Réu).

  • 04/08/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/06/2022 19:20:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA (Advogado Autor).

  • 04/08/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/06/2022 19:20:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA (Autor).

  • 25/07/2022 12:42

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/06/2022 19:20:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA Advogado Réu: SANDRO EMILIO DE

  • 30/06/2022 19:20

    Em Atos do Juiz. Antes de analisar o pedido da parte Exequente no MO 193, intime-se a parte Executada/autora, para que informe se há a possibilidade de apresentar outra proposta de pagamento, no prazo de 15 dias.

  • 14/06/2022 08:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 14/06/2022 08:36

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 06/06/2022 23:36

    Manifestação sobre a proposta do Executado

  • 06/06/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/05/2022 12:41:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES (Advogado Réu).

  • 31/05/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2022 em 31/05/2022.

  • 30/05/2022 18:45

    Registrado pelo DJE Nº 000096/2022

  • 27/05/2022 11:14

    Decisão (16/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2022

  • 27/05/2022 11:13

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/05/2022 12:41:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES

  • 16/05/2022 12:41

    Em Atos do Juiz. Custas finais comprovadamente pagas, no MO 184. Intime-se a parte Exequente/Ré para ciência e manifestação quanto à proposta de pagamento apresentada pelo Autor/sucumbente, no prazo de 15 dias.

  • 02/05/2022 11:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 02/05/2022 11:51

    Certifico que faço os autos conclusos

  • 29/04/2022 16:34

    COMPROVAR PAGAMENTO DAS CUSTAS E APRESENTAR PROPOSTA DE PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO.

  • 07/04/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/03/2022 10:54:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA (Advogado Autor).

  • 07/04/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/03/2022 10:54:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA (Autor).

  • 28/03/2022 08:56

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/03/2022 10:54:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA

  • 23/03/2022 10:54

    Em Atos do Juiz. intime-se a parte executada/autora a pagar o débito reconhecido por sentença e executado no MO 172 e as custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário sobre esse valor incidirá multa de 10% e honorários, também de 10% (dez po

  • 22/03/2022 13:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 22/03/2022 13:55

    aguarda finalização de ato.

  • 08/03/2022 08:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 08/03/2022 08:12

    Certifico que faço conclusos os presentes autos.

  • 07/03/2022 14:23

    Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 14:23:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 07/03/2022 10:59

    Remessa

  • 07/03/2022 10:58

    Faço juntada a este auto, da guia e relatório de custas finais, conforme mov.168.

  • 22/11/2021 17:33

    EXECUÇÃO DE SENTENÇA HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA

  • 27/10/2021 13:48

    Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 13:48:10, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 27/10/2021 11:47

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 27/10/2021 11:46

    Certifico que remeto para a Contadoria.

  • 26/10/2021 12:19

    Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos à contadoria para calcular as custas finais que serão pagas pelo autor/sucumbente.

  • 08/10/2021 09:26

    Conclusão

  • 08/10/2021 09:26

    Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 09:26:34, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 08/10/2021 08:59

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 08/10/2021 08:58

    Certifico que a decisão de ordem 153 transitou em julgado em 08/10/2021.

  • 06/10/2021 09:52

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 25/09/2021 06:01

    Intimação (Não conhecido o recurso de JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA na data: 08/09/2021 18:12:24 - GABINETE 06) via Escritório Digital de SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES (Advogado Réu).

  • 25/09/2021 06:01

    Intimação (Não conhecido o recurso de JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA na data: 08/09/2021 18:12:24 - GABINETE 06) via Escritório Digital de JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA (Advogado Autor).

  • 25/09/2021 06:01

    Intimação (Não conhecido o recurso de JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA na data: 08/09/2021 18:12:24 - GABINETE 06) via Escritório Digital de JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA (Autor).

  • 16/09/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 08/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2021 em 16/09/2021.

  • 16/09/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0052696-25.2018.8.03.0001 APELAÇÃO CÍVEL Origem: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Apelante: JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA Advogado(a): JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA - 2878AP Apelado: DOMESTILAR LTDA Advogado(a): SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES - 539AP Relator: Desembargador JAYME FERREIRA DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA: Vistos, etc.Trata-se de apelação cível interposta por JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA contra a sentença proferida pelo juízo da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da comarca de Macapá, da lavra da magistrada Liége Cristina de Vasconcelos Ramos Gomes, que declarou a decadência do direito objeto da demanda por ele ajuizada em face de DOMESTILAR LTDA.Em análise dos autos, verifiquei que o apelante não providenciou o recolhimento do preparo recursal, razão por que converti o julgamento em diligência, determinando sua intimação para que comprovasse o pagamento das referidas custas, na forma dobrada (art. 1.007, §4º, CPC) sob pena de não conhecimento do recurso (ordem nº 138).Embora devidamente intimado, o apelante deixou transcorrer in albis o prazo que lhe foi concedido (ordem eletrônica nº 148).É o breve relatório.Decido.Consoante relatado, ao analisar o recurso de apelação interposto pelo autor, constatei que ele não foi acompanhado do correspondente comprovante de recolhimento do preparo, concedendo-lhe prazo para suprir providenciar o pagamento, na forma dobrada, conforme previsto no art. 1.007, §4º, do Código de Processo Civil.Não obstante, o apelante se manteve inerte, razão pela qual se aplica a regra do art. 1.007, §2º, do CPC, segundo a qual "a insuficiência no valor do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, implicará deserção se o recorrente, intimado na pessoa de seu advogado, não vier a supri-lo no prazo de 5 (cinco) dias."Nesse sentido, confira-se o entendimento desta Corte:"APELAÇÃO CÍVEL.

    AUSÊNCIA DE PREPARO E DE PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.

    INTIMAÇÃO DA PARTE PARA RECOLHIMENTO EM DOBRO DO PREPARO.

    INÉRCIA.

    DESERÇÃO CARACTERIZADA.

    RECURSO NÃO CONHECIDO. 1) O art. 1.007 do NCPC disciplina que cabe ao recorrente comprovar a contemporaneidade entre recurso por ele interposto e a efetivação do preparo, quando exigido por legislação própria. 2) Não tendo a parte recorrente formulado pedido de concessão do benefício da assistência judiciária em sede recursal, e não tendo comprovado o recolhimento do preparo do recurso no momento de sua interposição, também não existindo nos autos prova de que referido benefício lhe tenha sido deferido anteriormente, deve ser determinada a sua intimação para recolhimento, em dobro, do preparo recursal, nos termos do § 4º do art. 1.007 do NCPC. 3) Sendo a parte recorrente intimada, e não cumprindo ela a diligência determinada, impõe-se o não conhecimento do recurso, por motivo de deserção, nos termos do art. 932, III, do NCPC." (APELAÇÃO.

    Processo Nº 0009504-10.2016.8.03.0002, Relator Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, CÂMARA ÚNICA, julgado em 12 de Junho de 2018).

    Portanto, sendo o recurso deserto, a situação dos autos enseja a aplicação do disposto no art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil, segundo o qual "incumbe ao Relator: (...) III – não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida (...)" (sublinhei), no sentido de não conhecimento monocrático do recurso.Diante do exposto, com fulcro no art. 932, inciso III, do CPC/2015, NÃO CONHEÇO DA APELAÇÃO CÍVEL, pois manifestamente inadmissível, em razão da deserção.Operado o trânsito em julgado desta decisão, remetam-se os autos à Vara de origem.Publique-se.

    Intime-se.

  • 15/09/2021 19:29

    Registrado pelo DJE Nº 000162/2021

  • 15/09/2021 12:31

    Notificação (Não conhecido o recurso de JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA na data: 08/09/2021 18:12:24 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA Advogado Réu: SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES

  • 15/09/2021 12:31

    Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (08/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2021

  • 15/09/2021 08:15

    Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 08:15:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 08/09/2021 18:49

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/09/2021 18:12

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Trata-se de apelação cível interposta por JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA contra a sentença proferida pelo juízo da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da comarca de Macapá, da lavra da magistrada Liége Cristina d

  • 20/08/2021 13:10

    Conclusão

  • 20/08/2021 13:10

    Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 13:10:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 20/08/2021 13:08

    GABINETE 06

  • 20/08/2021 13:08

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 20/08/2021 13:07

    Decurso de prazo em 17/08/2021 para a parte autora.

  • 16/08/2021 06:01

    Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 03/08/2021 08:52:13 - GABINETE 06) via Escritório Digital de SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES (Advogado Réu).

  • 16/08/2021 06:01

    Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 03/08/2021 08:52:13 - GABINETE 06) via Escritório Digital de JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA (Advogado Autor).

  • 16/08/2021 06:01

    Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 03/08/2021 08:52:13 - GABINETE 06) via Escritório Digital de JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA (Autor).

  • 09/08/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2021 em 09/08/2021.

  • 06/08/2021 18:39

    Registrado pelo DJE Nº 000139/2021

  • 06/08/2021 13:45

    Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 03/08/2021 08:52:13 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA Advogado Réu: SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES

  • 06/08/2021 13:45

    Despacho (03/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/08/2021

  • 06/08/2021 13:06

    Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 13:06:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 03/08/2021 13:03

    CÂMARA ÚNICA

  • 03/08/2021 08:52

    Em Atos do Desembargador. Converto o julgamento em diligência para determinar a intimação do apelante, a fim de que comprove, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento do preparo, na forma dobrada, sob pena de deserção (art. 1.007, §4º c/c art. 932, par

  • 05/03/2021 18:26

    Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

  • 24/02/2021 11:29

    Conclusão

  • 24/02/2021 11:29

    Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 11:29:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/02/2021 07:54

    GABINETE 06

  • 24/02/2021 07:54

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Juiz Convocado Mário Mazurek - Relator.

  • 24/02/2021 07:52

    Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 07:52:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 23/02/2021 11:23

    CÂMARA ÚNICA

  • 23/02/2021 11:19

    Em audiência

  • 23/02/2021 11:19

    Conciliação realizada em 23/02/2021 às '11:19'h

  • 23/02/2021 10:28

    Certifico que, a audiência agendada para a data do dia 23/02/2021, às 10h30min, será realizada por videoconferência. Assim, segue link de acesso a sala de audiência: https://us02web.zoom.us/j/*58.***.*85-79 - ID da reunião: 858 3098 5079.

  • 23/02/2021 10:25

    Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 10:25:26, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/02/2021 10:24

    CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 23/02/2021 10:24

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos ao CEJUSC.

  • 23/02/2021 09:28

    SOLICITAR LINK PARA ACESSO A AUDIÊNCIA

  • 23/02/2021 08:33

    Pedido de juntada de carta de preposto

  • 25/01/2021 08:54

    Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 118/121.

  • 24/01/2021 06:01

    Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 16/12/2020 17:11:07 - GABINETE 06) via Escritório Digital de SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES (Advogado Réu).

  • 24/01/2021 06:01

    Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 16/12/2020 17:11:07 - GABINETE 06) via Escritório Digital de JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA (Advogado Autor).

  • 24/01/2021 06:01

    Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 16/12/2020 17:11:07 - GABINETE 06) via Escritório Digital de JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA (Autor).

  • 15/01/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000009/2021 em 15/01/2021.

  • 14/01/2021 19:16

    Registrado pelo DJE Nº 000009/2021

  • 14/01/2021 11:00

    Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 16/12/2020 17:11:07 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA Advogado Réu: SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES

  • 14/01/2021 10:59

    Despacho (16/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/01/2021

  • 14/01/2021 10:59

    Conciliação agendada para 23/02/2021 às 10:30h

  • 18/12/2020 07:56

    Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2020, às 07:56:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 17/12/2020 09:08

    CÂMARA ÚNICA

  • 16/12/2020 17:11

    Em Atos do Desembargador. Esclareço, inicialmente, que, em razão de uma inconsistência no sistema de marcação de audiências, foram repassadas datas equivocadas a este Gabinete.Em razão disso, revogo o despacho de ordem nº 109.Após análise dos autos, const

  • 16/12/2020 11:38

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 15/12/2020 18:02

    Em Atos do Desembargador. Após análise dos autos, constatei a possibilidade de resolução da lide por meio da autocomposição, que deve ser estimulada em qualquer grau de jurisdição. Assim, converto o julgamento em diligência e, com fundamento no art. 3º, §

  • 29/10/2020 13:35

    Conclusão

  • 29/10/2020 13:35

    Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2020, às 13:35:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 29/10/2020 13:03

    GABINETE 06

  • 29/10/2020 13:03

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Juiz Convocado Mário Mazurek - Relator.

  • 29/10/2020 12:21

    Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2020, às 12:21:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 29/10/2020 09:32

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/10/2020 08:56

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA. Apelado: DOMESTILAR LTDA.

  • 29/10/2020 08:55

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - Protocolo 2233638 - Protocolado(a) em 28-10-2

  • 28/10/2020 12:20

    Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 12:20:37, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 21/10/2020 12:06

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 21/10/2020 12:04

    Certifico que encaminho os autos ao tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

  • 20/10/2020 08:19

    Certifico que finalizo mov. em aberto.

  • 19/10/2020 18:24

    Contrarrazões de Apelação

  • 26/09/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/09/2020 08:21:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES (Advogado Réu).

  • 16/09/2020 19:24

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/09/2020 08:21:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES

  • 15/09/2020 08:21

    Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº 92.

  • 14/09/2020 23:43

    RECURSO DE APELAÇÃO

  • 23/08/2020 06:01

    Intimação (Declarada decadência ou prescrição na data: 07/08/2020 18:55:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES (Advogado Réu).

  • 23/08/2020 06:01

    Intimação (Declarada decadência ou prescrição na data: 07/08/2020 18:55:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA (Advogado Autor).

  • 23/08/2020 06:01

    Intimação (Declarada decadência ou prescrição na data: 07/08/2020 18:55:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA (Autor).

  • 13/08/2020 22:57

    Notificação (Declarada decadência ou prescrição na data: 07/08/2020 18:55:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA Advogado Réu: SANDRO EMILIO DE SOUSA GOME

  • 07/08/2020 18:55

    Em Atos do Juiz.

  • 19/06/2020 10:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 19/06/2020 10:35

    INFORMAR EQUIVOCO NA DECISÃO DO EVENTO 81

  • 19/06/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 18/05/2020 22:15:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA (Advogado Autor).

  • 19/06/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 18/05/2020 22:15:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA (Autor).

  • 09/06/2020 03:01

    Notificação (Outras Decisões na data: 18/05/2020 22:15:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA

  • 18/05/2020 22:15

    Em Atos do Juiz. Diante da manifestação da parte Autora (MO 79), informando sobre documentos juntados aos autos, determino a intimação da parte Autora para ciência e manifestação, caso queira, no prazo de 05 dias, para que não haja nulidade de ato. Decorr

  • 19/02/2020 21:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 19/02/2020 21:57

    ESCLARECIMENTO CONFORME SOLICITADO NO EVENTO 75

  • 15/02/2020 06:01

    Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 03/02/2020 11:59:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA (Advogado Autor).

  • 15/02/2020 06:01

    Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 03/02/2020 11:59:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA (Autor).

  • 05/02/2020 07:36

    Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 03/02/2020 11:59:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA

  • 03/02/2020 11:59

    Em Atos do Juiz. Apesar de já ter ocorrido nesse processo, converto novamente o julgamento em diligência, pois quando da análise do documento juntado no MO 44, no rodapé da folha está informando nome de empresa diversa da que está sendo demandada. Port

  • 21/11/2019 07:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 21/11/2019 07:41

    Certifico que tendo em vista a decisão #72, faço conclusos os autos para sentença.

  • 18/11/2019 19:06

    Em Atos do Juiz. Regularizado o feito. Façam os autos conclusos para julgamento.

  • 29/10/2019 16:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 29/10/2019 16:26

    SANEAR PROCESSO CONFORME SOLICITADO NO EVENTO 66

  • 24/10/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 11/10/2019 12:53:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA (Advogado Autor).

  • 24/10/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 11/10/2019 12:53:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA (Autor).

  • 14/10/2019 09:57

    Notificação (Outras Decisões na data: 11/10/2019 12:53:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA

  • 11/10/2019 12:53

    Em Atos do Juiz. Chamo o feito a ordem para determinar a intimação da parte autora para juntar aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias a guia de custas iniciais, a fim de comprovar o percentual deferido na decisão de MO 10, pois o comprovante de pagamento

  • 26/09/2019 09:27

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) AR referente ao mov.27 - Domestilar

  • 29/08/2019 09:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 29/08/2019 09:45

    Faço o feito concluso para julgamento.

  • 29/08/2019 09:43

    Certifico que a petição de ordem 59 foi juntada indevidamente, tendo sido determinado seu cancelamento conforme decisão de ordem 61.

  • 28/08/2019 12:49

    Em Atos do Juiz. À Secretaria para fazer o cancelamento da petição juntada no MO 59, conforme requerido pelo réu. Façam os autos conclusos para julgamento.

  • 21/08/2019 16:15

    Protocolo Nº 16498184 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de desconsideração de peticionamento.

  • 21/08/2019 16:02

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 62.* Protocolo Nº 16498106 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PROCURAÇÃO, ATOS CONSTITUTIVOS E CARTA DE PREPOSTO.

  • 13/08/2019 22:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 13/08/2019 22:48

    Protocolo Nº 16440029 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 22/07/2019 10:07

    Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 18/07/2019 20:10:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES (Advogado Réu).

  • 22/07/2019 08:51

    Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 18/07/2019 20:10:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES

  • 18/07/2019 20:10

    Em Atos do Juiz. Quando da análise dos autos para a prolação de sentença, observei que com a réplica foi juntado novo documento, no entanto, foi realizado ato ordinatório (MO 45) apenas intimando as partes para que se manifestassem sobre produção de prova

  • 04/06/2019 09:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 04/06/2019 09:08

    Decurso de Prazo

  • 27/05/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2019 09:02:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA (Advogado Autor).

  • 27/05/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2019 09:02:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA (Autor).

  • 24/05/2019 10:26

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/05/2019 09:28:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA (Advogado Autor).

  • 24/05/2019 10:26

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/05/2019 09:28:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA (Autor).

  • 22/05/2019 09:52

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2019 09:02:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES (Advogado Réu).

  • 17/05/2019 09:03

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2019 09:02:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA Advogado Réu: SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES

  • 17/05/2019 09:02

    Nos termos do artigo 10, IV, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas CíveisI - Intimação das partes, para especificarem e justificarem as provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cin

  • 16/05/2019 11:53

    Protocolo Nº 15863054 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APRESENTAR REPLICA A CONTESTAÇÃO

  • 09/05/2019 09:28

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/05/2019 09:28:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA

  • 09/05/2019 09:28

    Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e os documentos a ela juntados, no prazo de 15 (quinze) dias

  • 08/05/2019 13:53

    Protocolo Nº 15819408 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contestação e juntada de anexos

  • 11/04/2019 07:48

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP ficam os autos aguardando prazo para parte ré apresentar contestação.

  • 11/04/2019 07:47

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP ficam os autos aguardando prazo para parte ré apresentar contestação.

  • 11/04/2019 07:46

    Certifico que o movimento de ordem nº37

  • 11/04/2019 07:46

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 38.* Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP ficam os autos aguardando prazo para parte autora apresentar contestação.

  • 10/04/2019 09:09

    Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2019, às 09:06:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM

  • 10/04/2019 08:41

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 10/04/2019 08:40

    Em audiência

  • 10/04/2019 08:40

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 10/04/2019 às '08:40'h

  • 01/04/2019 15:25

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 10/04/2019 às 08:30h

  • 01/04/2019 14:31

    Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2019, às 14:31:48, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 01/04/2019 11:07

    CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM

  • 23/03/2019 06:01

    Intimação (Audiência conciliação designada. 10/04/2019 às 08:30:00 na data: 11/03/2019 11:56:01 - CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA (Advogado Autor).

  • 23/03/2019 06:01

    Intimação (Audiência conciliação designada. 10/04/2019 às 08:30:00 na data: 11/03/2019 11:56:01 - CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA (Autor).

  • 14/03/2019 07:37

    CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - DOMESTILAR LTDA - emitido(a) em 13/03/2019

  • 13/03/2019 09:10

    Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

  • 13/03/2019 09:00

    Notificação (Audiência conciliação designada. 10/04/2019 às 08:30:00 - CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA

  • 11/03/2019 13:44

    Certifico e dou fé que em 11 de março de 2019, às 13:44:09, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM

  • 11/03/2019 11:59

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 11/03/2019 11:58

    Certifico que promovo a remessa dos autos à Secretaria Única das Varas Cíveis, DEVENDO OS AUTOS SEREM DEVOLVIDOS NO PRAZO DE 48h, ANTES da sessão de conciliação, ora agendada.

  • 11/03/2019 11:56

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 10/04/2019 às 08:30h

  • 11/03/2019 11:25

    Certifico e dou fé que em 11 de março de 2019, às 11:25:10, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 11/03/2019 11:13

    CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM

  • 01/03/2019 09:54

    Certifico que os autos serão encaminhados ao CEJUSC para designação de audiência.

  • 01/03/2019 09:18

    Certifico que para cumprimento ao determinado no evento de nº 14, o feito aguarda designação de audiência, para, posteriormente, serem cumpridas as demais tarefas pertinentes.

  • 27/02/2019 18:18

    Em Atos do Juiz. Designe-se data para audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência de acordo com o art. 334 do NCPC.

  • 12/02/2019 11:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 12/02/2019 11:39

    Protocolo Nº 15277295 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. prosseguimento do feito com pagamento das custas

  • 09/02/2019 06:01

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/01/2019 09:05:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA (Advogado Autor).

  • 09/02/2019 06:01

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/01/2019 09:05:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA (Autor).

  • 30/01/2019 10:08

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/01/2019 09:05:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA

  • 28/01/2019 09:05

    Em Atos do Juiz. O autor é advogado e não trouxe aos autos qualquer documento para comprovar a incapacidade de arcar com as custas do processo, razão pela qual indefiro o pedido de gratuidade. Por outro lado, para não inviabilizar o acesso ao judiciário,

  • 24/12/2018 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/12/2018 12:21:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA (Advogado Autor).

  • 24/12/2018 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/12/2018 12:21:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA (Autor).

  • 17/12/2018 12:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 17/12/2018 12:07

    Protocolo Nº 15035707 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REITERAR PEDIDO DE PAGAR AS CUSTAS NO FINAL

  • 14/12/2018 11:56

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/12/2018 12:21:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA

  • 12/12/2018 12:21

    Em Atos do Juiz. Requereu a parte autora a gratuidade de justiça. A mesma declara não ter condições de arcar com as custas processuais, porém, não juntou nenhum documento que demonstre tal fato. Diz o art. 99 do NCPC: Art. 99. O pedido de gratuidade da ju

  • 06/12/2018 16:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 06/12/2018 16:55

    Tombo em 06/12/2018.

  • 06/12/2018 13:50

    Distribuição - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1556985 - Protocolado(a) em 06-12-2018 às 13:49

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2018

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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