29/04/2024 10:25

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 10:25

Juntada de Certidão
29/04/2024 10:25

Transitado em Julgado em 15/03/2024
26/04/2024 00:05

Decorrido prazo de VITOR BERNARDINELLI DACACHE em 25/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
08/04/2024 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/03/2024 09:33

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
15/03/2024 08:07

Conclusos para julgamento
15/03/2024 08:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/02/2023 20:14

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
22/02/2023 20:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/02/2023 10:49

Expedição de Certidão.
11/10/2022 10:49

Expedição de Certidão.
16/12/2021 08:02

Expedição de Certidão.
01/12/2021 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2021 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/10/2021 08:19

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
08/10/2021 08:19

Juntada de Outros documentos
19/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO em 19/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
19/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 19/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
11/09/2021 01:00

Publicado DECISAO em 10/09/2021.
10/09/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000763-69.2021.8.03.0013 Parte Autora: ROSI MEIRE QUADROS CARVALHO Advogado(a): VITOR BERNARDINELLI DACACHE - 15361OMT Parte Ré: CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ, LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A Advogado(a): ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO - 1018BAP, RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES - 107192RJ DECISÃO: A presente ação versa sobre o caso conhecido como "Apagão", correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios doEstado do Amapá com início em 03/11/2020.E, diante da excessiva demanda referente a matéria sob exame, foi proposto perante o TJAP o incidente de Resolução de Demandas Repetitivas [0003649-80.2021.8.03.0000], distribuído à relatoria do Desembargador Jayme Ferreira, sem notícia, por ora, de sua admissão.E ainda, foi suscitado Conflito de Competência [CC 182.013/AP] pela requerida LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A junto ao STJ, no qual a decisão do relator determinou a suspensão das demais ações afetas ao "Apagão".Deste modo, ante a provável repercussão nas demandas que versem sobre o assunto em trâmite perante este Juízo, com a finalidade de resguardar a segurança jurídica processual destes feitos e com base no art. 313, V, "a" do CPC, determino a suspensão do presente feito até decisão ulterior, para que se obtenha resposta acerca de admissão ou não dos incidentes sobreditos.Intimem-se as partes.
09/09/2021 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
09/09/2021 10:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE em 09/09/2021 às 10:39:02 para DECISÃO
09/09/2021 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2021 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2021 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2021 08:15

Expedição de Certidão.
09/09/2021 08:14

Expediente Encaminhado ao DJE
03/09/2021 09:46

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000
25/08/2021 13:31

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE em 25/08/2021 às 13:31:11 para Rotinas processuais
25/08/2021 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2021 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 09:06

Expedição de Certidão.
16/08/2021 18:49

Juntada de Petição de contestação
16/08/2021 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2021 10:28

Expedição de Certidão.
02/08/2021 14:41

Expedição de Certidão.
26/07/2021 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2021 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE em 25/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
15/07/2021 11:32

Expedição de Certidão.
15/07/2021 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2021 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 16:38

Juntada de Petição de contestação
08/07/2021 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2021 12:54

Ocorrência Processual Certificada
06/07/2021 12:21

Expedição de Carta precatória.
06/07/2021 08:39

Expedição de Certidão.
06/07/2021 08:37

Expedição de Carta.
23/06/2021 11:36

Expedição de Certidão.
22/06/2021 19:22

Expedição de Certidão.
14/06/2021 15:31

Outras Decisões
14/06/2021 10:12

Conclusos para despacho
14/06/2021 10:12

Processo Autuado
09/06/2021 22:45

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2021

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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