TJAP - 0000405-80.2011.8.03.0005
1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/10/2021 12:34
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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13/10/2021 08:39
Em Atos do Juiz. Foram expedidas requisições de pequeno valor e, intimada, a parte autora nada requereu. Assim, nada mais a prover, arquivem-se os autos.
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06/10/2021 12:11
Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar histórico exaurido (evento #295).
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06/10/2021 12:06
Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar histórico exaurido (evento #292).
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21/09/2021 01:00
Conclusão
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21/09/2021 01:00
Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000159/2021 de 10/09/2021.
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18/09/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/08/2021 09:54:44 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de GERALDO FERREIRA DA CONCEICAO FILHO (Advogado Autor). intime-se o advogado do autor para que informe em 5 dias.
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10/09/2021 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2021 em 10/09/2021.
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10/09/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0000405-80.2011.8.03.0005 Parte Autora: PAULO EDSON MENDES PIRES Advogado(a): GERALDO FERREIRA DA CONCEICAO FILHO - 2894AP Parte Ré: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Procudador(a) Federal:PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ - 05.***.***/0022-96 DESPACHO: intime-se o advogado do autor para que informe em 5 dias. -
09/09/2021 20:59
Registrado pelo DJE Nº 000159/2021
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08/09/2021 14:25
Certifico que aguarda publicação
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08/09/2021 14:25
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/08/2021 09:54:44 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GERALDO FERREIRA DA CONCEICAO FILHO
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08/09/2021 14:25
Despacho (04/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/09/2021
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27/08/2021 08:03
Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem #285, não foi possível a consulta, pois o sistema não permite que o usuário que cadastrou realize consulta e, nessa unidade somente há um usuário registrado no sistema, pelo que torno os autos a SUEI para
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13/08/2021 10:45
Certifico que remeto os autos ao Gabinete para consultar o sistema PrecWeb, se possível, a fim de verificar-se se houve o pagamento da requisição de pequeno valor #277
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04/08/2021 09:54
Em Atos do Juiz. Consulte-se o sistema PrecWeb, se possível, a fim de verificar-se se houve o pagamento da requisição de pequeno valor #277. Caso contrário, intime-se o advogado do autor para que informe em 5 dias.
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19/07/2021 14:27
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
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19/07/2021 14:27
Decurso de Prazo, acerca do pagamento voluntario do RPV
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12/07/2021 09:59
Certifico que promovo estes autos a SUEI para cumprimento da decisão de ordem 275
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14/06/2021 10:59
Mudança de Classe Processual
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04/04/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/03/2021 09:32:02 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu).
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25/03/2021 09:32
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/03/2021 09:32:02 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ
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25/03/2021 09:32
Certifico que face a expedição do RPV #277, intimo a parte requerido para pagamento volutário em 60 (sessenta) dias.
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17/03/2021 21:13
Certifico que em atenção do provimento de ordem #275, qual seja, expedição de RPV no sistema e-PrecWeb da Justiça Federal, foi procedida conforme recibo anexo.
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05/03/2021 10:12
Certifico que remeto ao gabinete para expedir o RPV, eis que é na esfera Federal
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23/02/2021 17:54
Em Atos do Juiz. Expeça-se RPV referente aos honorários de sucumbência, nos termos da decisão de ordem 258, eis que já em situação regular o CPF do patrono (#272).
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11/02/2021 09:45
Certifico que faço conclusos
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11/02/2021 09:45
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
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25/01/2021 14:34
Autor informa a situação regular do CPF do advogado GERALDO FERREIRA - OAB/AP 2894.
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24/01/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 28/10/2020 09:08:45 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de GERALDO FERREIRA DA CONCEICAO FILHO (Advogado Autor). Sobre o teor da ocorrência processual de movimento de n. 260, manifeste-se o advogado
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18/01/2021 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000010/2021 em 18/01/2021.
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15/01/2021 18:44
Registrado pelo DJE Nº 000010/2021
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14/01/2021 14:03
Autos aguardando a intimação da parte Autora.
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14/01/2021 14:03
Notificação (Outras Decisões na data: 28/10/2020 09:08:45 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GERALDO FERREIRA DA CONCEICAO FILHO
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14/01/2021 14:02
Decisão (28/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/01/2021
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30/10/2020 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/10/2020 15:09:44 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de GERALDO FERREIRA DA CONCEICAO FILHO (Advogado Autor).
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28/10/2020 09:08
Em Atos do Juiz. Sobre o teor da ocorrência processual de movimento de n. 260, manifeste-se o advogado da parte autora em 5 (cinco) dias.Publique-se.
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21/10/2020 12:56
Conclusão
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21/10/2020 12:56
Certifico que promovo estes autos conclusos, tendo em vista o peticionamento de ordem #254
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20/10/2020 11:34
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/10/2020 15:09:44 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GERALDO FERREIRA DA CONCEICAO FILHO
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13/10/2020 15:09
Certifico que foram expedidos RPV no sistema e-PrecWeb, para a autora, conforme tela do sistema anexa. E não foi expedido RPV refç aos honoráros de sucumbência, em virtude da situação irregular do cadastro do CPF do Advogado, conforme print da tela anexa.
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06/10/2020 09:21
Certifico que remeto os autos ao gabinete para proceder ao cumprimento do despacho.
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25/09/2020 08:02
Em Atos do Juiz. Em análise à petição formulada no movimento de n. 254, verifico que razão assiste à parte requerida quando informa que o RPV expedido no movimento de n. 249 fora confeccionado erroneamente.Assim sendo, proceda-se ao cancelamento da respec
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16/09/2020 14:56
Certifico que promovo estes autos conclusos, tendo em vista o peticionamento de ordem #254
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16/09/2020 14:56
Conclusão
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13/09/2020 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/08/2020 18:58:11 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de GERALDO FERREIRA DA CONCEICAO FILHO (Advogado Autor).
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10/09/2020 11:13
PETIÇÃO INSS
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10/09/2020 11:12
Intimação (Juntada de Recibo na data: 27/08/2020 14:34:15 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu).
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10/09/2020 11:12
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/08/2020 18:58:11 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu).
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03/09/2020 11:41
Notificação (Juntada de Recibo na data: 27/08/2020 14:34:15 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ
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03/09/2020 11:29
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/08/2020 18:58:11 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GERALDO FERREIRA DA CONCEICAO FILHO Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu: PROCURADO
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27/08/2020 14:34
Faço juntada a estes autos do protocolo de cadastro de Requisição de Pequeno valor de R$3.569,53, conforme tela do sistema anexa.
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20/08/2020 12:47
Certifico que estes autos estão à disposição do GABINETE ADM, para as providências necessáriasa, nos termos da Resolução PRESI 32 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, pelo sistema eletrônico de requisições de pagamento “e-PrecWeb”.
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13/08/2020 18:58
Em Atos do Juiz. Em decorrência da certificação de ordem #245, procedi verificação minuciosa do histórico da movimentação processual e constatei que de fato não há expedição do respectivo ofício requisitório de pagamento de pequeno valor (RPV), pois o exp
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13/08/2020 18:29
Conclusão
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13/08/2020 18:29
Certifico que compulsando os autos verifico que o ofício expedido à odem #150, trata-se de ofício endereçado ao INSS para pagamento voluntário e, não constam nos autos expedição do RPV nos moldes exigidos para cadastro no sistema e-PrecWeb, pelo que torno
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16/07/2020 08:31
Certifico que remeto os autos ao gabinete para fins de cumprimento no expediente #241
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13/07/2020 10:37
Certifico que os autos aguardam regularização de inconsistência no sistema "e-Prec-Web" para lancamento da requisição para pagamento.
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26/06/2020 10:06
Certifico que remeto os autos ao gabinete para fins de cumprimento no expediente #241
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19/06/2020 09:19
Em Atos do Juiz. Considerando-se que já fora determinada a expedição de RPV no #150, sem o pagamento da dívida, e em resposta a petição #238, AUTORIZO, o pagamento do passivo, nos termos da Resolução PRESI 32 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, pel
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10/06/2020 17:36
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/11/2019 16:07:08 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu).
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10/06/2020 17:31
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
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10/06/2020 17:31
PETIÇÃO DO INSS
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05/06/2020 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2020 em 05/06/2020.
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04/06/2020 15:42
Registrado pelo DJE Nº 000099/2020
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04/06/2020 13:24
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/11/2019 16:07:08 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ
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04/06/2020 13:24
Despacho (15/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2020
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06/12/2019 06:01
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/10/2018 13:54:46 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu).
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26/11/2019 17:33
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/10/2018 13:54:46 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ
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15/11/2019 16:07
Em Atos do Juiz. Não obstante a determinação de retificação, vejo que o cadastro de Procurador da Parte ré continua errado (Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Amapá), cujo equívoco sem ocorrendo em vários processos desta Vara. Assim, determino
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06/11/2019 13:14
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
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06/11/2019 13:14
Decurso de Prazo
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21/08/2019 16:19
Em Atos do Juiz. A manifestação de ordem 223 já fora apreciada no provimento anterior. Aguarde-se o decurso do prazo.
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12/08/2019 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/06/2019 12:23:02 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Da Fazenda Nacional No Estado Do Amapá Réu).
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12/08/2019 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/07/2019 13:09:46 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de GERALDO FERREIRA DA CONCEICAO FILHO (Advogado Autor).
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12/08/2019 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/07/2019 13:09:46 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Da Fazenda Nacional No Estado Do Amapá Réu).
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06/08/2019 14:05
Protocolo Nº 16389333 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Informar Incompetência
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06/08/2019 14:05
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
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02/08/2019 20:27
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/06/2019 12:23:02 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Da Fazenda Nacional No Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMA
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02/08/2019 20:22
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/07/2019 13:09:46 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GERALDO FERREIRA DA CONCEICAO FILHO Procuradoria Da Fazenda Nacional No Estado Do Amapá Ré
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29/07/2019 13:09
Em Atos do Juiz. Retifique-se a intimação, devendo fazê-la para a Procuradoria Federal no Amapá, conforme manifestação de ordem 218.
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09/07/2019 15:24
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
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09/07/2019 15:24
Protocolo Nº 16211104 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. incompetência da PFN. remeter os autos à PGF.
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04/07/2019 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/06/2019 12:23:02 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de (CANCELADA) PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Da Fazenda Nacional No Estado Do Amapá
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24/06/2019 17:42
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/06/2019 12:23:02 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Da Fazenda Nacional No Estado Do Amapá Réu: (CANCELADA) PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO
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18/06/2019 12:23
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da parte autora. Intime-se a autarquia para pagamento voluntário da quantia devida.
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04/06/2019 17:09
Conclusão
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04/06/2019 17:09
Protocolo Nº 15988163 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
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04/06/2019 12:39
Certifico que promovo estes autos à SUI, para dar prosseguimento ao trâmite processual, tendo em vista os autso estão paralisados
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26/05/2019 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/05/2019 17:59:37 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de (CANCELADA) GERALDO FERREIRA DA CONCEICAO FILHO (Advogado Autor).
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16/05/2019 17:59
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/05/2019 17:59:37 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA) GERALDO FERREIRA DA CONCEICAO FILHO
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16/05/2019 17:59
Certifico que, em razão da informação de ordem 208 procedo a intimação da parte autora para manifestar-se em 5 (cinco) dias, indicando bens passíveis de penhora ou requerendo o que entender de direito.
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09/05/2019 17:52
Certifico que o BACENJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado, conforme tela do sistema anexa.
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07/05/2019 15:49
Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/7004-09, conforme tela do sistema anexa.
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26/04/2019 07:58
Certifico que o sistema de consulta Bancenjud está inoperante, pelo aguarda regulrização para que seja efetivada consulta de ordem 204.
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12/04/2019 17:19
Certifico que aguarda busca no bacejund.
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09/04/2019 14:11
Em Atos do Juiz. Consulte-se o Bacenjud. Se a diligência de constrição eletrônica de valores for positiva, converta-se em penhora as quantias eventualmente bloqueadas, transferindo-as para a conta judicial. Após, intime-se a parte executada para, querend
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22/03/2019 17:49
Protocolo Nº 15528827 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE PESQUISA BACENJUD
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22/03/2019 17:49
Conclusão
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22/03/2019 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/03/2019 12:18:25 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de (CANCELADA) GERALDO FERREIRA DA CONCEICAO FILHO (Advogado Autor).
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12/03/2019 17:10
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/03/2019 12:18:25 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA) GERALDO FERREIRA DA CONCEICAO FILHO
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12/03/2019 12:18
Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para manifestação.
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22/02/2019 14:39
Conclusão
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22/02/2019 14:39
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) inerente à consulta Bacen, que restou infrutífera, motivo pelo qual promovo os autos conclusos.
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22/02/2019 14:36
Certifico que o BACENJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.
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20/02/2019 16:15
Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo n. 20.***.***/2890-27.
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19/02/2019 13:04
Certifico que, tendo em vista indisponibilidade do sistema Bacen Jud, os presentes autos aguardam restabelecimento de sistema para cumprimento de bloqueio judicial.
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05/02/2019 10:59
Certifico que face a determinação de ordem 184, remeto os autos para sequestro de valores, via BACENJUD, a fim de efetuar o pagamento da RPV no valor de R$3.569,53 (três mil quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta e três centavos).
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28/01/2019 17:20
Ante a determinação de ordem 184, remeto os autos para sequestro de valores, via BACENJUD, a fim de efetuar o pagamento da RPV no valor de R$3.569,53 (três mil quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta e três centavos).
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21/12/2018 12:38
Certifico que promovo os autos finalização de RPV
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11/12/2018 09:23
Certifico que promovo os autos finalização de RPV
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29/10/2018 06:01
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/10/2018 13:54:46 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de BRENO MICHEL NUNES RAMOS (Advogado Auxiliar Réu).
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29/10/2018 06:01
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/10/2018 13:54:46 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de (CANCELADA) CARLOS HENRIQUE PENNA REGINA (Advogado Autor).
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29/10/2018 06:01
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/10/2018 13:54:46 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de (CANCELADA) GERALDO FERREIRA DA CONCEICAO FILHO (Advogado Auxiliar Autor).
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19/10/2018 11:44
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/10/2018 13:54:46 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: BRENO MICHEL NUNES RAMOS
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19/10/2018 11:44
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/10/2018 13:54:46 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: (CANCELADA) GERALDO FERREIRA DA CONCEICAO FILHO Advogado Autor: (CANCELADA) CARL
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18/10/2018 13:54
Em Atos do Juiz. Correndo a execução pelo rito da Requisição de Pequeno Valor - RPV, o ente público executado tem até 60 dias para efetuar o respectivo pagamento. Não se processando o respectivo pagamento da RPV no prazo de 60 dias, conforme preceituado
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09/10/2018 09:29
Conclusão
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09/10/2018 09:29
Decurso de Prazo, sem manifestação
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23/09/2018 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/09/2018 14:10:01 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de BRENO MICHEL NUNES RAMOS (Advogado Auxiliar Réu).
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13/09/2018 10:15
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/09/2018 14:10:01 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: BRENO MICHEL NUNES RAMOS
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10/09/2018 14:10
Em Atos do Juiz. Intime-se o advogado principal do requerido.
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31/08/2018 14:59
Conclusão
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31/08/2018 14:59
Decurso de Prazo em 30/08/2018, sem que houvesse informações quanto ao pagamento.
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16/08/2018 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/08/2018 11:42:07 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de BRENO MICHEL NUNES RAMOS (Advogado Auxiliar Réu).
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06/08/2018 12:25
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/08/2018 11:42:07 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: BRENO MICHEL NUNES RAMOS
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06/08/2018 11:42
Em Atos do Juiz. Em atenção ao peticionamento contido no evento nº 171, esclareço que a requisição de pagamento de pequeno valor foi realizada em 20/04/2018, por meio do Ofício nº 000352/2018, consoante consta do evento nº 150. Portanto, abra-se vista à P
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26/07/2018 08:58
Certifico que face ao peticionamento da parte Ré, faço os autos conclusos.
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26/07/2018 08:58
Conclusão
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19/07/2018 16:03
Protocolo Nº 14108406 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. petição.
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16/07/2018 09:43
Faço juntada a estes autos do aviso de recebimento (AR) do Ofício Nº: 000580/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - PROCURADORIA FEDERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL NO AMAPÁ ( PROCURADOR (A) FEDERAL DO INSS NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emit
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15/07/2018 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/07/2018 11:13:56 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de BRENO MICHEL NUNES RAMOS (Advogado Auxiliar Réu).
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05/07/2018 11:18
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/07/2018 11:13:56 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: BRENO MICHEL NUNES RAMOS
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05/07/2018 11:13
Certifico que os presente autos foram integralmente virtualização dia 30/10/2017, como se vê ao movimento de ordem 146, podendo as peças virtualizadas serem visualizado pelas partes no movimento de ordem 01 (05/05/2011), pelo promovo renovação de intimaç
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13/06/2018 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/06/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2018 em 13/06/2018.
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12/06/2018 14:33
Registrado pelo DJE Nº 000104/2018
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12/06/2018 13:50
Certifico que pratico a presente rotina para finalizar tarefa pendente.
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12/06/2018 08:03
Despacho (08/06/2018) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2018
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11/06/2018 13:06
Ofício Nº: 000580/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - PROCURADORIA FEDERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL NO AMAPÁ ( PROCURADOR (A) FEDERAL DO INSS NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/06/2018
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08/06/2018 08:25
Em Atos do Juiz. Tendo em vista que a virtualização do processo está certificada pela secretaria no evento nº 146, esclareça esta a dúvida apresentada pelo INSS no evento nº 158, dando-lhe ciência.
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22/05/2018 17:11
Conclusão
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22/05/2018 17:11
Certifico que tendo em vista a petição de evento 158, faço os autos conclusos.
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21/05/2018 12:57
Protocolo Nº 13751223 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. petição
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16/05/2018 10:45
Faço juntada a estes autos do AR do OF. Nº35/2018.
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11/05/2018 12:24
Certifico que os autos encontram-se aguardando AR
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23/04/2018 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/04/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2018 em 23/04/2018.
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20/04/2018 14:38
Registrado pelo DJE Nº 000072/2018
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20/04/2018 13:07
Certifico que foi encaminhado ao DJE o expediente de ordem 152
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20/04/2018 12:42
Rotinas processuais (20/04/2018) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2018
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20/04/2018 12:41
Cumprimentando-o respeitosamente, solicito a Vossa Senhoria o pagamento da importância de R$3.569,53 (três mil quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta e três centavos), inerente à obrigação de pagar estabelecida nos autos em epígrafe, no prazo de s
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20/04/2018 12:38
Ofício Nº: 000352/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSS ( DIRETOR(A)-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) - emitido(a) em 20/04/2018
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02/03/2018 10:08
Certifico que promovo os autos para expedição de RPV
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13/12/2017 13:01
Certifico que promovo os autos para expedição de RPV
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07/11/2017 09:10
Certifico que promovo os autos para expedição de RPV
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30/10/2017 09:15
Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 213.
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26/10/2017 09:01
Certifico que promovo os autos para digitlização dos autos físicos e virtualização.
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18/10/2017 10:04
Certifico que promovo os autos para digitlização dos autos físicos e virtualização.
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16/10/2017 13:16
Isento de Custas (Justiça Gratuita). Em cumprimento a decisão proferida nos autos.
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16/10/2017 12:46
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de desarquivamento, assim como a juntada e anotações quanto ao substabelecimento. Intime-se a Procuradoria para providenciar o pagamento, conforme requerido em petição de ordem 141 e 130.
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16/10/2017 09:22
Protocolo Nº 12711400 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE
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03/10/2017 16:43
Protocolo Nº 12656959 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA
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03/10/2017 16:39
Protocolo Nº 12656947 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA
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11/12/2015 13:28
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 193.
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11/12/2015 13:28
Certifico que a sentença transitou em julgado em 14/11/2014.
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09/12/2015 12:46
Em Atos do Juiz. Ante a inércia da parte interessada, arquivem-se os autos, sem prejuízo de posterior desarquivamento para fins de eventual prosseguimento quando ao cumprimento da sentença.
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01/12/2015 11:34
Certifico que face a manifestação de F. 237-240, faço os autos conclusos
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10/11/2015 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/11/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2015 em 10/11/2015.
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09/11/2015 16:42
Registrado pelo DJE Nº 000203/2015
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07/11/2015 18:20
Rotinas processuais (07/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2015
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07/11/2015 18:19
Nos termos da Portaria nº 005/2015, promovo os presentes autos com vista ao patrono da parte autora, para manifestação dos memoriais de cálculo de fl.237-240, em 10 (dez) dias.
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07/11/2015 18:14
Faço juntada a estes autos da petição às fls. 237-240. PEDIDO DE JUNTADA DE MEMORIAL DE CÁLCULO - Protocolo Nº 001556/2015 - Protocolado(a) em 04/11/2015 às 12:03:35
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04/11/2015 11:12
Isento de Custas (Justiça Gratuita). Tendo em vista remessa equivocada.
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28/08/2015 08:35
Remessa
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28/08/2015 08:35
Certifico que procedi a remessa destes autos, nesta data.
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27/08/2015 13:59
Ofício Nº: 000748/2015 - ENCAMINHAMENTO DE AUTOS PARA PARECER MINISTERIAL para - PROCURADORIA FEDERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL NO AMAPÁ ( PROCURADOR(A) DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS ) - emitido(a) em 27/08/2015
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24/08/2015 10:50
Certifico que em cumprimento ao despacho de fl.235/236. Faço remessa dests autos à Procuradoria do INSS, que efetue e apresente os valores devidos entre a data do início do benefício e a DER, relativos a estes autos.
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18/08/2015 21:25
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de fl. 235. Intime-se.
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12/05/2015 12:07
Faço juntada a estes autos da petição às fls. 235. Requerendo a parte Autora intimação da INSS a efetuar a apresentação dos valores devidos entre a data do início do benefício e a DER e após seja liquidada a sentença, e intimação do patrono para manifesta
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12/05/2015 12:07
Conclusão
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12/05/2015 11:57
Decurso de Prazo, sem manifestação
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04/05/2015 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/04/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2015 em 04/05/2015.
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30/04/2015 17:30
Registrado pelo DJE Nº 000075/2015
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29/04/2015 10:50
Despacho (29/04/2015) - Enviado para a resenha gerada em 29/04/2015
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29/04/2015 09:09
Em Atos do Juiz. Dê-se ciência à parte autora das informações prestadas às fls. 230-234. Após, nada sendo requerido, arquive-se.
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03/03/2015 11:52
Conclusão
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03/03/2015 11:52
Faço juntada a estes autos da petição às fls. 230-234. INFORMANDO A RÉ QUE O BENEFÍCIO DO AUTOR ENCONTRA-SE ATIVO - Protocolo Nº 000193/2015 - Protocolado(a) em 03/03/2015 às 11:51:27
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02/03/2015 13:52
Certifico e dou fé que em 02 de março de 2015, às 13:52:54, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) FAZENDA NACIONAL
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03/02/2015 09:53
Remessa
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03/02/2015 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/02/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2015 em 03/02/2015.
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02/02/2015 16:54
Registrado pelo DJE Nº 000021/2015
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02/02/2015 14:52
Ofício Nº: 000067/2015 - SOLICITAÇÃO para - PROCURADORIA FEDERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL NO AMAPÁ ( PROCURADOR(A) DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS ) - emitido(a) em 02/02/2015
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02/02/2015 12:46
Despacho (02/02/2015) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2015
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02/02/2015 12:46
Certifico que o movimento de ordem nº107 foi salvo indevidamente.
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02/02/2015 12:45
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 108.* Certifico que promovo os autos para designação de audiência.
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02/02/2015 09:48
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2.º volume destes autos.
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02/02/2015 09:45
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 2.º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
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02/02/2015 09:45
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1.º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
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02/02/2015 08:10
Em Atos do Juiz. Intimem-se às partes sobre o retorno dos autos, para manifestação e requerer o de direito, caso não haja requerimento, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se.
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09/01/2015 11:14
Certifico que face ao retorno dos autos a este juízo, faço-os conclusos.
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09/01/2015 11:14
Conclusão
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07/01/2015 14:56
Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2015, às 14:56:55, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
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24/07/2012 12:41
Remessa
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23/07/2012 11:15
Ofício Nº: 000955/2012 - ENCAMINHA AUTOS COM RECURSO/REEXAME NECESSÁRIO para - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO ) - emitido(a) em 23/07/2012
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23/07/2012 11:13
Certifico que a Procuradoria do INSS não apresentou contrarrazões recursais ao recurso interposto pelo autor.
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19/07/2012 14:29
Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2012, às 14:23:34, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ
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13/07/2012 09:01
Remessa
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11/07/2012 11:45
Certifico que os presentes autos serão remetidos ao INSS para as contrarrazões recursais.
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11/07/2012 11:44
Ofício Nº: 000912/2012 - SOLICITAÇÃO para - PROCURADORIA FEDERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL NO AMAPÁ ( PROCURADOR (A) FEDERAL DO INSS NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/07/2012
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09/07/2012 18:18
Em Atos do Juiz. Parte autora beneficiária da justiça gratuita. Recebo o recurso de apelação em ambos os efeitos, eis que tempestivo. Façam-se os autos com carga à Procuradoria Federal do INSS no Amapá para apresentação das contrarrazões recursais.
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04/07/2012 14:11
Faço juntada a estes autos do termo de recurso e razões recursais da parte autora, às f. 133/147.
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04/07/2012 14:07
Faço juntada a estes autos da petição do INSS, às f.132.
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04/07/2012 14:04
Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2012, às 14:00:09, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ
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22/06/2012 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 06/06/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2012 em 22/06/2012.
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21/06/2012 16:29
Registrado pelo DJE Nº 000113/2012
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21/06/2012 10:47
Remessa
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21/06/2012 08:34
Certifico que o movimento de ordem nº 84 foi salvo indevidamente em razão de duplicidade.
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21/06/2012 08:33
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 85.* Ofício Nº: 000645/2012 - ENCAMINHA AUTOS CONCLUSOS AO JUIZ VINCULADO para - DIRETOR DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA ) - emitido(a) em 22/05/2012
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21/06/2012 08:32
Certifico que os presentes autos serão encaminhados à Procuradoria Federal do INSS, para fins de eventual recurso.
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21/06/2012 08:30
Ofício Nº: 000801/2012 - SOLICITAÇÃO para - PROCURADORIA FEDERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL NO AMAPÁ ( PROCURADOR (A) FEDERAL DO INSS NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/06/2012
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21/06/2012 08:26
Sentença (06/06/2012) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2012
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06/06/2012 09:31
Em Atos do Juiz.
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22/05/2012 14:05
Conclusão
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22/05/2012 14:05
Certifico que promovo os presentes ao MM. Juiz FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL, para prolação da sentença
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22/05/2012 14:01
Ofício Nº: 000644/2012 - ENCAMINHA AUTOS CONCLUSOS AO JUIZ VINCULADO para - DIRETOR DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA ) - emitido(a) em 22/05/2012
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16/05/2012 14:28
Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando retorno de férias do juiz vinculdo - Dr. Fábio Silveira Gurgel do Amaral.
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16/05/2012 14:26
Faço juntada a estes autos dos "AR", f. 127-verso, relativos ao Ofício n. 299/2012 - movimentação de ordem 69.
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15/05/2012 18:28
Em Atos do Juiz. A partir do dia 20/05 próximo, encaminhem-se os autos ao MM. Juiz Fábio Silveira Gurgel do Amaral, via Corregedoria de Justiça.
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09/04/2012 11:40
Conclusão
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09/04/2012 11:40
Faço juntada a estes autos do ofício n. 124/2012 - CGJ, oriundo da Secretaria da Corregedoria, inserto à fl. 126, que informa o gozo de férias e recesso forense pelo Dr. Fábio Gurgel até o dia 20/05/2012.
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28/03/2012 07:54
Conclusão
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28/03/2012 07:54
Certifico que, estes autos serão enviados ao MM. Juiz de Direito, DR. FÁBIO GURGEL, para julgamento, via Secretaria da Corregedoria.
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22/03/2012 14:11
Ofício Nº: 000299/2012 - ENCAMINHA AUTOS CONCLUSOS AO JUIZ VINCULADO para - CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA - DIRETOR DA CORREGEDORIA ) - emitido(a) em 22/03/2012
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22/03/2012 14:08
Certifico que em cumprimento ao r. despacho de F. 125 - moviemntação de ordem 66, faço CONCLUSÃO dos presentes autos ao MM. Juiz de Direito FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL.
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22/03/2012 14:08
Conclusão
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20/03/2012 15:43
Em Atos do Juiz. Encaminhem--se os autos ao MM. Juiz de Direito que concluiu a instrução, via Corregedoria de Justiça.
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08/03/2012 12:59
Conclusão
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08/03/2012 12:59
Faço juntada a estes autos da Alegações Finais da parte ré, f. 123-124, requerendo extinção do feito sem julgamento do mérito, diante da patente falte de interesse de agir e pela improcedência do pedido inicial.
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07/03/2012 17:01
Isento de Custas (Justiça Gratuita).
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09/02/2012 15:35
Remessa
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09/02/2012 15:33
Ofício Nº:000140/2012 - SOLICITAÇÃO para - PROCURADORIA-GERAL FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ ( PROCURADOR(A) GERAL FEDERAL DA UNIÃO-IBAMA ) - emitido(a) em 09/02/2012
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09/02/2012 15:30
Ofício Nº:000139/2012 - SOLICITAÇÃO para - PROCURADORIA-GERAL FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ ( PROCURADOR(A) GERAL FEDERAL DA UNIÃO-IBAMA ) - emitido(a) em 09/02/2012
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09/02/2012 15:27
Remessa Cancelada
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30/01/2012 12:26
Ofício Nº:000093/2012 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - PROCURADORIA-GERAL FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ ( PROCURADOR(A) GERAL FEDERAL DA UNIÃO-IBAMA ) - emitido(a) em 30/01/2012
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30/01/2012 12:16
Faço juntada a estes autos da cópia das Alegações Finais pelo Autor, F. 118/122, requerendo procedência do presente feito.
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25/01/2012 10:41
Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando Alegações Finais pela parte Autora.
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19/01/2012 12:12
Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 19/01/2012 às '12:12'h
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19/01/2012 12:12
Em audiência
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09/12/2011 13:26
Faço juntada a estes autos do Mandado de ordem 45, com diligência positiva.
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07/12/2011 14:33
Faço juntada a estes autos do "AR"
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07/12/2011 14:31
Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2011, às 14:25:18, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ
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07/12/2011 14:31
Conclusão
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16/11/2011 10:13
Remessa
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10/11/2011 13:09
Ofício Nº:001382/2011 - SOLICITAÇÃO para - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ ( PROCURADOR(A) FEDERAL DO INSS NO ESTADO DO AMAPA ) - emitido(a) em 10/11/2011
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10/11/2011 11:16
Ofício Nº:001380/2011 - SOLICITAÇÃO para - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ ( PROCURADOR(A) FEDERAL DO INSS NO ESTADO DO AMAPA ) - emitido(a) em 10/11/2011
-
10/11/2011 11:13
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - CARLOS HENRIQUE PENNA REGINA - emitido(a) em 10/11/2011
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10/11/2011 11:10
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - PAULO EDSON MENDES PIRES, CASEMIRO SENA DA LUZ, HERCULANO CAMPOS DOS SANTOS, MARIVAL RAMOS BRAZÃO - emitido(a) em 10/11/2011
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10/11/2011 11:04
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) relativo ao movimento de ordem 34, à f. 110.
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08/11/2011 17:08
Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 19/01/2012 às 09:15h
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08/11/2011 16:50
determinação judicial
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23/09/2011 12:03
Em Atos do Juiz. À Secretaria, para atender ao pedido do INSS quando ao agendamento das audiências, de acordo com a disponibilidade da pauta. Aguarde-se a audiência.
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21/09/2011 13:12
Conclusão
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21/09/2011 13:12
Faço juntada a estes autos dos documentos às fls. 99/100. Certifico que a Procuradoria da Fazenda requer a realização das audiências mediante regime de mutirão.
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08/09/2011 01:00
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 26/10/2011 12:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2011 em 08/09/2011.
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06/09/2011 16:05
Registrado pelo DJE Nº 000166/2011
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01/09/2011 11:11
Ofício Nº:001085/2011 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL NO AMAPÁ - INSS ( PROCURADOR(A) DO INSS EM MACAPÁ ) - emitido(a) em 01/09/2011
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01/09/2011 11:02
Agendamento de audiência (26/10/2011) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2011
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01/09/2011 11:01
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - PAULO EDSON MENDES PIRES - emitido(a) em 01/09/2011
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31/08/2011 13:17
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Audiência Preliminar agendada para 26/10/2011 às 12:00h
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25/08/2011 12:14
Certifico que estes autos aguarda designação de audiência.
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19/08/2011 09:29
Em Atos do Juiz. Designe-se audiência preliminar nos termos do art. 331 do Código de Processo Civil. Intime-se.
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17/08/2011 09:30
Faço juntada a estes autos da petição às fls. 95/96, na qual a autora apresenta CONTESTAÇÃO.
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17/08/2011 09:30
Conclusão
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08/08/2011 16:36
Certifico que os presentes autos encntram-se aguardando manifestação d aparte autora até 18/8/2011.
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08/08/2011 01:00
Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 03/08/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2011 em 08/08/2011.
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05/08/2011 16:17
Registrado pelo DJE Nº 000144/2011
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05/08/2011 09:41
Despacho (03/08/2011) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2011
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03/08/2011 17:33
Em Atos do Juiz. Manifeste-se o autor sobre a contestação em 10 dias.
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03/08/2011 09:00
Certifico que faço os presentes autos conclusos.
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03/08/2011 09:00
Conclusão
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03/08/2011 08:59
Faço juntada a estes autos do documento à f. 93, em que a parte requerida devolve os autos a esta secretaria.
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03/08/2011 08:58
Faço juntada a estes autos do documento à f. 92v.
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03/08/2011 08:57
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às f. 88/92, acostados pela parte requerida por ocasião da contestação.
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03/08/2011 08:55
Faço juntada a estes autos da petição às f. 85/87v, em que a parte requerida contesta o pedido inicial.
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26/07/2011 12:09
Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2011, às 12:09:28, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ
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08/07/2011 10:43
Remessa
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30/06/2011 11:55
Ofício Nº:000806/2011 - ENCAMINHAMENTO DE AUTOS PARA PARECER MINISTERIAL para - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ ( PROCURADOR FEDERAL ) - emitido(a) em 30/06/2011
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14/06/2011 15:03
Em Atos do Juiz. A citação obedeceu a regra prevista em lei. Todavia, a fim de evitar prejuízo à parte, encaminhem-se os autos à Procuradoria Federal como estabelecido no Convênio 011/2009-TJ/AP, observando-se o prazo do art. 188, do CPC, que começará a f
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14/06/2011 15:03
INCONSISTENTE
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08/06/2011 11:16
Faço juntada a estes autos da petição à f. 82/83.
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08/06/2011 11:16
Conclusão
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18/05/2011 11:04
aguardando precatória.
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13/05/2011 01:00
Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 10/05/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2011 em 13/05/2011.
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12/05/2011 16:44
Registrado pelo DJE Nº 000085/2011
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11/05/2011 09:53
CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR(A) ) - emitido(a) em 11/05/2011
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11/05/2011 09:47
Despacho (10/05/2011) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2011
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10/05/2011 10:10
INCONSISTENTE
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10/05/2011 10:10
Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade de justiça à parte autora. Rito orinário. Cite-se.
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05/05/2011 18:17
Tombo em 05/05/2011.
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05/05/2011 18:17
Tombo em 05/05/2011.
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05/05/2011 17:06
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2011
Ultima Atualização
21/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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